Novo decreto restringe gastos públicos por mais um ano no RS

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13).

Ato limita gastos da administração pública aos valores praticados em 2016.

Do G1 RS

Um novo decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori restringe gastos públicos por mais um ano no Rio Grande do Sul. Com isso, a nomeação de aprovados em concursos fica suspensa, assim como a abertura de novos certames. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13).

O ato também limita gastos com passagens aéreas e diárias de viagem para fora do estado, que ficam condicionadas aos valores praticados em 2016. O decreto ainda mantém, com o mesmo orçamento do ano anterior, convênios com despesa para estado e novos contratos de aluguel e de equipamentos.

Entretanto, podem ocorrer "exceções" em caso de "necessidade voltada ao interesse público”. Para isso, é preciso que seja apresentada uma justificativa pelo órgão e ainda passar por uma avaliação pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof). O decreto tem efeito retroativo até o dia 1º de janeiro de 2017.

Decretos com o mesmo objetivo foram assinados por Sartori em 2015 e em 2016.

Decreto foi publicado do Diário Oficial do RS nesta segunda-feira (13) (Foto: Reprodução/DOE-RS)

Calamidade financeira

O governo gaúcho decretou calamidade financeira na administração pública estadual em novembro de 2016. De acordo com o decreto, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.

As justificativas apresentadas no decreto são os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento do setor público, bem como a queda na arrecadação, aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.

Pacote de medidas contra a crise
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o pacote de medidas do governo para conter a crise financeira. A votação deve ser retomada em março deste ano.

No fim do ano passado, foi aprovada a extinção de oito fundações estaduais, entre elas a Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica (FZB) e Fundação de Economia e Estatística (FEE), entre outras. Depois de sancionadas, as medidas representarão a demissão de mais de 1 mil funcionários. A rescisão deverá ocorrer no prazo de até 180 dias.

O governo diz que serviços e as atividades dos órgãos extintos "serão incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, permitindo que o estado atue com mais eficiência nas áreas essenciais". As mudanças, ainda de acordo com o governo, resultarão em economia de R$ 120 milhões por ano.

Jacaré de 1,6 metro é encontrado em praia de Tramandaí, no Litoral do RS

Jacaré de 1,6 metro é encontrado em praia de Tramandaí, no Litoral do RS
Animal estava perto da guarita 143 e foi retirado pela Patrulha Ambiental.
Conforme Ceclimar, réptil tem perfuração em olho e marcas de agressão.



Do G1 RS


Jacaré tem mais de 1,6 metro de comprimento e foi encontrado em Tramandaí (Foto: Patrulha Ambiental/Divulgação)


Um jacaré-de-papo-amarelo foi encontrado circulando pela praia de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13). O animal estava próximo da guarita 143 e foi retirado do local pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar. Em seguida, foi levado para o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) em Imbé, também no litoral.

Conforme o médico veterinário do Ceclimar Derek Blaese de Amorim, o jacaré tem 1,6 metro de comprimento, pesa 16,5 kg e apresenta sinais de agressões. "O animal parece que teve alguma agressão. Apresenta perfuração em um dos olhos e sinais neurológicos de agressão pelo corpo."

O médico veterinário explica que o animal vai passar por exames e deve permanecer no Ceclimar para tratamento. Conforme Amorim, não se sabe ainda se o animal será solto na natureza. "Vai depender da sua recuperação."

Conforme médico veterinário, jacaré é da espécie papo-amarelo (Foto: Ceclimar/Divulgação)

Espírito Santo começa a punir policiais aquartelados

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Os policiais militares que deixaram de trabalhar nos últimos dias no Espírito Santo começarão a ser punidos pela corporação. A Polícia Militar do Espírito Santo vai publicar nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado a instauração dos primeiros Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e dos procedimentos de demissão de 161 militares que aderiram ao aquartelamento iniciado no dia 3, quando mulheres de policiais bloquearam a frente de batalhões.

Segundo a PM, serão publicados os IPMs referentes a dois tenentes-coronéis, um major e um capitão da reserva remunerada. Essas publicações são os primeiros IPMs instaurados de 703 policiais militares investigados desde então. Haverá ainda Procedimentos Administrativos Disciplinares Rito Ordinário - formalidade para policiais quem têm menos de 10 anos de serviço - ou Conselhos de Disciplina - para os que têm mais de 10 anos - de 161 PMs. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos.

Durante as conversas para a liberação da frente dos batalhões, as mulheres e mães de policiais colocaram como exigência a não punição dos PMs que não trabalharam.

Nesta segunda-feira (13), depois de nova rodada de negociações, o governo do Espírito Santo não aceitou a proposta apresentada pelas mulheres e associações da categoria e, com isso, a paralisação da PM deverá chegar nesta terça ao 11° dia. Na nova tentativa de acordo, as mulheres abriam mão do reajuste imediato de 43% para os policiais, mas exigiam a incorporação de benefícios e anistia total de todos os envolvidos na paralisação da PM.

Em nota, o executivo estadual afirma que "muito embora as entidades reconheçam que o cenário econômico nacional e as condições limitadas do governo estadual inviabilizam a concessão do reajuste solicitado, há o pedido de uma pauta que impacta, de forma expressiva, o orçamento e as finanças do Espírito Santo".

No novo acordo, nenhum porcentual de reajuste era mencionado, mas a categoria pedia a concessão de auxílio fardamento de R$ 533,50 em duas parcelas anuais, a incorporação imediata aos vencimentos de escalas extras, cronograma para promoções, o pagamento de auxílio-alimentação e o realinhamento da tabela de subsídios. O documento também pedia anistia total aos policiais militares e mulheres envolvidas no movimento. O governo capixaba descartou a hipótese.

Entenda a crise no ES

Desde o início da paralisação dos policiais, no dia 4, quando familiares de PMs passaram a bloquear a entrada e a saída dos batalhões, mais de 140 homicídios foram registrados no Espírito Santo, segundo números não oficiais, do Sindipol-ES (Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo). Apenas na última segunda-feira, foram 40 mortes, ainda de acordo com o sindicato.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 1.192 PMs atenderam ao chamado operacional e foram trabalhar na manhã de hoje, 317 a mais do que foi registrado no mesmo período no domingo. Esse número representa cerca de 12% dos 10 mil policiais que integram o efetivo da Polícia Militar capixaba.

Além dos 1,1 mil PMs, a segurança no Estado é feita também por cerca de 3 mil militares e agentes da Força Nacional de Segurança, que estão em território capixaba desde o início da semana passada, quando o motim de policiais agravou a falta de segurança no Espírito Santo.

Nesta segunda, os capixabas tentam voltar à rotina. Além dos ônibus, as escolas e repartições públicas também retomaram as atividades.

by Estadao

Gestão Doria faz patrocínio privado triplicar e Carnaval pode ter zero dinheiro público

By Marcelo Faria

Após se tornar um dos maiores eventos de São Paulo, o Carnaval de rua vai receber neste ano patrocínio recorde de R$ 15 milhões, o triplo do que foi investido pelo setor privado em logística, infraestrutura e segurança dos blocos paulistanos em 2016, fazendo com que a gestão do prefeito João Doria não tenha que desembolsar dinheiro dos pagadores de impostos para bancar o evento.

Ao todo, 495 blocos estão registrados na Prefeitura para desfilar pelas ruas da cidade, 62% a mais do que os 306 blocos do ano passado, o que deve fazer o número de foliões subir de 2 milhões, em 2016, para 3 milhões nesse ano.

“A gente acredita que, com esses R$ 15 milhões, o gasto da Prefeitura com o Carnaval de rua seja zero ou muito próximo de zero”, afirma o secretário da Cultura, André Sturm. No ano passado, o Carnaval de rua custou R$ 10,5 milhões para a Prefeitura, dos quais R$ 5 milhões foram bancados por patrocinadores. Na ocasião, o maior patrocínio foi da cerveja Amstel, que tinha exclusividade nas vendas pelos ambulantes cadastrados. Neste ano, será a cerveja Skol, da Ambev.

Trensurb tem nove dos 15 novos trens fora de operação há 10 meses

Composições foram recolhidas após uma infiltração ter sido percebida.
MPF diz ter multado fornecedores e acertado normalização até 20 de maio.


Do G1 RS



Nove das 15 novas composições do Trensurb estão parados há 10 meses devido a problemas mecânicos, como mostra reportagem do RBS Notícias (veja no vídeo). Além de ter de usar os vagões antigos, sem ar-condicionado, os passageiros relatam episódios de violência devido à ausência de câmeras de monitoramento, ao contrário dos veículos novos. Cerca de 200 mil pessoas usam o serviço diariamente.


As novas composições, que têm câmeras e ar-condicionado, começaram entrar em operação em 2014. No entanto, no dia 7 de abril de 2015, um dos novos vagões descarrilou e bateu em uma plataforma, deixando uma multidão de passageiros sem poder voltar para casa.

Acidente no Trensurb aconteceu em abril de 2016 

(Foto: Arquivo Pessoal )

Cerca de um ano depois, uma infiltração no sistema de rolamentos foi percebida durante uma manutenção preventiva. A Trensurb decidiu tirar de circulação as 15 composições, deixando apenas os vagões antigos em funcionamento.

Segundo a Trensurb, os trens estão parados para fazer uma adequação técnica no rolamento de cada composição. Durante uma investigação técnica, foi constatado que os rolamentos permitiam a entrada de umidade. O reparo foi realizado em seis dos 15 trens. A empresa que gere o modal emprestou as oficinas para a fabricante fazer a troca.

O Ministério Público Federal (MPF) diz ter multado os fornecedores em R$ 4 milhões, e fechado um acordo com a empresa que gere o modal, para que toda a frota adquirida por R$ 243 milhões entre em circulação até o dia 20 de maio.

"Se não houver esse cumprimento, cabe uma ação do Ministério Público até para cobrar alguma indenização para os usuários por esse prejuízo que eles estão tendo", diz o procurador do MPF Celso Três.

Novos trens foram recolhidos pela Trensurb após
descarrilamento (Foto: Luiz Soares/Trensurb)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também abriu uma investigação sobre um suposto cartel – a combinação de preços entre as empresas concorrentes – na compra dos trens. Enquanto isso, os passageiros que usam os trens da frota antiga contam que, devido à ausência de câmeras de monitoramento, viraram alvo de bandidos.

"Tem arrastão às vezes no trem e eles não fazem nada. Os caras vão nos trens que não têm câmeras, fazem arrastão e levam celulares", conta o pintor Antony Camargo.

A auxiliar de cozinha Rosane da Rosa relatou um caso semelhante. "Entraram dentro do trem e fizeram arrastão", conta, descrevendo a ação de um dos bandidos: "Foi tirando bolsa e celular das pessoas, e depois saiu no meio do pessoal. A polícia não fez nada."

A Trensurb informou que tem câmeras em todas as estações e mantém seguranças fixos nas mais movimentadas. "Trabalhamos com a Polícia Civil, fornecendo imagens para o inquérito policial", acrescenta o chefe de operações da empresa, Juliano Boeck.

A reportagem procurou a Alston, fornecedora dos trens, mas a multinacional não se manifestou sobre o caso até a publicação da reportagem pela RBS TV.

Morte do procurador Pedro Jorge, do Escândalo da Mandioca, vira filme

O fato aconteceu há 35 anos. Ele foi assassinado quando investigava o desvio de milhões do Banco do Brasil

Um dos maiores casos de corrupção no Brasil, que ganhou repercussão internacional na época da ditadura militar, o Escândalo da Mandioca, será conhecido agora pelo jovem público num documentário sobre o assassinato do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, ocorrido há 35 anos, em Olinda, quando ele investigava a fraude que desviou cerca de R$ 34 milhões em valores atuais do Banco do Brasil para plantios que nunca aconteceram. O curta-metragem “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” está sendo produzido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife, em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

“Essa história nunca morreu. Talvez seja o único caso em que agentes da ditadura militar foram identificados, processados e presos durante o processo”, lembra Marques, em tempos de destaque da Lava Jato, o maior processo de investigação de corrupção no País.

Se estivesse vivo, o procurador estaria completando agora 70 anos. Na época do assassinato, deixou duas filhas pequenas, uma de dois e outra de cinco anos. O crime ocorreu na saída de uma padaria em Jardim Atlântico.

“O pistoleiro Elias Nunes Nogueira disparou três tiros contra o procurador, a mando do ex-major José Ferreira dos Anjos, um dos beneficiados pelo esquema de corrupção que estava sendo investigado por Pedro Jorge. Ele já vinha sofrendo ameaças dos denunciados e pressões para abandonar o caso, mas decidiu seguir em frente com seu trabalho e acabou morto”, lembra o Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o documentário tem a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos ex- procuradores-gerais da República Geraldo Brindeiro e Aristides Junqueira, do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, da viúva de Pedro Jorge, Maria das Graças Viegas, e de suas filhas, Roberta e Marisa, entre outras personalidades.

by jconline

Jornalistas brasileiros são presos na Venezuela

A equipe da Rede Record investigava uma obra da Odebrecht que estava inconclusa



O jornalista Leandro Stoliar, da Rede Record, foi preso na Venezuela (Reprodução)

As autoridades da Venezuela prenderam neste sábado no estado de Zulia, no oeste do país, dois jornalistas brasileiros e outros dois venezuelanos que faziam uma reportagem sobre uma obra não concluída da construtora Odebrecht.

Os brasileiros presos são o repórter Leandro Stoliar e o cinegrafista Gilson Souza de Oliveira. Ambos empregados da Rede Rocord. Também foram detidos os venezuelanos Jesus Urbina e María José Túa, coordenadores na cidade de Maracaibo da ONG Transparência Venezuela.

Os quatro estavam gravando imagens da chamada ponte de Nigale, uma estrutura prometida em 2005 pelo então presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e até hoje não concluída. Ela seria uma segunda opção para passagem de veículos sobre o Lago de Maracaibo.

Segundo Ruiz, funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) ordenaram que os quatro jornalistas se dirigissem, escoltados, até a sede do órgão no estado para uma “entrevista”.

“Eles mandaram os jornalistas irem em seu próprio carro, depois comunicaram que iriam rumo ao Sebin e retiraram os celulares deles. Eles não têm advogados”, disse o sindicalista, explicando que os brasileiros chegaram ao país na última quarta-feira.

As informações também foram divulgadas pela ONG Transparência Venezuela pelo Twitter. A organização classifica a prisão de “sequestro” e exige a libertação imediata dos quatro detidos.

“Nossa equipe de Zulia e os jornalistas brasileiros estavam coletando informações sobre as obras da Odebrecht. Fazemos um pedido à Defensoria Pública para que vá ao local da prisão”, disse a ONG.

O SNTP indicou em janeiro que sete correspondentes estrangeiros foram expulsos da Venezuela no último ano.

A Venezuela também foi citada nos pagamentos de propina feitos pela Odebrecht e revelados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. No acordo firmado com a Justiça americana, a construtora brasileira disse ter pago US$ 98 milhões a funcionários e intermediários do governo entre 2006 e 2015.

(Com agência EFE)

O bote contra a Lava Jato está armado

Sinais emitidos por Brasília não dão margem a dúvida: se não houver vigilância rigorosa da sociedade, a operação poderá perder a guerra para os corruptos

Por Daniel Pereira, Laryssa Borges, Rodrigo Rangel

Talvez pela proximidade do Carnaval, a piada recorrente em Brasília é que o governo de Michel Temer rasgou a fantasia. O chiste decorre da leitura mais óbvia dos últimos acontecimentos: tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato. Com o aval do Planalto, acusados de corrupção ocuparam postos-chave no Congresso – como Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, assumindo o controle sobre a tramitação de qualquer projeto. Também uniram forças com o governo para dar apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, vaga na qual terá papel de protagonista no julgamento da Lava Jato. 

Os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso e no Supremo e até na Polícia Federal. A explicação é uma só: o silêncio das ruas, que faz com que movimentos de cerco à operação sintam-se mais à vontade. Tanto que o novo capítulo do abafa reúne próceres dos três poderes. O vale-tudo contra a operação, agora à luz do dia, conta ainda com ações sem estardalhaço, como o desmonte da força-tarefa da PF, com a remoção de personagens centrais, como o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petrobras, marco zero da Lava Jato, e irá para a corregedoria da PF no Espírito Santo.

Com reportagem de Robson Bonin e Marcela Mattos

Jovem morre eletrocutado ao tentar pichar prédio em Porto Alegre

Jovem morre eletrocutado ao tentar pichar prédio em Porto Alegre

Outro jovem foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Nomes e idades não foram revelados; prédio é onde fica órgão municipal.


Do G1 RS



Dois jovens foram eletrocutados na madrugada deste domingo (12) quando tentavam pichar um prédio na Rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre. Um deles morreu no local e o outro foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Nomes e idades não foram revelados.


De acordo com a Brigada Militar, o caso aconteceu no prédio de número 805, onde fica um órgão da Prefeitura Municipal, responsável pela regularização fundiária da cidade. O estado de saúde do rapaz que foi levado ao HPS também não i informado.


O local, no fim, não foi pichado. Ainda não se sabe, no entanto, as causas do choque.



Prédio fica no Centro de Porto Alegre (Foto: Roberta Salinet/RBS TV)

MPT pede que UFSM não autorize estágios com associação dos EUA

IFAA é investigada pela Polícia Federal por trabalho análogo ao de escravo. Representante da entidade diz que informações são 'distorcidas'.

Do G1 RS

Notificação do MPT foi encaminhada para Universidade Federal de Santa Maria (Foto: Reprodução/G1)


O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do Rio Grande do Sul, recomendando que não autorize novos contratos de estágio de alunos em fazendas nos Estados Unidos com a International Farmers Aid Association (IFAA). A organização é investigada pela Polícia Federal por trabalho análogo ao de escravo.

A notificação é derivada de um inquérito civil instaurado pela procuradora do Trabalho Bruna Iensen Desconzi para apurar as irregularidades da empresa, e foi expedida pelo MPT no dia 7 de fevereiro.

Conforme o órgão, estudantes brasileiros que estagiaram com a IFAA relataram ter sido vítimas de exploração laboral em diferentes fazendas nos EUA, onde foram coagidos a trabalhar por até 80 horas semanais, e, em alguns casos, em condições extremas de temperatura (-20º C).

O MPT também expediu notificação à IFAA, que deve incluir nos contratos garantias aos estagiários, como a possibilidade de rescisão antecipada sem multa, e a posse, pelos estudantes, das passagens de retorno e dos passaportes estudantis durante todo o período. Atualmente, o estudante paga multa de R$ 20 mil caso interrompa o estágio.

O Ministério das Relações Exteriores alertou para a irregularidade, recomendando aos interessados que pesquisem detalhadamente os programas de intercâmbio e, caso percebam que sejam vítimas de exploração no exterior, busquem o auxílio das autoridades locais e do consulado brasileiro mais próximo.

Contrapontos

Ao G1, o representante da IFAA Brasil no Rio Grande do Sul e ex-diretor da entidade entre 2012 e 2016, Elói Paulus, disse estar "surpreso" com a notificação. "Eu prestei depoimento no Ministério Público do Trabalho e as informações ficaram distorcidas. Temos prova disso."

Paulus informou que as fazendas são monitoradas pelo Ministério da Agricultura dos Estados Unidos e que os relatos das condições de trabalho foram feitas "por estagiários insatisfeitos". O representante informou que a entidade encaminha por ano 40 estudantes brasileiros para os Estados Unidos. "Posso conseguir várias testemunhas que vão falar positivamente."

O G1 também procurou a UFSM. Entretanto, o secretário geral de Gabinete do Reitor, Marionaldo da Costa Ferreira, informou que a instituição não iria se manifestar oficialmente nesta segunda-feira (13).