A reeleição dos corruptos

20 de julho de 2012 »

Na internet circula um texto de autoria indicada como sendo de Bill Cosby, “Tenho 74 anos e estou cansado”, onde o mesmo descreve diversos desvios comportamentais que estão sendo assumidos pelas pessoas das gerações posteriores à dele, mas que as consequências acabam sendo suportadas por todos.

Conta que nada herdou e que trabalhou duro, desde 17 anos de idade e por 50 horas semanais, para chegar onde estava e agora ouvir que tinha de distribuir suas riquezas com as pessoas que não possuem sua ética de trabalho. Que cansara de ver o governo ficar com seu dinheiro e entregá-lo de formas variadas a pessoas que tiveram preguiça de trabalhar como ele.

Diz que foi educado para ter tolerância com outras culturas, mas não entende a violência contra as mulheres praticada pelos seguidores do Islã em seus países e o assassinato de judeus e cristãos, simplesmente por não serem crentes em Alá e, mesmo assim, insistirem em declarações de que essa é a religião da paz.

Ou a permissão da construção de mesquitas e escolas madrassas islâmicas – que só pregam o ódio -, em diversos países do mundo, se nenhum deles pode construir uma igreja, templo, sinagoga ou escola religiosa em países árabes, para pregar o amor e a tolerância.

Fala sobre os tóxico dependentes, fumantes e alcoólatras que fizeram sozinhos a opção por seu estilo de vida, consumo ou vício, mas de alguma forma acabam prejudicando toda a sociedade e não assumem a responsabilidade por suas escolhas e atitudes, além de normalmente ainda culparem o governo de discriminação por seus problemas, como os tatuados e cheios de piercings, que por essas suas escolhas tornaram-se não empregáveis e reivindicam dinheiro do governo, dos impostos, pagos por quem trabalha e produz.

Que cansou, de ver atletas, artistas e políticos de todos os partidos confessarem erros inocentes, estúpidos ou da juventude, mas que na realidade pensam que seu único erro foi ser apanhado, e de pessoas que por não assumirem a responsabilidade por suas vidas e ações, culpam o governo de discriminação por seus problemas.

Alega que, por sua idade, não verá o mundo que essas pessoas estão criando, pois já está no caminho de saída e não de entrada deste, mas fica triste por seus descendentes e sugere que cada um faça sua parte, contrariando o caminho que esses péssimos governantes estão nos proporcionando, por essa ser a única chance de fazer a diferença.

Penso que com as eleições municipais brasileiras se aproximando, realmente temos, individualmente, a chance de mudar tudo o que aí está posto, como o Mensalão do PT, a CPMI do Cachoeira, as cotas universitárias, a demora generalizada do poder judiciário em julgar os processos, a aceitação da interferência de um ex Presidente em diversos Poderes e todas as outras falcatruas que diariamente lemos nos jornais ou assistimos pelos noticiários televisivos.

Independentemente de sermos jovens, adultos ou idosos, negros, brancos ou amarelos, de descendência europeia, asiática, americana ou africana, se hoje aqui vivemos e criamos nossos filhos, somos todos brasileiros e é no futuro das nossas próximas gerações de brasileiros é que devemos pensar.

Nada se constrói em um país republicano como o nosso sem o envolvimento de algum dos Três Poderes, ou dos três conjuntamente, mas a total independência destes é fundamental para a sobrevivência da democracia. Entretanto, no Brasil, o Poder Executivo têm, através de nomeações ou de corrupção, interferido diretamente nos outros dois de modo a alterar totalmente muitas decisões que seriam exclusivas destes.

Nos últimos anos, o que se vê nos órgão públicos, em todos os poderes, são a corrupção e o aumento de impostos para custear a roubalheira generalizada e as benesses públicas que buscam a reeleição dos que aí estão.

Nas próximas eleições temos uma chance única de alterarmos quadro atual, não reelegendo corruptores e corrompidos.

by João Bosco Leal

No dia das eleições, em outubro de 2012, tive meu blog "censurado", (quem entrava nele aparecia um aviso de virus, e questionavam ser queriam entrar no site. Evidetemente, que as visitas cairam basicamente a zero, pois todos clicavam que NAO). O aviso desapareceu, assim que cumpri a exigencia, de retirar asapostagens de Joao Bosco Leal, assim como todas as palavras BOSCO de minhas postagens. Até na matéria onde eu citava, o cantor e compositor, JOAO BOSCO, o qual carinhosamente, passei a chamar de JB, para poder manter uma das postagens mais lidades de meu blog, qsubstitui por JB, e reverti o material que constava Joao bosco Leal, para rascunho. Vejamos o que acontece agora. Da série "Vale a Pena Ler de Novo" by Deise.

Políticas destrutivas

5 de setembro de 2011 por João Bosco Leal


A grande maioria dos artistas, intelectuais e jornalistas brasileiros sempre se esforçou muito pelo crescimento do Partido dos Trabalhadores, PT, e, depois de várias tentativas fracassadas, festejou muito com a posse de Lula na Presidência da República.

A bandeira do partido sempre foi a da honestidade, do fim da corrupção a defesa dos interesses dos trabalhadores e a implantação do socialismo no país. As críticas ao capitalismo selvagem e às privatizações das empresas estatais eram também bandeiras do partido.

Na grande maioria dos estados brasileiros centenas de seus membros tomaram posse nos mais diversos cargos dos três poderes constituídos, alguns eleitos, mas a grande maioria indicado simplesmente por pertencer aos quadros do partido.

As diversas correntes internas desse partido passaram a querer impor ao país seus ideais socialistas, marxistas, leninistas, maoístas, comunistas, ou qualquer outro do gênero, mas demorou muito pouco para que a população começasse a perceber o fracasso da implantação de muitas idéias atualmente indefensáveis desses regimes políticos, como a reforma agrária, onde bilhões de reais foram gastos.

Nenhum resultado positivo, seja na independência econômica das famílias assentadas ou no aumento da produção agrícola brasileira foi alcançado, apesar de alguns dados governamentais mascararem dados, dizendo que a agricultura familiar produz hoje a grande maioria do leite, feijão, mandioca, hortaliças e das granjas de aves do país, quando na realidade esses produtos sempre foram produzidos pelos pequenos produtores rurais, o que é muito diferente de assentados pela reforma agrária.

Os pequenos agricultores, sitiantes, sempre existiram, e durante décadas foram, e continuam sendo, os responsáveis pela produção dos produtos não mecanizados como as hortaliças, principalmente pela não viabilidade econômica da mecanização de pequenas áreas. Diversos municípios brasileiros são famosos pela concentração de colônias de descendentes de imigrantes de países distintos, que se dedicavam a produções específicas, como aves e ovos, onde a família toda trabalha.

Outros produtos, de subsistência para as famílias assentadas, como a mandioca, que pode produzida com mão de obra totalmente desqualificada, normalmente só é produzida para consumo próprio, não gerando nenhum retorno econômico.

O desencanto com esses ideais também pode ser observado na idéia de estatizações, da contrariedade às privatizações, que levaram ao colapso praticamente total e generalizado da infraestrutura brasileira comandada pelo governo, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, além da geração de energia.

Declarações de ministros da própria área econômica do governo confirmam a impossibilidade do país crescer a taxas superiores a 5% ao ano, por falta de infraestrutura que suporte um crescimento dessa ordem, até pequeno em comparação aos outros países do grupo chamado BRIC.

Além de todos os fracassos apontados na tentativa de implantação de regimes políticos já abandonados em todos os países onde foram tentados, em nosso país os governos do Partido dos Trabalhadores estão se notabilizando pela grande quantidade de escândalos, quase sempre relacionados a incalculáveis desvios de recursos públicos.

Para se manter no poder depois de tantas acusações de corrupção, o partido político que sempre prometeu moralidade, associou-se aos tradicionais coronéis nordestinos, que continuam enriquecendo cada vez mais, às custas de uma população cada vez mais miserável.

by João Bosco Leal

Millôr Fernandes em 2006: "“A imprensa brasileira sempre foi canalha. Eu acredito que se a imprensa brasileira fosse um pouco melhor poderia ter uma influência realmente maravilhosa sobre o País. Acho que uma das grandes culpadas das condições do País, mais do que as forças que o dominam politicamente, é nossa imprensa. Repito, apesar de toda a evolução, nossa imprensa é lamentavelmente ruim. E não quero falar da televisão, que já nasceu pusilânime”.

Vale a pena ler de novo: LIXO MORAL – Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

Paulo Vannuchi

28/10/2012

 

LIXO MORAL – Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, demonstra que continua com a biruta tão certa como quando aderiu à cartilha terrorista de Carlos Marighella ou tentou censurar a imprensa, extinguir a propriedade privada no campo, legalizar o aborto e perseguir os crucifixos por meio de um decreto — o tal “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos”.

Como os petistas perceberam que, não importa a barbaridade que digam, vão ser mesmo notícia — e com destaque! —, eles vão perdendo a mão. E a declaração da véspera é sempre menos estúpida do que a do dia seguinte e mais do que a do dia anterior. Há uma escalada.

Leio na Folha que Vannuchi comparou a condenação de José Dirceu e de José Genoino à extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista: “Dirceu e Genoino foram condenados sem provas num julgamento contaminado. Isso vai entrar para a galeria de erros históricos do Supremo, ao lado da expulsão de Olga Benário”. É espantoso!

Uma nota antes que continue: Olga Benário não foi aquela heroína sem mácula do livro perturbado do ainda mais perturbado Fernando Morais. Aquilo é pura mistificação! Estava no Brasil a serviço da Internacional Comunista para instaurar aqui a “ditadura do proletariado”. Felizmente, deu tudo errado. Mas é evidente que a extradição de uma judia comunista para a Alemanha nazista correspondia a uma sentença de morte — embora as condições formais para a extradição estivessem dadas. E assim decidiu o STF em 1936. Getúlio poderia ter-lhe concedido o indulto, mas tinha simpatias pelo regime nazista e não o fez. Olga estava grávida de Anita Leocádia, única filha do casal, que nasceu na prisão e foi entregue à avô paterna. Em 1942, foi assassinada no campo de extermínio de Bernburg.

Em 1936, o Brasil ainda não era uma ditadura plena, mas estava a caminho. No ano seguinte, Getúlio dá o golpe do Estado Novo, de óbvia inspiração fascista. É evidente que Olga, ainda que as condições legais estivessem dadas, jamais poderia ter sido extraditada. Era uma pena de morte. Naquele caso, sim, à diferença da comparação intelectualmente delinquente de Vannuchi, o Supremo fez o que queria o protoditador.

Desta feita, no Brasil, deu-se o contrário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram as decisões de acordo com a lei, independentemente de pressões políticas. Agiram segundo a lei, não segundo a vontade do Poder Executivo ou de um partido político.

Fala moral e politicamente dolosaA fala de Vannuchi é mais moral e politicamente dolosa do que parece. Na verdade, está plantando na militância petista a pressão para que a presidente Dilma conceda indulto aos réus do mensalão, entenderam? Está convidando a presidente a fazer, na sua comparação transtornada, o que Getúlio não fez. A questão nada irrelevante é que o Brasil é uma democracia plena, e Dirceu e Genoino não foram condenados à morte.

Vannuchi disse outra coisa espantosa:
“O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros. Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar”.

Comecemos pelo óbvio. O homem de Lula está se referindo de forma oblíqua, o que é asqueroso, à cor da pele do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que é negro. O que este senhor, que já cuidou da pasta dos Direitos Humanos (!) está a dizer é que o ministro teria a obrigação de absolver os réus. No fim das contas, seria uma “vítima da história” — um negro! — absolvendo outras vítimas: os mensaleiros. Vannuchi, este notável humanista, acha que a cor da pele do relator o impede de ser independente para, seguindo as leis, condenar ou absolver.

De resto, essa história de o Supremo ser um poder contramajoritário é de uma tolice estupenda. O Poder Judiciário não tem de ser nem a favor das vagas de opinião nem contra elas. Tem é de se ater aos rigores da lei. Fosse como quer este senhor, os juízes tomariam a temperatura das ruas antes de decidir e fariam sempre o contrário do que pretende o senso comum. Justamente porque as ruas ora estão certas, ora erradas, cabe fugir do alarido e se ater aos fundamentos inscritos na Constituição e nos códigos legais. Como fez o Supremo.

Quanto mais falam os petistas, mais evidente fica a necessidade de o Supremo deixar claro que não ouve nem a voz rouca das ruas nem a voz estridente dos poderosos. Que ouça apenas a voz clara da lei.

Para arrematar: Vannuchi pode não ser racista, mas a inspiração de suas ilações é. Quando se sugere que a cor da pele de uma pessoa a obriga a tomar uma determinada decisão, é evidente que se está a dizer que uma condição natural a fez, desde sempre, menos livre. Eis o partido que institui cotas raciais nas universidades federais e agora as quer também no serviço público.

É um partido que quer deixar claro que gosta dos negros. Desde que sejam negros disciplinados, obedientes e dóceis!

Essa gente é um lixo moral!

by Reinaldo Azevedo

Questão da Venezuela Causa Labirintite em Miriam Leitão

DOMINGO, 13 DE JANEIRO DE 2013

Miriam "Miss PIG" Leitão

Tomei um Dramim e criei coragem para ler este artigo (Venezuela em seu Labirinto)  na Coluna de Miriam Leitão (Clique Aqui!). Nunca vi nada mais tosco em minha vida!

Sabemos que a Miriam Leitão é a maior especialista em tudo da Globo. Entende desde "Capação de Cachorro em Feira Livre" até Física Quântica... E agora tornou-se especialista em Constituição Venezuelana. Entretanto, no texto, não entende como o povo apóia Chavez, porém responde a esta pergunta no próprio texto quando fala da diminuição das diferenças sociais e outras "coisitas mais"...... Parece uma barata tonta, com labirintite, após tomar uma "espreiada" de Baratox!

Triste mulher...

                                                                                                       by Blog do Saraiva

CARLOS ALBERTO SARAIVA

Juiz de Direito Aposentado pelo TJ/RJ.
Novamente inscrito na OAB/RJ, mas não está advogando. 

Em 2008 fez Curso de Extensão de JORNALISMO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 

- NETCCON.ECO - UFRJ. 

É assim que nos sentimos: andando feito peru em chapa quente. Sempre as voltas com algo e nunca chegando a resultado algum. by Deise

Penas adiadas

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que assumiu o cargo tendo como uma das suas prioridades à frente do Conselho Nacional de Justiça o combate à morosidade da Justiça, está tendo que se render ao sistema protelatório da Justiça brasileira, que ele mesmo criticou. Assim como negara a prisão antecipada dos mensaleiros, ele negou o pedido de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon, do PMDB de Rondonia, condenado há mais de dois anos por formação de quadrilha e peculato, e que continua até hoje exercendo seu mandato em Brasília. Agiu certo nos dois casos.
Mesmo tendo sido recusado o último dos recursos cabíveis em dezembro do ano passado, Barbosa concordou com o argumento da defesa de que o processo ainda não transitou em julgado, o que ocorrerá apenas quando for publicado o acórdão. Como o Judiciário está em recesso, o prazo de dois meses para que isso aconteça terminará em março, mas mesmo assim não é certo que até lá o documento que torna oficialmente o processo encerrado esteja publicado.
Depois de publicado o acórdão, o advogado de defesa pedirá a revisão criminal do processo, tentando levar para a primeira instância o julgamento, sob a alegação que outros condenados pelos mesmos crimes – formação de quadrilha para desviar dinheiro público - foram julgados por tribunais da primeira instância e receberam penas menores, que acabaram prescrevendo. Donadon, como era deputado federal, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 
As diversas formas e procedimentos que existem no sistema judiciário brasileiro para adiar a execução de uma pena levaram o ministro Joaquim Barbosa a afirmar em seu discurso de posse na presidência do Supremo que Justiça que não é igual para todos e que tarda, não estimula a cidadania e torna-se injusta.
É uma visão que leva também ao combate à corrupção, pois quanto mais a Justiça é vagarosa e dominada pela burocracia, mais estará sujeita à exploração de vantagens indevidas daqueles que criam dificuldades para vender facilidades.
Para superar esse problema o ex-ministro Cezar Peluso, quando presidia o Supremo, propôs que as decisões dos tribunais locais, estaduais ou federais, se tornassem de execuções definitivas. Ele alegava que 90% dos processos que chegam ao Supremo já tiveram, pelo menos, duas decisões em instâncias inferiores e estimava em mais de 30% o ganho de tempo dos processos.
A proposta de Cezar Peluso não foi adiante, pois muitos alertaram para o risco da execução de uma decisão de um tribunal estadual enquanto os recursos continuam. Se o réu ganha o recurso da última instância, como fazer? O problema maior seria nas questões penais, com o réu condenado sendo absolvido em outra instância enquanto estiver cumprindo pena, ou até mesmo já a tendo cumprido integralmente. Mas o caso do deputado Donadon chama a atenção mais uma vez para as muitas possibilidades de postergação das decisões da Justiça, no momento em que os réus do mensalão preparam-se para acionar os diversos embargos previstos na legislação quando o acórdão do julgamento for publicado. A começar pela burocracia do próprio Supremo, que às vezes leva vários meses para conseguir publicar o acórdão, abre-se a possibilidade de passaram-se mais de dois anos até que as sentenças sejam cumpridas.
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A propósito da coluna “Governo fantasma”, recebi do presidente do Senado José Sarney o seguinte comentário: “Leitor constante de sua coluna, tenho uma pequena achega a fazer ao seu comentário de hoje. Trata-se da afirmação de que “No caso de Tancredo Neves … quem deveria ter assumido era o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães.” E você acrescenta uma resposta que Ulysses teria dado a Pedro Simon, citando ironicamente o General Leônidas como o “maior jurisconsulto do país”.
Peço que você veja as declarações de Ulysses registradas por Luiz Gutemberg em seu “Moisés, codinome Ulysses”:
“É verdade que não aceitei o poder que Figueiredo me oferecia numa bandeja. Nem precisei me recusar. As sugestões do nosso lado para que assumisse como presidente da Câmara eram minoritárias, isoladas.
Não fui porque não podia, não era constitucional. Também não me aproveitaria. Respeitam-me, nunca fui golpista. Sempre desafiei meus adversários para que apontassem um único gesto em que me revelei carreirista.
…Criaram uma lenda e repetem essa besteira de que, mais uma vez, perdi uma chance de ser presidente. Só perde quem tem direito. Portanto, não perdi.”

by Merval Pereira
O Globo

A Agonia de Prometeu

Outra vez desunidos

Como há muito tempo se prevê, o maior problema do PT está em suas facções ou em seus aliados, não na oposição formal, cada vez mais enrolada em seus próprios problemas e indecisões. É assim que a anunciada candidatura de Marina Silva à presidência em 2014 por um eventual novo partido, ou a possibilidade de que o governador de Pernambuco Eduardo Campos se decida a concorrer já na próxima eleição, são hipóteses às quais o governo da presidente Dilma deve dar tanta atenção, ou mais, do que à ainda incerta candidatura do senador Aécio Neves pelo PSDB.
Tudo parece indicar que o ex-governador mineiro será o candidato do maior partido oposicionista em 2014, mas o PSDB ainda se ressente de uma unidade mínima que garanta base sólida para o início da caminhada, e o problema desta vez está em São Paulo, não em Minas. Partido que domina os dois maiores colégios eleitorais do país, o PSDB nunca conseguiu, depois das eleições de Fernando Henrique, unir suas bases em torno de um candidato presidencial.
Quando o candidato era paulista – José Serra em 2002 e 2010 e Geraldo Alckmin em 2006 – Minas não lhe deu a vitória. Agora, que o candidato deve ser mineiro, a máquina tucana de São Paulo começa a se movimentar para não permitir que a caminhada de Aécio Neves seja tranquila. O governador Geraldo Alckmin, ao dizer que ainda é cedo para a definição do candidato, depois de tanto o ex-presidente Fernando Henrique quanto o presidente do PSDB Sérgio Guerra terem dito que está na hora de oficializar a candidatura de Aécio, sinaliza pelo menos que ele quer ser ouvido, quando não que está avaliando a possibilidade de ser ele mesmo o candidato, como Serra incentiva nos bastidores.
Colocada a dúvida, o trabalho de reorganização partidária que o ex-governador de Minas pretende realizar antes de assumir oficialmente a presidência do partido fica prejudicado, ou pelo menos será retardado até que tudo esteja resolvido nos bastidores. O ambiente político de médio prazo parece favorável a quem queira enfrentar a reeleição da presidente Dilma ou a volta de Lula às campanhas eleitorais, com a economia claudicante e o PT e o próprio ex-presidente sendo castigados por denúncias de corrupção.
Mas o PT tem a seu favor o que os oposicionistas não têm: a sede de poder. Eles montaram uma formidável máquina partidária e fazem política 24 horas por dia. Nesse ponto se parecem cada vez mais com o PMDB, que também só se une em torno do Poder e está prestes a se tornar o controlador do Congresso sem contestações, presidindo ao mesmo tempo a Câmara e o Senado.
O pragmatismo do PT e do PMDB os une na campanha presidencial, em torno de Dilma ou Lula, enquanto PSDB, DEM, PPS só se dividem. O possível novo partido de Marina Silva pode ter para o PSDB um efeito semelhante ao que o PSD teve para o DEM: desidratá-lo ainda mais, a não ser que o partido demonstre ter uma expectativa de poder real.
As situações difíceis que serão enfrentadas pelo governo nos próximos dois anos podem até mesmo estimular aliados a se bandearem para outras candidaturas, aí incluída a de Aécio Neves, mas será preciso resolver essa disputa com São Paulo de maneira a clarear o caminho da mudança de rumo do maior partido da oposição, depositário natural dos votos antipetistas.
Se, no entanto, a divisão interna continuar a dominar as ações dos tucanos, essa massa antipetista pode procurar em Marina ou Campos a alternativa para combater o PT, com a vantagem para os candidatos saídos da base governista de que poderão agregar também eleitores petistas descontentes.
Será preciso, porém, que essas candidaturas nascidas do interior governista tenham convicção sobre o que querem. Marina Silva, por exemplo, não assumiu seu papel de oposição por inteiro na última campanha eleitoral, deixando que sua alma petista falasse mais alto no segundo turno, quando tinha condições de liderar os quase 20 milhões de votos que recebeu.
Ficando neutra, não avalizou a opção tucana e liberou eleitores dissidentes do PT para voltar ao ninho original. A candidatura de Aécio Neves pelo PSDB tem uma capacidade maior para fazer alianças num eventual segundo turno, com ele ou um dos outros possíveis candidatos, o que amplia o raio de ação da oposição.
Mesmo com os problemas que tem pela frente, o governo petista continua sendo o favorito para 2014 pelo simples fato de que na hora devida, suas diversas facções se unem pelo poder, com Lula ou Dilma, enquanto os tucanos se dividem para impedir que adversários internos vençam.

by MERVAL PEREIRA

Para que serve nosso Congresso? Além de apoiar desmandos, roubar, debochar e tripudiar a nação brasileira é imprestável. Em meu entendimento o congresso nacional chegou na fase do "junta". Junta todos e toca pra fora. manda em bando, pra Cuba. A venezuela, parece ser igualmente, uma ótima dica. by Deise

O Congresso que temos

No início de dezembro, às vésperas das festas de fim de ano, anunciava-se no Congresso Nacional o começo de um período de esforço concentrado para desatar o nó de pelo menos três assuntos da maior importância então pendentes: o veto presidencial ao projeto dos royalties do petróleo, as novas regras para a partilha do Fundo de Participação dos Estados e o Orçamento da União para 2013. O ano terminou, os parlamentares entraram em recesso para desfrutar de merecidas férias e os três assuntos importantes - para não falar de muitos outros, como a regulamentação de uma enorme quantidade de dispositivos da Constituição aprovada há quase um quarto de século - permanecem pendentes. É o caso, então, de perguntar: para que serve, afinal, o Congresso Nacional?

Composto por duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o Congresso tem a responsabilidade constitucional e republicana básica de, no plano federal, legislar e fiscalizar as ações do Executivo. É o que, essencialmente, cumpre aos 81 senadores, eleitos em pleito majoritário para um mandato de oito anos como representantes dos Estados, e aos 513 deputados federais, eleitos em pleito proporcional para um mandato de quatro anos como representantes dos cidadãos. São, todos, mandatários muito bem remunerados - até porque são eles mesmos que definem seus ganhos - e detentores de um enorme rol de benefícios, prerrogativas e imunidades, tudo estritamente legal - até porque são eles próprios que se atribuem todos esses privilégios. Até aí, tudo bem.

Quanto a legislar e fiscalizar o governo, há controvérsias.

Ressalvada a hipótese de uma Assembleia Nacional Constituinte - que não se convoca todos os dias, a última é de 1988 -, legislar sobre questões relevantes é uma prática da qual os nobres senadores e deputados estão cada vez mais desabituados. O Executivo, cada vez mais centralizador e intervencionista, tem cuidado disso. Criou-se até, em 2001, uma ferramenta utilíssima, a Medida Provisória, que poupa os parlamentares da trabalheira e o Executivo do exercício da paciência. O presidente assinou, está valendo. O que é coerente com o presidencialismo - que alguns dizem ser imperial - em que vivemos.

Mas é claro que o Poder Executivo não pode prescindir do aval do Parlamento a suas iniciativas mais relevantes. Necessita, portanto, de uma "base de apoio" que garanta a formalidade da aprovação de medidas de seu interesse. Para isso funciona o "presidencialismo de coalização", ou seja: o governo trabalha para conquistar o apoio no Congresso do maior número possível de partidos, tarefa muito facilitada, aliás, pelo fato de a maior parte das legendas existir apenas para negociar apoio ao governo. Esse sistema, que tem muito mais a ver com fisiologismo do que com programas ou ideologias, também é conhecido como "toma lá, dá cá". Não é novidade. É apenas a versão parlamentar do patrimonialismo que impera desde sempre na vida pública brasileira. Nos últimos anos esse sistema foi muito aperfeiçoado. E, para operá-lo com maior eficiência, o lulopetismo entregou o comando do Congresso a especialistas de reconhecida competência, dentre os quais se destacam as figuras luzidias dos senadores José Sarney e Renan Calheiros - atual e futuro presidentes do Senado - e dos deputados Michel Temer, hoje vice-presidente da República, e Henrique Eduardo Alves, que se prepara para assumir a presidência da Câmara com a promessa de confrontar e desobedecer o Supremo Tribunal Federal, que tantos dissabores tem causado a Lula & Cia.

Seria muito bom para o Brasil se o panorama descrito acima fosse uma caricatura. Infelizmente, não é. Que o diga a presidente Dilma Rousseff. A aprovação de reformas políticas que resgatem o Parlamento do papel subalterno de grande balcão de negócios e votos a que está reduzido deixou de ser prioridade do PT desde o instante em que chegou ao poder. E Dilma certamente tem outras prioridades. Mas é bom que vá se acostumando com a ideia de que, quando se trata do Congresso - as Mesas da Câmara e do Senado serão trocadas dentro de semanas -, a situação nunca é tão ruim que não possa piorar. A presidente corre o risco de sentir saudades de José Sarney e de Marco Maia.

by o Estadão

Além da gratidão

Então ficamos assim: o tripé mudou, mas continua igual. O câmbio flutuante não flutua, a política fiscal perdulária concorre ao Prêmio Nobel de Contabilidade Criativa e o regime de metas para a inflação continua inquebrantável, mesmo que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha superado o centro da meta em quatro dos últimos cinco anos. Ou seja: tem, mas acabou. Enquanto isso, a economia se arrasta para a frente e a indústria anda para trás. A taxa anualizada de crescimento do PIB trimestral mergulhou de 7,6% para singelos 0,9% em apenas dois anos. A variação trimestral anualizada do PIB da indústria de transformação, por sua vez, cai há oito trimestres consecutivos. Essa é a seqüência negativa mais longa desde junho de 1999. Não há grande mistério no diagnóstico desta modorra. Noves fora a crise internacional, a retomada do crescimento depende da expansão dos investimentos, já que o endividamento das famílias exauriu a capacidade do consumo de impulsionar a produção. Sem o motor do consumo, resta contar com os investimentos. Os pessimistas lembrariam que, no caso de um avião bimotor, quando um dos motores falha o outro serve apenas para levar os passageiros até o local do acidente. Exagero de economistas precavidos. A maneira pela qual o governo tem enfrentado esse impasse é prosaica. A reação vem através de um chamamento aos supostos deveres cívicos de industriais e banqueiros. Municiado pela convicção de que já fez sua parte ao reduzir os juros, elevar o câmbio e distribuir isenções tributárias, o governo espera que a indústria retribua a gratidão aumentando seus investimentos. De maneira similar, apela-se para que os bancos mostrem seu reconhecimento pelo muito que já lucraram no passado aumentando o financiamento à produção. Mas nada acontece. Os empréstimos desaceleram e os investimentos recuam. Por que tanta insensibilidade? Porque a desfeita? O que o governo parece negligenciar é o fato de que, no capitalismo, as coisas não funcionam assim. Não é a suposta conscientização das necessidades coletivas, mas a perspectiva de obtenção de lucro privado, o que move as decisões empresariais. Os investimentos recuam porque, independentemente dos favores e apelos oficiais, a indústria não enxerga perspectiva de ganhos, até porque a capacidade ociosa continua relativa-mente alta ( a média móvel de 12 meses da utilização da capacidade instalada cai todos os meses desde março de 2011). A perda de produtividade provocada, entre outros gravames, pelo aumento da inflação não convence os empresários a ampliarem a capacidade de produção, já que tem em que parte relevante de um eventual aumento do consumo seja desviada para as importações. Do lado dos bancos, a prudência não é, igualmente, desprovida de sentido. Pela mesma razão que, quando se está preso num buraco, é muito importante parar de cavar, reza a boa prática bancária que, quando a inadimplência sobe, é preciso moderar a expansão de novos empréstimos. É assim que funciona no mundo inteiro, ainda que isso possa gerar flutuações cíclicas. O fato é que o governo parece ter certo desconforto com a idéia de que em regime capitalista as decisões empresariais são determinadas pela lógica privada da acumulação dos lucros. Apelos à consciência cívica de nada adiantam. A iniciativa privada é o que é – privada – e sua dinâmica depende da busca de interesses específicos e objetivos, consubstanciados na taxa de lucro. Para usar uma linguagem talvez mais afeita ao partido que lidera a coalização governamental, pode-se lembrar o que Marx e Engels já diziam em A Ideologia Alemã: “Não é a consciência que determina a vida,mas a vida que determina a consciência. Tudo sugere que Brasília cultiva uma certa visão “utópica” do País. A idéia de utopia foi se vulgarizando ao longo dos séculos e acabou por adquirir o significado de algo fantasioso, um sonho bom sobre um lugar onde tudo dá certo. No conceito original da obra de Thomas More, no entanto, não é bem assim. O país narrado pelo marinheiro português Raphael Nonsenso (que não se perca pelo nome) é uma autocracia onde as atividades mais comezinhas, da organização da produção ao modo de se vestir, passando pelas relações conjugais, são determinadas de forma centralizada. As regras são duras e as punições, modelares. As decisões individuais são sufocadas pelo interesse coletivo. Não é certo que funcione, mas coloca a economia em regime de ordem unida. O Brasil não é Utopia,  e temos muito a festejar com isso. Nosso presidencialismo de coalizão impede que as decisões centralizadas prosperem e insistirem coordenar todos os passos da iniciativa privada apenas bloqueia e atrasa as mudanças que possam redundar no aumento da produtividade. As decisões de investimento e de crédito não se pautam pelo desejo do governo, a quem cabe o papel primordial de sinalizar a estabilidade das regras institucionais. Ganharia mais o País se o governo se abstivesse deste esforço de planejamento minucioso, desistindo de tanger as decisões de investimento, e se dedicasse a garantir condições gerais favoráveis para que as decisões individuais dos empresários redundassem no bem coletivo. Isso pode ser feito por meio e um esforço decisivo que faça avançar os investimentos em infraestrutura básica, campo em que a lógica privada isoladamente é incapaz de prospectar. Aqui também, porém, o governo parece se enredar numa prática minimalista, ora trazendo para si responsabilidades que não se mostra capaz de executar, ora tentando cooptar o setor privado para empreendimentos em que limita a rentabilidade, mas deixa em aberto o risco – ao que o potencial investidor agradece, penhorado, e declina. by  Luis Eduardo Assis O Estado de S. Paulo -