O que um vereador ou uma vereadora faz ?

No auge da campanha, vale a pena uma reflexão. O candidato (a) deve se apresentar aos eleitores expondo com clareza seus compromissos e propostas. É muito importante que a população saiba exatamente quais são as funções de um vereador para não comprar gato por lebre.

A Constituição Federal determina com clareza quais são as atribuições de um vereador. Ele pode aprovar, emendar ou rejeitar o projeto de orçamento do município que é de iniciativa do executivo. É neste momento que o prefeito define as políticas e projetos que serão desenvolvidos na cidade, e onde e como serão aplicados os recursos do município. Pode definir de que forma o solo urbano deve ser ocupado como, por exemplo: altura dos prédios, uso residencial ou comercial, expansão do perímetro urbano, etc.

O vereador pode e deve fiscalizar permanentemente atos do prefeito, acompanhar e se for o caso denunciar irregularidades da administração municipal ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público (seja sincero: os de Rio das Ostras fizeram isso nos últimos 4 anos?).

O vereador deve acompanhar o resultado das licitações, empenhos e pagamentos das firmas contratadas; acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços executados e prestados à população. Pode criar normas gerais sobre como os serviços públicos devem ser prestados à população como, por exemplo, o transporte público.

FIQUE DE OLHO....

by Observatorio

recomendo - http://www.youtube.com/watch?v=Ra2d1BjPC9Y

Governabilidade provisória, fonte de corrupção

A ditadura econõmica vigente no Brasil desde o início da Nova República, traduzida pela centralização praticamente absoluta do poder no Executivo, para dar respostas às necessidades da política econômica, cuja prioridade, estabelecida em cláusula pétrea constitucional - artigo 166,parágrafo terceiro, ítem II, letra da Constituição de 1988 - é a de atender o sistema financeiro especutivo em detriminto de toda a sociedade, obrigada a se ajustar drasticamente para que tal preceito legal seja cumprido, consitui, essencialmente, a fonte da corrupção que desembocou no escandalo do mensalão do PSDB e do PT, abastardando, completamente, a democracia representativa brasileira. O espírito federativo foi para o espaço com a centralização econômica e política e a governabilidade somente está sendo possível por meio do expediente ditatorial das medidas provisórias, configurando uma democracia bancocrática eternamente provisória, geradora de reiteradas corrupções ao longo dos últimos 25 anos, como preço pago para a formação de maiorias legislativas capazes de sustentar o presidencialismo de coalizão. Muito provavelmente por isso mesmo tenha admitido o ministro Celso Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a necessidade de colocar em dúvida a validade ou não do ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar. Sabendo que os mensalões dos tucanos e dos petistas se abasteceram de dinheiro público para garantir os resultados em votações no Legislativo, em ambiente de corrupção absoluta, necessária para garantir a governabilidade impulsionada por medidas provisórias, marginalizadoras da participação popular nas decisões do Congresso, o ministro Mello condena amplamente, por tabela, o presidencialismo de coalizão, possibilitado, tão somente, pelos expedientes que condenam a própria democracia.

O presidencialismo de

coalizão está sendo

condenado amplamente

pelo julgamento dos

Os resultados dos julgamentos dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal vão caminhando para uma condenação ampla da governabilidade eternamente provisória que se instalou no Brasil ao longo da Nova República cuja missão foi a de remover a ditadura política, mas, infelizmente, promoveu, também, o nascimento da ditadura econômica neoliberal, desembocando em desequilíbrio dos poderes republicanos, a resultar em grossas corrupções, tipo a do mensalão petista e, também, a do mensalão tucano.

O maior defeito do governo ditatorial, como não poderia deixar de ser, foi o de suprimir a política como o instrumento da governabilidade, expressa no funcionamento das instituições democráticas.

Os pesos e contrapesos produzidos pelas relações e tensões entre os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – , no ambiente dos partidos, por meio dos quais transitam os antagonismos de classe, de modo a produzirem as leis como produto do dialético jogo social e econômico, foram, durante a ditadura militar, suprimidos em favor da força, transformada em direito contra a força do direito.

Os decretos leis militares removeram as possibilidades de nascimento e florescimento das lideranças políticas a partir do movimento reacionário de 1964, impulsionado pelo imperialismo americano, contra o governo Jango Goulart, para impedir, pela força, a dialética então em marcha de construção das reformas políticas no compasso da luta político partidária.

O embate político partidário democrático foi rompido pela emergência das armas, que não combinam com o livre jogo das idéias para produzir as construções autenticamente democráticas.

ministros do STF, porque

em sua essência ele expressa

a governabilidade eternamente

provisória , somente 

Politicamente, rompido o quadro partidário, erguido em seu lugar outro quadro monitorido pelo Executivo, que enquadrou, violentamente, o Legislativo e colocou sobre o Judiciário um manto de ferro, os militares passaram a governar por meio de decreto-leis.

Essa forma de governar atravessou de 1964 a 1984, período durante o qual a livre circulação de opiniões sofreu violentamente o tacão da censura, da arrogância e da violência dos generais, fazendo vistas grossas para os torturados nas masmorras do regime, calando e matando as lideranças políticas cuja emergência tornara-se impossível.

Prosperou o medo dos fracos e a resistência dos fortes, mas, no geral, capou-se a possibilidade de a educação política florescer como algo fundamental para sustentar o processo de conscientização social quanto à necessidade do engajamento decisivo da sociedade para resolver os problemas essenciais que hoje continuam irresolvidos, atravancando o progresso nacional, que são as carências de nutrição, saúde e educação satisfatórias para a população, como conquista do princípio da igualdade.

A crise mundial dos anos de 1980, desencadeada pelos deficits americanos, tornados ameaças à sobrevivência do dólar, salvo pela ortodoxia econômica do Banco Central dos Estados Unidos, expressa na puxada violenta das taxas de juros, que destruiu as economias capitalistas periféricas, em geral, em particular, a brasileira, cuidaria de apressar a derrota dos militares e a vitória dos democratas.

Mas, na democracia sob orientação econômica neoliberal do Consenso de Washington, o país sairia da ditadura política imposta pelos decretos leis para entrar na ditadura econômica determinada pelas medidas provisórias, substitutas daqueles, sob orientação dde Tio Sam.

possível pela prática da

corrupção, patrocinada

pelos interesses do

A prioridade número um da política econômica sob a Nova República democrática passou a ser o pagamento dos serviços da dívida pública, obrigatoriedade fixada como cláusula pétrea constitucional a partir da Constituinte de 1988, materializada no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra B da Constituição cidadã neoliberalizante, combinando com propostas de avanços sociais, em completa contradição em termos.

Tal artigo, ao determinar que os recursos do orçamento financeiro jamais poderiam ser contingenciados, para que possam ser pagos, religiosamente, em dia os juros da dívida pública, enquanto os recursos dos orçamentos não-financeiros tornam-se passíveis de todos os possíveis e impossíveis contingenciamentos, estabeleceu, de cima para baixo, o poder da bancocracia nacional.

Tudo foi feito para dar boa vida aos agiotas, que se enrequeceriam com as políticas econômicas neorepublicanas, amparadas por sobrevalorizações populistas cambiais flutuantes, metas inflacionárias rígidas, superavits primários elevados, com o objetivo central capaz de cumprir a determinação constitucional, isto é, garantir pagamento em dia do serviço da dívida.

Já o orçamento não-financeiro, que diz respeito aos interesses da sociedade em matéria de educação, saúde, nutrição, segurança, infraestrutura etc teve que se enquadrar em rígidos contigenciamentos de recursos, acompanhados de políticas monetárias e fiscais restritivas, sob argumentos de que o país não poderia crescer além de 3,5% ao ano sob pena de gerar tensões inflacionárias, cujo antídoto seriam sempre juros altos, extorsivos.

Em tal contexto, a governabilidade passou a ser determinada pela pressa excessiva na tomada de decisões em meios às instabilidades econômicas produzidas pela conjuntura subordinada ao Consenso de Washington.

dinheiro especulativo que

trabalha contra a

afirmação do poder legislativo

O Executivo, sob pressão intermitente dos credores, nacionais e internacionais, somente conseguiu – e ainda consegue – governar por meio de envio ao Congresso de medidas provisórias, cujas regras guardam os interesses da bancocracia financeira especulativa, favorecida, amplamente, pela arbritragem entre o juro baixo internacional e o juro escorchante interno, bombeador de dívida pública, geradora de instabilidade no julgamento dos mercados, traduzido em juro ainda mais alto como preço pelo risco Brasil, artificialmente, construido nos laboratórios da macroeconomia tupiniquim.

Para enquadrar a classe política, de modo a atender as necessidades do Executivo, no plano da governabilidade, tornou-se necessária a formação de maiorias políticas cujo preço foi o de promover o abastardamento acelerado do Legislativo, para que os seus representantes trabalhassem no rítmo dos interesses dos banqueiros.

O Legislativo, nesse contexto, foi, paulatinamente, deixando de cumprir o seu papel constitucional de propor, discutir e aprovar leis, para submeter-se às determinações centralizadoras do Executivo, trabalhando, sempre, a toque de caixa, no rítmo das exigências das MPs ditatoriais.

A descaracterização completa do papel do representante do povo, no parlamento, teria preço alto, isto é, sua compra a preço de ouro, para que passasse a andar no passo acelerado  exigido pelos mandamentos da governabilidade provisória.

O presidencialismo de coalizão se solidificou como o jeitinho brasileiro de governar sob ditadura econômica neoliberal, tendo a bancocracia como beneficiária absoluta desse processo abastardado da governabilidade provisória, sustentáculo das  campanhas eleitorais abastecidas pelos caixas dois como arma para garantir maioria governamental no Congresso.

O veredito que está sendo dado pelos juízes do Supremo Tribunal Federal aos mensaleiros do PT, que repetiram os erros dos mensaleiros do PSDB, é, sobretudo, uma condenação ao abastardamento do Poder Legislativo subordinado à ditadura econômica expressa na governabilidade tocada por medidas provisórias, responsáveis por fragilizar a democracia.

by Cesar Fonseca

Por que é tão fácil, para pilantras dos mais variados tipos, roubar o dinheiro do Povo?

Existem várias causas que tornam fácil, para os bandidos de colarinho branco, roubar o dinheiro do Povo. 

Tenho insistido, em mensagens anteriores, na tese de que uma das causas importantes dessa facilidade é a inexistência, no Brasil, de um Controle Social minimamente eficaz. 

Há outra causa igualmente importante: a existência de diversas ferramentas operacionais que os gatunos podem usar, numa boa, para assaltar a Nação. 

Aqui vai a lista das 7 que parecem ser as mais frequentemente utilizadas:

1 - criação de uma empresa fantasma, cujo endereço (registrado em cadastros de órgãos públicos) indica um número que não existe, ou um terreno baldio, ou a residência da Vovó Chiquinha, etc; 

2 - alaranjamento de uma empresa. Empresa alaranjada é aquela faz negócios de milhares ou milhões, mas seu proprietário oficial (apontado por cadastros de órgãos públicos) é uma pessoa geralmente humilde, que às vezes nem sabe que seu nome aparece como dona da empresa; 

3 - possibilidade de efetuar saques ou depósitos, de grandes quantias, em dinheiro vivo (essa ferramenta é muito apreciada por usuários de caixa-2 eleitoral); 

4 – criação, no Brasil, de uma empresa controlada por uma caixa-preta sediada no exterior. A dona da empresa brasileira (mostrada em cadastros de órgãos públicos brasileiros) é uma caixa-preta. Ocorre que não é possível descobrir quem são os donos da caixa-preta; 

5 - abertura de contas e empresas no exterior; 

6 - envio ilegal de dinheiro para fora do País; 

7 - importação em que o país de aquisição é um paraíso fiscal. 

Verifique, por si mesmo, se o conteúdo desta mensagem é fidedigno: leia com atenção as notícias, relativas a grandes roubalheiras, publicadas pela imprensa. 

Aposto que você constatará que as falcatruas relevantes estão associadas, quase sempre, ao uso de uma (ou mais de uma) das 7 ferramentas operacionais acima listadas. 

Conclusão importante: se o uso dessas ferramentas for inviabilizado, ou drasticamente dificultado, a corrupção será bastante reduzida, simplesmente porque ninguém consegue fazer nada sem ter as ferramentas operacionais necessárias.

Exemplos: tente telefonar, para um conhecido que mora em outra cidade, sem a ajuda de um telefone, celular, ou outro aparelho de comunicação. Ou tente escrever seu nome, em uma folha de papel, sem o emprego de um lápis, caneta, pincel, giz, etc. Ou tente fazer uma viagem de mil quilômetros, sem usar um carro, ônibus, trem, avião, navio ou outro veículo de transporte) 

Outros exemplos poderiam ser dados, mas os acima mencionados são suficientes para ressaltar, de modo claro, a importância das ferramentas operacionais na execução até mesmo de atividades cotidianas. 

Resumo da ópera: sem os mecanismos que hoje estão ao seu dispor, os bandidos não conseguiriam, mesmo que quisessem, assaltar os cofres públicos. 

by Luiz Otávio

Auditorias no SUS detectam perdas de R$ 753 milhões em fraudes e erros nos últimos três anos

Qual o custo de fraudes e erros na área de saúde, que acabam estourando no bolso de todos os brasileiros? Foram pelo menos R$ 753.728.076,16 nos últimos três anos. Quase R$ 688 mil por dia, gastos de forma duvidosa.

É dinheiro consumido por prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), que o governo federal exige de volta – por equívocos no procedimento utilizado ou por falcatruas detectadas. O valor é a parte visível, já que só entre 10% e 30% dos procedimentos passam por auditorias.

Zero Hora chegou ao tamanho do rombo após encaminhar, em junho, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde um pedido de acesso a auditorias dos últimos cinco anos feitas no SUS. Tomou como base a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio, e que tem o objetivo de garantir aos cidadãos acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que não estejam classificadas como sigilosos.

A Secretaria Estadual de Saúde considerou o pedido muito abrangente – o volume médio de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), só no Rio Grande do Sul, é de 35 mil por mês – e informou ser, “num primeiro momento”, impossível atender ao pedido. Já o Ministério da Saúde deu acesso às auditorias solicitadas, a maioria já disponível em site.

O resultado é um mar de documentos. Afinal, apenas nos últimos três anos foram realizadas 4.070 auditorias pelo ministério. A perspectiva é que sejam quase 15 mil em uma década. Os R$ 753 milhões de erros, fraudes e perdas detectados até que não somam muito no universo de R$ 49 bilhões de verbas auditadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus). Significa que foram encontradas irregularidades em 1,7% do total investigado.

Mesmo assim, os R$ 753 milhões seriam suficientes para comprar mais de 5 mil UTIs móveis (ambulâncias sofisticadas) – serviriam para adquirir cinco desses veículos por dia. Ou para erguer três grandes shopping centers.

Maioria opta por ressarcir valores

E quais os erros e fraudes mais comuns, constatados pelos auditores do SUS?

Há de tudo um pouco, no universo das cobranças sob suspeita. ZH checou por amostragem o resultado de auditorias realizadas no Rio Grande do Sul. Uma das constatações frequentes é cobrança por técnicas ou materiais que, na verdade, não foram utilizados pelo prestador de serviço. Um exemplo é exigência de pagamento por um procedimento cirúrgico quando, na verdade, a operação foi outra, de custo menor.

Outro episódio corriqueiro é o de estabelecimentos ou profissionais conveniados que cobram dos pacientes, em dinheiro, por cirurgias que deveriam ser inteiramente custeadas pelo SUS.

Nem todos os estabelecimentos e profissionais auditados aceitam o resultado da auditoria. O cálculo de R$ 753 milhões gastos indevidamente é do governo federal e, muitas vezes, os conveniados do SUS não concordam com os equívocos apontados na investigação oficial. Mas o surpreendente é que a maioria, após prestar as primeiras explicações, opta por ressarcir o Ministério da Saúde.

– A gente pede ressarcimento e, até para continuar recebendo nossas verbas, o sujeito decide devolver o que foi questionado. Importante ressaltar que devolver não significa que ele continuará credenciado ao SUS, tudo depende se houve crime ou não – resume Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Isso quer dizer que a maior parte das auditorias não é contestada judicialmente pelos autores dos erros ou fraudes. Sinal de que nem eles mesmos acreditam que venceriam uma batalha jurídica.

by Zero Hora

Pressão e censura feitas pelos petralhas do governo forçam mudança no comando da Rede Globo

O executivo Octávio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas petralhas e de seus aliados. Alegando que a maior rede de televisão do País não pode aceitar se submeter à censura, Florisbal pediu aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho para sair do cargo que será ocupado por alguém com sangue mais frio para suportar tentativas constantes de ingerências políticas: o jornalista Carlos Henrique Schroder – atual diretor-geral de Jornalismo e Esportes.

A versão de que a família Marinho preferiu se blindar contra as armações político-econômicas dos petralhas no poder vazou entre conversas de lobistas que trabalham para importantes afiliadas da Rede Globo. Os irmãos Marinho aceitaram a troca de Florisbal por Schroder porque as pressões sobre a Globo aumentaram, de forma insuportável, depois que o julgamento do Mensalão no STF ganhou os impensáveis desfechos de condenação para os principais réus políticos.

Dirigentes globais foram “desaconselhados” por “emissários do governo” a não tentarem uma entrevista exclusiva com o publicitário Marcos Valério. Muito menos a Globo deveria cogitar de comprar e veicular o conteúdo das tais quatro bombásticas fitas que Valério teria mandado um famoso cineasta gravar e editar para comprometer o ex-presidente Lula da Silva e a cúpula do PT com os mafiosos esquemas do Mensalão. O comando das Orgnizações Globo preferiu acreditar nas ameaças e anunciou, depressa, a programada e futura substituição de Florisbal por Schroder. O ex-diretor-geral – que cansou de sofrer pressões – acabou “promovido” para um cargo no novo conselho da emissora, cujos sócios são os herdeiros do falecido Roberto Marinho.

Bronca maior

Além de neutralizar a televisão Globo, a máquina de censura petralha gostaria muito de atingir três jornalistas que operam a contra-ofensiva da família Marinho no jornal O Globo.

Merval Pereira, Ricardo Noblat e Miriam Leitão – que publicam artigos mais contundentes contra os esquemas mafiosos no governo federal – são os alvos preferenciais da petralhada.

Se a pressão sobre os controladores da Globo aumentar e se tornar insuportável, pode sobrar alguma malvadeza contra um dos três. 

Tudo dominado

Reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira antecipa a tese jurídica que será usada para condenar o famoso consultor de empresas José Dirceu de Oliveira e Silva no julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Será a “Teoria do Domínio do Fato” – muito usada entre juristas da Europa para combater crimes econômicos, principalmente aqueles com ares mafiosos.

A tese do Domínio do Fato atribui responsabilidade penal a quem pertence ao comando de um grupo criminoso e que ordena aas ações sem “sujar as mãos” direta e operacionalmente com a prática da ação criminosa propriamente dita.

Se a tese pegar, é bom que o chefão acima de Dirceu comece a ficar mais preocupado ainda... 

Em busca de um Golpe Perfeito

Não se trata de nenhuma articulação entre os políticos da base amestrada do governo para armar mais maracutaias. Nem é mais a intenção estratégica de mensaleiros que se preparam para ver o sol nascer quadrado.

Em busca de um Golpe Perfeito é um reality show licenciado pela Endemol (dona do BBB), no qual um lutador de artes marciais roda o mundo a procura de desafios novos.

by Jorge Serrão

E viva a Lei Brasileira!!! Coronel dono de Porsche vai acionar Justiça para ser liberado de Lei Seca

Advogado acusa o governo de divulgação ilegal do caso.

Ele quer permitir que coronel recuse bafômetro sem ser punido.

 

O advogado do coronel Fernando Príncipe, Rodrigo Roca, disse nesta sexta-feira (5) que vai processar o governo do estado pela divulgação do caso, como mostrou o RJTV. O coronel fugiu de uma blitz da Lei Seca e se recusou, por duas vezes, a fazer o teste do bafômetro. 

Na próxima semana, o advogado pretende entrar na Justiça com um mandado de segurança preventivo, que permite que o coronel se recuse a fazer o teste do bafômetro sem ser punido por isso. “A ideia é que ele possa ser parado, mas que ele possa também possa exercer seu direito constitucional de não produzir prova contra si, sem que daí advenha qualquer consequência, seja uma multa, seja a apreensão da carteira”, afirmou o advogado. 

A polícia militar abriu uma sindicância para apurar a conduta do coronel. Foi a terceira vez, em 15 dias, que Fernando Príncipe foi parado na operação. A última vez foi no último domingo (3), no Leblon, na Zona Sul da cidade.

Segundo agentes, ele se recusou a entregar a carteira de motorista e o documento do carro, e foi embora sem autorização. Nos dois episódios, ele dirigia um Porsche - avaliado em R$ 650 mil. 

A corregedoria da PM abriu uma sindicância para investigar em que condições o veículo de luxo foi comprado. Todas as infrações cometidas pelo policial são consideradas gravíssimas com perda de 26 pontos na carteira. As multas chegam a quase R$ 1.500,00. 

O comandante da PM, Erir Ribeiro, condenou a atitude do coronel. “Ele é um gestor público, um agente público, um coronel da PM que tem que dar exemplo para cerca de 45 mil homens, então ele tem que ter comportamento diferenciado”, afirmou. 

A Secretaria Estadual de Governo, responsável pela Lei Seca, informou que quem não fizer o teste do bafômetro está sujeito a multa de R$ 957,70, perda de sete pontos na carteira, além da apreensão do documento. 

A Polícia Militar informou que apenas um carro da PM dava apoio à operação a qual o coronel Príncipe fugiu e que o veículo não foi usado em uma perseguição para não comprometer a segurança da equipe e dos próprios motoristas.

by G1

Quer saber o que um vereador faz? Explicamos tudo com bonecos de Lego.

 

Como explicar o trabalho de um legislador municipal sem ser chato ou careta? A resposta pode ser conferida no vídeo "Meu vereador é uma peça", um curta em stop-motion protagonizado por brinquedos. Para criar formas, cores e pequenos movimentos os estagiários do projeto Já Voto (de cobertura da eleição sob uma ótica jovem) precisaram de quase 30 dias, entre a elaboração do roteiro — baseado na Lei Orgânica do município —, a confecção dos cenários, a gravação das cenas e a edição. 

O grupo criou um cadidato fictício, batizado de Mim, na verdade um boneco de Lego. No total, as 11 cenas foram recriadas em 1.700 fotos — cada segundo de vídeo precisa de sete frames, e um simples movimento depende de três imagens. Dois estúdios serviram de locação e de abrigo para os cenários, feitos pelos estagiários com blocos de montar, papelão pintado e massinha de modelar. 

O resultado tem cerca de três minutos e conta a trajetória de um vereador, da campanha à aprovação de um projeto.

PF diz que R$ 1,1 milhão apreendidos em avião no Pará seriam entregues ao PT

Um dos detidos afirmou que entregaria os R$ 1,134 milhão ao coordenador da campanha

SÃO PAULO - O R$ 1,134 milhão apreendidos pela Justiça Eleitoral na última terça-feira em Parauapebas (PA) seriam entregues a Alex Pamplona Ohana, ex-secretário de Saúde do município e apontado como coordenador da campanha do candidato José das Dores Couto, conhecido como "Coutinho do PT". A informação faz parte do depoimento dado por Adnado Correia Braga ao delegado da Polícia Federal de Marabá, Antonio José Silva Carvalho, que investiga a suspeita de uso do dinheiro para compra de votos em Parauapebas. Braga foi encarregado de levar o dinheiro de Belém até Parauapebas e deu à PF detalhes sobre a operação.

- O depoimento de Adnaldo nos dá todos os indícios de que o dinheiro seria usado na campanha eleitoral na cidade. Outro indício era a presença de Alex no local. Ele saiu do aeroporto tão logo chegou o juiz eleitoral Líbio Moura, acompanhado por policiais, e chegou a cumprimentá-lo - afirmou o delegado, acrescentando que, além do juiz, os vigilantes do aeroporto também confirmaram a presença de Alex no aeroporto.

Adnaldo Correia Braga é primo de Kerniston Braga, funcionário da Prefeitura de Parauapebas, que é administrada por Darci José Lermer (PT). Como está no segundo mandato e não pode ser reeleito, Coutinho, ex-secretário de Obras do município, recebe seu apoio. A vice na chapa é Isabel Mesquita, do PMDB, ex- secretária Nacional de Políticas de Turismo.

Em depoimento à PF, Adnaldo afirmou que seu primo Kerniston viajou a Belém no domingo e pediu que a ele que o acompanhasse na segunda-feira a uma agência do Banpará, onde pegaria uma grande soma de dinheiro. Preocupado com um possível assalto, Kerniston teria pedido a ele que fizesse a escolta, seguindo seu carro no trajeto. No banco, Kerniston teria recebido R$ 400 mil sacados em dinheiro vivo pelo dono da Etec Empresa Técnica, que descontou um cheque da empresa. No mesmo dia, contou Adnaldo, Kerniston fez a ele um segundo pedido: que se encarregasse de levar o dinheiro no avião da empresa White Tratores, pilotado por Lucas Silva Chaparro.

Em depoimento ao delegado Carvalho, Adnaldo afirmou ter sido surpreendido na terça-feira pelo primo. Na hora de embarcar, no lugar de receber apenas uma mochila de dinheiro, com os R$ 400 mil sacados no dia anterior, Kerniston lhe entregou mais duas mochilas recheadas com notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20. A mulher de Adnaldo foi junto porque nunca havia viajado de avião.

- Antes de o avião pousar em Parauapebas, Kerniston mandou uma mensagem para o celular de Adnaldo, orientando para que o avião pousasse em Marabá, não no município, mas o primo não viu - disse o delegado, que acredita que a mensagem possa ter sido enviada após informações sobre a ação da Justiça Eleitoral, que havia sido avisada de que chegaria dinheiro vivo no aeroporto para ser usado na compra de votos no município e convocou as polícias Militar e Civil para a operação.

Para Carvalho, o fato de o juiz Líbio Moura não ter esperado que o dinheiro fosse entregue ao destinatário, qualquer que fosse ele, complica as investigações.

- Tenho indícios e o depoimento, mas se o dinheiro tivesse sido apreendido já com o destinatário seria mais fácil estabelecer o crime eleitoral. O fato de o dinheiro estar sendo transportado não é, por si só, um crime - explicou.

Em depoimento informal, um irmão de Paulo Guilherme Cavallero Macedo, dono da Etec, afirmou à Polícia Federal que os R$ 400 mil em espécie foi sacado a pedido de João Vicente Ferreira do Vale, dono da White Tratores, conhecido como Branco.

- O Branco alegou que, se o dinheiro fosse depositado na conta, seria bloqueado por meio de penhora eletrônica, e que precisava pagar funcionários. Perguntei a ele se a Etec costumava pagar fornecedores em dinheiro, e a resposta foi que esta teria sido a primeira vez. O dono da Etec disse que não tinha aliados políticos em Parauapebas, mas sabia que Branco tinha "vários rolos" - disse o delegado, que ouvirá o dono da Etec, o irmão dele e o proprietário da White Tratores na próxima terça-feira.

O advogado da campanha do PT em Parauapebas, Wellington Valente, afirmou que o fato de Alex Pamplona Ohana estar no aeroporto não o vincula ao dinheiro apreendido ou a qualquer irregularidade.

- Ele estava no aeroporto como qualquer cidadão poderia estar, se despedindo de um amigo. Isso não o relaciona com o dinheiro. Ele cumprimentou o juiz porque o conhece - disse Valente.

O advogado afirmou que não tem conhecimento do conteúdo dos depoimentos prestados à Polícia Federal, mas que a empresa White Tratores informou que tem nota fiscal do dinheiro e contrato de prestação de serviços para comprovar a operação.

- Não tem qualquer vínculo com a campanha - afirmou Valente.

O delegado da PF disse que não recebeu ainda nenhuma nota fiscal correspondente à negociação entre as duas empresas e que vai solicitar a folha de pagamentos da White Tratores, para saber qual a quantia seria usada para pagar funcionários. Carvalho suspeita que o valor seja muito inferior à da quantia transportada.

- Quero ouvir o Kerniston. Quero saber de onde veio o dinheiro das outras duas mochilas - disse o delegado.

Carvalho explicou que caso exista crime, será de formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro, uma vez que a corrupção eleitoral não chegou a ser concretizada, pois o juiz eleitoral apreendeu a quantia antes que ela mudasse de mãos.

As duas empresas envolvidas na operação têm contratos com a Prefeitura de Parauapebas. A White Tratores, que assumiu ser dona do dinheiro, possui pelo menos dois, no valor de R$ 2,6 milhões, por serviços de locação de caminhões e picapes. A Etec é dona de um contrato bem maior, no valor de R$ 36.228.352,08, destinado a obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na zona urbana e rural do município, assinado em setembro de 2011 e com término previsto para setembro deste ano. Em maio passado, foi assinado um aditivo de R$ 8.930.011,05.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, a Etec doou R$ 300 mil à campanha de Darci José Lermer em 2008. O proprietário da White Tratores doou R$ 3 mil para a campanha do vereador Raimundo de Vasconcelos Silva, então candidato pelo PT.

O juiz Líbio Moura não quis confirmar o encontro com Alex Pamplona Ohana no aeroporto.

- Entendo que a investigação é sigilosa. Não se pode julgar ninguém antecipadamente, às vésperas da eleição - afirmou Moura.

by O Globo

Governo suspende venda de 301 planos de saúde

Ao todo, 38 operadoras serão proibidas de vender por descumprimento a regras

A partir desta sexta-feira (5), 38 operadoras ficarão proibidas de vender 301 planos de saúde. A medida foi anunciada nesta terça-feira (2) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Maurício Ceschin. 

A proibição de vendas vai durar três meses e é uma punição pelo descumprimento da regra que determina prazos máximos de atendimentos para consultas, exames e cirurgias. 

Em julho, a ANS suspendeu a venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras. Destas, oito se recuperaram e poderão voltar a vender. São 45 planos de saúde destas operadoras que voltaram a cumprir as regras. 

Outras nove novas operadoras foram incluídas na proibição com 80 planos suspensos pela primeira vez. 

O presidente da ANS reforçou que os beneficiários de planos de saúde que terão as vendas suspensas não serão afetados. 

— Quem é beneficiário do plano de saúde não deixará de ser, ele continua com seus direitos e deve cobrar isso. Só serão proibidas novas vendas até a regularização e atendimento das regras. 

O ministro da Saúde disse que as operadoras precisam organizar sua atuação para atender os beneficiários. E lembrou que o usuário do plano de saúde precisa registrar reclamações para que a ANS controle e fiscalize. 

— Quem é beneficiário não pode ter o atendimento prejudicado e o usuário tem que fazer a reclamação. 

O consumidor que pretende contratar um plano de saúde deve verificar no site da ANS (www.ans.gov.br) se ele está suspenso. 

A avaliação das operadoras é feita a cada três meses. Esta foi a terceira avaliação e foram registradas mais de 10.000 reclamações de usuários, o triplo da primeira avaliação.

by GugaMesquita

Brasileiro recebe 7 meses de salário por ano

BRASILEIRO TERÁ QUE GASTAR CINCO MESES DE SALÁRIO, EM 2012, SÓ PARA PAGAR IMPOSTOS.

Dos 12 meses de salário que o brasileiro vai receber neste ano, pelo menos cinco irão para os cofres do governo, e não para o bolso do trabalhador. É que, em 2012, cada cidadão terá que trabalhar em média 150 dias apenas para pagar impostos, um dia a mais que no ano passado.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que destaca que número dobrou, desde a década de 1970.

O levantamento mostrou ainda que apenas em um país, entre os que participaram do estudo, a população paga mais impostos que no Brasil: na Suíça, onde cada pessoa precisa trabalhar 185 dias no ano, para quitar os tributos. Os suíços, porém, contam com serviços públicos, como os de saúde e educação, bem melhores que os oferecidos por aqui.

A boa notícia, se é que ela existe, é que, no Brasil, os mais pobres pagam menos impostos. Quem ganha até três mil por mês, por exemplo, precisará trabalhar 143 dias para quitar os tributos. Quem recebe de três a 10 mil trabalhará 159 dias. E os que ganham mais vão precisar de 152 dias.

by GugaMesquita