sábado, 12 de janeiro de 2013

Caso Adrielly: ponto seria fraudado há cinco ano


                      Esse seria o tempo que médico não dava plantão,

                                                                   e colega o substituía




Depoimento na Delegacia Fazendária dos médicos do caso Adrielly, do Salgado Filho
Foto: Vera Araújo / O Globo

Depoimento na Delegacia Fazendária dos médicos do caso Adrielly, do Salgado FilhoVera Araújo / O Globo
RIO — Ao investigar as faltas do neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves nos plantões do Hospital Municipal Salgado Filho, a Delegacia Fazendária (Delfaz) descobriu um esquema fraudulento na unidade, na qual o médico não comparecia ao serviço e mandava um substituto no seu lugar. Segundo a delegada da especializada, Izabela Rodrigues Santoni, o depoimento da chefe de emergência do hospital, Valéria Reis, revelou que o neurocirurgião faltava aos plantões há cinco anos e ainda assinava a presença na folha de ponto normalmente.
— Apuramos que Adão Gonçalves não trabalhava, mas era substituído frequentemente por outro médico. Os chefes do plantão e da emergência tinham a obrigação de saber destas irregularidades e lançar as faltas, mas não foi o que aconteceu. Trata-se de uma esquema e percebe-se que nenhuma providência foi tomada pelas chefias. Ninguém pode ser substituído em todos os plantões. Todos serão responsabilizados pela omissão — prometeu a delegada.
by O Globo

Também não me sinto culpada por desejar que morras. by Deise


  • Neurocirurgião do Salgado Filho, Adão Orlando Crespo Gonçalves conta que estava querendo ser demitido

Neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves presta depoimento
Foto: Cezar Loureiro - 28.12.2012 / Agência O Globo

Neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves presta depoimento Cezar Loureiro - 28.12.2012 / Agência O Globo
RIO — O neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves, que faltou ao plantão de Natal do Hospital Salgado Filho, no Méier — fazendo com que a menina Adrielly dos Santos Vieira, de 10 anos, vítima de bala perdida, precisasse esperar por oito horas por uma cirurgia —, decidiu romper o silêncio e responder a perguntas do GLOBO sobre o caso. Segundo ele, em dezembro, a unidade de saúde ficou sem médico da sua especialidade toda segunda-feira, das 8h às 20h, por causa de férias de um dos médicos de sua equipe, para o qual não foi escalado qualquer substituto. Ele próprio faltou a seis plantões e alega que, apesar de ter avisado, nenhum profissional foi posto em seu lugar. Adrielly foi transferida para o Hospital Souza Aguiar e acabou morrendo na sexta-feira passada.
Quando o senhor sinalizou que estava insatisfeito com a escala de plantão do Hospital Municipal Salgado Filho? Com quem falou sobre o assunto? Por que não formalizou por escrito sua ideia de pedir demissão desde o primeiro momento?
Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que a minha insatisfação não era com a escala de plantões do Hospital Municipal Salgado Filho. Na verdade, eu fui surpreendido com a inclusão do meu nome na escala de plantão da noite do dia 24 de dezembro, pois havia avisado a meu chefe imediato (o neurocirurgião José Renato Paixão) que não compareceria ao plantão, três dias antes. Eu só soube que estava escalado no dia seguinte ao ocorrido. A minha insatisfação na verdade era com o sucateamento do hospital e, principalmente, com a falta do número mínimo de neurocirurgiões, levando a que eu fosse escalado para praticar cirurgias sem auxiliar capacitado. Se eu nunca pratiquei cirurgias na clínica privada sem uma equipe completa, por que haveria de praticá-las de forma precária na rede pública? O paciente da rede pública merece tratamento pior que o da rede privada? Se essa precariedade prejudicar o paciente, o responsável principal sempre será o cirurgião, e decidi não assumir esse risco. O tipo de cirurgia que pratico é, por definição, demorada e complexa. E se o médico tiver um mal súbito, quem completa a cirurgia? Não tinha mais condições psicológicas para trabalhar dessa forma, sem nenhum tipo de assistente ou estrutura. Desde a aposentadoria do meu colega de plantão no final de setembro, vinha arguindo quanto à possibilidade de substituição dele com o meu chefe de serviço, tanto pessoalmente como por telefone celular, e a resposta era que não teríamos solução a curto prazo. Por último, exerci o cargo de médico-neurocirurgião no Hospital Miguel Couto até 1994 e conheci a burocracia e a demora para se conseguir a exoneração pelos trâmites normais, sem falar do fato de que eu teria que continuar trabalhando no Hospital Salgado Filho até que fosse confirmada a exoneração. Ou seja, continuar a fazer justamente o que eu não sentia condições psicológicas e físicas de fazer e que me levou a deixar o hospital.
Havia a possibilidade de trocar de unidade hospitalar ou o senhor estava disposto a deixar a rede municipal? O senhor alegou que, além de não concordar com a escala de plantão, estava insatisfeito com a falta de condições para atender os pacientes. Poderia explicar melhor quais eram os problemas enfrentados nos plantões?
Na atualidade, a única possibilidade de troca de unidade hospitalar é por permuta. O Serviço de Neurocirurgia do Hospital Salgado Filho apresenta o maior déficit de pessoal em relação às outras duas unidades municipais de grande urgência (Souza Aguiar e Miguel Couto. Duvido que algum colega em sã consciência aceitasse sair desses hospitais e se transferir para o Salgado Filho. Mesmo nessas unidades, o déficit de pessoal é enorme. E a troca de hospital dessa forma não resolveria o problema. Quanto às condições de trabalho... As condições de higiene no pronto-socorro, num dia normal, com os pacientes lado a lado, com os médicos muitas vezes mal tendo espaço físico para se locomover entre os leitos, são inumanas. Isso aumenta drasticamente a possibilidade de infecções.
O senhor queria realmente ser demitido, por isso faltou seis vezes seguidas aos plantões? Por que foi tão radical, assumindo de certa forma um risco, se algo de grave acontecesse no plantão?
Na verdade, eu faltei a todos os plantões de dezembro. É necessária a falta em 30 dias consecutivos para que se inicie o processo de demissão. Não se trata de radicalismo, e sim de lei trabalhista. Eu avisei ao meu chefe imediato, que tinha como obrigação administrar o serviço, a tarefa de tentar evitar que algo de grave acontecesse. A escravidão e o trabalho forçado foram abolidos um longo tempo atrás e, na medida em que eu não sou o único médico-neurocirurgião da cidade do Rio de Janeiro e que transmiti com antecedência a minha determinação de não comparecer mais ao hospital, não posso considerar-me responsável por todo e qualquer acontecimento grave ocorrido no plantão.
Por que o chefe da neurocirurgia, José Renato Paixão, não o substituiu de pronto? Poderia dar os detalhes de suas conversas com ele antes e no dia 21 de dezembro, quando o senhor avisou que não faria o plantão de Natal? Segundo José Renato disse em seu depoimento, ele teria avisado que não teria como substituí-lo. Isso é verdade? Em caso positivo, por que o senhor decidiu não comparecer?
A primeira pergunta só pode ser respondida pelo próprio. O resumo da conversa foi basicamente este: informei-lhe que não iria, e ele disse que não conseguiria substituto e que não estava preocupado com isso. Não fui ao plantão, como explicado anteriormente, porque estava em processo demissionário. Entenda bem: a posição de chefia de serviço é voluntária, não compulsória. Existem os bônus (o profissional organiza o seu próprio horário, tem status, realiza os procedimentos cirúrgicos que mais lhe interessem etc.). Por outro lado, também existem os ônus, entre os quais (e que não são exclusivos à classe médica) está o de suprir eventuais ausências dos seus subordinados em situações de grave necessidade, independentemente da carga horária que ele possui.
Qual é o procedimento normal de passagem de plantão no Hospital Salgado Filho? Como o senhor faltou, não seria o caso de o médico que estava na unidade comunicar à chefia da neurocirurgia a sua ausência e, então, substituí-lo? Por que isso não aconteceu?
O procedimento habitual de passagem de plantão no Hospital Municipal Salgado Filho é o seguinte: se houver casos graves e que necessitem de cirurgia urgente, o plantonista aguarda o próximo colega para passar-lhe diretamente as informações. Se não houver próximo plantonista, o anterior geralmente permanece e realiza a cirurgia. Na ausência desses casos graves, é comum o plantonista repassar informações que forem necessárias para o chefe da próxima equipe, caso o seu colega não tenha chegado até a hora de troca de plantão. No tempo em que havia dois ou três plantonistas por plantão, um deles ficava até que o próximo colega chegasse. Não houve plantonista durante todo o mês de dezembro (toda segunda-feira, na verdade) entre 8h e 20h, já que o único plantonista estava de férias. Se algo grave tivesse acontecido nesse horário, também não haveria neurocirurgião. Durante todo o mês de dezembro, aliás, o hospital ficou sem plantonista diurno e noturno às segundas-feiras (a Secretaria municipal de Saúde informou não ter conhecimento do caso).
O senhor acha que o chefe da neurocirurgia tem responsabilidade sobre a falta de atendimento adequado no Hospital Salgado Filho no caso da menina Adrielly? É comum os médicos faltarem os plantões? É normal eles não serem substituídos?
Reitero o que disse antes: na impossibilidade de encontrar outro médico para o plantão, pelo pequeno número de médicos do serviço, acho que ele deveria pelo menos ter se colocado à disposição do chefe de equipe para qualquer fato grave e manter-se facilmente alcançável por telefone. Médicos são seres humanos comuns, com problemas comuns e ocasionalmente faltam. Se as equipes fossem adequadamente organizadas, com um número suficiente de profissionais, essas faltas não teriam a menor consequência. Porém, se isso não ocorrer, o atendimento médico sofrerá e, se for caso de se ter somente um profissional, a falta deste simplesmente significará a diferença entre ser ou não atendido.
O senhor sente algum pesar pela morte de Adrielly? Li no seu currículo e num site que avalia a qualidade do seu atendimento, tomando por base depoimentos de seus pacientes, que o senhor é muito bem conceituado. Se estivesse lá, teria salvado a menina?
Não há como não ficar triste quando uma criança perde a vida dessa forma violenta. Não me sinto culpado pelo que aconteceu a ela, sou solidário com a dor dos pais, apesar de tudo que falam de mim. São pessoas humildes, estão sofrendo, vivem numa área de risco, e o fato de não fazerem nenhuma referência ao disparo que a matou provavelmente reflete o temor que têm por sua própria segurança. Um das formas mais comuns que as pessoas utilizam para diminuir a dor e o sofrimento é direcionar indignação e raiva a alguém. Na impossibilidade de atingir o autor do disparo, eu fui transformado no alvo. Tenho maturidade e experiência suficientes para entender isso. Espero francamente que, com o tempo e um melhor esclarecimento dos fatos, eles mudem esse sentimento. Acho indigno quando eles são acusados de terem deixado a criança ir à rua e serem irresponsáveis quanto à segurança dela. Que estado é esse em que uma criança feliz com o seu presente de Natal não pode sair à rua onde mora e brincar sem levar um tiro na cabeça? A neurocirurgia é uma especialidade pequena e, embora nunca tenha visto a menina e seus exames, recebi informações de outros colegas. A lesão que ela sofreu tinha os piores fatores prognósticos possíveis para traumatismo de arma de fogo (a bala atravessou os dois hemisférios, houve coma grave). Se eu ou qualquer outro colega a operasse de imediato, no melhor hospital privado do Rio de Janeiro, não vejo outra possibilidade de prognóstico a não ser a morte ou estado vegetativo.
Como é o procedimento normal para se desligar do município? O senhor responde a alguma sindicância ou inquérito como servidor municipal? Como está o procedimento apuratório no Ministério da Saúde (Adão trabalhou por 17 anos no Hospital Federal do Andaraí) por faltar ao serviço? Por que, mais uma vez, o senhor adotou a prática de faltar aos plantões? Estava insatisfeito com a escala de lá?
O procedimento normal: você deve solicitar demissão, provar que não deve nada como servidor, provar que não tem processo administrativo e continuar trabalhando até a publicação no Diário Oficial do Município. Isso leva meses por causa da burocracia. No âmbito municipal não possuo qualquer inquérito ou sindicância. Quanto ao Ministério da Saúde, eu fui exonerado a pedido em 6/8/2012.
Como fica a sua vida profissional agora? O senhor acha que esse episódio (caso Adrielly) vai prejudicá-lo?
Essa resposta eu só terei com o tempo. Apesar de toda a exposição que sofri, fui surpreendido com uma enorme quantidade de pacientes e colegas que me ligaram, enviaram mensagens de apoio e conforto, algumas pessoas com as quais eu não tinha contato há dez, 15 anos. Isso diminuiu o sofrimento de ter sido utilizado como o bode expiatório da ineficiência administrativa da saúde nesta cidade, que foi a opinião de todos. Por algum tempo, vou ter que reduzir meu tempo de trabalho para me dedicar à minha defesa. A diferença é que todo o trabalho vai ser feito como eu considero correto e seguro.Tópic

“Artista” pretende assassinar animais a marteladas no Centro Pompidou, em Paris


Por Rafaela Pietra (da Redação)

Foto: Divulgação
Seguindo os passos de alguns  ”artistas” que se utilizam da crueldade sem limites como forma de expressão de uma falsa arte, o francês Adel Abdessemed pretende assassinar animais a marteladas em um palco. O local escolhido seria o Centro Pompidou, um complexo que abriga museu, biblioteca, teatros e outros equipamentos culturais em Paris e que promove, atualmente, uma exposição retrospetiva de Adel Abdessemed intitulada Je suis inocente, ou Sou Inocente.
A exposição deverá terminar hoje, 7 de janeiro, quando ele pretende levar a cabo a mencionada ação.
A ideia do “artista” é trazer uma vaca, um bezerro, um cavalo, um porco, uma cabra e uma ovelha para um dos museus mais conhecidos de Paris e matá-los a marteladas ao som de heavy metal.
Os defensores de animais já exortam as autoridades da França para impedir o massacre dos animais que o “artista” pretende realizar. Mas está não é a primeira vez que Adel propõe demonstrar crueldade como arte.
Segundo o jornal Voz da Rússia, há alguns anos, sua exposição em São Francisco foi fechada, após protestos e ameaças em massa. Muita gente qualifica suas “obras” como duvidosas sob o ponto de vista artístico e os defensores de animais criticam Abdessemed pela crueldade.
Como um centro de cultura de educação abre suas portas para este tipo de ignorância?
Reunidos, ativistas parisienses já disponibilizam uma petição online para impedir a barbárie.
Ajude. Assine aqui.

Críticas fazem Lula ir a Dilma discutir gestão do governo


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado preocupação com o desempenho do governo Dilma Rousseff e seus reflexos sobre o projeto de poder do PT.

Para discutir a situação, marcou uma reunião com a presidente para a segunda quinzena de janeiro.
Na avaliação do petista, segundo interlocutores, Dilma precisa "destravar" sua administração, entre outras razões para segurar sua alta popularidade em um ano desafiador como 2013.
No fim do ano passado, o ex-presidente foi procurado por empresários, banqueiros, políticos e líderes de movimentos sociais.
Além das queixas já tradicionais sobre o "estilo Dilma", desta vez Lula ouviu e concordou ao menos em parte com reclamações diversas: falta de interlocução, excesso de centralização e, para alguns, o intervencionismo da União na economia, este reforçado no ano passado com medidas no setor elétrico.
O estilo "centralizador" e "pouco acessível" da presidente é sempre lembrado nos encontros, e até mesmo servidores da Esplanada já fizeram chegar a Lula apreensão com a falta de autonomia.
Ricardo Stuckert-11.dez.2012/Divulgação/Instituto Lula
O ex-presidente Lula e a presidente Dilma
O ex-presidente Lula e a presidente Dilma
Aos conhecidos, o petista tem repetido seu mantra segundo o qual o terceiro ano do mandatário é o mais crucial. No caso de um candidato à reeleição, ainda mais.
Em novembro, durante encontro no Palácio da Alvorada, Lula já havia falado sobre "soltar o governo", mas de forma muito cuidadosa.
Com efeito, nesta semana Dilma recebeu vários empresários no Planalto.
A nova reunião está prevista para a segunda quinzena de janeiro, provavelmente entre os dias 18 e 20.
Na pauta, um planejamento setorial dos gargalos da economia, incluindo a análise de obras e projetos estratégicos que precisam sair do papel ou ganhar mais ritmo.
Haverá, ainda, a pré-definição de uma agenda de viagens presidenciais para dar visibilidade às ações do governo.
A proposta embute a avaliação, também crítica no PT, de que Dilma saiu pouco do Planalto nos dois primeiros anos e de que este é um governo que não se comunica ou define uma marca.
Enquanto isso, os problemas se avolumam na área econômica e energética, como a dificuldade de cumprir a promessa feita na TV de reduzir a conta de luz com os reservatórios das hidrelétricas em níveis baixos.
Na política, a avaliação de petistas é a de que é preciso se aproximar mais da base de sustentação no Congresso para tentar evitar uma diáspora de partidos rumo a eventuais adversários do PT em 2014. O governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem sido um ímã entre aqueles decepcionados com o estilo Dilma.

by Folha de São Paulo

Hacker chantageia Lula em US$ 25 milhões para não divulgar na internet dados comprometedores


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net 

Exclusivo – Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de uma milionária chantagem cibernética. Um hacker está cobrando a bagatela de US$ 25 milhões, em troca da não divulgação pública de informações financeiras supostamente comprometedoras do ex-Presidente da República Sindicalista do Brazil. O escândalo está providencialmente abafado por aqui – como de costume. Mas pode vazar na imprensa internacional.

A ordem do chantagista é que os milhões de dólares para o “silêncio” fossem depositados em uma conta bancária na Chechênia – de onde opera uma das mais famosas máfias da Federação Russa. O bandido do mundo virtual fez sua ameaça em uma carta (com dados criptografados). Não se sabe por qual motivo específico, o material com a ameaça endereçada a Lula foi entregue no consulado do Brasil, no Chile.

O criminoso invasor de computadores garante ter em seu poder os códigos de segurança de duas caixas de segurança que Lula teria em dois bancos na França. O hacker também assegura ter outras informações pessoais e sigilosas sobre Lula, seus familiares, além de políticos e empresários parceiros em negócios. O certo é que a temporada de dossiês contra o governo e políticos está mais que escancarada no Brasil.

O pirata chantagista seria o mesmo que divulgou criminosamente, no Twitter, o número do CPF, telefone, empresas e propriedades supostamente em nome de Lula e de outros condenados no processo do Mensalão. Até a chantagem ainda não tornada pública, o hacker alegara que divulgava os dados como um protesto contra a Justiça brasileira, apostando que toda a onda de corrupção denunciada no governo Lula “acabaria em nada”.

Em férias em Angra dos Reis, curtindo as mordomias na mansão do bilionário José Seripieri Júnior (controlador da Qualicorp, a maior gestora de planos de saúde do Brasil), Lula permanece providencialmente calado sobre todos os escândalos que afetam seu nome e reputação. Lula já sabe que é o alvo de um grande esquema ilegal de espionagem para acabar com sua carreira política. Só não consegue identificar, com precisão, quem é o mandante principal dos ataques que vem sofrendo desde que estourou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Lula já não sabe como lidar com o desgaste de ser convocado, a qualquer momento, pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para “prestar esclarecimentos” sobre a atuação de sua apadrinhada Rosemary Nóvoa Noronha em grandes esquemas de corrupção e tráfico de influência. Gurgel já tem em seu poder documentos que comprometem Rose e confirmam sua relação de muita intimidade e ligações permanentes com Lula. São vídeos, fotografias e notas fiscais de gastos acima do padrão salarial de uma mera servidora pública que ocupava o cargo de confiança de Secretária da Presidência da República em São Paulo.

O começo de ano com final 13 (o número do PT) parece azarento para Lula – que não conta mais com foro privilegiado ou qualquer tipo de imunidade para se blindar em investigações ou processos de investigação abertos a pedido do Ministério Público Federal.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

by Jorge Serrão. 

"Sonho sonhado sozinho, é só sonho. sonhado junto, vira realidade." by Raul Seixas.


Bispo chileno afirma que Bíblia autoriza matar cachorros de rua






"Está em Gênesis: podemos nos desfazer
dos problemas criados pela natureza"
O bispo chileno Bernardo Bastres (foto) sugeriu que o problema do excesso de cachorros de rua pode ser resolvido com o extermínio deles.

“Deus criou todas as coisas e as colocou à disposição do ser humano, esse é um princípio do Gênese, tudo está ao nosso serviço, e, portanto, também podemos nos desfazer problemas criados pela natureza”, escreveu ele em um artigo que foi publicado no jornal regional Hoy Por Hoy.

O bispo é de Punta Arenas, capital da província de Magallanes, no extremo sul do Chile. A cidade tem cerca de 12 mil cachorros, contra a média de 5,5 mil das demais províncias. Trata-se de “uma praga”, disse o bispo.



No artigo, Bastres informou que no sábado, dia 5, um homem de 73 anos tinha sido atacado por seis cachorros ao sair da igreja e que isso pode ocorrer de novo.

Ele argumentou que algumas cidades europeias têm autonomia para matar os cachorros de ruas quando se tornam um incômodo para a sociedade.

by paulopes.com.br

Vou à praia. Me despeço com este recado, que resume tudo que nós, seres pensantes e ativistas desejamos dizer. Namastê by Deise


Estudante gaúcha vê correção da redação do Enem, diz Justiça





Após ter recurso indeferido, Inep cumpriu decisão judicial nesta quinta-feira.
Notas da redação do exame têm sido questionadas judicialmente

Uma estudante gaúcha conseguiu ter acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), informou nesta quinta-feira (10) a Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A aluna havia obtido liminar na última sexta-feira (4) na 1ª Vara Federal dePorto Alegre.
Segundo a Justiça Federal, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, havia recorrido, mas teve o pedido de suspensão da liminar indeferido. A autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) informou o cumprimento da decisão nesta quinta-feira.
A estudante gaúcha se junta a pelo menos outros dois candidatos que conseguiram, via judicial, ver a correção da prova escrita até a tarde de segunda-feira (07). A assessoria de imprensa do MEC foi procurada, mas ainda não informou o número total de alunos que já tiveram acesso à correção da prova em decorrência de decisões judiciais. 
Os detalhes da correção incluem as notas parciais e finais de cada um dos dois corretores que analisaram a prova, além de informar se ela passou por um terceiro corretor – caso a diferença na nota final tenha sido superior a 200 pontos – ou se chegou até a banca examinadora, último recurso administrativo previsto no edital do exame.
Entenda a polêmica em torno da redação do Enem
Desde a divulgação das notas do Enem, usadas como critério de seleção para a admissão em universidades, no dia 28 de dezembro de 2012, o acesso à correção da prova de redação tem sido questionado judicialmente por candidatos que sentiram prejudicados pela correção.
No dia 3 de janeiro, a Justiça Federal no Ceará determinou que o Inep deveria antecipar para todos os candidatos do país o espelho da correção previsto para divulgação apenas em 6 de fevereiro. A Justiça fixou prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão e determinou multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
O MEC apresentou recurso da decisão no dia 4. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu o recurso. Ele baseou sua decisão no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado anteriormente pela Subprocuradoria Geral da República, pela União e pelo Inep, determinando que, a partir de 2012, os candidatos teriam acesso à correção da redação apenas para fins pedagógicos, sem possibilidade de pedir revisão da nota. 
Na quinta-feira (9), uma estudante de Bagé entrou com ação pedindo vista da prova de redação do Enem na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e obteve decisão favorável. A diferença dessa para outras decisões, porém, foi que o juiz que concedeu a liminardeterminou também a suspensão do prazo de inscrição e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o país.
Como em outras liminares, o MEC recorreu e conseguiu derrubar parcialmente a decisão nesta quinta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, embora o relator tenha mantido a determinação para que o Inep dê vistas da prova a autora da ação. Entretanto, um outro estudante de Bagé obteve liminar idêntica nesta quinta-feira, concedida pelo mesmo juiz, o que, na teoria, mantém os prazos do Sisu suspensos. O novo caso será julgado nesta sexta-feira (11).
by G1

Justiça determina acesso à correção de redação do Enem a aluna de BH



Estudante de 20 anos questiona pontuação divulgada pela instituição.
MEC informou que Inep ainda não foi notificado, mas que vai recorrer.


Taissa Magalhães, à direita (Foto: Taissa Magalhães/Arquivo pessoal)Taissa Magalhães, à direita
(Foto: Taissa Magalhães/Arquivo pessoal)
O Tribunal Regional Federal em Brasília concedeu, nesta terça-feira (11), decisão liminar a uma estudante de Belo Horizonte para que ela tenha acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão da juíza substituta Mara Lina Silva do Carmo determina que o Inep forneça acesso à correção e a possibilidade de a aluna questionar na Justiça o resultado, caso não concorde com o exposto. Da decisão, cabe recurso.
De acordo com o advogado da estudante Taissa Magalhães, Paulo Kumaira, é um "absurdo" que a instituição não disponibilize a correção aos candidatos, o que pode colocar em dúvida a confiabilidade do processo seletivo. “Vamos que não dê em nada, e caia minha liminar. Só a discussão e a série de liminares [decisões similares no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro] demonstram que o Inep tem agido em uma irregularidade que salta aos olhos. É um absurdo que os alunos não tenham acesso à correção. Será que essas provas foram efetivamente corrigidas?”, questiona o defensor.
Fiquei surpresa porque  não faz sentido, com as notas que eu venho tendo"
Taissa Magalhães, estudante
Para o advogado, a liminar é importante para criar jurisprudência sobre a questão. “A gente está discutindo a transparência. No próximo concurso, nós, que lutamos pelos direitos dos nossos clientes, que a gente entre [na Justiça] contra o edital, que é totalmente inconstitucional. Você não sabe quem corrigiu, como corrigiu e não pode fazer nada contra”, argumentou. Kumaira explicou que essa decisão não suspende os efeitos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A estudante, de 20 anos, compartilha da opinião do advogado sobre a transparência do processo. “Eu achei a nota incoerente com os meus resultados ao longo do ano. Desconfio que grande parte das redações não foram corrigidas”, disse aluna. Segundo Taissa, as notas que ela já tirou em outras edições do Enem e até aprovação em vestibulares contradizem a avaliação de sua redação pelo Inep, que foi 560 pontos. “Fiquei em 1º lugar na Faseh [Faculdade de Saúde e Ecologia Humana, em Vespasiano] em Medicina, estava na primeira chamada da Faculdade de Ciência Médicas, e fiz 87% do Enem. Fiz todos os simulados do Bernoulli [3ª escola mais bem colocada no Enem 2011 no Brasil] e nunca tirei menos de 85%. E aí fiz 560 pontos no Enem. Fiquei surpresa porque  não faz sentido, com as notas que eu venho tendo”, disse.

Inep
Taissa tenta o curso de Medicina na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em seu terceiro vestibular. Neste domingo (13), vai fazer as provas de segunda etapa de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, no campus da Pampulha, em Belo Horizonte. Ela ainda não escolheu a especialidade para a qual deve seguir carreira, mas pensa em alguma ligada a cirurgia.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) disse que ao G1 que o Inep ainda não foi notificado da decisão, mas que vai recorrer assim que a notificação chegar.
A assessoria afirmou que todos os candidatos ao Enem poderão ter vistas pedagógicas da redação no dia 6 de fevereiro. Isso significa que eles poderão ver o espelho do texto e as cinco notas de cada competência, além da média da nota, que é a pontuação já divulgada. As observações dos corretores não serão divulgadas.

Polêmica
Desde a divulgação das notas do Enem, usadas como critério de seleção para a admissão em universidades, no dia 28 de dezembro de 2012, o acesso à correção da prova de redação tem sido questionado judicialmente por candidatos que sentiram prejudicados pela correção. Assim como Taissa, estudantes de outros estados também conseguiram na Justiça o direito de ver a prova. Entretanto, diversas liminares concedidas a alunos foram derrubadas após recursos do Ministério da Educação (MEC).

Nesta sexta-feira (11), por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou uma liminar que suspendia o prazo de inscrição do Sisu, a divulgação do resutado e ainda garantia a um estudante de Bagé (RS) o acesso ao espelho de correção da redação.
No dia 3 de janeiro, a Justiça Federal no Ceará determinou que o Inep deveria antecipar para todos os candidatos do país o espelho da correção previsto para divulgação apenas em 6 de fevereiro. A Justiça fixou prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão e determinou multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
O MEC apresentou recurso da decisão no dia 4. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu o recurso. Ele baseou sua decisão no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado anteriormente pela Subprocuradoria Geral da República, pela União e pelo Inep, determinando que, a partir de 2012, os candidatos teriam acesso à correção da redação apenas para fins pedagógicos, sem possibilidade de pedir revisão da nota
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by G1

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