segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Prisão de Mensaleiros: O que está por trás? CUIDADO! Ninguém atentou para isso ainda?


18 de novembro de 2013



Estou vendo muitas pessoas comemorando a prisão dos mensaleiros (principalmente Genoíno e Dirceu), mas não atentaram ainda para o perigo que pode estar por trás deste acontecimento. Vou tentar ser breve, já que muitos (infelizmente) não gostam (ou não tem tempo) para ler.

01º) Não vamos esquecer que o Joaquim Barbosa foi indicado pelo governo do PT. Não fiquem muito "livres, leves e soltos" em relação a ele. Ele já deixou claro (pelo menos na minha visão) que ele é alinhado à esquerda e concorda com o Socialismo. Já fiz uma postagem falando sobre o fato de "Joaquim Barbosa ser Alinhado à Esquerda".

02º) Não vamos esquecer que eles estão querendo cortar os poderes do judiciário, numa tentativa de dar um Golpe de Estado no Brasil. Isso foi em Abril deste ano. Já falei também a respeito de forma exaustiva no blog "Desmascarando a Esquerda", onde tem vários passos. Em um post eu resumi praticamente tudo e através dele vocês chegaram nos outros itens. Vejam o post "Golpe Comunista 2014 no Brasil" e aproveite para COMPARTILHAR pois ele é MUITO SÉRIO.

03º) Toda a mídia está falando dessa prisão (inclusive mídia internacional). Mas, repararam que um veículo que é braço armado do PT (a Carta Capital) não falou nada a respeito? Ora!! Elesestão querendo controlar a mídia há bastante tempo. No final do ano passado fizeram declarações que deste ano isso não passa. Fiz post também sobre isso: "Liberdade de Imprensa Ameaçada no Brasil". ACORDA! Não se trata apenas do Marco Civil da Internet, mas de toda a Mídia! O Marco Civil da Internet é o boi de piranha, é apenas a porta...

04º) PL 122. Sabemos que boa parte dos opositores estão atentos à aprovação da PL 122. Justamente NESTA SEMANA, com todo mundo comentando sobre o Mensalão, vão colocar em votação a lei da Mordaça Gay, chamando os opositores para prestar atenção a essa lei. E não se espante se vier a do aborto aí também, de forma mais explícita.

Reparem que Joaquim Barbosa virou um "herói" e o fato dos petistas (que não estão com muita moral) atacarem ele vai desviar o foco. Vão usar isso como argumento para fazer passar tudo que desejam. Vejam essa imagem que estão compartilhando nas mídias sociais:



Leia todo o texto com atenção. só chamo a atenção para a seguinte frase EXTREMAMENTE PERIGOSA:

"Vamos organizar uma mobilização pacífica e inadiável contra aDITADURA DA MÍDIA e os SUPERPODERES DO JUDICIÁRIO FACCIOSO."

Una todos esses pontos e vejam o que está por trás dessa prisão dos mensaleiros Genoíno e Dirceu, alegando que são presos políticos, sendo que quem está no poder é exatamente o partido deles...

by Moral Brasileira

A Atividade de Inteligência Militar, os Governos Civis e o Cenário Atual - II

 14 de outubro de 2013



Por Luiz Antonio P. Valle


Seria correto solicitar ao leitor que, para melhor compreensão, leia a primeira parte desta série de artigos.

Muitos desavisados ainda repercutem a velha crença de que o Brasil não tem inimigos e nem ameaças que justifiquem investimentos. Esta é mais uma falácia, até porque as vezes as maiores ameaças não vem dos inimigos. Também não me parece coerente criticar estadunidenses e ingleses por defenderem seus interesses estratégicos. Se estivéssemos no lugar deles provavelmente faríamos o mesmo. Já foi dito que os EUA não tem amigos, mas interesses. Isto posto, deixemos as ingenuidades de lado.

Existem no Brasil várias organizações criminosas de alto poder ofensivo atuando em diversas “operações”. Há células de pelos menos 5 grupos terroristas internacionais atuando desde a década de noventa. É bem conhecido que as redes Al Qaeda, Jihad Media Battalion, Hezbollah, Jihad Islâmica e Hamas já possuem células bem estruturadas e operacionais em nosso país.

Alguns brasileiros são treinados pelo “professor” iraniano Mohsen Rabbani em Qom (Irã). Há organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas e outros crimes, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), que deixaram mais de 100 mortos entre a força policial de São Paulo e não foram detidas ou punidas. O Estado quedou-se prostrado.

No campo não é diferente e grupos como a LCP (Liga dos Camponeses Pobres) atuam ao estilo das FARCs sem nenhuma oposição. No seu “território” as autoridades brasileiras não entram; bem como não entram em várias outras porções do território amazônico. Ademais, aqui é o “paraíso” das agências de inteligência estrangeiras, que sabem mais sobre o que acontece no Brasil do que qualquer brasileiro. Ameaças sobejam por todos os lados.

A precariedade da segurança no Brasil é de assustar qualquer leigo: portos e aeroportos com vigilância insuficiente, deficiência de controle no espaço aéreo, maritimo e terrestre (faixas de fronteira seca e alagada mal patrulhadas) e equipamentos ultrapassados (baixa qualidade e quantidade para as dimensões da operação).

Não fosse o bastante até o arcabouço jurídico é deficiente; uma vez que o Projeto de Lei 728/2011 não foi ainda aprovado, logo não temos uma legislação que tipifique o crime de terrorismo. Adicionalmente, vaidades e a cultura organizacional de uma série de órgãos de inteligência, prejudica decididamente qualquer tentativa verdadeira e sincera de integração. São feitos lindos discursos, politicamente corretos, mas vazios. Não existe um banco de dados único e muitas vezes, para obter um elenco mais completo de informações, é necessário digitar 13 senhas diferentes em ambientes cibernéticos distintos. Para um trabalho mais completo tem de se chegar a 33!

O Sisbin simplesmente não funciona porque não há cooperação sincera, não há instâncias eficientes de solução de controvérsias e nem linha de comando. Basta olhar os incidentes ocorridos durante a operação Satiagraha, na posse da Presidente Dilma, na questão da insubordinação dos oficiais da Abin que se recusam a estar subordinados ao GSI/PR e ao episódio da visita do Papa Francisco, para citar 4 exemplos de domínio público quando as disputas ficaram expostas. Para não citar as verdadeiras “guerras” internas. Não existe ninguém que possa aglutinar os interesses divergentes dos vários atores e impor uma linha de atuação. Tapar o céu com a peneira não resolve.

A tentativa de aprimoramento geral do SISBIN (Abin), SISP (Senasp) e SINDE (Die) (Decreto 09 de 18 de fevereiro de 2009 que instituiu o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência) não deu em nada e continuamos na mesma.

Os conceitos e o entendimento sobre a AI precisam mudar, levando em conta a opinião e experiência de quem conhece o funcionamento dos serviços nos centros de excelência. A CIA foi montada após a segunda grande guerra com a cooperação decisiva de um grupo de militares alemães liderados pelo General Reinhard Gehlen, conhecido como pelo codinome de Herr Doktor ou Número 30. Em 1956 as OG (Organizações Gehlen) viraram a base do BND (Serviço Federal de Informação da Alemanha). Os estadunidenses precisavam de uma estrutura operacional (uma rede montada) e conhecimento, e foram busca-lo com quem os tinha.

O Mossad não tem nenhuma restrição em eliminar adversários com sua divisão Kidon. Os EUA também têm identificado e subtraído adversários com seus drones de forma maciça. A NSA vigia as comunicações globais e identifica alvos. O pessoal da Blackwater e Craft International atua livremente em todo o planeta, inclusive no Brasil, fazendo o trabalho “sujo” e sem vínculos diretos que incrimine os seus mandatários. Apenas para ficar em alguns exemplos.

Enquanto isso nossa Presidente falou na ONU, no dia 24/09/13, em regulamentar a atividade de espionagem/inteligência. Ora, isso foi motivo de piada em todas as rodas qualificadas, nos expondo ao ridículo. É o mesmo que pedir ao Mossad que acabe com suas divisões Kidon e Cesarea. Tolos que guiam tolos; e o riso (KKK......) foi geral, para constrangimento dos raríssimos brasileiros com acesso qualificado.

Dói assistir a tanto amadorismo, tanta ignorância.

Fonte: Alerta Total

Cadê a tal “Mídia Ninja” na prisão dos políticos mensaleiros?


Um dos grandes atrativos em todas as conversas que rolaram para tentar entender as recentes manifestações que ocorreram em junho passado em quase todas as capitais brasileiras foi o papel que a tal “Mídia Ninja” exerceu durante todo o processo.
Para quem não lembra, era um grupo de jovens usando câmeras portáteis e até mesmo smartphones para mostrar o que estava rolando em tempo real nos protestos de rua e, principalmente, documentar possíveis excessos por parte da polícia na hora de conter e reprimir as passeatas. Com isto, ficou claro que uma das intenções desta turma – louvável em um primeiro instante, diga-se de passagem – era mostrar que não era possível confiar na chamada “imprensa tradicional”, que possivelmente estaria ‘vendida’ para favorecer os governos, aquela patuscada toda.
Na época, vi dois de seus mais ilustres representantes aparecerem em programas de TV. Um deles, um sujeito asqueroso chamado Pablo Capilé, é bastante conhecido por quem lida com música por ser o mentor e líder do tal “Fora do Eixo”, uma picaretagem em forma de organização quase messiânica que visa – ou visava, não se sabe – arrumar dinheiro púbico para organizar festivais sem cachês para as bandas e empregar a grana obtida sabe-se lá onde. Em qualquer lugar civilizado, esta turma já teria sido processada por mau uso de dinheiro público, mas isto é uma outra história...
O que quero enfatizar aqui é que tanto Capilé quanto seu comparsa, um tal de Bruno Torturra, cansaram de dar entrevistas prolixas e repletas de desvios nas respostas, como se os dois fossem dois “Rolando Leros” na arte de embromar seus interlocutores com um discurso tão enrolados que fariam o Caetano Veloso parecer o Lemmy em termos de síntese verbal. Os dois e mais alguns “entrevistados mascarados” apregoaram aos quatro ventos que a tal “Mídia Ninja” era a resposta ideal à morte eminente da imprensa tradicional, uma alternativa moderna às tentativas que esta velha senhora vinha fazendo para acompanhar os novos tempos midiáticos dentro de uma inegável revolução digital.
Só que havia um detalhe importante nesta ‘discursaiada’ toda: sempre que eram confrontados com perguntas a respeito de seus interesses políticos por trás de tal iniciativa, os mentores do “Mídia Ninja” ficavam mais ensaboados que salmão subindo corredeira acima. Não negavam, mas não confirmavam. Muito pelo contrário! Sacou?
Se a tal “Mídia Ninja” passou o tempo todo acusando a chamada “grande imprensa” de ser uma fonte de informação parcial e mancomunada com grandes interesses, pressupõe-se que esta turma deveria oferecer, ao longo de sua existência, provas de sua idoneidade e imparcialidade, né?
Pois bem, então eu pergunto: onde estava a tal “Mídia Ninja” na sexta passada, quando gente graúda do partido que governa este País atualmente foi presa? Onde estavam os aguerridos ‘repórteres’ com seus smartphones modernos a documentar e até mesmo mostrar em detalhes mais próximos a prisão de José Dirceu, José Genoíno e sua “capa de super herói” feita com uma toalha de mesa (que coisa patética, meu Deus!) , Marcos Valério e outros ‘peixões’ da corrupção? Cadê esta turma? Convenientemente, sumiu todo mundo, né? Onde estão os tais Capilé e Torturra para coordenarem uma cobertura de um fato tão relevante e mostrar o outro lado destas prisões? Cadê os “links ao vivo” desta cambada? Ué, a imprensa tradicional não é parcial? Então onde está a ‘verdade das ruas’ em relação ao que aconteceu recentemente?
Estas são apenas perguntas do tio velho e ranheta aqui, que quer tentar entender onde termina a imparcialidade e onde começa a hipocrisia...

Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento

18/11/2013 

Simone Franco
As pessoas transexuais poderão conquistar o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2007) que coloca essa possibilidade na Lei de Registros Públicos (LRP – Lei nº 6.015/73).
A nova hipótese trazida pelo PLC 72/2007 pretende adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade psicossocial da pessoa transexual. Embora se exija laudo de avaliação médica atestando essa condição, a inclusão do nome social seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. A modificação do registro civil também dependeria de liberação da Justiça.Atualmente, a LRP só permite a mudança de prenome no caso de o cidadão ser conhecido por apelido público notório ou sofrer coação ou ameaça ao colaborar com investigação criminal. Para ser realizada, entretanto, a alteração depende de autorização judicial.
O PLC 72/2007 foi elaborado com a intenção de livrar os transexuais de situações embaraçosas e problemas legais, segundo ressaltou seu autor, o ex-deputado petista Luciano Zica, na justificação da proposta. Esse argumento acabou convencendo o relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a apresentar parecer favorável.
“Avaliamos com uma medida justa a aprovação deste projeto de lei. A mudança do nome se insere como necessária, no bojo do tratamento das pessoas transexuais, com a finalidade de evitar equívocos e constrangimentos que ocorrem, a todo momento, quando não se reconhece a verdadeira situação do identificado”, declarou Suplicy.
Se for aprovado pela CCJ, o projeto será examinado, em seguida, pelo Plenário do Senado. Caso os senadores mantenham o texto aprovado pela Câmara, o PLC 72/2007 estará pronto para ser enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CDH pode votar na quarta projeto que criminaliza homofobia

14/11/2013 

Iara Guimarães Altafin


Paulo Paim entregou substitutivo à CDH

– Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.
Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.
– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.
Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".
– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.
De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O simbolismo do punho cerrado

17/11/2013
 


Os heróis do PT, José Dirceu e José Genoino, ao chegarem para dormir na prisão (não sei quanto ao leitor, mas eu dormi em minha própria casa), ergueram seus punhos cerrados. O ato, repleto de simbolismo, virou “meme” nas redes sociais. Várias imagens surgiram para interpretar o que aquilo queria dizer. Seria uma referência a que, exatamente? Abaixo, veremos algumas sugestões do pessoal pela internet:
Punho cerrado 1
Super Genoino e a vitória do mensaleiro no UFC?
Punho cerrado 2
Referência aos poderes de super corrupto?
Punho cerrado 3
Lembranças dos dias de “os poderosos”?
Punho cerrado 4
Líder do movimento LGBT?
Punho cerrado 6
Dancing days?
Punho cerrado 7
Referência ao saco de dinheiro do mensalão?
Não saberia dizer. Caberá ao leitor escolher sua melhor alternativa. Mas uma coisa é certa: ambos, Dirceu e Genoino, estão em “ótima” companhia com tal gesto de punho cerrado. Era muito comum entre ditadores comunistas ou nacional-socialistas. Vejam:
Punho cerrado 5

domingo, 17 de novembro de 2013

A propaganda mexicana que chocou o mundo


COMO PENSAM OS CRIMINOSOS

detetive mentes criminosas
Em quatro décadas entrevistando bandidos, o psicólogo Stanton Samenow concluiu que a decisão de cometer crimes pouco tem a ver com a pobreza e as condições de vida em que eles se encontravam.
De seus 72 anos, o professor Stanton Samenow passou os últimos 43 frente a frente com criminosos de todos os tipos. Depois que eles cometiam delitos, Samenow gastava dezenas de horas em conversas para entender qual o raciocínio por traz da atitude, como cada um enxergava seus atos e lidava com as suas consequências. Na década de 70, o psicólogo escreveu dois livros que se tornaram marcos sobre um tema até hoje crucial para a criminologia: como pensam os assaltantes, assassinos e psicopatas. Seu trabalho causou controvérsia por ir contra o censo comum da época e mostrar que a pobreza e as condições precárias influíam pouco na condução de alguém para o mundo do crime. Samenow, que já foi consultor do FBI, continua a prestar assessoria a tribunais americanos. Veja a seguir, alguns trechos da entrevista que deu a Veja, por telefone.
O senhor diz que o comportamento criminoso é uma escolha. Por que?
Não é uma escolha apenas, é uma série delas. Para quem opta pelo crime como caminho de vida, essas escolhas começam a ser feitas bem cedo, quase sempre. Por exemplo: as pessoas mentem, adultos e crianças. Mas os futuros criminosos não mentem apenas para escapar de situações embaraçosas ou exagerar seus feitos. Mentem porque obtêm uma sensação de poder com isso. Mentir acaba se tornando uma escolha, e parte de seu comportamento. É assim em vários outros aspectos. Mais um exemplo: crianças pequenas pegam o brinquedos umas das outras, batem-se e beliscam-se, mas aprendem, normalmente até os 5 anos de idade, que machucar os outros é errado. Número 1, porque não querem ser machucadas também, Número 2, porque serão punidas se forem pegas fazendo o que sabem ser errado. E número 3, e o mais importante, porque desenvolvem uma sensibilidade em relação ao sofrimento das outras pessoas. Já o futuro criminoso sente prazer em machucar os outros, e não só fisicamente, Coisas que qualquer um pode fazer, ainda mais quando se é novo e não se sabe distinguir o certo do errado, os criminosos continuam a fazer durante toda a vida. Eles simplesmente não incorporam o que se tenta ensinar-lhes. Para eles, “ser alguém” é ser o centro das atenções. É a vida como estrada de mão única, e o único sentido possível é o deles. Todos gostaríamos que as coisas sejam como queremos, mas aprendemos que não temos controle absoluto para além de nossas próprias ações. É um modo muito especial de pensar, que se desenvolve ao longo do tempo.
Sua descrição de um criminoso aproxima-se da de um psicopata. Qual a diferença entre eles?
Não é propriamente uma diferença. Existe uma escala. Como no caso da ansiedade e da depressão. Os que são chamados de “psicopatas” seriam os ocupantes do último degrau dessa escala. Mas não acho que o rótulo seja importante. São todos criminosos. O que é relevante é a presença de um padrão de pensamento que leva a um comportamento criminoso.
Persiste uma crença de que o crime é reflexo da ausência de oportunidades, um produto do meio. Qual a sua opinião sobre isso?
Muitos criminologistas e sociólogos discordam, mas ao longo dessas quatro décadas de entrevistas com criminosos cheguei à conclusão de que o ambiente tem uma influência relativamente pequena sobre o crime. Em lugares muito pobre,  com a presença de gangues e alto índice de criminalidade, há mais tentações e pressões, sem dúvida. Se armas e drogas estão ao alcance da mão, cometer delitos é mais fácil. Nos lugares em que a presença do Estado e da polícia é quase inexistente, é claro que a sensação de que se pode cometer um crime sem ser punido também é mais forte. Mas não podemos dizer que a maioria dos pobres se torna criminosa. Isso não é verdade. O qie podemos dizer é que todo criminoso, não importa se rico ou pobre, negro ou branco, educado ou analfabeto, tem uma forma semelhante de pensar. A questão é como as pessoas lidam com o que a vida lhes oferece. Na maioria esmagadora dos casos, uma pessoa que vem de uma vizinhança pobre, tem uma família desestruturada e poucas oportunidades não envereda pelo caminho do crime. Ela tem irmãos, irmãs, vizinhos, que vivem na mesma condição e não seguem esse rumo. Há um caso que eu sempre cito. O pai e os dois irmãos de um rapaz estavam na prisão. A tentação para o crime se encontrava na porta de casa. Perguntei: Porque você não seguiu esse caminho? Ele respondeu que não estava interessado, que olhou ao redor e viu como seus parentes acabaram, como estavam as pessoas a quem eles haviam prejudicado, e decidiu que queria ser diferente.
O senhor diz que uma das características da mente criminosa é a incapacidade de se colocar no lugar do outro. Como isso resulta em crime?
Essa incapacidade é uma das características da mente criminosa, mas o que resulta no cometimento do delito é um conjunto delas. Em primeiro lugar, o criminoso se enxerga como alguém com um poder total sobre os outros. Por isso, é hipersensível a qualquer coisa que arranhe sua imagem. Se alguém falar conosco num certo tom arrogante, por exemplo, provavelmente não vamos dar muita importância. Mas para o criminoso, isso significa que a pessoa o afrontou. E ele vai provar que isso não se faz. É assim em toda situação. É por isso que os criminosos estão sempre nervosos: esperam que os outros se ajustem a eles, que se submetam. No decorrer do dia, muitas coisas não saem como queríamos, e temos que lidar com isso. Essa, no entanto, não é a mentalidade do criminoso. O que o outro fala ou sente não é importante, porque importante é ele. E, se ele inflige um mal outro, a culpa não é dele, mas de quem não agiu como ele acha que deveria. “Bom, se o sujeito não tivesse olhado para mim daquele jeito… É um script que se repete: o assaltante entra numa loja com uma arma. O vendedor faz um movimento brusco e ele atira. Pego, diz que a culpa é do morto: Ele se mexeu, achei que ia sacar a uma arma”.
                                            Stanton Samenow é psicólogo e consultor em criminologia.
 BY http://meucarowatson.com

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

11/11/2013 - Copyleft 
Laurindo Lalo Leal Filho
Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

Argentina e os ganhos da liberdade de expressão

A mídia brasileira e a academia ainda silenciam sobre o avanço da

 democracia nas comunicações, quatro anos depois da Lei de Meios argentina.


(*) Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de novembro de 2013
   
Está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país. É o Wall Kintun (“olhar em volta” no idioma Mapuche) dirigido e operado pela comunidade de povos originários da região de Bariloche.

Dezenas de prefeituras, universidades e escolas  também receberam autorização para utilizar freqüências de rádio e TV. Há mais de 500 solicitações para a instalação de rádios de baixa potência em zonas de grande vulnerabilidade social.

Essa nova realidade argentina deve-se a implantação da lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios, que acaba de completar quatros anos de vigência.  Promulgada em outubro de 2009, vem revolucionando o setor audiovisual.

Quatro artigos foram contestados na Justiça pelo grupo Clarin, o maior conglomerado de mídia do país. No último dia 29 de outubro a Suprema Corte julgou-os constitucionais. Com isso terá fim o domínio do setor exercido pela empresa que possui 240 licenças para TV a cabo, 9 para rádios AM, uma para FM e 4 para TV aberta.

Com toda a lei em vigor um mesmo empresário não poderá mais controlar canais de TVs abertas e fechadas ao mesmo tempo e o sinal de uma empresa de TV por não poderá chegar a mais de 24 localidades e nem superar o limite de 35 por cento do total de assinantes. Tudo para diversificar a oferta desses serviços.

A lei obriga também às empresas que superam esses limites a devolver as licenças excedentes no prazo de um ano. A maioria já se adequou a essas normas com a exceção do grupo Clarin que vinha usando de todas as armas para não abrir mão do seus privilégios.

O princípio mais geral da lei é que o total de frequências de rádio e TV esteja dividido em três partes iguais. Um terço para as emissoras privadas, outro para as públicas e um terceiro para as que operem sem fins lucrativos.

Trata-se de uma política destinada a ampliar a liberdade de expressão dando voz aos setores da sociedade emudecidos pela força dos monopólios. Em quatro anos, a aplicação dos outros 162 artigos, não contestados na Justiça, mostra a importância da lei para a ampliação da democracia.

Os números são impressionantes e, claro, desconhecidos no Brasil. A Lei de Meios argentina é quase invisível na grande mídia brasileira. Quando aparece é para ser demonizada, confundida ardilosamente com uma forma de censura.

Dá-se exatamente o contrário. Com a lei em vigor ocorreu uma explosão criativa no país ampliando as vozes com acesso aos meios de comunicação eletrônicos. Os números revelam não apenas o aumento da diversidade de ideias circulando como indicam uma grande expansão no mercado de trabalho e um avanço nas conquistas tecnológicas.

Foram concedidas 814 licenças para operação de emissoras de rádio, TV aberta e TV paga. Dessas 53 de TV e 53 de rádio FM destinaram-se às universidades e 152 para emissoras de rádio instaladas em escolas primárias e secundárias.

Enquanto aqui o número de operadoras de TV a cabo é reduzido, dominado por grandes conglomerados internacionais, na Argentina graças à lei, esses serviços já são oferecidos por 45 cooperativas, com 2800 horas diárias de programação própria.  Para tanto foram realizados 50 cursos de capacitação e criados, segundo a autoridade que regula o audiovisual, cerca de cem mil postos de trabalho.

A TV digital aberta cobre 82,5% do país com 31 canais. Para que todos tenham acesso a ela foram doados ao público um milhão e 200 mil decodificadores. Ao mesmo tempo criou-se um banco de conteúdos audiovisuais, com mais de 5 mil horas de produções destinadas aos canais não comerciais.

O silêncio da mídia brasileira sobre esses dados reflete-se também no meio acadêmico onde o caso argentino é ignorado, apesar da Lei de Meios ter sido constituída com ampla participação de docentes e pesquisadores que deram a ela forte embasamento teórico. Vários artigos têm remissões indicando suas referências ou oferecendo mais esclarecimentos. Deveria ser texto de estudo obrigatório em nossas faculdades de comunicação.

Sem esquecer a ação política dos docentes argentinos que em 2009 saíram às ruas para apoiar a aprovação da lei. Agora buscam adaptar seus cursos a nova realidade audiovisual. Na Universidade de Quilmes, por exemplo, foi criado um programa transversal sobre tecnologia digital e instituído o “Premio Nuevas Miradas” para “reconhecer os conteúdos da nova televisão federal e antimonopolista”, segundo o reitor Mario Lozano.

A inserção da academia nos projetos de democratização da comunicação acaba de ganhar uma importante referência simbólica. A Faculdade de Jornalismo da Universidade de La Plata outorgou ao presidente da Bolívia, Evo Morales, o título de professor honorário da nova cátedra livre denominada “Por uma comunicação social pela emancipação da América Latina”.

Na homenagem, Morales lembrou o papel da rádio Soberania, criada pelos trabalhadores da região em que ele vivia quando era sindicalista para se contrapor a única emissora então existente, controlada pelos Estados Unidos. Hoje a Soberania integra uma das várias redes comunitárias que cobrem a Bolívia.

Vozes antes caladas, como as dos Mapuche, de Bariloche, essas emissoras bolivianas agora “educam e informam, mas também dizem a verdade e contribuem para a liberação dos povos”, frisou Morales ao se tornar professor honorário na Argentina.

Dois SEM NOÇÃO: José Dirceu e José Genoíno se declaram presos políticos by Deise

16/11/2013 

Antes de se entregarem à PF, José Dirceu e José Genoíno divulgaram notas

onde se declaram presos políticos e objetos de um julgamento de exceção.

Redação Carta Maior
Arquivo
Antes de se entregarem à Polícia Federal nesta sexta-feira (15), José Dirceu e José Genoíno divulgaram notas onde se declaram presos políticos e objetos de um julgamento de exceção e político. Leia abaixo os dois comunicados:

José Dirceu: a pior das injustiças é aquela cometida pela Justiça

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania

José Genoíno: fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT

Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.

Fui condenado previamente numa operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram num processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de direito.

Por tudo isso, considero-me preso político.

Aonde for e quando for defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano.
Créditos da foto: Arquivo



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