Genoino: ‘Não vou para prisão de cabeça baixa’

À espera do veredicto do STF, o ex-presidente do PT José Genoino deixou impressionado um colega de partido que foi à casa dele para prestar solidariedade. O correligionário imaginara que encontraria um amigo abatido. Deu-se o oposto.

Ante a perspectiva de ser sentenciado à pena de prisão, Genoino disse ao companheiro: “Não vou para a cadeia de cabeça baixa.” Considera que, na hipótese de confirmação do pior cenário, será vítima de uma “punição injusta.”

Por quê? “Não corrompi ninguém e não enriqueci”, afirmou Genoino. A conversa ocorreu antes do cateterismo a que o ex-deputado submeteu-se há seis dias. O exame afastou o risco de uma receada cirurgia cardíaca.

Para desassossego do interlocutor, a suspeita de complicações coronanianas não havia apartado Genoíno do vício do fumo. Atravessou quase toda a conversa com o cigarro entre os dedos.

O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda (24). O revisor Ricardo Lewandowski dará sequência à leitura do pedaço do seu voto que trata dos políticos e prepostos que receberam dinheiro das valerianas arcas.

Estima-se que Lewandowski concluirá o voto apenas na sessão de quarta (26), empurrando a manifestação dos demais ministros para quinta (27). Vencida essa etapa, o Supremo se debruçará sobre a segunda ‘fatia’ desse capítulo do processo.

Envolve Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares. São acusados de corrupção ativa. Pesa contra os três também a acusação de formação de quadrilha. Mas essa imputação só será julgada noutro capítulo.

No caso de Genoino, a defesa suspenta que ele não respondia pelas finanças do PT na época em que presidia a legenda. Cuidava de política, não de dinheiro. Nessa versão, o caixa era da responsabilidade do então tesoureiro Delúbio. Porém…

Genoino assinou como avalista um dos empréstimos do Banco Rural que o STF já tachou de “fictício”. Sustenta-se na peça acusatória da Procuradoria da República que ele tinha plena ciência da origem fraudulenta e do destino criminoso das verbas.

Ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, Genoino foi preso em abril de 1972. Sob a ditadura militar, puxou cinco anos de cana. Orgulha-se desse pedaço de sua biografia. Confirmando-se o revés no STF, pode retornar ao cárcere por motivos menos ideológicos e nada dignificantes.

by - Josias de Souza

Aqui é tudo alegria: quem ganha 291 reais por mês virou classe média

Se o caro leitor não puder almoçar seu arroz com feijão, salada, bife e sobremesa, resolva o problema com uma folha de alface, duas ervilhas e um grão de milho. Pode não ser satisfatório, mas o caro leitor não deixou de almoçar.

Se o caro leitor ganha muito pouco e está abaixo da linha da pobreza, resolva o problema com as estatísticas do governo federal: de acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidente Dilma Rousseff, quem ganha mais de 291 reais por mês integra a classe média.

Assim foi possível fazer com que 35 milhões de brasileiros se alçassem à classe média nos dez anos de governo petista.

É simples assim: uma pessoa não precisa ganhar mais de dez reais por dia para entrar na classe média. Um casal que ganhe, em conjunto, 582 reais por mês será também de classe média.

Pronto: no Brasil, só é pobre quem quer.

Mas há limites para ser de classe média. Quem ganhar a partir de 1.019,10 reais por mês será de classe alta. A história de achar que classe alta é coisa para Eike Batista está errada: neste país em que se plantando tudo dá (especialmente notícias), até professor, mesmo ganhando o que ganha, pertence à classe alta.

O pessoal que tem recursos para comprar deputado mensaleiro, dar carona de jatinho a quem toma decisões sobre concorrências, fotografar a esposa usando sapatos de sola vermelha, esse nem chega a ter classificação.

Político corrupto, dos que trocam apoios por Ministérios, está tão alto que a verdade se restabelece sozinha: este não tem classe, nem categoria.

A classe média (de verdade) paga a conta.

by - Carlos Brickmann

Imperdível: Lula e Dilma tecendo loas ao mensaleiro João Paulo Cunho, condenado à cadeia pelo STF como corrupto

A maneira Petralha de governar

Mensalão: a hora do chefe da quadrilha se aproxima

Ex-ministro da Casa Civil afirma que não há provas contra ele; os autos, entretanto, demonstram o papel do petista na engrenagem do esquema

José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão

"A atuação voluntária e consciente do ex ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo"

O julgamento do processo do mensalão está perto de encerrar o seu segundo mês. À medida em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima do núcleo central da denúncia, ficam cada vez mais claras as digitais do homem que o Ministério Público Federal aponta como chefe da engrenagem de corrupção: José Dirceu.

O petista passou os últimos sete anos dizendo que não há provas do seu envolvimento com o mensalão. Alega que só foi denunciado por razões políticas, repisando a fastidiosa fábula de que o mensalão foi uma tentativa de golpe contra o governo Lula. Mas o discurso, macaqueado por petistas Brasil afora, se desmancha a cada sessão do julgamento no Supremo. E a hora de Dirceu se aproxima no tribunal.

Na derradeira tentativa de escapar da cassação, Dirceu usou a tribuna da Câmara para alardear que não tinha influência na máquina petista: "Não participei das decisões da direção nacional do PT, da Executiva, não era membro. A sede do PT nacional em Brasília e em São Paulo têm paredes, telefones, assessores, funcionários, seguranças, motoristas. Vossas Excelências me conhecem e sabem que, se tivesse participado de tais atos, teria decidido, teria deliberado, todos saberiam da minha participação. Não vou assumir o que não fiz! Não vou". 

Mas a verdade é que o todo-poderoso ministro da Casa Civil de Lula era, sim, a figura mais influente dentro da máquina partidária - inclusive porque era o homem mais importante da corrente que dominava o partido, o Campo Majoritário. Centralizador, não ignorava as operações financeiras temerárias realizadas com o esforço da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério. Também exercia um rigoroso controle das atividades do governo. Encarregava-se da articulação política com o Congresso, a razão para o advento do esquema de compra de votos. 

Além disso, o aval de Dirceu às instituições financeiras envolvidas na denúncia foi essencial para a montagem do mensalão - Delúbio Soares, sozinho, não tinha garantias a oferecer. É o que diz a Procuradoria-Geral da República: "A atuação voluntária e consciente do ex ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo governo federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu".

Mas não é só a influência de Dirceu e a chamada teoria do domínio do fato que apontam para a culpa do petista. Há outros elementos concretos ligando o petista à quadrilha - a despeito do que brada o réu.

Favores - Maria Ângela Saragoça é ex-mulher do petista. Mantém até hoje uma estreita ligação com José Dirceu. Em 2003, ela tinha objetivos: queria um emprego, vender seu apartamento e arranjar algum dinheiro emprestado para comprar um imóvel novo. Conseguiu os três por meio da intermediação de Marcos Valério: Maria Ângela passou a trabalhar no Departamento de Recursos Humanos do Banco BMG. Rogério Tolentino, sócio de do publicitário e também réu no processo, comprou o apartamento sem vê-lo. O Banco Rural liberou um empréstimo de 42 000 reais sem demora.  

Dirceu também se reuniu duas vezes com a cúpula do Banco Rural. Em uma delas, tratou da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco - operação com potencial para auferir um ganho bilionário ao banco que ajudou a alimentar, com empréstimos fraudulentos, o valerioduto. E quem agendou as reuniões? Marcos Valério. O ministro ainda se encontrou com a direção do BMG em fevereiro de 2003. Três dias antes, o banco havia repassado 2,4 milhões de reais ao valerioduto. Cinco dias depois, foram outros 12,2 milhões. Quem levou Guimarães à Casa Civil? Marcos Valério.

Segundo o Ministério Público Federal, Dirceu também enviou Valério e Tolentino até a Portugal Telecom para negociar a obtenção de 8 milhões de euros para o pagamento de uma dívida do PT. O petista, por outro lado, esteve presente nas negociações do grupo português para adquirir a Telemig. A negociação com o grupo lusitano fracassou. Antes disso, entretanto, Dirceu ainda recebeu Miguel Horta, presidente da Portugal Telecom, na Casa Civil. Marcos Valério participou do encontro. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar as acusações contra Dirceu em duas semanas. Os fatos colocam o petista no cenário do crime, ao lado dos outros integrantes da quadrilha.

by - Gabriel Castro

Por falta de convicção, Dilma vacila nas privatizações e até na inflação

Dilma, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, assina a concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte: uma meia-boca (Foto: Roberto Stuckert Filho / PR)

MEIA-BOCA

Já disseram que se você fizer qualquer coisa com convicção, acaba dando certo. Vale para tenistas, por exemplo. O jogador que vacila no momento do golpe e, numa fração de segundo, imagina que aquela pode não ser a opção correta, ou erra ou passa uma bola fraca. Perde de qualquer jeito.

Mal comparando, Ângela Merckel não vacila na política econômica que impõe à Europa. Governos endividados precisam fazer o ajuste e ponto final. Claro, ainda estamos longe de saber se isso vai dar certo, mas está andando. Até François Hollande, que se elegeu presidente da França atacando a receita Merkel, anunciou corte de gastos públicos e aumento de impostos.

Mas tentou amenizar a coisa. Disse que o peso do programa cairia sobre aqueles que ganham mais de um milhão de euros/ano e cuja alíquota do imposto de renda sobe de uns 50% para 75%. E para amenizar a coisa pelo outro lado, explicou que isso afetaria no máximo três mil pessoas. E desculpou-se garantindo que os sacrifícios serão temporários.

A presidente vai na bola com determinação — ou hesita?

Não tem a convicção, claro, está agindo por força das circunstâncias. Por isso, as dúvidas sobre a eficácia.

E a presidente Dilma Rousseff? Vai na bola com determinação ou hesita?

Depende. No caso das privatizações, claramente vacila. Fez a concessão de três aeroportos, a coisa não saiu direito – as grandes operadoras internacionais ficaram de fora – e agora Dilma não sabe bem como lidar com os demais que também precisam de pesados investimentos.

É pura falta de convicção. Está claro que o setor público não dá conta da tarefa, mas privatizar assim direto, à tucana, também pega mal para um governo petista, certo? Sai uma privatização meia boca, que junta os defeitos do setor público e do privado que não quer correr riscos.

Vacilando também com a inflação

O governo também vacila na inflação. A presidente, o ministro Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, garantem que está em pleno vigor o regime de metas de inflação, sendo de 4,5% o alvo para este ano e para o próximo.

Não vai rolar. Para este ano, a inflação deve ir a 5,5%, se não for mais, e mais um pouco em 2013. E daí? Até 6,5%, tudo bem, dizem as autoridades.

François Hollande, o presidente socialista da França: sacrifícios temporários e pouca convicção ao fazer o ajuste (Foto: Vincenzo Pinto / AFP)

Não é bem assim. A meta é de 4,5%, tolerando-se um desvio, em circunstâncias extraordinárias, de até 2 pontos. Mas estamos nos encaminhando para o terceiro ano com inflação média perto dos 6%. Um extraordinário muito longo, não é mesmo?

Falta de convicção, de novo. Parece que meta de inflação é tão tucana quanto a privatização. A corrente desenvolvimentista, onde se assentam as convicções históricas da presidente, acha que uma inflação mais alta pode até ser um instrumento para se turbinar o crescimento.

Dirá o leitor: e não é assim mesmo? Qual a diferença entre uma inflação de 4,5% e outra de 6%?

Por causa da inflação, quem ganha hoje 20% a mais do que ganhava em 2010 está na mesma

Perguntem aos milhões de trabalhadores que têm batalhado por reajustes salariais. Quem ganha hoje 20% a mais do que recebia no início de 2010 está rigorosamente na mesma. Os funcionários públicos que aceitaram o reajuste de 15% em três anos estão perdendo dinheiro. A inflação acumulada no período será maior do que isso.

Tudo bem se houver crescimento, argumenta o pessoal do governo. Mas por que não anunciam logo que abandonaram o regime de metas e isso de BC independente? Porque não pega bem. O mundo respeita o sistema de metas, simplesmente porque tem funcionado por toda parte.

Mesmo sem o governo admitir que deixou o regime, mas praticando meia boca, os agentes econômicos (categoria que vai do investidor ao assalariado e consumidor de supermercado) já trabalham com inflação acima da meta por um longo período. Ou seja, buscam preços e salários nessa perspectiva, o que realimenta a subida de preços, ou impede sua queda em momentos de paralisia econômica.

Por outro lado, parece que o governo não vacila na sua disposição de intervir na economia e orientar/conduzir o setor privado. Acredita que tudo, até a falta de medalhas olímpicas, pode ser resolvido com um programa e comando de Brasília.

O país cai num círculo vicioso: como o governo não tem dinheiro e nem capacidade para fazer tudo, precisa abrir espaço para o privado. Mas este não vai com convicção quando é amarrado pelo ambiente de negócios supercontrolado pelo próprio governo.

Crescimento baixo e inflação alta, não é por acaso.

by - Veja

Não, eu não me orgulho de ter tido um presidente semianalfabeto

(Este post, publicado dia 30 de outubro de 2010, é O POST MAIS ACESSADO DESDE QUE O BLOG FOI AO AR, A 13 DE SETEMBRO DE 2010. Campeoníssimo de audiência, pois. Só troquei o verto “ter” do titulo por “ter tido”. Veja explicação sobre a republicação dos mais acessados).

Escrevi um post ironizando o desejo de o presidente Lula “escrever” sobre “coisas” que “agora não pode dizer” depois de deixar a Presidência, pois, como se sabe, Lula não é de escrever.

Recebi vários comentários dizendo-me “preconceituoso”.

Por coincidência, na festinha improvisada com que colaboradores homenagearam seus 65 anos de idade, esta semana, Lula voltou a um velho tema que me permite retomar o assunto da importância da educação formal e do exemplo que um presidente deve dar.

Depois de dizer que os brasileiros não precisam mais “ter medo” de um presidente não detentor de diploma universitário, como supostamente ocorreu nas eleições de 1989, o presidente disse o seguinte:

– Precisei chegar lá para provar que inteligência não é medida pelo tempo de escolaridade. O tempo de escolaridade mostra conhecimento e aperfeiçoamento específico de uma matéria. A inteligência, você nasce com ela e aperfeiçoa. Até porque o dom da política não se aprende na escola. Se se aprendesse na escola, quem seria um bom presidente seria um cientista político e não um torneiro mecânico, essa é a lógica.

Confira o vídeo em que Lula faz essas e outras observações:

ESCOLARIDADE E INTELIGÊNCIA

Lula misturou um monte de coisas nessa frase mas, em meio a considerações corretas, disse bobagem.

É verdade que inteligência não é provada por “tempo de escolaridade”.

É verdade que o dom da política não se aprende na escola.

É verdade, para deixar bem claro, que o presidente Lula é um homem inteligente. Eu não apenas acompanho sua carreira e seu trabalho desde o começo, nos anos 70, como o conheço pessoalmente há anos e, embora não o veja há tempos, sempre me pareceu claro que Lula é excepcionalmente dotado de inteligência. Apostaria que sua inteligência é bem acima da média.

É também verdade que as pessoas nascem inteligentes, como, repito, é o caso de Lula.

ESTUDAR É ABRIR-SE PARA O MUNDO E A VIDA

Mas é bobagem, e bobagem da grossa, produto da ignorância, dizer que “o tempo de escolaridade mostra conhecimento e aperfeiçoamento específico de uma matéria”.

Não, prezado presidente Lula. Escolaridade, estudos, a frequência à escola e à universidade abrem horizontes, aprimoram a compreensão do mundo, ensinam a importância do contraditório, disciplinam e direcionam o uso da inteligência, preparam a pessoa para a profissão e a vida.

É, pois, muito, muitíssimo mais do que “conhecimento e aperfeiçoamento específico de uma matéria”, como afirmou Lula.

Do ponto de vista técnico, e a despeito de sua enorme inteligência e do conhecimento que adquiriu na prática dos problemas do país e do que aprendeu sobre o funcionamento do mundo e das relações internacionais, o presidente Lula, infelizmente, é semi-analfabeto. Não gosta de ler, admite ter lido pouquíssimos livros ao longo da vida, não possui livros de cabeceira nem sequer uma mini-biblioteca de dez, quinze livros prediletos.

Nunca escreveu de próprio punho um texto sobre qualquer tema.

LULA NÃO ESTUDOU POR ARROGÂNCIA, E PORQUE NÃO QUIS

E, francamente, ninguém aguenta mais a demagogia do pobre torneiro mecânico que veio do nada e precisou se virar na vida para sustentar a família. Ele poderia ter estudado, se quisesse. Sendo um líder político importante, deveria. Centenas de milhares de brasileiros vindos da pobreza o fizeram, chegaram lá, de alguma maneira.

Lula não se ilustrou por arrogância — por achar que sua inteligência dava e dá conta de tudo — e porque não quis.

Não faltam líderes políticos de origem humilde que superaram obstáculos e, ao longo da vida, enriqueceram sua bagagem cultural.

Marina Silva: "Nunca paro de estudar"

Vejam o caso da senadora Marina Silva, cujo parto foi feito pela própria avó nos cafundós dos seringais do Acre e que era analfabeta e incapaz de garranchar o próprio nome até os 16 anos.

A despeiro da vida dura que teve, dos quatro filhos que criou, ela deu um jeito de ilustrar-se, aprender: fez o ensino elementar, o médio e formou-se em História pela Universidade Federal do Acre. E mais. Marina acaba de conceder uma entrevista em vídeo para a repórter Mirella D’Elia, do site de VEJA (leia a primeira parte).

Lá, a certa altura, diz a ex-seringueira que teve 20 milhões de votos para presidente:

– Eu nunca paro de estudar. Quando eu estava no Ministério do Meio Ambiente e no Senado, estava sempre estudando. Graças a Deus consegui fazer duas especializações — uma na Universidade de Brasília, em Teoria Psicanalítica, e outra na [Universidade] Católica [de Brasília], em Psicopedagogia. E estou terminando uma em Psicopedagogia na Argentina. Tive que parar esse ano, mas vou retomar.

OS EXEMPLOS DE LUIZ MARINHO E VICENTINHO

Ela não é a única entre líderes brasileiros, evidentemente. O atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – sindicalista como Lula, portanto –, ex-pintor de automóveis na Volkswagen, tocou a vida para a frente e, militando no sindicalismo e na política, e hoje é advogado.

O deputado e ex-presidente da CUT Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, outro que comeu o pão que o diabo amassou — no interior do Rio Grande do Norte, onde nasceu, foi vendedor de pães, trabalhador rural, operário de picareta na mão e lavador de carros –, não deixou que a luta sindical em que se envolveu em São Bernardo do Campo desde os anos 70 o impedisse de estudar, e tampouco a política, em que ingressou posteriormente.

Caminhou aos trancos e barrancos, mas seguiu em frente. O segundo grau, fez por meio do Telecurso 2000. Orgulhosamente, com sempre admite, formou-se em Direito.

REALIZAÇÕES E PÉSSIMO EXEMPLO

Ao chegar ao final de seu mandato, muita coisa pode-se dizer de Lula. Em outra post, tentarei um balanço, do meu modesto ponto de vista. Apesar das muitas críticas que merece pela forma como se comporta no cargo, pelas alianças que fez e outras razões, não há dúvida sobre a grandiosidade de várias de suas realizações, sobretudo no terreno da distribuição de renda.

Por isso, e por outras razões, Lula é admirado mundo afora — menos, é verdade, depois das sucessivas declarações de “amizade” a tiranos como Fidel Castro e o ditador do Irã –, e um grande número de brasileiros se orgulha dele.

A meu ver, porém, a insistência de Lula em jactar-se a cada momento de não ter estudado constitui péssimo exemplo, sobretudo aos jovens, principalmente por vir de um presidente da República, com o peso e a carga legal, moral e simbólica do cargo.

Este ponto específico não me desce pela garganta.

Não, amigos, eu não tenho o menor orgulho de ter um presidente semi-analfabeto.

by - Veja

Força Cidadã: fortalecer a unidade da esquerda no Peru

Em 15 de setembro, quatro grupos da esquerda peruana, Cidadãos Alterar x, as forças sociais, o Partido Comunista eo Partido Socialista, publicou um manifesto pedindo a nação para construir uma frente política de massas chamada Força Cidadã. Três dessas quatro forças políticas, tinha sido ativo para Gana Peru, a frente política que levou à vitória eleitoral ao atual presidente Ollanta Humala, e alguns de seus membros haviam exercido um papel central no desenvolvimento do plano de governo e , importantes funções ministeriais nos primeiros quatro meses do governo nacionalista. Discordâncias e discrepâncias entre essas forças de esquerda e do Partido Nacionalista do presidente Ollanta Humala, deixaram incubação nos primeiros meses de tomar posse. No início de setembro de 2011, de forma unilateral e sem qualquer conversa prévia com as forças de esquerda, o Partido Nacionalista decidiu dissolver a frente eleitoral Gana Peru. Simultaneamente com esta decisão orgânica dentro dos cargos ministeriais são polarizadas em torno da gestão de conflitos sócio-ambientais, em particular a viabilidade do projeto de mineração Conga, em Cajamarca, e continuidade do modelo econômico extrativista, que termina em dezembro, na renúncia do gabinete Lerner, ea saída dos ministros deixaram o governo. Esta mudança para o governo de centro-direita de Ollanta Humala, é acompanhada por uma posição intransigente contra qualquer crítica delinear a governação no seio do grupo parlamentar do Gana Peru. Em março deste ano, foi expulso do Partido Nacionalista e a bancada parlamentar de Cajamarca, Jorge Rimarachín em retaliação por expressar a sua solidariedade activa com os protestos populares contra o projeto de mineração Conga. No início de junho, antes da repressão desproporcional de protestos de camponeses contra o projeto de mineração Xstrata em Cuzco, a demissão ocorre grupo parlamentar nacionalista de congressistas Veronika Mendoza, Rosa e Diez Canseco Javier Mavila.

O abandono progressivo das propostas políticas do "Grande Transformação", a continuidade da política econômica herdada do tempo de Fujimori ea gestão de conflitos social repressivo, juntou-se a gestão das políticas frontais verticais e autoritário levou à vitória Presidente Ollanta Humala, acelerou a decisão de articular uma força política próprios setores da esquerda peruana. Força Cidadã, visa fortalecer a unidade das forças progressistas e populares, a fim de projetá-las para a formação de uma frente ampla com a capacidade de ser um governo alternativo nos próximos desafios eleitorais municipais e presidenciais de 2014 e 2016.

Esta unidade das diversas comunidades da esquerda peruana que a Força Cidadã forma, une forças deixaram a região no contexto da crise da hegemonia americana e a emergência de um mundo multipolar, buscando consolidar a integração sul-americana na Unasul, para que juntos respondem aos grandes desafios que a crise internacional sistêmica representa para nossos países.

by - Joseph F. Cornejo

MENSALÃO: Correria do Senado para aprovar logo nome do novo ministro do Supremo pode ser manobra para empurrar julgamento com a barriga

"O ritmo acelerado do Senado para aprovar a designação do ministro do STJ Teori Zavascki como membro do Supremo, incomum num período de recesso branco devido às eleições municipais, tem levantado suspeitas" de manobras para alongar indefinidamente o julgamento do mensalão (Foto: Agência CNJ)"

AS DATAS

Há duas datas importantes para o julgamento da primeira acusação contra o núcleo político do mensalão, formado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

A primeira é o dia 26 de setembro, na qual o plenário do Senado, num esquema de esforço concentrado que não tem explicação, vai aprovar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. A outra é em 4 de outubro, dia da última sessão antes do primeiro turno da eleição municipal, dia 7 de outubro.

Uma pode interferir na outra, intervenção que, se houver, produzirá um dos maiores escândalos políticos dos últimos tempos. Sendo aprovado pelo Senado, cuja sabatina é apenas formal, o novo ministro poderá estar apto a assumir seu cargo a ponto de pegar a primeira sessão do julgamento do mensalão de outubro, dia 1º, quando estará sendo julgado por corrupção passiva o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha pelo procurador-geral da República e todos os demais réus dos núcleos político e operacional.

"Se (o novo ministro) pedir vista do processo, para se inteirar dele, o julgamento estará suspenso em tese por 20 dias, mas na verdade por tempo indeterminado" (Foto: Fellipe Sampaio / STF)"

Se pedir vista do processo, para se inteirar dele, o julgamento estará suspenso em tese por 20 dias, mas na verdade por tempo indeterminado.

Todas as informações são de que o futuro ministro não faria um papel desses, e deverá se abster de participar do julgamento justamente por desconhecer o processo, mas o ritmo acelerado do Senado, incomum num período de recesso branco devido às eleições municipais, tem levantado suspeitas de que está em andamento uma manobra para permitir que Zavascki assuma o cargo no Supremo a tempo de participar da fase decisiva do julgamento do mensalão.

Dependerá dele, e somente dele, não apenas a rapidez da posse — pela tradição, é o novo ministro que define a data — como a participação no julgamento.

A decisão anunciada ontem pelo relator Joaquim Barbosa, em comum acordo com o revisor Ricardo Lewandowski, de deixar para o final a parte referente aos acusados de corrupção ativa significa que a votação dos demais ministros sobre os políticos do PP, PTB, PMDB e PR envolvidos no mensalão, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será realizada, na melhor hipótese, na quarta-feira dia 26, podendo se prolongar até a quinta, 27.

Isso quer dizer que o núcleo político ligado ao PT será acusado de corrupção ativa na primeira semana de outubro, antes do primeiro turno, e a votação para eventuais condenações se dará nas semanas entre o primeiro e o segundo turnos.

Essa divisão de temas proposta pelo relator, que o revisor Lewandowski comparou a “uma guerra”, tem o objetivo de deixar claras todas as etapas do processo que Joaquim Barbosa descreve, assumindo quase que integralmente as acusações do procurador-geral.

A leitura de seu voto, que começou na segunda-feira e só deve terminar amanhã, é uma descrição detalhada do sistema montado para a compra de apoio político e lavagem de dinheiro por parte do núcleo operacional com requintes de sofisticação, com entregas de remessas de dinheiro em casa — um sistema delivery, como definiu sarcasticamente o presidente do Supremo Ayres Britto — e utilização de financeiras para a circulação camuflada do dinheiro roubado.

Por isso, o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT, criticou duramente mais uma vez o Supremo, dizendo que a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão interfere na vida democrática brasileira, acusando o STF de não estar tendo um comportamento técnico e neutro no julgamento.

Jorge Viana: "os petistas foram 'alunos mal aplicados' que tentaram repetir 'o modelo profissional do PSDB e do PFL'(Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)

Essa sistemática, descrita pelo relator Joaquim Barbosa detalhadamente, torna quase ridícula a frase do senador petista Jorge Viana, que, na tentativa vã de defender seu partido, disse da tribuna do Senado que os petistas foram “alunos mal aplicados” que tentaram repetir “o modelo profissional do PSDB e do PFL”.

Modéstia do orador. O esquema petista desenvolvido por Marcos Valério, ao contrário, é um sistema aperfeiçoado a partir do que havia sido feito na eleição de Minas em 1998 para o PSDB.

Em escala nacional, e em quantidades maiores tanto de dinheiro quanto de pessoas envolvidas, o mensalão do PT está se mostrando uma sofisticada máquina de corrupção do Estado brasileiro montada para garantir o controle de um dos Poderes da República pelo Executivo.

by - Merval

Em pleno julgamento do mensalão, está para sair primeira sentença de processo em que Lula é réu por improbidade administrativa

MPF responsabiliza Lula por prejuízo de R$ 10 milhões e autopromoção.

Lula: carta para aposentados e pensionistas do INSS
com informações sobre crédito consignado teria favorecido
 o banco BMG, diz o Ministério Público 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser responsável por um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, buscar autopromoção, fazer publicidade pessoal e favorecer o Banco BMG, ao enviar a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carta com informações sobre o programa de crédito consignado do governo federal.

As acusações foram listadas pelo Ministério Público Federal em documento anexado ao processo que investiga atos de improbidade administrativa atribuídos a Lula.

A denúncia pede que o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando devolva os R$ 10 milhões ao Erário. Lula e Lando são réus no processo, que começou a tramitar na Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro de 2011. O documento do MPF, de agosto deste ano e ao qual O GLOBO teve acesso, é uma réplica da procuradora da República Luciana Loureiro à defesa preliminar apresentada por Lula, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). O juiz Paulo César Lopes, diz que decidirá até o fim deste mês se dá prosseguimento à ação.

Lula e Lando assinaram as cartas enviadas a aposentados e pensionistas em 2004. O MPF ofereceu a denúncia à Justiça sete anos depois; o processo está prestes a ter uma primeira decisão judicial. Na réplica anexada, a procuradora rebate os argumentos da AGU. Segundo Luciana, ele não tem direito a foro privilegiado no caso da ação de improbidade nem pode ser beneficiado pela prescrição da pena, ao contrário do que requereu a AGU.

Segundo a procuradora, Lula e Lando tiveram responsabilidade na ordem dada à Dataprev (empresa pública responsável pelos dados da Previdência Social) para a execução do serviço. Para o MPF, os serviços foram feitos sem contrato.

O ex-ministro da Previdência Amir Lando
também é acusado no processo 

A AGU, que fez a defesa de Lula, afirma que a ação civil pública não pode se somar à acusação de improbidade e que a lei de improbidade administrativa não se aplica a agentes políticos, caso de Lula. Os advogados dizem que ele, por ser ex-presidente, deve ter foro privilegiado e só ser processado no Supremo Tribunal Federal. O caso, diz a defesa, estaria prescrito. Para a AGU, a carta dirigida a pensionistas “tem caráter informativo. O texto não enaltece a figura do governante”.

A ação de improbidade sobre o envio das cartas tem conteúdo semelhante a um inquérito sigiloso em tramitação no Supremo, aberto a partir da denúncia principal do mensalão. O inquérito apura “fatos relacionados às irregularidades no convênio firmado entre o Banco BMG e o INSS/Dataprev para a operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O procurador-geral da República ainda não apresentou denúncia nem revela os investigados.

Para o MPF, o prazo para prescrição (cinco anos após o fim do mandato) deve ser contado a partir do fim do segundo mandato de Lula, e não do primeiro, como quer a AGU. A Lei de Improbidade Administrativa prevê perda dos direitos políticos por até dez anos e ressarcimento. Lando não foi localizado.

by - O Globo