Radiografia da ineficiência

O Estado de S.Paulo

Incapaz de planejar e de tocar projetos, o governo federal só conseguiu um bom nível de execução em pouco mais de metade - 54% - das 92 ações prioritárias incluídas no orçamento do ano passado, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O novo relatório sobre as contas governamentais, entregue ao presidente do Senado na terça-feira, vale como um atestado de incompetência gerencial. A execução de um quinto das ações foi considerada fraca ou muito fraca. A de outros 26%, apenas razoável. Apontada muitas vezes como administradora severa e eficiente - uma fama inexplicável, quando se considera seu desempenho no governo central -, a presidente Dilma Rousseff completou seu primeiro ano de mandato com resultados muito pobres.

O quadro continua ruim, quando se deixa de lado o número de ações e se examinam os valores aplicados nos vários programas e projetos. No orçamento de 2011 foram autorizados R$ 17,3 bilhões para o conjunto de prioridades. Foram empenhados R$ 14,5 bilhões, 84% do total. Mas só foram efetivamente liquidados R$ 10,3 bilhões, 59,5% do valor previsto para o ano. Sobraram dos empenhos R$ 4,3 bilhões de restos a pagar transferidos para os anos seguintes.

O relatório chama a atenção para o atraso na execução de grande parte das obras de infraestrutura e para o consequente aumento de custos. Os problemas decorrem não só de falhas na preparação e na condução dos projetos, mas também da lentidão nas decisões. O autor do parecer, ministro José Múcio Monteiro, alerta para os riscos da indefinição quanto às concessões do setor de eletricidade com vencimento previsto para 2015. Esses contratos representam 18% de toda a geração de energia elétrica e 84% da rede básica de transmissão e envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia.

Há problemas de atrasos em todos os setores, mas o quadro é especialmente preocupante quando se trata de energia e de transportes. Neste setor, falta a conclusão dos planos aeroviário, portuário e hidroviário. Sem avanço nesse trabalho, não haverá como consolidar o planejamento das várias modalidades.

Várias das grandes obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 e com execução muito atrasada, embora já tenha sido inaugurada oficialmente sua segunda fase. Previa-se inicialmente para 2014 a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da ferrovia de alta velocidade, mas o prazo dos dois projetos foi ampliado até 2019. "Esses atrasos não são isolados nem restritos aos grandes empreendimentos. No eixo Transportes, a diferença média entre os prazos repactuados no PAC 2 e os prazos estimados ao final do PAC 1 é de 437 dias por ação", comenta o autor do parecer. A falta de capacidade de administrar grandes obras e projetos complexos caracteriza, segundo ele, tanto o governo federal quanto as administrações estaduais e municipais e até as empresas privadas, "responsáveis pela execução de grande parte das obras do PAC". A baixa qualidade dos projetos básicos também prejudica o rendimento dos investimentos, forçando revisões durante as obras, e, portanto, o cronograma e os custos.

O relator acentua a necessidade de melhoras no acompanhamento dos projetos e na avaliação dos resultados. Isso vale não só para as obras financiadas pelo setor público, mas também para o uso dos benefícios fiscais concedidos ao setor privado. A renúncia fiscal aumentou 30% em 2011 e chegou a R$ 187,3 bilhões, mas faltam, segundo o relatório, prestações de contas satisfatórias e indicadores para avaliação do uso desses recursos. Diante disso, o relator sugeriu à Casa Civil dois cuidados na elaboração dos projetos de lei e de medidas provisórias para concessão ou ampliação de benefícios tributários: identificação do órgão gestor da política e especificação de objetivos, indicadores e critérios de avaliação de resultados.

A presidente Dilma Rousseff assumiu o governo prometendo elevar a qualidade do gasto público e a eficiência da administração federal. Pouco fez para cumprir essa promessa, até agora. Refletir sobre a análise e o parecer do TCU sobre o exercício de 2011 talvez a estimule a cuidar mais seriamente do assunto.

by O Estado de S.Paulo 

'Cosa Nostra'

O que é a máfia?

Uma organização de alicerces criminosos que se sofistica, investe na formação de "quadros", infiltra-se nas instituições para conferir feição legal aos seus negócios. Ao longo do tempo senta praça no Estado mediante cooptação de agentes públicos e privados permeáveis aos atrativos da corrupção.
O que parece ser a rede montada sob a coordenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos?
Pelos fatos já revelados, justamente uma organização originada na operação ilegal de bingos e caça-níqueis que se aperfeiçoou investindo em atividades de natureza lícita enquanto ampliava seus tentáculos formando relações e firmando contaminações na polícia, no Judiciário, no Ministério Público, no Executivo e, com especial desenvoltura, no Legislativo.
As gravações já conhecidas feitas pela Polícia Federal no curso das operações Vegas e Monte Carlo mostram a montagem de uma estrutura que já contava com a participação de parlamentares para influir até nas emendas ao Orçamento da União.
Previa a "compra" de um partido, articulava a eleição do senador Demóstenes Torres para a Prefeitura de Goiânia, incentivava sua aproximação com o governo federal na esperança de um dia vê-lo como ministro da Justiça. Infiltrou "agente" na Controladoria-Geral da União, usou de espionagem para monitorar investigações do Tribunal de Contas da União e contou com informantes no alto escalão da polícia.
É com esse cenário de contorno nitidamente mafioso que a CPMI "do Cachoeira" se depara. Seu trabalho é revelar à sociedade o que fazia essa organização, quem participava dela, como trabalhava e por que conseguiu crescer.
Ainda não dá para dizer se a comissão soçobrou de vez ou se há chance de prosperar, mas uma coisa é evidente: perde fôlego, patina e vive um momento ruim.
Já gastou quase um dos seis meses previstos para as investigações e até agora o que se viu foi dispersão e perda de tempo com discussões sobre convocações de um jornalista, do procurador-geral da República e de sigilos de documentos.
Adiam-se depoimentos, restringem-se alvos de investigações, mas, vá lá, pode ser parte da estratégia que venha a se revelar acertada adiante.
Não contribui para a seriedade dos trabalhos um deputado do PT (Cândido Vaccarezza) passar um recibo - literalmente por escrito - de que há na CPMI possibilidade de oferta de proteção, enviando mensagem por celular a um governador do PMDB (Sérgio Cabral Filho) para tranquilizá-lo quanto a uma possível convocação.

Muito menos nos termos utilizados. A frase "você é nosso e nós somos teu", além de um atentado idiomático, remete à existência de uma "coisa nossa" cuja natureza não se sabe exatamente qual seja.

by DORA KRAMER 

O Estado de S.Paulo

O ADVOGADO MAIS CARO DO BRASIL E UM BANDIDO BARATO AMEAÇAM O ESTADO DE DIREITO.

Carlinhos Cachoeira começou a captura do Poder Executivo com a compra de governadores. Prosseguiu a ofensiva com a contratação de Márcio Thomaz Bastos, um advogado disposto a tudo para livrar de castigos o chefe da quadrilha desbaratada pela Polícia Federal que vivia elogiando nos tempos de ministro da Justiça do governo Lula. E completou o serviço quando o Planalto ordenou à maioria governista que transformasse a CPI batizada com o apelido do delinquente goiano em mais um monumento à impunidade. Carlinhos Cachoeira começou a captura do Poder Legislativo com o arrendamento de parlamentares, entre os quais o senador Demóstenes Torres ─ hoje reduzido a uma caricatura carnavalesca do personagem de ficção que funde Dr. Jekyll e Mr. Hyde. A ofensiva prosseguiu na CPI, com a debochada performance produzida e dirigida pelo doutor em truques de tribunal. E será consumada com o naufrágio anunciado de uma comissão de inquérito administrada por cúmplices dos investigados. Carlinhos Cachoeira começou a captura do Poder Judiciário com o aluguel de comparsas disfarçados de juízes. A ofensiva prosseguiu com a mobilização de desembargadores decididos a condenar os xerifes, libertar os bandidos e enterrar no mausoléu dos absurdos jurídicos o colosso de provas colhidas pelos detetives. As ameaças de morte que afastaram do caso o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela prisão do comandante da quadrilha e seus generais, informam que Cachoeira está pronto para completar a desmoralização da Justiça. “Não é o juiz quem tem de se afastar em nome de sua segurança, mas o Estado que precisa lhe garantir a vida, prender os autores das ameaças e assegurar condições para o desbaratamento dessa máfia”, adverte a jornalista Dora Kramer no artigo reproduzido na seção Feira Livre. “Qualquer coisa diferente disso equivale a transferir aos bandidos um poder de decisão que não lhes pertence e pôr de antemão o juiz (ou juíza) substituto sob suspeita ou risco de morte”. A operação concebida por Cachoeira (e aperfeiçoada por um ex-ministro da Justiça) para a captura dos três Poderes tem de ser neutralizada já. Ou as instituições cumprem seu dever sem delongas ou formalizam publicamente a rendição vergonhosa. Nada justifica a libertação prematura dos quadrilheiros. Não se pode conceder o direito de ir e vir a quem pretende usá-lo para obstruir investigações, destruir provas, silenciar testemunhas, submeter desembargadores e intimidar magistrados. Os integrantes da organização criminosa têm de aguardar engaiolados a merecidíssima condenação a longas temporadas na cadeia. Se ocorrer o contrário, como constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, o Estado Democrático de Direito terá sido algemado pela parceria que juntou o advogado mais caro do Brasil e um bandido barato, mas com dinheiro de sobra para pagar o que for preciso para continuar em ação. Os R$ 15 milhões que estimulam a inventividade de Márcio Thomaz Bastos, por exemplo. Ou propinas que amansam figurões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Augusto Nunes.
Veja.com.br

by blog do beto

Sinceridade? by Deise

"Eu sou guerreiro

Sou trabalhador

E todo dia vou encarar

Com fé em Deus

E na minha batalha

Espero estar bem longe

Quando o rodo passar!

Espero estar bem longe

Quando tudo isso passar"

O Rappa

Muitas vezes penso que devo estar louca, junto com meia dúzia. Pois com todas as pessoas que frequentam grupos de combate à corrupção que assola o País, não vejo além desta meia dúzia, alguém disposta a no mínimo gritar seu sufocamento. Que eu ingenuamente pensava que isso era porque NAO havia espaço real, grupos, pessoas dispostas a juntos fazerem parte da histria como fizemos no passado. No entanto percebo que NAO. Não é isso. È descaso mesmo, descrença, acomodação, preguiça. Outras ainda não se deram conta que este momento já foi vivido no passado. Temos tem ainda as gerações amebas, que são imprestáveis, se procria em massa, e se grudam de geração em geração aumentando o exercito de robóticos e não pensantes. Geração Decoreba ou made in china. Geração infeliz das “Marias e Joãos vão com as Outras & Outros. Como podemos gritar na face book dia apos dia, noite apos noite que o Brasil é nossa casa? MENTIRA DESLAVADA. Observo que a maioria deve compartilhar por achar bonita a figura, achar interessantes as palavras, Por querer fazer parte de alguma coisa. Não devem imaginar que o que postam a principio deveria externar o pensamento. Que em meu entendimento deveria andar de mãos dadas com a ação. Quem pensa de um jeito, sente de outro e age de um terceiro tem problemas e sérios. No mínimo é adicto. E precisa se tratar. Por não se sentir nada, nem parte de nada (somos hoje uma população com auto estima abaixo da mosca do coco do cavalo do bandido). Logo não ha critério algum de escolha. Desde que sejam aceitos não importa que dentro de algum grupo de não pensantes que seguem robotizados, divulgando ideias e mentiras alheias. Esquecendo-se que falando-se uma mentira mil vezes, ela passa a ser verdade. A onda agora é falar por figuras e frases. Divulgamos pensamentos alheios em fotos alheias. E onde fica a individualidade? A personalidade? A nossa identidade? Se todos que compartilham ou demonstram insatisfação no FACEBOOK fossem cidadãos atuantes não estaríamos no caos que nos encontramos. Se todos nós fazemos uso de nossa cidadania, se cobramos nossos direitos, se cumprimos com nossos deveres, se não somos corruptos, (e odiamos os que são), se somos ativistas e militantes dentro de uma causa justa que é estancar a sangria que o Pais inteiro está submetido, afinal estamos nesta bosta de Pais porque? Porque sentimos o Brasil Sangrando? E choramos de raiva em casa com as coisas que nos acontecem. Fatos que assistimos abestalhados pelo noticiário. Que um dia já demos total credibilidade, e que até isso nos tiraram: a crença na verdade. Todos afirmam diariamente aqui na face serem sabedores que a midia é manipuladora. No entanto ficam divulgando o trabalho desta mesma mídia, sem jamais checar a veracidade do fato e integridade da fonte. Temos então dois problemas. A manipuladora e quem divulga as manipulações,, mesmo sabendo disso. Crime hediondo de ambos. Sinto-me um ET, na medida em que parece que somente eu tenho problemas, me indigno e para sobreviver preciso de ações. É só comigo que coisas absurdas acontecem? Somente eu vejo o mundo de ponta cabeça, sem gravidade, sem pés no chão? Quem não tem processos na justiça que se resolvido nos termos legais, à vida de tantos estaria feliz e plena? Quantos perderam filhos, amigos, parentes em tiroteios, assaltos, acidentes causados por alcoolizados? Quantos tiveram seus bens tomados pelo Estado, que deveria garantir a propriedade? Quantos de nós sofremos de depressão ou doença crônica e aguardamos um sistema de saúde moroso e assassino que jamais chega com a ajuda? Quanto de nós teve ou tem filhos, sobrinhos amigos no sistema Carcerário? Quanto de nós levanta a cinco da manha para enfrentar um sistema de transporte colotetivo  caótico, trabalhar em condições não apropriadas para receber no final do mês um salário indigno, que jamais permite a independência? Quantos de nós enfrentamos em casa o problema da dependência química e nada podemos fazer porque nos tiraram o  direito de cuidar de nossos filhos? De nossos pais? Se dependemos de uma autorização judicial para uma internação? Alguém se deu conta que nos tiraram O PATRIO PODER na prática porque se o tivéssemos, exigiríamos clinicas de tratamento, coisa que o País não Possui? Quantos de nós perdemos entes, ou sofre a miséria da hepatite C, e padeceu em fóruns para obrigar a União conceder o tratamento gratuito (cerca de oito mil mensais), sendo que muitos se contaminaram como no HIV, por desleixo da saúde, por contaminação em transfusões de sangue? Esquecemos Betinho? Henfil? O bêbado e o equilibrista? Geraldo Vandré? Caminhando e Cantando? Só eu estou presa neste emaranhando de lembranças? Só eu desejo a questão de Ordem novamente? Respeito? O limite? Só eu desejo que a Constituição Federal volte a ser a bússola que norteia as ações dos Brasileiros? Somos todos responsáveis e culpados. Agora duplamente. Se um dia nos deixamos levar pelo discurso, pela sedução, este pecado está perdoado. Mas hoje sabemos que a engrenagem entrou em colapso. Sentimos isso diariamente em qualquer setor, situação, órgão ou momento que vivemos. Estamos em franca rota de colisão. As agressões já partem de forma gratuita. E sequer sabemos como lutar com algo tão grande, ameaçador e intocável que se chama SISTEMA. Vejo todos os dias os “gritos silenciosos” de quem frequenta as redes sociais, quem possui blog, quem aguentou até agora e está no limite. Gritamos pelo BASTA. Pelo que lemos no Face o povo sabe o que esta acontecendo. Precisa agora a aprender a dizer Não. Não pra tudo. NÃO. Esta para mim é a receita. Se digo não aos preços altos, eles tenderão a cair. Se digo NÃO aos abusos, eles terão que desaparecer. Se digo Não ao consumismo por alguns dias, os lucros caem e posso comprar na semana seguinte pela metade do preço. Se digo Não ao abuso de tarifas de celular, fico uma semana sem ligar, e a operadora se obrigará aprestar um ótimo serviço para não quebrar. Se dissermos NÃO nas eleições, não só os discursos se obrigará a mudar. Mas as ações. Como viram, O NÃO é uma benção. Pouco importa os nomes das pessoas ou a sigla dos partidos. Os que já passaram por lá ou fizeram pouco ou erraram muito. Esta é a verdade. E deve ter algum que se salve, mas como sabemos a máxima vale para este também: uma andorinha sozinha não faz verão. Sejamos no mínimo muito exigentes e seletivos em outubro. Não esperemos mais, Sejamos criteriosos, como somos com o que consideramos “nosso”. Nós abrimos a porta da nossa casa para qualquer um? Deixamos ladroes, criminosos, homicidas, genocidas entrarem na nossa casa e os tratamos com mordomias? Servimos produtos importados e caríssimos? Damos nosso dinheiro a eles? Deixamos nossos filhos em escolas se soubermos que os criadores dela são criminosos? Deixamos que entrem e limpem as botas em nosso melhor tapete? Damos a eles nossa melhor comida e comemos NÒS, os legítimos donos, os restos deixados por eles? Assim vejo o Brasil: Réplica da Casa da Mãe Joana ou filial do Juqueri. Cansei deste mar de lamentações facebokianas que me envelhecem em dobro. Falem menos e façam mais. É chegada a hora de fazermos um inventário interior. Colocar no papel, pois só assim cria forma e onseguimos ver nossa omissão, conivência e negligencia. Estamos adoecidos e tentando nos apoiar para não  atirar a toalha e beijar a lona. Já houve tanto estrago pela falta de cuidado e comprometimento. Quem sabe não seria a hora de pecarmos por excesso.Estamos morrendo aos poucos, todos os dias.  Afinal, alguém já disse que ninguém vive um relacionamento, situação ou sob ojulgo de um governo porcaria sem ter sido cúmplice.

Durante a Rio+20, as postagens e a liberação de comentários do blog poderão atrasar. É por uma boa causa. Peço a compreensão de todos.

Pobrezinho do Lula.

A desculpa que o PT está achando para justificar a catástrofe da aliança com Maluf e os fracassos das últimas "estratégias" é que o Lulinha ainda não está bem. Vejam a sucessão de notas melosas da Monica Bergamo, na Folha:

FALHA NOSSA
Apesar dos discursos públicos que minimizam o episódio, o comando da campanha de Haddad concluía ontem que a foto de Lula com Maluf foi "um desastre" que a campanha não conseguiu dimensionar.

O ÚLTIMO GENERAL
Na avaliação de um dos petistas mais próximos de Lula hoje, o ex-presidente está muito "solitário" na condução da campanha. "Faltam generais que o ajudem a pensar. José Dirceu está preocupado com o mensalão, Antonio Palocci está fora de combate. Ele tem que analisar e decidir tudo sozinho. Às vezes, num curto espaço de tempo, como foi o caso do Maluf", diz o petista.

PRESSÃO MÁXIMA
A fragilidade física do ex-presidente, que ainda tem restrições alimentares e faz tratamento de fonoaudiologia e fisioterapia para se recuperar do tratamento contra o câncer, também influenciaria. Lula estaria dividido entre duas prioridades: sua plena recuperação e a campanha eleitoral.

MINHA HISTÓRIA
A decisão sobre a foto com Maluf foi tomada no laço. O ex-prefeito iria à sede do PT anunciar o apoio a Haddad --sem Lula. Para mudar tudo e convencer o ex-presidente a ir à sua casa, Maluf argumentou que estava difícil, para ele, justificar "às bases" malufistas o apoio ao PT. Só mesmo dizendo que fazia isso "em homenagem" a Lula. Que, pressionado, cedeu.

Brincadeira tem hora

Na próxima quinta-feira, toma posse (?) no CNJ o advogado Emmanuel Campelo de Souza Pereira. Ele integrará o Conselho indicado pela Câmara. Desconhecido do meio jurídico, também, tal seria, pois tem apenas 31 anos de idade (28/1/1981), tendo se bacharelado em Direito outro dia, em 2004, Emmanoel tem em seu currículo o fato de ser filho do ministro do TST, Emanuel Pereira. Sabendo-se que se trata de indicação política (advinda da Câmara) os deputados tupiniquins poderiam ter ao menos um pouco de consideração com as instituições. Mas não é só uma questão de respeito. Com efeito, a bem de ver, trata-se de indicação inconstitucional. Senão, vejamos. O artigo 103-B da CF/88 dizia, com acerto, que os integrantes do CNJ deveriam ter ao menos 35 anos de idade. O que, aliás, é lógico, uma vez que é este um requisito objetivo para compor os Tribunais superiores. Pois bem, em 2009, a EC 61 alterou a redação deste artigo, suprimindo a idade mínima. No entanto, a idade, s.m.j, continua sendo de 35 anos. Não fosse assim, como explicar que alguém que não tem requisito para ser ministro do STJ possa julgar um ministro do STJ ? Ou a EC 61, neste ponto, é inconstitucional, ou a interpretação a ser dada ao 103-B é a de que a idade mínima está implícita pelo fato de que quem não pode ser ministro não pode julgar ministro. Enfim, parece-nos que a indicação do jovem advogado não resiste a um sopro de questionamento no STF. Daqui a quatro anos, quem sabe, a cadeira estará lá. Agora, não dá pé. E, convenhamos, o CNJ merece ser respeitado.

by Informativo MIGALHAS.

A foto mostra a cara de um Brasil que não sabe o que é honra

“O símbolo da pouca vergonha nacional está dizendo que quer ser presidente. Daremos a nossa vida para impedir que Paulo Maluf seja presidente.” (Lula, junho de 1984)

“Como Maluf pode prometer acabar com ladrão na rua enquanto ele continua solto?” (Lula, setembro de 1986)

“Os administradores do PT são como nuvens de gafanhotos.“ (Paulo Maluf, março de 1993)

“Maluf esquece de seu passado de ave de rapina. O que ameaça o Brasil não são nuvens de gafanhotos, mas nuvens de ladrões. Maluf não passa de um bobo alegre, um bobo da corte, um bufão que fica querendo assustar as elites acenando com o perigo do PT. Maluf é igualzinho ao Collor, só que mais velho e mais profissional. Por isso é mais perigoso.” (Lula, março de 1993)

“Ave de rapina é o Lula, que não trabalha há 15 anos e não explica como vive. Ave de rapina é o PT, que rouba 30% de seus filiados que ocupam cargos de confiança na administração. Se o Lula acha que há ladrões à solta, que os procure no PT, principalmente os que patrocinaram a municipalização do transporte coletivo de São Paulo”. (Maluf, março de 1993).

Blog de Augusto Nunes

Insegurança Pública em Santa Catarina : até quando?

Santa Catarina sobrevive uma insegurança pública. Santa Catarina tem 12.500 presos e apenas 6.475 vagas, havendo um déficit de 4.633 vagas. Há no Estado 10 mil mandados de prisão a cumprir. Os 1.800 agentes penitenciários, com salário inicial de R$950,00 cuidam da população carcerária. Para uma população de 5.966.252 pessoas existem 11.545 policiais militares, e 2.581 policiais civis são responsáveis pela segurança da população.

Santa Catarina é dividida em 293 Municípios e 110 comarcas. Conta com 384 juízes (salário inicial R$ 16.209,76) e 49 desembargadores, além de 310 promotores (salário R$ 18.888,91), e não tem defensores públicos. A Capital, Florianópolis, dispõe de UMA VARA DE EXECUÇÕES para garantir justiça e cidadania para este expressivo contingente populacional.

O Estado desconsiderando totalmente o art 88, b da LEP7210/84, que limita 6m²para cada preso cumprir pena. Além disso, é comum, presos provisórios em regime fechado com presos condenados, confirmando a infração do art 84 da mesma lei. Segundo a Pastoral Carcerária da CNBB do Regional Sul IV, em Santa Catarina, a superlotação nos presídios do Estado dá conta de que os presos estão lá porque infligiram a lei. Mas permitir que a superlotação ultrapasse seu limite também é violar a lei. Superlotação é violação de direitos humanos e dos direitos previstos na Lei de Execução Penal 7210/84.

O argumento de que não há vagas para transferências é verdadeiro, mas também é confirmar que a Secretaria de Segurança Pública não tem planejamento para o Sistema Prisional Catarinense, gerando insegurança à população.

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XLIX, assegura aos presos o respeito à dignidade física e moral. (...) Dúvida não resta, portanto, de que é do Estado o dever de manter condições minimamente aceitáveis de encarceramento, obrigação essa que não vem sendo respeitada em Santa Catarina. Destarte, Santa Catarina é o único Estado no Brasil que ainda não implantou a Defensoria Pública... por isso, torna-se justo e necessário romper com a sistemática da Defensoria Dativa, que nada faz diante do descaso da superlotação nas Unidades Prisionais. Permitir tal situação é negar direitos aos encarcerados.

A Defensoria Pública é uma das instituições jurídicas garantidas pela Constituição Federal de 1988 e cuja função vai além de prestar assistência judicial aos encarcerados. A Defensoria Pública atua de forma conciliadora, auxiliando a reduzir demandas desnecessárias ao judiciário. A Defensoria Pública é considerada, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública, essencial à Justiça, devendo orientar e defender, em todos os níveis e situações, os menos favorecidos, conforme dispõe o art 134 da Constituição Federal.

Diferente da Defensoria Dativa, em que o Estado disponibiliza o advogado para acompanhar o cidadão durante o processo, na Defensoria Pública este acompanhamento acontece desde o princípio da questão, de modo preventivo e também na busca pelos direitos do cidadão. Além disso, a Defensoria Pública deve ser um órgão empenhado em promover programas de cidadania e educação de direitos.

Equivocadamente, a Constituição do Estado de Santa Catarina regulou a Defensoria Pública como sendo a exercida pela advocacia dativa (Advogados gratuitos da OAB/SC) e assistência judiciária, conforme seu artigo 104. Na Defensoria Pública os profissionais envolvidos deverão ser compromissados com a proteção e promoção dos direitos fundamentais do cidadão como educação, moradia, saúde, justiça, etc. Os defensores, habilitados, concursados e com dedicação integral poderão defender os interesses difusos e coletivos das pessoas; assessorar grupos e entidades não governamentais que estão a serviço da defesa dos direitos da criança, do adolescente, das mulheres, dos idosos, encarcerados e menos favorecidos. Este é um assunto complexo, mas que a Pastoral Carcerária, em âmbito estadual, assume como meta a ser atingida e fruto a ser gestado a partir da Campanha da Fraternidade 2009.

Em Santa Catarina , cada preso custa R$ 1.400,00 por ano. A comida é de péssima qualidade, chegando muitas vezes estragada ou crua. O Estado não fornece uniformes, os familiares têm que trazer as roupas e alimentos. Houve diversas denúncias de maus tratos a presos, por motivos banais como cantar na cela ou comemorar um gol marcado pelo time do preso (Fato ocorrido no Complexo Penitenciário de Florianópolis em 2007). Presos já foram transferidos, e outros submetidos a punições disciplinares sem autorização do juiz e sem o devido processo legal. De acordo com a direção do presídio, há um assistente social e três psicólogos para atender os internos. Juizes e promotores dificilmente inspecionam as unidades prisionais.

As queixas relativas à superlotação e falta de assistência jurídica são imensas.“Você sabe o que é dormir de ‘valete’”? A expressão é usada pelos detentos para explicar que dois são obrigados a dormir na mesma cama de solteiro, um dorme com a cabeça para o encosto da cama, e o outro, ao contrário, com os pés em direção ao mesmo encosto, parecendo a carta do valete no baralho, com uma figura em posição normal e a outra de ponta-cabeça. Tal posição também é chamada de “69”.

A falta de assistência médica, os castigos constantes e o comportamento de agentes que resolvem qualquer problema na “base da porrada” são expressões que a Pastoral Carcerária ouve no cotidiano do trabalho realizado. Os detentos dizem e a Pastoral Carcerária comprovou que há até uma cela “especial” para serem espancados, chamada de “toca”: um local nos fundos do presídio, minúsculo, sujo, úmido e sem janela, uma espécie de porão. A cama é feita de cimento e o chuveiro, frio, é um cano que sai da parede. Nessa cadeia, também foram observados os “containeres”, os “módulos de aço”. Além disso, constatou-se que vários e nervosos cachorros pit-bull e rottwailer ajudam na“segurança” do presídio.
Todavia, isso não é o pior. No relatório da CPI do Sistema Carcerário, podemos encontrar a narrativa de uma jovem presidiária de 19 anos do Presídio Feminino de Florianópolis: “Eu fui arrancar um dente e ele arrancou o do lado. Tirou o que estava bom e deixou o estragado!”, lamenta a jovem presidiária de 19 anos.

O dentista da cadeia, conhecido apenas por “Doutor Mário”, recebe do Estado para prestar serviços a presos e presas, mas não contente com o que ganha, só atende os apenados, se eles pagarem um “extra”. Obriga os “clientes-presos” a assinar“vales”, que devem ser pagos no final do mês. Uma obturação custa aos presos R$ 60, por exemplo. E o pior: ganha dobrado e não trabalha direito. Arrancou o dente bom da presidiária de 19 anos e deixou o estragado! Elas também denunciaram torturas e maus tratos. Na cela do “castigo”, sem luz e sem ventilação, dizem que ficam por dias sem sequer trocar a roupa.

Durante a AUDIÊNCIA PÚBLICA, na Assembléia Legislativa, as esposas de 2 detentos usaram a palavra para denunciar que seus maridos e mais outros presos da mesma cela foram espancados no presídio de Florianópolis, colocados no castigo do Presídio de Segurança Máxima e depois, transferidos, sem ordem judicial, durante a madrugada, para outro Presídio, na cidade de Criciúma, a 250 quilômetros da Capital, onde apanharam de novo, porque estavam cantando na cela. A CPI determinou que os 3 detentos fossem trazidos de volta a Florianópolis, para ouvir as declarações deles. A mãe de outro preso, um rapaz de 22 anos, denunciou que o filho, ao assistir a um jogo de seu time – o Figueirense –gritou e pulou e que, por isso, apanhou e foi mandado para a solitária.

O Secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Justiniano Pedroso, não soube responder a nenhuma das perguntas feitas pela CPI do Sistema Carcerário em 2007. Não sabia o custo de um preso, das refeições, do número de vagas, da quantidade de detentos que trabalham e estudam. Não tinha conhecimento da atuação do dentista da cadeia, que cobra para tratar dos dentes dos apenados, apesar de receber salário do Estado.

Assim, só podemos falar, publicar e perguntar: até quando teremos que sobreviver com essa INSEGURANÇA PÚBLICA? 

by Pe Celio Ribeiro

coordenador estadual da Pastoral Carcerária

Santa Catarina

On the cats. by Deise