Projeto propõe multa a quem levar “bebê reborn” para atendimento no SUS

    (Foto Internet)

Propostas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e na capital carioca refletem diferentes abordagens sobre o uso e impacto dos bonecos hiper-realistas

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um projeto que proíbe o atendimento médico a bonecos hiper-realistas conhecidos como “bebês reborn” nas unidades públicas de saúde do estado.

A medida prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado em caso de descumprimento, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.Masterclass Renda Fixa Descomplicada: 

Caporezzo justificou o projeto mencionando um episódio em que uma mulher tentou levar um bebê reborn para atendimento médico, alegando que a “criança” estaria com febre. Para o deputado, esses casos representam uma “distopia generalizada” e colocam em risco o funcionamento do sistema de saúde.

A proposta é mais uma que surge em meio a um debate legislativo em diferentes regiões do Brasil, que incluem até a criação de programas de apoio psicológico para pessoas que desenvolvem vínculos emocionais com eles.

Os bebês reborn têm atraído não apenas colecionadores e fãs, mas também figuras públicas como Britney Spears, Gracyanne Barbosa e o padre Fábio de Melo, que já compartilharam experiências com esses bonecos em suas redes sociais. No entanto, o uso dos reborns também desperta questionamentos, especialmente quando são protagonistas de vídeos que simulam partos, amamentação e cuidados maternos.

Apoio psicológico

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) protocolou um PL que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvem laços emocionais com os bebês reborn. A iniciativa procura prevenir casos de depressão, suicídio e isolamento social.

O programa deve oferecer acompanhamento psicológico, terapias e orientação conduzidos por equipes multidisciplinares, que incluirão psicólogos, terapeutas e assistentes sociais. Amorim argumenta que, embora os reborns possam ser usados terapeuticamente em casos de luto perinatal, há riscos de que a relação simbólica evolua para uma dependência emocional prejudicial.

“Dia da Cegonha Reborn”

Na capital fluminense, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que institui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade. O projeto, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), homenageia as artesãs que produzem os bonecos, conhecidas como “cegonhas”. A data escolhida é 4 de setembro, e a proposta aguarda sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Os bebês reborn são bonecos artísticos confeccionados manualmente para se assemelhar a bebês reais. As “cegonhas” são responsáveis por pintar manualmente os detalhes de pele, veias e manchas, implantar cabelos fio a fio e adicionar peso aos bonecos para que se assemelhem a recém-nascidos. O nome “reborn”, que significa “renascido” em inglês, remete ao processo detalhado de produção.

Beba Na Fonte

Advogado acusado de fazer empréstimo em nome mortos é preso em MS

Daniel Nardon teve a prisão preventiva decretada pela Justiça gaúcha e foi preso hoje em Dourados

O advogado Daniel Fernando Nardon é conduzido por policiais rodoviários federais (Foto: Direto das Ruas)

O advogado Daniel Fernando Nardon, 46, acusado de enganar clientes e de falsificar assinatura para fazer empréstimo em nome de pessoas mortas e em estado vegetativo foi preso nesta quinta-feira (15) em Dourados, a 251 km de Campo Grande.

Com prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul no dia 9 deste mês, ele foi capturado na base da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-163, na entrada de Dourados, através de trabalho conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Nardon viajava de carro com um amigo e disse que vinha de Mato Grosso. A suspeita é de que ele seguia em direção ao território paraguaio, para fugir.

Daniel Nardon é um dos alvos da Operação Malus Doctor, deflagrada no dia 7 deste mês pela Polícia Civil gaúcha contra 14 pessoas, sendo 9 advogados. O esquema é chamado pela polícia de “advocacia predatória” e pode ter causado prejuízo de 50 milhões.

No início desta semana, quando o advogado já era considerado foragido, a 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre (RS) determinou a apreensão do passaporte dele.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) determinou a suspensão cautelar do direito de Nardon exercer a profissão, “de forma preventiva em razão da gravidade dos fatos apurados, além de resguardar a integridade da advocacia e os interesses da sociedade”.

O advogado gaúcho Daniel Fernando Nardon, preso nesta quinta-feira em Dourados (Foto: Reprodução)

O esquema – Conforme a polícia, Daniel Nardon teria ingressado com ações na Justiça contra instituição bancária para revisão de contrato, supostamente utilizando procuração assinada por cliente morto dois meses antes. Ele alegou que não tinha conhecimento da morte do cliente.

Durante as investigações, os policiais descobriram vários outros processos semelhantes, todos na comarca de Porto Alegre. Ainda segundo a polícia, ele chegou a ajuizar 581 processos em um único dia. No total, a polícia identificou 145 mil ações no Rio Grande do Sul e 30 mil em São Paulo.

O delegado responsável pelas investigações, Vinicius Nahan, da 2ª Delegacia de Porto Alegre, disse que o grupo fazia ajuizamento massivo de ações de revisão de juros de empréstimos consignados, muitas vezes usando procurações falsas. Por fim, se apropriava das indenizações. A maioria das vítimas é formada por policiais militares e professores aposentados.

Conforme a operação policial, o esquema desvendado durante as investigações aponta o uso de empresa de consultoria e até um banco digital criado pelo advogado, o “Nardon Bank”, que não aparece na lista de instituições autorizadas pelo Banco Central.

Outro lado – Em nota publicada no dia 8, o escritório “Daniel Nardon & Advogados Associados”, afirmou “refutar integralmente” as denúncias da polícia.

“Ao longo de sua história, o escritório tem se dedicado à defesa de servidores públicos, aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade, sempre com foco na recuperação de direitos e na proteção da dignidade de seus clientes”, afirma.

O escritório continua: “foram milhares de vidas restabelecidas com a vitória em ações revisionais e trabalhistas, que permitiram a saída de muitos do superendividamento e a reestruturação de suas finanças pessoais. Reiteramos nosso compromisso com a ética, com o respeito à lei e com o Poder Judiciário. Confiamos que todos os fatos serão devidamente esclarecidos, demonstrando a correção da conduta do escritório e de seus integrantes”.

Beba Na Fonte

Homem é condenado a 175 anos por matar 4 filhos com golpes de faca e asfixia no RS

David da Silva Lemos é culpado por três homicídios triplamente qualificados e um homicídio quadruplamente qualificado. Crime aconteceu em 2022. Julgamento foi encerrado nesta quarta-feira (14).

Suspeito preso por morte dos quatro filhos em Alvorada — Foto: Reprodução/RBS TV

David da Silva Lemos foi condenado a 175 anos de prisão pela morte dos seus quatro filhos. A sentença saiu na noite desta quarta-feira (14).

O crime aconteceu em dezembro de 2022, em Alvorada. David é acusado de matar os filhos: Yasmin, de 11 anos; Donavan, de 8 anos; Giovanna, de 6 anos; e Kimberlly, de 3 anos. Três foram encontradas com marcas de facadas e uma com asfixia. Relembre abaixo.

O júri formado por quatro juradas e três jurados decidiu que o réu é culpado por três homicídios triplamente qualificados e um homicídio quadruplamente qualificado cometidos contra as vítimas. Ele não poderá recorrer da pena em liberdade, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Os advogados Thaís Constantin, Deise Dutra e Marçal Carvalho, representantes legais de David da Silva Lemos, afirmaram ao g1 que a defesa "não se vê surpresa com o resultado do julgamento", mas sustenta que recorrerá da decisão.

O julgamento começou na terça-feira (13) no Salão do Júri do Foro local, no bairro Piratini, presidido pelo Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt, da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Alvorada.

Saiba como foram depoimentos e interrogatório

Terminou primeiro dia de júri de pai que matou quatro filhos em 2022

Na terça-feira

A mãe das crianças, Thays da Silva Antunes, prestou depoimento no primeiro dia de júri e se disse “sem chão" após as mortes dos quatro filhos.

Thays começou o depoimento contando sobre os 11 anos de relacionamento com o acusado. Ela confirmou que ele era muito possessivo e ciumento.

A gota d’água veio três meses antes do crime, quando, segundo contou, teria sofrido uma agressão física. Em seguida, Thays conseguiu uma medida protetiva, mas os dois voltaram a se encontrar.

"Jamais imaginei que ele tivesse feito o que fez", diz Thays. "Só queria que os meus filhos saíssem lá de dentro e fossem embora comigo. E não foi isso que aconteceu", desabafa.

Thays da Silva Antunes, mãe das quatro crianças mortas, depondo em júri do pai David da Silva Lemos — Foto: Janine Souza/ DICOM/ TJRS

Também foram ouvidos um delegado de polícia, dois policiais civis, dois policiais militares envolvidos na ocorrência e os avós das crianças.

Na quarta-feira

O interrogatório do réu aconteceu nesta quarta-feira, mas ele optou por permanecer em silêncio.

Também prestou depoimento como testemunha um tio do acusado, que descreveu David como uma pessoa reservada e disse que via pouco ele com as crianças.

Também foi ouvido como testemunha um homem de 34 anos, que entregou à polícia a mochila e o telefone deixados por David no estabelecimento em que ela trabalhava, na Orla do Gasômetro. Segundo ele, David estava alcoolizado e foi repreendido por incomodar outros clientes. Ele teria chegado ao local brigando com alguém pelo telefone, e acabou deixando os pertences no local.

Uma perita judicial também foi ouvida após oitiva das testemunhas.

Relembre o caso

Mapa mostra o local onde o crime ocorreu e onde o suspeito foi preso — Foto: Arte/g1

As crianças foram encontradas mortas na casa onde estavam com o pai em Alvorada por volta das 19h30, de 13 de dezembro de 2022, quando familiares acionaram a polícia. David da Silva Lemos já havia deixado o local, mas foi encontrado no dia seguinte, em um hotel na capital.

Segundo a polícia, ao ser preso, o homem disse que cometeu o crime e que deu calmante às crianças antes da morte. No entanto, na delegacia, durante o depoimento e acompanhado de um defensor público, permaneceu em silêncio.

A avó materna das quatro crianças relatou à reportagem da RBS TV que o acusado já havia agredido a mãe das crianças e que acreditava que ele tenha cometido os crimes para atingi-la.

A mãe das crianças e David tiveram um relacionamento por 11 anos. Eles haviam se separado há cerca de três meses na época do crime. O rompimento foi motivado por uma agressão. Ela registrou um boletim de ocorrência e conseguiu medida protetiva contra o homem.

Os irmãos mortos em Alvorada: Yasmin, de 11 anos; Donavan, de 8 anos; Giovanna, de 6 anos; e Kimberlly, de 3 anos. — Foto: Arquivo pessoal

Nota da defesa

A defesa de David Silva Lemos, patrocinado pelos advogados Thaís Constantin, Deise Dutra e Marçal Carvalho, não se vê surpresa com o resultado do julgamento. Todavia, em respeito a prova dos autos, onde a prova técnica produzida pelo Instituto Geral de Perícias do Estado afasta o acusado da cena do crime, afirma que recorrerá da decisão proferida junto ao Tribunal de Justiça.

Beba Na Fonte

Polícia investiga suspeito de ter cometido crimes sexuais contra 180 vítimas; 'começou a ser fortemente chantageada', conta familiar de menina de 9 anos no RS

Ramiro Gonzaga Barros está preso desde janeiro deste ano. Perícia afirma que encontrou dentro do computador dele 750 pastas com mais de 9 mil imagens, entre fotos e vídeos, relacionadas a pornografia infantil. Entenda a investigação.

Responsáveis de possível vítima de crime sexual — Foto: Reprodução/ RBS TV

O que começou como uma troca de mensagens entre duas supostas crianças virou o fio que desatou um supostos crimes sexuais infantis. A Polícia Civil confirmou 180 possíveis vítimas identificadas e mais de nove mil imagens relacionadas a pornografia infantil, identificados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). O suspeito é Ramiro Gonzaga Barros, de 36 anos. Ele está preso desde janeiro deste ano.

A reportagem da RBS TV entrou em contato com a defesa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O caso teria começado com uma menina de apenas nove anos que acreditava estar conversando com uma nova amiga virtual. De acordo com relato dos familiares, elas trocavam mensagens e fotos, até que as brincadeiras deram lugar a ameaças.

"A partir do momento que ela não quis mandar, começou a ser fortemente chantageada. Então, assim, uma pressão psicológica muito grande de que ia espalhar para os colegas do colégio, de que o pai e a mãe iam bater nela, que ela iria ficar de castigo", relata uma familiar.

Do outro lado da tela, a suspeita é de que havia um homem, segundo investigação da polícia.

O delegado Valeriano Garcia Neto explica que Barros teria seguido um padrão: criaria laços, ganharia confiança e, então, pediria fotos. Depois, com o material em mãos, aumentaria o grau de exigência. Em alguns casos, acompanharia as vítimas por anos — até que, ao atingirem 12 ou 13 anos, revelaria a identidade e exigiria encontros presenciais.

A perícia afirma que encontrou 6.827 fotos e 2.237 vídeos nos dispositivos do suspeito. Os conteúdos estariam em mais de 750 pastas com conteúdo pornográfico infantil, cada uma com nome, apelido e perfil de rede social das vítimas.

Ramiro Gonzaga Barros, de 36 anos, preso preventivamente em Taquara por possíveis crimes sexuais — Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Descoberta dentro de casa

O que a família da menina não imaginava era que o agressor estava mais próximo do que pensavam. Barros seria o responsável pelo aquário da casa.

"É uma pessoa conhecida na cidade, que é uma cidade relativamente pequena, e ele se relacionava com os pais das vítimas. Então era uma pessoa próxima e com vínculo em relação a essas vítimas", comenta o delegado.

A Polícia Civil montou uma força-tarefa para identificar cada vítima. O trabalho exige cruzamento de dados e perícia técnica. Pela sensibilidade dos casos, os depoimentos são conduzidos por policiais mulheres.

"O (caso) mais difícil da minha carreira com certeza, em função dos traumas que as vítimas sofreram ao longo desses anos", diz escrivã Iane Marcela Scherer Colpo. "Após constatar o material no laudo pericial, a gente entra em contato com os familiares e aí acaba dando essa triste notícia", comenta.

Para a família, a possível vítima "é uma heroína".

"É uma coisa que a gente sempre fala, que os psicólogos falam, não tem que ter segredo entre pai e mãe com o filho", comenta o responsável.

Busca ativa do MP

No dia 5 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou a busca ativa para acolher e prestar apoio psicológico às vítimas .

As crianças e adolescentes, assim como seus responsáveis, serão procurados pelo projeto das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público gaúcho, que oferece espaços de acolhimento e apoio psicológico em Promotorias de Justiça de sete municípios. O atendimento vai acontecer à medida que os expedientes forem encaminhados ao MPRS.

"A busca ativa realizada pelo MPRS, através das Centrais de Atendimento às Vítimas espalhadas pelo Estado, busca garantir que cada uma das crianças e adolescentes, assim como suas famílias, receba o acolhimento necessário. Este trabalho é essencial porque ressignifica o papel das vítimas no processo penal, assegurando que seus direitos sejam plenamente respeitados e que elas possam participar ativamente na busca por justiça”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha.

Perfil do suspeito

Ramiro Gonzaga Barros é morador do município de Taquara. Morava sozinho em uma casa no mesmo terreno da família.

Conforme informações da Polícia Civil era praticante de muay thai e ministrava aulas gratuita de violão, ginástica, desenho e tecido de circo em projetos sociais em Taquara e cidades da região.

Ainda de acordo com a investigação, Ramiro também era dono de uma loja de animais exóticos, principalmente de peixes, no centro da cidade e recebia visitação das escolas.

"Seja nas aulas, no projeto ou na loja, as circunstâncias favoreciam muito o planejamento criminoso dele com as vítimas. Ele tomava conhecimento de detalhes da vida delas", ressalta o delegado.

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Padre Fábio de Melo relata confusão com preços em cafeteria de SC e funcionário é demitido

Nas redes sociais, ele disse que o gerente não teria aceitado passar a mercadoria pelo valor estabelecido na prateleira - mais barato que no caixa. Empresa de Joinville diz que apura a situação.

Padre Fábio de Melo usou redes sociais para relatar confusão com preços em cafeteria em Joinville (SC) — Foto: Redes sociais/ Reprodução

Um funcionário de uma cafeteria em Joinville, cidade mais populosa de Santa Catarina, foi demitido após o padre Fábio de Melo relatar, em uma rede social, uma situação que passou na loja. Ele disse que houve uma confusão com os preços de um produto, e que o gerente não teria aceitado passar a mercadoria pelo valor estabelecido na prateleira - mais barato que no caixa (assista acima).

"Peguei dois potes [de doce de leite], fui para o caixa pagar e vi que o valor que estava sendo cobrado era muito maior do que a soma de dois potes com o preço que estava na estante", relatou.

Ao g1, a advogada Roberta Von Jelita, especialista em Direito do Consumidor, esclareceu que, pela lei, nesses casos, o que vale é o menor preço.

"Normalmente, é o preço que está na prateleira e, ainda que tenham dois preços na prateleira para o mesmo produto, o que vale é o de menor valor".

Em nota, a Havanna, rede onde a situação ocorreu, informou que está "apurando os detalhes do ocorrido com responsabilidade e agilidade" e que o "colaborador envolvido no ocorrido já não faz mais parte do nosso quadro de funcionários" (veja íntegra abaixo).

Relato

O caso aconteceu no sábado (10), antes de um show que o padre teria em Joinville. Em vídeos divulgados em uma rede social, ele disse que a situação serviria de alerta "para que as pessoas que trabalham com comércio saibam que elas não estão acima do bem e do mal".

Nas imagens, ele relata que pegou dois potes de doce de leite da prateleira. Na hora de pagar, porém, viu que o valor era superior ao anunciado na etiqueta.

"Muito educadamente, eu disse à moça do caixa: 'Olha, a soma está errada, porque o doce de leite custa isso, e dois potes o valor seria este". Aí ela ficou 'assim', foi lá, viu. Ela falou: "não, lá está errado'. E, nisso, o gerente já se adiantou em ser extremamente deselegante, e disse: "O preço está errado e é isso. Se quiser levar, o preço certo é este".

"Sabe quando é muito desagradável para o consumidor? Quando parece que nós estamos errados. Não estamos errados, nós estamos comprando uma coisa que foi anunciada por aquele preço. E se você é gerente e está numa situação embaraçosa, há uma forma de dizer isso com elegância", completou.

Em entrevista ao Bom Dia Paraná, o professor de Direito do Consumidor Guilherme Correa reforçou que o consumidor tem o direito de adquirir o produto pelo menor preço indicado na prateleira, e orientou sobre o que fazer quando não há acordo com o estabelecimento.

➡️ Se o preço cobrado no caixa for diferente, por exemplo, o cliente pode exigir o preço correto e, se necessário, registrar reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

O padre não informou, no relato, se finalizou a compra.

O que diz a cafeteria

"A Havanna Joinville/SC, tem como missão proporcionar momentos acolhedores e especiais a cada pessoa que passa por nossa loja. Por isso, recebemos com muita atenção e preocupação o relato de um cliente que se sentiu mal atendido em nossa unidade.

Queremos expressar, em primeiro lugar, nosso pedido sincero de desculpas. Lamentamos profundamente que a experiência vivida tenha ficado aquém do que prezamos e buscamos diariamente. Sabemos o quanto cada cliente é importante e levamos muito a sério qualquer situação que afete a confiança que construímos com todos vocês.

Já estamos apurando os detalhes do ocorrido com responsabilidade e agilidade, informamos também que o colaborador envolvido no ocorrido já não faz mais parte do nosso quadro de funcionários. Mais do que esclarecer, nosso compromisso é agir para corrigir e garantir que esse tipo de situação não volte a acontecer. Estamos redobrando os cuidados com nosso atendimento e reforçando nossos valores junto à equipe.

Agradecemos por cada manifestação, seja de crítica ou apoio, pois são elas que nos impulsionam a crescer. Nossa loja está sempre de portas abertas para ouvir e melhorar.

Com respeito e gratidão,

Equipe Havanna Joinville/SC"

Beba Na Fonte