Entendendo o processo de Impeachment

O termo impeachment não é novidade no vocabulário brasileiro. Já tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, e o da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Recentemente, o termo voltou a pauta com o “superpedido” de impeachment do atual presidente, Jair Bolsonaro.

Como acontece com vários temas sobre a política institucional do nosso país, vários mitos e inconsistências sobre o processo de impeachment se espalharam rapidamente pela internet e nas redes sociais nos últimos anos, causando ainda mais confusão no entendimento das pessoas sobre o assunto.

by Politize

1. O que é impeachment?

É um processo em parte jurídico, em parte político, conduzido pelo Congresso Nacional, que julga se uma pessoa com função pública cometeu um chamado crime de responsabilidade. No caso do presidente, ele pode ser condenado por oito grupos diferentes de crimes de responsabilidade.

2. Quem pode estar sujeito a um processo de impeachment?

Pessoas com função de chefia no Poder Executivo podem sofrer impeachment: a lei prevê o uso desse processo contra Presidente e seus Ministros de Estado na esfera federal, bem como Governadores e seus Secretários na esfera estadual. É controverso se vice-presidentes e vice-governadores também podem sofrer impeachment, mas grande parte dos juristas entende que sim. A lei também não prevê esse procedimento contra prefeitos, mas de fato eles podem ter seus mandatos cassados pelas Câmaras de Vereadores de seus municípios.

3. Quem pode fazer um pedido de impeachment?

Qualquer cidadão pode fazer um pedido de impeachment. Basta entregar uma denúncia contra uma pessoa com função no Executivo à Câmara dos Deputados. É claro que, para ela ser acatada, ela tem que estar acompanhada de provas do suposto crime cometido pela pessoa acusada. Outros critérios para que a denúncia seja aceita são conter uma lista de pelo menos cinco testemunhas e ter uma assinatura com firma reconhecida.

4. Caso um pedido de impeachment seja aceito, o que acontece em seguida?

1. Se o presidente da Câmara considerar que a denúncia é válida, ele deve lê-la em plenário para a Câmara.

2. Em seguida, ela é encaminhada para uma comissão formada especialmente para analisar o caso.

3. A comissão ouve a acusação e a defesa do presidente. Prazo para os trabalhos da comissão: 10 sessões.

4. O relator da comissão apresenta um parecer sobre o caso. Depois da leitura do parecer, ele é discutido e votado pela comissão dentro de 5 sessões.

5. 48 horas após a apresentação do parecer, o documento deve ser incluído na ordem do dia e votado em plenário pelos deputados (513, ao todo). São necessários dois terços dos votos (342) para que a abertura do processo de impeachment seja recomendado para o Senado (abstenções e ausências são votos contra a abertura do processo).

6. Aprovado no plenário da Câmara, o pedido é repassado para o Senado, que é responsável pelo julgamento propriamente dito.

7. O Senado também deve decidir pela abertura do impeachment. Para isso, é instalada uma comissão especial, semelhante à comissão da Câmara.

8. Após a comissão elaborar e votar o parecer do relator, ele é levado para votação em plenário. Para que seja aberto o processo, basta o voto da maioria simples dos senadores (41 de 81; a maioria dos presentes basta).

9. Quando o Senado instaura o processo, o presidente é afastado de suas funções por um período 180 dias e se torna oficialmente réu por crime de responsabilidade. Começa a fase de pronúncia, em que uma nova comissão é instalada para aprofundar as investigações das acusações. Essa comissão designa um relator, que elabora novo parecer recomendando se o acusado deve ser julgado ou não. Esse parecer é encaminhado ao plenário, que mais uma vez por maioria simples decide se a presidente é julgada ou não.

10. Finalmente, chega o dia do julgamento. A sessão do Senado em que o presidente é julgado por crime de responsabilidade é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, dois terços dos senadores (54 de 81) precisam ser a favor do impeachment para que ele seja condenado (abstenções e ausências também são votos contra a condenação).

11. O prazo para finalizar o processo é de 180 dias, mas ele pode se estender mais. Se demorar mais que 180 dias, o presidente volta às suas funções; mas se for considerado culpado, será novamente afastado.

12.O presidente condenado em processo de impeachment, além de perder o cargo, fica inelegível por oito anos.

13. Se não for condenado, o presidente volta às suas funções.
5. Quem assume se o Presidente sofrer impeachment?

O substituto imediato do Presidente é o seu vice. Como você deve lembrar, com o impeachment de Dilma da presidência, Michel Temer tornou-se o presidente interino.

Mas e se o vice também não puder exercer o cargo, seja por cassação ou renúncia? Nesse caso, quem assume em um primeiro momento é o Presidente da Câmara dos Deputados – se ele não puder assumir, o cargo cai no colo do Presidente do Senado. Mas esses não podem ficar por muito tempo no cargo: será necessário que eles convoquem novas eleições para a escolha de um novo representante. Nesse caso, é preciso atentar a um detalhe importante:Se os cargos de Presidente e Vice-Presidente ficarem vagos nos primeiros dois anos de mandato, novas eleições diretas serão convocadas. Isso deve acontecer 90 dias após o último cargo ficar vago.
Se a saída de ambos ocorrer nos últimos dois anos de mandato, a escolha do novo presidente será indireta, por votação do Congresso (Câmara e Senado). A escolha deve ser feita em 30 dias.

Um último detalhe: a pessoa que assumir o cargo nessas hipotéticas eleições apenas cumpriria o mandato de quem o antecedeu. Portanto, tem um mandato mais curto do que normalmente um presidente teria.

Confira o infográfico que preparamos para você sobre o assunto!

Atualizado em 1 de julho de 2021.

Em apenas 35 dias, Bolsonaro gastou R$ 4,2 milhões no cartão corporativo

por: Igor Tarcízio Postado em: 07/05/2022 - 18:30 Atualizado em: 07/05/2022 - 17:25

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) continua na cola dos gastos de Jair Bolsonaro (PL). (Imagem: Reprodução via PSB)

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) continua na cola dos gastos de Jair Bolsonaro (PL). Por meio de um levantamento no Portal da Transparência, o parlamentar identificou mais uma conta milionária do cartão corporativo do presidente.

Leia também: ‘O governo Bolsonaro está mergulhado em corrupção. É nosso dever fiscalizar’, diz Elias Vaz

A quantia chega a impressionar: de abril até 5 de maio, ele gastou nada menos do que R$ 4.208.870,16. O valor é pouco menor do que o já registrado de janeiro a março, que foi de R$ 4.649.448,66.

“A conta do primeiro trimestre já era alta, mas a situação piorou. E o presidente Bolsonaro continua mantendo os gastos em sigilo, contrariando o discurso que ele fez durante todo o tempo que foi deputado. Quem não deve não teme”, declarou Vaz.

“Enquanto você luta pra garantir comida na mesa, Bolsonaro tá torrando milhões com cartão corporativo. E tudo indica que ele está usando o cartão pra participar de motociatas, campanha ilegal, fora de época. Com dinheiro público”, postou o deputado.

Do montante gasto nesses 35 dias, R$ 2.894.851,20 são referentes a despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República. A conta da Agência Brasileira de Inteligência foi de R$ 933.789,24 e o restante, R$ 380.229,72, do Gabinete de Segurança Institucional.

“Há evidências de que Bolsonaro está fazendo campanha de forma irregular, antes do prazo legal, e, para piorar, com dinheiro público. Quem está pagando pelas motociatas em vários estados do país é o cidadão”, ressalta.

Orkut vai voltar? Criador da rede atualiza site e promete novidades

A rede social febre nos anos 2000 foi, por muito tempo, a queridinha dos brasileiros

 02/05/2022

(Foto: Reprodução)

Uma novidade que movimentou a web na última semana: Orkut Büyükkökten, executivo criador do Orkut, reativou o site e prometeu que, em breve, muitas novidades virão.

A rede social febre nos anos 2000 foi, por muito tempo, a queridinha dos brasileiros. Ela foi desativada em 2014 e sim, pode retornar nos próximos meses.

No comunicado publicado pela rede, Orkut Büyükkökten se diz “otimista” e afirmou acreditar “no poder da conexão para mudar o mundo”.

Poder da conexão

O executivo mencionou que as redes sociais atuais dividem as pessoas, mas que gostaria de construir algo enriquecedor, capaz de estabelecer conexões duradouras com outras pessoas. “Eu quero ajudá-lo a fazer isso com todo o meu coração”, disse.

“Acredito que o orkut.com encontrou sua comunidade porque reuniu tantas vozes diversas de todo o mundo em um só lugar”, diz o comunicado.

“Trabalhamos muito para tornar o orkut.com uma comunidade onde o ódio e a desinformação não fossem tolerados. Nos dedicamos muito para tornar o orkut.com uma comunidade onde você pudesse conhecer pessoas reais que compartilhavam seus mesmos interesses, não apenas pessoas que curtiram e comentaram em suas fotos”.

“Acredito no poder da conexão para mudar o mundo. Acredito que o mundo seja um lugar melhor quando nos conhecemos um pouco mais”, registrou em outro trecho da mensagem.

Em seguida, ele afirmou estar construindo “algo novo” e prometeu dar mais novidades “em breve”.

Dia de relembrar

E o que o novo Orkut pode trazer para satisfazer as vontades dos internautas?

“A coisa que eu mais sinto saudade do Orkut eram as comunidades com discussões organizadas em fóruns, com tópicos específicos”, disse um usuário no Twitter.

Os internautas lotaram o Twitter Orkut Büyükkökten com pedidos especiais para o retorno da rede.

Além das comunidades mais famosas, como “Odeio acordar cedo”, os joguinhos como Colheita Feliz e Café Mania também estavam na lista das preferências do usuário.

Mesmo sem ter nada confirmado, o comunicado deixado no site orienta os internautas a deixarem um e-mail para receberem novidades.

Vale lembrar que, logo quando foi lançado, só era possível ter um perfil no Orkut através de convites feitos pela rede ou por usuários já cadastrados.

by Portal da Cidade

Curriculum Vitae

– Dados Pessoais:

Meu nome é Otimismo.

Tenho a idade necessária pra saber distinguir quando alguém quer comprar meus princípios mesmo quando eu não os queira vender. Mas isso não me oprime, nem me deixa tolhida;

Sou um mulher de palha:

Quando chove, fico flexível; quando o sol esquenta o meu dia, fico seca & rígida; e me dobro apodrecida quando chega a noite eterna. Isso, porque apodrecer faz bem a alma!

Sou otimista – digo – acredito no mundo e nas pessoas.

Acredito também que apesar da conveniência atual me levar a dizer isso, o meu cerne não fica corrompido.

II – Área de Atuação:

Minha área de atuação é a alma humana, mas também pode ser o coração, ou o espírito. Não tenho restrições. Sou a chamada Malabarista de Plantão!

Não que eu seja pedante!

Procuro me informar. Também me mantenho informatizada e falo as línguas estrangeiras de cada indivíduo em particular.

Estou personalizada, configurada, mas não ajustada ao sistema. Minhas impressões digitais mudam como as cores do camaleão. Sou uma peça de quebra-cabeças que se encaixa em qualquer lugar. Sou como um gás, que por nao ter forma alguma, pode obter qualquer forma.

Sou volátil.

III – Formação:

Na maior parte das vezes sou autodidata.

A solidão me ensina muita coisa, me revela mundos!

Tenho uma vasta formação acadêmica que faz de minh’alma anêmica, uma sublime alma. Precipito-me sempre em erudição no solo erodido do meu coração, pra ir ter com as trevas – a luz.

Sei de tanta coisa!... que as mantenho esquecidas no escuro.

Na universidade, uni meus versos sem idade e descobri a ignorância.

Desenvolvi a arte de mentir melhor, enganar com palavras e a fazer trocadilhos irritantes. (Dever também se aprende).

Saí com um curriculum vitae em latim dos cachorros

e caí num grande mercado turco – o mundo.

A depressão parece ser endêmica, isso porque a vi somente em meus companheiros que se importam com os resultados dos quatro anos de labuta e descontentamento.

IV – Experiência Profissional:

Tenho experiência com sistemas operacionais que excluíram meus desejos e ambições. Vendo produtos que sugam a essência da alma e do espírito humano para dentro das máquinas, das placas e cartazes de propaganda.

Também já manipulei opiniões e vendi mentiras, não as minhas mentiras, o que é muito pior!

As falsidades que vendi furtaram minha dignidade, hoje minha alma corrupta arrasta em silêncio as correntes da minha escravidão. Entrego-me.

Minha vontade está à venda nas esquinas. O mundo prostituto violou minhas esperanças.

A Política a qual tive a experiência de namorar, tornou-se uma cafetina depravada e sem escrúpulos.

Tenho experiência com máquinas, mas ainda não me tornei uma, resta-me o sangue e a carne em meio aos meus fios e parafusos, resta-me o suor.

V – Atividades Extra-Curriculares:

Faço trabalhos voluntários numa pedreira, marretando palavras como pedras duras. O sol infernal frita as imagens em meu cérebro, imagens que me espetam o coração e molham versos nos lábios dos meus anjos mudos e vazios.

VI – Assinatura:

Assino o meu nome embaixo de tudo que leve sinceridade e descanso a sepultura. De tudo o que deva ser a verdade sem demagogia.

Meu epitáfio não será um poema ilustre, nem uma frase de emoção ou impacto n’alma.

Será apenas um digno “adeus” aos que Amo, seguido de meu nome.Algo que não importa. O que sempre importou foi minha vontade inabalável. E minha Capacidade genuína de transformação.

Desconheço Autoria

Online

O EFEITO MANDELA

Os supostamente mortos têm vida longa! No momento desta fotografia, em 1990, Nelson Mandela já deveria estar morto há muito tempo, se nos baseássemos nas memórias de muitos de seus contemporâneos. Seu suposto falecimento simboliza o fenômeno da falsa memória coletiva: o efeito Mandela | Foto (detalhe): © picture alliance/dpa/empics

Quando muita gente se lembra coletivamente de algo que não ocorreu, fala-se de “efeito Mandela” – seja quando damos por mortas pessoas que desfrutam da melhor saúde ou quando cantamos erroneamente letras de determinadas canções. Isso nunca poderia acontecer com você? Uma olhada nos nossos exemplos pode provar o contrário.

“O quê? Ele ainda está vivo?” É frequente ouvir essa frase, seja em uma festa de família ou em uma noite no bar. Você então balança com frequência a cabeça e toma com tédio um gole de café ralo. É recorrente alguém acreditar que se lembra de um momento que, na realidade, não aconteceu daquele jeito. As falsas memórias existem de fato, mas não são apenas um fenômeno individual. Multidões inteiras também podem se lembrar de coisas incorretamente – isso é o que se convencionou chamar de efeito Mandela.

Essa denominação decorre do fato de muitas pessoas pensarem que Nelson Mandela havia morrido na prisão. O que não é verdade. Mandela foi libertado em 1990, tendo sido presidente da África do Sul entre 1994 e 1999. Ele morreu de pneumonia, no dia 5 de dezembro de 2013, cercado pelos membros mais próximos de sua família. Leitoras e leitores atentos devem ter notado que há uma lacuna de 23 anos entre a data de sua suposta morte e seu falecimento real. Quando a notícia da morte de Mandela circulou pela mídia, muitas pessoas ficaram espantadas, pois acreditavam se lembrar de terem visto anteriormente imagens de seu funeral na televisão.

OS INCONTÁVEIS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Mesmo que soe inacreditável, situações em que tantas pessoas assim se lembram coletivamente de determinadas experiências de forma incorreta é um fenômeno generalizado. Há exemplos disso em todos os países e culturas – seja com relação à música, ao cinema ou a personalidades públicas, nada está a salvo do efeito Mandela.

Veja a grande balada We are the champions, da banda de ópera-rock Queen, por exemplo. Todo mundo sabe a letra e pode cantar junto em um grande coro, seja em uma partida de futebol ou em um bar. E como é bom quando a canção chega ao fim, emoções à flor da pele, braços para cima, as pessoas lado a lado para cantar os últimos versos: “We are the champions... of the world” (Nós somos os campeões... do mundo)! Não é assim?

Se vocês querem que seja assim de qualquer forma: Freddie Mercury aderiu ao final errado adicionado a “We are the Champions”, inserindo, junto com seus fãs, “..of the world” à letra em suas apresentações ao vivo | Foto (detalhe): © picture alliance/Photoshot

Não, não é essa a letra correta. As palavras “... do mundo” desvanecem geralmente no vazio do espaço, porque, na versão original, a canção acaba em “We are the champions”. No entanto, o cantor Freddie Mercury parece ter se compadecido de seus fãs quando apresentava a canção em shows ao vivo, acrescentando o trecho inventado ao final para que seus fãs não se sentissem sozinhos neste erro. Já no quinto episódio de A guerra nas estrelas, Darth Vader tampouco diz: “Luke, sou seu pai”, como muita gente pensa. Quando o jovem Skywalker diz que Darth Vader havia matado seu pai, Vader responde: “Não, eu sou o seu pai”.

“Luke, sou seu pai.” Não – mesmo fãs obstinados de Jornada nas estrelas se equivocam. Darth Vader contestou a Luke: “Não, eu sou seu pai”. | Foto (detalhe): © picture-alliance/Mary Evans Picture LibraryComparável ao falsamente lembrado falecimento prematuro de Mandela é a morte do ator David Soul, o Hutch da série policial Starsky & Hutch – Justiça em dobro. David Soul continua bem vivo. Bem, ele tem, na verdade, 77 anos, mas esteve pela última vez diante das câmeras em 2013.

Outra confusão bem popular: quantos são os Estados Unidos da América?

A. 50 B. 51 C. 52

Você também poderia jurar que são 52? Mas a resposta correta é A: os Estados Unidos são compostos por 50 estados. Havaí e Alasca se juntaram mais recentemente, mas havia previamente 48 estados. Trata-se de um equívoco generalizado, que você deveria lembrar na próxima rodada do jogo Trivial Pursuit (Perseguição trivial) com colegas. Simplesmente não sabemos se o erro vem do fato de que muita gente acredita que Porto Rico e Washington D.C. são estados dos EUA (o primeiro é apenas um território, o segundo somente um distrito), ou se assistiram demais a Jornada nas estrelas (no episódio Hotel Royale, a bandeira dos EUA foi exibida com 52 estrelas).

UM ARISTOCRATA DE MONÓCULO

Perseguição trivial, diga-se de passagem, é um jogo maravilhoso para exibir conhecimento e impressionar a família da namorada ou do namorado – embora isso seja, é claro, um pouco desconfortável para todos os envolvidos. Então, melhor ganhar uma grana e quebrar a futura sogra em uma partida de Banco imobiliário – compre três casas em Mayfair (ponto mais caro do jogo em sua versão inglesa), espere um pouco com o rico tio Pennybags (o homem de monóculo) e então ordenhe a vaca do dinheiro. Talvez seja por causa do nome do jogo em inglês – Monopoly – que muita gente pensa automaticamente nele como um homem bem vestido e de monóculo – embora esse monóculo na realidade não exista. Alguma pequena sinapse na cabeça dos jogadores adiciona um monóculo ao olho do homem do jogo. Além da cartola, do sobretudo, da bengala, e de seu lindo bigode, ele não apresenta outras características aristocráticas. Em algumas ilustrações, ele tem também um saco cheio de dinheiro – mas quem conhece o jogo sabe que sua fortuna é, infelizmente, temporária.

Claro, o homem do Banco imobiliário usa um monóculo. Ou não? | Foto (detalhe): © picture alliance/The Advertising ArchivesHá também um bom exemplo para os millennials: quem não sucumbe à nostalgia dos bons tempos dos Pokémon? Quanta grana não gastamos com cartões de troca, bichos de pelúcia, videogames. O importante era que eles tivessem a ilustração do Pikachu! Mas, como era o Pikachu, exatamente? Bochechas vermelhas, cauda irregular e linhas pretas na ponta da cauda? Não, infelizmente ele não tinha pontas pretas na cauda, Pikachu só tinha pontas pretas nas orelhas. Mas a maioria das pessoas pensa nele com uma cauda de ponta preta.

Pontas pretas nas orelhas, mas uma cauda amarela. O Pikachu também é falsamente lembrado com frequência. | Foto (detalhe): © picture alliance/United Archives/IFTN

O CÉREBRO NÃO É UM DISCO RÍGIDO

Há incontáveis exemplos de efeito Mandela em todo o mundo. De onde, exatamente, eles vêm, e como surgem, não tem sido suficientemente pesquisado. Muitas das abordagens que tentam explicar esse fenômeno são pseudoteorias baseadas em conspirações que lidam com universos paralelos.

Fato é, no entanto, que o cérebro humano pode se confundir com facilidade. Nossa cabeça não funciona como um disco rígido externo – nem sempre podemos acessar as memórias de que precisamos, e muito menos conseguimos lembrar de tudo. Os fatos vão se esfumaçando facilmente. É muito fácil plantar falsas memórias na cabeça através de perguntas direcionadas ou histórias distorcidas, mas entender como milhões de pessoas podem chegar ao mesmo equívoco já é outra coisa.

AUTOR

Hinnerk Köhn é escritor, mediador, preguiçoso e comediante stand-up do Norte da Alemanha. Vive para escrever e para comprar uma boa pizza de cogumelos.

Tradução: Soraia Vilela