Entidades e militantes da luta pelo direito à comunicação apontam como principais tarefas para 2013 se apropriar do conceito da liberdade de expressão, enfrentar os interesses dos grandes grupos empresarias – nacionais e multinacionais - e pressionar o Governo Federal para a criação de uma nova legislação que atenda as demandas da sociedade. 2012 foi avaliado por atores da sociedade civil como ano positivo do ponto de vista das mobilizações, mas limitado no que diz respeito a avanços estruturais. A bandeira da “liberdade de expressão” tem sido sistematicamente reivindicada pelos empresários de comunicação toda vez em que se propõe a ampliação do número e da diversidade de participantes no setor, inclusive forjando o estranho conceito de “liberdade de expressão comercial”. Segundo João Brant, do Intervozes, a campanha “Para expressar a liberdade”, lançada em 27 de agosto de 2012, veio para marcar a disputa do movimento social pela bandeira da liberdade de expressão. “Não é possível que justamente os setores que mais concentram propriedade de veículos de comunicação e que os utilizam prioritariamente para gerar lucros queiram se colocar como representantes da diversidade, da pluralidade, da liberdade e da democracia”, defende. Para Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, 2013 é o ano em que se espera “que a campanha 'Para expressar a liberdade' tome as ruas e se fortaleçam os comitês locais”. Segundo ela, é importante que essa força pressione os governos para que “se instalem mecanismos para garantir a liberdade de expressão”. As promessas do governo de abrir um processo de consulta pública para um novo marco regulatório das comunicações ainda em 2012 não foi cumprida e a pendência se estende, então, ao ano que se inicia. Telecomunicações As políticas para a internet trazem alguns dos desafios mais nitidamente visíveis da comunicação em 2013. Um deles é a aprovação do Marco Civil da Internet (tantas vezes adiada em 2012) dentro dos princípios em que se originou o projeto de lei que tramita no Congresso, fruto da discussão pública com a sociedade civil. “Das disputas principais, temos a polêmica da neutralidade da rede e da autoridade competente para regulamentá-la (art. 9º); a pressão da indústria do copyright que incluiu na calada da noite um parágrafo que estabelece uma exceção perigosa aos direitos autorais no estabelecimento de regras judiciais para a retirada de conteúdo (art.. 15º, §2); e o lobby das teles para que elas também possam guardar os dados de navegação dos usuários (saber o que foi acessado e poder monetizar esses dados), o que é vedado pelo texto atual”, explica Veridiana Alimonti, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Outro ponto importante que se espera ser discutido é a implementação de um segundo momento do Plano Nacional de Banda Larga, o chamado PNBL 2.0, já anunciado pelo governo para 2013, voltado ao que eles denominam de "universalização", e que, segundo Veridiana Alimonti, “provavelmente passará por mais subsídios públicos às redes privadas das empresas, sem transição de regime de prestação do serviço”. Para a advogada do Idec, “a pressão por participação social deve permanecer forte nesta área”. Um dos focos de atenção para o ano de 2013 deve ser a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à reestruturação dos serviços de telecomunicação no cenário de convergência tecnológica, à verticalização e concentração do setor e ao esvaziamento das concessões de telefonia fixa para concentrar os investimentos no regime privado. Para Veridiana Alimonti, deve haver “pressão por ampliação de acessos e acompanhamento das ações da Agência no campo da qualidade do serviço, em especial a vigência dos regulamentos de qualidade da banda larga”, dando continuidade a algumas iniciativas tomadas em 2012, como a suspensão da venda de chips e a mensuração das transmissões de dados pelas operadoras. Segundo o Instituto Telecom, em 2013 é importante ficar atento à disputa pela faixa de 700 MHZ que será liberada com o desligamento do sinal de TV analógica previsto para 2016. “Abre-se uma nova perspectiva para esta faixa que pode, sim, vir a ser a garantia da qualidade e interatividade da TV aberta. Mas, sem abrir mão de ser um instrumento que possa fomentar a universalização da banda larga”, afirma em seu boletim de opinião. Participação social e comunicação comunitária A expectativa em relação à participação da sociedade civil em instrumentos institucionais de acompanhamento das políticas públicas de comunicação é grande. São esperados para 2013 a substituição de alguns representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel e no Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Além disso, os governos do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal abriram consulta pública sobre a implementação e formato de Conselhos de Comunicação que devem atuar em nível estadual e distrital. Para Gésio Passos, do Intervozes, a instalação e consolidação dos conselhos estaduais de comunicação é um grande desafio. “Temos que avançar na mobilização para criar conselhos em todos estados do país como forma de garantir a participação da sociedade nas políticas locais de comunicação”, afirma. De acordo com Jerry de Oliveira, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias em São Paulo (Abraço-SP), as principais tarefas para o ano são dar fim à Portaria n. 462/11 do Ministério das Comunicações, que intensifica a pressão sobre os comunicadores populares, e avançar na discussão de um padrão de rádio digital democrático no país. “Estamos nos mobilizando junto à comunidade científica para tornar possível um modelo tecnológico brasileiro, de código aberto, que garanta a troca de tecnologia e um maior espaço no espectro, garantido assim que a digitalização acompanhe os avanços das leis de comunicação da Argentina, Equador e Venezuela, além é claro das propostas da sociedade brasileira para a democratização da comunicação”, afirma Jerry. by Bruno Marinoni - Observatório do Direito à Comunicação 11.01.2013 |
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Movimento de comunicação avalia desafios para 2013
CUT - de 1981 A 2009. Basta que o povo se disponha a repetir. by Deise
1981 - 2009
APRESENTAÇÃO
Nesta publicação apresentamos uma cronologia das principais lutas e mobilizações de âmbito nacional organizadas pela Comissão Nacional Pró-CUT e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a participação de entidades dos movimentos democrático, sindical e popular. A sua apresentação tem um objetivo apenas referencial, sendo que o aprofundamento das pesquisas pode ser feito no Centro de Documentação e Memória Sindical da CUT.
1981
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CLASSES TRABALHADORAS (CONCLAT)
SURGE A COMISSÃO NACIONAL PRÓ-CUT
21 A 23 DE AGOSTO DE 1981
A 1ª CONCLAT, realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981, em Praia Grande, Estado de São Paulo, reuniu 5.036 delegados, representando 1.091 entidades sindicais, sendo a primeira grande reunião intersindical no Brasil desde 1964. Os temas discutidos na conferência foram: direito ao trabalho, sindicalismo, saúde e previdência social, política salarial, política econômica, política agrária e problemas nacionais. Os delegados aprovaram no plano de ação a convocação do dia nacional de luta para 1.º de outubro e a indicação de uma greve geral. A CONCLAT deliberou pela criação da Comissão Nacional Pró-Central Única dos Trabalhadores (Pró-CUT).
DIA NACIONAL DE LUTA
1º DE OUTUBRO DE 1981
Primeira grande manifestação nacional convocada pela Comissão Nacional Pró-CUT. O manifesto entregue ao governo militar, em Brasília, exigia o fim do desemprego, da carestia, reforma agrária, direito à moradia, liberdade e autonomia sindical, e liberdades democráticas. Ocorreram manifestações em vários Estados e cidades, com maior expressão na cidade do Rio de Janeiro, no Largo da Carioca, e em São Paulo, na Praça da Sé. Cada uma reuniu em torno de cinco mil pessoas.
1982
PROTESTO CONTRA O PACOTE DA PREVIDÊNCIA
02 DE JUNHO DE 1982
Grande manifestação em Brasília convocada pela Comissão Nacional Pró-CUT, 388 entidades sindicais e quatro confederações nacionais de trabalhadores contra o Decreto-Lei 1.910, sobre a Previdência Social. As mobilizações se estenderam até o dia 16 de junho, data na qual o projeto foi votado na Câmara Federal.
1983
GREVE GERAL
21 DE JULHO DE 1983
A greve geral contra o arrocho salarial foi organizada pela Comissão Nacional Pró-CUT e paralisou em todo o Brasil aproximadamente três milhões de trabalhadores de importantes categorias, como: metalúrgicos, bancários, metroviários, comerciários, servidores públicos etc. Ocorreram manifestações nas principais capitais e regiões metropolitanas, com passeatas, arrastões e piquetes. O governo militar reprimiu duramente o movimento, intervindo em sindicatos, cassando dirigentes e prendendo trabalhadores.
1º CONGRESSO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
NASCE A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)
26 A 28 DE AGOSTO DE 1983
O congresso foi convocado pelo setor combativo da Comissão Nacional Pró-CUT e aconteceu em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. Mais de cinco mil delegados de todo o país exigiram o fim da Lei de Segurança Nacional e Eleições Diretas para presidente da república. Os delegados aprovaram o combate às políticas econômica e salarial do governo, a luta contra o desemprego, pela reforma agrária, em defesa da liberdade e autonomia sindical, com o fim das intervenções nos sindicatos. No dia 28 de agosto nasceu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e foi eleita a direção nacional colegiada, tendo como coordenador-geral o metalúrgico Jair Meneguelli.
1984
PLENÁRIA NACIONAL DA CUT - LUTA PELAS DIRETAS JÁ!
18 DE MAIO DE 1984
A Plenária Nacional aconteceu na cidade de São Paulo e reuniu delegações de 18 Estados. Os delegados fizeram um balanço da atuação e do crescimento da CUT. A Plenária reafirmou a posição de exigir o boicote dos parlamentares ao Colégio Eleitoral e definiu o dia 25 de maio como o Dia Nacional de Luta e Greve Geral, como forma de retomar a luta pelas Diretas Já para presidente da república.
1º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
24 A 26 DE AGOSTO DE 1984
Realizado em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com a presença de 5.222 delegados de todo o Brasil. O Concut, como passou a ser chamado, avaliou o primeiro ano de implantação da CUT e a situação econômica e social do país. Suas principais resoluções foram: organização de uma campanha nacional de luta em torno das reivindicações imediatas, a luta pelas Diretas Já e a definição da greve geral como principal instrumento de luta dos trabalhadores. Eleita a direção nacional da CUT, tendo como primeiro presidente Jair Meneguelli.
MARCHA À BRASÍLIA POR DIRETAS JÁ
10 DE OUTUBRO DE 1984
A marcha foi organizada pela CUT e agregou outras reivindicações: reforma agrária, salário-desemprego, reajuste trimestral e contra o Decreto-Lei 2.065 que arrochava os salários. Os trabalhadores manifestaram-se no Congresso Nacional e entregaram aos deputados um projeto de redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais. A marcha também serviu para o lançamento da "Campanha Nacional de Luta" pelas 40 horas semanais de trabalho sem redução de salário.
1985
PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
13 A 15 DE DEZEMBRO DE 1985
A plenária aconteceu em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e reuniu 232 delegados que aprovaram a realização de uma campanha nacional de lutas e, entre outras reivindicações, exigiram: convocação de uma Constituinte livre e soberana, e reforma agrária. Os delegados também aprovaram um modelo de organização sindical baseado na Convenção 87 da OIT, que seria encaminhado para discussão no 2º Concut.
1986
2º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
01 A 03 DE AGOSTO DE 1986
O 2º Concut, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu 5.564 delegados que discutiram a conjuntura econômica e política do país, o projeto de uma nova estrutura sindical e mudanças no estatuto da CUT. As principais resoluções foram a luta pela recuperação das perdas salariais impostas pelo Plano Cruzado, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, direito de greve, reforma agrária e participação popular na Constituinte. Jair Meneguelli foi reeleito presidente da CUT.
GREVE GERAL
12 DE DEZEMBRO DE 1986
A greve geral foi convocada pela CUT e CGT (Central Geral dos Trabalhadores) em defesa do salário, pelo congelamento geral dos preços, em defesa das estatais, contra o Plano Cruzado e o pagamento da dívida externa. Contou com a adesão de 25 milhões de trabalhadores que realizaram manifestações por todo o país, em algumas regiões, como no ABC paulista, a paralisação foi total.
1987
PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
05 A 07 DE JUNHO DE 1987
A Plenária, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, reuniu 227 delegados, que aprovaram a deflagração de uma Jornada Nacional de Lutas como preparação à greve geral e a intensificação da coleta de assinaturas de apoio às propostas populares de emendas à Constituição.
GREVE GERAL
20 DE AGOSTO DE 1987
A greve geral, organizada pela CUT e CGT, protestava contra o Plano Bresser que arrochava os salários. Milhões de trabalhadores, novamente, cruzaram os braços em todo o país. Em várias capitais e grandes cidades ocorreram manifestações.
1988
CAMPANHA NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS
15 DE MARÇO DE 1988
A Campanha reivindicava reposição salarial, segundo a tabela do DIEESE, reajuste mensal de salários, jornada de 40 horas semanais, estabilidade com garantia no emprego, liberdade de organização no local de trabalho, contrato coletivo de trabalho e unificação das datas-base. No dia 15 de março, a CUT entregou pautas de reivindicações ao Governo Federal e aos governos estaduais e realizou manifestações em várias regiões do país.
3º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
07 A 11 DE SETEMBRO DE 1988
O Congresso, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, reuniu 6.247 delegados, representando 1.143 entidades sindicais. Os delegados discutiram a conjuntura, concepção e prática sindical, questões organizativas e as tarefas da CUT para o próximo período, entre estas a disposição de diálogo com o governo e empresários a partir da apresentação das reivindicações dos trabalhadores na forma de um Contrato Coletivo de Trabalho Nacional. Foi o maior encontro sindical ocorrido no Brasil em todos os tempos. Jair Meneguelli foi novamente reeleito presidente da Central.
DIA NACIONAL DE LUTA
20 DE OUTUBRO DE 1988
Nesse dia, representantes da Direção Nacional da CUT entregaram aos empresários uma minuta de contrato coletivo de trabalho e a pauta de reivindicações aprovadas no 3º CONCUT. Ao mesmo tempo sindicato e trabalhadores representados pela CUT se manifestaram em todo país em defesa de suas reivindicações, contra a política econômica do governo, a dívida externa e a violência no campo.
1989
GREVE GERAL
14 E 15 DE MARÇO DE 1989
A CUT e a CGT se uniram para a realização desta greve geral contra o plano econômico denominado Plano Verão, a recessão e o desemprego, pela recuperação das perdas salariais e reajuste mensal de salários de acordo com a inflação, além do congelamento real dos preços dos produtos de primeira necessidade. Cerca de 35 milhões de trabalhadores aderiram ao movimento com grandes manifestações nas capitais e regiões metropolitanas.
PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
04 A 06 DE AGOSTO DE 1989
A Plenária foi realizada em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com a presença de 202 delegados. Eles aprovaram um plano de lutas contra a inflação e a especulação financeira, em defesa dos salários, pela reforma agrária e o não pagamento da dívida externa. No plano de ação constava a preparação de uma nova greve geral e a unificação das campanhas salariais.
1990
GREVE NACIONAL DAS CATEGORIAS EM LUTA
12 DE JUNHO DE 1990
Greve organizada pela CUT, Confederação Geral dos Trabalhadores e Central Geral dos Trabalhadores, que reivindicou reposição mensal da inflação e das perdas salariais, fim das demissões, contrato coletivo de trabalho, desapropriação das terras cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), defesa dos serviços públicos e não pagamento da dívida externa. Manifestações em grandes cidades de diversos Estados.
PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
17 A 19 DE AGOSTO DE 1990
A Plenária realizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, contou com a participação de 168 delegados que aprovaram uma campanha em defesa dos salários, do emprego, do patrimônio público, da democracia e da reforma agrária. Como parte do plano de ação foi aprovada a realização de uma "Campanha Salarial Nacional Unificada" de todos os trabalhadores da base sindical da CUT e que deveria ser articulada com as lutas dos setores populares e democráticos da sociedade civil.
DIA NACIONAL DE LUTA PELA SEGURIDADE SOCIAL
07 DE NOVEMBRO DE 1990
A CUT, a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), a Plenária Nacional da Saúde e diversas entidades da sociedade civil realizaram manifestações contra os vetos do presidente da república Fernando Collor à Lei Orgânica da Seguridade Social. Num corpo-a-corpo com os parlamentares no Congresso Nacional e nas suas bases eleitorais, sindicalistas reivindicaram o voto a favor dos direitos dos trabalhadores.
1991
DIA NACIONAL DE PROTESTO E LUTA
15 DE MARÇO DE 1991
No dia em que o governo Collor completou um ano a CUT convocou os trabalhadores e a população em geral a se manifestarem com paralisações, passeatas, panelaços e grandes atos públicos. As principais palavras de ordem eram: chega de arrocho salarial, chega de miséria, chega de desemprego, construir a greve geral.
JORNADA DE ABRIL CONTRA O GOVERNO COLLOR
ABRIL DE 1991
Em defesa dos salários, da previdência social, aposentadoria por tempo de serviço, saúde pública gratuita, defesa do serviço e ensino públicos e pela reforma agrária. Realização de assembléias em todas as instâncias da CUT, passeatas e atos públicos em todo o país, culminando em grandes manifestações populares no dia 1º de Maio.
GREVE GERAL
22 E 23 DE MAIO DE 1991
Convocada pela CUT, Confederação Geral dos Trabalhadores e Central Geral dos Trabalhadores, exigia reposição das perdas salariais, garantia de emprego, defesa dos serviços públicos, reforma agrária, fim do aumento abusivo nos preços dos aluguéis e prestações da casa própria e defesa da democracia. Várias categorias paralisaram suas atividades em todo o país, envolvendo cerca de 19,5 milhões de trabalhadores.
4º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
04 A 08 DE SETEMBRO DE 1991
O 4º Concut realizado na cidade de São Paulo reuniu 1.554 delegados. Eles aprovaram um plano de lutas de combate ao projeto neoliberal do governo Collor, contra o veto presidencial à política salarial e contra as privatizações das estatais. Também foram discutidos novos temas que afetavam o movimento sindical, como a integração regional, MERCOSUL e reestruturação produtiva. Mais uma vez, Jair Meneguelli foi reeleito à presidência da Central.
1992
DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA
21 DE FEVEREIRO DE 1992
Em todo o Brasil ocorreram atos públicos e várias formas de mobilizações e protestos. Os trabalhadores aposentados também organizaram o "Dia Nacional de Lutas dos Aposentados em Defesa da Previdência Social" e pelo pagamento do reajuste de 147,06% expurgado pelo governo Fernando Collor.
DIA NACIONAL DE PROTESTO
13 DE MARÇO DE 1992
A Campanha Nacional Por uma Vida Melhor, com Liberdade e Democracia foi promovida pela CUT, partidos políticos e movimentos sociais e teve seu auge no dia 13 de março. Entre as reivindicações constavam salário e emprego para todos, defesa das estatais e do serviço público, reforma agrária, contra a violência e a corrupção, contra o FMI e o não pagamento da dívida externa. Ocorreram manifestações em todo o país, sendo que na cidade de São Paulo um ato público reuniu 10 mil pessoas.
5º PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
15 A 18 DE JULHO DE 1992
A Plenária na cidade de São Paulo reuniu 297 delegados que decidiram sobre temas polêmicos como a filiação da CUT à Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL), a participação da CUT nas Câmaras Setoriais, a substituição dos Departamentos da CUT por Federações/Confederações por ramos de atividades. Também aprovaram a realização da Campanha Nacional de Luta por salário, emprego e reforma agrária. Foram aprovadas as seguintes palavras de ordem: Basta de Corrupção! CPI prá valer! Impeachment já! Pelo Fim do Governo Collor!
CAMPANHA PELO IMPEACHMENT DE COLLOR - MOVIMENTO PELA ÉTICA NA POLÍTICA
JUNHO - OUTUBRO DE 1992
A campanha nacional pelo impeachment do presidente Fernando Collor reuniu a CUT, partidos políticos e movimentos sociais. Todos pediam ética na política, voto aberto dos deputados federais no processo de impeachment e o fim da corrupção. As manifestações ocorreram nas principais cidades brasileiras, entre julho e outubro, reunindo milhares de pessoas. A campanha culminou com o afastamento de Fernando Collor da presidência da república.
1993
6ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
24 A 28 DE AGOSTO DE 1993
Ao completar 10 anos, a CUT realizou esta Plenária na cidade de São Paulo com a presença de 349 delegados. As principais resoluções foram a participação ativa na "Campanha contra a Fome e a Miséria", a confirmação da participação da CUT nas Câmaras Setoriais, o combate à revisão constitucional e a aprovação da cota mínima de 30% de mulheres nas instâncias de direção da Central.
MOVIMENTO NACIONAL CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
SETEMBRO - NOVEMBRO DE 1993
O movimento contra a reforma constitucional da Carta de 1988 foi organizado pela CUT, partidos políticos, movimentos sociais e outras centrais sindicais. Ocorreram manifestações, um plebiscito nacional e atos públicos contra a retirada dos direitos dos trabalhadores da Constituição. O dia 05 de outubro de 1993 foi marcado pela ocupação de Brasília por milhares de militantes.
1994
DIA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA O PLANO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
23 DE MARÇO DE 1994
Atendendo à convocação da CUT, milhares de trabalhadores foram às ruas em várias cidades, no dia 23 de março, para protestar contra o arrocho salarial provocado pelo plano de estabilização econômica do governo Itamar Franco e do seu ministro Fernando Henrique Cardoso (FHC), que instituiu a Unidade Real de Valor (URV).
JORNADA NACIONAL DE LUTA
ABRIL - MAIO DE 1994
Este foi um período de intensa agitação contra o plano econômico do ministro Fernando Henrique Cardoso, contra as privatizações e a revisão constitucional. Os servidores públicos federais fizeram greve no mês de abril. No dia 11 de maio aconteceu um dia nacional de luta em defesa das reivindicações, com manifestações em todo o país. A CUT, a CONTAG, o MST e outros movimentos sociais organizaram, em maio, o 1º Grito da Terra Brasil contra a fome, a miséria, pelo emprego e reforma agrária.
5º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
19 A 22 DE MAIO DE 1994
Participaram do congresso, na cidade de São Paulo, 1.918 delegados que aprovaram a luta pela recuperação dos salários, pela redução da jornada de trabalho, por moradia, saúde e emprego dignos, reforma agrária e por um novo modelo econômico para o Brasil. O congresso também decidiu que a CUT deveria priorizar as lutas nas questões de gênero e política racial. O metalúrgico Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, foi eleito presidente da CUT.
1995
CAMPANHA NACIONAL CONTRA AS REFORMAS NEOLIBERAIS DE FHC
MARÇO - MAIO DE 1995
A campanha teve como um dos eixos principais à defesa da Previdência Pública. Nos dias 05 e 27 de abril aconteceram manifestações em todo o Brasil. O dia 1º de Maio refletiu a insatisfação popular contra as reformas neoliberais. No dia 03 de maio teve início à greve dos trabalhadores do setor público e das estatais, sobretudo dos petroleiros, com duração de 32 dias, considerada a principal luta de resistência à política de privatizações do Estado promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).
7ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT - ZUMBI DOS PALMARES
30 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 1995
Nesta Plenária, realizada na cidade de São Paulo, a CUT e os 369 delegados homenagearam o líder negro Zumbi, que viveu no século XVII e comandou a resistência à escravidão no Nordeste brasileiro. Uma das principais resoluções tratou do Sistema Democrático de Relações do Trabalho, que pretendia modernizar a legislação sindical do país. Um momento importante foi o ato de filiação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) à CUT.
1996
GREVE NACIONAL PELA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS
21 DE JUNHO DE 1996
A greve nacional contra as políticas neoliberais de FHC foi deflagrada com sucesso em todo o país. Organizada pela CUT, CGT e Força Sindical, tinha como principais reivindicações: emprego, salário, aposentadoria digna, reforma agrária e manutenção dos direitos sociais dos trabalhadores. Aproximadamente 12 milhões de trabalhadores paralisaram os serviços em todo o Brasil.
8ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT - CANUDOS
29 A 30 DE AGOSTO DE 1996
Esta Plenária homenageou Canudos, movimento popular que aconteceu no Nordeste brasileiro nos últimos anos do século XIX. Os 371 participantes reunidos na cidade de São Paulo discutiram e aprovaram a realização da campanha "Reage Brasil - Contra as Políticas Neoliberais de FHC". A CUT apresentou aos movimentos sociais organizados a proposta de realização de uma Conferência Nacional em Defesa da Terra, do Emprego e da Cidadania.
1997
CAMPANHA REAGE BRASIL - CONTRA AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS DE FHC
ABRIL - MAIO DE 1997
Entre os dias 2 e 4 de abril foi realizada em Brasília a Conferência Nacional em Defesa da Terra, do Emprego e da Cidadania, dando origem ao Fórum Nacional de Lutas. No dia 17 de abril aconteceu o Dia Nacional de Lutas, marcado por manifestações, paralisações e um grande ato em Brasília com mais de 50 mil pessoas. O 4º Grito da Terra Brasil, organizado pela CUT, CONTAG e outras entidades, também fez parte dessa campanha e teve como principais reivindicações o piso salarial para o trabalhador rural, política de assentamentos e desapropriações e o estabelecimento de uma política agrícola para os pequenos produtores.
CAMPANHA ABRA O OLHO, BRASIL!
25 DE JULHO DE 1997
Campanha por trabalho, terra, moradia, salário, previdência pública e justiça social e contra as reformas neoliberais de FHC. Ela foi organizada pela CUT, entidades sociais e partidos políticos de oposição. O auge da campanha foi nas comemorações do dia do trabalhador rural, 25 de julho, com atos públicos e passeatas em todo o país.
6º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
13 A 17 DE AGOSTO DE 1997
Os 2.266 delegados presentes no congresso realizado na cidade de São Paulo decidiram articular a luta contra a aprovação das reformas administrativa e previdenciária de FHC e impulsionar a luta contra o desemprego e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Mais uma vez a política econômica e neoliberal do governo FHC foi condenada. Os delegados decidiram, por aclamação, denominar o 6º Concut como Congresso Herbert de Souza, devido a todo o seu trabalho contra a fome, a miséria e o desemprego. Vicentinho foi novamente conduzido à presidência da CUT.
CARAVANA NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
06 A 12 DE NOVEMBRO DE 1997
Passando por mais de 300 cidades em todo território nacional, a caravana em defesa dos direitos dos trabalhadores, em especial da Previdência Pública, terminou em Brasília com uma grande carreata que percorreu vários órgãos do governo, incluindo o Palácio do Planalto e os Ministérios.
ENCONTRO POPULAR CONTRA O NEOLIBERALISMO, POR TERRA, TRABALHO E CIDADANIA
06 DE DEZEMBRO DE 1997
Convidados pela CUT, entidades populares, partidos políticos de oposição e outros setores organizados da sociedade, cerca de quatro mil delegados de todos os estados brasileiros participaram deste encontro, em São Paulo, para organizarem as lutas contra as políticas neoliberais de FHC. Foi aprovado o Manifesto por Trabalho, Terra e Cidadania e as entidades presentes constituíram uma Coordenação Permanente para o Fórum Nacional de Lutas.
1998
JORNADA NACIONAL DE LUTAS POR EMPREGO E DIREITOS SOCIAIS
MARÇO A SETEMBRO DE 1998
Durante esta longa Jornada, a CUT e as demais entidades do Fórum Nacional de Lutas concentraram seus esforços na luta contra o desemprego. Foram constituídos Fóruns Estaduais de Luta, organizadas caravanas para Brasília, montados acampamentos e também foi criado um sistema para cadastramento dos desempregados. O auge das manifestações aconteceu no mês de maio: dia 1º houve o lançamento das caravanas, no dia 13 teve início o acampamento organizado pelo movimento negro em Brasília, e no dia 20 aconteceu um grande ato público, também no Distrito Federal.
MARATONA NACIONAL CONTRA O PACOTE E PELO EMPREGO
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1998
A CUT e as demais entidades do Fórum Nacional de Lutas promoveram, em todo o Brasil, atos públicos, passeatas, reuniões e panfletagens em repúdio ao Pacote Fiscal do governo FHC e em defesa do emprego e dos trabalhadores.
1999
DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DO BRASIL
26 DE MARÇO DE 1999
O Dia Nacional de Luta organizado pela CUT e Fórum Nacional de Lutas contra a política econômica de FHC reuniu mais de 100 mil pessoas em manifestações em todo o território nacional. As reivindicações: basta de FHC e do FMI, em defesa do emprego, dos salários e pela valorização do salário-mínimo, em defesa da terra, pela efetiva reforma agrária, serviram para mobilizar a convocação do dia 1º de Maio em todo o país.
9ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT - SANTO DIAS
17 A 20 DE AGOSTO DE 1999
A 9ª Plenária Nacional da CUT homenageou o metalúrgico Santo Dias, assassinado durante uma greve em São Paulo no ano de 1979. Os 454 delegados reunidos na cidade de São Paulo aprovaram a organização de uma série de mobilizações, entre elas a Marcha dos 100 mil sobre Brasília. Também aprovaram a mobilização contra a guerra fiscal, um dia nacional de paralisação e o repúdio à implantação da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA.
MARCHA DOS 100 MIL SOBRE BRASÍLIA
26 DE AGOSTO DE 1999
A Marcha dos Cem Mil foi à principal manifestação, movida até então, contra a política neoliberal de FHC. A CUT e as entidades do Fórum Nacional de Lutas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados um abaixo-assinado com um milhão e trezentas mil assinaturas exigindo o enquadramento de FHC em crime de responsabilidade e a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar a privatização do Sistema Telebrás. Também era exigida a mudança da política econômica com a retomada do crescimento, empregos e melhores salários, a redução da jornada para 40 horas semanais e a reforma agrária.
DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E PROTESTO EM DEFESA DO EMPREGO E DO BRASIL
10 DE NOVEMBRO DE 1999
Este dia nacional de luta, convocado pela CUT e pelo Fórum Nacional de Lutas, contou com a participação de aproximadamente 1,5 milhões de trabalhadores que se manifestaram em todo o país. As principais reivindicações eram: contra FHC e sua política econômica, por emprego, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, saúde e educação de qualidade, reforma agrária, aposentadoria integral para todos, investimento nas áreas sociais e pelo não pagamento da dívida externa.
2000
JORNADA EM DEFESA DO BRASIL
ABRIL DE 2000
A CUT e o Fórum Nacional de Lutas desencadearam esta jornada exigindo a suspensão do pagamento da dívida externa e dos seus juros, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, reforma agrária e política agrícola, aumento geral dos salários e do salário-mínimo, defesa dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento e expansão das redes públicas de saúde e do ensino e a construção de casas populares. A primeira etapa da jornada culminou com a realização de grandes atos de 1º de Maio, tendo como referência nacional o Ato no histórico Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
7º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
15 A 19 DE AGOSTO DE 2000
Realizado em Serra Negra, interior do Estado de São Paulo, com a presença de 2.309 delegados. O congresso aprovou campanhas de lutas contra a precarização do trabalho, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, contra o banco de horas e as horas-extras. Novamente a política neoliberal do governo FHC foi duramente condenada. O professor João Antonio Felício foi eleito o novo presidente da CUT.
2001
MARCHA À BRASÍLIA PELA INSTALAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO
05 DE ABRIL DE 2001
No dia 05 de abril mais de 20 mil pessoas protestaram em Brasília pela instalação da CPI da Corrupção e também pelo pagamento imediato e sem desconto da correção das contas expurgadas do FGTS e por reajustes salariais aos servidores públicos, que estavam com os salários congelados há sete anos. A mobilização foi organizada pela CUT e pelo Fórum Nacional de Lutas e também reuniu outros setores organizados da sociedade civil.
CAMPANHA UMA LUZ PARA O BRASIL - CONTRA O APAGÃO E A CORRUPÇÃO
27 DE JUNHO DE 2001
A Marcha à Brasília organizada pela CUT e pelo Fórum Nacional de Lutas tinha como eixos de mobilização as palavras de ordem "Xô Corrupção, Chega de Privatização e de FHC". Mais de 60 mil pessoas fizeram passeata e ocuparam a Esplanada dos Ministérios exigindo o fim do apagão, condenando a política de racionamento de energia devido à falta de investimentos, e denunciando a corrupção. Mais uma vez a política econômica de FHC foi condenada como a verdadeira causadora da crise social.
2002
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT
21 DE MARÇO DE 2002
Contra as reformas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo FHC, que retirava direitos assegurados aos trabalhadores. Ocorreram paralisações, manifestações e passeatas em todo o país. Todas essas mobilizações conseguiram impor uma derrota ao governo e no seu Ministro do Trabalho, e também na Força Sindical, que defendiam a flexibilização na legislação trabalhista.
10ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
08 A 11 DE MAIO DE 2002
Os 414 delegados reunidos na cidade de São Paulo discutiram e aprovaram temas relativos à estrutura sindical, as políticas permanentes da Central, questões estatutárias e reafirmaram o compromisso da CUT com os interesses históricos da classe trabalhadora conclamando a Nação brasileira a votar em Lula para presidente da república.
2003
8º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
03 A 07 DE JUNHO DE 2003
O Congresso foi realizado em São Paulo com a presença de 2.712 delegados que definiram a estratégia da CUT frente ao governo Lula. As principais resoluções aprovadas foram à defesa de uma reforma da previdência que ampliasse direitos, contra a ALCA e a defesa de uma integração regional que atendesse aos interesses dos trabalhadores. Também defenderam a reforma agrária e agrícola. Pela primeira vez um presidente da república, o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, eleito com o apoio da Central no final de 2002, esteve em um congresso da CUT. O Congresso elegeu o metalúrgico Luiz Marinho como novo presidente da CUT.
CUT 20 ANOS
25 A 29 DE AGOSTO DE 2003
Semana de comemorações dos 20 anos de fundação da CUT, com destaque para o ato no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, local de seu nascimento, com presença de todos os ex-presidentes da Central e do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva. Foi lançado um CD ROM com as resoluções da Conclat, dos Congressos e Plenárias da CUT.
2004
1º DE MAIO DE 2004
A CUT levou ao povo brasileiro nas comemorações do 1º de Maio os eixos políticos: emprego, distribuição de renda, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, salário mínimo decente, reforma agrária e ampliação de direitos. Ocorreram manifestações em todo o país, com destaque para o evento realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu mais de um milhão de pessoas e que teve como preocupação principal a não descaracterização da data, mesclando o espírito de luta e reflexão com momentos de alegria e festa.
MARCHA NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO
13 A 15 DE DEZEMBRO DE 2004
A Marcha Nacional sobre Brasília pela Recuperação do Salário Mínimo e Correção da Tabela do Imposto de Renda foi proposta pela CUT e organizada conjuntamente com as centrais sindicais Força Sindical, CGT, CGTB, SDS e CAT. Durante três dias aproximadamente três mil sindicalistas fizeram a caminhada que terminou em frente ao Palácio do Planalto num grande ato público. Ao final do ato, os dirigentes que se reuniram com Lula anunciaram a elevação do salário mínimo para R$ 300,00 (trezentos reais) e a correção em 10% da tabela do imposto de renda a partir de 2005.
2005
1º DE MAIO DE 2005
As comemorações do 1º de maio de 2005 tiveram como temas: Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salários, Por Emprego, Renda Lazer, Educação, Reforma Agrária e Liberdade e Autonomia Sindical. Em todo o Brasil mais de um milhão e 300 mil trabalhadores saíram às ruas, sendo que na Avenida Paulista, em São Paulo, um milhão de pessoas atenderam o chamado da CUT e mesclaram o espírito de luta pelas reivindicações com muita festa e confraternização.
11ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
10 A 13 DE MAIO
A Plenária Nacional realizada na cidade de São Paulo reuniu 558 delegados. Eles reconheceram os avanços e conquistas do governo Lula, entretanto decidiram ampliar a mobilização popular para exigir mudança radical na política econômica, redução de juros, aumento da produção e do emprego, elevação da capacidade aquisitiva do salário mínimo, redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A Plenária também reafirmou a necessidade de democratizar a estrutura sindical, de forma a fortalecer as entidades sindicais realmente representativas.
DIA NACIONAL DE LUTA
16 DE AGOSTO DE 2005
A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), com a participação da CUT, convocou uma grande manifestação em Brasília tendo como propostas de mobilização a plataforma política contida na "Carta ao Povo Brasileiro". Mais de 40 mil pessoas manifestaram repúdio às tentativas neoliberais de desestabilização do governo, exigiram a apuração das denúncias de corrupção e a reforma política como instrumento para combatê-la. Também exigiram mudanças urgentes na política econômica, com menos juros e mais empregos, investimentos nas áreas sociais e de infra-estrutura, distribuição de riqueza e apoio à produção contra a especulação.
II MARCHA NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO
28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2005
A II Marcha Nacional em defesa da valorização do salário mínimo foi capitaneada pela CUT e também contou com a participação das centrais sindicais CGTB, CAT, CGT, SDS e Força Sindical. No dia 29 de novembro, aproximadamente 15 mil manifestantes ficaram em vigília enquanto os representantes das centrais se reuniam com os ministros do governo e exigiam um salário mínimo de R$ 400,00. Como resultado da mobilização, alterou-se o calendário político em torno do salário mínimo que passaria a ser discutido antes da peça orçamentária da União ser votada no Congresso Nacional.
2006
1º DE MAIO DE 2006
Fortalecer a democracia, mais e melhores empregos, renda e ampliação de direitos, estes foram os eixos do 1º de Maio desse ano. Em todo o Brasil, aproximadamente dois milhões de trabalhadores participaram das atividades convocadas pela CUT e entidades parceiras. Na Avenida Paulista, em São Paulo, um milhão e meio de trabalhadores mesclaram, mais uma vez, a luta pelas reivindicações, a confraternização e o lazer.
9º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
05 A 09 DE JUNHO DE 2006
O Concut foi realizado na cidade de São Paulo e teve como tema Trabalho e Democracia: emprego, renda e direitos para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Participaram 2.491 delegados e as resoluções aprovadas versaram sobre Emprego, Salário, Desenvolvimento e Inclusão Social; Democratização do Estado, Políticas Públicas e Universalização de Direitos; Fortalecimento da Estrutura e Organização da CUT; Relação com os Movimentos Sociais. O Congresso aprovou a Plataforma Democrática dos Trabalhadores e o apoio à reeleição do presidente Lula, na perspectiva do avanço no projeto democrático-popular, evitando assim o retrocesso. Mas em todos os momentos o movimento sindical pressionará pelo atendimento das reivindicações. O eletricitário e sociólogo Artur Henrique da Silva Santos foi eleito presidente da CUT para o próximo período.
CAMPANHA UNIFICADA DOS TRABALHADORES
AGOSTO DE 2006
Neste mês foi desenvolvida a Campanha Unificada dos Trabalhadores, uma das resoluções do 9º Congresso Nacional da CUT. A campanha estava centrada em alguns eixos essenciais, como salário, emprego, jornada de trabalho, saúde e segurança, direitos sindicais e políticas públicas. O ato de lançamento no dia 18 de agosto, em frente à sede da CUT Nacional em São Paulo contou com caravanas de Confederações e Federações Nacionais e Estaduais, CUT's Estaduais e sindicatos filiados.
III MARCHA NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO
06 DE DEZEMBRO DE 2006
A III Marcha Nacional do Salário Mínimo reuniu, mais uma vez, as sete centrais sindicais brasileiras - CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, SDS, CAT e Nova Central - e foi realizada em Brasília. A concentração começou no estádio Mané Garrinha e dali os 20 mil participantes marcharam até a Esplanada dos Ministérios, onde aconteceu um grande ato público. As centrais pediam aumento de 20% e uma política de permanente valorização do salário mínimo, além da correção da tabela do imposto de renda. O reajuste alcançado foi de 8,57%, um valor bem acima da taxa de inflação, com o salário mínimo passando para R$ 380,00 a partir de 1º de abril de 2007.
2007
DIA NACIONAL DE LUTA
10 DE ABRIL DE 2007
A CUT e as demais centrais sindicais convocaram o dia nacional de luta pela manutenção do veto do presidente Lula à emenda 3, aprovada de carona pelo Congresso Nacional ao aprovar a Lei da Super-Receita. A emenda 3 restringia a atuação dos fiscais do trabalho e da previdência social, impedindo-os de punir empresas que praticassem fraudes contra os trabalhadores, não assinando suas carteiras de trabalho e obrigando-os abrir firma individual. Com isso, estes deixavam de receber 13º salário, férias, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e ter direito a aposentadoria. Ocorreram manifestações, atos públicos e panfletagens nas capitais e grandes cidades, com paralisações de 1 a 3 horas em fábricas e transportes públicos.
1º DE MAIO DE 2007
Cerca de um milhão de pessoas foram para as ruas de São Paulo e outras centenas de milhares tomaram as ruas de outras cidades do país para comemorar o dia do trabalhador. A manutenção do veto do presidente Lula a emenda 3, que tentava acabar com os direitos trabalhistas, como 13º salário, férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, assistência-médica e direito a aposentadoria foram os pontos altos dos discursos.
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS
23 DE MAIO DE 2007
Mais um dia de manifestações pela manutenção do veto à emenda 3, retirada do PLP 001/07, retirada de qualquer proposta que ataque o direito de greve do servidor público, pela previdência social pública e universal, pela reforma agrária e política agrícola que valorize o trabalhador rural, por educação pública de qualidade e por mudanças na política econômica com a redução dos juros. Houve um grande ato com a presença de milhares de pessoas em frente a FIESP, na Av. Paulista, além de atos e paralisações em outras cidades.
DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
15 DE AGOSTO DE 2007
Uma mobilização popular em Brasília com mais de 20 mil cutistas de todas as regiões do Brasil, cobrou do governo o atendimento de uma pauta de reivindicações entre elas a manutenção do veto presidencial a emenda 3, o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, a redução da jornada, contra o fator previdenciário, exigir a ratificação do artigo 158 da OIT e se contrapor ao interdito proibitório (usado como argumento para atacar o direito de greve). Os manifestantes de mãos dadas cercaram o Congresso Nacional, em um gesto chamado de "aperto" e encerraram a atividade com um grande ato político.
4ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA
05 DE DEZEMBRO DE 2007
Marcha organizada pela CUT em conjunto com as centrais CGTB, Força Sindical, NCST e UGT. Ela contou com a participação de mais de 40 mil pessoas que foram à Brasília defender as bandeiras da redução da jornada de trabalho, mais e melhores empregos e o fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas. A pauta de reivindicações foi entregue ao Congresso Nacional e ao governo federal durante audiência com o presidente Lula.
2008
RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS SINDICAIS
MARÇO DE 2008
O movimento sindical ocupou a Câmara dos Deputados no dia 11 de março e acompanhou a votação e aprovação do projeto de lei 1.990/07, enviado pelo presidente Lula, que reconhece as centrais sindicais de trabalhadores. O projeto deu origem a Lei 11.648/2008, sancionada no dia 31 de março. O reconhecimento das centrais sindicais atendeu a uma reivindicação tão antiga quanto à própria CUT.
DIA NACIONAL DE LUTAS E MOBILIZAÇÕES
28 DE MAIO DE 2008
O Dia Nacional de Lutas envolveu milhares de pessoas em paralisações, manifestações e panfletagens em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários e da ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, enviadas pelo governo Lula ao Congresso Nacional. A Convenção 151 trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores no serviço público e a Convenção 158 trata da garantia do emprego contra a demissão imotivada. No dia 03 de junho aproximadamente mil dirigentes da CUT e das demais centrais sindicais entregaram no Congresso Nacional mais de 1,5 milhões de assinaturas em apoio ao projeto de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
12ª PLENÁRIA NACIONAL DA CUT
05 A 08 DE AGOSTO DE 2008
A Plenária Nacional aconteceu na cidade de São Paulo e reuniu 527 delegados. A Plenária avaliou a atuação do movimento sindical, apontou estratégias para próximo período, entre as quais buscar o fortalecimento da Central pela disputa da hegemonia na sociedade. Também foram discutidos o respeito às cotas de gênero, a criação das secretarias de Juventude e Combate a Discriminação Racial e foi reafirmado o principio da CUT pelo fim do imposto sindical. Como uma das atividades dos 25 anos da CUT, a Plenária foi encerrada numa grande Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora, em São Bernardo do Campo, no dia 08 de agosto.
5ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA
03 DE DEZEMBRO DE 2008
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi tomada por 35 mil manifestantes durante a 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, organizada pela CUT e demais centrais sindicais. A marcha teve como lema "Desenvolvimento com Valorização do Trabalho". Mulheres e homens, trabalhadores do campo e da cidade, servidores públicos e da iniciativa privada levantaram bandeiras, faixas e cartazes em defesa do emprego, da garantia de renda e por medidas que defendam os trabalhadores dos impactos negativos da crise financeira internacional.
2009
DIA NACIONAL DE LUTA PELO EMPREGO E PELO SALÁRIO
11 DE FEVEREIRO DE 2009
Neste Dia Nacional de Luta, a CUT e suas entidades reuniram milhares de pessoas em mobilizações de rua, atos políticos, passeatas e panfletagens em algumas das mais importantes cidades do país, com o objetivo de reafirmar que o emprego e o salário devem ser prioridade absoluta do Brasil. Com a chamada "Querem lucrar com a crise. A classe trabalhadora não vai pagar esta conta", a CUT aproveitou também para denunciar setores empresariais e políticos que estão se aproveitando da conjuntura para atacar os direitos dos trabalhadores.
ATO UNIFICADO CONTRA A CRISE E AS DEMISSÕES
30 DE MARÇO DE 2009
Neste dia, as centrais sindicais e os movimentos sociais organizaram um Ato Unificado contra a crise e as demissões. Não às demissões! Pela ratificação da Convenção 158 da OIT! Redução dos juros! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma Agrária já! Por saúde, educação e moradia! Em defesa dos serviços e servidores públicos! Solidariedade ao povo palestino! Ocorreram protestos em muitas cidades importantes do país. Durante as manifestações, os trabalhadores afirmaram que não pagarão pela crise do capital financeiro internacional.
10º CONGRESSO NACIONAL DA CUT
03 A 07 DE AGOSTO DE 2009
O Concut realizado na cidade de São Paulo, sob o tema Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos, reuniu 2.299 delegados, dezenas de observadores e convidados internacionais de 45 países. Com um balanço positivo da gestão, os delegados reafirmaram a necessidade dos trabalhadores atuarem no processo político construindo uma plataforma da classe trabalhadora para as eleições de 2010 a partir das oficinas da Jornada pelo Desenvolvimento. No Plano de Lutas aprovaram a continuidade do enfrentamento a crise, pressionando para que os trabalhadores não paguem a conta. Na parte organizativa foram criadas as Secretarias do Meio Ambiente, Juventude, Combate ao Racismo, Saúde do Trabalhador e Relações do Trabalho. Outras Secretarias foram reestruturadas e criaram a Coordenação dos Cutistas no Campo, com objetivos de organizar e fortalecer os rurais da CUT. Artur Henrique da Silva Santos foi reeleito presidente da Central.
JORNADA NACIONAL UNIFICADA DE LUTAS
14 DE AGOSTO DE 2009
A Jornada Nacional mobilizou em várias cidades do país milhares de trabalhadores, trabalhadoras e militantes sociais que foram às ruas para fortalecer a luta por bandeiras como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim das demissões, a reforma agrária e urbana, a defesa de direitos sociais a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, a redução dos juros, a defesa das empresas estatais, fundamentais para financiar o crescimento do país, e uma nova lei do petróleo, que garanta as imensas riquezas do pré-sal para impulsionar o desenvolvimento e a justiça social.
6ª MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
11 DE DEZEMBRO DE 2009
A sexta edição da marcha organizada pela CUT e demais centrais sindicais foi a maior de todas realizadas desde 2003, levando a Brasília mais de 50 mil trabalhadores. A CUT se destacou com seus mais de 30 mil militantes vestidos de vermelho, carregando bandeiras, faixas e balões. Os manifestantes rumaram até o Congresso Nacional para reivindicar redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT, atualização dos índices de produtividade da terra, aprovação da PEC que destina para reforma agrária toda terra onde for flagrado trabalho escravo, aprovação da lei que sacramenta a política de valorização do salário mínimo, marco regulatório para o petróleo e gás do pré-sal, destinando à maior parte dos seus recursos no combate as desigualdades sociais, aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho.
by CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA SINDICAL DA CUT
Conheça os 10 fatos que todos devem saber sobre a fome no mundo
As Nações Unidas publicaram uma lista sobre as 10 coisas que todos devem saber a respeito da fome neste novo ano. Confira abaixo os tópicos compilados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA):
1. O mundo tem cerca de 870 milhões de pessoas que não têm o necessário para comer para levar uma vida saúdável. Isto significa que uma em cada oito habitantes do globo vai para a cama, todos os dias, passando fome. (Fonte: FAO, 2012)
2. O número de pessoas vivendo com fome crônica baixou para 130 milhões nas últimas duas décadas. Nos países em desenvolvimento, a prevalência da má nutrição caiu de 23,2% para 14,9% no período de 1990-2010. (Fonte: FAO, 2012)
3. A maioria do progresso contra a fome foi alcançado antes de 2007/2008, quando ocorreu a crise econômica global. Desde então, os avanços na redução do problema foram desacelerados e estagnados. (Fonte: FAO, 2012)
4. A fome é o problema número 1 na lista dos 10 maiores riscos de saúde. Ela mata mais pessoas todos os anos que doenças como Aids, malária e tuberculose combinadas. (Fonte: Unaids, 2010. OMS, 2011)
5. A má nutrição está ligada a um terço da morte de crianças com menos de cinco anos nos países em desenvolvimento. (Fonte: Igme, 2011).
6. Os primeiros mil dias da vida de uma criança, da gravidez aos dois anos de idade, são fundamentais para o combate à má nutrição. Uma dieta apropriada, nesta época da vida, protege os menores de nanismos físico e mental, que podem resultar da má nutrição. (Fonte: Igme, 2011).
7. Custa apenas 25 centavos de dólar americano, por dia, para garantir que uma criança tenha acesso a todos os nutrientes e vitaminas necessários ao crescimento saudável. (Fonte: Igme, 2011)
8. Se mulheres, nas áreas rurais, tiverem o mesmo acesso à terra, à tecnologia, à educação, ao mercado e aos serviços financeiros que os homens têm, o número de pessoas com fome poderia diminuir entre 100 e 150 milhões. (Fonte: FAO, 2011)
9. Até 2050, as mudanças climáticas e os padrões irregulares da temperatura terão colocado mais 24 milhões de pessoas em situação de fome. Quase metade destas crianças estarão vivendo na África Subsaariana. (Fonte: PMA, 2009)
10. A fome é o maior problema solucionável do mundo.
by Mônica Villela Grayley
Da Rádio ONU
Enquanto o povo fica de blá bla bla, discutindo o sexo dos anjos, e vendo qual pavão tem a cauda mais bonita, a petralhada, trabalha, avança, manipula e continua dominando o jogo. Vejam o lançamento em novembro da revistinha. E aprendam como se "entra na mente", de um ser. Especialmente os menos providos de inteligencia e capacidade de ter suas próprias convicções e verdades. Este, vitima ideal da manipulação, por parte da base petralha. by Deise
Panorama Político
Os petistas querem Rose fora
Escaldados pela disputa entre Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Virgílio Guimarães (PT-MG), no governo Lula, que resultou na eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) à presidência da Câmara, ministros petistas avaliam que seria conveniente que o PMDB atuasse para retirar a candidatura de Rose de Freitas (PMDB-ES) à presidência da Câmara. Os petistas veem um risco de a deputada dissidente prejudicar a eleição do candidato oficial, Henrique Alves (PMDB-RN). A cúpula do partido não vê esse risco, mas trabalha para isolar Rose com o objetivo de que ela acabe desistindo.
O prefeito entra em campo Os secretários de Eduardo Paes Rodrigo Bethlem (Governo) e Pedro Paulo (Casa Civil) reassumem seus mandatos na Câmara dos Deputados, dia 4 de fevereiro, para votarem na candidatura de Eduardo Cunha para líder do PMDB na Câmara.
Cotados para a direção do PT O senador Humberto Costa (PE) pode voltar a assumir a vice-presidência do PT. A Secretaria de Comunicação está sendo disputada pelos deputados Emiliano José (BA) e Paulo Ferreira (RS), que foi tesoureiro no governo Lula.
Pé na estrada No Planalto, a sucessão presidencial já começou. A agenda da presidente Dilma, para este ano, prevê muitas viagens país afora. Mesmo que obras e programas não estejam concluídos, a ideia dos marqueteiros palacianos é mostrar que elas estão em andamento, contrapondo-se ao discurso da oposição, que canta em prosa e verso que a crise internacional parou o Brasil.
Tucanos mantêm apoio Não são apenas os aliados, a oposição também está mantendo o apoio ao candidato do PMDB à presidência da Câmara, Henrique Alves. Diz o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE): "Por enquanto, não há fato que justifique uma mudança."
Projeto mantido A presidente Dilma e o vice Michel Temer avaliaram ontem as eleições para o comando do Congresso. A despeito das denúncias, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), é o candidato do governo na Câmara. E Renan Calheiros (PMDB-AL), o candidato no Senado. Hoje, Alves e o petista André Vargas (PR), candidato a vice da Câmara, iniciam em Porto Alegre um giro por 11 estados.
Sucessão no PT A principal tendência do PT, a Construindo Um Novo Brasil (CNB), reúne-se nos dias 25 e 26 para decidir quem irá substituir José Guimarães (PT-CE), na vice do partido, e André Vargas (PT-PR), na Secretaria de Comunicação. Vargas, na foto, é candidato único a vice-presidente da Câmara e Guimarães é o novo líder da bancada.
Já ganhou?O candidato a líder do PMDB Sandro Mabel (GO) está adotando a mesma tática que usou quando disputou a presidência da Câmara (pelo PR) contra o petista Marco Maia (RS). Ele pede votos dizendo que já tem votos para vencer.
Leitura de cabeceira.... Leitura de cabeceira. A presidente Dilma está lendo o livro "Os pilares da Terra", de Ken Follett. A trama se passa na Inglaterra de Henrique I (1068-1135).
Escaldados pela disputa entre Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Virgílio Guimarães (PT-MG), no governo Lula, que resultou na eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) à presidência da Câmara, ministros petistas avaliam que seria conveniente que o PMDB atuasse para retirar a candidatura de Rose de Freitas (PMDB-ES) à presidência da Câmara. Os petistas veem um risco de a deputada dissidente prejudicar a eleição do candidato oficial, Henrique Alves (PMDB-RN). A cúpula do partido não vê esse risco, mas trabalha para isolar Rose com o objetivo de que ela acabe desistindo.
O prefeito entra em campo Os secretários de Eduardo Paes Rodrigo Bethlem (Governo) e Pedro Paulo (Casa Civil) reassumem seus mandatos na Câmara dos Deputados, dia 4 de fevereiro, para votarem na candidatura de Eduardo Cunha para líder do PMDB na Câmara.
Cotados para a direção do PT O senador Humberto Costa (PE) pode voltar a assumir a vice-presidência do PT. A Secretaria de Comunicação está sendo disputada pelos deputados Emiliano José (BA) e Paulo Ferreira (RS), que foi tesoureiro no governo Lula.
Pé na estrada No Planalto, a sucessão presidencial já começou. A agenda da presidente Dilma, para este ano, prevê muitas viagens país afora. Mesmo que obras e programas não estejam concluídos, a ideia dos marqueteiros palacianos é mostrar que elas estão em andamento, contrapondo-se ao discurso da oposição, que canta em prosa e verso que a crise internacional parou o Brasil.
Tucanos mantêm apoio Não são apenas os aliados, a oposição também está mantendo o apoio ao candidato do PMDB à presidência da Câmara, Henrique Alves. Diz o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE): "Por enquanto, não há fato que justifique uma mudança."
Projeto mantido A presidente Dilma e o vice Michel Temer avaliaram ontem as eleições para o comando do Congresso. A despeito das denúncias, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), é o candidato do governo na Câmara. E Renan Calheiros (PMDB-AL), o candidato no Senado. Hoje, Alves e o petista André Vargas (PR), candidato a vice da Câmara, iniciam em Porto Alegre um giro por 11 estados.
Sucessão no PT A principal tendência do PT, a Construindo Um Novo Brasil (CNB), reúne-se nos dias 25 e 26 para decidir quem irá substituir José Guimarães (PT-CE), na vice do partido, e André Vargas (PT-PR), na Secretaria de Comunicação. Vargas, na foto, é candidato único a vice-presidente da Câmara e Guimarães é o novo líder da bancada.
Já ganhou?O candidato a líder do PMDB Sandro Mabel (GO) está adotando a mesma tática que usou quando disputou a presidência da Câmara (pelo PR) contra o petista Marco Maia (RS). Ele pede votos dizendo que já tem votos para vencer.
Leitura de cabeceira.... Leitura de cabeceira. A presidente Dilma está lendo o livro "Os pilares da Terra", de Ken Follett. A trama se passa na Inglaterra de Henrique I (1068-1135).
by www.senado.gov.br
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