Ditados antigos adaptados para o século XXI

PF prende presidente da Assembleia de Rondônia por suspeita de corrupção

by Terra

Agentes da Polícia Federal participam na manhã desta sexta-feira (18), em Porto Velho (RO), de uma grande operação que já resultou na prisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB).

A Operação Termópilas foi deflagrada para intensificar a apuração do envolvimento de deputados estaduais em novo esquema de corrupção no Estado. A Polícia Federal usou 300 homens para cumprimento dos mandados de busca e apreensão desde as primeiras horas da manhã.

Repartições públicas do governo estadual, entre as quais o Detran, foram fechadas pelos agentes da Polícia Federal. Além de deputados, um diretor financeiro de Detran e funcionários da Assembleia estão na mira da ação policial.

A Operação Termópilas foi planejada para dar cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça, sendo 10 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.

A Polícia Federal contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional.

Investigação

A PF informou que a investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais.

No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.

No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.

Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação de Porto Velho.

O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, bem como crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.

A PF explicou que o nome da Operação Termópilas faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

Lewandowski prevê julgamento só em 2013

by Folha de São Paulo

Ministro afirma que alguns réus poderão não ser punidos,

 já que o Supremo decidiu julgar todos juntos 

Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski.

O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.

Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: "Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara".

Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? "Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição."

Quando um réu é primário, a pena imputada pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar, disse Lewandowski, está o de formação de quadrilha.

No processo original do mensalão, 24 pessoas eram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.

"[Alguns> podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso fossem julgados no STF, talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere."

Na ocasião, o ministro se manifestou pelo desmembramento do processo.

Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas.

Se os que são acusados por formação de quadrilha receberem penas de apenas dois anos de reclusão, essa punição já estaria prescrita agora.

É que a prescrição é calculada de acordo com as regras do Código de Processo Penal. No atual estágio do processo do mensalão, toma-se como base a data do recebimento da denúncia, ocorrida no final de agosto de 2007.

Uma condenação a dois anos de reclusão prescreve em quatro anos. Ou seja, se mais da metade dos réus do mensalão receber penas iguais ou menores que esse tempo (pelo crime de formação de quadrilha), ninguém irá para a prisão por isso.

Ao vocalizar a possibilidade da prescrição de penas, Lewandowski mais uma vez diz em público o que é conhecido nos bastidores do STF.

Em 2012, outro fato deve atrapalhar a tramitação do processo: dois dos 11 ministros do STF devem se aposentar por completar 70 anos (Cezar Peluso e Ayres Britto).

Como o Planalto tem demorado a indicar substitutos, é improvável que a corte possa julgar o caso sem que sua composição esteja completa.

Eu nao sou um bom lugar ...

Titãs

                                                               Direção do Clip:

                                                       Oscar Rodrigues Alves

Em cada buraco que eu entrava
Eu cavava e não cabia
... Toda porta em que eu batia
Tava fechada, ninguém abria
Em cada esquina que eu parava
Eu falava, ninguém ouvia
Toda sarjeta em que eu caía
Eu rolava e não dormia
Vou sair
Não vou mentir
Eu não sou um bom lugar
Aqui eu já não fico mais
Vou mudar
Não vou parar
Não quero mais ficar assim
Eu vou começar por mim
Em cada espelho que eu olhava
Eu procurava e não me via
Toda gaveta em que eu mexia
Não tinha nada, tava vazia
Em cada rua que eu passava
Eu perguntava pra onde eu ia
Toda placa que eu seguia
Tava errada e eu me perdia
Vou sair
Não vou mentir
Eu não sou um bom lugar
Aqui eu já não fico mais
Vou mudar
Não vou parar
Não quero mais ficar assim
Eu vou começar por mim

 

 

Ao Mosquito, um homem chamado Amilton Alexandre.

by Cangablog

 

Em 1979, Novembro, ele foi para as ruas da capital protestar com muitos outros contra a ditadura e seus abusos. Pedia legalidade, justiça, decência e democracia. Ele não cobrava nada. Não era assessor de imprensa governamental, não trabalhava em nenhum tribunal e não corrompia o fiscal. No desespero financeiro ela pedia: Se quiserem ajudar a manter o blog no ar, depositem na agência tal, da instituição financeira qual.

Ele não tinha vergonha de mostrar sua vida, suas dificuldades e a hipocrisia do Estado de Direito atual. Ele não tinha medo de falar do desembargador que comia criancinhas e não era comunista. Do conselheiro que roubava em razão da função. Nem do prefeito a quem chamava de corrupto e repetia na frente da juíza a afirmação. Não poupava o deputado que gostava de cabrinhas, nem a família que é dona da televisão. Quando ele chamava alguém de filho da puta, ele apenas repetia o que muitos de nós fazemos no segredo de nossos gabinetes.

Ele foi um jornalista. Publicou o que ninguém publicaria. Não temia as consequências. Lutou até o último minuto em que deve ter perguntado: Como derrotar a corrupção, sozinho e desarmado? Como vencer sem a
ajuda dos omissos, meus possíveis aliados? Como quebrar essas estruturas
cínicas e detentoras formais do poder?

Amilton Alexandre é um símbolo em Florianópolis.

 

Leitor que não quis se identificar.