Caso Marielle: Saiba o que há sobre Brazão na investigação

Documentos apreendidos pela Polícia Federal apontam indícios de ligação da família de Domingos Brazão com o responsável por vazamento de operação, em 2019, contra os executores da vereadora

Por Vera Araújo — Rio de Janeiro

01/10/2023 15h35 Atualizado há 3 meses

Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) desde 2017, Domingos Brazão — Foto: Arquivo

Uma das principais linhas de investigação seguida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) para se chegar ao mandante da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) vem se fortalecendo a cada passo que a polícia dá. Documentos apreendidos no apartamento de Jomar Duarte Bittencourt Junior, o Jomarzinho, em 24 de julho, revelam vínculos dele com a família do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão. Jomarzinho é apontado como um dos responsáveis pelo vazamento de informações sobre uma operação em 2019 contra envolvidos no caso. Em julho deste ano, a Polícia Federal cumpriu mandando de busca e apreensão em seu apartamento.

Jomarzinho com Lúcia Brazão, irmã do conselheiro Domingos Brazão, na Câmara dos Vereadores — Foto: Reprodução

Jomarzinho aparece, por exemplo, numa foto com Lúcia Brazão, irmã do conselheiro, na Câmara dos Vereadores. No rodapé da fotografia, há ainda os retratos de outros dois irmãos, Chiquinho e Pedro Brazão, com a data de 2 de agosto do ano passado, quando ambos foram agraciados com a medalha Pedro Ernesto, a maior comenda da Casa. À época, eles eram deputados federal e estadual, respectivamente. No dia da solenidade, Domingos e Jomarzinho estavam presentes.

A busca e apreensão no apartamento de Jomarzinho, na Barra da Tijuca, foi autorizada pelo juiz da 4ª Vara Criminal, Gustavo Kalil, onde tramita o Caso Marielle e Anderson, por ele ser citado na delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz. O delator confessou ser o motorista da emboscada à parlamentar e ao motorista dela, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Segundo o colaborador, Jomarzinho foi um dos responsáveis por vazar informações sobre a Operação Lume, cujo objetivo era justamente o de prender os executores do duplo homicídio. Desconfiados do vazamento na época, o MP e a Polícia Civil anteciparam a ação que culminou com as prisões de Lessa e Élcio.

Segundo as investigações da PF e do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, em 11 de março de 2019, portanto, véspera do dia marcado para a prisão do também ex-policial militar Ronnie Lessa, Jomarzinho mandou uma mensagem sobre a operação para o sargento da PM Maurício da Conceição dos Santos Júnior, o Mauricinho. O destinatário final do alerta era Lessa. O ex-policial sempre considerou Mauricinho seu sobrinho.

De acordo com as análises de dados telemáticos nos celulares e computadores dos envolvidos, os agentes e promotores descobriram a troca de mensagens entre eles pelo WhatsApp. Jomarzinho diz: “Recebi um informe agora, que vai ter operação Marielle amanhã”. O PM responde: “Putz, vou tentar chamar ele aqui”. Poucos minutos depois, Mauricinho questiona uma terceira pessoa, o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, preso no fim do mês passado, também acusado de participação na morte da parlamentar: “Já falou?”, e recebe a confirmação, seguida da mensagem “doido para isso acabar logo”. Jomarzinho demonstra preocupação e comenta: “Pelo que me falaram, vão até prender Brazão...”.

As buscas e apreensões nas casas de Jomarzinho e Mauricinho ocorreram em 24 de julho, mesma data em que Suel foi preso, acusado de ter “picotado” o Cobalt usado na emboscada às vítimas, ou seja, destruído o veículo, peça por peça. O ex-bombeiro já havia sido condenado anteriormente por obstrução à Justiça, por ajudar a esconder armas do amigo Lessa.

Edimilson da Silva Oliveira, o Macalé, sargento reformado da PM, apontado na delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz, como a pessoa que contratou o também ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a parlamentar, é um dos listados no relatório da CPI das Milícias. Élcio, assim como o compadre Lessa, são réus no homicídio de Marielle e Anderson. No documento produzido em 2008, Macalé é apontado como integrante da milícia que atua em Oswaldo Cruz, na Zona Norte, reduto do então deputado Domingos Brazão e o vereador Chiquinho Brazão, que são irmãos. Macalé foi assassinado em 2021, em Campo Grande.

Mais ligações com a família Brazão

As ligações com a família Brazão não param por aí. Os agentes da PF e os promotores do Gaeco encontraram ainda no apartamento de Jomarzinho, um crachá dele, lotado na vice-presidência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (Cehab-RJ). O órgão, segundo fontes de estado, é feudo de três políticos, entre eles, Domingos Brazão. O suposto afilhado do conselheiro trabalhou de novembro 2020 até julho 2021, gestão de Roberto Peçanha Fernandes como diretor-presidente da Cehab-RJ, outro apadrinhado por Domingos.

Aliás, Peçanha concedeu uma gratificação de encargos especiais a Jomarzinho de R$ 1.170,58, conforme portaria assinada em 11 de junho de 2021, além dos pagamentos pelo cargo de confiança e o próprio salário como assessor da diretoria. O documento também foi apreendido na casa dele, assim como três celulares de última geração e cinco fotos de evento da Medalha Pedro Ernesto.

O vínculo de Peçanha com os Brazão chegou a ser noticiado pelo RJTV em dezembro do ano passado, num suposto esquema que ficou conhecido como “farra do asfalto”. Na época, ele estava como diretor de obras e conservação regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O MPRJ instaurou um procedimento investigatório para apurar irregularidades na compra de concreto pelo DER. Os contratos entre o estado e uma empresa, no valor de R$ 50 milhões, indicava que concreto era para tapar buracos, mas a denúncia informava que não houve estudo e o material era jogado em várias ruas. O gestor do contrato era Peçanha e já havia sido pago R$ 8 milhões.

O poder dos Domingos

Domingos Brazão, de 57 anos, começou na política em 1996 como vereador pelo antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Dois anos depois, ele passou a ser deputado estadual, saindo da Alerj para ser conselheiro do TCE, em 2015, depois de seu quinto mandato na Casa. Na época, quatro deputados do PSOL, encabeçados pelo deputado Marcelo Freixo, que levou Marielle para a política, foram contra a nomeação. A maioria, porém, aprovou que Domingos ocupasse uma cadeira no tribunal.

Dois anos após nomeado, houve a operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato. Domingos Brazão e outros quatro conselheiros, alvos da ação, foram presos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), suspeitos de comandarem um esquema de desvio de verbas públicas. Os cinco ficaram presos por cerca de duas semanas.

Antes de voltar ao conselho do TCE, no fim de 2018, Domingos passou a ser investigado pela Polícia Federal como suspeito de ser o mandante do assassinato de Marielle e Anderson. Na época, o delegado federal Leandro Almada, responsável por apurar o trabalho da Polícia Civil do Rio sobre o caso, chegou a cogitar essa possibilidade na chamada “investigação da investigação”. A polícia estadual apontava o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, como executor, e o então vereador Marcello Siciliano (PHS), o mandante. Num relatório de cerca de 600 páginas, Almada conclui que foi montada uma farsa para incriminar principalmente o miliciano, que estava preso no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Para isso, uma falsa testemunha — um policial militar rival de Curicica— foi plantada por três delegados da Polícia Federal, que sequer estavam investigando o caso. Atualmente, Almada é o superintendente da PF do Rio e comanda as investigações do duplo homicídio.

Numa análise do mapa de votação, Almada comparou os redutos eleitorais de Marielle, Chiquinho Brazão e Siciliano. Ele percebeu que havia mais rivalidade entre os dois primeiros no cenário territorial político na época. Apesar de ser mais novo que os irmãos, Domingos sempre foi uma espécie de protetor deles. Além de conselheiro, Domingos é empresário, dono de postos de gasolina, principalmente em Jacarepaguá, reduto eleitoral da família. João Francisco e Manoel Inácio Brazão são conhecidos como Chiquinho e Pedro, ambos filiados ao União Brasil.

A PF chegou a cumprir oito mandados de busca e apreensão, incluindo as casas do conselheiro, num condomínio de luxo da Barra da Tijuca, e de seu assessor no TCE, Gilberto Ribeiro da Costa, um ex-agente da Polícia Federal. O suposto motivo do crime, por enquanto, ainda não está claro, embora não se descarte a rivalidade política entre os Brazão e Marielle.

Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para "apurar indícios de autoria intelectual de Domingos Brazão" no homicídio de Marielle. Houve uma tentativa de federalizar as investigações do caso Marielle, passando o inquérito para o MPF e a Polícia Federal. No entanto, a promotora de justiça Simone Sibílio, encarregada do inquérito, defendeu, diante dos ministros do STJ, que a investigação estava em andamento e que dependia de quebras telemáticas para a elucidação do duplo homicídio. A Corte decidiu manter o caso na esfera estadual. Atualmente, após um acordo no início do ano, coube ao MPRJ e a PF descobrirem quem mandou matar a vereadora e seu motorista.

Domingos Brazão retornou ao cargo em março deste ano. Ele sempre negou envolvimento no crime. O advogado dele, Ubiratan Guedes, disse que apenas Jomarzinho pode esclarecer o diálogo dele com o PM Mauricinho, para entender o motivo de ele ter citado o nome de Brazão na conversa. Segundo Guedes, seu cliente está à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos. Os demais citados ou seus advogados foram procurados pelo GLOBO, mas ainda não responderam sobre os rumos das investigações

Caso deveria ter sido federalizado o quanto antes', diz Raquel Dodge sobre assassinato de Marielle e indícios sobre Brazão

 Ex-procuradora-geral da República, à frente do cargo na época do assassinato da vereadora, diz que novas suspeitas sobre Domingos Brazão não a surpreenderam

Por Mariana Muniz O GLOBO — Rio de Janeiro

02/10/2023 04h01 Atualizado há 3 meses

A ex-procuradora Geral da República Raquel Dodge, durante evento em agosto de 2019 — Foto: José Cruz/Agência Brasil

As novas suspeitas contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão não surpreenderam a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que ocupava o posto na época do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. Neste domingo, a coluna de Bernardo Mello Franco mostrou que o inquérito que apura o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes saiu do Rio de Janeiro e foi enviado ao STJ diante do surgimento de novas suspeitas sobre Brazão.

Ao GLOBO, a subprocuradora-geral da República, que denunciou Brazão ao STJ em 2019 por tentativa de embaraçar as investigações no caso Marielle, afirma que já naquela época havia indícios da participação do conselheiro do TCE-RJ no crime contra a vereadora.

— Naquela época já havia indícios de que ele (Brazão) participara do crime em si. E eu suspeito que agora é o que está voltando ao STJ — afirma.

De acordo com Dodge, com esse fato novo, o STJ irá, ao lado da Procuradoria-Geral da República (PGR), analisar os elementos apresentados para saber se, de fato, o caso deverá permanecer sob a competência da Corte.

Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, Brazão voltou à mira da Justiça após a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz. Num trecho que já veio a público, ele confessou ter dirigido o carro usado no ataque e confirmou que Ronnie Lessa foi o autor dos disparos.

A Constituição Federal estipula que membros dos tribunais de contas dos estados sejam processados pelo STJ. Mas o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que essa prerrogativa deve valer apenas quando os eventuais crimes tiverem sido cometidos no exercício do cargo. Por isso é que o tribunal irá decidir, ainda, se o caso deverá seguir sob a sua tutela — ou se deverá seguir para a primeira instância, como ocorreu com a denúncia apresentada por Dodge.

Em 21 de março deste ano, após o caso sair do STJ, a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas pelo crime de obstrução de Justiça na investigação das mortes da vereadora e do motorista. A decisão foi do juiz Andre Ricardo de Franciscis Ramos, da 28ª Vara Criminal.

— Quando estive à frente da PGR, tomei duas providências em relação ao caso Marielle: uma em decorrência de competência por prerrogativa de função, no caso do conselheiro do TCE, e outra em razão da federalização, por meio do incidente de deslocamento de competência. Na ocasião, a minha compreensão era a de que o sistema de Justiça do Rio de Janeiro não estava conseguindo processar e julgar o caso e, por isso, a federalização, ou seja, a ida para a Justiça Federal, era o melhor caminho — aponta.

A solicitação de Dodge, para a federalização, no entanto, foi negada pela Terceira Seção do STJ em maio de 2020. Na época, a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, defendeu a manutenção do caso sob a competência da Justiça estadual, da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Para ela, não era possível verificar “desídia” ou “desinteresse” por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime.

Quando o crime completou cinco anos, em março deste ano, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou a entrada da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato de Marielle e Anderson. A medida, no entanto, não configura formalmente a federalização, mas sim, segundo esclarece a ex-PGR, uma competência natural da PF para atuar em casos de repercussão nacional, mesmo que em se tratando de um crime “estadual”. A disposição está no artigo 144 da Constituição.

Passados cinco anos do crime ainda sem respostas, a subprocuradora-geral segue entendendo que a federalização da investigação sobre o assassinato de Marielle e Anderson teria sido a melhor solução.

— Minha avaliação segue a argumentação que defendi no incidente de deslocamento de competência perante o STJ. Esse caso deveria ter sido federalizado quanto antes. A federalização era a melhor saída para esse caso e a evidência era muito simples. Toda às vezes que comissionamos à Polícia Federal para atuar, o caso avançou — disse.

Dodge relata que enquanto esteve à frente da PGR enfrentou diversos obstáculos para obter acesso à investigação do caso Marielle e Anderson, mesmo tendo sido ela a requisitar os inquéritos. Após cinco anos dos assassinatos, e ainda sem uma conclusão sobre quem mandou matar a vereadora, a ex-PGR se diz “pessoalmente muito frustrada”.

— Eu pessoalmente fico muito frustrada. O crime contra Marielle foi e é um crime contra a democracia. Não assassinaram uma vereadora qualquer, ela era uma mulher que tinha uma pauta muto clara e eu mandei imediatamente preparar a portaria da federalização por isso. Minha ida ao Rio (no dia seguinte ao crime), como PGR, sinalizou muito claramente a importância do caso — relata.

O pedido de federalização do caso Marielle feito por Dodge ocorreu às vésperas do final de seu mandato à frente da PGR, em 2019. Segundo a subprocuradora, em razão das inúmeras dificuldades de acesso que ela teve aos documentos, o que incluiu uma fraude via Correios.

— Não se pode assassinar deputados, parlamentares e ao assassinar Marielle estavam assassinando e calando uma parte da população. Naquele dia percebi ser disso que se tratava. Não ver esse crime esclarecido, para mim, é uma evidência de que as forças que operam tudo isso estão prevalecendo — afirma.

Citado no relatório da CPI das Milícias, Brazão é chefe de um clã que inclui o deputado federal Chiquinho Brazão, o deputado estadual Manoel Brazão e o vereador Waldir Brazão, um agregado que adotou o sobrenome para fins eleitorais.

Eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016, com 46 mil votos (a quinta candidata mais bem votada do município), Marielle Franco teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes

Beba na Fonte

Teatro das Tesouras 2018 by Brasil Paralelo

 

As declarações feitas pelos principais personagens autodeclarados defensores da democracia após o 08/01 no documentário "Anatomia de um ataque golpista" da Folha de São Paulo mostra que as narrativas sustentadas ao longo dos últimos 365 dias estavam com seus dias contados. Nesse vídeo, você verá que os membros do governo e do Supremo já tinham ciência do que aconteceria no 8 de janeiro.

 

Tríade obscura: narcisismo, maquiavelismo e psicopatia

Aqueles que não têm a capacidade de se conectar com os outros ou têm a capacidade de se desconectar deliberadamente das suas emoções podem fazer parte dessa tríade obscura. Existe um conjunto de características de personalidade que definem o narcisismo, o maquiavelismo e a psicopatia.

Nos casos mais extremos, os indivíduos que compartilham as características dessa tríade chegam a se transformar em criminosos ou se perdem no amplo espectro das doenças mentais. No entanto, também há aqueles que não cumprem os critérios para um diagnóstico psiquiátrico e convivem diariamente conosco.

As pessoas que apresentam esses traços e formas de comportamento são chamadas de personalidades obscuras por causa das suas tendências insensíveis, egoístas e malévolas nos seus relacionamentos com os outros. Delroy Paulhus e Kevin-Williams, psicólogos da Universidade da Colúmbia Britânica, foram os responsáveis ​​por batizar como tríade obscura a parte mais negativa das relações humanas.

O narcisismo

“Tudo é permitido para mim” ou “Os outros só existem para me adorar”, são exemplos típicos de pensamentos dominados pelo narcisismo. São pessoas egoístas, com um sentido de direito egocêntrico e uma autoimagem positiva, embora pouco realistas se considerarmos a opinião das pessoas ao seu redor.

Os narcisistas são “encantadores de serpentes”. No início são muito queridos para os outros, seus comportamentos são agradáveis ​​e atraentes, mas com o passar do tempo, podem se tornar muito perigosos. Eles podem até, sem querer, mostrar quais são as suas verdadeiras intenções: obter mais admiração e poder.

Eles geralmente ficam entediados com a rotina, por isso procuram desafios difíceis. A maioria dos narcisistas procura uma posição de liderança, advocacia ou qualquer outra profissão que envolva altos níveis de estresse. De acordo com o psicanalista Michael Maccoby, o narcisismo é um distúrbio cada vez mais frequente nos níveis superiores do mundo empresarial e está diretamente relacionado com a competição, ao salário e o glamour.

Um dos seus pontos fortes é a grande capacidade de convencimento que possuem. Graças a isso, eles se cercam de um grande número de seguidores, são capazes de convencer sem fazer nenhum esforço. Em suma, conseguem sempre o que eles se propõem. Além disso, como não são empáticos, não são escrupulosos com os meios e as estratégias que utilizam para alcançar os seus objetivos.

O interesse e a preocupação dos narcisistas com os outros é zero, apesar da sua grande teatralidade. Eles não sentem remorso e são impassíveis às necessidades e sentimentos das pessoas ao seu redor.

Agora, o seu calcanhar de Aquiles é a sua autoestima. Os narcisistas, muitas vezes, têm uma autoestima muito baixa, que é acompanhada de uma vulnerabilidade interna e uma certa instabilidade. Por isso, geralmente procuram se relacionar com pessoas que consideram inferiores para exercerem o seu domínio e se sentirem poderosos.

O maquiavelismo

Para os “maquiavélicos”, o fim justifica os meios, independentemente das consequências que possam surgir. Geralmente são pessoas muito calculistas e frias, destruindo qualquer tipo de conexão emocional verdadeira com os outros. Embora possuam traços em comum com os narcisistas, como o egoísmo e o uso dos outros, há uma característica que os diferencia: são realistas nas percepções e estimativas que fazem das suas habilidades e dos relacionamentos que mantêm.

Os “maquiavélicos” não tentam impressionar ninguém, pelo contrário. Eles se mostram como são e preferem ver as coisas claramente, porque dessa maneira podem manipular melhor o outro. Na verdade, eles se concentram nas emoções das pessoas que querem manipular para obter o que querem. Se conhecerem os seus sentimentos, será mais fácil escolher a melhor estratégia para manipulá-lo.

De acordo com o psicólogo Daniel Goleman, as pessoas com características maquiavélicas podem ter uma menor empatia com os outros. A sua frieza parece derivar de uma falta no processamento tanto das próprias emoções quanto das dos outros.

Na verdade, para eles as emoções são tão desconcertantes que, quando sentem ansiedade, geralmente não sabem diferenciar se estão tristes, cansados ou simplesmente não estão se sentindo bem. No entanto, possuem uma grande capacidade de perceber o que os outros pensam. Mas, como diz Goleman, “mesmo que a sua cabeça saiba o que fazer, o seu coração não tem a menor ideia”.

A psicopatia, a personalidade mais perigosa da tríade obscura

Os psicopatas consideram as outras pessoas como objetos com os quais podem jogar e usar de acordo com a sua vontade. No entanto, ao contrário das outras personalidades da tríade obscura, quase nunca experimentam ansiedade e até mesmo parecem ignorar o que significa sentir medo.

A frieza do psicopata é extrema, por isso pode tornar-se muito mais perigoso do que as outras personalidades da tríade obscura.

Como não sentem medo, podem permanecer serenos mesmo em situações emocionalmente intensas, perigosas e aterrorizantes. Eles não se importam com as consequências das suas ações e são os melhores candidatos para se tornarem presidiários.

Os circuitos neuronais desse tipo de pessoas dessensibilizam o segmento do espectro emocional associado ao sofrimento. Por isso, a sua crueldade parece insensibilidade porque eles não conseguem detectá-lo. Além disso, o remorso e a vergonha não existem para eles.

No entanto, os psicopatas têm algumas facilidades para “se colocar no lugar do outro” e, assim, pressionar os botões apropriados para alcançar o seu objetivo. Eles são muito persuasivos. No entanto, esse tipo de pessoas, apesar de se destacarem na cognição social, caracterizam-se pela compreensão das relações e do comportamento dos outros apenas a partir de uma perspectiva lógica ou intelectual.

Como vemos, parece que o lado negro praticado pelos Sith em Star Wars não é tão irreal quanto pensávamos. A presença desta tríade obscura nos relacionamentos íntimos leva a maus-tratos através da violência psicológica. São personalidades tóxicas que estabelecem círculos de poder, controle, hostilidade e aprisionam mentalmente as suas vítimas.

A chave para não cair nas suas redes é trabalhar a nossa independência emocional. É preciso saber estabelecer limites claros nos nossos relacionamentos e não permitir que ninguém os ultrapasse. Sem dúvida, nos protegermos deve ser a nossa prioridade em todos os tipos de relacionamentos.

Beba na Fonte

Oito anos depois, Justiça torna réus funcionários de escola de SP após morte de aluna em excursão

Eles vão ser julgados por abandono de incapaz. Exames apontaram que Victoria Mafra Natalini morreu por 'asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta'. MP e Justiça entenderam que dois professores e três gestores fizeram a atividade com baixo número de monitores.

Por Carlos Henrique Dias, Valmir Salaro, g1 SP e Fantástico

26/09/2023 05h03 Atualizado há uma semana

Victoria Natalini foi encontrada morta no dia 17 de setembro de 2015: causa da morte foi asfixia — Foto: Reprodução / Facebook

A Justiça tornou réus dois professores e três gestores da escola Waldorf Rudofl Steiner, de São Paulo, por abandono de incapaz no caso da estudante Victoria Mafra Natalini, que desapareceu e foi encontrada morta durante uma excursão escolar em uma fazenda em Itatiba, no interior do estado.

Em 14 de setembro deste ano, o promotor ofereceu a denúncia contra os funcionários da escola. No mesmo dia, o juiz Ezaú Messias dos Santos, do Foro de Itatiba, considerou a acusação plausível para torná-los réus. O processo será digitalizado e as audiências, marcadas.

O juiz também arquivou o inquérito policial com relação ao crime de homicídio sem a identificação do autor da morte. O procedimento poderá ser reaberto se surgirem novas informações.

Em 10 de julho de 2023, o DHPP tinha indiciado os dois professores que estavam com os alunos, na época. A polícia entendeu que eles foram omissos com as obrigações e uma suposta negligência levou a estudante à morte.

O delegado Nilson Lucas Júnior tinha determinado o indiciamento por abandono de incapaz com resultado morte, com pena que varia entre quatro e doze anos de reclusão, se houver condenação.

Em nota, a escola informou que "reitera que segue comprometida em contribuir com as autoridades e a justiça desde o primeiro dia das investigações. A escola lamenta profundamente o falecimento da aluna Victoria Natalini e se mantém solidária aos seus familiares e colegas".

E complementa: "A instituição de ensino também reforça que todos os procedimentos de segurança necessários foram adotados durante a viagem de estudo do meio e que, após a constatação da ausência de Victoria, as autoridades competentes foram contatadas. Esclarece, ainda, que em todas as atividades pedagógicas desenvolvidas – sejam na escola ou em ambiente externo - disponibiliza equipes de profissionais capacitados para acompanhamento de seus alunos".

O g1 tenta contato com a defesa da fazenda.

Relembre o caso

Fazenda em Itatiba, no interior de São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

Em 2015, a Victoria e mais cerca de 30 alunos faziam trabalho extracurricular na Fazenda Pereiras, na Rodovia Engenheiro Constância Cinta, em Itatiba, no interior de São Paulo, entre os dias 11 e 18 de setembro.

Antes de desaparecer, a estudante afirmou que iria ao banheiro e teria sido permitida a ida sozinha.

“Ocorre, que, no trajeto, por motivos ainda não esclarecidos, a vítima veio a óbito, tendo o seu corpo sido abandonado em meio a um matagal, em local totalmente ermo”, escreveu o promotor.

Segundo a denúncia, os professores continuaram nas atividades e não foram apurar onde estava a vítima. “Ninguém percebeu a ausência de Victória por horas”, detalhou. Ela foi achada sem vida, depois de uma força-tarefa na região.

O entendimento de abandono de incapaz ocorreu porque, para o promotor, o gestor-executivo, uma gestora pedagógica e a coordenadora do ensino médio permitiram a excursão com baixo número de professores e monitores para o acompanhamento de alunos.

O que apontam os laudos

Local onde seria o banheiro e onde o corpo foi encontrado em Itatiba — Foto: Reprodução/TV Globo

À época do caso, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí apontou morte por causa indeterminada. Segundo o pai dela, João Carlos Siqueira Natalini, a menina era saudável.

Os exames indicaram que Victória não tinha usado drogas nem tomado bebida alcoólica. Ela também não apresentava sinais de violência sexual.

O pai de Victória chegou a contratar peritos particulares para analisar o caso. A conclusão deles foi que a estudante realmente foi assassinada e que o criminoso carregou o corpo da menina até o local.

Com isso, o novo laudo do Centro de Perícias da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo apontou que aluna poderia ter sido assassinada. A reviravolta do caso foi revelada pelo Fantástico.

O documento foi um pedido feito Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP), que assumiu o caso em março de 2016. Os novos exames concluíram que Victoria morreu por "asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta".

Sergio Moro: A Grande Farsa

 

CASO MARIELLE: SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO NO ASSASSINATO TEMIAM PRISÃO DE DOMINGOS BRAZÃO

O político Domingos Brazão é investigado como um dos principais suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018.

O Intercept 

Flávio VM Costa, André Uzêda, Carol Castro e Paulo Motoryn

26 de jul de 2023, 15h37

O caso Marielle

Marielle Franco virou um símbolo internacional após seu assassinato no dia 14 de março de 2018. Com os olhos do mundo no Rio de Janeiro, todos estão perguntando: #QuemMandouMatarMarielle? E por quê?

NA VÉSPERA DA OPERAÇÃO POLICIAL que levou para cadeia os ex-policiais militares acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, outros suspeitos de envolvimento no crime temiam a prisão de um político investigado como um dos possíveis mandantes do atentado: Domingos Inácio Brazão.

No dia 11 de março de 2019, às 23h, Jomar Duarte Bittencourt Júnior, conhecido como Jomarzinho e filho de um delegado da Polícia Federal, enviou uma mensagem por WhatsApp a um policial militar. O atentado que matou Marielle e Anderson completaria um ano dali a três dias.

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Quem recebeu a mensagem foi um sargento da PM, Maurício da Conceição dos Santos Júnior. Jomarzinho informava que no dia seguinte pessoas seriam presas no âmbito da investigação do atentado contra a ex-vereadora.

“Pelo que me falaram vão até prender Brazão e Rivaldo Barbosa”, escreveu Jomarzinho.

“Putz”, respondeu o sargento.

O diálogo mostra que operação policial foi vazada, e é ainda mais importante porque revela o temor com a possível detenção de Domingos Brazão, um político com passagem pelo MDB no Rio, e cujo nome sempre esteve no rol de suspeitos de ser um dos mandantes do atentado contra Marielle. Além disso, a conversa reforça a hipótese de que o atentado teve motivação política, como destacado pelo ministro Flavio Dino, ao determinar a abertura de um inquérito sobre o caso no começo deste ano.Troca de mensagens entre suspeitos revela medo de que Domingos Brazão fosse preso em operação da Polícia Civil, em 2019.

A primeira menção refere-se a Domingos Brazão, líder de uma família de políticos com atuação na Zona Oeste do Rio de Janeiro e suspeito de ser aliado de milicianos na região. À época, ele estava afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, acusado pela Operação Lava Jato de receber propinas de empresários do setor de transporte.

As investigações cogitam a hipótese de que Brazão mandou matar Marielle para se vingar de Marcelo Freixo, ex-deputado estadual e atual presidente da Embratur na gestão Lula. Freixo ajudou procuradores da República em operações da Lava Jato do Rio que resultaram nas prisões de políticos do MDB, a exemplo do próprio Brazão, e dos então deputados estaduais Jorge Picciani (já falecido), Paulo Melo e Edson Albertassi.

Post no Twitter do Ministro da Justiça, Flávio Dino sobre a abertura de investigação da Polícia Federal no caso Marielle Franco.

“Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, quando foi debatida a federalização do caso, em maio de 2020.

“Informações de inteligência aportaram no sentido de que se acreditou que a vereadora Marielle Franco estivesse engajada neste movimento contrário ao MDB, dada sua estreita proximidade com Marcelo Freixo”, também está escrito no relatório da ministra.

Já Rivaldo Barbosa é delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Tempos depois, a PF associou a ele a um suposto recebimento de propina para impedir avanços na investigação do caso. Barbosa nega.

A operação, de fato, aconteceu como Jomarzinho previa, mas os presos foram outros: os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz. Élcio firmou, recentemente, acordo de delação premiada e confirmou que foi o motorista do carro usado no atentado de 14 de março de 2018 e que Lessa foi o autor dos disparos. Ronnie Lessa também foi filiado ao MDB durante alguns anos.

Quando foi preso saindo do condomínio Vivendas da Barra, Lessa admitiu aos policiais civis que estava em fuga. Ele tinha recebido a informação de Maxwell Simões Corrêa, o Suel, ex-bombeiro e seu sócio em negócios milicianos. Por sua vez, Suel soube por Maurício, que o avisou logo depois de conversar com Jomarzinho.

A cadeia de vazamento da operação foi a seguinte: Jomarzinho contou a Maurício. Este contou a Suel que, por sua vez, contou a Lessa.

E um detalhe chama a atenção. Lessa decide fugir, mas o nome dele não é especulado entre os que seriam presos de acordo com Jomarzinho, que cita Brazão e Rivaldo Barbosa. Mas mesmo assim, Lessa optou por escapar da operação.

Essas informações constam na investigação da Polícia Federal que resultou na prisão de Suel na última segunda-feira, 24 de julho. Ele é suspeito de ter participado do planejamento do atentado contra Marielle e foi delatado por Élcio. Jomarzinho e Maurício foram alvos de mandados de busca e apreensão.O político Domingos Brazão é investigado como suspeito de ser um dos possíveis mandantes do atentado que matou Marielle Franco e Anderson Gomes. Foto: Reprodução/Globo

Brazão suspeito de mandar matar Marielle

A violência marca a trajetória pública de Domingos Brazão. Em março de 1987, Domingos Brazão matou a tiros um homem e feriu outro por causa de uma desavença entre vizinhos. O inquérito policial mostrou que ele perseguiu os dois homens e efetuou os disparos pelas costas. Ele alegou legítima defesa. O caso nunca foi submetido a júri popular e tramitou durante 15 anos até a denúncia ser rejeitada pela corte especial do Tribunal de Justiça, quando Brazão era deputado estadual.

“A autoridade policial destacou, à época, a índole violenta e perigosa do réu, que constantemente portava arma e se unira a ‘grileiros’ que disputavam a posse das terras na região”, afirmou em 2002, José Muiños Pinheiro Filho, então procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, e posteriormente desembargador.

Anos depois, Brazão teria seu nome citado na CPI das Milícias, que foi presidida pelo então deputado estadual pelo Psol Marcelo Freixo. Marielle Franco trabalhou no caso como assessora parlamentar dentro do gabinete de Freixo.

‘Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações.’

Desde o começo das investigações sobre as mortes de Marielle e Anderson, Domingos Brazão figurou entre os suspeitos de ser um dos mandantes do crime. Ele prestou depoimento meses após o atentado e negou qualquer participação.

Em um inquérito anterior da PF, que apurava um esquema para atrapalhar as investigações do duplo homicídio, ele foi citado em 2019 “como um dos possíveis mandantes.“

No mesmo ano, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge chegou a afirmar na denúncia que fez contra Brazão por obstrução de justiça que ele “arquitetou o homicídio” de Marielle. Brazão negou, novamente, qualquer envolvimento.

Freixo foi à Justiça contra Brazão

Os caminhos de Freixo se cruzaram novamente sete anos depois do relatório final da CPI das Milícias. Em 2015, Domingos Brazão havia sido escolhido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas do Estado, o TCE. A indicação foi apadrinhada pelo então presidente da casa legislativa, Jorge Picciani, então seu correligionário no MDB. Para assumir o cargo no TCE, Brazão se desfiliou do partido.

A conversa reforça a hipótese de que o atentado teve motivação política, como destacado pelo ministro Flavio Dino, ao determinar a abertura de um inquérito sobre o caso no começo deste ano.

O único partido a se opor foi o Psol, do qual Freixo era o principal representante da bancada. Ele ingressou na Justiça do Rio para barrar a ida de Brazão ao TCE. Não conseguiu.

Freixo também teve papel fundamental na Operação Cadeia Velha, deflagrada em novembro de 2017, cinco meses antes da morte de Marielle. Nomes fortes do MDB no estado foram presos, a exemplo dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi. Este último, pouco antes de ser preso, havia sido indicado para uma vaga no TCE, tal qual como Brazão. Daquela vez, sim, Freixo obteve uma liminar na Justiça impedindo a posse de Albertassi no Tribunal de Contas do Rio.

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Morre, aos 83 anos, a atriz Aracy Balabanian

Por Bruno de Freitas Moura -

Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A atriz Aracy Balabanian morreu na manhã desta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro, aos 83 anos. A confirmação foi feita pela Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul da cidade. A causa da morte não foi revelada. “A Clínica São Vicente lamenta a morte da paciente Aracy Balabanian e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda”, diz o hospital, ao informar não ter autorização da família para divulgar mais detalhes.

A artista é dona de uma carreira de cerca de 50 anos, com participação em mais de 30 novelas e peças de teatro. Além disso, ficou marcada pelo programa Sai de Baixo, da TV Globo.

Filha de uma família de origem armênia, Aracy Balabanian nasceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 22 de fevereiro de 1940. Na adolescência, cultivava o sonho de ser atriz. Ainda na época de escola, quando morava em São Paulo, entrou para o Teatro Paulista do Estudante. Aos, 18 anos, Balabanian passou para duas faculdades, Escola de Arte Dramática de São Paulo e Ciências Sociais, na Universidade de São Paulo (USP). Mas deu razão à vocação e terminou apenas a de Arte Dramática, mesmo contrariando pai, que não queria que ela se tornasse a atriz.

A partir de 1963, aos 23 anos, iniciou a participação de espetáculos do Teatro Brasileiro de Comédia, entre eles, Os Ossos do Barão. Ainda na década de 50, começou a trajetória na TV. Em 1965, trabalhou em Marcados pelo Amor, na TV Record. Em seguida, fez novelas na extinta TV Tupi.

Nos anos 70, Aracy Balabanian estreou na TV Globo. A primeira novela foi O Primeiro Amor, em 1972. No ano seguinte, trabalhou no programa infantil Vila Sésamo. A maior parte da trajetória artística dela foi na emissora carioca, ao mesmo tempo em que se apresentava também em peças teatrais. Entre 1986 e 1988 trabalhou na TV Manchete, voltando à Globo, em 1989, para fazer Que Rei Sou Eu.

Dona Armênia

O sotaque e alguns costumes da família de origem armênia ajudaram a forjar a personalidade de dona Armênia, papel de destaque de Balabanian na novela Rainha da Sucata (1990). A aceitação do público foi tão grande que a personagem voltou na novela Deus nos Acuda (1992).

"Eu aprendi a ler e a escrever, e declamava em armênio, porque começaram a fazer isso comigo [ensinar] muito cedo. Meu pai e minha mãe me ensinavam poemas, que eu declamava", lembrou a atriz em entrevista ao Programa Sem Censura, da TV Brasil, em 2015. No programa, ela lembrou que recitava os poemas em festas que reuniam outras famílias de origem armênia. "Aí os velhos choravam, então eu percebi que fazia as pessoas se comoverem, bem pequenininha", contou. "Isso eu fui cobrar meu pai mais tarde, ele me incentivou [na carreira artística]", brincou.

O sucesso mais duradouro de Aracy Balabanian é a socialite Cassandra, do humorístico Sai de Baixo (1996-2002). O programa de TV era gravado no Teatro Procópio Ferreira, em São Paulo, com a presença de plateia, o que fazia com que os artistas levassem ao ar cenas repletas de improvisação. Muitas vezes, a atriz não segurava o riso no meio dos diálogos.

O último trabalho na televisão foi em 2019, no especial de fim de ano Juntos a Magia Acontece.

Repercussão

Parceiro de Balabanian no Sai de Baixo, o ator Miguel Falabella publicou uma homenagem à atriz nas redes sociais. “Minha amada Aracy, minha rainha, atriz de primeira grandeza, companheira irretocável, amor de muitas vidas. Obrigado pela honra de ter estado ao seu lado exercendo nosso ofício, obrigado pelo afeto, pelos conselhos, pelas gargalhadas e pela vida que você tão delicadamente me ofereceu”.

“Uma atriz referência para todos nós, um ícone de várias gerações, seus personagens ganharam as ruas com seus bordões maravilhosos, com sua integridade, sua dignidade, sua inteligência e humor”, publicou a atriz Beth Goulart.

A atriz Patrícia Pillar também se despediu de Balabanian. “Atriz adorável, com seu jeito tão próprio, tão original... Lembro a alegria enorme que senti quando soube que trabalharia a seu lado em Rainha da Sucata! E sempre me senti assim a cada vez que trabalhamos juntas. Fico aqui com o coração partido, desejando paz e conforto a seus familiares, aos inúmeros amigos e fãs”.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, lamentou a morte na rede social X (antigo Twitter). “Notícia triste que recebo agora da partida da querida Aracy Balabanian. Uma grande mulher, filha de refugiados, pioneira na televisão brasileira, atriz brilhante. Impossível pensar em Aracy e não lembrar de suas risadas em cena como Cassandra. Fez história e vai fazer falta. Meus sentimentos à família e aos amigos”, escreveu.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, escreveu nas redes sociais que a atriz “dedicou sua vida à cultura, nos presenteando com o seu brilhantismo em personagens que marcaram gerações”. Castro acrescentou que “seu legado ficará para a história do país e no nosso coração. Meus sentimentos e abraço para familiares e amigos de profissão de Aracy”.

“O Brasil perde uma grande atriz”, lamentou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Meus sentimentos aos amigos, familiares e fãs”, completou.

Neurodireitos: é possível falar em direito à privacidade mental?

Neurodireitos: é possível falar em direito à privacidade mental?

Bernardo de Azevedo

maio 10, 2021

Os neurodireitos vêm sendo objeto de preocupação nos últimos anos, levando países como o Chile a postular sua incorporação no texto constitucional. Entre suas ramificações está o chamado direito à privacidade mental, que compreende a proteção dos dados produzidos pela atividade cerebral, atualmente acessíveis por meio das neurotecnologias.Direito à privacidade mental

Em resumo, os neurodados reúnem informações valiosas que, sem a devida regulamentação, pavimentariam o solo para manipulações. Não precisamos imaginar cenários apocalípticos para ilustrar um rol de aplicações indevidas. Basta pensarmos em algo comum a todos e que integra as nossas rotinas: o recebimento de anúncios publicitários.

Se hoje os algoritmos já são eficazes em nos direcionar publicidade, vender anúncios e sugerir relacionamentos amorosos, imagine fazê-lo a partir de dados e informações extraídos de nossas mentes (neurodados). Já existem, aliás, campos inteiramente dedicados a estudar a atividade simultânea de vários neurônios em determinadas regiões do cérebro.

Com a ascensão da Internet das Coisas, dispositivos neurais conectados à rede permitirão também que indivíduos ou organizações possam rastrear ou manipular a experiência mental de um indivíduo. Tal potencial, aliás, levou o neurocientista Rafael Yuste e outros pesquisadores do Morningside Group a registrar alertas à comunidade jurídica.

É possível falar, em suma, em direito à privacidade mental?

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Como as neurotecnologias e a IA estão influenciando a criação de novos direitos

Compartilhamento de dados neurais

Em artigo publicado na revista Nature, os pesquisadores destacam que empresas e organizações deverão acrescentar uma nova opção em seus termos e condições de uso – a de compartilhar dados neurais –, que deverá ser assinalada (ou não) pelos usuários. Destaco a seguir um trecho do artigo, assinado por 25 pesquisadores do Morningside Group:

Os indivíduos precisariam optar explicitamente por compartilhar dados neurais de qualquer dispositivo. Isso envolveria um processo seguro e protegido; incluindo um procedimento de consentimento que especifica claramente quem usará os dados, para quais fins e por quanto tempo. – Rafael Yuste et al.

Os autores propõem que a venda, transferência comercial e uso de dados neurais sejam regulamentadas; a exemplo do que ocorreu com a National Organ Transplant Act (1984). Tal iniciativa restringiria a possibilidade de que as pessoas cedam seus dados neurais a empresas ou tenham sua atividade neural gravada para obter recompensas financeiras.

A expertise de Rafael Yuste e dos pesquisadores Morningside Group motivou, aliás, o projeto de reforma constitucional apresentado pelo Senado chileno. A ideia é que os cidadãos desfrutem plenamente de sua identidade e privacidade, sem interferências de mecanismos tecnológicos que as diminuam ou perturbem sem o devido consentimento.

Enfim, será que estamos indo longe demais? Ou o direito à privacidade mental tem, de fato, razão de existir?

Beba Na Fonte