segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Ao vivo, Olívio Dutra pede renúncia a José Genoino


Em entrevista à ‘Rádio Guaíba’, Olívio criticou partido na presença de condenado pelo mensalão
  • Petista histórico analisou ainda ‘negociatas’ permitidas por figuras importantes do partido



Olívio Dutra, então ministro das Cidades (2004)
Foto: Agência O Globo / Roberto Stuckert Filho
Olívio Dutra, então ministro das Cidades (2004) Agência O Globo / Roberto Stuckert Filho

RIO - Ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra disse, nesta segunda-feira, durante programa ao vivo da “Rádio Guaíba”, que o deputado José Genoino (PT-SP) não deveria ter assumido o cargo após ter sido condenado a 6 anos e 11 meses pela participação no esquema do mensalão. Sem saber que seria confrontado, no ar, com Genoino, Dutra teve que repetir o que havia dito. O ex-governador criticou ainda o que considerou as "más companhias" do PT e o aparelhamento do Ministério das Cidades.
- Eu acho que tu deverias pensar na sua biografia, na trajetória que tem dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso - disse ele a Genoino, que negou durante entrevista ter cometido crime algum:
- Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isto faz parte da democracia.
Olívio Dutra disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram "negociatas" com dinheiro público. Ele defendeu a possibilidade de o PT explicar os erros cometidos.
- Nem (José) Genoino nem (José) Dirceu tiraram dinheiro pra si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política. O PT está tendo que se explicar sobre práticas que os inimigos costumavam se explicar.
Ele afirmou na entrevista que avisou sobre as más companhias:
- Eu avisei em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias. Más companhias que não são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido à medida que vão chegando pessoas. Na medida que tu tens cargos para oferecer, há pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser. O PT falha nisso e deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por conta dos cargos.
by O Globo


 

Os skatistas, a privatização da praça, o gás de pimenta e a cultura da reclamação


Ai, ai…
Assim começo os textos quando movido por aquele tédio provocado pelas coisas fora do lugar. Há eventos aparentemente bestas, mas que valem quase como uma sentença definitiva de condenação. Civilização? Respeito ao outro? Do escritório da Presidência da República ao banco da praça, vale a máxima segundo a qual o que é de todos é, então, de ninguém.
Soldados da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo se envolveram numa confusão com skatistas na Praça Roosevelt, no Centro de São Paulo. O quiproquó aconteceu no dia 4 passado, uma sexta-feira gorda. Um dos praticantes do “esporte” filmou parte da confusão, editou a coisa como quis e meteu o vídeo no YouTube. Até agora, são 408.047 acessos. Antes que eu comente qualquer coisa, segue o vídeo. Volto em seguida.

VolteiVamos ver. É claro que há mais do que sete erros no que se vê acima. O que faz um representante da GSM sem farda? A julgar pelas imagens — editadas, repito —, o spray de pimenta era desnecessário. O rapaz que está sendo imobilizado, ao menos no trecho levado ao ar, não parece oferecer resistência.
A Secretaria de Segurança Urbana — sim, o prefeito Fernando Haddad criou uma — emitiu nota nesta segunda informando que os guardas envolvidos no episódio foram afastados e anunciando a abertura de uma sindicância.
Como se chegou a isso?A Praça Roosevelt ficou dois anos fechada para reforma. Foi reaberta no dia 29 de setembro. Informação para os que não conhecem a região: trata-se de uma área densamente povoada. No dia seguinte à entrega da nova praça, os skatistas ocuparam o local. Eles privatizaram o espaço público. Não são exatamente “garotos”. Os marmanjos intimidam os demais usuários do local — que correm, sim, risco de ser atropelados por suas manobras.
Os bancos foram transformados em obstáculos e plataforma de suas manobras. Prestem atenção em como funcionam as coisas num país que mistura uma histórica cultura de desrespeito ao espaço público com o “militantismo” politicamente correto do que Robert Hughes chamou “a cultura da reclamação”. Vamos lá.
A Praça Rossevelt foi projetada para a prática do skate? Resposta: “Não!”. Os bancos foram pensados para ser obstáculos e plataforma de manobras? Resposta: “Não!”. Por isso, diga-se, muitos já estão quebrados. É possível conciliar o passeio de pedestres com skatistas tomados pelos fumos da adrenalina? Se você quer ter a perna, o braço ou crânio rachados, a resposta é “sim”.
Qual era a única coisa sensata a fazer? Ora, o óbvio: PROIBIR A PRÁTICA DO SKATE NO LOCAL. É o que se faria nas boas democracias do mundo. O espaço, que é de todos, não pode nem ser entendido como espaço de ninguém nem como espaço de um grupo. Mas se escolheu outro caminho.
Em outubro, fez-se uma reunião, calculem, com representantes de uma associação de moradores da região e… dos skatistas! Sim, esses marmanjos — que, tudo indica, já estão com a vida ganha — foram tomados como parte legítima de uma causa, embora, por óbvio, não o sejam. Eles têm o direito de apresentar ao poder público a petição que lhes der na telha. Podem até reivindicar a derrubada da igreja que fica ao lado e a construção, no lugar, de uma pista de skate. Incompreensível é que a Prefeitura os tenha levado a sério.
Feita a reunião, chegou-se a um “acordo”: eles só poderiam usar uma parte da praça entre, atenção!, 8h e 23h!!! Quando eu ficar menor (consta que a gente perde altura com a velhice), vou ser skatista! Quero 15 horas do dia para não fazer po..a nenhuma! Só para andar de skate e fumar Hollywood. E ainda reclamar do poder público. O que há de fabuloso na definição desse intervalo? É que os “esportistas” skateavam noites adentro e madrugadas afora. Aquela parte dos paulistanos que moram por ali e que dormem de noite e trabalham de dia (refiro-me àquela minoria que costuma  gerar riqueza e recolher impostos) reclama do barulho.
Como não existe — que eu saiba! — um sindicato de skatistas e como as pessoas que praticam esse “esporte” são livres pensadores, é claro que o acordo não funcionou. Eles continuam a ser os donos da praça. E os demais usuários que se danem.
De volta à confusãoA confusão começou quando os guardas metropolitanos tentaram, de modo obviamente impróprio, coibir o uso inadequado da praça. Aí deu tudo errado. É evidente que se tem ali a expressão clara do despreparo. Os soldados dizem que foram recebidos a pedradas. Não se vê isso no vídeo editado. Ainda que seja verdade, a conduta ficou longe do desejável.
Mas se trata de um erro derivado de outro, este de origem: os skatistas não têm de estar ali, ora bolas! Eles não podem privatizar o espaço público. Mas sabem como é… Na era da cultura da reclamação, cada tribo e cada grupelho têm mais é de reivindicar o que consideram os seus “direitos”. Qualquer noção de dever se confunde com repressão e reacionarismo.
E olhem que a coisa só não pegou fogo pra valer nas redes sociais porque, agora, o prefeito é Fernando Gugu-Haddad, o político cute-cute, que resolve tudo com amor, caras e bocas. O spray de pimenta foi só um acidente de percurso. É claro que a nova secretaria não pode ser responsabilizada pelos excessos — e falo sério. Imaginem, no entanto, qual seria a reação da rede petralha se o novo prefeito fosse um tucano… Haveria o risco de o senador Eduardo Suplicy liderar uma manifestação de skatistas, ao som de Blowin’ in the Wind ou de alguns versos dos Racionais MC’s.  
by Reinaldo Azevedo

The Best. by Deise













                                                      Fotos by Jadson Lira. (via Facebook)

Existem pessoas que tornam a tolerância tão difícil, que esta deveria ser considerada praticamente em superpoder. [Fernanda Young]


He rolled a feeling ...by Deise


Golaço da corrupção



Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que restringe os poderes de investigação do Ministério Público é um golaço para o time da corrupção.
Ainda não foi aprovada em plenário, mas deve ser encarada como um grave entrave ao combate à corrupção. O Ministério Público corre o risco de ser impedido de investigar. E isso, certamente, não será bom para o Brasil.
É preciso refletir sobre os riscos de uma proposta que visa cercear, tolher e manietar a instituição que, de forma mais eficaz e notória, combate a crônica impunidade reinante no País. De fato, o Ministério Público, em colaboração com a Polícia Federal, tem conseguido esclarecer diversos casos de corrupção. Tratam-se de instituições que prestam inestimável serviço à sociedade.
Será que o Ministério Público, que é quem forma as convicções sobre a autoria do crime, não pode fazer diligências para ele mesmo se convencer?
Está em andamento um movimento para algemar a instituição. Se o Congresso excluir o MP do processo investigatório, o reflexo imediato será o questionamento sobre a legalidade e até a completa anulação de importantes apurações.
Vejo com bons olhos o protagonismo do Ministério Público no combate aos predadores da sociedade. Se membros do MP cometem abusos, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de controle, em vez de restringir sua atuação.
Se não houver uma mobilização da opinião pública contra a chamada PEC da Impunidade, a sociedade pode descobrir tarde demais que os corruptos estão ganhando um passaporte definitivo para a impunidade.
Alguns políticos vislumbram abusos em certas ações do Ministério Público e querem esvaziar as atribuições investigatórias da instituição. Trata-se de uma proposta contraria aos interesses da sociedade.
Se existe uma instituição que tem contribuído para a construção de um novo país, democrático e republicano, tem sido o Ministério Público, responsável pela vigilância no gasto do dinheiro público, na defesa do meio ambiente e na ação contra criminosos, inclusive aqueles com maior poder econômico ou político.
O papel do Ministério Público, guardadas as devidas proporções, se aproxima, e muito, da dimensão social da imprensa. A atividade exige, por óbvio, independência e sensibilidade ética.
Preocupam-se alguns com os riscos de prejulgamento que podem advir de uma declaração precipitada e pública da autoridade (leia-se do Ministério Público) estampada em manchete de jornal. Procuram, por isso, criar um sistema que proteja a intimidade e garanta a presunção de inocência de pessoas submetidas a um processo investigativo.
Esse cuidado legítimo, contudo, pode transformar em regra o que deveria ser rigorosamente uma exceção. O segredo de justiça pode ser uma salvaguarda da honra. A experiência, no entanto, demonstra que essa cautela jurídica tem, frequentemente, sido uma aliada da impunidade.
O princípio da presunção de inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. O princípio constitucional da publicidade, pelo qual qualquer cidadão tem direito a obter das autoridades públicas informações de interesse pessoal e geral, é, na expressão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “verdadeira pedra angular sobre a qual se edifica o Estado Democrático de Direito, pois a exigência de transparência na prática governamental qualifica-se como prerrogativa inalienável que assiste a todos os cidadãos”.
Fatos recorrentes evidenciam a importância da informação jornalística e da ação do Ministério Público como instrumento de realização da justiça. Alguém imagina, por exemplo, que o julgamento do mensalão teria sido possível sem a pressão de um autêntico jornalismo de denúncia?
O Ministério Público, muitas vezes, é acionado por fundamentada apuração jornalística. É o ponto de partida. Ninguém discute que o Brasil tem avançado graças ao esforço dos meios de comunicação, mas também graças ao trabalho do Ministério Público.
A informação é a base da sociedade democrática. Precisamos, sem dúvida, melhorar os controles éticos da notícia. Consegue-se tudo isso não com censura ou limitações informativas, mas com mais informação e com mais pluralismo.
O mesmo se pode dizer do trabalho do Ministério Público. Como escreveu a jornalista Rosane de Oliveira, respeitada colunista de Política do jornal Zero Hora, “em um país em que a polícia carece de recursos para investigar homicídios, tráfico de drogas, roubo de carros e outros crimes, não se compreende a briga pela exclusividade na investigação, típica disputa de beleza entre as corporações. Em vez de as instituições unirem forças, tenta-se com essa emenda constitucional impedir o Ministério Público de investigar. Mais fácil é entender o sucesso do lobby no Congresso: boa parte da classe política não suporta os promotores com sua mania de investigar denúncias de mau uso do dinheiro público. Entre promotores e procuradores, uma das frases mais repetidas é que uns não gostam do Ministério Público porque não conhecem seu trabalho, e outros, porque conhecem bem demais”.
A corrupção é, de longe, uma das piores chagas que maltratam o organismo nacional. Esperemos, todos, que o Congresso Nacional não decida de costas para a cidadania.
É preciso que a sociedade civil, os juristas, os legisladores, você, caro leitor, e todos os que têm uma parcela de responsabilidade na formação da opinião pública façam chegar aos parlamentares, com serenidade e firmeza, um clamor contra a impunidade e uma defesa contundente do papel do Ministério Público no combate à corrupção.

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS (www.iics.edu.br) e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia . E-mail: difranco@iics.org.br

 Fonte blog do Noblat

Tomada do poder e a comunização do Brasil

                                                                   Foto adicionada em 15.07.2013


"Em lugar algum no mundo o pensamento de Gramsci foi tão disciplinadamente aplicado como está sendo no Brasil, agora pelo PT, cuja nomenklatura governamental segue com rigor as orientações emanadas dosintelectualóides uspianos que dirigem o Foro de São Paulo e que têm como cartilha os Cadernos do Cárcere, de Gramsci. Quem não está familiarizado com as ideologias políticas, por certo estará perguntando: Quem foi Gramsci e qual sua relação com o comunismo brasileiro?

Antonio Gramsci (1891-1937), pensador e político foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano em 1921, e o primeiro teórico marxista a defender que a revolução na Europa Ocidental teria que se desviar muito do rumo seguido pelos bolcheviques russos, capitaneados por Vladimir Illitch Ulianov Lênin (1870-1924) e seguido por Iossif Vissirianovitch Djugatchvili Stalin (1879-1953).

Durante sua prisão na Itália em 1926, que se prolongou até 1935, escreveu inúmeros textos sobre o comunismo os quais começaram a ser publicados por partes na década de 30, e integralmente em 1975, sob o título Cadernos do Cárcere. Esta publicação, difundida em vários continentes, passou a ser o catecismo das esquerdas, que viram nela uma forma muito mais potente de realizar o velho sonho de implantar o totalitarismo, sem que fosse necessário o derramamento de sangue, como ocorreu na Rússia, na China, em Cuba, no Leste Europeu, na Coréia do Norte, no Camboja e no Vietnã do Norte, países que se tornaram vítimas da loucura coletiva detonada por ideólogos mentecaptos.

Gramsci professava que a implantação do comunismo não deve se dar pela força, como aconteceu na Rússia, mas de forma pacífica e sorrateira, infiltrando, lenta e gradualmente, a idéia revolucionária.
A estratégia é utilizar-se de diplomas legais e de ações políticas que sejam docilmente aceitas pelo povo, entorpecendo consciências e massificando a sociedade com uma propaganda subliminar, imperceptível aos mais incautos que, a priori, representam a grande maioria da população, de modo que, entorpecidos pelo melífluo discurso gramsciano, as consciências já não possam mais perceber o engodo em que estão sendo envolvidas.

A originalidade da tese de Gramsci reside na substituição da noção de “ditadura do proletariado” por “hegemonia do proletariado” e “ocupação de espaços”, cuja classe, por sua vez, deveria ser, ao mesmo tempo, dirigente e dominante. Defendia que toda tomada de poder só pode ser feita com alianças e que o trabalho da classe revolucionária deve ser primeiramente, político e intelectual.

A doutora Marli Nogueira, juíza do trabalho em Brasília, e estudiosa do assunto, nos dá a seguinte explicação sobre a “hegemonia”:

“A hegemonia consiste na criação de uma mentalidade uniforme em torno de determinadas questões, fazendo com que a população acredite ser correta esta ou aquela medida, este ou aquele critério, esta ou aquela ´análise da situação´, de modo que quando o comunismo tiver tomado o poder, já não haja qualquer resistência. Isto deve ser feito, segundo ensina Gramsci, a partir de diretrizes indicadas pelo ´intelectual coletivo´ (o partido), que as dissemina pelos ´intelectuais orgânicos´ (ou formadores de opinião), sendo estes constituídos de intelectualóides de toda sorte, como professores – principalmente universitários (porque o jovem é um caldo de cultura excelente para isso), a mídia (jornalistas também intelectualóides) e o mercado editorial (autores de igual espécie), os quais, então, se encarregam de distribuí-las pela população”.

Quanto à “ocupação de espaços”, pode ser claramente vislumbrada pela nomeação de mais de 20 mil cargos de confiança pelo PT em todo o território brasileiro, cujos detentores desses cargos, militantes congênitos, têm a missão de fazer a acontecer a “hegemonia”.

Retornando a Gramsci e segundo ele, os principais objetivos de luta pela mudança são conquistar, um após outro, todos os instrumentos de difusão ideológica (escolas, universidades, editoras, meios de comunicação social, artistas, sindicatos etc.), uma vez que, os principais confrontos ocorrem na esfera cultural e não nas fábricas, nas ruas ou nos quartéis. O proletariado precisa transformar-se em força cultural e política, dirigente dentro de um sistema de alianças, antes de atrever-se a atacar o poder do Estado-burguês. E o partido deve adaptar sua tática a esses preceitos, sem receio de parecer que não é revolucionário. Isso o povo brasileiro não está percebendo, pois suas mentes já foram entorpecidas pelo governo revolucionário que está no poder.

Desta forma, Gramsci abandonou a generalizada tese marxista de uma crise catastrófica que permitiria, como um relâmpago, uma bem sucedida intervenção de uma vanguarda revolucionária organizada. Ou seja, uma intervenção do Partido. Para ele, nem a mais severa recessão do capitalismo levaria à revolução, como não a induziria nenhuma crise econômica, a menos que, antes, tenha havido uma preparação ideológica. É exatamente isto que está acontecendo no presente momento aqui no Brasil: A preparação ideológica. E está em fase muito adiantada, diga-se de passagem.

Segundo a doutora Marli Nogueira:

“Uma vez superada a opinião que essa mesma sociedade tinha a respeito de várias questões, atinge-se o que Gramsci denominava ´superação do senso-comum´, que outra coisa não é senão a hegemonia de pensamento. Cada um de nós passa, assim, a ser um ventríloquo a repetir, impensadamente, as opiniões que já vêm prontas do forno ideológico comunista. E quando chegar a hora de dizer ´agora estamos prontos para ter realmente uma ´democracia´ (que, na verdade, nada mais é do que a ditadura do partido), aceitaremos também qualquer medida que nos leve a esse rumo, seja ela a demolição de instituições, seja ela a abolição da propriedade privada, seja ela o fim mesmo da democracia como sempre a entendemos até então, acreditando que será muito normal que essa ´volta à democracia´ se faça por decretos, leis ou reformas constitucionais”.

Lênin sustentava que a revolução deveria começar pela tomada do Estado para, a partir daí, transformar a sociedade. Gramsci inverteu esses termos: a revolução deveria começar pela transformação da sociedade, privando a classe dominante da direção da “sociedade civil” e, só então, atacar o poder do Estado. Sem essa prévia “revolução do espírito”, toda e qualquer vitória comunista seria efêmera.

Para tanto, Gramsci definiu a sociedade como “um complexo sistema de relações ideais e culturais” onde a batalha deveria ser travada no plano das idéias religiosas, filosóficas, científicas, artísticas etc. Por essa razão, a caminhada ao socialismo proposta por Gramsci não passava pelos proletariados de Marx e Lênin e nem pelos camponeses de Mão Tse Tung, e sim pelos intelectuais, pela classe média, pelos estudantes, pela cultura, pela educação e pelo efeito multiplicador dos meios de comunicação social, buscando, por meio de métodos persuasivos, sugestivos ou compulsivos, mudar a mentalidade, desvinculando-a do sistema de valores tradicionais, para implantar os valores da ideologia comunista.

Fidel Castro, com certeza, foi o último dinossauro a adotar os métodos de Lênin. Poder-se-á dizer que Fidel é o último dos moicanos às avessas considerando que seus discípulos Lula, Morales, Kirchner, Vasquez e Zapatero, estão aplicando, com sucesso, as teses do Caderno do Cárcere, de Antônio Gramsci. Chávez, o troglodita venezuelano, optou pelo poder força bruta e fraudes eleitorais. No Brasil, por via das dúvidas, mantêm-se ativo e de prontidão o MST e a Via Campesina, como salvaguarda, caso tenham que optar pela revolução cruenta que é a estratégia leninista.

Todos os valores que a civilização ocidental construiu ao longo de milênios vêm sendo sistematicamente derrubados, sob o olhar complacente de todos os brasileiros, os quais, por uma inocência pueril, seja pelo resultado de uma proposital fraqueza do ensino, seja por uma ignorância dos reais intentos das esquerdas, nem mesmo se dão conta de que é a sobrevivência da própria sociedade que está sendo destruída.

Perdidos esses valores, não sobra sequer espaço para a indignação que, em outros tempos, brotaria instantaneamente do simples fato de se tomar conhecimento dos últimos acontecimentos envolvendo escancaradas corrupções em todos os níveis do Estado.

O entorpecimento da razão humana, com o conseqüente distanciamento entre governantes e governados, já atingiu um ponto tal que, se não impossibilitou, pelo menos tornou extremamente difícil qualquer tipo de reação por parte do povo.

Estando os órgãos responsáveis pela sua defesa – imprensa, associações civis, empresariado, clero, entre outros – totalmente dominados pelo sistema de governo gramsciano que há anos comanda o País, o resultado não poderia ser outro: a absoluta indefensabilidade do povo brasileiro. A este, alternativa não resta senão a de assistir, inerme e inerte, aos abusos e desmandos daqueles que, por dever de ofício, deveriam protegê-lo em todos os sentidos.

A verdade é que os velhos métodos para implantação do socialismo-comunismo foram definitivamente sepultados. Um novo paradigma está sendo adotado, cuja força avassaladora está sendo menosprezada, e o que é pior, nem percebido pelo povo brasileiro.

O Brasil está sendo transformado, pelas esquerdas, num laboratório político do pensamento de Gramsci sob a batuta de Lula, o aluno aplicado, e a tutela do Foro de São Paulo".
Anatoli Oliynik

Outros, gozam de saúde invejável.... by Deise


Irmão de Fernando Lyra diz que 
estado de ex-ministro é grave

João Lyra Neto disse que Fernando Lyra tem 30% do coração funcionando.
Ele foi transferido do Hospital Português, no Recife, para o Incor, em SP.

Fernando Lyra (Foto: Reprodução / TV Globo)Fernando Lyra está internado no Incor
(Foto: Reprodução / TV Globo)
O irmão do ex-ministro Fernando Lyra, João Lyra Neto, que é vice-governador de Pernambuco, informou, na tarde desta segunda-feira (7), que o estado de saúde do ex-ministro é grave. Ele disse que, segundo o médico Luciano Baracioli, Fernando Lyra, que está internado no Instituto de Coração (Incor), em São Paulo, tem apenas 30% de capacidade do coração funcionando.
Ainda de acordo com o irmão do ex-ministro, a decisão médica é mantê-lo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por mais 72 horas até que seja controlada a infecção urinária. A família também aguarda a chegada no próximo domingo (13) do chefe do setor de cardiologia do Incor, José Nicolau, que está nos Estados Unidos. O médico deve fazer uma avaliação do paciente para saber quais os procedimentos necessários para aumentar a capacidade de funcionamento do coração. Segundo João Lyra, o ex-ministro é acompanhado pelo médico José Nicolau há 15 anos. "Ele está no melhor lugar, com a melhor assistência e esperamos que ele se recupere mais uma vez", ressaltou o vice-governador.
O ex-ministro estava internado desde o dia 29 de dezembro, no Real Hospital Português, noRecife, com um quadro de infecção e problemas cardíacos. Ele foi transferido no sábado (5) para o Incor, em São Paulo. A transferência foi feita em uma UTI aérea.
Fernando Lyra é ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça do governo Sarney
by G1

A nova herança maldita


A manobra do governo para improvisar R$ 15,8 bilhões de receita e maquiar as contas de 2012 foi mais uma prova do firme compromisso da presidente Dilma Rousseff com o atraso e o subdesenvolvimento. Em apenas dois anos ela conseguiu bem mais que a triste façanha de um crescimento acumulado inferior a 4%. Qualquer país pode atravessar uma fase de estagnação e sair da crise mais forte e preparado para um longo período de expansão. O Brasil poderá até se mover um pouco mais em 2013, mas ninguém deve iludir-se quanto às perspectivas de médio prazo. As bases de uma economia saudável, promissora e atraente para empreendedores de longo prazo estão sendo minadas por uma política voluntarista, imediatista, populista e irresponsável, embalada num mal costurado discurso desenvolvimentista.

O governo manchou mais uma vez sua imagem e sua credibilidade ao montar uma operação com o Fundo Soberano e dois bancos estatais para encenar o cumprimento da meta fiscal. O truque, só conhecido publicamente nesta semana, foi um complemento perfeito do pacotaço do fim de ano.

Sem disposição para cobrar do Congresso a aprovação do Orçamento até 31 de dezembro, a presidente assinou medida provisória (MP) para liberar desde o início do ano R$ 42,5 bilhões. A Constituição, no entanto, só autoriza esse procedimento para despesas "imprevisíveis e urgentes", decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Ainda antes do réveillon, a presidente embutiu num projeto de lei complementar sobre a dívida de Estados e municípios um dispositivo para afrouxar a Lei de Responsabilidade Fiscal e facilitar a distribuição de benefícios tributários sem os cuidados indispensáveis ao equilíbrio das contas. Como a saúde orçamentária é irrelevante, o Executivo ainda aproveitou a virada do ano para reduzir os juros cobrados pelo Tesouro no repasse de recursos ao BNDES.

Esses repasses totalizaram R$ 285 bilhões a partir de 2009, quando o Executivo decidiu estimular com recursos orçamentários o crédito para investimento. Lançada como ação temporária contra a recessão, a transferência de verbas do Tesouro ao BNDES foi mantida nos anos seguintes, numa crescente e perigosa promiscuidade financeira. Com essa política, o Executivo ressuscitou, com nova aparência, a famigerada conta movimento, extinta no fim dos anos 80 depois de grandes danos às políticas fiscal e monetária.

A eliminação dessa conta foi um dos primeiros passos de um longo e difícil trabalho de recuperação dos principais instrumentos da estabilidade macroeconômica. As políticas monetária e fiscal só seriam efetivamente restabelecidas depois do lançamento do Plano Real, em 1994. A tarefa só seria completada entre 1999 e 2000, quando se articularam as políticas de meta de inflação, meta fiscal e câmbio flutuante. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, reforçaria nos anos seguintes um novo padrão para as finanças públicas.

O tripé formado pelas políticas monetária, cambial e fiscal foi mantido, em linhas gerais, até 2010, mas com perigosa tolerância com a expansão dos gastos federais e com uma inflação quase sempre bem superior àquela observada nas economias mais competitivas. Além disso, a administração petista sempre desprezou, no governo federal, critérios de eficiência, profissionalismo e impessoalidade. O partido aparelhou e loteou milhares de cargos no governo central e em suas empresas, comprometendo cada vez mais a gestão e a capacidade de elaboração e execução de projetos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sujeitou as estatais às suas ambições políticas e aos interesses partidários. A deterioração da Petrobrás, o emperramento dos projetos de infraestrutura e a ampla corrupção em vários ministérios foram parte da herança deixada à sua sucessora. A presidente Dilma Rousseff promoveu alguns acertos, mas, de modo geral, aperfeiçoou aquele triste legado com novas manifestações de voluntarismo e imediatismo, sem poupar sequer a precária autonomia do Banco Central e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma nova herança maldita, muito pior que a recebida em 2011, está em formação.

by o estadão
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Posse de Hugo Chávez gera apreensão e incerteza na Venezuela




Eventual ausência de presidente em cerimônia na quinta por razões de saúde ameaça mergulhar país em crise constitucional.


Da BBC

Venezuela entra em uma semana que ameaça colocar o país na inédita situação de ter que definir na Justiça sobre quem tem o direito de chefiar o governo.
Na origem dessa polêmica está a incerteza sobre a presença do presidente Hugo Chávez - convalescente em Cuba após sua quarta cirurgia para combater um câncer - na cerimônia de posse para o seu novo mandato, na quinta-feira, dia 10 de janeiro.
Governo e oposição têm interpretações diferentes sobre como proceder caso Chávez não seja juramentado para o mandato até 2019, para o qual foi eleito em outubro.
Nos próximos dias, a Assembleia Nacional - de maioria governista - deve enviar uma consulta ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) solicitando um parecer favorável ao adiamento da posse, sob a interpretação de que há uma continuidade do governo Chávez, razão pela qual o governo diz considerar mera 'formalidade' a cerimônia de posse.
A oposição rejeita essa interpretação e diz que, se na quinta-feira Chávez não comparecer à posse, o Parlamento deverá declarar sua ausência temporária e solicitar à Corte Suprema que uma equipe médica avalie as condições de saúde do presidente para determinar se ele poderá, ou não, assumir o mandato.
'Não se trata de formalidade. Se não comparecer, ele (Chávez) passaria a ser presidente eleito em situação de ausência temporária', afirmou à BBC Brasil Gerardo Blyde, advogado e prefeito opositor do município de Baruta, Caracas.
Se a junta médica determinasse que Chávez não está em condições de continuar na Presidência, seria decretada a 'ausência permanente', e novas eleições deveriam ser convocadas em 30 dias consecutivos à decisão.
'Golpe constitucional'
Em ambos casos, a Presidência seria assumida interinamente por 90 dias pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que chefiaria o governo até a posse do próximo presidente eleito.
Caso contrário, na opinião do jurista Asdrubal Aguiar, ex-magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o governo cometeria um 'golpe constitucional'.
A coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira para avaliar a situação e decidir sobre que ações tomar.
Para o deputado governista Roy Daza, a MUD se nega a interpretar uma situação 'inédita' e busca uma 'justificativa' para fortalecer a tese de vazio de poder e preparar o caminho para um 'golpe de Estado'.
'Aqui não haverá vazio de poder', afirmou à BBC Brasil Daza, do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). 'Chávez continua sendo o presidente em exercício, e o que estamos discutindo é que se cumpra o mandato popular (resultado da eleição) de 7 de outubro.'
Afetado por uma 'severa' infecção pulmonar, é pouco provável que Chávez regresse a Caracas para ser juramentado. Se confirmada a ausência de Chávez, será a primeira vez na história democrática do país, desde 1959, que o presidente falta na posse.
'Chávez continuará sendo o presidente além de 10 de janeiro', afirmou o deputado Diosdado Cabello, o número dois na hierarquia chavista, pouco depois de sua reeleição como presidente da Assembleia Nacional, no sábado.
Sua manutenção na liderança do congresso é vista como uma demonstração de unidade e força entre os governistas, em meio a rumores de que haveria um racha entre Cabello e o vice-presidente, Nicolás Maduro.
A solução do impasse estará nas mãos do TSJ, que ainda não se pronunciou sobre o caso. Ao que tudo indica, deverá dar parecer favorável à interpretação do Executivo.
Antes de viajar a Havana, em dezembro, para ser operado, Chávez antecipou a crise, ao apontar Maduro como sucessor e candidato presidencial caso sua saúde o impeça de assumir o novo mandato.
Nas ruas, o clima de comoção entre os simpatizantes do governo permanece.
Alguns se arriscam a pensar sobre o futuro sem Chávez e afirmam que serão 'leais' à decisão do presidente, caso novas eleições tenham de ser convocadas.
Outros, principalmente os mais idosos, apelam à fé e dizem acreditar na recuperação do líder venezuelano. 'Ele é o homem das dificuldades, das grandes batalhas, ele vai se curar', disse a aposentada Nora Cáceres.
Constituição
O artigo 231 da Constituição, alvo da polêmica, determina que o presidente tome posse diante do Parlamento em 10 de janeiro, mas também afirma que, 'por qualquer motivo inesperado', o presidente pode ser juramentado pelo TSJ, sem especificar a data ou local da cerimônia.
Amparado na ambiguidade da segunda parte do artigo, o governo pretende fortalecer a tese de 'extensão' do mandato presidencial, flexibilizando assim a obrigatoriedade do dia da posse.
'O presidente reeleito continua no cargo e tem uma autorização da Assembleia Nacional para cuidar de sua saúde. Quando puder, tomará posse, já como presidente em funções', afirmou Maduro, no sábado, logo depois de acompanhar a eleição na casa.
A tese de continuidade do atual mandato garante que o gabinete se mantenha intacto, sem alterações que poderiam, na opinião de analistas, perturbar a unidade chavista neste momento de crise.
Fonte: G1
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