segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Enquanto isso no Congresso Brasileiro 85% no Senado e 64% na Câmara, ganham acima de R$ 20 mil.

Maioria dos servidores do Congresso ganha R$ 20 mil ou mais. No Senado, porcentagem de pessoas nessa faixa de renda chega a 84,7%

Os dados não estão totalmente ao alcance do contribuinte, como manda a Lei de Acesso à Informação. Mas um levantamento detalhado do Correio, com base no que está disponível nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, revela uma radiografia dos salários mais altos da República. Mesmo com rendimentos iniciais de R$ 6,7 mil (Câmara) e R$ 13,9 mil (Senado), a maioria dos seus servidores tem renda bruta de R$ 20 mil ou mais. No Senado, essa proporção chega a 84,7%. Na Câmara, a 63,6%.

O detalhamento da folha de pessoal do Senado revela ainda que, entre os técnicos legislativos, cargo para o qual se exige apenas o ensino médio, 83% estão nessa faixa salarial. Entre eles, há os técnicos de informática, operadores de câmera e antigos motoristas e seguranças que foram reenquadrados como policiais legislativos.

Com salário inicial de R$ 18,5 mil, apenas 15% dos analistas legislativos (de nível superior) — os que ingressaram em 2010 e em 2011 — estão na margem a partir desse valor até R$ 19,9 mil. Quase o que ganham, por exemplo, juízes de tribunais estaduais, R$ 21,7 mil, e de federais, R$ 22,7 mil. Apenas 6,1% dos técnicos do Senado têm salário entre R$ 13,9 mil (remuneração inicial da carreira) e R$ 17,9 mil (veja ilustração).

Os 64 auxiliares legislativos remanescentes, que ingressaram apenas com o ensino fundamental para servir cafezinho, fazer limpeza e operar máquinas de tirar cópias, têm proventos entre R$ 17,2 mil e R$ 27 mil. Hoje, todos estão lotados na gráfica do Senado. Mais de um terço dos servidores da Casa, 36,7%, recebem mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é o teto constitucional. Entre os 1.109 funcionários desse seleto grupo, estão dois antigos auxiliares legislativos e 285 técnicos. Há ainda 680 analistas, 123 advogados e 157 consultores.

Todos esses quantitativos são maiores porque boa parte recebe também adicional de especialização por ter curso de graduação (caso dos auxiliares e dos técnicos), pós-graduação ou mesmo mestrado e doutorado. Em julho, o Senado também fez diversos pagamentos em folha suplementar, que não foram incluídos no levantamento do Correio pela dificuldade de identificar a quem pertencem. Além desses valores brutos, os servidores do Legislativo recebem auxílio-alimentação líquido de R$ 740, que é creditado em dinheiro na conta.

Câmara

Embora costume alegar que paga remunerações menores que as do Senado, a Câmara não fica muito atrás. Lá, 23% dos funcionários — 780 pessoas — ganham acima do teto do funcionalismo. Quase dois terços do quadro de pessoal efetivo têm contracheque de R$ 20 mil ou mais. Apenas 7,3% dos técnicos (de nível médio) estão com vencimentos totais entre R$ 6,7 mil, que é o piso desse cargo na Casa, e os R$ 13,9 mil, que correspondem ao menor salário inicial vigente no vizinho Senado. Outros 20% embolsam bruto por mês entre R$ 16 mil e R$ 19,9 mil. Isso se deve ao fato de a categoria ter tido reajuste em julho.

No Executivo, que tem 1,05 milhão de servidores ativos, entre civis e militares, são 456 os que com renda acima do teto constitucional de R$ 26.723,13 — ou 0,04% do total. Com uma diferença: no Executivo e no Judiciário, nenhum deles recebe mais que esse valor, pois sofre o abate-teto, que corta a parcela de toda a remuneração acima do topo legal.

Os funcionários da Câmara e do Senado, por sua vez, conseguiram liminar no Tribunal Regional Federal da 1º Região que deixa de fora do cálculo do teto as gratificações por cargos comissionados. Um analista, por exemplo, que tem rendimento básico de R$ 22.727, vantagens pessoais de R$ 8.758 e gratificação de função de R$ 3.194 consegue manter o salário bruto em R$ 29.917, e não nos R$ 26,7 mil, como ocorre com os trabalhadores dos outros Poderes.

A exceção no Executivo são os ministros e alguns servidores que embolsam remuneração extra — os chamados jetons — por participação em conselhos de empresas em que a União tem algum tipo de participação. Por decisão do governo, o jetom não entra no cálculo do teto. Os ministros do STF também decidiram que a renda que alguns recebem por dar aula em universidades públicas não é computada no limite.

Regulamentação
Ao Correio, o Senado afirmou que a forma de publicação da remuneração dos servidores, que não inclui a soma de todas as verbas que compõem o salário do mês, foi definida pelo Ato nº 10 de 2012, do Primeiro-Secretário, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A determinação incluía a divulgação dos nomes dos funcionários, mas foi suspensa por ordem judicial.

"Todos os demais dados são públicos e estão divulgados em dois formatos — texto e planilha —, o que facilita a leitura e viabiliza a pesquisa e a realização de quaisquer cálculos pretendidos", diz a nota da assessoria de comunicação da Casa, destacando que o Senado foi "pioneiro na divulgação dessas informações em formato de dados abertos".

Já a Câmara alegou que a Lei de Acesso à Informação não faz referência à divulgação de salários. Assim, afirmou, "cada órgão fez sua regulamentação interna". No caso da Câmara, foi determinada por meio do Ato da Mesa 45/2012.

» Nomes divulgados
O Senado será obrigado a divulgar os nomes dos servidores na internet. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Mário César Ribeiro, suspendeu a liminar da 7ª Vara Federal em Brasília, que havia permitido a omissão dos nomes dos funcionários na publicação da lista de salários. A liminar foi concedida a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindlegis). A Advocacia-Geral da União recorreu. Falta agora a decisão do TRF para a Câmara, que deverá ser no mesmo sentido.

by Correio Braziliense - 10/09/2012

O aparelhamento da AGU

Criada pela Constituição de 88 para defender o Executivo nos tribunais e assessorar juridicamente o presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) está vivendo a maior crise de sua história. Instalado em 1993, o órgão tem 7.481 integrantes, entre advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional - todos selecionados por concurso público. Mas, numa decisão tomada sem consulta a esses profissionais, o chefe do órgão, Luís Inácio Adams, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso.

O projeto foi encaminhado ao Congresso no dia 29 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios - acusa Dilma e Adams de tentar aparelhar politicamente a AGU, colocando-a a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT). Para os dirigentes do Fórum, a partir do momento em que Adams assumiu a AGU, em outubro de 2009, ela deixou de ser um órgão de Estado, convertendo-se em órgão de assessoria jurídica e política dos ocupantes do Palácio do Planalto e dos líderes da base aliada na Câmara e no Senado.

Os dirigentes do Fórum também alegam que a gestão de Adams é "caótica", do ponto de vista do interesse público, e afirmam que o polêmico projeto de lei foi elaborado na surdina, para criar um fato consumado. Pela legislação em vigor, apenas o advogado-geral da União pode ser de fora do quadro de profissionais do órgão. Todos os demais cargos são exclusivos de servidores concursados. Pelo projeto de lei complementar enviado por Dilma ao Congresso, os postos de procurador-geral da União, procurador-geral da Fazenda Nacional, procurador-geral federal, procurador-chefe do Banco Central, consultor-geral e consultores jurídicos dos Ministérios são de livre indicação do chefe da AGU - que, por sua vez, exerce um cargo de confiança do chefe do Executivo.

O projeto de Adams tem outros pontos polêmicos. Ao redefinir as atribuições do chefe da AGU, ele aumenta significativamente seus poderes decisórios, esvaziando parte das competências dos advogados públicos concursados. E também tipifica como infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos. Assim, a vontade dos procuradores-chefes, indicados com base em conveniências políticas, prevaleceria sobre o entendimento técnico dos advogados de carreira.

Hoje, mesmo não sendo aprovados pelos chefes, os pareceres dos advogados e procuradores são anexados aos processos administrativos e judiciais - o que permite à população conhecer as discussões jurídicas travadas dentro de órgãos e autarquias. "Vai ser falta grave o profissional concursado da AGU contrariar a orientação administrativa de seu chefe. É o outro lado do aparelhamento, ao tirar a independência funcional dos advogados de carreira", diz Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União. "A possibilidade de eliminação de pareceres contrários ao entendimento do superior hierárquico fulmina a independência que se exige para o exercício de uma advocacia de Estado, possibilitando intervenção política em diversas matérias sensíveis à sociedade, como os pareceres em licitações e convênios. O projeto é um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU", afirmam os dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

Após a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal, por crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o mensalão foi um "golpe da elite", que recorreu a "setores conservadores da Justiça para derrotar o partido".

O projeto de lei complementar que abre caminho para o aparelhamento da AGU é a primeira tentativa efetiva do PT de interferir no universo jurídico, esvaziando sua independência e atrelando-o aos interesses do partido.

O Estado de S. Paulo - 10/09/2012

Justiça impede veiculação de vídeo de Cabral e Cavendish

RIO - A Justiça Eleitoral proibiu a veiculação de propaganda eleitoral do candidato do DEM à Prefeitura do Rio, Rodrigo Maia, em que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) é associado à construtora Delta e ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O vídeo mostra imagens do governador Sérgio Cabral (PMDB), aliado de Paes, e do secretário de Urbanismo da prefeitura, Sérgio Dias, em confraternização com o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Fernando Pinto, determinou a suspensão da propaganda após um pedido de direito de resposta de Paes que ainda não foi julgado. Na sua decisão, o juiz afirmou que o vídeo é “propaganda eleitoral negativa, visando exclusivamente a difamação” do candidato à reeleição pelo PMDB.

O candidato Rodrigo Maia classificou como censura a decisão da Justiça. “Não podemos ser prejudicados só porque o prefeito quer esconder os seus aliados políticos”, afirmou o candidato do DEM em nota.

Em abril, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) divulgou em seu blog fotos e vídeos de confraternizações entre Cavendish, Cabral e diversos secretários de governo do Estado do Rio, além de Sérgio Dias. Garotinho é pai da candidata à vice-prefeita na chapa de Maia, Clarissa Garotinho (PR).

by - Guilherme Serodio | Valor

Enfim, uma novidade na política: Lula está pintando os cabelos, o bigode e as sobrancelhas


“Vanitas, vanitatum” – todos nós padecemos deste pecado capital, a vaidade das vaidades. A diferença é que, no caso do ex-presidente Lula, essa falha de caráter emerge em proporções ciclópicas. Com o passar dos anos, a atividade política e a glória do exercício do poder fizeram com que a humildade fosse sepultada no coração de Lula e hoje praticamente já não se vê sinais dela.

É pena. Já comentamos aqui que, em seu permanente delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um país realmente importante, eleito pelo voto popular. Tornou-se uma festejada personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, transformando-o numa figura verdadeiramente patética.

Lamentamos essa situação, porque Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da Humanidade, mas não tem a humildade de um Mahatma Ghandi, a sobriedade de um Nelson Mandela nem o brilho de um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros cometidos vão se avolumando.

Agora, Lula decide pintar os cabelos, e a tintura avançou-lhe pelo bigode e até pelas sobrancelhas. A primeira aplicação foi até discreta, para que as pessoas possam ir se acostumando a esse novo visual. E na primeira foto em que posa para posteridade com as mechas alouradas, ele enverga uma extravagante jaqueta da CBF, presenteada pelo amigo Ricardo Teixeira, que anda meio sumido.

É constrangedor. Será que o Lula não tem nenhum auxiliar com alguma coisa na cabeça, que possa dele se aproximar e dizer: “Presidente, para com isso, vai pegar muito mal. Imagine se o Bill Clinton de repente pintasse o cabelo… Cuidado, presidente, daqui a pouco poderão estar chamando o senhor de Louro José.”

Não, ninguém é tão amigo o suficiente para ajudá-lo a recuperar a razão. Ninguém tem coragem suficiente para contrariá-lo em suas fantasias.

Sabe-se que é saudável as pessoas quererem mudar. É um sinal até de amadurecimento. Mas se Lula realmente pretende mudar, por que então não entra numa livraria e compra um livro. Orgulhar-se de jamais ter lido um livro é uma postura muito triste e negativa, que ficará marcada em sua biografia como se fosse uma tatuagem ou uma cicatriz. Poderia mudá-la. Ainda há tempo. Mas falta vontade política, como se diz.

by - Carlos Newton

domingo, 9 de setembro de 2012

Anarquismo: por um mundo livre, pacífico e ordeiro.



Meu clube.
Minha marca.


Bases do Anarquismo:

1. Repulsa total a qualquer tipo de hierarquia imposta ou domínio de umas pessoas sobre as outras, defendendo uma organização social baseada na igualdade e no valor supremo da liberdade.

2. Nos meios anarquistas, de forma geral, rejeita-se a hipótese de que o governo, ou o Estado, sejam necessários ou mesmo inevitáveis para a sociedade humana. Os grupos humanos seriam naturalmente capazes de se auto-organizarem de forma igualitária e não-hierárquica.

3. Os anarquistas afirmam que não se deve delegar a solução de problemas a terceiros, mas antes, atuar diretamente contra o problema em questão, ou, de forma mais resumida, "A luta não se delega aos heróis".

4. Os anarquistas acreditam que todas as sociedades, quer sejam humanas ou animais, existem graças à vantagem que o princípio da solidariedade garante a cada indivíduo que as compõem.

5. A maioria dos anarquistas acredita que a violência contra indivíduos é inútil, já que mantém intactas as relações sociais de exploração e as instituições que a mantêm. Entretanto, os anarquistas acreditam ser inevitável o recurso à violência como legítima defesa contra a violência do Estado ou de instituições coercivas.

6. A idéia popular de anarquismo como absoluto caos e desordem, que os estudiosos chamam de anomia (ausência de normas) é rejeitada por todos os anarquistas tradicionais... Os anarquistas concebem os governos como as atuais fontes de desordens defendendo, portanto, que a sociedade estaria melhor ordenada sem a sua existência. 

(Fonte: Wikipedia)

Aos amigos e inimigos

O julgamento do mensalão até agora tem sido "um massacre", como diz o advogado Márcio Thomaz Bastos numa avaliação de premissa reta e conclusão torta quando aponta "retrocesso" no trato rigoroso que o Supremo Tribunal Federal tem dado aos réus e na interpretação "flexível" das exigências legais para a configuração dos crimes.

Realmente massacrante para os réus em geral e para o PT em particular o relato detalhado e quase diário de um episódio que os envolvidos prefeririam ver esquecido e do qual imaginavam já ter se livrado depois de o partido ganhar duas eleições presidenciais desde então.

Errático, porém, o arremate com o qual, em última análise, Thomaz Bastos compara a Corte Suprema do País a um tribunal de exceção, na medida em que acusa o STF de solapar garantias constitucionais.

A referência enviesada ao AI-5 e ao alerta de Pedro Aleixo sobre o uso que o "guarda da esquina" faria do instrumento de arbítrio soou especialmente fora de esquadro na boca de um ex-ministro da Justiça cuja influência, como ele mesmo gosta de lembrar, se fez presente nas indicações de vários ministros alvos de sua diatribe.

Compreende-se a chateação do comandante em chefe da tese do caixa dois a defensor vencido por unanimidade na condenação de seu cliente José Fernando Salgado, do Banco Rural.

Mas isso não o credencia a desqualificar a fundamentação exaustiva, lógica e majoritariamente convergente de votos que, sem combinação prévia, partem de diferentes cabeças para chegar a um mesmo lugar.

Não sendo mera coincidência, dada a impossibilidade de o acaso atuar nessa amplitude, tal convergência só pode ser obra do vigor dos fatos cotejados com a lógica e a percepção da realidade.

Como bem reiteraram alguns ministros na sessão de quinta-feira na defesa do tribunal como guardião e garantidor da Constituição, o STF não retrocede.

Antes contribui para que o Brasil evolua e almeje ser um País onde a aplicação da lei não fique refém do cinismo que, sob o argumento da legalidade estrita, presta serviço à impunidade.

O Supremo vai fazendo muito mais que condenar. Vai dando um aviso aos navegantes da vida política e adjacências para que andem devagar com os respectivos andores, porque os santos não precisam ser de barro para se quebrar.

Podem ser de ouro, podem integrar um governo popular, podem contar com o benefício da desinformação do eleitor, podem pagar fortunas a medalhões da advocacia.

Podem ter base social, podem ter abrigo na intelectualidade, podem ter base de sustentação parlamentar, podem agir sob o guarda-chuva de uma figura de grande apelo popular, podem muito e algo mais.

by - O Estadão

sábado, 8 de setembro de 2012

Decálogo 'infernal', os 10 mandamentos da ideologia comunista.


Já está na Web e causando bastante polêmica o possível "DECÁLOGO 'INFERNAL'" escrito pelo Revolucionário Comunista Vladimir Lênin em 1913. O decálogo oferece estratégias para tomada do poder. A discussão em fóruns na internet está bastante intensa, sendo que alguns historiadores dizem que o decálogo foi escrito em 1901 e outros dizem que tal decálogo nem mesmo foi escrito por Lênin.


Provavelmente escrito em 1913 pelo Líder revolucionário russo Vladimir Lênin, o pai do comunismo (Sistema Governamental Ateísta). Notem como fica aqui bem observado -, que qualquer semelhança com populistas ditadores como Hugo Chávez, Fidel Castro, Evo Moralez, Uribe, etc e com contecimentos atuais e recentes, quase 100 anos depois , não é mera coincidência:

1 – Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual. 

2 – Infiltre e depois controle todos os meios de comunicações.

3 – Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os às discussões sobre assuntos sociais. 

4 – Destrua a confiança do povo em seus líderes.

5 – Fale sempre em Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o poder sem qualquer escrúpulo. 

6 – Colabore para o esbanjamento do dinheiro público, coloque em
descrédito a imagem do País, especialmente no exterior, e provoque o pânico e o desassossego na população por meio de inflação. 

7 – Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País.

8 – Promova distúrbio e contribua para que às autoridades constituídas não as coíbam. 

9 – Colabore para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes.

10 – Procure catalogar todos aqueles que têm armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência.

“O mais assustador de tudo isso, é que a maioria das pessoas, principalmente as menos esclarecidas, vêem toda essa imoralidade apenas sob o aspecto financeiro, não percebendo que o principal objetivo, é um elaborado plano que visa destruir as nossas instituições. Instituições como a FAMÍLIA, o ESTADO DE DIREITO, o BEM PÚBLICO, a RELIGIÃO etc. São os “pilares que sustentam uma verdadeira DEMOCRACIA.”

Se hoje em dia, Lamarca, por exemplo, é visto como herói, é mais uma das distorções presentes no país que vivemos. Você poderá achar que tudo isso não tem absolutamente nada a ver com a nossa vida, com nossa família, mas pode acreditar, tem muito a ver com o futuro de nosso País, de nossos filhos, de nossos netos.



O PNDH-3 - Implementação do Comunismo no Brasil? Simpósio Internacional: Esquerda na América Latina na USP/São Paulo




Programação

3ª. feira 11 de setembro

ABERTURA: Emília Viotti da Costa
09:00 h. (AH): DO PETISMO AO LULISMO: O PT ONTEM E HOJE: André Singer – Lincoln Secco – Tales Ab´Sáber – Cyro Garcia
09:00 h. (AG): ESQUERDA, DITADURAS E DIREITOS HUMANOS: Pedro Pomar – Jorge Souto Maior – Olgária Matos – Sergio Adorno
09:00 h. (CPJ): INTELECTUAIS E MARXISMO NA AMÉRICA LATINA: Bernardo Ricupero – Lidiane Soares Rodrigues – Marcos Napolitano – Maurício Cardoso
14:00 h. (AH): O COMUNISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL: Milton Pinheiro – Apoena Cosenza – Frederico Falcão – Marly Vianna
14:00 h. (AG): CHINA E A AMÉRICA LATINA: Wilson N. Barbosa – Marcos Cordeiro Pires – Luis Antonio Paulino – Vladimir Milton Pomar
14:00 h. (CPJ): CUBA: PASSADO E PRESENTE DA REVOLUÇÃO: Luiz E. Simões de Souza – Joana Salém – Silvia Miskulin – José R. Máo Jr.
17:00 h. (AH): RECURSOS NATURAIS, ENERGIA E INTEGRAÇÃO CONTINENTAL: Ildo Sauer – Ariovaldo U. de Oliveira – Mónica Arroyo – Raimundo Rodrigues Pereira
17:00 h. (AG): PROGRAMAS SOCIAIS COMPENSATÓRIOS: SAÍDA DA POBREZA?: Ruy Braga – Eduardo Januario – Maria Cristina Cacciamali – Fúlvia Rosenberg
17:00 h. (CPJ): PERU, EQUADOR, BOLÍVIA: INDIANISMO E COSMOVISÃO ANDINA:Vivian Urquidi – Enrique Amayo – Tadeu Breda – Mónica Bruckmann
17:00 h. (RXCP): LÍNGUAS E LITERATURAS: DISCURSOS DE RESISTÊNCIA: Elvira Narvaja de Arnoux – Graciela Foglia – Adrián Fanjul – Pablo Gasparini
19:30 h. (AH): A LUTA DOS ESTUDANTES NA AMÉRICA LATINA: Clara Saraiva – Alejandro Lipcovich – Lucia Sioli – Mario Costa
19:30 h. (AG): AMÉRICA LATINA NA GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL: André Martin – Leonel Itaussu A. Mello – Rodrigo Medina Zagni – Manoel Fernandes
19:30 h. (CPJ): O COMUNISMO NA AMÉRICA LATINA: Antonio C. Mazzeo – Marcos Del Roio – Victor Vigneron – Kennedy Ferreira

4ª. feira 12 de setembro
09:00 h. (AH): VENEZUELA E A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA: Rafael Duarte Villa – Gilberto Maringoni – Flávio Benedito – Flavio Mendes
09:00 h. (AG): REDES SOCIAIS, AÇÃO DIGITAL E ATIVISMO POLÍTICO: Sergio Amadeu – Raphael Tsavkko – Rodrigo Vianna – Luiz Carlos Azenha
09:00 h. (CPJ): BOLÍVIA: DA ASSEMBLÉIA POPULAR A EVO MORALES: Everaldo Andrade – Diego Siqueira – Cristian Henkel – Igor Ojeda
14:00 h. (AH): O MARXISMO NA AMÉRICA LATINA: Michael Löwy – Osvaldo Coggiola – Luiz Bernardo Pericás – Carlos Guilherme Mota
14:00 h. (AG): MÉXICO: DE ZAPATA AO ZAPATISMO: Waldo Lao Sánchez – Igor Fuser – Jorge Grespan – Azucena Jaso
14:00 h. (CPJ): EDITORAS DE ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA: Marisa Midori – Flamarion Maués – Rogerio Chaves – Sandra Reimão
14:00 h. (RXCP): CIÊNCIA E TECNOLOGIA: UMA PERSPECTIVA DE ESQUERDA: Renato Dagnino – Carlos Sanches – Ciro Teixeira Correa – Marcos Barbosa de Oliveira
17:00 h. (AH): O ANARQUISMO NA AMÉRICA LATINA: Edson Passetti – Marcos A. Silva – Ricardo Rugai – Margareth Rago
17:00 h. (AG): A ESQUERDA E O POPULISMO: Maria Helena Capelato – Maria Ligia Prado – Antonio Rago – Fernando Sarti Ferreira
17:00 h. (CPJ): COLÔMBIA: DA “VIOLÊNCIA” À GUERRA SEM FIM: Antonio Carlos R. de Moraes – Yuri Martins Fontes – Ana Carolina Ramos – Pietro Lora Alarcón
17:00 h. (RXCP): SOCIALISMO E ANTIIMPERIALISMO NA AMÉRICA LATINA: Vitor Schincariol – Carlos César Almendra – Fabio Luis – Alexandre Hecker
19:30 h. (AH): O MARXISMO NO BRASIL: Paulo Arantes – Dainis Karepovs – Armando Boito – Ricardo Musse
19:30 h. (AG): LUTA ARMADA NO BRASIL: UM BALANÇO: Carlos Eugênio Clemente – João Quartim de Moraes – Ivan Seixas – Antonio R. Espinosa
19:30 h. (CPJ): FEMINISMO E SOCIALISMO NA AMÉRICA LATINA: Fernanda Estima – Cecília Toledo – Sara Albieri – Janete Luzia Leite

5ª. feira 13 de setembro
09:00 h. (AH): PIQUETEIROS, FÁBRICAS OCUPADAS, SUJEITOS E MÉTODOS DE LUTA:Néstor Pitrola – Josiane Lombardi – Atenágoras Teixeira Lopes – Rodrigo Ricupero
09:00 h. (AG): A ESQUERDA E O MEIO-AMBIENTE: Francisco del Moral Hernández – Mauricio Waldman – Ana Paula Salviatti – Gilson Dantas
09:00 h. (CPJ): SOCIALISMO E SOCIAL-DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: Adalberto Coutinho – Gonzalo Rojas – Lúcio Flavio de Almeida – Claudio Batalha
14:00 h. (AH): A LUTA PELA TERRA NA AMÉRICA LATINA: Gilmar Mauro – Zilda Iokoi – Horacio Martins de Carvalho – Valeria De Marcos
14:00 h. (AG): A FRENTE DE ESQUERDA NA ARGENTINA (E O BRASIL): Luis Mauro S. Magalhães – Pablo Rieznik – Valério Arcary – João Batista Araújo “Babá”
14:00 h. (CPJ): AMÉRICA LATINA: IMUNE À CRISE?: José Menezes Gomes – Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Leda Paulani – Ramón Peña Castro
17:00 h. (AH): A CLASSE OPERÁRIA NA HISTÓRIA LATINO-AMERICANA: Ricardo Antunes – Agnaldo dos Santos – Sean Purdy – Mauro Iasi
17:00 h. (AG): ESQUERDA, IGREJAS, DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA: Laerte – Horacio Gutiérrez – Jean Wyllys – Maria Fernanda Pinto
17:00 h. (CPJ): DILEMAS DA UNIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA: Gladys Beatriz Barreyro – Afrânio Catani – César Minto – João Flavio Moreira
17:00 h. (RXCP): PARAGUAI: DA TRÍPLICE ALIANÇA A ITAIPU: Cristiana Vasconcelos – Dorival Gonçalves – Brás Batista Vaz – Filipe Canavese
19:30 h. (AH): AMÉRICA LATINA, A CRISE MUNDIAL E A ESQUERDA: Plínio de Arruda Sampaio – Jorge Altamira – Ricardo Canese – Valter Pomar
19:30 h. (AG): DROGAS, NARCOTRÁFICO E CAPITALISMO NA AMÉRICA LATINA:Henrique Carneiro – Julio Delmanto – Rosana Schwartz – José Arbex
19:30 h. (CPJ): A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO SÉCULO XXI: Fernando Torres Londoño – Lucelmo Lacerda – Valéria Melki Busin – Jung Mo Sung

Ato em apoio a Chávez reúne partidos e movimentos em SP


05 de setembro de 2012 • 23h16

A reeleição do presidente venezuelano Hugo Chávez conseguiu unir na noite desta quarta-feira partidos e representantes de movimentos sociais que estão em lados opostos nas eleições municipais e no atual cenário político brasileiro. Nomes de PT, PCdoB e PSB promoveram um ato de apoio à candidatura de Chávez junto a líderes do Psol, que faz oposição ao governo federal, e do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que protestou recentemente contra a presidente Dilma Rousseff.

O evento atraiu cerca de 250 militantes na Liberdade, centro da capital paulista, com o objetivo de reforçar a luta contra "a direita e o imperialismo" na América Latina, como explicou o secretário de relações internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu. Além dele, estiveram presentes Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), João Pedro Stedile (MST), o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), o jornalista Fernando Morais e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, entre outros.

De acordo com Stedile, a derrota de Chávez para o adversário Henrique Capriles pode representar a entrada de "um novo período neoconservador na América Latina". "Não se trata de nós aqui manifestarmos apoio ao Chávez. Se trata de luta de projetos de poder, de uma luta de classes", discursou.

Candidato do Psol à presidência da República em 2010, Plínio de Arruda Sampaio também apoio os argumentos de políticos do PT e do PCdoB. "Eu estava na Venezuela quando houve aquele terrível terremoto. Fiquei impressionado de ver o Chávez. Ele não dormiu durante três ou quatro dias. Ele comandou diretamente as operações. Que ele possa transformar a Venezuela em uma revolução bolivariana", afirmou.

O deputado Adriano Diogo lembrou que Chávez também tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo brasileiro agiu bem quando houve a exclusão do Paraguai e a imediata entrada da Venezuela no Mercosul. Os golpistas paraguaios andam por nossa América. O presidente Lula nunca recuou das relações com a Venezuela."
Outro dirigente petista e secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, defendeu também que a reeleição do presidente venezuelano "é fundamental para o futuro da esquerda e do horizonte socialista". "A América Latina é muito importante para o destino e o futuro da esquerda no mundo. O destino passa pela integração e a Venezuela é 
fundamental nesse processo", argumentou.


Partidos separados municipal ou federalmente uniu partidos na causa Internacional da defesa do projeto político de Hugo Chávez - Foto: Renan Truffi                        by - Terra

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Carta a Dilma Roussef - Hipoteticamente Falando



Um diálogo interno com a Presidente

Mesmo contra a vontade, não poderia a Presidente Dilma, furtar-se deste protocolo, de dirigir-se à Nação no dia de sua Independência. O objetivo de S. M. Imperial D. Pedro I, em 1822, ao Proclamar a Independência, era que o Brasil deixasse de ser Colônia, produzindo com seu trabalho escravo, proventos suficientes para sustentar os luxos dos Reis de Portugal. 

Quando foi isso mesmo? De lá pra cá, exceto gritar e jogar na lama o nome dos oportunistas, absolutamente nada mudou, convenhamos. O valor do salário mínimo no País demonstra que a Lei Áurea, deve ter sido assinada a lápis. 

Continuamos sendo a máquina que produz luxos alheios. E no Brasil admitamos que não são poucos. Hoje, já de forma escancarada, pois já não existe quem se oponha. Enquanto a cada dia a ração diária de farelos dada ao povo diminui, o que deveria alimenta-lo se torna a cereja do bolo dos governantes do Brasil. Cerejas que nem vermelha ficam, ao serem referidas como Mensalão, Cachoeira e todos os seus desmembramentos. 

Entre uma teclada e outra, algo de seu discurso vazio e estéril, entrou em meu cérebro, já tão cansado. 
E do que sobrou dirijo a V. Exa. estas mal traçadas linhas. Se em outras vezes o mesmo ato fiz, o de escrever sobre a data, por emoção de gratidão por ser *brasiliana hoje o faço movida pela perplexidade e em seguida indignação. 

Não consegui em momento algum me identificar como parte alguma do País que V.Exa. descrevia em seu discurso. Imaginei estar se tratando do País “DiLuLópolis” ou qualquer outra combinação mais próxima. 

Menos do meu Brasil.

Caso seja mesmo do Brasil, admito que diante do que afirmava V. Exa me dei conta de minha situação de penúria. Perto dos bem sucedidos, em e por, seu governo, estou basicamente abaixo da linha da miséria. Ao mesmo tempo em me iludo ser produtiva em trabalhar e gerar renda. E não é pouco. Não consegui entender que País é este, a que V. Exa. se referia, quando falava de “crescimento, inflação controlada, e uma significativa igualdade social”. 

No Brasil em que vivo, o salário mínimo é indecente, o Governo Federal, não ampara sua população, afronta e descumpre a Constituição Federal, assim como viola quotidianamente a Legislação. Ignora injustiças, pois nada faz para corrigi-las. No Brasil que eu vivo, a Presidente ignora totalmente os anseios da Nação, acreditando que é Rainha e o sistema é monarquia. Dá-se ao direito de recolher-se ao silêncio, como se o modelo Democracia e Voto direto lhe permitissem tamanha desfaçatez. Muitos, como eu deve por minutos ter pedido noção de tempo e espaço, psicóticos, evidentemente muito felizes, por nos sentirmos no País das Maravilhas que V.Exa. descrevia.

Acordada então para a realidade, me pego aqui falando do Brasil, Presidente Dilma, País que V.Exa. tem nas mãos, por poder transferido pelo Povo Brasiliano. E cuja cumplicidade de V.Exa, com projetos e ideais políticos de megalomaníacos, ideologias de ANCIÃOS insanos, cujos resultados comprovadamente são malignos, está dizimando seu povo. 


Embora seu discurso frio, cumpra o Protocolo, não pacifica a nação. Gostaríamos de ter ouvido a posição de V. Exa. a respeito dos companheiros José Dirceu, Genoíno, e seu mestre e criador, se não adestrador, Luiz Inácio "Mensaleiro" da Silva. Não fomos merecedores de um minuto da atenção de V. Exa. Não vi uma referencia ou um minuto de silencio aos mortos nas enchentes do Rio e os que sobraram até hoje não realocados, pelos que morrem sem atendimento nas filas do SUS, dos mortos a tiros partidos de armas daqueles que a nação paga para nos proteger nem pelos que morrem de sede no Nordeste.  Não vimos prestações de contas. 


Que espécie de Presidente, não pune e não declara um "sinto muito" pelas tragédias todas ocorridas em 2012 consequência da omissão do governo de V. Exa? Algumas repetidas cujos milhões repassados por V.Exa, fora mais uma vez arrancados de quem era de direito? Só para seu controle Presidente: os que morrem por negligencia, omissão e conivência, morrem tendo como responsável o governo de V. Exa. 

Que espécie de Presidente não dá a assistência, embora tenha muito mais condições do que admite? Está ai, os 200 milhões emprestados por V.Exa. a Cuba, sem ter sido autorizado pelo Congresso Nacional ou autorizado pelos legítimos donos destes valores. 

A causa é sua Exa. Não significa que 200 milhões de pessoas, a siga. V.Exa, esta comprometendo TODOS os brasileiros, em nome do que seu Partido e Governo acreditam. Direito que jamais Presidente Dilma, lhe foi concedido. V.Exa. está se excedendo em muito, em sua liberdade e se omitido na mesma proporção, de suas obrigações. Esta decisão e comportamento faz jus a uma Ditadora. Jamais a uma Democrata.

Assim como a declaração de Luiz Inácio, declarando apoio a Chávez, falando em “Nós” é totalmente descabido. Quem é o “nós” Exa?  O Partido dos Trabalhadores? Os partidos aliados do governo? O próprio governo? Luiz Inácio falou pela Nação Brasileira Exa? Seu silêncio significa que V.Exa. permitiu a Luiz Inácio tamanho abuso?

Urge esclarecer ao mundo que a declaração de Luiz Inácio de “Tua vitória (Chávez) é a nossa vitória”, feita de forma como se fosse desejo expresso do povo brasiliano, é um grande equívoco, uma irresponsabilidade e um enorme abuso. O fato de Luiz Inácio ser seu amigo, companheiro, e antecessor, não lhe concede poder algum para isso. Aceitar que Luiz Inácio ainda fale por mim, é me sentir uma rata. Sei errar sozinha. E sou dona de minhas vontades, e jamais permiti ou permitirei que Luiz Inácio, fale em meu nome. Imponha a Luiz Inácio, que se coloque no lugar dele. E respeite a Nação, que o quer bem longe das decisões.

Assim, como que fique claro para o mundo que os 200 milhões emprestados a Cuba, gerou indignação do povo. Jamais anuência. Deixem-nos fora desta loucura, que começa a anunciar-se totalmente fora de controle. 

Clareie isso ao mundo Presidente, pois o povo lhe exige.
V.Exa. está se excedendo em muito, em sua liberdade e deixando a desejar em muito se não na mesma na mesma proporção, no que tange à suas suas obrigações, enquanto Presidente.

Enfim, como na Democracia Brasileira, quem pode manda, obedece quem tem juízo, resta dizer que não tenho nada, e duvido que algum Brasiliano honesto o tenha, para festejar neste 7 de Setembro.
Não me atrai saber que continuarei a ouvir discursos vazios, cujas palavras propositalmente colocadas, demonstram o claro proposito de manipular os últimos crentes. 

Apostei que V.Exa. usaria as palavras democracia, cidadania, liberdade, família brasileira, moradia, valores, ética, crescimento, princípios, educação, cultura.  E com absoluta certeza, afirmaria que o Brasil cresceu. Que está tudo muito bom, esta tudo muito bem. Previsibilidade constatada. Ouvimos isso há 12 anos, embora na vida real, o parafuso não pare de ser apertado. Entendo agora, que o Brasil, para V. Exa se resume a V. Exa, e os seus companheiros. E estes, sabemos estão muito bem e vivem de acordo com o Brasil descrito por V. Exa. em seu discurso, em comemoração á nossa Independência. 

Afinal, A Firma só prospera, à custa do trabalho remunerado com R$ 615,00, de seus operários. A igualdade social é certa. Hoje temos uma classe imensa que é a Plebe, que viramos todos da A, até a classe D, E, F... E temos no país a segunda classe social: a classe Petista, que embora ínfima, vem sendo a dominante, a opressora, a sufocante. A classe de pessoas que está acima do bem e do mal. 

Constatado isso, passo a questionar, que tipo de lealdade, princípios ou valores, faz uma Presidente, sacrificar a Nação em nome de um projeto social, psicótico, retrógado, genocida, que está comprometendo a Nação inteira?

Que espécie de Presidente ignora seus eleitores, por voto DIRETO, e segue fazendo o que contraria a vontade expressa pelo senso comum? Que espécie de líder, age como se não tivesse que ser a primeira a cumprir e exigir o cumprimento da LEGISLAÇÃO PÁTRIA, por ironia a ÚNICA garantia que V. Exa. tem de legitimar seu mandato? Que deixa-se macular e à sua imagem, por ser aliada das idéias e da pessoa do chefe de uma quadrilha em julgamento pelo STF, neste exato momento histórico? Que vem sendo humilhado, debochado, escrachado, transformado em chacota, rechaçado, motivo de rogação de pragas da nação inteira? Referido como um ébrio, analfabeto funcional com 80 títulos de Doutor Honoris Causa, iletrado, chamado de LADRAO e o mais triste, TRAIDOR? Um desprezado por milhões de Brasilianos, em sua maioria. 

Que espécie de Presidente ignora a mortandade diária de seu povo por omissão, negligencia e conivência de seu governo? Que não toma medida alguma para deter o cancro que a todos corrói chamado corrupção? Pelo contrario, tem por aliados, os próprios agentes?

Que espécie de Presidente permite que seu povo more nos esgotos, NasRuas, vítimas da dependência química, nas favelas, esperando uma vida por reassentamento? Que assiste sem remorso, seu povo morrer por falta de atendimento médico? Por violência doméstica? Por abusos de toda espécie? 
Que ignora totalmente o individuo?

Que espécie de Presidente fomenta a discórdia entre os seus, se não objetivar a divisão de seu povo, de forma a obter seu próprio exército? Exército, este criado em cima da Revolta? 

Que espécie de Presidente assiste impávida, criarem mecanismos que destrói famílias, pois corrói o principio da moral, do civismo, da honestidade, da cidadania, da questão de ordem natural das coisas, culminando com o Pátrio Poder?

Que espécie de Presidente, tira dos pais, o direito de cuidar e tratar de seus filhos? Não assiste a vitimas, e obriga pais a recorrerem a Justiça para tratar filhos, dependentes químicos, se não os quiser nas ruas para que morram vitimas de sua doença? Que assiste uma geração inteira ser dizimada pelo crack, e não cria uma única clinica gratuita para tratamento? Que espécie de presidente não pune com severidade quem abusa de seus idosos e crianças?  Que permite a sugestão da total perda de valores familiares, com sugestão do não nome de pais em certidão de nascimento, rompendo definitivamente com todos os laços?

Que espécie de Presidente deixa seu Povo à deriva, sem prestar-lhe o socorro devido, e ainda o tripudia ou ignora? Que mantem seu povo humilhado, sem autoestima, obesa pela medicação ingerida diariamente para ficar anestesiado e desta forma não enlouquecer?  Que faz com que este povo acredite que é livre votar e eleger, mas não é livre para exigir a mudança?

Que espécie de Presidente deste País tão rico, segundo afirmação de V. Exa permite que seu povo morra de fome, após ter pedido ajuda em horário nobre, Jornal Nacional?
Eu nunca irei me esquecer da reportagem. 
Foi uma das raras que ainda me comove. E chorei muito. Senti-me culpada, responsável, conivente, omissa, impotente, assassina e cúmplice. Como me senti no dia das 13 crianças mortas na Escola do RJ. E me senti muito mal. E jurei nunca mais permitir que o governo me deixasse daquela forma. Pois não me permitira mais me sentir responsável por atos e permissões de V. Exa.

Que espécie de presidente permite o pânico em seu povo, que não se admite ser morta por tiros das armas, de quem o povo sustenta para defendê-lo? Que tipo de presidente, permite que seu povo cresça e viva sem referencial histórico ou patriótico algum?
Sinto-me em Luto neste 7 de Setembro. 
Uma apátrida, sem referencial politico, sem crença na Justiça, sem esperança alguma de mudança. 
Não me sinto livre. 
Não vivo numa democracia. 
E não lhe reconheço como Presidente. 
Muito antes uma tirana, uma déspota, uma usurpadora. 
À qual eu, como cidadã e amante da filosofia **Anarquista, tenho o dever, perante os fatos, de me de declarar sua opositora, assim como de seus seguidores. 
Os objetivos e desejos são totalmente antagônicos. 
Em meu entendimento, V. Exa. é um segundo, mais grave e irreversível, engano dos Brasilianos.
Não se preocupe possivelmente não lhe darei muito trabalho. 
Estou optando em sair do Pais, e terminar meus dias limpando privada de europeu. 

Deise Brandão,
Uma Brasiliana.


 * brasiliana, é o GENITIVO de quem nasce no Brasil. Brasileiro era denominação dos portugueses que vendiam brasil - o pau-brasil -, extraído da Colônia, em Portugal. Como mineiro é o que trabalha na mina, padeiro é o que faz pão, etc. 
** Anarquismo pode ser definido como uma doutrina (conjunto de princípios políticos, sociais e culturais) que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação (política, econômica, social e religiosa). Em resumo, os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade total, porém responsável. O anarquismo é contrário à existência de governo, polícia, casamento, escola tradicional e qualquer tipo de instituição que envolva relação de autoridade. Defendem também o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado. Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade dos indivíduos, solidariedade (apoio mútuo), coexistência harmoniosa, propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade (individual e coletiva) e forma de governo baseada na autogestão.
O movimento anarquista surgiu na metade do século XIX. Podemos dizer que um dos principais idealizadores do anarquismo foi o teórico Pierre-Joseph Proudhon, que escreveu a obra "Que é a propriedade?" (1840).



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