Revista Veja revela investigação da PF contra assessores do STJ

O caso, curiosamente, teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá

Da Redação

4 de outubro de 2024

A Polícia Federal está conduzindo uma ampla investigação sobre um esquema de venda de "sentenças judiciais" que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o STJ, conforme revelou a revista Veja. O caso teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, cujo celular, encontrado pela polícia, continha mensagens e documentos que sugeriam subornos e manipulações de decisões judiciais. As investigações já resultaram no afastamento de magistrados de Mato Grosso, e o CNJ está conduzindo outras apurações.

De acordo com a reportagem da Veja, o esquema funcionava por meio de funcionários de gabinetes que repassavam eventuais minutas de votos para advogados e lobistas. Esses intermediários negociavam as decisões com as partes interessadas. Caso o valor fosse pago, a minuta era transformada na decisão judicial oficial. Caso contrário, diz a reportagem, o teor da decisão era alterado em favor da parte oposta.

A reportagem prudentemente informa que os ministros do STJ não são citados nas conversas, e que nem tinham conhecimento de nada. Ou seja, os ministros não têm relação com os fatos.

O material encontrado no celular de Zampieri revelou que o esquema já funcionava há pelo menos quatro anos, e envolvia altos valores. Um dos lobistas, conforme relatado pela Veja, comemorava a decisão de um processo por ser idêntica à minuta negociada previamente.

O CNJ, como dito, já afastou dois desembargadores de Mato Grosso e está investigando o envolvimento de outros magistrados matogrossenses no esquema.

No STJ, foram abertas sindicâncias internas e processos administrativos para apurar a atuação de seus servidores, os quais já trabalharam em diversos gabinetes. Tais investigações foram abertas a pedido dos próprios ministros, interessados em corrigir quaisquer fragilidades nas rotinas dos gabinetes.

O STJ, em nota oficial, confirmou que está cooperando com as investigações, mas que não pode divulgar mais informações a fim de não prejudicar o andamento das diligências. A Polícia Federal e o Ministério Público seguem investigando a extensão do esquema e a possível participação de outros agentes públicos.

Matéria publicada na revista Veja.(Imagem: Reprodução)

Sobre a notícia, o informativo Migalhas desta sexta-feira traz a seguinte nota:

A revista Veja desta semana revela uma investigação da PF de grande interesse ao Judiciário. Embora o assunto circule há tempos em Brasília, dada sua sensibilidade e complexidade, preferimos esperar para apresentá-lo aos migalheiros em momento mais amadurecido.

A investigação gira em torno do celular de um advogado assassinado, recolhido pela polícia na cena do crime, em Cuiabá. No dispositivo, foram descobertas conversas que sugerem a venda de decisões judiciais, especialmente envolvendo um desembargador de Mato Grosso (já afastado da judicatura pelo CNJ), além de possíveis menções a decisões no âmbito do STJ. Em um desdobramento curioso, o celular acabou sob custódia do CNJ.

A reportagem destaca, com devida cautela, que alguns assessores de ministros são mencionados nas mensagens, embora os ministros não tivessem ciência alguma das conversas. Aliás, é incerto até que ponto os assessores estariam efetivamente envolvidos ou se eram apenas citados por terceiros de forma leviana.

Quanto aos ministros mencionados, são juízes de grande reputação, cuja integridade é amplamente reconhecida. Aliás, foram eles próprios que solicitaram à PF uma apuração rigorosa, confiantes no trabalho técnico dos investigadores.

Infelizmente, situações de "venda de julgador" ainda ocorrem esporadicamente, razão pela qual muitos magistrados optam por uma vida mais reservada, evitando contatos externos que possam sugerir influências indevidas. Essa postura, entretanto, limita o exercício pleno da judicatura, que exige o entendimento das realidades sociais.

É imprescindível que os fatos sejam devidamente apurados. Em Mato Grosso, epicentro das suspeitas, a investigação deve ser implacável. Em Brasília, quem quer que tenha "vendido" voto de ministro, seja por acesso efetivo ao sistema onde são inseridas as decisões ou por mera ilusão, deve ser investigado a fundo.

Se um advogado estiver envolvido, que seja punido com o rigor adequado, por trair o juramento que fez. Se for um assessor, a lei também deve ser aplicada sem hesitações, para preservar a honra do Tribunal. E se for um lobista, a Justiça deve ser firme.

Em qualquer caso, a verdade deve prevalecer, pois a Justiça não pode tolerar atentados dessa natureza, e a honorabilidade dos ministros não deve ser manchada por atos de terceiros que agem à sombra da legalidade.

Beba Na Fonte

Verdades cuspidas na cara por quem CRÊ em LIBERDADE!

 

Setealém: lenda urbana ou universo paralelo?

De acordo com algumas histórias espalhadas pela internet, Setealém é uma outra dimensão praticamente igual àquela em que vivemos.

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Schimene Weber 

De acordo com algumas histórias espalhadas pela internet, Setealém é uma outra dimensão, praticamente igual àquela em que vivemos, mas totalmente sombria e com pessoas macabras. É como se fosse um pesadelo se tornando realidade, sabe?

Então, para entender um pouco mais sobre Setealém e tudo que envolve esse suposto “outro lado” da nossa realidade, vamos mergulhar nessa história! Boa leitura!

O que é Setealém?

Setealém é um mundo de mistério e terror, onde o desconhecido é o maior perigo. Sendo assim, pode ser um lugar onde as sombras escondem segredos obscuros e as forças do mal estão sempre à espreita.

Neste mundo, existem seres de todos os tipos, desde humanos a criaturas malignas. Cada um tem sua própria história, e muitas delas são marcadas pelo horror – muitas foram parar lá por acaso, por exemplo.

Em Setealém, o mistério é um elemento essencial. As pessoas que vão parar nesse lugar estão sempre em busca de respostas para perguntas que podem ser mais assustadoras do que as próprias respostas. Segundo uma professora de folclore, Luciana Do Rocio Mallon, esse termo foi criado pelo escritor Luciano Milici, em que o seu objetivo principal é caracterizar experiências em um mundo paralelo, ou melhor: outras dimensões.

Sendo assim, em muitas culturas, existem histórias sobre lugares ou dimensões além da realidade comum, onde coisas estranhas podem acontecer. Logo, é um tema que pode inspirar muita especulação e criatividade em obras de ficção, como livros, filmes ou jogos.Você também pode se interessar por – Efeito Mandela: teorias que tentam explicar o fenômeno

Como ir para lá?

São três lendas que você pode encontrar: três caminhos diferentes que, supostamente, te levarão até Setealém.

Primeiro caminho

A primeira trilha nos leva a um abismo entre universos. Imagine que seu eu alternativo, em um mundo paralelo, tenha morrido tragicamente, e seus parentes dessa realidade alternativa se recusam a aceitar essa perda.

Eles podem encomendar uma substituição vinda do nosso mundo, o “mundo real” alguém disposto a se aventurar no enigmático Setealém. Os habitantes de Setealém possuem uma influência poderosa sobre ambos os mundos, o que torna essa “troca” concebível.

Ao chegar ao destino, quem quer que o tenha convocado vai agir naturalmente, como se você sempre pertencesse àquele estranho lugar. A vida prosseguirá, mas para você, será um cotidiano assustador e desolador.

Segundo caminho

A segunda via é repleta de rituais e superstição, tecendo uma narrativa de horrores e surpresas. Em um elevador solitário, siga uma sequência bizarra: suba ao 4º andar, desça ao 2º, suba ao 6º e, finalmente, ao 10º, nessa ordem precisa. Mas, cuidado, um intruso pode romper o encanto.

No 10º andar, recuse a descida e selecione o 5º andar. Aí, uma jovem mulher se juntará a você, mas o silêncio é obrigatório. Após sua entrada, pressione o botão térreo. No entanto, o elevador desafiará sua vontade, subindo para o 10º andar. Não ouse pressionar outro botão durante a ascensão. Ao passar pelo 9º andar, a garantia do ritual se materializará. Se você chegar no 10º, se estiver sozinho, você chegou em Setealém!

Terceiro caminho

A terceira delas sugere que você pode parar em Setealém por acaso ou, ainda, durante um sonho. Aqui, não há muito para dizer, uma vez que não existem informações que expliquem esse fenômeno no mundo virtual – até hoje.

As três jornadas para Setealém prometem revelar segredos inimagináveis e experiências inquietantes. Você ousa desvendar o mistério? A resposta está à sua espera, nas profundezas desse território sombrio e enigmático.

Como voltar de Setealém?

Existem alguns métodos específicos que podem ser usados para voltar de Setealém. Um desses métodos é encontrar um portal de volta ao mundo real. Esses portais podem ser encontrados em lugares inesperados, como um espelho, uma porta ou até mesmo um buraco na parede.

Outro método é pedir ajuda a um morador de Setealém. Se você encontrar alguém que esteja disposto a ajudá-lo, ele pode lhe mostrar como voltar para casa. Por último, há a opção de matar a pessoa que “encomendou” a sua ida para Setealém. Violento, né? Mas… Vale a sua vida!

Aqui estão algumas dicas para voltar de Setealém:

• Mantenha a calma. Sim, parece bobagem dizer isso, mas não é. O medo pode dificultar o processo de volta para casa.
• Concentre-se em seu objetivo. Pense em sua vida no mundo real e no que você quer fazer quando voltar.
• Esteja atento aos sinais. Se você vir um portal ou encontrar alguém que possa ajudar, não hesite em agir.

Se você estiver tendo problemas para voltar de Setealém, é importante procurar ajuda. Existem pessoas que podem ajudar a atravessar o portal e voltar para casa. São quase como almas perdidas tentando fazer o bem por alguém que, talvez, assim como elas, foi parar nesse lugar tão assustador e sombrio.

Relatos conhecidos

Se você ainda não está colocando muita fé no universo de Setealém, ou ainda tem algumas dúvidas, que tal conhecer alguns relatos de pessoas que já foram pra lá?

Separamos 3 relatos conhecidos na web para que você possa se convencer de que, sim, Setealém existe. E, não, não parece nada legal ir pra lá!

1994 – Ônibus com destino para Setealém

Correm em Creepypastas da web que, em 1994, um jovem paulistano pegou um ônibus sem olhar o destino. Ele estava distraído, ouvindo música no discman, e não percebeu que o ônibus estava indo para um lugar desconhecido.

Ao entrar no ônibus, uma passageira estranha olhou para ele e perguntou: “Você está indo para Setealém?” O rapaz ficou confuso. Ele nunca tinha ouvido falar de Setealém. Os outros passageiros também ficaram incomodados com a presença do jovem. Eles o encararam fixamente, como se estivessem tentando lhe dizer algo.

O motorista do ônibus parou e abriu a porta. “É aqui que você desce”, disse ele. O rapaz não tinha ideia do que estava acontecendo. Ele desceu do ônibus e viu que estava em uma rua estreita e de paralelepípedos. O ônibus fechou a porta e partiu.

Ao ficar sozinho na rua, olhou ao redor e viu que estava em um lugar estranho. As casas eram decadentes, os postos de beira de estrada eram empoeirados e fedidos, e as luzes eram fracas. Então, começou a andar, tentando encontrar um caminho de volta para casa. Ele passou por pessoas ríspidas e crianças pálidas com olhos amarelos ou pretos, até finalmente chegar em casa.

Banheiro do shopping ou portal para Setealém?

Nas ruas de Porto Alegre, um homem chamado Júlio viu-se imerso em um evento sobrenatural que desafiou as fronteiras da realidade. Tudo começou quando ele entrou no banheiro de um shopping movimentado da cidade. O que se desenrolou a partir desse ponto foi uma experiência que desafiou sua compreensão da existência.

Ao sair do banheiro, Júlio não estava mais no mundo que conhecia. O shopping havia se transformado, mas não de uma forma agradável. As pessoas que circulavam ali tinham uma semelhança perturbadora, como se fossem cópias macabras umas das outras. Os estabelecimentos comerciais também eram bizarros, vendendo itens estranhos, como ganchos, ferraduras e até animais vivos.

A visão que mais assombrou Júlio foi a de uma garotinha. À primeira vista, ela parecia uma criança comum, mas, ao se aproximar, ele notou a escuridão profunda em seus olhos e o olhar malévolo que emanava dela. O temor tomou conta dele, forçando-o a correr de volta ao banheiro em busca de abrigo.

Desesperado, Júlio pegou seu celular, ansioso para fazer uma ligação e buscar ajuda, mas, como se estivesse em um pesadelo, o dispositivo se recusou a funcionar. Quando ele finalmente reuniu coragem para sair do banheiro, o shopping havia voltado ao normal, como se nada tivesse acontecido.

Relato de Kaísa Romagnoli

A jornalista Kaísa Romagnoli afirma com convicção de que visitou setealém com a mãe, seu filho caçula e sua filha mais velha. De São Paulo, ela estava de passagem no Paraná. O retorno ao seu destino de origem foi através de uma viagem de carro. Com a intenção de sair às 19 horas, todos ajeitaram as suas coisas e seguiram viagem. No entanto, algo estranho aconteceu: o GPS simplesmente parou de funcionar ainda no centro da cidade.

Diante desse fato, eles ficaram perdidos, muito embora estivessem confiantes de que isso não seria possível, pois se tratava de uma cidade muito pequena, e também porque já estiveram por ali algumas vezes. Sendo assim, Kaísa teve a brilhante ideia de encontra um local para atendimento na estrada. No entanto, ao chegar a um posto como esse, não conseguiu ver ninguém, e por isso decidiu seguir viagem.

Em seguida, algo inesperado acontece: o sinal do GPS voltou. Nisso, ela identificou algo estranho: havia passado pelo km 17 diversas vezes. Seguindo viagem, ela parou para se alimentar e abastecer o carro em uma lanchonete. Acredite: lá nesse estabelecimento tinha apenas 1 atendente.

Nesse local, muitos dados pareceram confusos, como as informações sobre os gastos com o abastecimento do carro e a comida que eles tinham pedido. Estranhamente, após saírem do estabelecimento, a mãe da jornalista decidiu assumir a direção e, finalmente, eles conseguiram chegar ao seu destino de origem: a cidade de São Paulo. Ela conta que até hoje tem dificuldade em acreditar nesses fatos, principalmente porque já fez esse percurso outras vezes e nunca tinha acontecido nada disso.

Lira atuou em causa própria na PEC das Praias?

Parte da casa de verão do presidente da Câmara, em Barra de São Miguel (AL), fica em uma área conhecida como faixa de marinha

Redação O Antagonista2 minutos de leitura03.09.2024 07:50comentários 0
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ao pautar e ajudar a aprovar a PEC das Praias, em 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agiu em benefício próprio, conforme publicou o Uol.

Isso porque parte da casa de verão do parlamentar alagoano, localizada em Barra de São Miguel, município administrado por Benedito de Lira (PP), pai do deputado federal, fica em uma área conhecida como faixa de marinha.

Segundo o portal, 290m² dos 450 m² do terreno do imóvel são da União. O texto atual da PEC das Praias prevê que a parte pertencente ao governo federal seria transferida ao presidente da Câmara ou a Barra de São Miguel.

A propriedade não está no nome de Lira

Embora Arthur Lira tenha declarado o imóvel ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, o endereço cadastrado na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão que mantém a relação de imóveis que ocupam a faixa de marinha, está no nome de uma incorporadora.

Funcionários da casa disseram ao Uol que o imóvel pertence a Arthur Lira e que ele realiza diversas reuniões de trabalho no local.

A legislação brasileira diz que uma faixa de terra de 33 metros, contados a partir do preamar (ponto mais alto a que chega o nível do mar naquela praia) em direção ao continente ou ao interior de ilhas, é território da União.

PEC das Praias

Aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, a PEC das Praias transfere o domínio de terrenos à beira-mar da União para estados, municípios, empresas e ocupantes particulares.

O projeto chegou ao Senado em 2024, mas emperrou.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) precisou apresentar uma nova versão da PEC para tentar destravar o texto.

No novo substitutivo, obtido em primeira mão por O Antagonista, o parlamentar deixa claro que o acesso às praias será universal.

A mudança ocorre após várias críticas ao primeiro substitutivo da PEC das Praias. O texto, segundo integrantes da base do governo Lula, abria margem para que houvesse uma restrição ao acesso às praias brasileiras.

Lei mais: Leia na íntegra a nova versão da PEC das praias

X sai do ar e Moraes revoga multa por VPN e suspensão de downloads

Ao revogar determinações complementares, Ministro disse que aguardará posicionamento da plataforma.

Da Redação

Após ministro Alexandre de Moraes determinar, nesta sexta-feira, 30, que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, em 24 horas, usuários relataram perda de acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31.

No entanto, algumas horas após a ordem, o ministro revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN.

O que é VPN?

A Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo (como um computador, smartphone ou tablet) e a internet. Essa conexão ocorre através de um "túnel" virtual que protege seus dados e oculta seu endereço IP.  Com uma VPN, você pode alterar virtualmente sua localização, conectando-se a servidores em diferentes países. Isso pode permitir o acesso a conteúdo que pode estar bloqueado ou restrito.

X sai do ar e ministro Alexandre de Moraes revoga determinaçaõ de multa por uso da rede via VPN.(Imagem: Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress)

Queda

Moraes notificou a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada, em todo território nacional, em, no máximo, 24h. 

A decisão foi tomada após a rede social descumprir, reiteradamente, ordens judiciais de pagamento de multas por não ter bloqueado perfis de investigados e pela falta de indicação de representante em território nacional, já que a empresa fechou seu escritório no Brasil no último dia 17.

Um passo atrás

Ainda nesta sexta-feira, 30, o ministro revogou trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google a obstarem o download do aplicativo X e estipulava multa de R$ 50 mil a  qualquer pessoa ou empresa que use mecanismos, como VPNs, para acessar a rede social.

No complemento à decisão, Moraes diz que aguardará resposta do X para evitar, em um primeiro momento, transtornos a terceiros.

"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa "X Brasil Internet LTDA" ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas."

As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime.

Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens e, no último dia 17, anunciou que fecharia o escritório da X no Brasil.

Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF, na própria rede social, determinando que o empresário fornecesse o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.

Em resposta à intimação, Elon Musk publicou mensagem provocativa, alegando que o ministro Alexandre de Moraes "quebrou repetidamente as leis que jurou defender".

Nesta quinta-feira, 29, o empresário reiterou que não cumpriria as ordens do ministro. Como consequência, na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o território nacional.

Beba Na Fonte