sábado, 11 de outubro de 2014

O naufrágio do PT em São Paulo

O mensalão, o dedaço de Lula, o “poste” Padilha, a má vontade dos empresários com Dilma... Há muitas razões para a maior derrota do partido no Estado

ALINE RIBEIRO
11/10/2014 
Padilha, Dilma, Lula e Suplicy em carreata em São Paulo. A força-tarefa contra os tucanos fracassou (Foto: Clayton de Souza/Estadão Conteúdo)

Depois de amargar uma derrota acachapante no maior colégio eleitoral do Brasil, o PT de São Paulo está fechado para balanço. As conversas para avaliar os erros e corrigir os rumos devem se intensificar só ao final do segundo turno – até lá, o foco será evitar um novo fiasco no dia 26 de outubro. Num ensaio do ajuste de contas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvase encarregou de dar o primeiro puxão de orelha. Na segunda-feira, dia 7, em reunião um dia depois da derrota nas urnas, Lula chamou atenção para o mau desempenho inédito do partido no Estado. Aos correligionários, disse que não “dá para entregar tudo de mão beijada para os tucanos”. Afirmou que, em caso de eventual reeleição da presidente Dilma Rousseff, pedirá maior participação no governo para ser um interlocutor nos movimentos sociais.
Anunciada havia tempos por causa da força do antipetismo em São Paulo, a crise do partido no Estado veio à tona agora, com os números das urnas. Dilma Rousseff, com 25,8% dos votos válidos, diante dos 44,2% do tucano Aécio Neves, teve um dos piores resultados de candidatos do PT em primeiro turno de corridas presidenciais em São Paulo, o berço do partido. Desde 1989, os eleitores paulistas não se mostravam tão descontentes com um postulante do partido. Naquele ano, Lula estreou como candidato com 16,7% dos votos válidos. Dilma perdeu em cidades com prefeitos petistas, como São Bernardo, Santo André, Guarulhos e Osasco. Foi derrotada também em redutos simbólicos pela lealdade, como Campinas, onde o partido teve participação intensa no movimento estudantil e grande penetração nos sindicatos.
No âmbito estadual, o candidato ao governo Alexandre Padilha teve 18% dos votos, a menor votação de um concorrente do PT ao Palácio dos Bandeirantes em 16 anos. Foi o quinto pior desempenho histórico do partido em disputas pelo governo paulista. Só Lula, em 1982 (9,9%), Eduardo Suplicy, em 1986 (11%), Plínio de Arruda Sampaio, em 1990 (9,6%) e José Dirceu, em 1994 (15%) tiveram votação inferior à de Padilha. Nem mesmo o marqueteiro João Santana, famoso por já ter eleito seis presidentes da República, conseguiu reverter a má vontade do paulista com o candidato do PT.
Não bastasse o malogro na disputa presidencial, o PT paulista perdeu cinco vagas na Câmara dos Deputados. Nomes proeminentes como Cândido Vaccarez­za, ex-líder do PT e do governo na Câmara, e Devanir Ribeiro, amigo de Lula, não se reelegeram. A bancada do PT na Assembleia Legislativa diminuiu um terço. Eduardo Suplicy, símbolo do PT, despediu-se de uma longa trajetória de 24 anos no Senado, derrotado pelo tucano José Serra numa proporção inesperada de dois votos para um.
Há algumas hipóteses para explicar a debacle petista em São Paulo. A mais óbvia delas é o mensalão. Os petistas dizem que, só agora, um dos maiores escândalos de corrupção do país maculou a imagem do partido com mais força em São Paulo. Três dos mais notórios petistas presos pelo esquema – José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha – construíram sua trajetória política no Estado. “A denúncia causou estrago nas eleições de 2006, mas foi algo pontual”, diz Jairo Nicolau, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Desta vez, com a comoção das prisões, o estrago foi acentuado. Faltou autocrítica ao partido.”
O método de escolha do candidato a governador, desta vez, também não funcionou e mostrou os limites dos poderes do ex-presidente Lula em eleger postes.   A rejeição a Padilha, inventado como candidato por Lula depois das vitórias de Dilma para a Presidência e de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo, foi também uma rejeição ao “dedaço” de Lula. “O candidato importa sim”, diz o cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas. “Quando virou governo, o PT deu poder demais aos líderes para indicar novos nomes. Errou ao não perceber que isso não funciona sempre.” Lula dizia que Padilha era o melhor candidato para derrotar o PSDB por causa do perfil semelhante ao de um tucano. Mas muitos petistas dizem que ele jamais empolgou a militância. E que a ministra da Cultura, Marta Suplicy,  muito popular na periferia de São Paulo, preterida em favor de Padilha, não se empenhou na campanha como deveria. Outros apontam o dedo para o prefeito Fernando Haddad, impopular. Os amigos de Padilha dizem que a atuação do governo Dilma na economia ajudou a afastar o empresariado. No jogo de empurra, Lula culpou o partido pelas dificuldades de Padilha. Toda eleição é assim. Nas vitórias, todo mundo quer ser sócio. Nas derrotas, ninguém aparece para embalar Mateus.
São Paulo azulou  (Foto: Época)

Um terço dos presos no mundo não passou por julgamento, diz estudo



9 outubro 2014
Segundo estudo da Fundação Open Society, um terço dos presos do mundo não passou por julgamento

Um terço dos presos em todo mundo está detido sem ter passado por um julgamento. O Brasil está entre os países onde mais pessoas em relação ao total da população se encontram detidas provisoriamente.

As estimativas são de um novo estudo da Fundação Open Society, organização do bilionário americano George Soros que atua em mais de 70 países promovendo a defesa de direitos humanos.

O levantamento indica que há cerca de 3,3 milhões pessoas presas provisoriamente no planeta. Por ano, porém, a estimativa é que mais de 14 milhões sejam detidas dessa forma.

O problema é mais grave nos países menos desenvolvidos, mas também ocorre em nações ricas como os Estados Unidos, onde 490 mil pessoas estão nessa condição, segundo o estudo.

A maioria desses presos é formada por pessoas mais pobres, que não têm recursos para contratar advogados, pagar fianças ou mesmo propina.
Brasil

No Brasil, havia cerca de 230 mil pessoas presas sem terem sido julgadas em dezembro de 2012, dado mais recente do Ministério da Justiça. Isso representa cerca de 40% dos presos do país.

Proporcionalmente à população, o Brasil é o 11º país que mais tem prisioneiros sem julgamento. A cada 100 mil brasileiros, 104 estão presos provisoriamente, calcula a Open Society.

Os Estados Unidos são o quarto nesse ranking: há 141 detidos sem julgamento por 100 mil habitantes no país.

Em ambos os países, a prisão atinge com mais frequência negros e pobres.

"Essa é a maioria dos presos no Brasil. São pessoas que não têm como pagar advogados privados e dependem da defensoria pública, que é insuficiente no país", afirma a pesquisadora da ONG Justiça Global, Isabel Lima.

Países com maior proporção de presos provisórios em relação ao total de presos:

Líbia 89,4%
Bolívia 83,3%
República Democrática do Congo 82%
Libéria 78%
Congo 75%
Benin 74,9%
Paraguai 73,2%
Haiti 70,6
%

A ONG, que conta com apoio da Open Society, lançou neste mês uma campanha contra o "uso ilegal e abusivo" da prisão provisória.

Segundo Lima, o recurso da prisão antes do julgamento é usado no Brasil mesmo em casos como crimes de baixa periculosidade ou quando não há antecedentes criminais, o que contraria as situações previstas em lei para detenção antes do julgamento.

"Vemos que muitas vezes, quando a pessoa finalmente é julgada, ela é considerada inocente ou a pena que recebe é menor do que o tempo que ela já ficou presa", observa.

Entre as propostas da Justiça Global para enfrentar o problema está a aprovação do Projeto de Lei do Senado 554, de 2011, que prevê que uma pessoa detida deve ser apresentada a um juiz em um prazo de 24 horas para que a legalidade da prisão seja avaliada.

Segundo Lima, esse recurso, chamado de audiência de custódia, já existe em países da América Latina como Argentina, Chile, Colômbia e México. Ele serve também para coibir maus tratos no momento da prisão.

A campanha da Justiça Global também pressiona pela ampliação das defensorias públicas. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2013 estima que há uma carência de 10,5 mil defensores públicos no país.

Entre os Estados brasileiros, apenas o Distrito Federal e Roraima não apresentam deficit. As estimativas partem do parâmetro de que, para garantir atendimento de qualidade, deve existir um defensor público para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários-mínimos.
Penas alternativas

Os últimos anos revelaram um forte crescimento na população carcerária brasileira. Segundo o Ministério da Justiça, o total de presos detidos em penitenciárias e em delegacias de polícia passou de 294 mil em dezembro de 2005 para 548 mil em dezembro de 2012, uma alta de 86%.Desembargador Guilherme Calmon é a favor de penas alternativas para diminuir superlotação dos presídios

O desembargador Guilherme Calmon, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o elevado número de presos provisórios acaba superlotando o sistema carcerário brasileiro. Ele defende a adoção mais frequente de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, limitação do fim de semana, algumas restrições de direitos como a proibição de conduzir veículo automotor e o monitoramento eletrônico.

"Há, ainda, uma cultura brasileira no sentido de que punição se confunde com prisão, o que não corresponde à realidade, pois em vários países há clara demonstração de que as alternativas penais são tão ou até mais eficazes do que a pena privativa de liberdade", afirmou.

Calmon diz que vê com bons olhos a proposta de adoção das audiências de custódia, procedimento que está em análise no CNJ, onde ele supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

Ele defende também a expansão das defensorias públicas.

"Se hoje o Poder Judiciário brasileiro conta com aproximadamente 16 mil juízes, pelo menos tal número deveria também corresponder ao número de defensores públicos, o que não é uma realidade no Brasil."

Segundo o Ipea, em 2013 havia 8.489 cargos de defensor público no país, sendo que apenas 5.054 estavam preenchidos.

Países com maior proporção de presos provisórios em relação ao total da população*

Panamá 271,1
Uruguai 182,5
Azerbaijão 176,3
Estados Unidos 140,7
República Dominicana 127,6
Peru 120,3
Bolívia 117,6
Tailândia 110,4
Venezuela 108,7
El Salvador 107,4
Brasil 103,6


*Número de presos a cada 100 mil habitantes

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Justiça dá a CPI, CGU e Petrobras acesso a depoimentos de Costa e Youssef

Justiça


Depoimentos de doleiro e ex-diretor da estatal podem ser compartilhados, decide juiz

O ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa
O ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa (Fernando Bizerra Jr./EFE)
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, autorizou nesta sexta-feira que Polícia Federal, Petrobras e Controladoria-geral da União (CGU) tenham acesso aos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. O material será partilhado também com a CPMI da Petrobras, que investiga negócios ilícitos na estatal. Em depoimento na quarta-feira, Costa disse que PT, PP e PMDB recebiam dinheiro de contratos superfaturados na Petrobras, e Youssef mencionou que a quadrilha chegou a tal nível de sofisticação que era confeccionada uma ata paralela de cada reunião.
Os interrogatórios fazem parte da fase de instrução das ações penais oriundas da Operação Lava Jato. Com o compartilhamento das informações, a Petrobras e a CGU poderão abrir processos internos para investigar as denúncias. 
O magistrado criticou insinuações de que houve vazamento do conteúdo do depoimento com objetivos eleitorais, como fez a presidente Dilma Rousseff. Moro explicou em sua decisão que as ações penais da Operação Lava-Jato não estão sob segredo de Justiça e o conteúdo dos depoimentos desta semana não está relacionado com a delação premiada de Costa e Youssef.
“Os depoimentos prestados na última audiência na ação penal pública não foram 'vazados' por esta corte de Justiça ou por quem quer que seja. A sua divulgação, ainda que pela imprensa, é um consectário (efeito) normal do interesse público e do princípio da publicidade dos atos processuais em uma ação penal na qual não foi imposto segredo de justiça”, explicou Moro. 
(Com Agência Brasil) 

Nova empresa de brasileiro ex-Google mostra smartphone e TV na IFA 2013




(Fonte da imagem: Divulgação/Xiaomi)
Ainda pouco conhecida do público mundial, a fabricante chinesa Xiaomi apresentou dois novos aparelhos durante a IFA 2013. A companhia revelou e demonstrou o smartphone MI3 e um modelo de televisão inteligente, chamado apenas de Xiaomi TV. Ambos são relativamente baratos para as especificações que carregam.
Caso você não tenha ligado os fatos, a companhia é a nova empresa do brasileiro Hugo Barra, ex-chefe da divisão Android da Google. Há algumas semanas, ele deixou a empresa por conta de uma polêmica envolvendo um suposto triângulo amoroso: ele teria um relacionamento com uma funcionária que havia se envolvido também com um dos fundadores da empresa, Sergey Brin.

MI3

(Fonte da imagem: Divulgação/Xiaomi)
  • Tela LCD IPS de 5" (Full HD)
  • Processador Tegra 4 de 1,8 GHz ou Snapdragon 800 (depende da operadora)
  • Câmera digital de 13 MP e frontal de 2 MP
  • Memória RAM de 2 GB
  • 16 GB de armazenamento interno
  • Bateria de 3.050 mAh
Com a possibilidade de escolha entre dois dos melhores processadores do mercado atual, o smartphone foca na qualidade do áudio (o chip é o mesmo usado no iPhone) e na tela sensível a toque, que suporta até o uso de luvas ou movimentos de dedos molhados. Os modelos variam entre US$ 330 e US$ 410 e o lançamento acontece até outubro

Xiaomi TV

(Fonte da imagem: Divulgação/Xiaomi)
Processador quad-core Snapdragon 600
  • 2 GB de memória RAM
  • 8 GB de armazenamento interno
  • Conectividade WiFi e Bluetooth 4.0
A Smart TV possui uma tela de 47", suporte para conteúdos 3D e seria originária da mesma fábrica de componentes dos aparelhos da Sony. O modelo roda uma interface alternativa do Android e traz um controle remoto "fácil de usar" com apenas 11 botões. Ela custará US$ 490 (cerca de R$ 1 mil) e também sairá em outubro de 2013.
FONTE(S)

"Noivinha" norueguesa denuncia casamento forçado de meninas


© Foto: reprodução blog Stopp Bryllupet 

Por BEATRIZ ALESSI

Ela é loirinha, tem as bochechas rosadas, gosta de se enfeitar, como toda menina, mas não consegue disfarçar um ar de tristeza. Em seu blog…Ela é loirinha, tem as bochechas rosadas, gosta de se enfeitar, como toda menina, mas não consegue disfarçar um ar de tristeza. Em seu blog, http://theasbryllup.blogg.no/ , diz que se chama Thea e que, aos doze anos, está prestes a se casar com o noivo, Geir, vinte e cinco anos mais velho. Em meio a poses típicas de uma pré-adolescente, ela aparece em roupa de festa, ao lado do futuro marido, e até experimentando o vestido de noiva. O blog, que já teve mais de meio milhão de visualizações, provocou comoção na Noruega, onde foi lançado, e ganhou o mundo.

Thea não existe de verdade. A menina que encarnou tão convincentemente a noivinha precoce é sueca e foi arregimentada pela Plan, uma organização de defesa dos direitos da criança, para chamar a atenção para uma epidemia global. A cada ano, cerca de quinze milhões de meninas com menos de dezoito anos se casam em todo o mundo, a maioria contra a vontade. Nos países em desenvolvimento, a incidência é de uma em cada três meninas nessa situação. Muitas se casam tão crianças que levam brinquedos para a cerimônia e viram mães, mal tendo entrado na puberdade. A prática – disseminada em vários países, culturas e religiões – rouba de milhões de meninas não só a inocência, mas também as chances de um futuro. Adolescentes sujeitas a casamentos forçados tendem a interromper os estudos e são mais propensas a sofrer violência doméstica e a enfrentar complicações provenientes de uma gravidez.

A campanha da Plan quis levar o debate para o centro do mundo dito civilizado, onde não se tem notícia de tal prática. A Noruega é o país com o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do planeta, calculado a partir da expectativa de vida, da escolaridade dos cidadãos e da renda per capita. O anunciado casamento de Thea e Geir coincide com o Dia Internacional das Meninas, celebrado pela ONU em onze de outubro. Com posts em que Thea fala inclusive do medo de consumar o casamento, a campanha provoca as pessoas a se engajarem na batalha para salvar milhões de adolescentes de um destino cruel e humilhante.

Adolescentes como a etíope Destaye, retratada no projeto “Too Young to Wed” (Jovem demais para casar - http://tooyoungtowed.org/). Ela foi entregue, aos onze anos, ao homem que a escolheu, e teve que desistir do sonho de ser médica para cuidar da casa e do filho que teve com o marido. Destaye diz que sentiu vergonha no dia do casamento. Ela é a face real dessa tragédia.

*O blog de Thea está em norueguês mas vale explorar as fotos.

Vamos ver algumas das fotos de Thea?






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