Renan, o indestrutível

Seis anos depois de deixar a presidência do Senado acossado por denúncias de corrupção, Renan Calheiros manobra nos bastidores e se torna favorito para comandar o Congresso

SEMPRE NO TOPO
Só uma catástrofe pode tirar a vitória de Renan

Há seis anos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou a presidência do Senado pela porta dos fundos. Acusado de ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira, Renan teve suas contas devassadas, perdeu musculatura política e não lhe restou outra saída senão renunciar ao posto. Conseguiu, porém, evitar a cassação do mandato em plenário e, agora, é considerado nome certo para comandar o Congresso até 2014, ano da corrida presidencial. Convencido do seu amplo favoritismo, Renan procurou fugir dos holofotes nos últimos dias. Só uma catástrofe tira a sua vitória. Como maior bancada do Senado, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o novo presidente. Além de não possuir adversários em condições de derrotá-lo no interior do partido, Renan conta com a simpatia de legendas da oposição, como o PSDB, partido que ajudou a fundar na década de 1980. No apagar das luzes de 2012, senadores da chamada ala rebelde do PMDB até ensaiaram lançar uma candidatura alternativa. Foram cogitados os nomes dos senadores Luiz Henrique (SC) e Waldemir Moka (MS), mas
eles recuaram, cientes da falta de votos para superar Renan. “Só entro na disputa se tiver a certeza da vitória”, blefou Luiz Henrique, praticamente jogando a toalha.

A recuperação de Renan e sua volta ao comando do Senado, seis anos depois de ser defenestrado da principal cadeira do Congresso, confirmam a máxima de que a Casa é uma espécie de associação entre amigos. O político disposto a atender aos anseios do “clube” se credencia politicamente até ser alçado ao poder. Na lógica desse modelo, só pode alcançar o posto máximo do Senado quem for capaz de conciliar os interesses – muitas vezes escusos e nem sempre salutares para a democracia – de todos. Conhecedor dos meandros e subterrâneos do Legislativo, Renan soube trilhar esse caminho com desenvoltura. Com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa, ele se rearticulou e voltou a ter o comando do PMDB e de partidos da base aliada. A retomada da força política de Renan ficou clara durante a CPI de Carlinhos Cachoeira, quando o governo precisou de seu partido e ele atuou para evitar maiores transtornos para aliados do Planalto durante as investigações. Teve êxito na iniciativa.

PODER
Com a eleição de Sarney para a presidência do Senado,
Renan voltou a ter o comando do PMDB

Embora torçam o nariz para sua eleição, porque sabem que terão de negociar cada votação importante numa mesa de cacife muito alto, integrantes do governo chegaram à conclusão de que Renan é um mal necessário. Concluíram também que o Planalto não tem como atropelar uma bancada experiente como a do PMDB no Senado para fazer valer sua vontade. O Palácio do Planalto até tentou emplacar Eduardo Braga (PMDB-AM) na cadeira de presidente, nomeando-o líder do governo. Não deu certo. O outro plano era trabalhar nos bastidores pelo nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas Lobão não quis deixar a Esplanada. “Ele quer ficar no ministério. Renan e Lobão já conversaram sobre o assunto e meu pai declinou da candidatura em favor do Renan”, conta o senador Lobão Filho (PMDB-MA). A saída do Executivo foi deixar o jogo correr sozinho. Bom para o indestrutível Renan, acostumado a altos e baixos em sua trajetória.

O gráfico do poder político de Renan sempre se moveu em ritmo de montanha-russa, desde que ele saiu da Assembleia Legislativa de Alagoas para o topo no Congresso. Quando foi eleito presidente do Senado, em 2005, o peemedebista estava longe de ser uma figura de currículo ilibado. Pesava em suas costas o passado de braço direito e líder de governo na curta gestão Fernando Collor, em 1990. Durante o impeachment do ex-presidente alagoano, Renan traiu Collor e ajudou a alimentar as denúncias contra o ex-tesoureiro Paulo César Farias. A estratégia de desvinculação da imagem funcionou. Em 1998, Renan saiu das páginas dos escândalos e deu a volta por cima ao ser nomeado ministro da Justiça no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Sua passagem pelo ministério, porém, durou pouco mais de um ano. A saída foi precipitada por conflitos com a cúpula da Polícia Federal.

Em 2003, Renan conseguiu se livrar dos antigos estigmas políticos e ganhou espaço no governo Luiz Inácio Lula da Silva, amparado pelo PMDB. Com a bancada do partido nas mãos, tornou-se líder natural e o principal interlocutor do PMDB no Congresso junto ao governo. Assim, pavimentou o caminho que o levou até o comando do Legislativo, em 2005. O tiro que derrubou Renan da presidência do Senado, em 2007, partiu do campo pessoal e ricocheteou nas relações da vida pública. Ele foi acusado de pagar pensão alimentícia a sua ex-amante Mônica Veloso, com quem teve uma filha, com recursos da empreiteira Mendes Júnior – empresa ativa no mercado de licitações de grandes obras governamentais. A denúncia de uso do cargo público para favorecimento próprio foi desdobrada em outras. Ao Conselho de Ética do Senado, ele teve que se explicar sobre a utilização de laranjas na compra de empresas de comunicação em Alagoas. Precisou justificar também o fato de sua família ter vendido a peso de ouro uma fábrica de refrigerantes para uma firma que, meses depois, obteve uma série de benefícios fiscais do governo. As apurações foram arquivadas na Casa, depois de sua absolvição em plenário, mas se transformaram em dois inquéritos contra o senador. Graças à ajuda de habilidosos advogados, os processos tramitam lentamente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para se esquivar das denúncias que pesam contra ele e ainda carecem de explicação, Renan repete um mantra. Diz ter sido vítima de uma campanha de adversários que usaram “problemas pessoais” para atingi-lo. Por isso, hoje ele prefere manter a discrição. A atuação legislativa é planejada no sentido de evitar estardalhaços. Renan ajuda a acompanhar projetos de relevância ou de grande importância para o governo, mas evita relatorias de temas de apelo midiático que o obriguem a ter contato frequente com veículos de comunicação. Tomou horror a jornalistas. Atende todos que o procuram, mas usa a habilidade com as palavras para conversar durante muito tempo sem dizer nada. “Renan mente em off” tornou-se um bordão nos corredores do Congresso para resumir a rejeição do parlamentar ao contato com a imprensa. Aos mais próximos, Renan tem repetido que está “preparado emocionalmente” para ver ressuscitado seu histórico de escândalos. Para o político alagoano, tudo vale a pena quando a recompensa é a volta ao poder. 

by Josie Jeronimo

Xerém: estudo de 1996 antevê com precisão locais de enchente

Mapa da COPPE sobreposto à região de Xerém. A tragédia de 03 de Janeiro de 2013 ultrapassou ligeiramente às previsões, mas os lugares mais afetados estavam dentro das Áreas de Proteção Permanente dos rios locais (faixa de 30m de proteção das margens).

Será que a população do bairro de Xerém, em Duque de Caxias, construiria suas casas no mesmo local se conhecessem os mapas desenhados para o Plano Diretor da Bacia do Iguaçu - Sarapuí, da COPPE UFRJ? Feitos por encomenda da antiga SERLA (atual INEA - Instituto Estadual do Ambiente), eles foram elaborados em 1996, ou seja, há cerca de 17 anos.

O problema é que a população não teve essa opção, já que o próprio plano nunca foi executado ou mesmo divulgado.

Entretanto, o plano detalha com precisão as manchas de inundação, denominação das áreas que podem sofrer com enchentes. Este mapa poderia ser usado para a realocação de famílias e o planejamento de toda a região.

Principais problemas do Brasil, as questões relacionadas a enchentes e deslizamentos têm solução muito mais fácil do que as relacionadas a terremotos, maremotos e outros desastres naturais.

Mapa do Plano Diretor da COPPE sobreposto ao Google Earth. As Bacias do Rios Iguaçu e Sarapuí atingem as cidades de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e uma pequena área do Rio de Janeiro. Clique para ampliar.

A região metropolitana do Rio de Janeiro sempre sofreu com as chuvas. Não é de hoje que urbanistas, geógrafos e outros técnicos alertam sobre estes problemas. A tragédia de Caxias já está anunciada há décadas. Quem lê corretamente um mapa sabe disso.

Não adianta montar gabinete de emergência. Planos de contingência se fazem em épocas tranquilas, não durante a contingência.

Entre 2005 e 2008, trabalhei como arquiteto-ubanista da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, na equipe da extinta SPUR (Secretaria de Projeto Urbano). Nesse período, nós constantemente consultávamos o Plano Diretor da Bacia do Iguaçu e do Sarapuí

Os técnicos da COPPE e do governo são bons. Precisamos de políticos e administradores menos imediatistas e que sejam responsabilizados por essas tragédias, recorrentes a cada verão. Tomara que os habitantes dessas áreas não se esqueçam do seu sofrimento na hora de votar.

A repórter Daniele Bragança colheu o depoimento do morador Pablo Souza Rangel de Oliveira, 21 anos, estudante de história na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sua casa fica localizada na Mantiqueira, um dos bairros de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, mais atingidos pelas chuvas. Pablo conta a agonia de ver, em poucos minutos a casa tomada pela água. Segue o seu relato: “Aqui na rua, a minha casa é alta. Em 20 minutos, subiu meio metro. Isso na minha casa, a rua já estava alagada. Teve vizinho meu, da parte de baixo da rua, que a casa alagou 1 metro e meio. O pouco que entrou na minha casa já fez perder muita coisa: cama, guarda-roupa, colchão, geladeira. Alguns eletrodomésticos nós conseguimos salvar. A água entrou às 4h20 da manhã da quinta.    O principal problema agora é e jogar fora o entulho dos móveis destruídos e lidar com a falta de caminhões de limpeza. Não passa carro para nada. Já buscamos o posto de controle, tentamos falar com secretários e políticos. Ninguém disse que dá para nos ajudar. Comida e água há bastante. Do posto montado na praça Mantiqueira até colchão ganhamos. O problema é limpar a rua. Se chover forte de novo, a água não vai escorrer por causa do lixo acumulado e voltará a atingir as casas” -- Na região da Baixada Fluminense, as chuvas na madrugada desta quinta-feira (3), provocaram a morte de 1 pessoa e há um desaparecido. Segundo o boletim da Defesa Civil Estadual, 45 casas foram destruídas e 200 danificadas; 1.276 pessoas tiveram que deixar suas casas no município de Duque de Caxias. Veja abaixo fotos da região. Clique para ampliar.                                                                                                                         by oeco.com

A democracia corre perigo

 

Deve haver algo mais entre a rampa do Congresso e a decisão do candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), de se manifestar publicamente e avisar que não vai cumprir os mandados de cassação contra parlamentares que são réus no processo do mensalão, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) assim determine. Antes, só o atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tinha sido tão enfático sobre o assunto. Ambos entendem que é necessária uma votação secreta em plenário para que os deputados percam o mandato. A decisão, solitária e pessoal, precisa de 257 votos, entre os 513 possíveis, para que o colega deixe de parlamentar.

É a campanha eleitoral. Não deixa de ser emblemático que o anúncio de Henrique Eduardo Alves tenha sido feito exatamente no dia da posse de José Genoino (PT-SP), antes suplente, como deputado. Para justificar sua posição, o peemedebista usou argumento simples e evasivo: “A Constituição foi feita por congressistas”.

O Supremo Tribunal Federal pode entender de forma diferente. E alegar que a Carta Magna foi feita por congressistas, mas é interpretada pelo colégio da mais alta Corte do país. É guerra de poderes? É, e daquelas em que não há vencedores nem vencidos. Só um derrotado: a democracia, ameaçada por picuinhas jurídicas e interpretações da lei ao bel- prazer do interessado.

Já o personagem principal do momento em toda essa polêmica prefere dizer que vai trabalhar com “alegria”. Será que Genoino quer dizer que vai rir da condenação que sofreu e que a considera injusta e abusiva? Ou será que vai rir de uma eventual desobediência a uma decisão do Supremo pela Câmara dos Deputados? Afinal, não custa lembrar, o voto em plenário é secreto. Só falta mais essa para o processo do mensalão mergulhar o país em verdadeira crise institucional. Quem dará a palavra final? E nem dá mais para chamar Hugo Chávez para dar pitaco.

                                                                                        by Eduardo Homem de Carvalho

Esperando o cara.... by Deise

Esse Cara Sou Eu

                                     Roberto Carlos

O cara que pensa 

em você toda hora

Que conta os segundos se você demora

Que está todo o tempo querendo te ver

Porque já não sabe ficar sem você

E no meio da noite te chama

Pra dizer que te ama

Esse cara sou eu

O cara que pega você pelo braço

Esbarra em quem for que interrompa seus passos

Está do seu lado pro que der e vier

O herói esperado por toda mulher

Por você ele encara o perigo

Seu melhor amigo

Esse cara sou eu

O cara que ama você do seu jeito

Que depois do amor você se deita em seu peito

Te acaricia os cabelos, te fala de amor

Te fala outras coisas, te causa calor

De manhã você acorda feliz

Num sorriso que diz

Esse cara sou eu

Esse cara sou eu

Eu sou o cara certo pra você

Que te faz feliz e que te adora

Que enxuga seu pranto quando você chora

Esse cara sou eu

Esse cara sou eu

O cara que sempre te espera sorrindo

Que abre a porta do carro quando você vem vindo

Te beija na boca, te abraça feliz

Apaixonado te olha e te diz

Que sentiu sua falta e reclama

Ele te ama

Esse cara sou eu

Marte receberá missão tripulada em 2030

Altos níveis de radiação além da órbita da Terra oferecem o maior desafio à exploração humana de destinos no espaço profundo, declaram cientistas.

Com a atual tecnologia espacial, astronautas podem cruzar o espaço profundo por no máximo um ano antes de acumularem uma dose de radiação perigosamente alta, explicam pesquisadores. Como resultado, muitos destinos intrigantes no sistema solar permanecem fora dos limites da exploração humana no momento.

“Existe um equivalente ao Mach 1 – a barreira do som – em termos de radiação cósmica galáctica”, observou Alvin Drew, administrador do Projeto Deep Space Habitat, da NASA, na quarta-feira (19 de dezembro) durante uma apresentação com o grupo Future In-Space Operations, também da agência.

“Até resolvermos isso, ainda estamos na era dos navios de madeira e velas de lona das viagens espaciais”, adicionou Drew, astronauta que embarcou em duas missões de ônibus espaciais. “Até chegarmos aos navios de ferro e aos motores a vapor, podemos ficar bem limitados na distância que poderemos viajar”.

Limite de um ano

A Terra é constantemente bombardeada por raios cósmicos galácticos – partículas carregadas de alta velocidade disparadas no espaço por explosões estelares distantes e outros eventos.

A atmosfera e o campo magnético do planeta defletem a maioria dessas bolas de demolição subatômicas. Quem está na superfície da Terra não se preocupa muito com elas.

Mas para astronautas cruzando o espaço – especialmente o espaço profundo, além da magnetosfera protetora da Terra – a história é diferente. Eles só conseguem suportar essa radiação por um tempo limitado antes de problemas sérios como o câncer começarem a surgir.

“Até conseguirmos novas tecnologias ou novas maneiras de mitigar mortes induzidas por câncer”, observou Drew, “estaremos limitados a apenas um ano no espaço”.

O Sol também ejeta partículas que podem danificar tecidos humanos, e pesquisadores estão trabalhando em maneiras de proteger astronautas dessas explosões solares. Mas quaisquer medidas divisadas podem não ser muito eficazes contra raios cósmicos, que têm energias muito mais altas, apontou Drew.

“A radiação cósmica galáctica é como uma arma de fogo – você não é atingido frequentemente mas, quando é, o estrago é grande”, comparou Drew. “E é por isso que precisamos descobrir como nos proteger dessas partículas subatômicas massivas de energia muito alta vindas do núcleo galáctico”.

Missão a Marte ainda é possível

Uma viagem de um ano ainda permitiria missões tripuladas a alguns destinos intrigantes, como Marte.

Na verdade, dados coletados pela sonda Curiosity da NASA – que aterrissou no Planeta Vermelho em agosto último – sugerem que astronautas poderiam suportar um voo de seis meses até Marte, uma permanência de 600 dias na superfície do planeta e uma jornada de seis meses de volta para casa sem acumular uma dose de radiação preocupante.

Essa é uma boa notícia para a NASA, que está trabalhando para enviar astronautas a um asteroide nas proximidades da Terra até 2025, e em seguida para os arredores do Planeta Vermelho na metade de 2030. Parte dessa preparação envolve estudar os efeitos psicológicos e fisiológicos do voo espacial de longo prazo, que a agência vai investigar em missões de um ano à Estação Espacial Internacional começando em 2015. (A estadia padrão para os astronautas a bordo do laboratório espacial é de seis meses).

Mas se a humanidade quiser se aventurar muito mais – por exemplo na lua de Júpiter, Europa , que abriga oceanos – serão necessários avanços no revestimento de naves espaciais e nos sistemas de propulsão.

Scientifc American

Equipe do Japão cria primeiras células capazes de matar o câncer

Cientistas do Japão criaram, pela primeira vez, células que podem ser injetadas no organismo para matar o câncer.

A equipe do Centro de Pesquisa RIKEN conseguiu desenvolver células do sistema imune chamadas de linfócitos T assassinos a partir de células-tronco pluripotentes induzidas (células iPS).

Para criar essas células assassinas, primeiro a equipe teve de reprogramar os linfócitos T especializados em matar certo tipo de câncer, em células iPS. As células iPS então geraram novos linfócitos T anticâncer específicos. Estes linfócitos regenerados a partir de células iPS podem servir como terapia futura contra o câncer.

Pesquisas anteriores mostraram que os linfócitos T assassinos produzidos em laboratório usando métodos convencionais não são eficazes em matar células cancerígenas, principalmente porque têm um tempo muito curto de vida, o que limita sua utilização como um tratamento para o câncer.

Visando superar esses problemas, os pesquisadores japoneses liderados por Hiroshi Kawamoto reprogramaram linfócitos T maduros assassino em células iPS e investigaram como essas células se diferenciam.

A equipe induziu linfócitos T assassinos específicos para um determinado tipo de câncer de pele em células iPS, expondo os linfócitos aos "fatores de Yamanaka, grupo de compostos que induzem as células a voltar a um estágio não-especializado.

As células iPS obtidas foram então cultivadas em laboratório e induzidas a diferenciarem-se em linfócitos T assassinos novamente. Este novo grupo de linfócitos T mostrou ser específico para o mesmo tipo de câncer de pele, como os linfócitos originais.

Eles mantiveram a reorganização genética, permitindo-lhes expressar o receptor de câncer específico em sua superfície. Os novos linfócitos T foram também demonstraram ser ativos e produzirem um composto antitumoral.

"Conseguimos a expansão de células T antígeno-específicas, transformando-as em células iPS e diferenciando-as novamente em células T funcionais. O próximo passo será testar se essas células T podem matar seletivamente as células tumorais, mas não as outras células do corpo. Se elas fizerem isso, essas células podem ser injetadas diretamente nos pacientes para a terapia. Isto poderia ser realizado em um futuro não muito distante", conclui Kawamoto.

by aureliojornalismo

Momento da posse de Genoino.

É de dá medo!

Dando posse ao condenado, ao ficha sujíssima José Genoíno, nossa caríssima e quase já desnecessária desmoralizada Câmara dos Deputados dá mais uma prova inequívoca ao povo brasileiro de sua fragilidade, de sua falta de bom censo, talvez até de caráter se tivesse cara, falta de postura ética, isto é ruim ao povo brasileiro (sério e trabalhador), pois dá mau exemplo. Lugar de bandido é na cadeia, não numa casa legislativa, onde se deveria ter probidade. Mas numa afronta aos poderes constituídos da Nação (Judiciário), essa casa desafia a lógica e dá posse a um mega quadrilheiro que, num passe de mágica, é acobertado pela leniência de uma casa de deputados. Transformam-no de vilão a herói num passar de ano. Esta é a cara do país. Começamos bem. Como prender ladrões no dia a dia? Ladrões menores deveriam, sim, serem louvados neste Brasil petizado, enraizado na mentira, no roubo e na impunidade. Dá medo.

(José Júlio de Melo – Aqui DF, 05/01/2103)

Jornalismo é isso: publicar todas as versões, de forma a informar e deixar que cada cidadão elabore sua PROPRIA ideia. by Deise

Hijo de gobernador de San Pablo detenido en Punta del Este por riña en un boliche
Dos turistas extranjeros, uno de ellos hijo del gobernador de San Pablo, Geraldo Alckmin, fueron detenidos por un incidente que los enfrentó a la guardia de seguridad de un boliche nocturno en Punta del Este.

Los jóvenes concurrieron en la noche del jueves a un boliche nocturno como parte de su veraneo en Punta del Este. En una habitual movida de este tipo de negocios, los jóvenes quedaron enfrentados a un forcejeo con un guardia de seguridad.

El forcejeo se convirtió en una pelea a golpes de la que intervinieron otros guardias y el amigo de Alckmin, por lo que el incidente cobró otras proporciones.

La policía bajo cuya jurisdicción se encuentra el boliche fue advertida de lo ocurrido, y cuando llegó al local puso fin a la pelea con la detención de los dos jóvenes extranjeros. Los dos muchachos eran puestos a disposición judicial este viernes 4 de enero.

La información policial no señala si alguno de los guardias de seguridad fue detenido, o demorado por este incidente.

Montevideo, Uruguay
UNoticias
Fuente: FM Gente.
GG

sábado, 5 de janeiro de 2013

Jovem se passa por filho de Alckmin em confusão no Uruguai

A polícia uruguaia investiga a identidade de dois jovens que se passaram por filhos de políticos brasileiros, após terem sido presos numa briga em uma casa noturna em Punta del Este, na noite de quinta-feira. Um dos rapazes disse ser filho do governador de São Paulo, enquanto o outro afirmou ser filho de um importante senador brasileiro, de acordo com informações do diário uruguaio U Notícias.
Os jovens chegaram a ser presos, mas foram colocados em liberdade depois pagarem em dinheiro pelos estragos na casa noturna. Eles já estavam livres quando as autoridades uruguaias receberam o desmentido oficial do governo de São Paulo, na noite de sexta-feira.
O governo estadual informou ao consulado brasileiro em Punta del Este e aos jornais uruguaios que os filhos do governador estavam no México e em São Paulo e que era impossível estarem no Uruguai.
Só depois do desmentido, as autoridades começaram a investigar a identidade dos brasileiros.

                                                                                                              by aureliojornalismo

"(...) não temos como deixar de pensar que até o advento do PT, os microrganismos eram a mais baixa forma de vida na Terra. DE: OCC - Organização de Combate à Corrupção."

Mundo dividido: internet aberta ou fechada?

                             

                                                                                        Editorial/O Estado de S. Paulo

23 de dezembro de 2012|


Conferência da UIT divide países em um cenário que lembra o da guerra fria – e com os mesmos protagonistas

SÃO PAULO – Uma “cortina de ferro” pode estar sendo baixada para dividir a internet em duas – a aberta e a fechada. Essa perspectiva sombria, que lembra o cenário da guerra fria, inclusive com os mesmos protagonistas, surgiu como resultado da recém-encerrada conferência da União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU, realizada em Dubai.

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Dos 144 países com direito a voto, 89 aprovaram um novo tratado sobre os ITRs, como são chamados, na sigla em inglês, os regulamentos internacionais de telecomunicação. Os Estados Unidos, seguidos de todos os países da Europa, além de Canadá e Japão, recusaram-se a assinar o documento, sob a alegação de que ele confere aos governos o poder de interferir no livre fluxo de informações na internet. Do lado dos que firmaram o texto estão Rússia e China, além do Irã e de países árabes, todos interessados em impor alguma limitação à web.

O Brasil alinhou-se a esse grupo, com a justificativa, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), de que o novo acordo é uma forma de combater o “monopólio” dos Estados Unidos em relação à governança da internet.

É uma referência ao fato de que o governo americano integra as instâncias decisórias na Icann (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), entidade privada sediada na Califórnia cuja função básica, desde 1998, é administrar os domínios da rede no mundo todo, algo essencial a seu funcionamento, mas que não exerce controle nenhum sobre o tráfego de dados na internet.

Já os acordos resultantes da conferência de Dubai, ao abrigarem uma resolução que cita a internet, na prática abrem caminho para que a UIT, uma organização intergovernamental, tenha condições de regulamentar a web.

Trata-se de uma distorção, porque a UIT é responsável por normatizar os serviços de telecomunicações, e a internet não é se não apenas um cliente desses serviços. Um exemplo desse problema é a parte da resolução que aborda o chamado “spam”, isto é, a mensagem eletrônica não solicitada, enviada em massa. Para os opositores do acordo, a definição do que é um spam, se deixada aos governos, será sempre arbitrária e muito possivelmente contrária à liberdade de expressão. Além disso, uma UIT com mais poder sobre a internet seria muito útil para as grandes empresas de telecomunicações interessadas em participar das novas formas de ganhos com a web. Por outro lado, uma vez que deixem de ser apenas meio de transmissão e passem a ter influência sobre o tráfego de dados, essas empresas poderão romper a neutralidade da rede, impondo tarifas diferenciadas para cada tipo de serviço. Tais pedágios contrariam os princípios de igualdade da internet.

Não se discute que os governos devem agir para garantir a segurança, a proteção de dados e o respeito à propriedade intelectual na internet. No mais, a atuação deve ser indireta, tal como no sistema adotado pelo Brasil, em que o Comitê Gestor da internet, do qual o governo é apenas uma parte, serve como órgão consultivo sobre a web, sem ter qualquer poder executivo sobre ela. Além disso, desde 1995 a internet está formalmente fora da Lei Geral de Telecomunicações, sendo considerada apenas um “serviço de valor adicionado”. É justamente a ausência de controles oficiais que torna a internet dinâmica, capaz de inovar continuamente, e o modelo brasileiro está entre os melhores do mundo para mantê-la assim.

Contudo, a título de tirar dos Estados Unidos o suposto controle político da internet, países com tradição autoritária tentam legitimar internacionalmente um controle do tráfego de informações na web. O resultado é que a própria UIT, entidade que interfere em questões básicas das telecomunicações, como a coordenação de recursos de telefonia e do uso do espectro de radiofrequência, sairá enfraquecida desse confronto, algo que não aconteceu nem durante a guerra fria propriamente dita. E o governo brasileiro, movido por seu eterno objetivo ideológico de se contrapor aos Estados Unidos, assinou o tratado e aprovou a resolução sobre a internet sem reservas, legitimando esse atentado.