terça-feira, 24 de abril de 2012

Nos já vimos este filme. Ontem bloguei o numero de jornalistas mortos no Brasil nos últimos 6 meses. Vai começar novamente o que ocorria até os anos 70 e 80? Quando jornalistas eram executados por estarem EM PLENO EXERCICIO DA FUNÇÃO? Quando vamos nos alertar? Quando a coisa tiver virado LEI? Tem blogueiros e blogueiros. Há os que adorariam ser blogueiros e colocam os outros em fria e ficam de boa, cuja linha desconfio da "independencia" pregada. Estes são os que afirmam com empáfia "não fazerem parte desta raça". Então...sobra nos cuidarmos dobrado. Ter a consciencia que estamos sós. sem Pai ou Mãe. E tentar nos agregar a quem é blogueiro por vocação realmente não comprometido com ninguem a nao ser com os ideais. Estes sim são "de raça". isso ultrapassa a indignação. Isso é simplesmente DESPREZIVEL. by Deise

Blogueiro maranhense executado a tiros

Foto
                                                                   Décio Sá

 O jornalista Décio Sá, um dos mais conceituados blogueiros do Maranhão, foi executado a tiros na Avenida Litorânea, em São Luís, agora há pouco. Ele estava com amigos no bar Estrela do Mar quando uma moto parou e, enquanto o condutor aguardava, o carona desceu e disparou três tiros à queima-roupa, sendo um na testa. Décio Sá trabalhava no jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney, e fazia também no Blog do Décio, um dos mais lidos do Estado. "Foi um crime muito ousado, encomendado. As pessoas que entrararam aqui no bar vieram com a intenção de executar o jornalista Décio Sá. As pessoas que testemunharam o fato disseram que o autor dos disparos não escondeu nem a cara", disse o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.


E já que está virando hábito.... É pra hoje Dr. o inicio das diligencias??? Ou para algum domingo após a missa????


            Blogueiro foi encontrado enforcado
 em sua casa em 13 de dezembro 2011


by Samir Oliveira
A morte do jornalista Amilton Alexandre, conhecido como Mosquito, que foi encontrado enforcado em sua casa na terça-feira (13), na cidade de Palhoça (SC), permanece rodeada de especulações que surgem aos tufos nas redes sociais e em blogs que acompanham o caso. O delegado responsável pelo caso garante que não descarta nenhuma hipótese sobre a morte e que a investigação deve estar encerrada em janeiro do ano que vem.

Leia mais:
- Investigações sugerem que blogueiro Mosquito teria cometido suicídio
- Blogueiro Mosquito é encontrado enforcado em sua casa em SC

Como Amilton mantinha o blog Tijoladas do Mosquito e publicava diversas denúncias contra autoridades de Santa Catarina – desde o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), à atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati (PT) -, transbordam teorias que tentam relacionar seus poderosos e endinheirados desafetos à morte que silenciou uma voz cáustica e com potencial de repercussão.

É sob esse ambiente de especulações e pressão pública que atuam os órgãos de investigação de Santa Catarina. O titular da Delegacia da Polícia Civil de Palhoça, Attilio Guaspari Filho, garante que a apuração está sendo feita “com rigor” e estima que o inquérito estará concluído até a metade de janeiro. “Aí poderei dizer com certeza o que ocorreu”, projeta.

Ciente de que Mosquito sofria mais de 40 processos judiciais e que foi alvo de inúmeras ameaças de morte – algumas registradas na própria delegacia de Palhoça -, Attilio é cauteloso nas declarações. Ele reconhece que, com apenas quatro dias de investigação, as evidências recolhidas até agora sugerem que o jornalista teria, de fato, dado fim à própria vida. Mas a possibilidade de um suicídio forjado ainda orbita ao redor do trabalho policial.

“Tudo leva a crer que foi suicídio, a forma como foi encontrado o corpo… Mas não descartamos a tese do homicídio”, comenta, evitando encampar uma ou outra possibilidade com convicção. Entre hipóteses, fatos e boatos, o delegado tem apenas uma certeza: “Por enquanto, não dá para determinar”.

O policial não considera estranho o fato de Mosquito não deixar nenhum bilhete explicando o suposto suicídio. Segundo ele, os bilhetes do tipo não são tão comuns assim em casos de pessoas que tiram a própria vida. “Não são todos que deixam (algo escrito). Tem gente que, no nervosismo, acaba se matando sem pensar nisso”, explica.

Attilio ainda aguarda o resultado dos laudos em elaboração pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) e pelo Instituto Médico Legal (IML) de Florianópolis. As conclusões estão sendo redigidas e devem estar sobre a mesa do delegado na próxima semana.


Polícia quer depoimentos de pessoas que ameaçaram Mosquito | Foto: Reprodução

Em contato com o Sul21, a assessoria de imprensa do IML já havia dito que o laudo cadavérico atesta que a causa da morte é “asfixia por enforcamento” provocada por “energia de ordem mecânica”. O documento também descarta a possibilidade de Amilton ter sido envenenado.

O IGP evita dar detalhes sobre as conclusões dos peritos. O instituto apenas informou que já realizou três diligências na casa do jornalista. Na última, foi feito um exame papiloscópico para verificar a presença de impressões digitais no local onde o corpo foi encontrado.

Enquanto aguarda os relatórios oficiais, o delegado Attilio realiza oitivas com testemunhas da morte de Amilton e pessoas ligadas ao blogueiro. O policial já ouviu cinco pessoas, entre eles, a ex-mulher do jornalista, e está intimando alguns desafetos públicos de Mosquito para deporem. “Vou ouvir quem o ameaçou”, garante.


Ao término do IP, foi enviado ao Forum de Palhoça
e virou processo a apurar.

Dados do Processo

Processo:

045.12.003308-3 (0003308-46.2012.8.24.0045)
Classe:
Inquérito Policial
Área: Criminal
Assunto: Crimes contra a vida
Local Físico: 02/04/2012 00:00 - Cartório - Escaninho do Promotor



Distribuição: Sorteio - 26/03/2012 às 17:01

1 Vara Criminal - Palhoça
Custas:


Partes do Processo

Indiciado: A Apurar
Vítima: Amilton Alexandre

Movimentações
Data Movimento
02/04/2012 Aguardando envio para o Ministério Público
27/03/2012 Recebimento

26/03/2012 Processo distribuído por sorteio
02/04/2012 Aguardando envio para o Ministério Público
27/03/2012 Recebimento
26/03/2012 Processo distribuído por sorteio Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas
Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.


segunda-feira, 23 de abril de 2012

Registro Marcha Contra Corrupção.Conforme for achando as fotos, irei fazendo o registro. by Deise

by Veja


Corrupção: CGU abre processo para investigar idoneidade da Delta

                                                                      by Gabriel Castro

Construtora atuava em conjunto com grupo do contraventor
 Carlinhos Cachoeira. Obras em andamento podem continuar



SOCIEDADE - A investigação sobre um esquema ilegal de jogos comandado por Cachoeira (à esq.) revelaram que a Delta, do empresário Fernando Cavendish (à dir.), usa políticos e dinheiro sujo para expandir seus negócios (Fotos Dida Sampaio/AE; Eduardo Knapp/Folhapress)
A Controladoria-Geral da União abrirá um processo que pode declarar inidônea a empresa Delta Construções, ligada à máfia do contraventor Carlinhos Cachoeira. A CGU formou uma comissão com três integrantes para analisar a empresa. A decisão deve ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Se for confirmada a inidoneidade, a empresa ficará impedida de firmar novos contratos com a administração pública. Mas as obras em andamento podem continuar. Cada caso será analisado individualmente pelo órgão responsável pela licitação. A suspensão das obras é o último recurso adotado: segundo orientação da CGU, a prioridade deve ser o cidadão beneficiado pelo empreendimento.
De acordo com a CGU, a criação da comissão se deu por causa das recentes denúncias mostrando a atuação conjunta da construtora com a máfia de Cachoeira. Na investigação, também serão levados em conta episódios da operação Mão Dupla, da Polícia Federal, que flagrou em 2010 fraudes em licitações e desvios de recursos envolvendo a construtora no Ceará. Representantes da Delta chegaram a ser presos.
Na edição desta semana, VEJA mostra como a construtora Delta ascendeu rapidamente graças aos contratos com o governo federal, do qual é a maior fornecedora de serviços. Em uma década, o salto nas verbas que a empresa recebeu da União foi de 1.653%.

PMs acusados de estupro têm prisão decretada no Rio

by Veja

                                          Casas localizadas no alto da Rocinha (Cecília Ritto)


Vítima afirma que, ao invés de ser levada à delegacia
 pelo furto de uma bolsa, foi espancada e violentada
A Justiça decretou a prisão temporária de três dos quatro policiais militares acusados de estuprarem uma moradora da Rocinha, detida por furto na quarta-feira. A prisão foi pedida ao plantão judiciário pelo delegado Gilberto Ribeiro, titular da 14ª Delegacia de Polícia (Leblon), na noite de sexta-feira.
Os PMs, lotados no Batalhão de Choque, unidade responsável pela ocupação na Rocinha desde novembro, se apresentaram ontem pela manhã na delegacia do Leblon e foram ouvidos informalmente. O teor do depoimento não foi divulgado. Eles foram levados para o Batalhão Especial Prisional (BEP).
Leia também: Comando da PM afasta policiais suspeitos de estupro
A mulher, de 36 anos, foi presa por furtar a bolsa de uma moradora da Rocinha. Reconhecida por sua vítima, foi abordada pelos PMs, que a obrigaram a levá-los até sua casa. Lá, os policiais encontraram a bolsa da moradora, que reconheceu seus pertences e deixou o local. A mulher contou que, em vez de levá-la à delegacia, os policiais a algemaram e passaram a espancá-la com chutes, socos e golpes de toalha molhada. Em seguida, sofreu abuso sexual.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou que a mulher sofreu "lesão corporal e ato libidinoso diverso de conjunção carnal". A Secretaria de Estado de Segurança informou, na noite de sexta-feira, que o secretário José Mariano Beltrame determinou à Corregedoria Geral Unificada "o máximo de rigor nas investigações".

(Com Agência Estado)

No Rio, mais 900 assinaturas pelo julgamento do mensalão


by Veja

Poucos se animam a ouvir os discursos, mas muitos fazem questão de participar do abaixo-assinado que será entregue ao ministro Ricardo Lewandowski, na próxima quarta-feira
Rafael Lemos, do Rio de Janeiro

 Missão ampulheta: Henriette Krutman, do 'Queremos Ética na Política', entregará uma ampulheta ao ministro do STF Ricardo Lewandowski (Rafael Lemos)

 Em frente a um hotel de luxo e ao badalado posto 9, em Ipanema, um carro de som reunia pouco mais de 50 pessoas, na manhã deste sábado, na manifestação 'SOS STF - Julgamento do Mensalão Já'. Se poucos se entusiasmaram a ponto de abandonarem a caminhada no calçadão ou a cervejinha na areia, o apoio à causa se fez visível por meio das mais de 900 assinaturas recolhidas em apenas duas horas de evento. O tempo nublado e o feriado prolongado contribuíram para que a praia tivesse um movimento menor do que o habitual para um fim de semana.

Leia também: Protestos em cidades brasileiras pedem o julgamento do mensalão

"Somos poucos por muitos", resumiu o economista Onyr Jr., de 51 anos.

Um abaixo-assinado, que já acumula pelo menos 17 mil adesões, em papel e na internet, será entregue ao revisor do processo do mensalão no Superior Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, numa audiência marcada para o dia 25 de abril, em Brasília. Participarão do encontro Claudio Abramo, da ONG Transparência Brasil, e Henriette Krutman, do movimento Queremos Ética na Política, representando 22 grupos anticorrupção, que reúnem 57 mil integrantes nas redes sociais.

Na ocasião, também serão entregues ao ministro um manifesto e uma ampulheta, num sinal de que o tempo está passando e beneficiando os mensaleiros. No ato deste sábado, Henriette exibiu a ampulheta, que ainda ganhará uma placa com a inscrição: "Ação penal 470", vulgo processo do mensalão.

"Vamos levar o clamor da sociedade para que esse julgamento se inicie o quanto antes. É preciso evitar a prescrição do crime para alguns dos réus e impedir que escapem da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais desse ano. A sociedade já está frustrada com esses sete anos de demora", afirmou Henriette.

"Não estamos fazendo uma pressão pela a condenação de ninguém, mas sim pelo julgamento. Porque a impunidade não pode continuar", discursou Marcelo Medeiros, do Movimento 31 de julho.

Morador de São Paulo, o nova-iorquino Melton Magidson, 76 anos, aproximou-se para saber do que se tratava a manifestação. Ele nunca tinha ouvido a palavra mensalão e ficou surpreso ao saber que parlamentares são acusados de terem recebido dinheiro em troca de seus votos no Congresso.

"Acho que corruptos deveriam ser presos e não saírem nunca mais. Assim, acho que acabaria a corrupção", opinou Magidson, que decidiu comprar uma camisa do movimento com a inscrição 'Pega ladrão', como forma de apoio.
by Gabriel Novis
Estreia


Fui convidado pela direção de jornalismo da TV Mato Grosso para a estreia do Programa Conexão 27. Aceitei com satisfação a incumbência, pois teria minutos importantes em um programa sem censura para discutir, principalmente, problemas da minha cidade.
Três experientes jornalistas me sabatinaram. Nada foi combinado. Só soube que o tema central seria saúde pública, quando o âncora do programa me fez a primeira pergunta:
- Qual o seu diagnóstico sobre a nossa saúde pública?
- Não precisa ser médico, nem possuir curso de pós-graduação para fazer esse diagnóstico. – falei. – Basta perguntar ao povo dos bairros periféricos e aos humildes, que eles, sem nenhum pudor, farão um diagnóstico brilhante e real desta situação.
O segundo jornalista, pegando o caldo da resposta, queria saber o papel do médico frente a esta doença social que atinge a todos.
- Médico não cura. – falei incisivo. – Na saúde pública ele não decide e, sem decisão, não passa de uma triste figura decorativa.
O último entrevistador, com certeza frustrado com as duas primeiras respostas, perguntou-me:
- Afinal, quem poderia tentar resolver essa verdadeira covardia nacional que é não dar assistência aos seus pacientes?
- Quem decide, e quem tem esse poder aqui no Brasil, é o governo. Técnico não decide, sugere soluções. O político decide.
Explico: se temos condições de sediar uma Copa do Mundo em Cuiabá, por que não temos condições de resolver o gravíssimo problema da nossa saúde pública?
A Copa do Mundo, que é o maior evento futebolístico mundial, está chegando aqui por uma decisão política dos nossos governantes.
Mesmo com um Estado falido, totalmente desprovido de obras essenciais, com um precário sistema social – relacionado principalmente à saúde pública, segurança, educação – e projetos de ações sociais -, a opção do governo foi pelo novo campo de futebol e pelo puxadinho do aeroporto.
Em escala menor o grande programa de infraestrutura, com a permanente operação tapa buracos, pintura em azul do meio fio e a frustração pela ausência dos prometidos recursos federais para as obras, batizadas de legado da Copa 2014.
Parece que não gozamos de bom conceito junto à presidente da República. Afinal, ela perdeu nos dois turnos as eleições aqui, e o seu partido foi dizimado.
No governo as decisões são sempre políticas. Lembro aos que sofrem com a falta de recursos para a saúde pública que, por ordem do Planalto, após onze anos de agonia, entenda-se, tramitação no Congresso Nacional, veio a falecer a famosa PEC 29 – que era uma emenda constitucional com o objetivo de aumentar os recursos federais para a saúde pública.
Para a Copa do Mundo irão mexer, mais uma vez, na nossa remendada Constituição Federal para permitir a venda de bebida alcoólica durante os jogos da FIFA. O Brasil se dobrando, às pressas, para se enquadrar na lei da FIFA.
A entrevista passou tão rápida que não tivemos tempo de aprofundar a discussão de tantos problemas sociais que dominam Cuiabá. E não poderia ser de outra forma, pois esta discussão é interminável.
Está de parabéns a cidade de Cuiabá e sua Baixada! Ganharam um belo presente de aniversário adiantado.
Uma emissora que trabalha com o objetivo maior de zelar pela liberdade da nossa gente – com sua independência e vigilância constante.

Tô rosa Chiclé. by Deise

by Prosa e Politica

José de Abreu, decida-se,

bebê, se me ama ou odeia.



Em quatro dias esta é a segunda vez que o ator global José de Abreu (@jose_de_abreu), aquele que disse ter usado a Polícia Federal para banir seu desafeto no twitter, começa a me seguir e depois me bloqueia. Decida-se, bebê. Eu não bloqueio ninguém. Escrevo o que quero e se alguém não gostar, paciência, que deixe de me seguir.



Zé de Abreu está nervoso desde que o post sobre sua patrulha no twitter, com uso da Polícia Federal, segundo ele, foi ao ar. Tentou negar dizendo que era apenas uma brincadeira, e como que espantado, disse não saber como eu perco meu tempo com as coisas que ele escreveu.



Perco sim meu tempo com qualquer coisa que eu queira, até assistindo novelas e vendo, admirada, a desenvoltura e naturalidade com que o guardião dos países baixos de Dirceu interpreta cafajestes.



Ah, antes que me esqueça, vi a pouco o ator comemorando o resultado da pesquisa que dá a Dilma 90% de aprovação. Escreveu o Zé: “Dilma com 93%, nosso governo com 64%”. Acorda Zé, você não é o governo. O governo é Ana de Holanda que, apesar do seu esforço, é a Ministra da Cultura. Na boa, Zé, você é só um petista de 5º escalão cuja missão é fazer figuração em fotografias de autoridades, o famoso papagaio de pirata.



Ator da Globo diz que usou a PF

 para caçar desafeto no twitter




José de Abreu, ator global e aparador oficial dos países baixos de José Dirceu, anunciou no twitter que usou a Polícia Federal para caçar e banir do twitter um perfil que não compactuava com suas idéias. E que idéias tem o Abreu! Já comentei aqui com vocês que partiu dele, também pelo twitter, uma campanha para tirar a ministra da Cultura Ana de Holanda. Talvez na esperança de ser ele o indicado. Abreu compactua com todos os ideais golpistas da petralhada virtual, só se cala quando falam de seus patrões na Globo.


Sabe como é né? Idealista prá cacete, pero no mucho.
Reparem, à esquerda, nas imagens dos twets as ameaças feitas no dia 19 pelo ator: “a PF já tem o endereço dela”. “Todos os tuites dela estão sendo monitorados”. “vc esta identificada (o) e vai ser processada (o) por danos morais e criminalmente. Prepare o bolso”. “Aguarde visita da Policia dentro de alguns dias”.
Só para lembrar, quem usa Polícia e não a Justiça em questões judiciais é fascista. Caso ele queira processar desafeto, é um direito que a democracia lhe reserva, mas usar polícia é fascismo. José de Abreu está usando a polícia como se fosse sua stasi.
No dia seguinte ele conta (imagem abaixo): “consegui tirar a missa copa”. Perguntado como conseguiu: “Polícia Civil e Federal”.


É mesmo????? O Brasil ou o governo Brasileiro???? Não me coloquem na mesma lata. by Deise

                                                                                                          by Folha de SP

Brasil bloqueia plano da ONU
contra mortes de jornalistas



O governo brasileiro se aliou aos da Índia e do Paquistão para impedir a aprovação imediata de um plano de ação da ONU cujo objetivo é tentar reduzir o assassinato de jornalistas no mundo e combater a impunidade quando muitos desses crimes são cometidos.

Segundo a entidade independente mais respeitada nessa área, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, 909 jornalistas foram mortos de 1992 até hoje no mundo. O Brasil ocupa a 11ª posição no
ranking, com 21 mortos. A Índia está em 8º (28 mortos) e o Paquistão é o 6º (42 mortos).

A aliança entre Brasil, Índia e Paquistão se deu na semana passada, nos dias 22 e 23, numa reunião em Paris na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Nesse encontro, o Conselho do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) analisou o Relatório da Diretora-Geral sobre Segurança de Jornalistas e poderia dar sinal verde para a adoção do Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas.

Como Brasil, Índia e Paquistão não quiseram dar seu apoio imediato, a implantação desse plano de ação fica postergada para 2013, pelo menos, quando haverá uma nova reunião dentro da instância responsável pelo tema.

O Plano de Ação não contém nada de revolucionário. Defende mais divulgação, acompanhamento e controle de casos em que jornalistas são impedidos de exercer suas funções -sobretudo quando são vítimas de violência.

Sugere também a adoção de medidas que garantam a segurança de profissionais em missões jornalísticas.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é a favor do plano de ação, mas teve restrições quanto ao procedimento usado para aprovar a medida, bem como em relação a alguns trechos do texto.

No caso do procedimento, o governo brasileiro considerou que não teve voz suficiente na formatação do plano.

No caso das objeções ao texto, o governo brasileiro gostaria, por exemplo, de definição mais detalhada do que seriam “situações de conflito e não conflito” enfrentadas por jornalistas.

Outra objeção do Brasil foi sobre a expressão “diplomacia silenciosa” que deverá ser exercida por Estados-membros da ONU para incentivar a liberdade de expressão.

O texto do documento final que não foi sancionado por causa de Brasil, Índia e Paquistão pode ser lido, em inglês, no site da Unesco (bit.ly/PlanoUnesco).

O Itamaraty enviou diretrizes detalhadas a seus diplomatas para a reunião da semana passada em Paris.

Num determinado trecho, o Itamaraty escreve: “Não se pode discutir a violência contra jornalistas no Brasil sem ter em mente (…) que a grande maioria dos casos verificados no Brasil não guarda relação direta com o exercício da atividade”. Trata-se de informação errada, e há farta documentação a respeito.

SIP denuncia agressões ao trabalho jornalístico no Brasil


by clicabrasilia.com.br


Nos últimos seis meses foram registradas 30 agressões ao trabalho jornalístico no Brasil, segundo o relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol). O documento denuncia a ocorrência de três assassinatos, uma detenção, oito casos de agressão, seis de censura judicial, seis atentados e seis ameaças contra empresas ou profissionais do jornalismo.
A SIP alerta que, paralelamente ao aumento do número de assassinatos de jornalistas, “mantém-se o recorrente o cenário de censura judicial”. De acordo com o relatório, decisões judiciais têm impedido jornais, blogs e emissoras de rádio e TV de veicular reportagens sobre diversos temas, como investigações envolvendo autoridades públicas em casos de corrupção.
A organização não governamental (ONG) atribui os problemas, entre outros fatores, à lentidão da Justiça no Brasil. “A morosidade do Judiciário brasileiro não apenas contribui para a impunidade nos casos de atentados a veículos e profissionais de imprensa, como prolonga a vigência de medidas de censura adotadas por instâncias inferiores sem que os respectivos recursos sejam julgados”, diz o relatório.
A sanção da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei da Transparência, é apontada, entretanto, como um avanço. A lei regulamenta o acesso às informações públicas nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas do Estado (União, estados e municípios) e entra em vigor no dia 1º de maio.


Comissão de juristas altera tipificação
 do crime de enriquecimento ilícito
 
A comissão de juristas que está elaborando o anteprojeto de reforma do Código Penal decidiu nesta segunda-feira (23) que incluirá no texto mudanças sobre a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Atualmente, o agente público pode sofrer sanções penais apenas se a Justiça ou a investigação policial comprovarem que ele enriqueceu de forma irregular. Pela proposta aprovada hoje pelos juristas, será possível presumir o enriquecimento ilícito se o aumento do patrimônio for incompatível com a renda e o acusado não conseguir comprovar a origem legal dos recursos.

A pena prevista pelos juristas para esse tipo de crime será de um a cinco anos. Na defesa da proposta, o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, lembrou que o Brasil já é signatário de acordos para a criação de leis anticorrupção que preveem esse tipo de artigo.

A comissão de juristas trabalhará no anteprojeto de reforma do Código Penal até o fim de maio. Depois, o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que comece a tramitar no Congresso na forma de projeto de lei. A partir daí, a matéria poderá sofrer alterações propostas pelos senadores e pelos deputados antes de ser finalmente aprovada.

   Fonte: Agência Brasil

Tenho certeza que nao estão computadas as agressoes aos blogueiros, que por algum motivo, muita gente se nega a aceitar que são jornalistas. Mas enfim, saber que chamou atenção, já é um começo. na terra de cego, quem tem um olho é Rei. by Deise



SIP denuncia agressões ao
trabalho jornalístico no Brasil



Nos últimos seis meses foram registradas 30 agressões ao trabalho jornalístico no Brasil, segundo o relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol). O documento denuncia a ocorrência de três assassinatos, uma detenção, oito casos de agressão, seis de censura judicial, seis atentados e seis ameaças contra empresas ou profissionais do jornalismo.

A SIP alerta que, paralelamente ao aumento do número de assassinatos de jornalistas, “mantém-se o recorrente o cenário de censura judicial”. De acordo com o relatório, decisões judiciais têm impedido jornais, blogs e emissoras de rádio e TV de veicular reportagens sobre diversos temas, como investigações envolvendo autoridades públicas em casos de corrupção.

A organização não governamental (ONG) atribui os problemas, entre outros fatores, à lentidão da Justiça no Brasil. “A morosidade do Judiciário brasileiro não apenas contribui para a impunidade nos casos de atentados a veículos e profissionais de imprensa, como prolonga a vigência de medidas de censura adotadas por instâncias inferiores sem que os respectivos recursos sejam julgados”, diz o relatório.

A sanção da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei da Transparência, é apontada, entretanto, como um avanço. A lei regulamenta o acesso às informações públicas nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas do Estado (União, estados e municípios) e entra em vigor no dia 1º de maio.

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