Posse de Hugo Chávez gera apreensão e incerteza na Venezuela




Eventual ausência de presidente em cerimônia na quinta por razões de saúde ameaça mergulhar país em crise constitucional.


Da BBC

Venezuela entra em uma semana que ameaça colocar o país na inédita situação de ter que definir na Justiça sobre quem tem o direito de chefiar o governo.
Na origem dessa polêmica está a incerteza sobre a presença do presidente Hugo Chávez - convalescente em Cuba após sua quarta cirurgia para combater um câncer - na cerimônia de posse para o seu novo mandato, na quinta-feira, dia 10 de janeiro.
Governo e oposição têm interpretações diferentes sobre como proceder caso Chávez não seja juramentado para o mandato até 2019, para o qual foi eleito em outubro.
Nos próximos dias, a Assembleia Nacional - de maioria governista - deve enviar uma consulta ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) solicitando um parecer favorável ao adiamento da posse, sob a interpretação de que há uma continuidade do governo Chávez, razão pela qual o governo diz considerar mera 'formalidade' a cerimônia de posse.
A oposição rejeita essa interpretação e diz que, se na quinta-feira Chávez não comparecer à posse, o Parlamento deverá declarar sua ausência temporária e solicitar à Corte Suprema que uma equipe médica avalie as condições de saúde do presidente para determinar se ele poderá, ou não, assumir o mandato.
'Não se trata de formalidade. Se não comparecer, ele (Chávez) passaria a ser presidente eleito em situação de ausência temporária', afirmou à BBC Brasil Gerardo Blyde, advogado e prefeito opositor do município de Baruta, Caracas.
Se a junta médica determinasse que Chávez não está em condições de continuar na Presidência, seria decretada a 'ausência permanente', e novas eleições deveriam ser convocadas em 30 dias consecutivos à decisão.
'Golpe constitucional'
Em ambos casos, a Presidência seria assumida interinamente por 90 dias pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que chefiaria o governo até a posse do próximo presidente eleito.
Caso contrário, na opinião do jurista Asdrubal Aguiar, ex-magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o governo cometeria um 'golpe constitucional'.
A coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira para avaliar a situação e decidir sobre que ações tomar.
Para o deputado governista Roy Daza, a MUD se nega a interpretar uma situação 'inédita' e busca uma 'justificativa' para fortalecer a tese de vazio de poder e preparar o caminho para um 'golpe de Estado'.
'Aqui não haverá vazio de poder', afirmou à BBC Brasil Daza, do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). 'Chávez continua sendo o presidente em exercício, e o que estamos discutindo é que se cumpra o mandato popular (resultado da eleição) de 7 de outubro.'
Afetado por uma 'severa' infecção pulmonar, é pouco provável que Chávez regresse a Caracas para ser juramentado. Se confirmada a ausência de Chávez, será a primeira vez na história democrática do país, desde 1959, que o presidente falta na posse.
'Chávez continuará sendo o presidente além de 10 de janeiro', afirmou o deputado Diosdado Cabello, o número dois na hierarquia chavista, pouco depois de sua reeleição como presidente da Assembleia Nacional, no sábado.
Sua manutenção na liderança do congresso é vista como uma demonstração de unidade e força entre os governistas, em meio a rumores de que haveria um racha entre Cabello e o vice-presidente, Nicolás Maduro.
A solução do impasse estará nas mãos do TSJ, que ainda não se pronunciou sobre o caso. Ao que tudo indica, deverá dar parecer favorável à interpretação do Executivo.
Antes de viajar a Havana, em dezembro, para ser operado, Chávez antecipou a crise, ao apontar Maduro como sucessor e candidato presidencial caso sua saúde o impeça de assumir o novo mandato.
Nas ruas, o clima de comoção entre os simpatizantes do governo permanece.
Alguns se arriscam a pensar sobre o futuro sem Chávez e afirmam que serão 'leais' à decisão do presidente, caso novas eleições tenham de ser convocadas.
Outros, principalmente os mais idosos, apelam à fé e dizem acreditar na recuperação do líder venezuelano. 'Ele é o homem das dificuldades, das grandes batalhas, ele vai se curar', disse a aposentada Nora Cáceres.
Constituição
O artigo 231 da Constituição, alvo da polêmica, determina que o presidente tome posse diante do Parlamento em 10 de janeiro, mas também afirma que, 'por qualquer motivo inesperado', o presidente pode ser juramentado pelo TSJ, sem especificar a data ou local da cerimônia.
Amparado na ambiguidade da segunda parte do artigo, o governo pretende fortalecer a tese de 'extensão' do mandato presidencial, flexibilizando assim a obrigatoriedade do dia da posse.
'O presidente reeleito continua no cargo e tem uma autorização da Assembleia Nacional para cuidar de sua saúde. Quando puder, tomará posse, já como presidente em funções', afirmou Maduro, no sábado, logo depois de acompanhar a eleição na casa.
A tese de continuidade do atual mandato garante que o gabinete se mantenha intacto, sem alterações que poderiam, na opinião de analistas, perturbar a unidade chavista neste momento de crise.
Fonte: G1
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