Constituição da Venezuela prevê que vice-presidente pode assumir cargo por até 6 meses, afirma Marco Aurélio Garcia
BRASÍLIA - Embora admita que o estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, seja “grave”, o governo brasileiro não considera ser preocupante o futuro político daquele país. Depois de passar dois dias em Havana, acompanhando, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a evolução da doença de Chávez, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, reproduziu a interpretação da constituição venezuelana feita pelos chavistas, de que caso o presidente não possa tomar posse no próximo dia 10, o vice de Chávez poderia ficar no poder por até seis meses (90 dias prorrogáveis por mais 90 dias).
Segundo Marco Aurélio, é impossível fazer previsões sobre a situação de Chávez, que enfrenta um câncer desde 2009. O assessor presidencial disse que nos dias em que esteve em Cuba, onde Chávez passou por sua quarta cirurgia, não pode visitar o líder venezuelano. O enviado do governo brasileiro esteve em Havana entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro e desde então mantém contato com interlocutores na Venezuela.- Evidentemente vamos ter que ver concretamente como a coisa evolui. A informação que obtive lá, e que depois foi confirmada pela leitura dos textos e pelas informações da nossa embaixada em Caracas, é que, na eventualidade de o presidente Chávez não poder comparecer dia 10 a Caracas, há uma cobertura constitucional do artigo 233, 234 para que seja dado um prazo, ao fim do qual, constatando-se a impossibilidade de ele efetivamente assumir ou no caso de que houvesse falecimento do presidente, seriam convocadas no prazo de 30 dias eleições presidenciais - afirmou Marco Aurélio, reconhecendo que “há muita divergência” sobre a constitucionalidade da sucessão na Venezuela.
- Naquele momento (Chávez) estava enfrentando uma batalha muito difícil, depois da operação complexa que ele havia sofrido e que havia provocado como sequela uma infecção respiratória. Não estive com presidente Chávez, ele não estava recebendo visitas, estava com a família. As informações que eu tive foram de que ele estava muito enfraquecido, ainda que consciente - informou, acrescentando que o estado de saúde do presidente venezuelano “é grave”.
Em contato permanente com a presidente Dilma, a quem tem informado sobre Chávez, Marco Aurélio disse que ela ficou sentida com a situação do colega venezuelano:
- Evidentemente reagimos como reagimos sempre que um chefe de Estado, sobretudo de um país amigo, um país do Mercosul, sofre uma diminuição na sua capacidade física, como esta. Estamos penalizados com esta situação. Todos sabem do apreço que o governo brasileiro tem ao presidente Chávez, do apreço pessoal que alguns membros do governo brasileiro têm ao presidente Chávez. Portanto, vemos como algo lamentável.
O governo brasileiro, segundo Marco Aurélio, não vê possibilidade de golpe na Venezuela nem risco de instabilidade institucional. O assessor afirmou que a oposição está tendo uma posição moderada.
by O Globo
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