O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 550 mil pessoas, das quais 217 mil estão em prisão preventiva


 Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária criticou nesta semana o uso excessivo da prisão e as deficiências na prestação de assistência jurídica eficaz às pessoas detidas no País. Segundo os peritos, privar as pessoas de sua liberdade é o recurso mais comum utilizado no Brasil, tanto em termos de detenção administrativa quanto no sistema de justiça criminal.
Existe uma cultura do uso de privação de liberdade como a norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves
Roberto GarretónEspecialista em direitos humanos
"Existe uma cultura do uso de privação de liberdade como a norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigido pelas normas internacionais de direitos humanos", disse o especialista em direitos humanos Roberto Garretón ao final da visita oficial de 10 dias ao Brasil.
"Na maioria dos casos criminais, medidas alternativas para detenção não foram aplicadas mesmo nos casos de infrações mais leves", complementou, observando que pequenos delitos como roubo podem resultar em detenção. Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 550 mil pessoas, das quais 217 mil estão em prisão preventiva.
A dificuldade dos pobres no acesso à justiça foi um tema recorrente durante a visita dos representantes da ONU, encerrada na última quinta-feira. A maioria dos que estão em prisões do Brasil são pobres e não podem pagar por uma assistência jurídica eficaz. A assistência jurídica gratuita oferecida por defensores públicos pareceu ser a única opção disponível.
No entanto, os especialistas apontaram que o número de defensores públicos no País é severamente inadequado. Os detidos muitas vezes se reúnem pela primeira vez com o defensor público apenas no tribunal na ocasião de uma audiência. Estados como Santa Catarina, Paraná e Goiânia não têm nenhum defensor público.
Encontramos inúmeros casos onde os detidos foram presos, levados para a detenção e tiveram que esperar meses para ver um defensor público
Vladimir TochilovskyMembro do grupo de trabalho da ONU
"Encontramos inúmeros casos onde os detidos foram presos, levados para a detenção e tiveram que esperar meses para ver um defensor público", disse Vladimir Tochilovsky, o outro membro da delegação do grupo de trabalho, ressaltando que a longa detenção pré-julgamento também é um problema sério no Brasil. "Ainda pior, alguns esperaram anos antes que eles pudessem ter um julgamento e descobrir quais eram as acusações contra eles."
Dependentes de drogas
O grupo da ONU também expressou sérias preocupações sobre prisões e confinamento compulsório de dependentes de drogas. Segundo os especialistas, isso muitas vezes envolvia usuários de drogas jovens, pobres e desabrigados que foram presos, alegadamente em um esforço para "limpar" as ruas. Pressões para reforçar estes tipos de prisões estariam ocorrendo, segundo os relatos, devido aos grandes eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.
As visitas da ONU
Durante a sua primeira visita oficial ao Brasil de 18 a 28 de março de 2013, o grupo de especialistas independentes designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade visitou várias instalações de detenção, incluindo prisões, delegacias, centros de detenção para migrantes e instituições psiquiátricas.
A delegação do Grupo viajou para Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Brasília, onde se reuniu com as autoridades competentes do Executivo, Legislativo, órgãos judiciais nas esferas federal e estadual, bem como organizações da sociedade civil.O Grupo de Trabalho vai apresentar o seu relatório sobre a visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014.
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