Em segundo dia de julgamento de Dilma, (26/08, sexta feir) Senado é comparado a 'hospício'; veja principais destaques

Mariana Schreiber

Da BBC Brasil em Brasíl

• 
  
• Marcelo Camargo - 26.ago.2016/Agência Brasil
  
  Confusão entre os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante o segundo dia de julgamento do impeachment

A etapa final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi retomada nesta sexta-feira, mais uma vez em clima bastante nervoso. Em um dos momentos mais marcantes da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, comparou a Casa a um "hospício".

O ponto mais tenso, porém, ainda está por vir: na segunda-feira, Dilma fará sua defesa pessoalmente. Está prevista a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 20 a 30 aliados. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o lado favorável ao impeachment também terá direito a trazer um grupo com a mesma quantidade de pessoas.

Confira os principais destaques do segundo dia de julgamento, que deve acabar até quarta-feira.

Ueslei Marcelino/Reuters

Calheiros criticou estratégia de aliados de Dilma para atrasar julgamento

"Hospício"

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou a palavra no fim da manhã supostamente para tentar acalmar os ânimos dos senadores, a pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. que comanda a sessão. No entanto, seu discurso duro acabou botando mais lenha na fogueira.

Ele começou pedindo desculpas à sociedade e a Lewandowski pelo baixo nível dos debates. Em seguida disse que o Senado parecia um "hospício" e depois criticou a estratégia dos aliados de Dilma de apresentarem sucessivas questões de ordem questionando o processo.

Para os parlamentares apoiadores do impeachment, os aliados da petista atuam para atrasar o desfecho do julgamento.

"Essa sessão é sobretudo uma demonstração de que a burrice é infinita", disse Calheiro.

Calheiros também atacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ontem havia dito que metade do Senado não tinha moral para julgar Dilma. Ela a repreendeu pela fala e lembrou a recente prisão de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em esquema de corrupção.

"Que baixaria", reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A discussão quase virou empurra-empurra entre senadores. Lewandowski, que havia cogitado suspender o almoço devido ao atraso na oitiva das testemunhas de defesa, decidiu dar intervalo de quase duas horas para que a tensão baixasse.

No fim do dia, Calheiros disse que estava arrependido da discussão e que ambos os lados "se excederam".

O presidente do Senado afirmou mais uma vez que ainda não sabe se votará no julgamento final de Dilma. Nas fases anteriores, ele preferiu não se manifestar.

O cenário mais provável hoje é que Dilma será condenada e Michel Temer assumirá a Presidência da República até 2018.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Defesa e acusação terão número igual de apoiadores durante depoimento de Dilma

Plateia "fla-flu"

Calheiros disse que Lula quer assistir ao depoimento de Dilma do plenário do Senado. Ele deve vir acompanhado de um grupo de 20 a 30 aliados, como ex-ministros dos governos petistas e assessores.

Para garantir a "direitos iguais", o presidente do Senado disse que a acusação terá direito a convidar também o mesmo número de apoiadores.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contou à BBC Brasil que os nomes ainda estão sendo definidos, mas é possível que sejam chamados os líderes dos protestos que levaram multidões às ruas neste ano e no anterior pedindo a queda de Dilma.

Apesar da forte rivalidade que existe entre esses grupos, o tucano descartou um clima de "fla-flu" na sessão.

"Acho que o depoimento (de Dilma) vai ser muito mais civilizado que hoje", afirmou também Calheiros.

Geraldo Magela - 23.jun.2016/Agência Senado

A ex-secretária do Ministério do Planejamento Esther Dweck foi dispensada como testemunha

Testemunhas "parciais"

Assim como no primeiro dia, novas testemunhas passaram a condição de informantes, devido a questionamentos sobre sua imparcialidade. Dessa vez foi a vez da defesa sofrer "baixas".

Nesta sexta-feira, estava previsto o início da oitiva de seis testemunhas convocadas por Dilma. No entanto, a ex-secretária do Ministério do Planejamento Esther Dweck foi dispensada após senadores favoráveis ao impeachment questionarem o fato de ela ter sido nomeada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Além disso, a própria defesa também solicitou a troca de "status" de testemunha para informante do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, se antecipando aos questionamentos que seriam feitos pelos senadores favoráveis ao impeachment.

Segundo eles, Belluzzo não poderia ser testemunha porque não participou das operações fiscais em questionamento. Dessa forma, ele apenas poderia dar sua opinião como especialista. Já Lodi foi assistente de perícia indicado pela defesa em fase anterior do processo e por isso não teria imparcialidade para ser testemunha.

Ontem, uma testemunha de acusação, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas de União) Júlio Marcelo de Oliveira, também foi interrogada como ouvinte. Ele não foi considerado imparcial porque apoiou protestos a favor da rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU no ano passado.

Na prática, porém, essas mudanças não devem ter efeitos relevantes. Ao contrário da testemunha, o informante não presta compromisso de dizer a verdade e não pode ser processado por mentir. Dessa forma, do ponto de vista técnico, seu depoimento é considerado "menos qualificado". Ainda assim, pode ser usado como prova, a depender da avaliação do juiz do caso.

No caso do impeachment, os próprios senadores são os juízes e é improvável que esse fator - ser testemunha ou ouvinte - influencie sues votos.

Pedro França/Agência Senado

Aliados de Dilma voltaram a apresentar questões de ordem e atrasaram julgamento

"Ignorar" depoentes

Assim como no primeiro dia, senadores aliados de Dilma apresentaram uma série de questões de ordem questionando o processo, o que novamente atrasou o andamento do julgamento.

Em reação, os parlamentares a favor do impeachmemt decidiram "ignorar" os depoentes convocados pela defesa, fazendo poucas perguntas.

"Não vamos perguntar, a não ser que haja alguma provocação. Num tribunal do juri, a tese que está ganhando evita fazer perguntas, até pra não levantar a bola pra outra parte cortar", disse à BBC Brasil o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A maioria dos senadores nem acompanhou a fala dos depoentes de defesa. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar questão de ordem para que Lewandowski exigisse a presença deles, mas o presidente do STF disse que os senadores podiam acompanhar a sessão de seus gabinetes.

"Os juízes que vão julgar a presidenta não estão ouvindo as testemunhas", criticou o petista.

Falaram nesta sexta-feira três depoentes convocados pela defesa - Luiz Gonzaga Belluzzo (economista professor da Unicamp), Geraldo Prado (jurista professor da UFRJ) e Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação).

Eles chamaram o impeachment de Dilma de "injustiça" e "um atentado à democracia".

Neste sábado, vão depor o Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda e do Planejamento) e Ricardo Lodi (presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário).

André Dusek - 8.jun.2016/Estadão Conteúdo

Depoimento de Antônio Carvalho foi questionado pela defesa de Dilma

Polêmica sobre parecer do TCU

Senadores aliados de Dilma repercutiram nesta sexta o depoimento do auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, testemunha de acusação que falou na noite de quinta-feira.

Ao responder questionamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele reconheceu que auxiliou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a produzir uma representação sobre a continuidade em 2015 das "pedaladas fiscais" - atrasos nos repasses dos governos a bancos públicos para cobrir benefícios de programas públicos e juros subsidiados.

Esse documento serviu de base para a denúncia que pede o impeachment da presidente, apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.

"Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação", disse.

A defesa de Dilma estuda recorrer juridicamente para anular o parecer. O argumento é que um auditor do TCU, que portanto estaria responsável por analisar a representação, não poderia orientar a acusação apresentada pelo Ministério Público.

"O próprio auditor recebeu a denúncia, deu parecer favorável ao prosseguimento, e orientou a decisão do tribunal. É uma armação. É muito grave o que estamos vendo. Criaram um crime. As pedaladas não existem", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Renan diz que ajudou marido de Gleisi no STF e provoca ira de petistas

Na manhã desta sexta, sessão do impeachment foi marcada por tumultos.

Renan afirmou que interveio para evitar indiciamento de Gleisi Hoffmann.
Gustavo Garcia e Laís LisDo G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, antecipou nesta sexta-feira (26), por volta das 11h15, o intervalo de almoço da sessão de julgamento do processo de impeachment após uma confusão generalizada no plenário do Senado motivada por comentários do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Minutos antes, Renan havia pedido a palavra a Lewandowski para fazer um apelo aos colegas por bom senso e compostura durante o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (assista ao vídeo abaixo). Nesta manhã, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)protagonizaram uma nova troca de ofensas no plenário do Senado.

Inicialmente, o senador do PMDB pediu desculpas a Lewandowski, aos senadores e à sociedade pelo “espetáculo” que a Casa estava protagonizando ao longo do julgamento.
“Queria pedir desculpa à vossa excelência, aos senadores e ao país. Não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade. O Senado que tem se comportado com isenção, não pode apresentar essa imagem”, ressaltou Renan.
Ele disse ainda que os parlamentares estavam passando “ao Brasil e ao mundo” a imagem de que o Senado é um “hospício”. Segundo o peemedebista, a confrontação política na sessão de julgamento é uma “demonstração de que a burrice é infinita”.
“Esse confronto político não acrescenta nada, absolutamente nem para um lado nem para o outro. Se continuarmos dessa forma, teremos que cancelar o depoimento da presidente [Dilma Rousseff] que acontecerá na segunda feira. Eu fico triste porque essa sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita”, disparou.

Aspas de Renan Calheiros e Lindbergh Farias em bate-boca no Senado (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

 
Na sequência, depois de fazer um discurso em tom conciliatório, o presidente do Senado surpreendeu a todos ao desferir uma dura crítica a Gleisi em razão do comentário da senador petista de que a Casa “não tinha moral” para julgar a presidente da República.
A parlamentar fez a acusação nesta quinta (25), primeiro dia do julgamento final do impeachment. Na ocasião, a fala de Gleisi revoltou entre os senadores, gerou tumulto no plenário e obrigou Lewandowski a interromper por cinco minutos a sessão.
“Ontem [quinta] a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado não tinha moral para julgar a presidente da República. [...] Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou Renan.

 



SENADO JULGA DILMA
Impeachment chega à fase final
roteiro do julgamento
dia 1
dia 2
frases do julgamento
bate-boca e interrupção
testemunha de defesa
tempo real

Nesse momento, o presidente do Senado afirmou que, no mês passado, ele conseguiu, "no Supremo Tribunal Federal", desfazer o inidiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF).
Paulo Bernardo é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro arrecadado com empréstimos consignados de aposentados.
“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan.

 
Ele  uma queixa-crime pedindo a nulidade e a devolução de provas recolhidas no momento em que os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora do PT no dia em que foi deflagrada a Operação Custo Brasil.

 
Mais tarde, a assessoria do Senador divulgou uma nota para esclarecer o comentário de Renan(leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado).
O comentário do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposição ao governo Michel Temer. Em meio à fala de Renan, Lindbergh classificou a declaração de "baixaria". Já Gleisi gritou que “não era verdade” a afirmação do senador do PMDB.
Diante da confusão generalizada, o presidente do STF anunciou que estava antecipando o intervalo do almoço, que estava previsto, inicialmente, para começar às 13h.
Mesmo depois de a sessão ter sido interrompida, Gleisi e Renan continuaram discutindo duramente no plenário. Em meio ao bate-boca, Lindbergh se aproximou do presidente do Senado e afirmou que era uma “vergonha” o que ele havia dito para a senadora do PT.
Renan continou no plenário por mais uns 10 minutos. Ao deixar o recinto, não quis falar com a imprensa.

 
saiba mais

Aécio diz que senadores da base não farão perguntas a testemunhas
Com novo bate-boca entre Lindbergh e Caiado, sessão é interrompida
Advogado de Dilma desiste de ouvir uma das testemunhas de defesa
Gleisi pede a Lewandowski para desqualificar testemunho de auditor

Testemunhas de defesa

No retorno dos trabalhos, os senadores tentarão, finalmente, ouvir a primeira testemunha de defesa do dia, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo.
A assessoria de Lewandowski informou que, apesar dos tumultos registrados no plenário, o presidente do STF pretende dar andamento à sessão até conseguir ouvir todas as cinco testemunhas de defesa, mesmo que seja necessário virar a madrugada no plenário do Senado.
No intervalo da sessão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os integrantes da base aliada de Temer decidiram que não irão fazer perguntas para as testemunhas de defesa que serão ouvidas no turno da tarde. A ideia dos governistas é economizar tempo e fazer com que a fase de depoimentos das testemunhas não se alongue muito, como querem os aliados de Dilma.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado:

Nota da Presidência do Senado
As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal.

Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.

A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979.

Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo e lamenta as recorrentes provocações em Plenário.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal

A triste ironia da queda de Dilma Rousseff (le Monde)Tradução google, texto original abaixo. Difere bastante dos títulos, QUE INDUZ, os sites que mamam nas tetas do ESTADO. e convenhamos: se 82 senadores NAO SE ENTENDEM, se mais da METADE DA NAÇÃO BRASILEIRA, NAO TEM IDEIA DO QUE OCORRE, como é que JORNALISTAS ESTRANGEIROS, vão entender ESTE REBOSTEIO?????

Editorial.

Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff viu seus últimos dias no topo do Estado. O resultado de seu processo de impeachment aberto quinta-feira, agosto 25 no Senado, pode haver dúvida. Exceto uma virada dramática, o corredor do amado Presidente Lula (2003-2010), suspenso das suas funções, em maio, vai finalmente expulso do poder em 30 ou 31 de Agosto.

Dilma Rousseff cometeu erros políticos, económicos e táticas. Mas sua expulsão, motivado por acrobacias contabilísticas a que é entregue como outros presidentes, não entrará para a história como um episódio glorioso da jovem democracia brasileira.

Para descrever o processo atual, os proponentes sugerem um "crime perfeito". O impeachment, previsto na Constituição brasileira, tem todas as armadilhas da legitimidade. Ninguém, na verdade, nunca veio desalojar Dilma Rousseff, eleito em 2014, pela força das baionetas. O ex-guerrilheiro em si tem usado todos os recursos legais para sedéfendre em vão. Impopular e difícil, Dilma Rousseff para ser a vítima de um "golpe" encenado por seus adversários, os meios de comunicação e, particularmente, pela TV Globo, as ordens de uma elite econômica ansioso para preservar a sua supostamente ameaçados interesses pelo igualitarismo sede de seu partido, o partido dos trabalhadores (PT).

A amargura de alguns dos brasileiros (e a felicidade de muitos)***

Esta guerra ocorreu na cimeira de fundo revolta social. Depois dos "anos felizes" de prosperidade económica, o progresso social ea redução da pobreza nos dois mandatos de Lula chegou, em 2013, o tempo de demandas dos cidadãos. Acesso ao consumo, a organização da Copa do Mundo e as Olimpíadas eram mais propensos a preencher o "povo". Ele queria mais do que "pão e circo": escolas, hospitais, uma polícia de confiança.

O escândalo de corrupção em larga escala ligados à companhia petrolífera Petrobras completou descandaliser um país golpeado por uma crise económica sem precedentes. Em desordem, alguns brasileiros fizeram Sergio Moro juiz encarregado da operação "Lava Jato" ( "Expresso Wash"), seus heróis e sua nemesis presidente.

A ironia é que, se a corrupção foi revelado milhões de brasileiros às ruas nos últimos meses, não é por causa disso que caem Dilma Rousseff. Pior: os artesãos da sua queda não são eles próprios meninos de coro. O homem que iniciou o processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O Presidente do Brasil é considerado por um Senado quais um terço são eleitos, de acordo com o site Congresso em Foco, sujeito a processo criminal. Ela será substituído por seu vice-presidente, Michel Temer, ainda deve ser inelegíveis por oito anos por ter excedido o limite de custos da campanha.

O braço direito do Sr. Temer, Romero Jucá, ex-ministro do planejamento governo interino, foi confundido maio por uma intercepção datado de março em que ele explicitamente pediu uma "mudança de governo" para bloquear a estrada operação legal "Lava Jato." Se não houver um golpe, existem, pelo menos, engano. E as verdadeiras vítimas desta tragicomédia política, infelizmente, são os brasileiros.

***acrescimos em vermelho, meus)

La triste ironie de la chute de Dilma Rousseff

Editorial. Première femme présidente du Brésil, Dilma Rousseff vit ses derniers jours au sommet de l’Etat. L’issue de son procès en destitution, ouvert jeudi 25 août au Sénat, ne fait guère de doute. A moins d’un coup de théâtre, la dauphine du bien-aimé président Lula (2003-2010), suspendue de ses fonctions en mai, sera définitivement chassée du pouvoir le 30 ou le 31 août.

Dilma Rousseff a commis des erreurs politiques, économiques et tactiques. Mais son éviction, motivée par des acrobaties comptables auxquelles elle s’est livrée comme bien d’autres présidents, ne passera pas à la postérité comme un épisode glorieux de la jeune démocratie brésilienne.

Pour décrire le processus en cours, ses partisans évoquent un « crime parfait ». L’impeachment, prévu dans la Constitution brésilienne, a tous les atours de la légitimité. Personne, de fait, n’est venu déloger Dilma Rousseff, réélue en 2014, par la force des baïonnettes. L’ancienne guerrillera a elle-même usé de tous les recours légaux pour sedéfendre, en vain. Impopulaire et malhabile, Dilma Rousseff s’estime victime d’un « coup d’Etat » fomenté par ses adversaires, par les médias, et en particulier par la télévision Globo, aux ordres d’une élite économique soucieuse de préserver ses intérêts prétendument menacés par la soif d’égalitarisme de son parti, le Parti des travailleurs (PT).

La bête noire d’une partie des Brésiliens

Cette guerre au sommet s’est déroulée sur fond de révolte sociale. Après les « années bonheur » de prospérité économique, d’avancées sociales et de recul de la pauvreté sous les deux mandats de Lula, est venu, dès 2013, le temps des revendications citoyennes. L’accès à la consommation, l’organisation de la Coupe du monde puis des Jeux olympiques n’étaient plus de nature à combler le « peuple ». Il voulait davantage que « du pain et des jeux » : des écoles, des hôpitaux, unepolice fiable.

Le scandale de corruption à grande échelle lié au groupe pétrolier Petrobras a achevé descandaliser un pays malmené par une crise économique sans précédent. En plein désarroi, une partie des Brésiliens ont fait du juge Sergio Moro, chargé de l’opération « Lava Jato » (« lavage express »), leur héros, et de la présidente leur bête noire.

Lire aussi :   Brésil : comprendre la chute de Dilma Rousseff en 8 épisodes

L’ironie veut que si la corruption a fait descendre des millions de Brésiliens dans les rues ces derniers mois, ce n’est pas à cause d’elle que tombera Dilma Rousseff. Pire : les artisans de sa chute ne sont pas eux-mêmes des enfants de chœur. L’homme qui a lancé la procédure de destitution, Eduardo Cunha, ancien président de la Chambre des députés, est accusé de corruption et de blanchiment d’argent. La présidente du Brésil est jugée par un Sénat dont un tiers des élus font, selon le site Congresso em Foco, l’objet de poursuites criminelles. Elle sera remplacée par son vice-président, Michel Temer, pourtant censé être inéligible pendant huit ans pour avoir dépassé la limite autorisée de frais de campagne.

Le bras droit de M. Temer, Romero Juca, ancien ministre de la planification du gouvernement intérimaire, a été confondu en mai par une écoute téléphonique datée du mois de mars dans laquelle il réclamait explicitement un « changement de gouvernement » pour barrer la route de l’opération judiciaire « Lava Jato ». S’il n’y a pas coup d’Etat, il y a au moins tromperie. Et les vraies victimes de cette tragi-comédie politique sont, malheureusement, les Brésiliens.

Em clima de divisão, Senado retoma processo contra Dilma; veja o que foi destaque até aqui

Mariana Schreiber

Da BBC Brasil em Brasília

Image copyrightEPA

Image captionPrédio do Congresso, onde os senadores estão divididos e a segurança foi reforçada para evitar atritos

A etapa final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff avançou para seu terceiro dia neste sábado, com início do interrogatório dos últimos dois depoentes apontados pela defesa.

Vão depor Nelson Barbosa (ex-ministro da Fazenda e do Planejamento), como testemunha, e Ricardo Lodi (presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário), como ouvinte.

Os primeiros dois dias foram marcados por um clima tenso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a comparar a Casa a um "hospício".

Confira abaixo os principais destaques do julgamento até agora e o que está por vir.

• Filho de 'clã político' e sob investigação: a cara do Senado que votará o impeachment
• Seis 'sem-mandato' que pavimentaram o processo de impeachment

"Infinita burrice"

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou a palavra no fim da manhã de sexta-feira, supostamente para tentar acalmar os ânimos dos senadores, a pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão. No entanto, seu discurso duro acabou botando mais lenha na fogueira.

Ele começou pedindo desculpas à sociedade e a Lewandowski pelo baixo nível dos debates. Em seguida disse que o Senado parecia um "hospício" e depois criticou a estratégia dos aliados de Dilma de apresentarem sucessivas questões de ordem questionando o processo.

Image copyrightREUTERS

Image captionRenan Calheiros tentou acalmar ânimos dos senadores mas acabou botando mais lenha na fogueira

Para os parlamentares apoiadores do impeachment, os aliados da petista atuam para atrasar o desfecho do julgamento.

"Essa sessão é sobretudo uma demonstração de que a burrice é infinita", disse Calheiros.

O presidente do Senado também atacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ontem havia dito que metade do Senado não tinha moral para julgar Dilma. Ele a repreendeu pela fala e lembrou a recente prisão de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em esquema de corrupção.

"Que baixaria", reagiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A discussão quase virou empurra-empurra entre senadores. Lewandowski, que havia cogitado suspender o almoço devido ao atraso na oitiva das testemunhas de defesa, decidiu dar intervalo de quase duas horas para que a tensão baixasse.

No fim do dia, Calheiros disse que estava arrependido da discussão e que ambos os lados "se excederam".

O presidente do Senado afirmou mais uma vez que ainda não sabe se votará no julgamento final de Dilma. Nas fases anteriores, ele preferiu não se manifestar.

Plateia "fla-flu"

Calheiros disse que Lula quer assistir ao depoimento de Dilma na segunda-feira do plenário do Senado. Ele deve vir acompanhado de um grupo de 20 a 30 aliados, como ex-ministros dos governos petistas e assessores.

Para garantir "direitos iguais", o presidente do Senado disse que a acusação terá direito a convidar também o mesmo número de apoiadores.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contou à BBC Brasil que os nomes ainda estão sendo definidos, mas é possível que sejam chamados os líderes dos protestos que levaram multidões às ruas neste ano e no anterior pedindo a queda de Dilma.

Image copyrightMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Image captionSenadora Gleisi Hoffmann e os senadores Renan Calheiros (de costas) e Lindbergh Farias

Apesar da forte rivalidade que existe entre esses grupos, o tucano espera que não haja um clima de "fla-flu" na sessão.

"Acho que o depoimento (de Dilma) vai ser muito mais civilizado que hoje", afirmou também Calheiros.

Testemunhas "parciais"

Assim como no primeiro dia, novas testemunhas passaram à condição de informantes, devido a questionamentos sobre sua imparcialidade. Dessa vez foi a vez de a defesa sofrer "baixas".

Nesta sexta-feira, estava previsto o início da oitiva de seis testemunhas convocadas por Dilma. No entanto, a ex-secretária do Ministério do Planejamento Esther Dweck foi dispensada após senadores favoráveis ao impeachment questionarem o fato de ela ter sido nomeada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Além disso, a própria defesa também solicitou a troca de "status" de testemunha para informante do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, antecipando-se aos questionamentos que seriam feitos pelos senadores favoráveis ao impeachment.

Segundo eles, Belluzzo não poderia ser testemunha porque não participou das operações fiscais em questionamento. Dessa forma, ele apenas poderia dar sua opinião como especialista. Já Lodi foi assistente de perícia indicado pela defesa em fase anterior do processo e por isso não teria imparcialidade para ser testemunha.

Image copyrightMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Image captionO economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ouvido pelos senadores em defesa de Dilma

Uma testemunha de acusação, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas de União) Júlio Marcelo de Oliveira, também foi interrogada como ouvinte. Ele não foi considerado imparcial porque apoiou protestos a favor da rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU no ano passado.

Na prática, porém, essas mudanças não devem ter efeitos relevantes. Ao contrário da testemunha, o informante não presta compromisso de dizer a verdade e não pode ser processado por mentir. Dessa forma, do ponto de vista técnico, seu depoimento é considerado "menos qualificado". Ainda assim, pode ser usado como prova, a depender da avaliação do juiz do caso.

No caso do impeachment, os próprios senadores são os juízes e é improvável que esse fator - ser testemunha ou ouvinte - influencie sues votos.

"Ignorar" depoentes

Assim como no primeiro dia, senadores aliados de Dilma apresentaram uma série de questões de ordem questionando o processo, o que novamente atrasou o andamento do julgamento.

Em reação, os parlamentares a favor do impeachmemt decidiram "ignorar" os depoentes convocados pela defesa, fazendo poucas perguntas.

"Não vamos perguntar, a não ser que haja alguma provocação. Num tribunal do juri, a tese que está ganhando evita fazer perguntas, até pra não levantar a bola pra outra parte cortar", disse à BBC Brasil o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A maioria dos senadores nem acompanhou a fala dos depoentes de defesa. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar questão de ordem para que Lewandowski exigisse a presença deles, mas o presidente do STF disse que os senadores podiam acompanhar a sessão de seus gabinetes.

"Os juízes que vão julgar a presidenta não estão ouvindo as testemunhas", criticou o petista.

Image copyrightMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Image captionLewandowski tem buscado arrefecer os ânimos dos senadores

Falaram nesta sexta-feira três depoentes convocados pela defesa - Luiz Gonzaga Belluzzo (economista professor da Unicamp), Geraldo Prado (jurista professor da UFRJ) e Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação).

Eles chamaram o impeachment de Dilma de "injustiça" e "um atentado à democracia".

Polêmica sobre parecer do TCU

Senadores aliados de Dilma repercutiram na sexta o depoimento do auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, testemunha de acusação que falou na noite de quinta-feira.

Ao responder questionamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ele reconheceu que auxiliou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a produzir uma representação sobre a continuidade em 2015 das "pedaladas fiscais" - atrasos nos repasses dos governos a bancos públicos para cobrir benefícios de programas públicos e juros subsidiados.

Esse documento serviu de base para a denúncia que pede o impeachment da presidente, apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.

"Formalmente a representação foi apresentada pelo doutor Júlio e cabia a ele decidir se faria ou não, mas, sim, conversei com ele antes da representação, passei a ele alguns conceitos, porque envolvia questões de apuração de resultado fiscal e, em função do que estava colocado nos jornais, ele queria obter maiores informações em relação a isso, auxiliei, sim, na redação de alguns trechos da representação", disse.

A defesa de Dilma estuda recorrer juridicamente para anular o parecer. O argumento é que um auditor do TCU, que portanto estaria responsável por analisar a representação, não poderia orientar a acusação apresentada pelo Ministério Público.

"O próprio auditor recebeu a denúncia, deu parecer favorável ao prosseguimento, e orientou a decisão do tribunal. É uma armação. É muito grave o que estamos vendo. Criaram um crime. As pedaladas não existem", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Estranho golpe este em que a vítima recorre à Justiça, seu afastamento do poder é decidido com transparência pelo Legislativo e ela ainda pode voltar ao cargo"

Impeachment mostra que Brasil não é Venezuela

Editorial O Globo

Épossível que a campanha de agitação e propaganda (Agitprop) desfechada pelo lulopetismo também no exterior, para difundir a delirante versão de que o processo de impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff é um “golpe”, tenha induzido a se pensar lá fora que o Brasil passa por um preocupante retrocesso político-institucional.

Nada mais falso. As instituições republicanas, mais consolidadas do que em 1992, quando houve o primeiro impeachment de um presidente, Fernando Collor, funcionam bem, e os pesos e contrapesos característicos de uma democracia representativa atuam a contento.

A patranha de denunciar um “golpe” no Brasil é facilmente desmontada se forem feitas algumas perguntas simples: por que a presidente suposta vítima desta ruptura da ordem institucional não busca asilo no exterior? Em vez disso, por que recorre com frequência ao Supremo Tribunal Federal, quando, em golpes, o Poder Judiciário, junto com o Legislativo, é sempre manietado?

Estranho golpe este, em que o Congresso funciona livremente, a ponto de admitir o processo de julgamento do chefe do Executivo, por crimes de responsabilidade. E o Judiciário medeia divergências entre Executivo e Legislativo em torno do assunto, e suas deliberações são, estranhamente, obedecidas.

Tivesse ido o Brasil no mesmo caminho da Venezuela chavista — bem que alguns seguidores do lulopetismo gostariam —, a presidente Dilma estaria imune a qualquer ação do Legislativo e do Judiciário.

Porque uma característica básica dos regimes da onda nacional-populista que começou a varrer a América Latina a partir do início da década de 90 — e já perde força, felizmente — é eles serem verticais. O chefe do Executivo detém todos os poderes, e a ele se subordinam o Legislativo e o Judiciário.

A Venezuela chavista, em crise terminal, é exemplar. A assembleia nacional só recentemente passou a ter maioria oposicionista, mas, como resposta, o regime, com Nicolás Maduro à frente, passou a governar com o tribunal superior, aparelhado de juízes militantes. Uma excrescência. O que a oposição aprova na assembleia é revogado pela Corte.

É uma evidência gritante que o Brasil nada tem a ver com a Venezuela. E por isso é possível o Congresso processar um presidente, e puni-lo. Não importa a votação que tenha obtido nas urnas.

Este aspecto tem sido de difícil compreensão para petistas e em especial a presidente afastada. Ela costuma citar os 54 milhões de votos que amealhou na reeleição como se pudessem torná-la inimputável. Ideia equivocada. Nenhuma quantidade de votos coloca o governante a salvo de preceitos constitucionais e de leis. Afinal, por suposto, Brasil não é Venezuela.

Maio/2016