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Pela Constituição de 1976, este é eleito, juntamente ao Conselho de Estado, pela Assembléia Nacional
do Poder Popular, por um período de cinco anos reelegíveis. Opresidente também é o chefe do
Conselho de Ministros.O Presidente de Cuba (formalmente Presidente do Conselho de Estado da
República de Cuba) é o Chefe de Estado e Governo da República Socialista de Cuba.
De acordo com a Constituição de 1976, o Presidente tem o dever de desempenhar fielmente seu cargo,
De acordo com a Constituição de 1976, o Presidente tem o dever de desempenhar fielmente seu cargo,
manter a independência da nação e defender e fazer ser defendida a Constituiçãoe as leis, tal como
determina o juramento que ele presta antes de assumir suas funções.
O atual presidente de Cuba é Raúl Castro, que assumiu o governo em 2008, após a renúncia do titular
O atual presidente de Cuba é Raúl Castro, que assumiu o governo em 2008, após a renúncia do titular
e irmão, Fidel Castro, que já governava o país há 49 anos.
Na atualidade, formalmente, a presidência é um órgão colegial denominado Conselho de Estado y
Na atualidade, formalmente, a presidência é um órgão colegial denominado Conselho de Estado y
Su Presidente (Conselho de Estado e Seu Presidente). Esta é a denominação geral da máxima
autoridade do poder executivo de Cuba, desde a Constituição de Guaimáro (1869).
De 1869 até 1878, e de 1895 a 1898, durante os últimos anos da colônia espanhola, o Presidente da
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| Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba | |
|---|---|
| Residência | Parlamento Cubano |
| Duração | 5 anos, com reeleição consecutiva. |
| Inaugurado por | Tomás Estrada Palma |
| Criado em | 1902 |
 | |
| Residência | Parlamento Cubano |
| Duração | 5 anos, com reeleição consecutiva. |
| Inaugurado por | Tomás Estrada Palma |
| Criado em | |
Evolução do Cargo
De 1869 até 1878, e de 1895 a 1898, durante os últimos anos da colônia espanhola, o Presidente da
República de Cuba em armas foi a mais alta autoridade executiva em tempo de guerra, em todos os
territórios libertados pela independência, sem que houvesse um estado independente.
De 1902 a 1906, e de 1909 até 1976, o Presidente da República de Cuba era o chefe de Estado na
De 1902 a 1906, e de 1909 até 1976, o Presidente da República de Cuba era o chefe de Estado na
república presidencial, primeiro; e do governo revolucionário, com início em 1959.
Entre 1940 e 1959, o Presidente era assistido pelo Conselho de Ministros, para o qual nomeva um
Entre 1940 e 1959, o Presidente era assistido pelo Conselho de Ministros, para o qual nomeva um
Primeiro-Ministro.
Desde 1959, o Conselho de Ministros liderado por Fidel Castro, em defesa da Lei Fundamental, que
Desde 1959, o Conselho de Ministros liderado por Fidel Castro, em defesa da Lei Fundamental, que
com a promulgação da nova constituição, Fidel Castro elegeu-se presidente, tendo sido reeleito
ininterruptamente por 32 anos, sem contar os anos de ministério, que totalizariam 49 anos no poder.
Em seu governo, o cargo de Primeiro-Ministro foi abolido.
Em 2008, Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba, devido à problemas de saúde. Nisso,
Em 2008, Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba, devido à problemas de saúde. Nisso,
fevereiro, definitivamente.
Venezuelanos passam por pôster de Chávez nesta quinta-feira (3) em Caracas (Foto: AFP)
