O Ministério Público em Mato Grosso abriu investigação para apurar denúncia sobre investimento de R$ 2,16 milhões para drenagem e pavimentação de ruas em Cuiabá, obra que teria favorecido a futura sede do Grupo André Maggi, do senador Blairo Maggi (PR), ex-governador do Estado. O promotor Célio Joubert Fúrio, que coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, considera que a denúncia, 'apesar de anônima, traz narrativa coerente e fundamentada, levantando dúvidas razoáveis sobre obra pública'.
Oficialmente, a verba - repassada pelo Ministério das Cidades e de responsabilidade da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso - foi empregada na duplicação da avenida e do Trevo Dr. Hélio H. Torquato da Silva, da Avenida Loteamento, pista direita e esquerda, e travessas, além da duplicação da Avenida Hélio Ribeiro, trechos 1 e 2.
'Segundo consta da reclamação inicial, a obra teria sido executada com o objetivo precípuo de beneficiar a nova sede da empresa do Grupo Amaggi', assinala o promotor. 'O denunciante afirmou que ouviu de funcionários da construtora responsável pela execução da obra que eles asfaltaram a nova sede do grupo.'
Demonstrando indignação com a denúncia, o secretário de Transporte, Arnaldo Alves, já fez contato com o promotor. Hoje, Alves vai ao Ministério Público para esclarecer o caso.
O dinheiro é oriundo de emenda parlamentar federal. A denunciante, que se identifica como funcionária pública, afirma ter visto os mesmos caminhões e empregados da construtora trabalhando no entorno da nove sede do grupo de Blairo. Caminhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit) também estariam sendo usados, segundo revelou o site Mídia News, de Cuiabá.
O promotor determinou expedição de ofício à Secretaria de Transporte indagando a origem dos recursos empregados na obra e como se deu e qual foi a modalidade de licitação deflagrada que resultou na contratação da empresa (Constil). O promotor requereu cópia do contrato, 'com todos os anexos, complementos ou aditivos, se houver', além do projeto básico e projeto executivo, com planilhas e cronograma de execução.
A denúncia encaminhada ao Ministério Público é ilustrada com duas fotos - uma da placa da obra, com a inscrição 'aqui tem investimento do governo federal'; outra do prédio do grupo e o entorno. 'Apesar de haver possibilidade de que o asfaltamento questionado seja prolongamento da avenida duplicada, é curioso o fato de que ele acaba exatamente no entorno do prédio privado, não tendo continuidade, pois não liga a avenida a lugar nenhum, que não seja aquela obra particular', observa o promotor.
Fúrio destaca que apenas depois que receber informações oficiais sobre o empreendimento é que vai decidir se instaura inquérito civil. 'Existe interesse em averiguar eventual favorecimento na execução da obra, uma vez que podem estar presentes atos de improbidade administrativa.'
