Juízes estariam envolvidos em esquema de grilagem

Estadão

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou ontem que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora.

Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado, concessão de liminares para imissão de posse indevida e tutela antecipada em ação por uso capião, entre outros expedientes. De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.

'Estão ocorrendo, pelas informações que estamos recebendo e que chegam em razão de denúncias, grilagens de terras que não valiam nada, que eram absolutamente inservíveis, e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados,', afirmou a ministra, ao participar da 9.ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em Bento Gonçalves (RS). 'Isso está nos preocupando sobremaneira', afirmou.

Na avaliação de Eliana, trata-se de um esquema semelhante ao que já ocorreu no sul do Pará. 'Eram terras absolutamente sem valor econômico e, no entanto, elas começaram a ser valorizadas de repente em razão do agronegócio. O sul do Piauí está com um problema sério, porque aquilo ali era terra de ninguém, abandonadas, de repente, cresceu'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eliana Calmon: corporativismo favorece bandidos de toga

Estadão

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disse hoje (25) que há um 'corporativismo ideológico perigosíssimo' nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de 'bandidos de toga'. 'O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário, e você começa a não ver nada que está ao seu redor. Você não vê sequer a corrupção entrando nas portas da Justiça, porque você acha que, para defender o Judiciário, você tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa', afirmou a ministra, ao participar da 9ª Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em Bento Gonçalves (RS). 'À medida que nós continuamos com o corporativismo, nós estamos favorecendo que as pessoas venham se esconder nessa grande arrumação que fizemos: ''Aqui é muito bom, eu posso fazer e estou fora do alcance da lei'''.

Na avaliação da ministra, o Poder Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência no País, em referência os primeiros tribunais portugueses. 'Nada se esconde mais, um dos braços e instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. Você combate a corrupção com transparência', afirmou. 'É uma cegueira causada pela ideologia. Não veem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Poder Judiciário'.

A ministra afirmou que essa é uma das razões pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe. 'Num primeiro momento, houve uma grita em relação à atuação do CNJ. Essa onda passou, como se a intervenção estivesse sendo aceita, mas ela retorna em um momento em que nós começamos a fazer uma apuração disciplinar. Ondas que se repetem toda vez que o corporativismo, leia-se, ideologia, vem sendo atacado por algum órgão, mesmo que estatal', afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministro do Trabalho foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados, diz jornal

André Dusek/AE

"Ministro afirma que cumpriu a lei"

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos, segundo reportagem publicada neste sábado, 26, no jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o texto, Lupi esteve na folha de pagamento da Casa entre dezembro de 2000 e junho de 2006, período no qual exerceu atividades partidárias, como vice e presidente do PDT.

Segundo a reportagem, funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Carlos Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

O jornal destaca que, ao ser questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, o ministro disse que, de 1995 a 2000, exerceu assessorias legislativas na liderança do PDT, mas não falou sobre a posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

Ainda de acordo com a reportagem da Folha, entre 1997 e 1999, Carlos Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal e, em 2002, era assessor da Casa, mas não se licenciou para disputar eleição ao Senado, como prevê a legislação. O jornal ressalta que o ministro afirma ter cumpriu a lei.

Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa

 Estadão

Valter Pontes/AE - 25.11.2011

"Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos"

BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. 'Sim, houve uma fraude', disse ele na conversa gravada.

O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada pelo Estado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.

Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais 'reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política'. A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que 'a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo'. Higor afirmou que o cronograma do VLT era 'falho', 'pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta'.

O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.

Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma 'alteração' na 'pasta de rede' em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.

Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. 'Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular.' Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.

Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa 'foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas'.

O depoimento dele ao Ministério Público Federal mostra que a operação a favor do VLT começou no dia 9 de setembro, quando o Ministério das Cidades recebeu a nota da CGU - revelada sexta-feira pelo Estado. A análise da controladoria era contrária à mudança do projeto de Cuiabá e coincidia com o parecer 123/2011 de Higor Guerra. Dias antes, o governo federal havia feito um acordo com Mato Grosso a favor do VLT. Diante disso, o Ministério das Cidades precisava mostrar que sua posição técnica era diferente da CGU.

O servidor contou que, a partir de 6 de outubro, começou a ser pressionado a rever sua nota técnica do dia 8 de agosto. Disse ainda que sentiu-se intimidado. 'A partir desse dia, teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido', revela trecho do depoimento.

O assédio para recuar, segundo ele, piorou em 14 de outubro, quando o Ministério Público de Mato Grosso solicitou informações ao Ministério das Cidades. 'O que gerou ainda mais pressões', disse Higor Guerra. Precavido, contou ter tirado cópias do processo entre 6 de 26 de outubro, 'pois Cristina estava insistindo em trocar a nota técnica'.

Foi em 7 de novembro que ele descobriu a adulteração, 'com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração'. Dois dias depois, o analista pediu transferência da área em que trabalhava.

Fim do mundo: mito ou realidade?

Um líder religioso da ancestral cultura maia pratica um ritual em terras guatemaltecas

Da EFE

Para muitos, o fim do mundo tem dia, mês e ano: 21 de dezembro de 2012. Nesta data, a Terra vai deixar de existir como a conhecemos e a continuidade da espécie humana correrá risco. Pelo menos, esse é o rumor que circula pela internet.

O calendário Tzolkin, um dos 20 cálculos de tempo que os maias utilizavam, afirma que 2012 põe um fim ao que chamam de "a conta longa", um ciclo de tempo que começou em 3113 a.C.

Segundo Enrique De Vicente, jornalista especializado em temas paracientíficos desde 1968, este dado é relevante porque a cultura maia deixou um legado de conhecimento astral "tão preciso que assombra matemáticos e astrônomos". E por isso a crença de que algo importante acomtecerá em 2012 ganha força.

2012, o rumor do fim do mundo

Embora o fim de um ciclo não represente a destruição da Terra, 2012 se transformou em um "ano apocalíptico", no qual alguns veem preocupações e outros, negócios.

Para os sacerdotes maias 2012 significa uma mudança de consciência para o homem, que deve comungar com a Terra e o cosmos

De Vicente, que além disso dirige a revista "Ano Zero", publicação sobre esoterismo e ciências ocultas, afirma que "na rede há desinformação e os responsáveis são a onda de rumores e filmes, como "2012".

Roland Emmerich, diretor desta produção e de outras como "Godzilla" e "O Dia Depois de Amanhã" é, segundo De Vicente, "um produtor de temas apocalípticos porque vendem, e ele fez uma manipulação com esse interesse".

O especialista assinala que "Hollywood faz o que dá dinheiro e manipula muitas coisas ao serviço do sistema". Mas, a indústria cinematográfica não é a única que tem benefícios com a alarmante situação.

A contagem regressiva

Faltam pouco mais de um ano para que a famosa data chegue, embora o número exato e atualizado, com horas, minutos e segundos seja exibido em vários sites, que multiplicam suas visitas à medida que o tempo passa.

"Nos dias anteriores ao terremoto do Japão, este blog tinha cerca de 400 visitas diárias. Desde o dia do terremoto as visitas passaram das 4.000", afirma um dos posts de www.findelmundo.net, onde podem ser encontrados todo tipo de conteúdos referentes ao tema.

Perante o alarme fatídico, há quem se dedique a preparar a humanidade. Para isso, no blog "www.2012findelmundoverdad.com" é oferecido o "Guia Dezembro 2012", que custa US$ 49,90 ou 38,89 euros, um preço razoável para que lhe digam "como ficar no alto depois da catástrofe".

Um pouco mais baratos são os bilhetes vendidos em "www.escapeearth2012.com", cuja reserva assegura uma vaga na nave que viajará para um novo planeta quando a Terra for destruída.

O terremoto do Japão comoveu o mundo e gerou reflexões sobre uma possível mudança no funcionamento da Terra

Estas questões podem provocar risos de muitos mas, no entanto, há quem foi contaminado pelo rumor alarmista.

A verdade maia

De Vicente assegura que "no Ocidente, o número de pessoas que acredita no fim do mundo é mínimo, no entanto essa tendência catastrofista é muito superior em outros lugares como Índia e Japão".

Na atualidade, assinala o especialista, "muitos maias, a maioria analfabetos, pensam que o mundo vai acabar, não porque seus sacerdotes tenham dito, mas porque este é o rumor que corre".

Como De Vicente destaca, "para os sacerdotes, 2012 não significa nenhuma destruição, mas uma mudança de consciência que pode interpretar como o ser humano se considera parte da terra e do cosmos, porque, se não existe uma harmonia, tudo está ruim".

Realidade ou mito?

Esta cosmovisão tem um sentido para Enrique de Vicente, que reflete sobre eventos recentes como os terremotos catastróficos da Indonésia, Japão e Chile, "três dos sete maiores acontecidos na história".

Embora o jornalista rejeite o famoso e atual rumor sobre o fim do mundo, ele reconhece que "o planeta está passando por um momento de transformação e haverá pessoas que vão tomar consciência. E outras que não".