Sabe uma coisa que eu adoro? É quando eu tento passar para alguma assessora um asunto, e ela insiste em SE ACHAR A ULTIMA GOTA DAGUA DA MIRAGEM DO DESERTO....e embora eu me esforçe para atentar elas para o assunto que nos une, como tentei fazer com a assessora da Exa., e ela não deu chance. E disse-me antes de desligar o telefone DO FORUM na minha cara, que A JUIZA JULGARIA QUANDO TIVESSE TEMPO E QUE EU ESPERASSE. Argumentei ainda que ja estava há 10 dias na mesa de V.Exa. e o objeto pleiteado, tinha data de validade. E que eu teria que tomar outras medidas. Ai vem a parte que eu AMO: Quando digo isso e elas me respondem cheias de empáfIA: FAça o que a Sra. quiser. Ou Busque seus direitos. Foi o que fiz. Espero que V.Exa. demita sua funcionária, responsável inteiramente por esta Representação. Com perdão, Exa. ela é seu Cartão de Visitas. E até a data de hoje, jamais liguei para um orgão se o assunto não fosse importante. Se não para quem atende, é importantissimo para mim. E depois, jamais ligo para alguem, para PEDIR AUTORIZAÇÃO para o que vou fazer. Pelo simples fato que sou uma cidadã livre. Me desculpe Exa., mas esta garota que lhe assessora, não me deixou alternativa.SE V.Exa. se indignar, se indgne com ela. Jamais comigo.

Fwd: Representação‏
De: lima.adv (lima.adv@bol.com.br)
Enviada: quinta-feira, 5 de novembro de 2009 13:06:26
Para: denuncia.sc@hotmail.com
1 anexo
Deise - C...doc (32,5 KB)
Esta foi a ultima vez que mandei.  Não recebi ainda a confirmação por email. Bia
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Mensagem original
De: lima.adv < lima.adv@bol.com.br >
Para: cgjduvi@tj.sc.gov.br
Assunto: Representação
Enviada: 30/10/2009 21:54

Boa Tarde, segue em anexo a representação contra a Exma. Sra. Dr. Juiza de Direito da Vara de Excecuções Penais da Comarca de Florianópolis.
Favor confirmar o recebimento deste.
Obrigada
Deise Brandao Mariani
pelo e-mail de Dra. Beatriz Lima
Exmo. Sr. Dr.Desembargador Corregedor da Corregedoria do Magistrado Comarca de Florianópolis – SC


DEISE BRANDÃO MARIANI, brasileira, divorciada, jornalista, desempregada, portadora do CPF nº: 251.619.700/49, residente e domiciliada à Av. Arquipélago nº 300, bloco 9, apto. 103, Vargem do Bom Jesus, Florianópolis/SC, Cep: 88056-595, vem respeitosamente perante V. Exa., REPRESENTAR contra a Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Florianópolis/SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
A Exma. Sra. Dra. Juíza, acima qualificada, é responsável pela execução penal de minha filha, Vanessa Brandão Mariani, que foi condenada em sentença de 1º Grau há 4 anos e 11 meses de pena privativa de liberdade, ao qual cumpre a pena no Presídio Feminino de Florianópolis/SC.

Todavia, desde a sua prisão, a Instituição Prisional vem cometendo atos de abuso de poder e demais ilicitudes, vindo a mesma a ser denunciada por mim, aos Órgãos competentes para a averiguação dos fatos e comprovação dos mesmos, porém, desde então a Instituição Prisional, não conseguindo concretizar nenhum ato contra mim, vem cometendo vários atos ilícitos em desfavor de minha filha, apenada na Instituição, contudo no presente momento a Exma. Sra. Dra. Juíza, acima descrita, começou a compactuar com tais atos da referida Instituição, concretizando uma perseguição contra mim e, se utilizando, supostamente, do excesso de processos em sua Vara para julgar os requerimentos feitos por mim, e por minha filha, muito além dos prazos estipulados pela Legislação Pátria.

Assim Exa., primeiramente a Instituição Prisional, em data de 06/03/2009, anexou no mural, existente do lado de fora da Instituição, ao lado da janela em que é feita a entrega de itens alimentícios pela família às apenadas, um Oficio, sem assinatura alguma, determinando o vestuário ao qual os familiares deveriam utilizar para efetuar a visita as apenadas, todavia tal Oficio encontrava-se sem qualquer assinatura, nem timbre da Instituição e escrito de forma completamente vulgar, inconformada com tal atitude e sem saber efetivamente se tal “Oficio” era legitimo e, sendo ignorada pela Instituição Prisional, já que não oficializou o referido documento, impetrei perante o Foro da Capital – SC, com um Mandado de Segurança, sendo que este foi encaminhado à Vara de Execuções Penais para julgamento, Vara esta em que a titular é a Exma. Sra. Dra. Juíza, ora requerida na presente demanda.

Contudo a Exma. Sra. Dra. Juíza se julgou competente para julgar a referida demanda, caso este que entendo incorreto, já que a Vara de Execução Penal é competente para julgar processos de pessoas que estão cumprindo pena privativa de liberdade e, não, indivíduos livres e cumpridores de seus deveres, todavia, salienta-se que tratava-se de Mandado de Segurança, que pela Constituição Federal Brasileira tem caráter urgente, uma vez que tal medida visa proteger direito real ao qual está sendo violado, porém, desrespeitando a Legislação Pátria, a Exma. Sra. Dra. Juíza, levou 72 (setenta e dois) dias para concretizar o julgamento, indeferindo a LIMINAR suscitada, não entrando no mérito do referido Mandado de Segurança, extrapolando qualquer justificativa de excesso de trabalho, já que o referido processo deve ser julgado em caráter de urgência, o que de fato não ocorreu no presente caso, salienta-se que o nº do processo em questão é: 02309026015-8

Após, em data de 07/07/2009, a Instituição Prisional, aplicou um “castigo” contra mim, de que eu estaria proibida de visitar minha filha por 60 (sessenta) dias, tendo em vista que eu, supostamente, haveria desacatado uma funcionaria sua, todavia comprovação de tal desacato não existe, uma vez que a Instituição não chamou, no momento do suposto desacato, a autoridade competente para redimir a questão, qual seja: a Policia Civil, sendo que há uma Delegacia ao lado da Instituição Prisional, portando verificando-se aqui a primeira abusividade da Direção do Presídio Feminino de Florianópolis, sendo que a punição foi concretizada, prejudicando unicamente a minha filha, que ficou 60 (sessenta) dias impedida de ver seus familiares e sem receber alimentos durante esse período, vindo então a requerer perante a Exma. Dra. Juíza., a revogação de tal decisão administrativa, em caráter de urgência, sendo que a referida Exma. Dra. Juíza., somente fez o julgamento após ter sido perdido o objeto da presente demanda, conforme verifica-se no processo de nº: 023.09.004953-8, através do site do TJ/SC, cuja cópia do mesmo vou anexar mediante a apresentação impressa da presente petição.

Assim, verifica-se que a Exma. Sra. Dra. Juíza titular da referida Vara de Execução Penal da Comarca de Florianópolis/SC, vem excedendo por demais os prazos estipulados pela Legislação Pátria, e salienta-se que verifica-se tais demoras somente nos processos em que são partes eu ou minha filha, sem qualquer justificativa valida e legal para tal demora.

Contudo, em data de 13/10/2009, minha filha, Vanessa Brandão Mariani, foi transferida do Presídio Feminino de Florianópolis/SC, para o Presídio Feminino de Criciúma/SC, sem qualquer autorização judicial, simplesmente a Direção do Presídio desta Comarca, transferiu a minha filha de Comarca, inclusive sem comunicar a Exma. Sra. Dra. Juíza em questão, então em data de 20/10/2009, foi protocolado perante a Vara de Execução Penal, pela procuradora de minha filha, a transferência da mesma, sendo que tal transferência se dera de forma irregular e ilícita, já que contraria os arts. 53 e seguintes da Lei de Execução Penal, qual seja: Lei 7210/84, sendo peticionado á Exma. Sra. Dra. Juíza em caráter de urgência, para que minha filha retorna-se a presente Comarca, já que encontra-se em Comarca diversa ao estipulado em sua sentença condenatória, bem como estando privada ao convívio com seus familiares, direito este que lhe assiste indiscutivelmente, desta forma, o Promotor da Vara se manifestou a requerer, também, como a procuradora de minha filha, o retorno imediato de minha filha a esta Comarca, uma vez que completamente ilegal a permanência da mesma na referida Comarca de Criciúma/SC, todavia a Exma. Sra. Dra. Juíza demorou 6 (seis) dias para julgar tal petição, sendo que a julgou improcedente, sendo que tal julgamento se deu de forma completamente ilegal, pois o Presídio Feminino De Florianópolis/SC, até o presente momento não acostou nos autos do processo de minha filha, a transferência da mesma para Criciúma/SC, nem o motivo de tal transferência, uma vez que a Instituição Prisional apenas enviou um fax à Exma. Dra. Juíza, solicitando a transferência da mesma e, até o presente momento não juntou o documento original, sendo que tal fax já perdeu a validade, uma vez que o prazo para concretizar o envio de fax e, assim poder ser analisado pelo Judiciário, é de 5 (cinco) dias, sob pena de ver tal objeto invalido, todavia a Exma. Sra. Dra. Juíza, além de demorar por demasiado para proferir o referido despacho, o fez de forma totalmente ilegal, já que, alem de julgar improcedente, determinou a permanência de minha filha, por mais 30 (trinta) dias, no Presídio Feminino de Criciúma/SC, infringindo o Direito Constitucional à ampla defesa, pois a Exma. Sra. Dra. Juíza, nem sequer sabe qual o motivo da referida transferência, bem como todos os envolvidos no referido processo, principalmente minha filha, que está sendo punida novamente e, desta vez sem qualquer tipo de julgamento, a atos que nem sequer se sabem quais são, muito menos se fora a mesma que os cometera.

Desta forma, verifica-se vários atos infundados e descabidos exercidos pela Instituição Prisional de Florianópolis/SC, com a total anuência da Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal, uma vez que julga requerimentos de minha filha, que acosta documentos e fundamenta seus pedidos, improcedentes e, em favor do Presídio Feminino que sequer comunica a transferência de minha filha, desrespeitando totalmente a Lei de Execução Penal, e vindo a Exma. Sra. Dra. Juíza a incorrer no mesmo delito, já que julga pedidos da Instituição Prisional procedentes sem qualquer documento hábil, além disso, a respeitável Dra. Juíza, aceita tratamento corriqueiro da Direção do Presídio Feminino desta Comarca, já que, conforme o fax enviado à mesma e, não juntado o original em tempo hábil, verifica-se um tratamento de conhecidos, sendo que se tal fato ocorre, a Exma. Sra. Dra. Juíza jamais poderia ter aceitado laborar justamente na Vara de Execução Penal, pois torna-se a mesma completamente incompetente para julgar casos em que um dos pólos é a Direção do Presídio Feminino desta Comarca, já que pode a mesma ser amiga intima das pessoas que ocupam os cargos da Direção do Presídio Feminino de Florianópolis/SC, conforme cópia do documento em anexo..

Desta forma, não há como não ficar indignada e ultrajada com tais atitudes da Exma. Sra. Dra. Juíza, uma vez que está, inclusive, indo contra a Lei, prejudicando diretamente a mim e a minha filha, sem motivo algum, ou melhor, pelo único motivo de que tais processos e requerimentos tem no outro pólo a Direção do Presídio Feminino que, percebendo-se rotineiramente que em tais casos a Exma. Sra. Dra. Juíza sempre ultrapassa o prazo estipulado pela Legislação Pátria e, no presente momento, concretizando julgamentos em favor da Instituição Prisional sem que esta sequer tenha peticionado no processo de minha filha, faz-se IMPRESCINDIVEL que V. Exa., verifique tais atitudes da Exma. Sra. Dra. Juíza, bem como que determine imediatamente a incompetência da mesma para continuar julgado o processo de minha filha, e os meus que por ventura encontrem-se em seu poder, tendo em vista que não há explicação cabível para a mesma concretizar julgamentos contra a minha filha, sem que haja uma petição hábil, muito menos, sem que haja provas e fundamentos para punir minha filha sem julgamento e, sequer, sem ao direito da ampla defesa.

Diante do exposto, REQUER:

a) Representar contra a Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal do Foro de Florianópolis/SC;

b) O impedimento que a Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal do Foro de Florianópolis/SC, continue julgando o processo de minha filha e, o meu, acima descrito, até o final da presente representação, por uma questão de JUSTIÇA, que deve ser impedida imediatamente.

N. Termos
Pede Deferimento

Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2009

Alguem acusado de dois HOMICIDIOS, que avançou na própria mulher com uma tesoura e deu tres tiros pelas costas "em legitima defesa" é ainda SUSPEITO DE BATER EM PRESO????? Vamos falar sério gente. O recreio tem que acabar. É hora de trabalhar. Ou voltar pra casinha.

      Queiroz é suspeito de tortura na cela

 Secretaria de Justiça abre processo administrativo para apurar casoDetentos do presídio de Tijucas, na Grande Florianópolis, afirmaram em depoimento à Polícia Civil que houve participação do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) nas agressões durante uma operação pente-fino em março. Na penitenciária de São Pedro de Alcântara, um agente prisional foi afastado do cargo por maus-tratos. Os dois casos foram denunciados pelo “Fantástico”, da Rede Globo, no domingo.

O depoimento de um dos detentos de Tijucas relata que os agentes procuravam drogas, armas ou telefones nas celas. O responsável pelo Deap, Hudson Queiroz, teria batido com uma mangueira nas costas do detento. O mesmo homem contou que, ao ser surrado pelos agentes penitenciários com cacetetes e chinelos, ouvia Hudson gritar “bate que ele merece”. Nos relatos, ainda há unanimidade entre os presos de que o funcionário do governo “não fazia esforço” para os agentes cessarem as agressões.

Ontem, a Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania abriu um processo administrativo para apurar as responsabilidades de agressão a presos de São Pedro de Alcântara. Um agente prisional do Deap foi afastado, após a divulgação de imagens de uma operação feita em fevereiro de 2008 na unidade prisional. O nome não foi divulgado.

“O governo do Estado não compactua com atos de violência gratuita, mas é importante ouvir os servidores envolvidos para realmente saber o que e por que aconteceu”, explicou o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso.

Segundo ele, o procedimento administrativo deve levar 30 dias para ser concluído.

Em nota divulgada ontem pelo Ministério Público de Santa Catarina, o procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, lamentou o acontecimento e considerou “inconcebível em qualquer regime político no mundo, especialmente em um estado de direito democrático como o Brasil”. Ele também cobrou do governo do Estado o afastamento imediato dos agressores identificados no vídeo gravado na penitenciáira e que haja continuidade da apuração do caso na esfera administrativa.

AN.com.br

Partindo da premissa que esta afirmação é verdadeira, podemos governador marcar uma reunião para que V.Exa. analise pessoalmente as mesmas torturas no Feminino da Capital? Digo agora pessoalmente, porque por email, vão para seu gabinete ha 3 meses duzias de denuncias feitas por mim. E V.Exa., assim como o Diretor Neves, não demonstraram interesse algum e ousaram me ignorar. Lliteralmente. Ai eu mudei o rumo. E fiz me ouvir .Será que agora, que a 26a Promotoria da Capital acatou partes de minha denúncias e instruiu abertura de IP na Unidade Feminina poderemos conversar para evitar ate mais baixas? V.Exa. terá muitas exonerações e punições a assinar.Meu telefone V.Exa possui com suas asserroras, e por todo o governo, principalmente na SSP. Só não consigo, conhecer V.EXA..

Geral

02/11/2009
17h15min



Governador de Santa Catarina quer punição severa para envolvidos em tortura de presos


Luiz Henrique diz que agentes prisionais podem ser demitidos e processados



O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, defendeu nesta segunda-feira a punição aos envolvidos no caso de tortura e violência contra presos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e no Presídio de Tijucas, na Grande Florianópolis.



Assista à entrevista do governador na RBS TV



Luiz Henrique foi taxativo com relação às medidas que devem ser tomadas e disse que o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Hudson Queiroz, poderá ser afastado do cargo:



— Se havia conhecimento, quem dirige o Deap terá que ser afastado, não tenho dúvida. Eu não acredito, mas se havia, se ficar comprovado que esta prática existia, que não foi eventual ou ocasional, haverá punição severa — afirmou em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV.



O governador falou que os envolvidos nas agressões podem ser demitidos e processados:



— Podem chegar a ter a pena de demissão, além do envio do caso ao Ministério Público para ações necessárias na Justiça.



Imagens gravadas em vídeo mostram uma das operações de transferência na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Presos trancados em celas foram obrigados a inalar spray de pimenta. Aos gritos de socorro, apanharam dentro de um banheiro e levaram socos e chutes, algemados com as mãos para trás.



O diretor do Deap, Hudson Queiroz, afirmou que participou de uma operação para recolocação de presos em fevereiro de 2008, época em que foram feitas as imagens em vídeo, e que não tinha conhecimento da violência contra presos:



— Houve uma reação em cadeia por parte dos presos, que agrediram os agentes com água quente, urina e palavras ofensivas, mas naquela operação que estamos colocando em questão, não presenciei nenhum tipo de violência de agente prisional contra preso, até porque não foi retirada de presos de cela, simplesmente foi colocação, nós estávamos colocando um preso a mais por cela — afirma Queiroz.









RBS TV E CBN/DIÁRIO

Posso sugerir um nome??? Mas sem conhece-lo pessoalmente, pelo atendimento prestado em todas as vrecisei de orientação no DEAP, sempre me atendeu com uma educação britânica. E tem sobrenome Neto. Sin al que vem de filha tradicional. Me parece um bom nome. Embora eU NEMSAIBA ONDE ELE ESTÁ LOTADO, pq é logico que aunica pessoa educada saiu. Espero que por vontade prórpia. Mas pode ter "sido saído', por sua educação, calma, ponderação e bom senso. Conheço vários agentes. E talvez ele me mate pq sequer sei que planos tem: mas seu eu conhecesse os agentes, eu optar pelo Sr. Erasmo Neto.Que até recentemente trabalhava no Departamento de Corregedoria do DEAP. Se o sr. não tiver interesse sr, basta dizer não. Mas não posso me furtar de dizer o que penso. E nada mais do que a verdade. Eu indicaria V.Sa. para dirigir o Departamento. Sorry, se V.Sa. foi uma das duas pessoas educadas que encontrei em um ano e dois meses dentro do DEAP. A outra pessoa educada, só sei que o nome é Fábio.Talvez optasse por ele em segunda instância, embora comele meu contanto tenha sido menor. Também ja conhece o sistema. e trabalhamno DEAP. Não estão pensando em tirar alguem da Unidade, para colocar nao eh? Nao vamos "fingir" que mudamos. Porque vou verificar de trás para frente a pessoa QUE FOR INDICADA. E ela deverá ter um passado imensurável. Alem de um extremo bom senso, e um propósito de caráter invejavel. Senão, não fica também.

Quinta-feira, 05 de novembro de 2009
O Diretor do DEAP
Secretários Ronaldo Benedet e Justiniano Pedroso estarão reunidos às 10h30min para examinar os nomes cotados para a Diretoria do Departamento de Administração Prisional (Deap).
A tendência dentro do governo é de escolha de um agente prisional. Os agentes estão se mobilizando nos bastidores.
Postado por Moacir Pereira às 09h39
 
 

by Deise

Sai da minha aba, sai pra lá... Nao venha trocar 6 por 1/2 dúzia.

 

 NOVAMENTE: Não ganho a vida fazendo "show de mulher macaca". Ganho a vida investigando, comprovando a verdade e divulgando-a.

Quem nao deve. Não teme. Já dizia minha bisavó que era uma sábia. Eu apesar de todas as denuncias que fiz, deito, durmo e esqueço por diversas noites minha casa aberta. Escancarada. Nunca tive medo por meus filhos. Porque cuido deles. Se teme QUE PLANTEM DROGAS NO CARRO SEU FILHO, me induz a pensar que é um usuario. Porque só quem usa filho dos outros para se vingar é "V.Sa.', como fez com minha filha. Não conheço o Delegado Renato, mas vou ajuda-lo com documentos. E não creio que ele queira vingança em seu filho nem em ninguem. E mesmo "bandidos" tem honra". Mais que tu. Nenhum deles mandaria plantar drogas em carro de ninguem agora. Já poderiam ter feito antesse quisessem. Sr. Hudson aprenda: Quem o mal não faz, no mal nao pensa....Sayonara.

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Exonerado, ex-diretor de prisões de SC teme por sua segurança

04 de novembro de 2009 • 22h09 • atualizado às 22h33 Comentários

Fabrício Escandiuzzi

Direto do Santa Catarina

O ex-diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap), Hudson Queiroz, afirma ter sido vítima de uma "retaliação" por parte dos delegados da Polícia Civil. Ele pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira após as denúncias de tortura em presídios do Estado, exibidas no último domingo no programa Fantástico.

Queiroz foi ouvido por deputados da Comissão de Segurança Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais na Assembléia Legislativa. Ele fez declarações contundentes, afirmou ter sido vítima de "ódio e retaliações" e ainda disse temer por sua segurança. Seu principal alvo foi o delegado Renato Hendges, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) catarinense. "Eu posso ser vítima tanto de bandidos quanto de agentes do Estado, é bom antecipar isso", disse aos parlamentares. "Tenho receio por mim e medo que armem algo contra meus filhos. Sou vítima do ódio que está imperando no delegado Renato Hendges".

A operação no presídio de São Pedro de Alcântara, o maior do Estado, foi realizada no início de 2008. Segundo o próprio Queiroz, agentes prisionais e policiais militares foram ofendidos e atingidos com água quente, urina e fios elétricos ligados a chuveiros.

As denúncias e imagens veiculadas abriram uma grande crise na segurança pública catarinense. Além da saída de Hudson e do bate boca com delegados de polícia, parlamentares ainda tentam instaurar uma CPI da Assembleia Legislativa. A situação já vinha bastante tensa há cerca de um mês, quando detentos foram retirados das delegacias e colocados diante do Centro de Triagem de Florianópolis, à espera de vagas.

Para Queiroz, a atitude estava vinculada a reivindicações salariais dos delegados. Por outro lado, Hendges argumentou que o fato estaria desvirtuando o assunto, que é a "tortura de presos". "O que nós fizemos em relação à transferência de presos da Central de Triagem foi cumprir uma sentença judicial, uma vez que as celas do local estavam interditadas e teríamos que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia se mantivéssemos a situação", afirmou o policial.

No fim da tarde, os secretários de Segurança Pública, Roberto Benedet, e de Justiça, Justiniano Pedroso, estiveram na Assembleia e prestaram esclarecimentos aos deputados. Ambos defenderam o trabalho do ex-diretor do Deap, citaram números sobre o sistema prisional e se mostraram contrários à criação de uma CPI. "Não há motivos para uma CPI, já que existe um inquérito policial acontecendo. Todas as questões serão respondidas", disse Benedet. "Os fatos estão sendo investigados e não ficarão impunes".

O caso é investigado também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que determinou a abertura de procedimento regimental para acompanhar a denúncia relativa às torturas.