Carlos que empurra pra Rita, que empurra pra Marcos, que empurra pra Joana que empurra.....

Geral

02/11/2009
21h39min


Detento teria morrido após tortura nA
maior penitenciária de Santa Catarina
Após espancada, vítima passou quatro dias agonizando, segundo investigação

Fabiano Marques
fabiano.marques@rbstv.com.br




Um dia após a divulgação de imagens de tortura na penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, surge uma nova denúncia: em janeiro do ano passado, um preso teria morrido dentro da unidade.
A família recorreu à corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, e um laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) teria indicado espancamento.
— Quem bateu nele foram os agentes prisionais, né. Espancaram ele até a morte. Quebraram o pescoço e teve traumatismo craniano. Nos braços estava cheio de hematomas, no corpo inteiro — conta o pai da vítima.
O então delegado corregedor, Hilton Vieira, apurou que o preso teria sido torturado até a morte. O inquérito foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


— De fato, foi espancado e jogado na cela, onde permaneceu quatro dias agonizando sem assistência médica. Segundo os detentos que foram testemunhas, eles foram espancados por cinco agentes, os cinco agentes de plantão naquele dia — conta o delegado aposentado.
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informou que o processo está arquivado e aguarda definições da Justiça.


sheila disse...



Por favor,alguem em SÃ conciência me explique como se EU tivesse 5 anos...

Como e porque,este processo foi ARQUIVADO?


Venceu o prazo para o EX-DETENTO FALECIDO dar á queixa?


As pessoas ENVOLVIDAS (AGENTES)
já foram PRESOS?


Alguem é ASSASSINADO dentro do complexo PRISIONAL,(local destinado a REGENERAÇÃO,REEDUCAÇÃO SOCIAL)E NINGUEM É punido,porque?


Porque os BANDIDOS ASSASSINOS são FARDADOS?


Á "camisetinha PRETA" dá DIREITO de MATAR alguem?


Porque se "DER "...É o próximo concurso que farei..


Só assim saberei que posso fazer JUSTIÇA com as próprias MÃOS,e não corro o risco de ficar ATRAS das GRADES.

E a Dona Deise é que fala "inverdades, calúnias,é louca..."
Ainda bem que nem todos pensam assim.
Bem afinal combnamos ela é de alta periculosidade: ela tem INCLUSIVE UM BLOG. E pra complicar a vida dela, ainda tem (tinha)oRKUT...e agrava mais com Msn. Lamento dona Deise, mas com estes crimes hediondos a senhora "puxa" no minimo  20 anos D. Deise...heheheheheheehe
 Sheila Zeferino



6 de Novembro de 2009 09:24

Tenho certeza absoluta que TODOS OS DEPUTADOS VAO ASSINAR. Porque eu pegarei a lista de quem votou contra, quem se absteve e quem assinou. E divulgarei num A pedido. Para que nas proximas eleições que estão proxdimas elas se lembrem dos nomes. E perto das eleições volto e relembro os nomes. Me poupem de ler que ninguem sabia ou não imaginavam. Isso acontece sim, e no Feminino Também. Não fiquem chocados. AJAM!!!!

Geral

04/11/2009
00h52min

Deputados querem CPI da tortura em Santa Catarina


Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito depende de 14 assinaturas na Assembleia


Natália Viana
natalia.viana@diario.com.br




A bancada do PT encaminhou requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o sistema carcerário de Santa Catarina. Para isso, os deputados precisam colher as 14 assinaturas.


A iniciativa foi motivada pelas imagens de presos sendo espancados durante uma operação policial no Complexo Penitenciário do Estado em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, mostradas domingo no programa Fantástico, da Rede Globo.

 A proposta partiu do deputado Pedro Uczai (PT), que defende a CPI como um mecanismo para a busca de informações e para contribuir com a discussão de uma nova política de segurança pública. Para ele, o Parlamento não pode se omitir frente a fatos que estão comprovados.



Além disso, o secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, foi convidado para participar nesta quarta-feira, às 11h, de uma reunião conjunta das comissões de Direitos e Garantias Fundamentais e de Segurança Pública para discutir o assunto.



A denúncia de tortura foi um dos principais assuntos da sessão de terça-feira da Assembleia Legislativa. O deputado Círio Vandresen (PT) exibiu no telão a reportagem veiculada pelo Jornal Nacional na segunda-feira e destacou que não foi a primeira vez que imagens como aquela chocaram o país.



O parlamentar lembrou outro caso, que também ganhou repercussão nacional, dos presos acorrentados em pilastras na delegacia de Palhoça.



O líder do PP, Silvio Dreveck, também foi à tribuna comentar o assunto e ressaltou que não é afastando apenas um agente que se vai resolver o problema:



— É preciso exonerar aqueles que estão no comando da segurança pública. A escolha dos secretários deve ser feita de forma técnica, alguém que conheça a segurança pública, e não por critérios políticos.


Até mesmo deputados da base se disseram chocados com as imagens.


— Fiquei indignado com as cenas. Não imaginava que fatos como estes poderiam ocorrer em Santa Catarina — comentou o deputado Rogério Peninha (PMDB).


Coube ao peemedebista Antônio Aguiar defender o governo, destacando que desde a segunda-feira o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) vem agindo com firmeza para apurar os fatos.



De acordo com ele, a Secretaria de Justiça e Cidadania já abriu procedimento administrativo para investigar as denúncias e o corregedor do sistema prisional fará uma sindicância interna.



sheila disse...



Bom...


Adorei o comentário do lider do PP.


Embora o sr. GOVERNADOR esteje tomando "providências"....

Cabe salientar que uma SINDICANCIA instaurada para apurar á VERDADE, sobre os FATOS, de QUEM e PORQUE, fizeram aquelas BÁRBARIES.

Fica COMPROMETIDA se todos os RESPONSAVEIS pelo "DEAP"não forem AFASTADOS IMEDIATAMENTE.

Pois "ELES" são uma "FAMILIA" e é certo que nem todos que trabalham lá,são CORRUPTOS,PREVARICADORES,OMISSOS.

Mas á essas alturas do campeonato,ganha quem sair na frente.
Como o Governador e os responsaveis pela SINDICANCIA e possivel CPI,vão ter CERTEZA que nenhum DOCUMENTO será ALTERADO,com os SUSPEITOS e RESPONSAVEIS todos na ATIVA?
Os envolvidos, Sob investigação nao podem participar do processo SOB PENA DE COMPROMETER  todoo tralhalho.
AFASTAMENTO JÁ! E DEPOIS A EXONERAÇÃO. Ontem.
Sheila Zeferino

6 de Novembro de 2009 09:44

Não há parceria no crime sr. Hudson.É óbvio que qem filmou, só pode ser um dos agentes que estava ESPANCANDO E TORTURANDO seres humanos. Possivelmente foi ele quem fez as imagens, e desejando algo do sr (este sr. é pra manter a enorme distancia entre nós) e o sr não concedeu. Aí ele lascou as fitas..Do além é que não vieram as imagens não e mesmo???? Aprenda uma coisa tarde demais: Minha sábia vó dizia." Ladrão e Prostituta a gente é sozinho..." Minha filha aprendeu pela dor a burrice. O sr. por ultrapassar as medidas e sentir-se impune. Um dia a casa cai. E agora foi a sua. Sabemos que outras cairão. Ainda mais sem o "grande Grão Vizir" para atestar as condutas inadequadas de animais treinados para reeducar presos.

Diretor do Deap de Santa Catarina é exonerado após denúncias de tortura contra presos

Hudson Queiroz é suspeito de participar de agressões em unidades prisionais do Estado

Entidades repudiam tortura nas prisões de Santa Catarina

O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, o Conselho Carcerário de Joinville – SC, o Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz de Joinville – SC, a Pastoral Carcerária de Santa Catarina -CNBB Regional Sul IV e a OAB Subseção de Joinville – SC vêm a público convocar autoridades, parlamentares, entidades, movimentos sociais, órgãos e representantes da sociedade civil a se manifestarem contra os atos de tortura praticados por agentes prisionais na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e no Presídio Regional de Tijucas, no estado de Santa Catarina, comprovados pelas imagens veiculadas nacionalmente pela TV Globo no dia primeiro de novembro e por toda a mídia estadual e nacional.Presos foram barbaramente torturados, seviciados, espancados por agentes prisionais, na presença do gerente do Departamento de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Justiça, Hudson Queiróz nestas unidades prisionais. Não há dúvidas sobre o uso da tortura por servidores públicos, nem mesmo sobre a conivência da Secretaria de Estado com esta prática hedionda. Na verdade, a tortura é recorrente nas unidades prisionais do estado, sendo constantemente denunciada pelas entidades de defesa de direitos humanos e ignoradas pelo Governo de Estado, que prefere a impunidade e a omissão. É inaceitável a atitude do Governador do Estado, Luis Henrique da Silveira, que afastou apenas um dos agentes prisionais torturadores e mantém no cargo o sr. Hudson Queiróz, ignorando sua presença exatamente nos locais e momento das agressões. Estes fatos desnudam a orientação da política prisional no Estado, fundamentada na violação dos direitos dos presos, na repressão e na tortura cotidiana. Exemplo disso é a Penitenciária Industrial de Joinville que continua sendo administrada por pessoa condenada em primeira instância pelo crime de tortura. As imagens assistidas em todo o país não se constituem fatos isolados, mas refletem a falência do sistema prisional no estado e a incapacidade e responsabilidade de seus gestores – Governador Luiz Henrique da Silveira, Secretário da Justiça Justiniano Pedroso e gerente de administração prisional Hudson Queiróz – de implementarem uma política fundamentada no respeito aos direitos humanos e na legislação nacional e internacional vigentes (Convenção da Organização das Nações Unidas Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - Art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Art. 5º, III, da Constituição Federal - Lei n. 9.455/97, Lei da Tortura – Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal). Exigimos medidas imediatas no sentido de punir os responsáveis e eliminar a tortura do sistema prisional catarinense. A tortura é crime de lesa-humanidade, inafiançável e imprescritível e não podemos tolerar que imagens degradantes como estas se repitam em Santa Catarina ou em qualquer parte do Brasil. Assim, os signatários exigem do Governo do Estado de Santa Catarina: a) O imediato afastamento do cargo de gerente da administração prisional do Sr. Hudson Queiróz, bem como seu afastamento de qualquer função pública, para responder à processo administrativo e criminal pelo crime de tortura; b) O imediato afastamento de todos os agentes prisionais do Sistema Penitenciário de Santa Catarina envolvidos nesse vergonhoso episódio, para que respondam a processo administrativo e criminal por crime de tortura; c) A informação pública dos nomes dos servidores envolvidos na prática de tortura nos eventos acontecidos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e no Presídio Regional de Tijucas; d) A inquirição dos srs. Administradores da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e do Presídio Regional de Tijucas sobre os fatos e a prática de tortura acontecida nas unidades que gerenciam. e) Divulgação permanente, ampla e transparente do curso dos processos criminais e administrativos, já que nenhum requisito sustenta o sigilo, sendo medida necessária para o exercício do controle social. f) Imediata implantação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. As imagens de tortura em de Santa Catarina ofendem e humilham todos os brasileiros. O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Protocolo da Organização das Nações Unidas contra a Tortura e certamente responderá por isso internacionalmente. Brasília – DF/Joinville/SC, 4 de novembro de 2009. 1. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH 2. Conselho Carcerário de Joinville – SC 3. Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz de Joinville – SC 4. Pastoral Carcerária de Santa Catarina - CNBB Regional Sul IV - Padre Célio Ribeiro - Coordenador Estadual 5. Pastoral Carcerária de Joinville – SC 6. Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Joinville – SC 7. Cynthia Maria Pinto da Luz – Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP 8. Regional Sul do MNDH 9. MNDH/Paraná - Clóvis Pereira- Conselheiro Nacional do MNDH 10. ADEVILON - Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região 11. Escritório de DH da Prelazia de São Félix do Araguaia - Maria José Souza Moraes - Coordenadora 12. Deputado Estadual Dionilso Marcon - Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul 13. Patricia Lucy Machado Couto - membro do Comitê Estadual Contra Tortura/RS 14. Prof. Dr. Elias Canuto Brandão - Coordenador do CEEDH - Maringá/PR 15. Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) da Universidade Estadual de Maringá-PR - UEM 16. Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá e Região – EEDH 17. Profª Drª Maria Aparecida Cecílio - Universidade Estadual de Maringá - UEM 18. Mandato Ecos da Cidade - Vereador João Alfredo – PSOL/CE 19. Centro dos Direitos Humanos de Itajaí – SC Rosangela Darugna - Coordenadora 20. MNDH/SC – Irma Kniess – Articuladora Estadual 21. Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia 22. Conselho de Apoio à Execução Penal de Sobradinho/DF - Aline Guida de Souza - Presidente 23. Regional Centro-Oeste do MNDH - Sebastião Bezerra Silva 24. Centro de Direitos Humanos de Cristalândia - TO 25. Alvir Schneider – Coordenador da Defesa Civil de Joinville – SC 26. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT – Toni Reis - Presidente 27. MNDH/PE - Manoel S. Moraes de Almeida - Articulador Estadual 28. Rodrigo Bueno Gusso - Delegado de Polícia Civil em Joinville – SC 29. Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - Fernanda Brandão Lapa – Coordenadora IDDH 30. Carla Andrade Maricato 31. Pastoral Carcerária Nacional – CNBB - Pe. Valdir João Silveira Coordenador Nacional 32. Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus - Pe. Guillermo Antonio Cardona Grisales – Conselheiro Nacional do MNDH 33. Lucia Vicentini - médica – Rio de Janeiro – RJ 34. Projeto de Extensão (Universidade Sem Muros) - Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (CPGD/UFSC) - Coordenadora 35. Daniela Feliz Teixeira - Vice-Presidente da Advogados Sem Fronteiras Brasil – ASF/BR 36. André Luiz Gonçalves - Biólogo 37. Geny Beckert – Psicóloga – Joinville – SC 38. Justiça Global - Andressa Caldas - Diretora Executiva 39. Pastoral Carcerária de Florianópolis - Pe. Ney Brasil 40. ACAT-BRasil (Ação dos Cristão Para Abolição da Tortura) adere ao manifesto contra a tortura elaborado pelo MNDH Att Gorete Marques ACAT-Brasil 41. CDDH/Regional Sul de Cachoeiro de Itapemirim - ES 42. MNDH/ES - Ademir Torres – Conselheiro Nacional do MNDH 43. Núcleo de Direitos Humanos de Atílio Vivacqua - ES 44. CDDH - Serra/ES - Marta Falqueto Coordenadora Executiva do PPDDH – ES 45. Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos - CEPDH 46. Professor Matheus Fernando Mohr - Assentamento Vitória da Conquista – Fraiburgo – SC 47. Deputada Ana Paula Lima do PT - Blumenau - SC 48. O Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos assina o manifesto. 49. Rosana Cathya Ragazzoni Mangini – Psicóloga - São Paulo – SP 50. Sandra Caponi – UFSC - Professora do Departamento de Saúde Pública 51. Instituto de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos de São Francisco do Sul - SC 52. Pastoral da Criança da Diocese de Blumenau - Maristela Cizeski - Coordenadora 53. Comissão Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal 54. Casa sa Solidariedade da Região Episcopal Ipiranga de São Paulo SP - Eunice F. Storti / Raimundo Perilatt - Coordenação Colegiada 55. O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina - Rubens Lunge - Presidente 56. MST/SC 57. Roberto J. Pugliese – advogado e professor universitário 58. CIMI 59. Movimento Antimanicomial - Mareli Pfützenreuter - Psicóloga 60. Priscila Zilli Serraglio 61. Partido Socialismo e Liberdade- PSOL/Santa Catarina - Leonel Camasão 62. Gilnei José Oliveira da Silva – advogado - RS 63. Elói Oliveira da Silva - RS 64. Cíntia Fernandes de Souza - TJA - Lotada na 2ª Vara Criminal de Joinville 65. CDDH Campinas – SP – Renato Simões – Conselheiro Nacional do MNDH 66. Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT 67. Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina - SINDFAR/SC - Caroline Junckes da Silva - Presidente 68. Roberta dos Santos - Secretária/estudante - Passo Fundo/RS 69. Profa. Clair Castilhos Coelho – Professora UFSC 70. Mandato do Vereador Adilson Mariano do PT – Joinville – SC 71. Mandato do Vereador Moacir Nazário do PT – Joinville – SC 72. Cátia Lara Martins - Conselheira Penitenciária – Porto Alegre - RS 73. Letícia Sinatora das Neves - Advogada Criminalista / Ex-Conselheira Penitenciária do Estado do RS 74. Priscila Zilli Serraglio - estudante / professora de inglês - Passo Fundo - RS 75. Lúcia Terezinha Antonio - Araras/SP 76. Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Diocese de Taubaté - Prof. Ronaldo Rodrigues dos Santos - Presidente 77. Ewerardo Tabatinga - Belo Horizonte - MG 78. Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó – Marion ü As adesões devem ser encaminhadas para o email: cynthiapintodaluz@terra.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , serão acrescentadas ao Manifesto, publicadas no Portal MNDH:www.mndh.org.br e enviadas às autoridades catarinenses.

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina, Hudson Queiroz, foi exonerado pelo governador Luiz Henrique da Silveira nesta quarta-feira após denúncias de tortura em unidades do Estado.

 O nome do novo diretor deve ser divulgado nesta quinta-feira.undo a versão oficial divulgada pelo Centro Administrativo, Queiroz teria pedido para deixar o cargo. Depois de conversar com o secretário da Segurança, Ronaldo Benedet, Luiz Henrique teria decidido pela exoneração.

O ex-diretor do Deap é suspeito de comandar agressões contra presos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. As imagens da violência foram exibidas no domingo no Fantástico, na Rede Globo.Imagens e fotos mostrariam o envolvimento de Queiroz em casos de violência.

Ele também teria batido com uma mangueira em detentos em um dos episódios divulgados, em Tijucas, de acordo com reportagem da RBS TV.

Críticas à Secretaria

O ex-diretor de Deap concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, pouco depois do anúncio da exoneração, antecipado pelo colunista político do Grupo RBS Moacir Pereira em seu blog.

Queiroz fez críticas à Secretaria de Segurança Pública, dizendo que o Deap foi abandonado pelo órgão, e acusou a Polícia Civil de agir contra os agentes prisionais.

Afirmou, ainda, que sua família se sente ameaçada e disse não saber quem gravou as imagens da violência na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

by Deise

Sua familia ameaçada? É uma piada? O sr. agora é a vitima? Entre com um hábeas preventivo e seja atendido e veremos o que lhe acontece. Não se atreva a entrar com Hábeas preventivo. Pra que ainda consiga mais uma vez burlar  "suas batotas" baseado num papel que qualquer juiz pode conceder. A não ser que entre na vara onde o meu entrou e seja julgado pelo mesmo juiz que julgou o meu.

Como deveria sentir-se a minha sr. Hudson?

Sendo perseguida ha 1 ano e 1 mes e 5 dias? Como devo me sentir quando o sr admite ter invadido meu  PC, juntamente com o "quinteto da porrada" do Feminino. Só to esperando o primeiro jonral ligar para que eu passe os nomes do quinteto.

Eu  disse que klhe tiraria o trono. E atrás do Sr. tiraria todos os seus capachos do Feminino.
 Que no momento se tornou uma questão pessoal.

E eu sempre avisei: NAO OUSEM TOCAR NA MINHA CIDADANIA.

vIU O QUE ACONTECE COM GENTE TEIMOSA E MENTIROSA???
Quem mandou, seu escroto tu invadir meu PC?
Tomou????

VAMOS COMBINAR QUE VOCES TODOS PODIAM TER FICADO SEM ESSA????? :)))))


sheila disse...




HABBEAS CORPUS...HAHAHAHA
Para sua segurança é tudo muito SIMPLES e literalmente RÍDICULO sr.HUDSON...
Quando estiver andando na "rua"e quiser mostrar RESPEITO as pessoas, para que elas não lhe AGRIDAM...faz assim ó:-CABEÇA BAIXA e MÃO PRA TRÁS...hehehe.
E quando alguem lhe DISSER alguma coisa,mesmo que isso seja OFENDENDO á SR.SUA MÃE, apenas diga:-SIM SENHOR, ou SIM SENHORA.
Mas não pode esquecer tá!!!
Se não leva PORRADA...
Em  S. Pedro, em Tijucas, e no Feminino também...
Alguem vai finalmente "faxinar" o feminino?
Sheila Zeferino
6 de Novembro de 2009 09:57

Sai da minha aba!!!! Pessoas uó. Chatas. D E M O D Ê.

by Deise

Caro Sr.Tenho do
cujo assunto no meu email,
É Sem assunto

 Tenha dó o sr. de mim.

 Se nao conheço nenhum "tenho do" segundo o envio, é antecipado que não temos     

assuntos, porque eu abriria este email?

 Um erro eu me perdoo. Dois me suicido.

 Sayonara

Sabe uma coisa que eu adoro? É quando eu tento passar para alguma assessora um asunto, e ela insiste em SE ACHAR A ULTIMA GOTA DAGUA DA MIRAGEM DO DESERTO....e embora eu me esforçe para atentar elas para o assunto que nos une, como tentei fazer com a assessora da Exa., e ela não deu chance. E disse-me antes de desligar o telefone DO FORUM na minha cara, que A JUIZA JULGARIA QUANDO TIVESSE TEMPO E QUE EU ESPERASSE. Argumentei ainda que ja estava há 10 dias na mesa de V.Exa. e o objeto pleiteado, tinha data de validade. E que eu teria que tomar outras medidas. Ai vem a parte que eu AMO: Quando digo isso e elas me respondem cheias de empáfIA: FAça o que a Sra. quiser. Ou Busque seus direitos. Foi o que fiz. Espero que V.Exa. demita sua funcionária, responsável inteiramente por esta Representação. Com perdão, Exa. ela é seu Cartão de Visitas. E até a data de hoje, jamais liguei para um orgão se o assunto não fosse importante. Se não para quem atende, é importantissimo para mim. E depois, jamais ligo para alguem, para PEDIR AUTORIZAÇÃO para o que vou fazer. Pelo simples fato que sou uma cidadã livre. Me desculpe Exa., mas esta garota que lhe assessora, não me deixou alternativa.SE V.Exa. se indignar, se indgne com ela. Jamais comigo.

Fwd: Representação‏
De: lima.adv (lima.adv@bol.com.br)
Enviada: quinta-feira, 5 de novembro de 2009 13:06:26
Para: denuncia.sc@hotmail.com
1 anexo
Deise - C...doc (32,5 KB)
Esta foi a ultima vez que mandei.  Não recebi ainda a confirmação por email. Bia
--------------------------------------------------------------------------------
Mensagem original
De: lima.adv < lima.adv@bol.com.br >
Para: cgjduvi@tj.sc.gov.br
Assunto: Representação
Enviada: 30/10/2009 21:54

Boa Tarde, segue em anexo a representação contra a Exma. Sra. Dr. Juiza de Direito da Vara de Excecuções Penais da Comarca de Florianópolis.
Favor confirmar o recebimento deste.
Obrigada
Deise Brandao Mariani
pelo e-mail de Dra. Beatriz Lima
Exmo. Sr. Dr.Desembargador Corregedor da Corregedoria do Magistrado Comarca de Florianópolis – SC


DEISE BRANDÃO MARIANI, brasileira, divorciada, jornalista, desempregada, portadora do CPF nº: 251.619.700/49, residente e domiciliada à Av. Arquipélago nº 300, bloco 9, apto. 103, Vargem do Bom Jesus, Florianópolis/SC, Cep: 88056-595, vem respeitosamente perante V. Exa., REPRESENTAR contra a Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Florianópolis/SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
A Exma. Sra. Dra. Juíza, acima qualificada, é responsável pela execução penal de minha filha, Vanessa Brandão Mariani, que foi condenada em sentença de 1º Grau há 4 anos e 11 meses de pena privativa de liberdade, ao qual cumpre a pena no Presídio Feminino de Florianópolis/SC.

Todavia, desde a sua prisão, a Instituição Prisional vem cometendo atos de abuso de poder e demais ilicitudes, vindo a mesma a ser denunciada por mim, aos Órgãos competentes para a averiguação dos fatos e comprovação dos mesmos, porém, desde então a Instituição Prisional, não conseguindo concretizar nenhum ato contra mim, vem cometendo vários atos ilícitos em desfavor de minha filha, apenada na Instituição, contudo no presente momento a Exma. Sra. Dra. Juíza, acima descrita, começou a compactuar com tais atos da referida Instituição, concretizando uma perseguição contra mim e, se utilizando, supostamente, do excesso de processos em sua Vara para julgar os requerimentos feitos por mim, e por minha filha, muito além dos prazos estipulados pela Legislação Pátria.

Assim Exa., primeiramente a Instituição Prisional, em data de 06/03/2009, anexou no mural, existente do lado de fora da Instituição, ao lado da janela em que é feita a entrega de itens alimentícios pela família às apenadas, um Oficio, sem assinatura alguma, determinando o vestuário ao qual os familiares deveriam utilizar para efetuar a visita as apenadas, todavia tal Oficio encontrava-se sem qualquer assinatura, nem timbre da Instituição e escrito de forma completamente vulgar, inconformada com tal atitude e sem saber efetivamente se tal “Oficio” era legitimo e, sendo ignorada pela Instituição Prisional, já que não oficializou o referido documento, impetrei perante o Foro da Capital – SC, com um Mandado de Segurança, sendo que este foi encaminhado à Vara de Execuções Penais para julgamento, Vara esta em que a titular é a Exma. Sra. Dra. Juíza, ora requerida na presente demanda.

Contudo a Exma. Sra. Dra. Juíza se julgou competente para julgar a referida demanda, caso este que entendo incorreto, já que a Vara de Execução Penal é competente para julgar processos de pessoas que estão cumprindo pena privativa de liberdade e, não, indivíduos livres e cumpridores de seus deveres, todavia, salienta-se que tratava-se de Mandado de Segurança, que pela Constituição Federal Brasileira tem caráter urgente, uma vez que tal medida visa proteger direito real ao qual está sendo violado, porém, desrespeitando a Legislação Pátria, a Exma. Sra. Dra. Juíza, levou 72 (setenta e dois) dias para concretizar o julgamento, indeferindo a LIMINAR suscitada, não entrando no mérito do referido Mandado de Segurança, extrapolando qualquer justificativa de excesso de trabalho, já que o referido processo deve ser julgado em caráter de urgência, o que de fato não ocorreu no presente caso, salienta-se que o nº do processo em questão é: 02309026015-8

Após, em data de 07/07/2009, a Instituição Prisional, aplicou um “castigo” contra mim, de que eu estaria proibida de visitar minha filha por 60 (sessenta) dias, tendo em vista que eu, supostamente, haveria desacatado uma funcionaria sua, todavia comprovação de tal desacato não existe, uma vez que a Instituição não chamou, no momento do suposto desacato, a autoridade competente para redimir a questão, qual seja: a Policia Civil, sendo que há uma Delegacia ao lado da Instituição Prisional, portando verificando-se aqui a primeira abusividade da Direção do Presídio Feminino de Florianópolis, sendo que a punição foi concretizada, prejudicando unicamente a minha filha, que ficou 60 (sessenta) dias impedida de ver seus familiares e sem receber alimentos durante esse período, vindo então a requerer perante a Exma. Dra. Juíza., a revogação de tal decisão administrativa, em caráter de urgência, sendo que a referida Exma. Dra. Juíza., somente fez o julgamento após ter sido perdido o objeto da presente demanda, conforme verifica-se no processo de nº: 023.09.004953-8, através do site do TJ/SC, cuja cópia do mesmo vou anexar mediante a apresentação impressa da presente petição.

Assim, verifica-se que a Exma. Sra. Dra. Juíza titular da referida Vara de Execução Penal da Comarca de Florianópolis/SC, vem excedendo por demais os prazos estipulados pela Legislação Pátria, e salienta-se que verifica-se tais demoras somente nos processos em que são partes eu ou minha filha, sem qualquer justificativa valida e legal para tal demora.

Contudo, em data de 13/10/2009, minha filha, Vanessa Brandão Mariani, foi transferida do Presídio Feminino de Florianópolis/SC, para o Presídio Feminino de Criciúma/SC, sem qualquer autorização judicial, simplesmente a Direção do Presídio desta Comarca, transferiu a minha filha de Comarca, inclusive sem comunicar a Exma. Sra. Dra. Juíza em questão, então em data de 20/10/2009, foi protocolado perante a Vara de Execução Penal, pela procuradora de minha filha, a transferência da mesma, sendo que tal transferência se dera de forma irregular e ilícita, já que contraria os arts. 53 e seguintes da Lei de Execução Penal, qual seja: Lei 7210/84, sendo peticionado á Exma. Sra. Dra. Juíza em caráter de urgência, para que minha filha retorna-se a presente Comarca, já que encontra-se em Comarca diversa ao estipulado em sua sentença condenatória, bem como estando privada ao convívio com seus familiares, direito este que lhe assiste indiscutivelmente, desta forma, o Promotor da Vara se manifestou a requerer, também, como a procuradora de minha filha, o retorno imediato de minha filha a esta Comarca, uma vez que completamente ilegal a permanência da mesma na referida Comarca de Criciúma/SC, todavia a Exma. Sra. Dra. Juíza demorou 6 (seis) dias para julgar tal petição, sendo que a julgou improcedente, sendo que tal julgamento se deu de forma completamente ilegal, pois o Presídio Feminino De Florianópolis/SC, até o presente momento não acostou nos autos do processo de minha filha, a transferência da mesma para Criciúma/SC, nem o motivo de tal transferência, uma vez que a Instituição Prisional apenas enviou um fax à Exma. Dra. Juíza, solicitando a transferência da mesma e, até o presente momento não juntou o documento original, sendo que tal fax já perdeu a validade, uma vez que o prazo para concretizar o envio de fax e, assim poder ser analisado pelo Judiciário, é de 5 (cinco) dias, sob pena de ver tal objeto invalido, todavia a Exma. Sra. Dra. Juíza, além de demorar por demasiado para proferir o referido despacho, o fez de forma totalmente ilegal, já que, alem de julgar improcedente, determinou a permanência de minha filha, por mais 30 (trinta) dias, no Presídio Feminino de Criciúma/SC, infringindo o Direito Constitucional à ampla defesa, pois a Exma. Sra. Dra. Juíza, nem sequer sabe qual o motivo da referida transferência, bem como todos os envolvidos no referido processo, principalmente minha filha, que está sendo punida novamente e, desta vez sem qualquer tipo de julgamento, a atos que nem sequer se sabem quais são, muito menos se fora a mesma que os cometera.

Desta forma, verifica-se vários atos infundados e descabidos exercidos pela Instituição Prisional de Florianópolis/SC, com a total anuência da Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal, uma vez que julga requerimentos de minha filha, que acosta documentos e fundamenta seus pedidos, improcedentes e, em favor do Presídio Feminino que sequer comunica a transferência de minha filha, desrespeitando totalmente a Lei de Execução Penal, e vindo a Exma. Sra. Dra. Juíza a incorrer no mesmo delito, já que julga pedidos da Instituição Prisional procedentes sem qualquer documento hábil, além disso, a respeitável Dra. Juíza, aceita tratamento corriqueiro da Direção do Presídio Feminino desta Comarca, já que, conforme o fax enviado à mesma e, não juntado o original em tempo hábil, verifica-se um tratamento de conhecidos, sendo que se tal fato ocorre, a Exma. Sra. Dra. Juíza jamais poderia ter aceitado laborar justamente na Vara de Execução Penal, pois torna-se a mesma completamente incompetente para julgar casos em que um dos pólos é a Direção do Presídio Feminino desta Comarca, já que pode a mesma ser amiga intima das pessoas que ocupam os cargos da Direção do Presídio Feminino de Florianópolis/SC, conforme cópia do documento em anexo..

Desta forma, não há como não ficar indignada e ultrajada com tais atitudes da Exma. Sra. Dra. Juíza, uma vez que está, inclusive, indo contra a Lei, prejudicando diretamente a mim e a minha filha, sem motivo algum, ou melhor, pelo único motivo de que tais processos e requerimentos tem no outro pólo a Direção do Presídio Feminino que, percebendo-se rotineiramente que em tais casos a Exma. Sra. Dra. Juíza sempre ultrapassa o prazo estipulado pela Legislação Pátria e, no presente momento, concretizando julgamentos em favor da Instituição Prisional sem que esta sequer tenha peticionado no processo de minha filha, faz-se IMPRESCINDIVEL que V. Exa., verifique tais atitudes da Exma. Sra. Dra. Juíza, bem como que determine imediatamente a incompetência da mesma para continuar julgado o processo de minha filha, e os meus que por ventura encontrem-se em seu poder, tendo em vista que não há explicação cabível para a mesma concretizar julgamentos contra a minha filha, sem que haja uma petição hábil, muito menos, sem que haja provas e fundamentos para punir minha filha sem julgamento e, sequer, sem ao direito da ampla defesa.

Diante do exposto, REQUER:

a) Representar contra a Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal do Foro de Florianópolis/SC;

b) O impedimento que a Exma. Sra. Dra. Juíza da Vara de Execução Penal do Foro de Florianópolis/SC, continue julgando o processo de minha filha e, o meu, acima descrito, até o final da presente representação, por uma questão de JUSTIÇA, que deve ser impedida imediatamente.

N. Termos
Pede Deferimento

Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2009