TSE deve decidir nesta terça se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

Ministros responderão a questionamento do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (30) se réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República.

Na ocasião, os ministros responderão a uma consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO).

Uma pessoa vira réu em ação penal após o juiz aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Cabe ao TSE responder dúvidas gerais formuladas por partidos ou autoridades federais.

No questionamento, Marcos Rogério leva em consideração um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência, ou seja, ocupar os cargos de presidente da Câmara, do Senado ou do STF. A maioria dos ministros já votou contra.

O julgamento começou em 2016, mas está atualmente parado no Supremo por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes(relembre no vídeo abaixo quando se formou maioria na Corte).

Maioria do STF rejeita réus na linha sucessória da presidência do país

O que o TSE responderá

Marcos Rogério faz quatro perguntas para serem respondidas pelo TSE:

1. Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2. Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
3. Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
4. Em caso de resposta positiva àpergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

Análise do caso

Quando a consulta chegou, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que a consulta tratava de um caso específico e se negou responder.

A Procuradoria Geral Eleitoral, então, recorreu, argumentando que não se manifestou no caso e que seria adequado o plenário do TSE se manifestar.

"É de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema, ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito", disse a Procuradoria à época.

Na terça, o TSE decidirá primeiro se julga ou não a consulta. Após essa etapa, os ministros poderão apresentar as posições sobre as quatro perguntas do deputado.a

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Em oito dias de greve, perdas de grandes setores já superam R$34 bi

ECONOMIA

Perdas da cadeia do leite chegam a R$1 bilhão, segundo a Associação Brasileira de Laticínios; cifra inclui 300 milhões de litros de leite descartados 

Por Estadão Conteúdo - 29 maio 2018, 08h47 

Paralisação dos caminhoneiros já causa perdas superiores a R$34 bilhões nos oito dias da greve (Ueslei Marcelino/Reuters) 

São Paulo – Importantes segmentos da economia já contabilizam, ou estimam, perdas superiores a R$ 34 bilhões nos oito dias da greve dos caminhoneiros completados na segunda-feira, 28. Só a cadeia produtiva da pecuária de corte deixou de movimentar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, informa a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de carnes (Abiec). 

Segundo a entidade, das 109 unidades de produção, 107 estão paradas e duas operam com 50% da capacidade. Há 3.750 caminhões parados nas estradas com produtos perecíveis prestes a vencerem. No segmento de frangos e suínos o prejuízo acumulado é de R$ 3 bilhões e 64 milhões de aves já morreram, diz a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Há riscos de morte de 1 bilhão de aves e de 20 milhões de suínos.

Na segunda, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou ao governo ofício pedindo urgência e prioridade para a escolta de veículos que transportam produtos perecíveis, animais e rações. 

“Há perdas que poderão ser recuperadas, mas outras não”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel. Ele estima em até R$ 1,7 bilhão a perda de faturamento líquido do setor, que tem 90% das empresas com dificuldades operacionais. 

No comércio varejista, a Fecomércio estima que, mantida a paralisação, as perdas diárias em vendas em todo o País podem chegar a R$ 5,4 bilhões. Os distribuidores de combustíveis deixaram de faturar perto de R$ 8 bilhões desde o início da greve, calcula a Plural, associação das empresas do setor. 

No setor da construção civil há várias obras paralisadas, informa José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Estimativa indica que o setor deixou de gerar R$ 2,9 bilhões. “A falta de concreto é o maior problema no momento”. 

A indústria farmacêutica acumula em oito dias prejuízos de R$ 1,6 bilhão. Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, alerta ainda para a dificuldade de acesso da população aos medicamentos, “o que pode trazer consequências indesejáveis”. 

As perdas da cadeia do leite chegam a R$1 bilhão, segundo a Associação Brasileira de Laticínios. A cifra inclui 300 milhões de litros de leite descartados. 

A indústria automobilística, que tem a maioria das fábricas paradas desde sexta-feira, 25, não divulgou prejuízos. Cálculos com base na média da produção diária indicam que 25 mil veículos deixaram de ser produzidos em dois dias, mas grandes fabricantes, como GM, VW e Ford estão paradas há mais tempo. 

Paralelamente às perdas da indústria e do comércio, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indica que R$ 3,86 bilhões deixaram de ser arrecadados em tributos. “Isso tem reflexo nas contas públicas, pois o orçamento já conta com essa arrecadação para dar andamento a projetos, folha de pagamentos, investimentos, etc”, diz o coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral. Para a economia, diz ele, deixaram de ser movimentados mais de R$ 26 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Greve não é mais de caminhoneiro

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O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, afirmou nesta segunda-feira (28) que a paralisação não é mais dos caminhoneiros, mas de pessoas que querem "derrubar o governo".

Fonseca estima que ainda faltam deixar a paralisação cerca de 250 mil caminhões. Segundo ele, o cenário está "bem encaminhado" para que a situação volte ao normal na terça-feira (29).

"Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí. Eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar. [...] São pessoas que querem derrubar o governo. Eu não tenho nada que ver com essas pessoas, nem nosso caminhoneiro autônomo tem. Eles estão sendo usados por isso", disse. 

O presidente da associação afirmou que a desmobilização ainda não ocorreu de forma completa porque o Brasil é um país de dimensão continental e as pessoas precisam ser informadas sobre a negociação. 

Ele também disse que os caminhoneiros "estão sendo ameaçados de forma violenta" para manter a paralisação, por pessoas "que se dizem lideranças" e que estão envolvidas com partidos políticos. Fonseca, contudo, não citou nomes de pessoas ou partidos.

Fonseca disse que, durante a paralisação, empresas pararam as atividades porque "não tinham como rodar". 

"Para mim, nenhuma empresa veio pedir pra suspender uma greve. Nenhuma empresa veio pedir para fazer uma greve. Isso aconteceu de forma natural. Em determinado momento, fechou todas as rodovias, então as empresas não tinham como colocar caminhão na rua. As empresas pararam, todo mundo junto. Isso ajudou? Ajudou, mas eu, em nenhum momento, tive qualquer conversa em relação a isso", afirmou.

Na manhã desta segunda-feira, a Abcam informou que esperava uma redução "significativa" da quantidade de caminhões parados. Em nota, a entidade disse que vem trabalhando para que a informação do acordo com o governo chegue a toda a categoria, mas destacou que nem todos os caminhoneiros seguem o entendimento de que a paralisação deve chegar ao fim. 

O presidente Michel Temer anunciou na noite de domingo (27) uma série de concessões que, para serem cumpridas, custarão R$ 10 bilhões aos contribuintes, segundo cálculos do governo. No pacote anterior, a perda estimada era de R$ 5 bilhões. Após quase 12 horas de reuniões no Planalto, ficou decidido que o preço do óleo diesel terá redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias. Esse preço valerá por 60 dias. Terminados os dois meses, o diesel só será reajustado a cada 30 dias.

Fonseca afirmou que o governo deve "fazer das tripas coração" para que o desconto chegue ao valor do diesel na bomba.

Petroleiros decidem entrar em greve a partir de quarta-feira

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu entrar em greve a partir da 0h de quarta-feira (30). Os trabalhadores vão parar por 72 horas.

Roni Barbosa, da FUP e secretário nacional de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), afirmou que a decisão foi tomada neste sábado (26) em reunião no Rio, realizada também em teleconferência.

A federação chama a paralisação de "greve de advertência".

Segundo Barbosa, a categoria já havia deliberado por greve em abril deste ano e faltava apenas a definição de uma data. Os petroleiros não pedem reajuste salarial, uma vez que a data-base da categoria é em setembro.

A principal pauta é a redução dos preços dos combustíveis. Os petroleiros pedem também o fim das importações de derivados de petróleo, critica privatizações e querem a demissão de Pedro Parente, presidente da Petrobras.

"É fora, Parente. A Petrobras está sendo implodida. Estão vendendo refinarias com dutos", disse Barbosa.

By - www.defesanet.com.br

Advogado líder dos caminhoneiros foi filiado ao PT e vai disputar vaga para deputado federalAdvogado líder dos caminhoneiros foi filiado ao PT e vai disputar vaga para deputado federal

O advogado André Janones, um dos líderes da manifestação dos caminhoneiros, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores entre os anos de 2012 e 2015, de acordo com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, ele apoiou a chapa Dilma-Temer nas eleições, hoje se diz do movimento Fora Temer. Tem falado de forma veemente contra a rede globo, mas não deixou de ir em nenhuma entrevista ou debate realizado por esta emissora no período eleitoral. Foi líder estudantil da UNE, enquanto estudante. Janones deixou o PT em 2015 para ingressar no PSC e foi candidato a prefeito de Ituituaba-MG em uma aliança partidária com o PT e PC do B. Ele fez 13.759 votos, 24,40% dos votos valídos da cidade e foi o segundo colocado na disputa. 

O advogado, que tem aparecido nos vídeos com o porta voz da manifestação dos caminhoneiros, o motorista conhecido como Chorão, deve disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro. Pelas redes sociais ele disse que “Se eu virar Deputado o pau vai comer é no Congresso! Tá na hora de quebrar o sistema”, disse Janones. Ele disse ainda nas redes sociais que “ a grande “acusação” que meus adversários terão contra mim durante as eleições é que eu tenho dívidas! Só sei de uma coisa: se eu ganhar o voto somente daqueles que devem alguma coisa na crise atual, serei o deputado mais votado da história do Brasil”, completa. Essas publicações foram feitas no dia 25 de abril deste ano.

O advogado que abriu um canal direto que ele mesmo intitula como oficial da manifestação dos caminhoneiros já conseguiu mais de 500 mil seguidores em sua página pessoal. Janones está sendo chamado de oportunista por parte dos caminhoneiros que não sabia da sua vida política. "Foi uma surpresa sabermos que Janones era ligado a partidos políticos, independente de qual seja, o movimento é apartidário. Não queremos que um fato isolado como este atrapalhe a paralisação histórica feita pelos caminhoneiros disse Fernando Scoscz, caminhoneiro.

Outro Lado

Na madrugada desta segunda-feira (28) Janones publicou em sua rede social que não é filiado ao PT, mas omitiu a informação de que foi filiado entre 2012 e 2015 e em fez aliança com o PT e PC do B nas eleições em 2016 que perdeu em Minas Gerais. A reportagem entrou em contato com Janones, mas até o fechamento desta reportagem ainda não obteve retorno.

BY Fernando Tupan

Greve de caminhoneiros é coordenada por “Movimento Fora Temer” e “militante petista”

Greve de caminhoneiros é coordenada por “Movimento Fora Temer” e “militante petista”

Marcelo Faria
ILISP

A greve dos caminhoneiros – que completa oito dias nesta segunda-feira (28) e pode se encerrar após o governo Temer atender a pauta de reivindicações de suas lideranças– é coordenada pelo “Movimento Fora Temer”, cujos principais interlocutores são um advogado que se autodenomina “militante petista”, um militante do Podemos e um pescador que chegou a ser preso por “pesca predatória”.

A principal página de divulgação dos informes e boletins do movimento grevista tem sido a de André Janones, advogado de Ituiutaba-MG. Em poucos dias, a página do mineiro chegou a 590 mil seguidores divulgando vídeos dos caminhoneiros nas estradas, informações das negociações com o governo e boletins da greve. Um vídeo divulgado neste domingo (27), entretanto, começou a mostrar uma outra face da greve: o “2° BOLETIM DA GREVE: Direto do comando nacional do Movimento FORA TEMER”.

Visto por mais de 4 milhões de pessoas, o vídeo traz, sentados na mesa, três dos coordenadores do movimento grevista e interlocutores dos caminhoneiros junto ao governo: André Janones (ao centro, com um pedaço de papel à frente), Wallace “Chorão” Landim (de preto, ao lado de André) e Claudio Honorato (no outro lado de André). É a partir deste vídeo que podemos entender melhor a mentalidade daqueles que coordenaram as negociações junto ao governo em nome dos caminhoneiros.

O “Movimento Fora Temer”

Logo no início do vídeo, André Janones inicia afirmando que os manifestantes estão falando “direto do comando nacional, base de resistência do Movimento Fora Temer” e com “alguns dos porta-vozes da paralisação nacional dos caminhoneiros”. A ideia é transmitir um boletim “contra as notícias falsas da Rede Globo”, “com informações oficiais do Fora Temer” e pedir “apoio ao Fora Temer”.

André também aproveita para “passar um recado para o pessoal de São Paulo: a coordenação estadual do Fora Temer é do advogado Wilson Paiva (…) que já está em direção ao vão da (sic) MASP na Paulista” – onde houve uma manifestação em prol dos caminhoneiros. Boa parte do vídeo é dominada pelo discurso político de André, mas Wallace “Chorão” e Claudio Honorato também falam em prol da paralisação. Perto do fim, André afirma: “nós vamo (sic) derrubar esse governo ilegítimo“, “o senhor (Temer) chegou aí de forma ilegítima“. O vídeo é encerrado com um discurso aos gritos de André, palmas dos presentes e gritos de “Fora Temer”.

Os três tambémfalam em um vídeo feito ontem (27) à noite, após o novo acordo anunciado por Temer, apontando que estão “a 24 horas da vitória”. Segundo eles, falta apenas a aprovação da isenção do PIS/Cofins pelo Senado para que a vitória esteja completa e seja comemorada. Um terceiro vídeo, feito na presença de outros caminhoneiros indo para Brasília para a reunião com Temer, também tem gritos de “Fora Temer”.

André Janones, o “militante petista”

O proprietário da página de divulgação das mensagens dos caminhoneiros é André Luís Gaspar Janones, um advogado mineiro que se identificava como “militante petista” no Twitter até março de 2015. A data coincide com o período em que André foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT): de 26 de setembro de 2003 a 14 de janeiro de 2015, de acordo com dados do TSE, uma informação que o advogado omitiu em vídeo divulgado em sua página há poucas horas. Nesse período, André também focvimembro da UNE.

Com pretensões políticas em sua cidade natal, Ituiutaba-MG, e no mesmo período em que houve a queda da aprovação popular de Dilma Rousseff, André criou um novo Twittere mudou de partido, filiando-se ao PSC no dia 02 de setembro de 2015. Pelo novo partido André foi candidato a prefeito da cidadeem 2016 – com o apoio de PT, PTC, REDE e PCdoB – ficando em segundo lugar com 24,4% dos votos. A Globo localregistrou em vídeo a reunião do PT que selou o apoio à candidatura de André.

Após o insucesso eleitoral local, André saiu do PSC no último dia 14 de abril de 2018 e solicitou filiação ao Avante (ex-PTdoB) três dias depois, partido pelo qual pretende ser candidato a deputado federal. Um mês depois apareceu na política nacional atuando como principal divulgador e braço-direito dos porta-vozes da greve dos caminhoneiros. No último sábado (26), por exemplo, André divulgou um vídeo de “comunicação oficial da paralisação nacional dos caminhoneiros”feito no meio de um dos pontos da paralisação.

Nesse vídeo, Wallace “Chorão” informa (com André ao seu lado ditando a fala) os resultados da reunião que tiveram na última sexta-feira (25) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a fim de garantir a redução do PIS/Cofins sobre o diesel. O vídeo é encerrado com mais um discurso político, aos gritos, feito por André: “vamo (sic) tomar esse país (…), vamos pra cima deles”.

Wallace “Chorão”, o caminhoneiro militante do Podemos

O principal interlocutor de André em seus vídeos de divulgação da greve é Wallace “Chorão” Landim, caminhoneiro de Catalão-GO e representante dos motoristas individuais do Centro-Oeste. Wallace esteve presente na reunião com Rodrigo Maia e foi amplamente divulgado pela mídia na última quinta-feira (24), quando informou que caminhoneiros individuais não eram representados pelas associações que negociavam com Temer naquele momento – o resultado foi um primeiro acordo cuja eficácia para debelar a greve foi zero. Note como Claudio Honorato está logo atrás de Wallace e dita falas durante a entrevista.


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No mesmo dia 24, poucas horas depois, Wallace “Chorão” fez outro vídeo dizendo os caminhoneiros não reconheceriam a negociação feita por Temer com outras associações e reclamou que não foi recebido na Casa Civil: “enquanto o governo não pegar nós da categoria que estamos aqui no meio da estrada nós não vamos liberar a estrada”. Claudio Honorato finalizou: “ele fez acordo com pilantra”. E foi exatamente o que aconteceu: o primeiro acordo foi irrelevante para terminar a greve.





Em um de seus perfis no Facebook, Wallace mostra toda a sua militância pelo partido Podemos (ex-PTN), começando pela capa. Há posts da presidente do Podemos, Renata Abreu, divulgando a filiação ao partido do ex-tucano Mario Covas Neto; diversos posts em apoio à candidatura do senador Ronaldo Caiadoao governo de Goiás (o Podemos apoiará Caiado e terá o vice da chapa); e várias mensagens do pré-candidatoà presidência da República do partido, Álvaro Dias. Em um segundo perfil, Wallace também divulga a mensagem de um deputado estadual do Podemos-GOpedindo “Fora Temer”, além de outras mensagens do Podemos.

Wallace também divulga críticas aos concorrentes do Podemos nas próximas eleições. No último dia 8 de maio, por exemplo, ele compartilhou um vídeo do deputado federal Enio Verri (PT/PR) com críticas ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL): “Bolsonaro embolsou auxílio-moradia de mais de R$ 700 mil apesar de ter apartamento em Brasília”.

Claudio Honorato, o pescador

O terceiro membro do “Movimento Fora Temer” que coordena a greve nacional dos caminhoneiros é Claudio Honorato Pereira, proprietário de transportadoras em Catalão-GO, a mesma cidade de Wallace. O perfil de Claudio no Facebookpesca ideias dispares: tem como capauma suposta “profecia do General Ernesto Geisel” em que “chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar”. Por outro lado, também divulga um vídeo do senador petista Lindbergh Fariasdenunciando o “golpe” que “tira recursos da saúde e da educação”.A foto do perfil, entretanto, não poderia ser mais atual: uma fotografia com André, Wallace e o irmão de Claudio, Pedro Honorato.

Não foi possível identificar eventual atuação politico-partidária de Claudio, mas sabemos que ele tem predileção pela pesca. A Polícia Civil que o diga: em 2016, Claudio e amigos foram presos em flagrante na Operação Cota Zero em Cumari-GO (46 kms de Catalão) por pesca predatória. Cada acusado teve que pagar até R$ 3.000,00 para deixar a cadeia e responder a acusação em liberdade.

Além de todos os vídeos com André e Wallace, Claudio também esteve presente em uma reunião na Casa Civil que contou com a presença de Wallace e do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes.

ABCAM e os próximos passos

Por fim, cabe mencionar a atuação do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes, durante a greve. Aparentemente sem qualquer relação com o “Movimento Fora Temer” e partidos políticos, José participou das últimas negociações com o governo que resultaram no novo acordo. Tendo as principais solicitações corporativistas – para beneficiar somente os caminhoneiros – do movimento atendidas pelo governo, a associação lançou uma nota comemorando a vitória e pedindo para que os caminhoneiros voltem ao trabalho. Mais cedo, a associação também havia se manifestado contra o pedido de “intervenção militar”que alguns caminhoneiros defendem.

Os caminhoneiros autônomos estão satisfeitoscom as conquistas para a categoria. Saberemos nos próximos dias se os demais caminhoneiros pelo país concordarão com o acordo e encerrarão a greve. Mas de uma coisa temos certeza: nós, milhões de brasileiros pagadores de impostos, pagaremos mais esta conta.

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