segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Inteligência do Exército protege Barbosa

O Exército escalou seus mais confiáveis e melhores oficiais de inteligência, lotados na Abin, para dar proteção ao ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao montar esquema especial para dar segurança a Barbosa – que sempre foi avesso a isto -, empregando seus homens lotados na Agência Brasileira de Inteligência, o EB atropelou o Palácio do Planalto e a cúpula da Polícia Federal ligada aos esquemas petralhas de poder.

Apenas como contraponto: os ministros Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli também contam com proteção intensa. Só que de agentes da Polícia Federal – e não da turma verde-oliva lotada na Abin. A proteção a Barbosa não é só física. Tudo que se fala dele e sobre ele, nos ambientes de poder, também é monitorado. Além disso, todo o sistema telefônico da residência e de seu gabinete no STF foi alterado e passa por uma constante ação de pente fino.

A iniciativa de proteger Barbosa tão intensamente gera uma crise. A Presidenta Dilma Rousseff, como Comandante-em-chefe das Forças Armadas, sequer foi consultada sobre a medida. A blindagem ao Barbosa foi decidida entre alguns integrantes do Alto Comando do Exército e o General José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Aumentará em muito a guerra não-declarada e a insatisfação pessoal mútua entre Dilma e seu ministro Elito.

No fundo, a proteção especial a Barbosa é mais uma operação montada pela chamada “Comunidade de Informações” que sempre tenta agir de forma invisível – embora quase sempre não consiga em uma Brasília cercada de ouvidos eletrônicos em todos os buracos do poder. Em tempos passados, tal comunidade era famosa por vigiar e detonar a esquerda explicitamente. A turma do SNI botava medo. A turma da Abin ligada ao EB – onde a petralhada ainda não conseguiu se infiltrar explicitamente – tenta ser mais “light”. 

Agora, pelo menos no reservado discurso da comunidade de informações, a ordem é não contribuir para ampliar um vácuo institucional que se desenha com o resultado do julgamento do Mensalão – que deve atingir em cheio a cúpula petralha, ainda com consequências imprevisíveis de um respingo escatológico no mito Luiz Inácio Lula da Silva (que ainda alimenta o sonho de voltar à Presidência da República).

A tensão entre Dilma e a caserna pode aumentar ainda mais com o Mensalão. Já era enorme por causa da Comissão da Verdade que tomou a decisão fora da lei de perseguir os agentes do Estado acusados de cometer crimes apenas na Era pós-1964. Apoiada por Dilma, a CV quebrou um acordo firmado com os militares, costurado quando Nelson Jobim era ministro da Defesa, de que os crimes de sequestro, terrorismo e assassinato cometidos pelos militantes de esquerda também seriam investigados. 

Alguns Generais já se sentem traídos por Dilma. Mas se a traição vai gerar consequências institucionais é um desdobramento imprevisível. A cúpula militar na ativa é publicamente contrária a qualquer virada de mesa. Se os Generais pensam, sinceramente, da mesma forma, na intimidade, são outros quinhentos batalhões. Dilma e seus radicalóides estão provocando a onça com varinha curta.

Além disso, com o próprio Ministério da Defesa, a cúpula militar nunca se sentiu satisfeita por ficar simbolicamente subordinada ao ministro Celso Amorim que tem como assessor-especial José Genoíno – ex-guerrilheiro da luta armada pós-64 e com grandes chances de ser condenado no processo do Mensalão em que o agora protegido Joaquim Barbosa brilha como “grande herói” da República. Na ironia, os militares sõ não têm mais bronca de Genoíno porque alegam que ele entregou, sem qualquer tortura, todos os seus companheiros na Guerrilha do Araguaia...

Indo de uma cachorrice a outra cachorrada, a inteligência militar teme que a petralhada arme ilegalidades para obstruir o julgamento do Mensalão. A mais previsível já se tornou pública e, se acontecer, pode ser a senha para a abertura da portinha do vácuo institucional: que o novo ministro do STF, Teori Zavascki, indicado pelo ex-marido de Dilma Rousseff, tome posse e cometa a imprudência de pedir vistas do processo de mais de 50 mil páginas do Mensalão. Se tal manobra embromatória for adotada, para atrasar o resultado final do julgamento em até seis meses, nem Deus sabe o que poderá acontecer...

A leitura de nossa conjuntura atual é bem simples e roceira. A vaca já está no brejo. Se o Boi vai também... Aí são outros R$ 350 milhões de reais desviados e divididos pelos bandidos no esquema do Mensalão. Na avaliação mais tímida da comunidade de informações – que protege Barbosa e também vigia, cuidadosamente, todos os prováveis condenados na Ação Penal 470 -, o ex-presidente Lula da Silva teria pelo menos 35 milhões de motivos concretos para se preocupar – e muito – com as consequências de ter tantos companheiros e parceiros vendo o sol nascer quadrado...

Enquanto o mito Lula pode se desmantelar entre os segmentos esclarecidos (ou entre os menos ignorantes), o mito de Joaquim Barbosa começa a ser construído e lapidado. Resta aguardar para saber quem será beneficiado com a demolição de um e a edificação de outro. Enquanto isto, os militares ficam iguaizinhos àquele papagaio verde-oliva da piada do português. Nada falam... Mas prestam uma atenção...

“E sabem de absolutamente tudo que acontece no Brasil” – como fez questão de ressaltar um quatro estrelas numa certa noite estrelada de um jantar fechadíssimo na caserna, com todo mundo vestindo a pós-moderna farda de civil sem gravata - exceto o coronel da inteligência e das Forças Especiais, trajado feito um Rambo, para garantir a proteção na porta do salão...

O perigo é que aqueles que fingem não saber de nada continuam agindo no submundo do Governo do Crime Organizado... Até quando? Nem Deus deve saber mais... Ou será o Barbosa (um dos Deuses do Supremo e agora um togado blindado pelas fardas da inteligência) sabe?

Se souber, conta que a gente divulga por aqui... Até porque, neste mundo pontocom, nem a identidade do pobre do Batman é mais secreta... O verdadeiro endereço da Batcaverna, talvez...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

by - Jorge Serrão

domingo, 23 de setembro de 2012

Cala Boca Jornalista - Facebook

Celso Russomanno: “eu sou você no poder”

Não há dúvidas de que a capacidade de promover engajamento e mobilização da Igreja Universal é enorme. Mas não pode ser tão maior que o poder de “padrinho” Lula, o ex-presidente-operário com maior exposição na mídia que o país já viu, e seus altíssimos níveis de aprovação. Da mesma forma, o poder de popularização de um programa diário na TV é imenso. Mas não tão maior que o recall proporcionado por duas campanhas presidenciais como as que José Serra traz na bagagem. 

O que explica o sucesso de Celso Russomanno é menos simples, embora constrangedoramente óbvio. Passa menos pelo poder de capilaridade dos obreiros da igreja e mais, bem mais, por uma construção discursiva que apela ao senso comum. E o faz com tamanha competência que dificilmente poderá haver alguma mudança drástica no quadro eleitoral de São Paulo. Ao contrário: no segundo turno, com mais tempo de TV, é bem provável que o sucesso deste discurso se consolide de forma irreversível já na primeira semana. 

Não é difícil perceber como as coisas chegaram a este ponto. Basta se despir da arrogância que costuma pairar sobre os QGs de campanha e lembrar que não háfocus melhor do que o ibope da TV aberta. Basta se desfazer dos muitos vícios adquiridos por quem é ou foi governo – os vícios advindos do profundo conhecimento da máquina e seus entraves – e reaprender a arte de fazer promessas. O sucesso de Russomanno pode, sim, ser um pouco humilhante para os experts de plantão. Mas nada tem de misterioso.

O que temos no primeiro ato? Russomanno na televisão, em defesa do consumidor. Ali, desde a época do SBT, ele construiu um capital simbólico poderoso porque palatável ao senso comum: o do homem simples que, uma vez que tem em mãos o poder de denúncia de uma câmera de TV, aponta injustiças e erros clamando por solução. As vítimas pertencem, é claro, a camadas populares da população. As soluções são simples: Russomanno não faz nada diferente do que qualquer um de seus telespectadores faria se estivesse em seu lugar. Bate pé, diz que o problema precisa ser resolvido de uma vez por todas e, se preciso, chama a polícia.

No segundo ato, temos Russomanno candidato a prefeito, diante de uma câmera de TV, apontando problemas e apresentando soluções. O modelo é o mesmo do ato um. O que Celso Russomanno faz como candidato é exatamente o mesmo que fazia como jornalista. Não houve a necessidade, e nem o risco, de que sua audiência tivesse que se adaptar a um novo Celso Russomanno, investido do papel de prefeito. Neste papel, ele segue fazendo o que qualquer um de seus telespectadores faria se estivesse em seu lugar: apresenta soluções simples, de fácil entendimento, ainda que de execução duvidosa.

Enquanto seus adversários se enroscam em explicações complicadas para resolver os muitos problemas de São Paulo – e ficam parecendo, aos olhos do povo, criaturas de má vontade -, Russomanno diz ao homem comum: “eu sou você no poder”.

O exemplo mais acabado desta estratégia discursiva é a promessa de aumentar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana para 20 mil homens. Enquanto seus adversários fazem contas para provar a inviabilidade da coisa, o homem comum se regozija com Russomanno porque, finalmente, alguém está prometendo fazer o que ele faria se fosse prefeito: colocar mais polícia na rua.

É simples, direto e palatável - como, ao fim e ao cabo, são todas as coisas nascidas do senso comum. É impossível? Pode ser. Mas ganha eleição.
by - Nariz  Gelado

Desespero de Lula pode levar a campanha a uma violência descontrolada


A cada dia que passa os fatos demonstram que o ex-presidente Lula demonstra estar ficando desesperado com a possível frustração de ver parte de seus projetos para as eleições do dia 7 do próximo mês ir por água abaixo. O que mais está causando estresse e até algum desespero em Lula é a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Depois de dar um 'chega pra lá' em Marta Suplicy, candidata natural do PT, Lula lançou o ex-ministro da Educação tentando repetir o que fizeram em 2010, lançando Dilma Rousseff à sua sucessão e a elegendo. Marta ficou zangada, mas foi 'convencida' pela Presidente Dilma a apoiar o candidato petista, ganhando para isso um ministério. Acontece que em São Paulo Haddad está 'patinando' nas pesquisas e ainda havendo a surpresa de ver Russomano à frente, com perspectiva de um segundo turno com José Serra;

Para comprovar que Lula está meio tonto com o que acontece na capital paulista, o site da Folha de São Paulo noticia que Lula participou na noite deste sábado de comício do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, candidato à reeleição, ocasião em que reclamou de reportagens que apontaram a cidade do ABC paulista como o município que mais recebeu verba federal por habitante no seu governo e negou favorecimento ao aliado.Lula incitou os militantes, cerca de 3 mil pessoas, a arrancar das ruas material de campanha de candidatos a vereador de outras chapas, dizendo: "Nós temos que tirar a faixa daqueles que não estão apoiando o Marinho";

O destempero de Lula pode levar seus seguidores a tomarem atitudes como essa recomendada por ele em São Bernardo, provocando tumultos com militantes adversários, algo que pode chegar a um ponto de descontrole de consequências imprevisíveis. Em comício recente em Manaus, Lula atacou violentamente o ex-senador Artur Virgílio, que ele tem como autêntico inimigo político. Lula conseguiu que Virgílio não se reelegesse senador, considerando o fato como uma vitória pessoal sua. A forma como Lula tratou Artur Virgílio em Manaus pode já ter proporcionado um resultado nada elogiável;

No mesmo site da Folha de São Paulo foi divulgada a notícia de que um dos coordenadores da campanha eleitoral de Artur Virgílio foi morto a tiros no começo da noite deste sábado. Trata-se de Aldemir Feitosa, de 44 anos, que atuava na campanha no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. De acordo com um amigo da vítima e também coordenador de campanha, Anderson Santos, o assassinato ocorreu próximo ao campo de futebol do bairro, pouco depois que eles encerram as atividades de panfletagem iniciada no começo no dia;

Alguém precisa controlar Lula, porque quanto mais se aproxima o dia 7 de outubro, mas pesquisas vão confirmar que nem as gravações de Dilma Rousseff estão conseguindo alavancar candidaturas do PT, com o agravante das condenações que deverão acontecer de alguns vultos petistas no julgamento do 'Mensalão do PT". É melhor que Lula controle sua língua para que seu incitamento à violência de um simples arrancar de faixas não se transforme a reta final da campanha eleitoral num verdadeiro banho de sangue, algo que foge aos costumes brasileiros. É bom que Lula mude seu tom imediatamente.

by - Ponto & Virgula

Revista golpista: Petistas desmentem publicação da Veja


"A mídia não pode ser partido político", diz José Guimarães ao reafirmar que elite já perdeu nas urnas por três vezes

O desafio de governar um país como o Brasil é grande e nos últimos anos, oito do governo Lula e agora com a presidenta Dilma Rousseff, a consolidação da democracia está acontecendo com participação popular, mais emprego, mais renda, mais moradia e menos miséria. Segundo os parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) parte da mídia não consegue ver as mudanças e age de maneira equivocada deixando de lado o princípio básico do jornalismo e agindo como um partido político.

Na avaliação do secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas, as matérias publicadas são um risco para a democracia e citou como exemplo a última edição da Revista Veja que ataca sistematicamente o partido e mais especificamente o ex-presidente Lula.

"A Veja patrocina os ataques ao governo do PT, aos partidos de esquerda e agora de maneira muito especial o ex-presidente Lula e nós só temos que lamentar que tenha no Brasil um órgão de imprensa com esse comportamento", afirmou André Vargas.

Os parlamentares petistas trataram a matéria da revista Veja e o julgamento do chamado mensalão com repúdio e convocaram os militantes.

É lamentável o que está acontecendo no Brasil e a nossa militância tem que reagir fortemente contra a Veja, contra esse tipo de postura porque o nosso Partido tem melhorado a vidas dos brasileiros", disse o secretário de comunicação do PT que encontrou eco nas suas declarações nas afirmações do deputado José Guimarães (PT/CE) que ressaltou a necessidade dos petistas de todo Brasil reagirem.

"Mexeu com o Lula, mexeu com o PT, mexe com o povo brasileiro porque essa foi a trajetória do presidente Lula, nós temos que mobilizar a militância, fazer um apelo aos democratas desse país, porque a mídia não pode ser partido político", disse o deputado ao reforçar que o ataque sem precedentes ao presidente Lula, ao PT e à democracia é uma ação de uma elite que foi derrotada nas urnas três vezes.

Para o deputado José Guimarães a regulamentação da comunicação no Brasil tem que ser realizada para que os órgãos de imprensa cumpram o seu papel com isenção na cobertura dos eventos.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) os papéis da mídia e da oposição estão invertidos. "É a primeira vez que vejo políticos repercutirem o que a imprensa fala, normalmente a imprensa repercute o que os políticos falam", afirmou Zarattini ao comentar a falta de iniciativa da oposição acrescentando ainda que é o momento de colocar as coisas no seu devido lugar.

"Vamos fazer o debate político do que é melhor para o Brasil ao invés de dar espaço a essa política rasteira promovida pela Veja. Existem setores no Brasil que não se conformam com as vitórias que nós tivemos, duas vezes o presidente Lula, e agora com a presidenta Dilma, com o novo rumo que estamos dando para o Brasil. Então eles tentam a todo momento criar um clima de golpe de estado e essa é mais uma tentativa", enfatizou o deputado.
by - Jusbrasil

TVPT Notícias um resumo da semana do Partido dos Trabalhadores

Reunião da executiva do PT; resposta aos ataques da Veja; gravações de apoio entre outros temas são destaques do programa. Assista na íntegra clicando no player abaixo.


Entre os assuntos que foram destaques na semana estão a aprovação do código florestal e os debates sobre a Medida Provisória 579 que estabelece a redução do custo de energia elétrica a partir de janeiro.

O presidente da Câmara, deputado Março Maia e os congressistas André Vargas, José Guimarães e Carlos Zarattini manifestaram repudio a reportagem publicada pela Revista Veja e convocaram os militantes petistas para uma reação nas urnas.

Segundo o secretário nacional de comunicação do PT, André Vargas, é lamentável o que está acontecendo no Brasil. "Se trata mais uma vez de um ataque a democracia brasileira e principalmente a democracia social implantada pelo governo do PT", afirmou Vargas.

Já o deputado José Guimarães destacou o projeto que retirou da miséria milhões de brasileiros e brasileiras iniciado no governo Lula. "É um ataque sem precedentes ao presidente Lula, ao PT e à democracia brasileira. A elite desse país não nos derrotou nas urnas e agora quer nos derrotar via o judiciário e utilizando a mídia".

Na avaliação de Carlos Zarattini é necessário que a militância petista repudie as declarações destacas pela Revista Veja e que o objetivo é a instabilidade. "É a primeira vez que vejo políticos repercutirem o que a imprensa fala, normalmente a imprensa repercute o que os políticos falam", afirmou Zarattini.

Ainda nesta semana destaque para a reunião da Comissão Executiva Nacional do PT que tratou entre outros assuntos das eleições municipais e aprovou nota convocando a militância petista para uma mobilização em torno das eleições.

Outro tema destacado foi a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que esteve nos estúdios da TVPT e declarou apoio a candidatos e candidatas de várias regiões do Brasil.

by - Jusbrasil

Em festa o Cala Boca Jornalista chega à 70.000 acessos. Credibilidade e responsabilidade.


Professora de 74 anos bateu forte na Presidente

Último lembrete: a pobreza é uma consequência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.
Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.

(Martha de Freitas Azevedo Pannunzio)
O texto é longo, mas vale a pena ser lido.
Observem a origem de quem escreveu.

BRASIL CARINHOSO

Bom dia, dona Dilma!
Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães.

Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do BRASIL CARINHOSO.

Brincando de mamãe Noel, dona Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, senhora presidentA! É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da república, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da História do Brasil.
Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para engordar sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama produzir filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano quinquenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT.

É muito fácil dar bom dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a plateia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.

Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do quanto pior, melhor. São discricionários, praticantes do bullying mais indecente da História do Brasil.

Em 1988 a Assembleia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu Art. 5º está escrito que todos são iguais perante a lei*. Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu modus governandi a partir do qual todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmola. A partir de vocês. Sr. Luís Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida d e que são mal-nascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o PROUNI se transformou num balcão de empréstimo pró escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. A Câmara Federal endoidou? O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidentA endoidaram? Na década de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma? Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer!

Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um País empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disto que o Brasil precisa. Para ontem. De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros. Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens leem (quando leem), mas não compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, por opção política e ideológica, apesar da humilhação a que Minas submete seus professores. A educação de Minas é uma vergonha, a senhora é mineira (é?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando.

Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um café-amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina.

A senhora se lembra dos CIEPs? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No aerolula dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. Só que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.

Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando.

Senhora PresidentA, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária fajuta que vocês estão promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto não perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é os outros. A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e não a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer.

Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disto, é claro. Assim mesmo vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média média, da classe média alta, e da classe dominante, sabe por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz.

A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários da Bolsa-família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício. Estou firmemente convencida de que este novo programa, BRASIL CARINHOSO, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda tem o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E, o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo petista na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, se contentando até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileira vão ficar chupando prego, entregues ao deus-dará, na ociosidade que os levará à delinquência e às drogas.

Quem cala, consente. Eu não me calo. Aos setenta e quatro anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isto não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de votar e ser votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, alienada e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar, est a foi a escolha de vocês.

A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou esta decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro-de-carga brasileiro, me dou o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis. Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos, pense bem! Torraram uma grana preta com o FOME ZERO, o bolsa-escola, o bolsa-família, o vale-gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Esta sangria nos cofres públicos não salvou ninguém? Não refrescou niente? Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do BRASIL CARINHOSO. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital. Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende. Não dói.

Ah, antes que eu me esqueça, a palavra certa é PRESIDENTE. Não sou impertinente nem desrespeitosa, sou apenas professora de latim, francês e português. Por favor, corrija esta informação.

Se eu mandar esta correspondência pelo correio, talvez ela pare na Casa Civil ou nas mãos de algum assessor censor e a senhora nunca saberá que desagradou alguém em algum lugar. Então vai pela internet. Com pessoas públicas a gente fala publicamente para que alguém, ciente, discorde ou concorde. O contraditório é muito saudável.

Não gostei e desaprovo o BRASIL CARINHOSO. Até o nome me incomoda. R$2,00 (dois reais) por dia para cada familiar de quem tem em casa uma criança de zero a seis anos, é uma esmolinha bem insignificante, bem insultuosa, não é não, dona Dilma? Carinho de presidentA da república do Brasil neste momento, no meu conceito, é uma campanha institucional a favor da vasectomia e da laqueadura em quem já produziu dois filhos. É mais creche institucional e laica. Mais escola pública e laica em tempo integral com quatro refeições diárias. É professor dentro da sala de aula, do laboratório, competente e bem remunerado. É ensino profissionalizante e gente capacitada para o mercado de trabalho.

Eu podia vociferar contra os descalabros do poder público, fazer da corrupção escandalosa o meu assunto para esta catilinária. Mas não. Prefiro me ocupar de algo mais grave, muitíssimo mais grave, que é um desvio de conduta de líderes políticos desonestos, chamado populismo, utilizado para destruir a dignidade da massa ignara. Aliciar as classes sociais menos favorecidas é indecente e profundamente desonesto. Eles são ingênuos, pobres de espírito, analfabetos, excluídos? Os miseráveis são. Mas votam, como qualquer cidadão produtivo, pagador de impostos. Esta é a jogada. Suja.

A televisão mostra ininterruptamente imagens de desespero social. Neste momento em todos os países, pobres, emergentes ou ricos, a população luta, grita, protesta, mata, morre, reivindicando oportunidade de trabalho. Enquanto isto, aqui no País das Maravilhas, a presidente risonha e ricamente produzida anuncia um programa de estímulo à vagabundagem. Estamos na contramão da História, dona Dilma!

Pode ter certeza de que a senhora conseguiu agredir a inteligência da minoria de brasileiros e brasileiras que mourejam dia após dia para sustentar a máquina extraviada do governo petista.

Último lembrete: a pobreza é uma consequência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.

Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.

Atenciosamente,
Martha de Freitas Azevedo Pannunzio
Fazenda Água Limpa, Uberlândia, em 16-05-2012

OBS.:- foi entregue em mãos à PRESIDENTE.

Ministros divergem sobre método para definir as penas

STF deve decidir se ministros que votaram pela absolvição poderão participar da discussão sobre as penas impostas



Ayres Britto agora defende que juiz que absolveu réu participe de definição de pena

Os votos pela absolvição de réus do mensalão antecipam uma discussão que o Supremo Tribunal Federal deve resolver ao fim do julgamento: os ministros que votarem pela absolvição podem ou não participar da discussão sobre a pena que será imposta?

Um dos ministros que votaram até agora pela condenação de praticamente todos os réus defende, em conversa reservada, que aqueles que absolveram acusados – especialmente Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participem do cálculo da pena.

Ele diz esperar do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, penas elevadas para todos os crimes. Por isso, diz ele, ao defender a participação daqueles que votaram pela absolvição, quer ajudar a diminuir as penas calculadas pelo relator.

Por coerência, afirma esse ministro, o juiz que absolve um réu tende a impor penas menores, pois nem sequer se convenceu da culpa do réu. Por essa fórmula, o tribunal condenaria, mas imporia penas mais brandas, quando fosse o caso.

A dosimetria, como é chamado o cálculo da pena, pode fazer a diferença entre prisão e liberdade em alguns casos. O mais exemplar deles é o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O ministro Cezar Peluso, que votou apenas neste item e em seguida se aposentou, antecipou seu cálculo para a pena e a estipulou em seis anos. Com isso, João Paulo poderia cumprir a pena em regime semiaberto. Se os demais ministros elevarem a pena para mais de oito anos, João Paulo terá de cumpri-la em regime fechado. Em casos como este, afirmam outros ministros, a participação de quem votou pela absolvição, opinando pela pena mínima, pode fazer diferença.

Jurisprudência. O assunto já foi discutido no plenário do Supremo em maio de 2010, quando a Corte condenou o ex-deputado José Gerardo (PSDB-CE) – o primeiro parlamentar a ser condenado depois da Constituição de 1988. Dos dez ministros que participaram do julgamento, sete votaram pela condenação. Porém, dois deles – Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello – julgaram que a pena estava prescrita.

Relator desse processo e hoje presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto foi enfático ao rechaçar a participação dos ministros que votaram pela absolvição no cálculo da pena. "Quem vota pela absolvição não pode opinar sobre a dosimetria da pena", afirmou. "Absolve e depois vai votar na dosimetria? É sem sentido. Se não há pena, como dosá-la?", questionou à época. Hoje, Ayres Britto expõe outra posição. "Quem vota pela absolvição e é vencido vota pela pena mínima", afirmou durante o julgamento do mensalão.

Revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski afirmou em 2010, e reafirmou agora, que quem vota pela absolvição não define as penas. "Há precedente no tribunal de que quem vota pela absolvição esgota o julgamento de mérito."

O Código Penal estabelece que o juiz deve levar em consideração para estabelecer as penas os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e consequências do crime. A legislação prevê aumento de pena para crimes que são cometidos reiteradamente, como foi o caso da lavagem de dinheiro.

by - Estadão

Revelações de Valério calam Lula e desnorteiam o PT




A revelação dos segredos do mensalão feita por Marcos Valério na revista Veja da semana passada, desnorteou o PT e calou petistas graúdos. É o que mostra reportagem de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel, publicada na edição desta semana da Veja.



Lula, um notório entusiasta do debate em público, preferiu o silêncio ao ser confrontado com as novas informações. Não rechaçou o que Valério contou nem tentou desqualificá-lo. Dirceu e Delúbio seguiram o chefe. Não foi à toa. Segundo aliados, Lula não quer desafiar Valério, que não teria mais nada a perder. Além disso, teme que o empresário revele mais detalhes se provocado. Rebatê-lo agora, sem saber do arsenal à disposição de Valério, seria uma estratégia de altíssimo risco. A palavra de ordem é não comprar briga com o pivô financeiro do mensalão. Contra-ataques, só em cima dos alvos de sempre, aqueles aos quais os petistas recorrem, como uma conveniente muleta, toda vez que são pilhados em irregularidades.

Essa estratégia foi seguida à risca. Na segunda-feira, o PT divulgou uma nota conclamando a militância para “uma batalha do tamanho do Brasil” – no caso, a defesa do partido e do ex-presidente. O texto não faz menção às confissões de Valério. Ou seja: não explica do que Lula deve ser defendido. Na quinta-feira, outra nota foi publicada. Ela retoma a tese de que o mensalão e seus desdobramentos não passam de uma conspiração urdida pela oposição e por setores da imprensa para tirar o PT do comando do país por meio de um golpe. Esse golpe seria alimentado com a divulgação de denúncias sem provas. Quais denúncias? A redação petista não teve coragem, de novo, de citar as confissões de Valério, providencialmente esquecido. Fala de uma “fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja”. Fantasiosa, por ora, só a nota do PT. Ela foi elaborada pelo presidente da sigla, Rui Falcão. Em seguida, ele ligou para os presidentes de cinco partidos e pediu-lhes que subscrevessem o texto. Não se tratou de uma solidariedade espontânea. Muito pelo contrário. O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, assinou sem ler e nem sequer consultou seus correligionários — entre eles, o vice-presidente da República, Michel Temer. “Não concordo com a nota, mas não podia recusar um pedido do presidente Lula”, revelou um dos signatários.

O PT fabricou uma manifestação de apoio a Lula por saber que as confissões de Valério podem ser investigadas. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou importantes as revelações e declarou que poderá analisar o envolvimento de Lula no mensalão, tal qual relatado por Valério, depois do julgamento do processo no STF. Os petistas também esperam usar a nota assinada por presidentes de partidos aliados no horário eleitoral gratuito. A ideia é alegar que o PT está sendo vítima de uma conspiração de setores conservadores, os quais estariam pressionando o Supremo — que teve sete dos seus atuais dez ministros nomeados pelo governo petista — a condenar os réus do mensalão. O processo no STF tem influenciado de forma negativa o desempenho dos petistas nas disputas municipais. Imposto ao partido por Lula, Fernando Haddad está na terceira colocação na corrida pela prefeitura paulistana. Na semana passada, num recurso à Justiça Eleitoral, a equipe dele disse ser “degradante” a associação da imagem de Haddad à de Dirceu e Delúbio, como tem feito o PSDB. Mais sintomático dos efeitos do mensalão, impossível.

O PT sempre desdenhou dos impactos políticos do caso. Numa conversa com aliados dias antes do início do julgamento no STF, Lula disse que o processo teria “influência zero” sobre o partido e seus candidatos. Com a mesma confiança do líder messiânico que prometera aos réus livrá-los da condenação judicial, Lula lembrou que foi reeleito em 2006, um ano depois de ser acossado pela ameaça de um processo de impeachment, e fez de Dilma Rousseff sua sucessora em 2010. O mensalão seria uma mera “piada de salão”. Piadinha sem graça.

by - Prosa & Política

República "Fedorativa" dos Tuiuiús

Veja a piada que é o processo do mensalão

Aqui são analisadas de forma sucinta, objetiva e pragmática, as 390 páginas das alegações finais apresentadas pelo procurador-geral no processo do mensalão

1. Os tuiuiús que habitam o Pantanal são aves inofensivas. Já os tuiuiús que controlam a cúpula do Ministério Público Federal (MPF), dependendo da situação, podem ser inofensivos ou “sanguinolentos” (sobre a origem dos tuiuiús vide no final deste artigo*).

2. São vários os exemplos que confirmam o comportamento dúbio dos tuiuiús controladores do MPF. Citarei apenas alguns exemplos reais. Um procurador solicitou vantagens financeiras a diversas empresas. Para praticar essa conduta, que é capitulada no artigo 317 do Código Penal como corrupção passiva, ele utilizou, além do prestígio do cargo (enviava até curriculum), uma estagiária, telefones, computadores, papéis e outros materiais da Procuradoria. O caso tem oito anos, e até hoje ele não foi levado a responder pelos seus atos perante o Poder Judiciário.

3. Coincidência ou não, esse procurador vivia na mídia falando de processos que ele e outro procurador promoviam contra integrantes do governo FHC. Ambos recolheram-se no governo Lula.

4. Coincidência ou não, o processo acusatório do mensalão do PT é uma falácia. É história para boi dormir. Mais adiante falarei sobre o engodo que é esse processo.

5. Coincidência ou não, procuradores que efetivamente (e não apenas por faz de conta) investigaram ou processaram correligionários do partido da situação ou, de alguma forma, contrariaram interesses do governo petista, foram perseguidos. Roberto Santoro, ex-subprocurador-geral da República, um dos mais atuantes membros do MPF, tentou investigar o então chefe da Casa Civil José Dirceu, antes de vir a público o escândalo do mensalão. Santoro foi perseguido com raivosos procedimentos disciplinares na Corregedoria-Geral do MPF, comandada pelo tuiuiú Wagner Gonçalves que ingressou na função de corregedor, após os tuiuiús extinguirem -sem amparo legal - o mandato do então corregedor Edinaldo de Holanda Borges.

6. Coincidência ou não, fui responsável pela primeira cassação do mandato de um parlamentar federal do PT em pleno governo Lula. Sofri quatro anos de intensa perseguição por acusações falaciosas e ridículas (eu contava com mais de 20 anos de serviço público sem nunca ter respondido sequer a uma sindicância). No auge da perseguição, o destemido procurador Celso Três consignou na rede eletrônica dos procuradores da República que o meu caso ficaria registrado como a maior indignidade da história do Ministério Público Federal. Assim como fui vencedor nas ações promovidas contra corruptos, venci todas as perversas ações promovidas contra mim.

7. Além de mim e do Roberto Santoro, outros procuradores também foram perseguidos. O Santoro deixou para trás muitos anos de serviços públicos e largou a carreira prematuramente. Outros colegas optaram pelo silêncio. Eu não deixei o MPF e nem me calei. Se quiserem tirar o meu cargo, que tirem (já tentaram, mas não tenho medo de que tentem novamente); se quiserem tirar a minha vida, que tirem, morrerei feliz por lutar pelo o que acho correto.

8. Não cheguei ao cargo que ocupo por indicação de outros, cheguei por esforço próprio. Conquistei-o por acreditar que vale a pena estudar e lutar por um país melhor, e que as armas para isso são a educação e a informação.

9. Com esse propósito, escrevi o livro “De Faxineiro a Procurador da República” no qual mostro o valor da educação e da informação, e estou escrevendo outros livros. Sei que não posso fazer muita coisa para combater os absurdos que acontecem nos bastidores do poder, mas, pelo menos, informo a sociedade do que ocorre dentro da Instituição que tem o mister de defendê-la. Mesmo que a informação não seja útil para o presente, ficará como registro para o futuro.

10. Com a experiência de quase duas décadas de atuação pragmática na área criminal, afirmo que a ação penal relativa ao mensalão do PT é uma piada. Aliás, gosto de piadas, tanto que no meu site (www.manoelpastana.com.br) tem espaço reservado para elas. Ocorre que a piada em epígrafe é de mau gosto. É que, além de o mega esquema criminoso ter surrupiado grande quantidade de recursos públicos e dado ensejo à epidemia de corrupção que tomou conta do país, a sociedade vem sendo enganada pela falsa crença de que os envolvidos na roubalheira serão responsabilizados na ação penal promovida pelos tuiuiús, perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O espetáculo da apresentação das alegações finais, com 390 páginas, é um exemplo disso.

11. O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando (autor da denúncia do mensalão do PT) consignou na “acusação” que o PT formou uma sofisticada organização criminosa para se perpetuar no poder. Os fatos dizem que essa informação é verdadeira. Ocorre que, embora Antonio Fernando tenha dito o óbvio, não agiu para impedir e nem efetivamente responsabilizar os envolvidos.

12. Para se apurar crimes praticados por ladrões de galinha, não é preciso muito esforço. Geralmente há confissão e abundância de provas materiais e testemunhais, tais como vizinhos, transeuntes, moradores de rua etc., que viram os meliantes em ação. Já, para se apurar crimes de corrupção, a coisa é diferente. Nesse tipo de apuração, é elementar na investigação e na acusação que se encontre pelo menos um delator (e sempre há. No mensalão do DEM, o delator Durval Barbosa fez estragos). Não é por acaso que o Direito pátrio adotou o instituto da delação premiada (existente nas legislações mais evoluídas) que contempla o corrupto “arrependido” (o delator) com a diminuição da pena ou até mesmo com o perdão judicial, dependendo do grau da colaboração.

13. Os envolvidos no esquema do mensalão do PT não são ladrões de galinha. Logo, seria necessário que se tivesse um delator para que o mega esquema criminoso (o maior do qual sem tem notícia) fosse efetivamente desvendado e punido os culpados. Ocorre que na ação penal que tramita no STF não há delator com essa missão. A inexistência, no mensalão do PT, dessa figura asquerosa, mas importante para a persecução penal, deve-se ao grande esforço do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando. Explica-se a seguir.

14. O envolvido que seria o delator ideal para desvendar todo o esquema criminoso chama-se Marcos Valério. Ele destruiu provas em plena investigação. Dezenove membros da CPI (tinha 20) imploraram ao então procurador-geral que pedisse a prisão dele, mas Antonio Fernando disse que não via motivos e nem necessidade para prendê-lo. Um delegado de Polícia Federal chegou a pedir a prisão, mas Nelson Jobim, então ministro do STF, negou, dizendo que somente o procurador-geral da República poderia fazer o pedido. Desde a década de noventa no MPF, sempre atuando na área criminal, eu nunca vi um caso com tantos motivos para se prender o investigado, e que o dito cujo não fora enclausurado.

15. Com medo de ser preso, mormente quando sua esposa foi pega tentando sacar grande quantidade de dinheiro junto a um banco, Marcos Valério ofereceu-se para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada. O ex-procurador-geral Antonio Fernando não concordou, alegando que a delação seria “prematura” e “inoportuna”. Atitude como essa é de matar de vergonha quem se preocupa com a efetiva aplicação da lei. Eu teria vergonha de me olhar no espelho se tivesse uma atitude dessa.

16. Mesmo sem a delação, sobraram provas apontando a participação do ex-presidente Lula no esquema criminoso, mas Antonio Fernando não o incluiu na acusação. O que deveria ser atribuído a Lula, Antonio Fernando atribuiu exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este não praticou atos materiais, sequer assinou um bilhete. Quem os praticou foi Lula, que assinou atos normativos, efetivamente utilizados no esquema criminoso. Todavia, como Lula não foi denunciado, não há como alcançar José Dirceu, que não praticou ato material (tudo indica que este foi autor intelectual).

17. Ademais, a denúncia é uma peça técnica que o Ministério Público utiliza para promover a responsabilidade criminal do infrator perante o Poder Judiciário. Tal peça deve relatar os fatos objetivamente e apontar os autores da infração penal, indicando as provas e os dispositivos legais infringidos. Ocorre que a denúncia do mensalão é prolixa (longa, enfadonha e sem objetividade). São 136 páginas de muitas historinhas que mais parecem contos policiais isolados. Além de ser extremamente longa, com inúmeras notas de rodapé, que dispersam a leitura e a tornam cansativa, ela não apresenta provas diretas. O quadro probatório é constituído a partir de conjecturas e ilações, exceto na parte relativa aos integrantes braçais da mega quadrilha.

18. As alegações finais do MPF (última manifestação acusatória) no processo do mensalão do PT foram apresentadas na quinta-feira passada pelo atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A peça tem 390 páginas. O tamanho impressiona o leigo, mormente porque usa frases de efeito tipo: “Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”. Dei-me ao trabalho de ler e analisar a enfadonha peça da mesma forma como o fiz com a denúncia. A seguir resumo o que achei.

19. O procurador-geral da República elogiou os ministros do STF, os quais teriam agido com celeridade no processo. De fato, Suas Excelências têm sido bastante céleres em tal feito, assim como eficientes foram os peritos da Polícia Federal, não lembrados pelo procurador-geral da República. A perícia comprovou, em exame detalhado, a grande quantidade de falcatruas praticadas pelo esquema criminoso.

20. Entre outras coisas, o exame técnico mostra as falsificações de cadastros e documentos bancários utilizados para forjar os empréstimos fictícios realizados ao PT e às empresas envolvidas no esquema criminoso; assim como, as adulterações e falsificações de notas fiscais e mais um monte de fraudes para dar sinal de legalidade às bandidagens praticadas.

21. É uma pena, contudo, que o empenho dos ministros do STF e de integrantes da Polícia Federal não deva resultar em grande coisa, isso porque o titular da ação penal, o procurador-geral da República, deixou de fazer a sua parte, como ordena a lei. Devido à grande quantidade de crimes praticados e ao gigantesco quadro probatório, provavelmente haverá algumas condenações, mas para os integrantes braçais do mega esquema criminoso. Os líderes sairão ilesos. Isso eu já antecipo no meu livro e agora ratifico neste artigo, após tomar conhecimento das alegações finais.

22. A análise que faço é técnica. O STF teria que mudar toda a sua jurisprudência, acolher a responsabilidade penal objetiva, e mesmo assim fazer grande esforço para condenar os líderes. Caso a investigação e a acusação fossem realizadas conforme determina a lei, o Tribunal não teria trabalho para condenar os acusados a longos anos de prisão, pois fatos criminosos e provas não faltaram no cenário da prática delitiva. Certamente seria o mais duro golpe contra a corrupção e este país não estaria atolado na epidemia de corrupção que se encontra.

23. Apenas a título exemplificativo, já que o espaço aqui é limitado, mostrarei como são extremamente frágeis as “provas” apresentadas no processo contra José Dirceu, apontado como o líder da quadrilha. Embora muito se fale contra ele, tanto na denúncia como nas alegações finais, e com a minha experiência acredito que ele fez ainda mais do que é dito, os fatos, todavia, a ele imputados têm como “provas” meras conjecturas e ilações. Assim é fácil se defender.

24. A “acusação” é tão ridícula que nas alegações finais, por diversas vezes, o procurador-geral usa como “prova” contra José Dirceu os vários depoimentos prestados pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Ora, este é réu na ação e qualquer acadêmico de direito sabe que o depoimento de um acusado não tem valor probatório (é quase nulo) contra outro acusado. Quisesse, de verdade, a acusação produzir provas contra os líderes, teria utilizado Roberto Jefferson como testemunha de acusação (oferecendo-lhe a delação premiada), e não como acusado. Na condição de acusado, o seu depoimento perde credibilidade.

25. Aliás, à fl. 44 (item 72) das alegações finais, o procurador-geral utiliza a declaração de Roberto Jefferson, dizendo que é “esclarecedor das circunstâncias”. No depoimento, Jefferson fala que em 2005, José Dirceu lhe disse que ele (Dirceu), juntamente com o presidente Lula, receberam um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo, que estariam em negociações com o governo brasileiro. Segundo Jefferson, cujo depoimento é esclarecedor no entendimento do procurador-geral, o objetivo do encontro seria o adiantamento de cerca de 8 milhões de euros (na época, equivalente a 24 milhões de reais), que seriam repartidos entre o PT e o PTB. Transcrevo trecho do referido depoimento utilizado nas alegações finais: “QUE em um encontro com JOSÉ DIRCEU na Casa Civil ocorrido no início de janeiro de 2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o Presidente Lula, um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo que estariam em negociações com o Governo brasileiro (...)” Grifei.

26. À fl. 48, item 74, das alegações finais, o procurador-geral conclui sobre a referida negociação assim: “Esse fato tem especial relevância, pois comprova, não somente a coautoria dos crimes por José Dirceu, mas também a existência dos acordos ilícitos feitos pelo núcleo político para obter apoio parlamentar às ações do governo”. Se esse depoimento é verdadeiro, como diz a acusação nas alegações finais, por que Lula foi poupado da acusação, já que participou do encontro? Ele é intocável ou a sua participação na reunião limitou-se a servir cafezinho para José Dirceu e os indivíduos que iriam arrumar os oito milhões de euros para o PT e o PTB, não tendo Lula qualquer importância no evento?

27. Por outro lado, na “tentativa” de “provar” que Marcos Valério teria relação com José Dirceu, o procurador-geral transcreve, nas alegações finais, trecho de depoimento de Valério que “mostra” a relação com José Dirceu. O caso diz respeito à ajuda que Marcos Valério deu à ex-esposa de José Dirceu, arrumando emprego e um empréstimo para que a mulher conseguisse trocar de apartamento. O procurador-geral transcreve, à fl. 49, item 79, a “confissão” de Valério, afirmando que fez tal favor para José Dirceu, e isso comprovaria, no argumento disposto nas alegações finais, a relação entre eles.

28. Com base nisso e em outras conjecturas, o procurador-geral conclui (fl. 50, item 80, das alegações finais): “Todos esses eventos, protagonizados também por Marcos Valério, constituem provas irrefutáveis de que José Dirceu integrava o grupo criminoso desvendado no chamado esquema do mensalão.” Essa imputação com base nessas “provas” é para matar de gargalhada José Dirceu e seus cúmplices, e de vergonha os que realmente se preocupam com a persecução penal.

29. Quisesse a acusação efetivamente responsabilizar os líderes da mega quadrilha, teria oferecido para Marcos Valério os benefícios da delação premiada como foi feito com Durval Barbosa no mensalão do DEM. Daí, o monte de provas materiais produzidas pela perícia, associado à colaboração de Marcos Valério, que não iria se esquivar das perguntas da forma que o fez como acusado, e mais as declarações de Roberto Jefferson, que deveria ter sido arrolado como testemunha de acusação, levariam à condenação os líderes da quadrilha a muitos anos de prisão.

30. Como acusado e sem o benefício da delação premiada, por razões óbvias, Valério negou relação com José Dirceu, confirmando apenas a ajuda que deu à ex-esposa deste, que acusação “explorou” como “prova” do envolvimento dos dois. Isso é uma piada. É história para boi dormir. Caso fosse ofertado a Marcos Valério o benefício da delação premiada, certamente ele falaria do envolvimento de José Dirceu no esquema criminoso e a casa cairia, pois com as demais provas materiais produzidas pela perícia, o castelo do crime viria abaixo e gente que hoje está fazendo palestra pelo mundo afora, iria fazer palestra dentro de uma penitenciária, por bastante tempo.

31. Outra demonstração de que a acusação não estava interessada em chegar à verdade real é o que aconteceu com Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT. Em entrevista ao Jornal O Globo, Sílvio disse que por trás de Marcos Valério teria uns trinta. Além disso, Valério teria lhe dito que se entregasse todo mundo derrubaria a República. Curiosamente, o procurador-geral ofertou a Sílvio Pereira o benefício da suspensão processual e ele ficou fora do processo do mensalão (vide fl. 3, das alegações finais).

32. Mais curioso ainda (e vergonhoso) é que, nas alegações finais, à fl. 50, item 81 e 82, Sílvio Pereira, que foi beneficiado pela suspensão processual, é apontado como um dos elos do esquema criminoso. Vejamos o que diz o procurador-geral:

“81. Sílvio Pereira foi um dos responsáveis pelas indicações para o preenchimento de cargos e funções públicas no Governo Federal, área chave para o sucesso da empreitada.

82. Não obstante tratar-se apenas de um integrante da cúpula do Partido dos Trabalhadores, Secretário do Partido, Sílvio Pereira atuava nos bastidores do Governo, negociando as indicações políticas que, em última análise, proporcionaram o desvio dos recursos em prol dos parlamentares, partidos políticos e particulares.”

33. No item 83 das alegações finais, transcrevem-se depoimentos que mostram o envolvimento de Sílvio Pereira. Já no item seguinte, o procurador-geral conclui:

“84. Os depoimentos comprovam que Sílvio Pereira comportava-se como um membro do Governo Federal, atuando como longa manus de José Dirceu. Cabia-lhe negociar com os parlamentares as indicações para os cargos do governo, reportando-se sempre a José Dirceu”.

34. No item 85, a acusação assinala que é incompreensível que Sílvio Pereira, um filiado do PT, exercesse função própria de servidores da Casa Civil. Ora, se ele tinha todo esse envolvimento, chegando a acusação chamá-lo delonga manus (executor de ordem) de José Dirceu, por que, então, lhe foi ofertado o benefício da suspensão processual? Ou ele deveria ter sido acusado como envolvido na corrupção ou então oferecido a ele o benefício da delação premiada para que colaborasse na acusação.

35. Esse estranhíssimo comportamento da acusação leva-se a pensar que não se queria ouvir as declarações de Sílvio Pereira, que falara na imprensa e poderia falar no processo. Por isso, lhe foi concedido o benefício da suspensão processual, assim ele ficou fora do processo, e não foi ouvido na instrução criminal.

36. Não precisa ter bola de cristal e nem ter profundo conhecimento jurídico, basta ler as alegações finais, com um pouco de atenção, para ver que a acusação não desejou buscar a verdade real, e a consequência disso será a absolvição dos líderes do maior esquema criminoso já atuante neste país.

37. Uma demonstração de como os tuiuiús agem, basta recordar o comportamento do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel em dois episódios recentes. No mensalão do DEM ele se esforçou ao máximo. Chegou a marcar encontro secreto (sem registro nos autos do inquérito) com o ex-governador de Brasília, José Arruda, atitude que Gurgel repeliu drasticamente quando o ex-procurador Roberto Santoro tentou ouvir uma testemunha, fora do expediente, que poderia chegar a José Dirceu.

38. Também no mensalão do DEM, Gurgel insistiu contra tudo e todos, buscando intervenção no Distrito Federal, mesmo sabendo que se trata de uma medida judicial (com conteúdo político) extremamente complexa. Engraçado é que Gurgel alegou que não requereu instauração de inquérito contra Palocci para não colocar o MPF no debate político. E o pedido de intervenção no DF é questão menos política de que um simples requerimento de instauração de inquérito policial?

39. Roberto Gurgel não viu motivação jurídica para instaurar um simples inquérito policial, que não exigia grande formalidade, contra o ex-ministro Palocci. A título exemplificativo, para que o leitor tenha uma ideia de como foi o comportamento do procurador Gurgel no caso Palocci, farei a seguinte analogia: suponhamos que um corpo de um homem fosse encontrado dentro de um carro em uma estrada deserta. Seis pessoas fotografam o local e escrevem uma carta dizendo que se trata de um homicídio. Contudo, o delegado se recusa a instaurar inquérito, alegando que a vítima pode ter cometido suicídio e suicídio não é crime no Brasil. Além disso, o delegado aduz que os noticiantes não informaram o nome do autor do crime, o seu CPF, “sequer” a cidade onde morava. Também não disseram qual o calibre da arma usada, embora a fotografia mostrasse cinco perfurações no peito e duas na cabeça.

40. Foi mais ou menos isso que o procurador-geral exigiu dos cinco Senadores e um Deputado Federal que fizeram a representação contra Palocci. Ora, embora o enriquecimento ilícito não seja crime no Brasil (o que é um absurdo), por trás do enriquecimento pode ter a prática de vários delitos, como corrupção, exploração de prestígio, peculato, lavagem de dinheiro e outros tipos de crimes, porquanto não é razoável que uma empresa com dois sócios e sem folha de empregado, em menos de quatro anos, fature R$ 20 milhões e feche em seguida.

41. É sabido, por exemplo, que na prática de crimes de lavagem de dinheiro, os infratores utilizam-se de atividades com aparência de legalidade, inclusive, pagando tributos. Ora, Palocci é médico e sequer anotou no seu curriculum que exercia a função de consultor. Portanto, o procurador-geral teria o dever legal de aferir se as informações apresentadas por ele, para justificar o fabuloso enriquecimento em cima de uma função atípica, eram, de fato, verdadeiras. Para isso, necessário se faz, entre outras coisas, a quebra de sigilo bancário e fiscal, o que reclama a instauração de inquérito.

42. Todavia, repelindo as alegações constantes na representação contra Palocci e atuando como julgador, Gurgel exigiu que os representantes apresentasse provas de que a rápida ascensão financeira de Palocci seria produto de crime. Ora, a representação era justamente para que o procurador-geral investigasse, diante da grande suspeita e não julgasse, função que não é dele. Todavia, Gurgel apressou-se a atestar a legalidade das atividades do milionário consultor Palocci, como se fosse julgador, sem preocupar-se em aferir se a comprovação formal correspondia à realidade.

43. Extremamente criticado por vários procuradores, Gurgel disse no Conselho Nacional do Ministério Público, conforme áudio divulgado pelo Site Congresso Em Foco, que considerava a atitude dos colegas como “intolerável”, lembrando que ele jamais criticou atuação funcional dos outros procuradores.

44. De fato, o procurador Roberto Gurgel nunca criticou atuação funcional dos outros procuradores. Melhor criticasse, pois fez pior: perseguiu com votos absolutamente injustos no Conselho Superior do MPF procuradores que apenas tentaram cumprir o seu mister. No caso do ex-subprocurador-geral da República Roberto Santoro, que no exercício da função institucional, como sempre fez, ajudou procurador de primeira instância, ouvindo testemunha à noite (prática que não tem proibição legal), mesmo após o então procurador-geral Claudio Fonteles e o então corregedor-geral Wagner Gonçalves terem desistido da absurda acusação (“jogado a toalha”), o atual procurador-geral Roberto Gurgel insistiu de todas as formas para que Santoro fosse punido.

45. A mesma coisa Gurgel fez contra mim. Contrariando decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça, contrariando decisão unânime do Tribunal de Contas da União, contrariando rigorosa apuração realizada pela Auditoria Interna do MPF (AUDIN), e ignorando o trabalho realizado por três subprocuradores-gerais da República, nomeados pelo Conselho Superior do MPF, como membros da comissão de processo administrativo para me investigar, que em extenso relatório, baseado em farto material probatório, atestaram a correção da minha conduta, Gurgel, a exemplo do que fizeram os demais tuiuiús, entre eles a atual vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, passaram por cima de tudo na tentativa doentia de acabar com a minha carreira. Eles só não alcançaram o desiderato porque, na época do julgamento, estavam em minoria no Conselho. Caso contrário, eles teriam feito como fizeram com o então corregedor-geral Edinaldo de Holanda Borges, que extinguiram o mandato dele, um ano antes do prazo legal.

46. Impressiona o que os tuiuiús são capazes de fazer pelo poder. O legítimo representante deles era Claudio Fonteles, primeiro procurador-geral do governo Lula. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, é um tuiuiú convertido (no meu site www.manoelpastana.com.br, na seção artigo, vide “O nascimento dos tuiuiús”, para saber a origem e a distinção entre eles).

47. Fonteles praticou horrores. Uma vez ele votou duas vezes para acabar com a carreira de um procurador novato, mas recuou. Tenho certeza de que se fosse Antonio Fernando ou Roberto Gurgel não teriam recuado. Estes são mais ousados. Por exemplo, certa vez numa votação para promover um procurador tuiuiú que passara os últimos quatro anos no exterior fazendo doutorado (ele não tinha a menor condição de competir com os procuradores concorrentes que ficaram trabalhando em tal período), após questionamentos de duas conselheiras, Claudio Fonteles “jogou a toalha”; porém, Antonio Fernando e Roberto Gurgel arrumaram um jeito, passando por cima de tudo e de todos e promoveram o tuiuiú queridinho de Fonteles.

48. Curioso é que depois Antonio Fernando e Roberto Gurgel, que não eram tuiuiús legítimos como era Claudio Fonteles, passaram a perna neste. Explico. Pelo desejo de Fonteles, cada tuiuiú só deveria ficar um mandato como procurador-geral. Fonteles deu exemplo e só ficou um. Em seguida ele apoiou o seu vice, Antonio Fernando, que foi eleito em primeiro lugar na lista tríplice e foi nomeado procurador-geral. Explico a lista. Embora a Constituição não exija lista tríplice para a escolha do procurador-geral, os tuiuiús inventaram uma “eleição”, cujo resultado é tão conhecido quanto eleição de chapa única. Em todas as “eleições” realizadas até hoje, os três da lista são sempre tuiuiús e o primeiro colocado é o próprio procurador-geral ou quem ele apoiar.

49. Depois de ficar um mandato, pelo acordo informal era para Antonio Fernando não concorrer à recondução, para dar lugar a outro tuiuiú, Wagner Gonçalves, membro fundador do grupo tuiuiú juntamente com Fonteles. Ocorre que Antonio Fernando quebrou o acordo e concorreu à eleição da listra tríplice e não deu outra: ficou em primeiro lugar. Fonteles ainda lutou para que fosse nomeado procurador-geral o seu predileto Wagner Gonçalves, que ficou em segundo lugar na lista. Ocorre que Lula preferiu o primeiro, Antonio Fernando que já havia demonstrado ser mais ousado, tanto que enfrentou a tudo e a todos, mas não permitiu que Marcos Valério virasse delator no processo do mensalão e deixou Lula de fora da acusação, sem ao menos dar satisfação.

50. Depois de ficar dois mandatos como procurador-geral, Antonio Fernando deu mais uma rasteira em Claudio Fonteles. Ele apoiou o atual procurador-geral Roberto Gurgel. E não deu outra: Gurgel ficou em primeiro na lista tríplice, e Wagner Gonçalves, o preferido de Fonteles, mais uma vez ficou em segundo. Fonteles movimentou a base do PT para que Wagner Gonçalves fosse nomeado procurador-geral. Lula ficou em dúvida, tanto que por vários dias a tuiuiú Deborah Duprat ficou como procuradora-geral em exercício (por falta de indicação do procurador-geral).

51. Após muito refletir, Lula resolveu “respeitar” a ordem da lista. Na verdade, ele viu que Gurgel era do mesmo estilo de Antonio Fernando, isto é, mais ousado de que Fonteles, sendo que Wagner Gonçalves, o concorrente de Gurgel, é o mesmo estilo de Fonteles. Assim, Lula foi pela lógica e escolheu o que mais poderia arriscar para proteger o trono, ou seja, Roberto Gurgel e o resultado está aí. O escandaloso arquivamento do Palocci foi só uma demonstração dessa ousadia.

52. Além do que eu já disse, citarei dois exemplos que mostram como Antonio Fernando e Roberto Gurgel são mais ousados do que Fonteles. Na primeira eleição para o Conselho Nacional do Ministério Público, o tuiuiú José Adonis (vide o meu artigo “Procurador alpinista: o julgador de juízes”) ficou em último na lista tríplice. Fonteles queria indicá-lo, mas recuou, quando a classe pressionou para que observasse a ordem de classificação. Fonteles escolheu a primeira da lista.

53. Tempo depois, já na gestão de Antonio Fernando, o tuiuiú Nicolau Dino, candidato à recondução para o Conselho Nacional do Ministério Público, ficou em segundo lugar na lista. A classe pressionou para que Antonio Fernando observasse a ordem de classificação e nomeasse o primeiro da lista (que não era tuiuiú), mas o então procurador-geral não deu a mínima para a ordem de classificação e indicou o tuiuiú segundão da lista. A indicação não vingou porque o Senado não aprovou o nome de Nicolau Dino.

54. A indicação não aceita de Dino foi um dos últimos atos de Antonio Fernando. Em seguida assumiu o procurador Gurgel e surpreendeu, ou melhor, não surpreendeu (para quem verdadeiramente o conhece). Quando todos esperaram que ele indicasse o primeiro da lista ou até mesmo o terceiro, já que o segundo fora recusado pelo Senado, ele simplesmente anulou a eleição e fez outra, sagrando-se em primeiro lugar o candidato preferido dos tuiuiús, que foi nomeado.

55. Em seguida Gurgel deu mais uma demonstração da supremacia dos tuiuiús. Ele nomeou o candidato recusado pelo Senado, Nicolao Dino, para diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e para diretora-geral adjunta da mesma Escola, Gurgel nomeou uma ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, que tinha como assessor um filho do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando. Isso mesmo. Na época em que Antonio Fernando era presidente do referido Conselho, que tem a função de fiscalizar a conduta dos membros do Ministério Público, um filho seu tomou posse naquele Conselho (a relação de chamados só chegou até ele).

56. Pouco tempo após tomar posse, o rapaz foi alçado a assessor de uma conselheira no Conselho que o pai presidia. Quando o genitor e a conselheira deixaram o mencionado Conselho, o filho foi ser assessor no Ministério Público do Distrito Federal, nomeado pelo então procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra, que hoje responde a processo por suspeita de corrupção. Pouco tempo depois, o filho prodígio de Antonio Fernando foi nomeado assessor na Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada pela tuiuiú Sandra Cureau.

57. Os tuiuiús têm obsessão por poleiros altos. A função de procurador-geral da República então nem se fala. Sinceramente não sei a razão de tanta ganância por função de curtíssima duração. Eles fazem qualquer coisa por tal função que, a meu sentir, sem atuação efetiva, é um zero à esquerda. Lula confundia ou fingia confundir o procurador-geral da República com o advogado-geral da União. Caso Antonio Fernando tivesse feito o que a lei manda, Lula jamais o iria confundi-lo, pois, certamente teria experimentado a resposta da lei para quem a infringe. Como ele nada fez de efetivo, a função de procurador-geral da República hoje é tida pela imprensa como de auxiliar do presidente da República (deveria ser de fiscalizador do Presidente). Outro dia um programa humorístico entrevistava parlamentares perguntando o nome do procurador-geral da República. O que chegou mais perto falou que era Antonio Gurgel. É o que dá não agir à altura do cargo.

58. Na última “eleição” para a escolha do procurador-geral (coloco entre aspas porque eu não voto e muitos procuradores também não votam), aconteceram coisas que me deixaram impressionados. Entre elas, por exemplo, um procurador reclamou na rede eletrônica dos procuradores que ele tentara tratar de assuntos institucionais com o procurador-geral Roberto Gurgel, mas não foi recebido. Ligou, porém suas ligações não foram atendidas e nem respondidas posteriormente.

59. O procurador Gurgel não respondeu aos questionamentos do procurador reclamante; porém, quando outros procuradores fizeram as mesmas reclamações, e vendo que a relação de insatisfeitos aumentava, ele veio à rede e “humildemente” pediu desculpas, prometendo que iria corrigir “as falhas”. Se eu não o conhecesse tão bem, teria acreditado nas suas palavras e quem sabe até votado nele.

60. O procurador Gurgel foi uma das pessoas mais “carismáticas” que encontrei quando ingressei no MPF. Tinha por ele muita admiração e respeito. Perdi a conta de quantas vezes fui ao seu gabinete e ele sempre me recebia com muita atenção e educação. Conheci a sua verdadeira personalidade, quando tornei-me persona non gratada cúpula do MPF. Ele é completamente diferente do que aparenta ser. Fingia demonstrar que nada tinha de pessoal contra mim, mas na prática tentava me prejudicar a qualquer custo. Por outro lado, quando o objetivo é ajudar, ele passa por cima de tudo e de todos.

61. A propósito, uma das características dos tuiuiús é não ter limites. Eles não têm limites para ajudar, quando querem, assim como não têm limites para prejudicar. O pior é que um supera o outro. Antonio Fernando superou Fonteles, e Gurgel está superando Antonio Fernando. Devido às vergonhosas derrotas que sofreram tentando acabar com a minha carreira, bem como a publicidade que dei dos fatos, eles recuaram na perseguição, mas continuam agindo em outros aspectos. Esse processo do mensalão é um exemplo desse vergonhoso comportamento, conforme demonstro neste artigo.

62. Quando o procurador é “queridinho” o comportamento é diferente. Por exemplo, em um mandado de segurança impetrado no STF, Gurgel deu parecer favorável ao procurador Luiz Francisco (aquele que não saía da mídia na época do governo FHC, apontando corrupção e hoje acha que não há mais corruptos no governo). O procurador ex-caçador de corrupto foi punido com suspensão pelo Conselho Nacional do MP e recorreu ao Supremo, objetivando anular a punição. Não tenho a menor dúvida de que se o punido fosse eu ou outro procurador que não tivesse a simpatia dos tuiuiús, Gurgel jamais daria parecer favorável.

63. Outro exemplo de como os tuiuiús são. Um servidor, antes de ingressar no MPF, foi condenado como réu confesso por peculato praticado contra a Caixa Econômica Federal. Esse servidor, para tomar posse no MPF, assinou declaração ideologicamente falsa (alterou o nome para que a pesquisa com o nome errado não detectasse a condenação anterior). Descoberta a conduta, ele foi demitido do MPF. Todavia, foi reintegrado administrativamente. Não sei quais dos dois tuiuiús concedeu a reintegração, se foi o procurador-geral Roberto Gurgel ou a vice, Deborah Duprat. Esse servidor foi um dos que representaram contra mim e que resultou na doentia perseguição levada a efeito pelos tuiuiús.

64. Penso que a perversidade praticada contra mim deu crédito a esse servidor com os tuiuiús e por isso ele foi reintegrado. Outros dois servidores, também do grupo que representou contra mim, foram flagrados violando e-mails. A justiça os afastou da função. O processo administrativo contra eles dorme em berço esplêndido há anos na Procuradoria Geral da República. Os tuiuiús são desse jeito: fazem o que bem entendem. Eles sentem-se donos do MPF e não estão nem aí para o que falam deles. Aliás, raríssimos são os que têm coragem de falar.

65. Concluindo este longo artigo, deixo para reflexão trechos de duas mensagens. A primeira é de um ex-servidor da Procuradoria da República no Amapá que se tornou juiz federal. Em meados de 2003, quando Claudio Fonteles tomou posse como o primeiro procurador-geral no governo Lula, coincidiu com a representação que uns servidores apresentaram contra mim. Poucos dias após a divulgação da representação, o juiz encaminhou uma mensagem a um procurador da República que fez divulgar na rede dos procuradores:

“Conheço o Procurador Manoel Pastana desde o ano de 1998. Meu convívio com ele deu-se de forma profissional em dois momentos, a saber: quando fui servidor da Procuradoria da República no Amapá e (...)

Enfim, por ter convivido como referido procurador por quase quatro anos, posso atestar, sem nenhum medo de errar, que se trata de um homem honesto ao extremo e que, seguramente, foi o Procurador da República mais atuante que o Amapá já conheceu, merecendo por isso todas as honrarias que um grande homem deva merecer e não essa execração pública, manifestada por servidores, que, afora a completa ausência de valores morais (sei disso porquanto fui contemporâneo de alguns signatários da tal representação), com certeza estão sendo manipulados por políticos corruptos, escroques de toda sorte e venais indivíduos que o valoroso membro de vossa instituição, com sua empolgada coragem, tirou definitivamente de cena.

Diante de tudo, o que posso dizer é que, por tudo isso, essas pessoas tornaram-se seus inimigos figadais e tentam chamuscar a honra do vosso colega, atacando-o onde sua guarda estava mais baixa, ou seja, em sua própria casa. Tenho a convicção de que os fatos serão esclarecidos e a verdade, no final, vai aparecer.”

A outra mensagem é do grande Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades (...). De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se das virtudes, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Gosto deste país. Gosto do Ministério Público Federal e acredito que as nuvens negras passarão, pois não há mal que dure para sempre.

by - Manoel Pastana

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