Vamos agora a aos fatos e como disse,`comparemos.

Segundo o email, isso aconteceu:

México

- Olhe o que a polícia encontrou na casa de (mega) narcotraficante!

E ainda existem pessoas achando que podem derrotar o tráfico apenas com campanhas pacifistas contra as drogas. Doce ilusão! Quem investiu toda essa grana, foram os viciados, protegidos por lei e pelo Ministério Público (MP) como 'apenas' usuários. by Deise  1 - Se isso tudo (tem mais fotos mas nao tenho tempo de postar) foi encontrado na casa  de 1 só traficante, vamos  convir que o cara merece o título. Acrescido de INTELIGENTE. 2 - ,Pelo rosto dele, se a foto for verdadeira,   A POPULAÇÃO INTEIRA DO MÉXICO DEVE SER DEPENDENTE QUÍMICA. E POSSUIR EM TODO O MEXICO UM SÓ TRAFICANTE. 3- A diferença entre os traficantes brasileiros e os Mexicanos (até nisso que país faz melhor que o Brasil: o cara do Mexico investiu em coisas bem interessantes. Ao contrários do Brasil que  adquirem "piscina em cima da lage", "roupas e bonés de marca", e adoram continuar morando na favela. 4- O NARCOTRAFICO JAMAIS VAI ACABAR, porque enquanto houver POLICIAIS CORRUPTOS, ela seguirá em franca ascenssão. E quem disse isso foram os policias não corruptos (espero que realmente NAO SEJAM) Que prenderam recentemente o traficante no Rio. Fugindo dentro do PORTA MALAS DE um carro de dois advogados... QUE ERAM MAIS BURROS que 2 crianças de 5 anos. OBS: Espero que os advogados paguem, ou seja, TENHAM SUAS OAB CASSADAS, e nao somente o NEM. 4- No México não existe a Lei 11.343, QUE É BRASILEIRA, E jamais foi ou é cumprida. E pricnipalmente, quem dera que o MP protegesse o drogaticto, de acordo com as LEI 11.343 que exige, em seu  ARTIGO 58,  EXAME TOXICOLOGICO, que obviamente deve ser feito NOS PRIMEIROS 5 DIAS POSTERIOR Á PRISAO, POIS DEPOIS DISSO A DROGA DESAPARECE DO ORGANISMO.  O Ministério Público JAMAIS PROTEGEU O USUARIO E JAMAIS CUMPRIU ESTA LEI. ESTE ITEM PASSA COMPLETAMENTE IGNORADO PELO MAGISTRADO E PELO MP, que igualmente  cujo artigo 45 DIZ QUE  APÓS EFETUADA A PRISAO, O "suposto TRAFICANTE", DEVE SER LEVADO IMEDIATAMENTE à PRESENÇA DE UMA AUTORIDADE JUDICIARIA e não ficar nas MAOS DE UMA POLICIA SUJA, COMPRADA, CORRUPTA, como acontece 99% dos casos. O QUE É APRESENTADO EM "TROCA" DO ARTIGO 58, é UM LAUDO PSICOLOGICO, 4 meses depois que o camarada tá preso.. por um psiquiatra forense que se reSume em uma entrevista de 5 perguntas. E com isso "aviaozinhos" e "falcões" são julgados EM CIMA DO ABSTRATO. Com isso o "suposto" traficante, come 5 anos de cana. Se fosse mesmo pegaria 15. Porque no Brasil nao tem plantações e logo a droga é buscada no Paraguai. Quem é pego em Foz, está explicito, que ninguem sai do RS, por exemplo, para buscar no Parana pelo mesmo preço. Seria Trafico INTERNACIONAL, logo, é da alçada da POLICIA FEDERAL E NAO DA CIVIL. E principalmente, fica aqui mais uma vez reiterado minha opiniao de traficante: Ele é um comerciante como outro qualquer (mais legitimo que  dizerem que PREFEITURAS SAO EMPRESAS COMO OUTRA QUALQUER...). com muitas desvantagens, por exemplo diante da SKOL, BRAHMA, KAISER, vinhos etc... QUE SEGUNDO A OMS, É DROGA E PESADA. Nao estou fazendo apologia à alguem ou ao trafico. MAS SIM DESEJANDO de todo o meu coração que a lei acima citada seja CUMPRIDA NUM TODO E NAO PELA METADE E DE ACORDO COM O "GOSTO E DECENCIA DE UM DELEGADO DE POLICIA DA CIVIL). E por último a Lei foi criada justamente para diferenciar o TRAFICANTE, O PATRAO, O GRANDAO, O "CULHUDO", que é dono disso tudo, e não deixar que usuarios pagassem uma pena. USUARIO = DEPENDENTE QUIMICO= DOENTE= ADICTO. Que deveria ir para uma clinica ser tratado. COMO NO BRASIL NAO EXISTE CLINICAS PARA A QUANTIDADE DE USUARIOS, (e vejamos somente os usuarios de crack estão merecendo atençao das autoridades, ONGS e etc...). vao mandar para onde? Para a casa do Juiz? Do Promotor? Logo todos os usuarios A MERCE DA VONTADE DE POLICIAIS TOTAMENTE DESPREPARADOS, E QUE ADORAM PEGAR UMA PROPINA. Qu entram de gaitado no navio e saem com titulo (e o que é pior acreditando) que são REALMENTE TRAFICANTES. O FODÃO. Na mesma LEI DIZ QUE É INDISPENSAVEL O ESTUDO FAMILIAR  E O HISTORICO TOTAL DO PRESO, SOCIO ECONOMIO, ETC ETAL . NADA DISSO É VISTO, LEMBRANDO OU RELEVADO A proposito, se a policia consegue eventualmente fazer todo este aparato, e invandir a Rocinha, como invadiu a do Alemão, alguempode me responder PORQUE ISSO NAO FOI FEITO ANTES???? POSSIVELMENTE PORQUE O SECRETARIO DE SEGURANÇA DO RIO FOI CONSULTADO E DISSE NAO??? E ouvimos e vimos diariamente prisoes de "supostos traficantes". Antes deste que foi preso no RIO de Janeiro, semana passada,  QUANDO FOI EFETUADA A ULTIMA PRISAO DE UM DOS GRANDES??? E não serei hipocrita de dizer que desejo a prisao deles. MUITO ANTES dos homicidas latrocidas, espancadores e Estupradores. Dos GENOCIDAS, como os COLARINHOS BRANCOS QUE HOJE GOVERNAM O PAÍS O TRAFICANTE TA QUIETO NO CANTO DELE.  Até o traficante vai quem  quem quer. Ja os outros, podemos estar sentado ao lado e nem desconfiaremos e os GENOCIDAS AINDA USUFRUEM DE BENEFICIES PAGAS PELO CONTRIBUINTE. ESTOU DE SACO CHEIO de ouvir que a causa de tudo na porra deste Pais é o NARCOTRAFICO. vAMOS POR FAVOR PASSSAR EMAILS VERDADEIROS, E NAO COM AXISMOS, E FILOSOFIAS BARATAS. Mais bartas, do que os bonezinhos "de marca" da 25 de Março. isso realmente me irrita tanto, que levei tres dias para completar a postagem O RESPONSAVEL PELA DESGRAÇA DOS BRASILEIROS NAO SAO OS TRAFICANTES. BEM ANTES RESPONSABILIZO AS AUTORIDADES QUE SE CORROMPEM, e o Estaedo deixou de fazer HA MUITO SUA PARTE. a PARTE QUE ELES ENCONTRAM  NO TRAFICO. E se não alguem viu o documentário do MV Bill Falcao- Meninos do Trafico, veja e entenderá o que falo. Atraves do Patrao, eles conseguem sustentar suas familias, coisa que O ESTADO DEVERIA ESTAR CUIDADO. E com certeza sao gratos ao "seu FIEL". E seguem as ordens. E comem. E vivem E apremos de demagogia, dizendo que quem QUER TRABALHO HONESTO TEM. Considerando esta hipotese, onde irão com R$ 540,00??? Quando numa noite se "trabalharem bem saem com  R$ 200,00???? E PRINCIPALMENTE O QUE SERÁ DA POLICIA SE NAO TIVER QUEM EXTORQUIR OU A QUEM AMEÇAR E PEGAR SEU SALARIOZINHO EXTRA TODA A SEMANA???? Nao sou a favor do CRIME. Porém dos criminosos eu por logica devo esperar TUDO E QUALQUER COISA. O que me deixa passada, é a DEMAGOGIA, HIPOCRISIA E FILHA DA PUTICISSE de quem ostenta titulo ou CARGO DE AUTORIDADE. É ISSO QUE ME DEIXA ADOECIDA. FURIOSA. E COMO NAO SOU CRIMINOSA, OU TENHO VOCAÇÇAO PARA LÍDER NAO TENHO COMO  PEGAR UMA ARMA, E SAIR ATIRANDO EM QUEM NAO FAZ SEU PAPEL OU SEU TRABALHO DECENTEMENTE. MESMO GANHANDO MUITOS MIL REAIS PARA ISSO. e QUEM NAO GANHA, PEGA OQUE FALTA NA "BOCA". QUEREM SABER? Lamentei a morte de Bin laden. E agradeci a Deus jamais termos nos encontrados, ou vivermos no mesmo Pais. Eu estaria morta com ele, nestas alturas. Mas explodiria nao as torres. Porque a escolha das Torres foi para mostrar Poder. Morreram inocentes. Antes optaria em explodir o PLANALTO E tirando meia duzia  QUE EU AVISARIA PARA SAIR, o CONGRESSO. POIS ESTES SAO os priores crimonosos que o País possui. e ESTAO legitimados pelo voto popular. E voltando ao MEXICO. ALGUEM TEM DÚVIDA QUE O CARA MERECE O  TITULO DE MEGA TRAFICANTE???? Da mesma forma, que nao podemos deixar de citar o extremo bom gosto deste cidadão. Se fosse no Brasil, escreveria uma carinha para ele. Pois deve ser muito interessante, alem de ter com certeza um QI de TRES DIGITOS. E finalizando: As fotos mostradas nao pode coincidir com a verdade. Simplesmente porque o cara preso, é jovem demais para poder ter tudo que mostra nas fotos. Ele seria um Genio. E se fosse um Genio, nao se deixaria ser preso. Estaria no minimo 10 jogadas na FRENTE. E caso seja veridico, mostra QUE APOLICIA DO MEXICO É BEM EFICIENTE E NAO COME PROPRINA DAS MAOS DE "CRIMINOSOS". pois dinheiro ali é o que nao faltava. Ou ainda uma ultima alternativa... Será que era SÓ ISSO??? Ou do dinheiro e armas apreendidas isso é so a metade, e a exemplo dos policiais brasileiros um tanto fica para eles em cada apreensao feita????

México II

Realmente. Não são as respostas que movem o mundo. Mas sim as perguntas.

Graças a Deus, depois do Cassol e de quem pensa como eles, esperemos que pelo menos votos dos REEDUCANDOS eles não tenham. Pois quem merece levar chicotadas, está longe de poder EXERCER SEU DIREITO (JAMAIS OBRIGAÇÃO) de VOTAR. Ou será que neste momento, as promessas de quentihas, regalias e outras cositas más vai prevalecer? Vamos todos "si respeitar" E principalmente se definir. by Deise

Voto de presos é tema

de audiência pública

O Tribunal Superior Eleitoral debateu, em 22 de fevereiro, em audiência pública, as diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. A audiência tem como objetivo aprimorar a minuta sobre seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais.

A minuta foi elaborada por uma comissão em novembro do ano passado, por determinação de portaria conjunta dos presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e formada por representantes do CNJ, do TSE e de entidades civis. Os textos dessas minutas serão levados para a apreciação dos ministros do TSE em plenário.

Alvo de amplo debate, o voto dos presos provisórios e adolescentes internados só deverá ser definido após resolução do TSE, que tem como relator das regras eleitorais deste ano, o ministro Arnaldo Versiani.

Para a juíza Kenarik Felippe da 16ª Vara Criminal de São Paulo, que participou da comissão, viabilizar o voto de presos provisórios é “garantir o cumprimento da Constituição Federal, o dever de votar”. “A Justiça Eleitoral já tem experiência acumulada”, afirma a juíza que acredita ser possível viabilizar o voto dentro de centro de detenções.

A Paraíba foi o primeiro estado a implantar as seções eleitorais nos estabelecimentos penais. A instalação foi feita no dia 15 de setembro na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, durante o mutirão carcerário coordenado pelo Conselho e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Quanto ao problema para obter mão de obra para trabalhar nas eleições dentro de presídios, ela observa que os próprios funcionários poderiam prestar esses serviços, mas que voluntários também se candidatariam.

De acordo com Kenarik, haverá uma alteração na estrutura porque “ao invés do eleitor ir até a urna, a urna irá até o eleitor”. Além das urnas previstas para a votação, terão que ser providenciadas mais 1200 para serem distribuídas em presídios. Para a juíza, as urnas a mais representam um número irrisório comparado à necessidade de fazer políticas públicas criminais.

A comissão foi criada para elaborar as normas para instalação de urnas eletrônicas e seções eleitorais nos presídios e nas unidades de internação de menores. Além disso, os integrantes da comissão também deverão propor alterações nas instruções administrativas para as próximas eleições gerais. A iniciativa de possibilitar a instalação de urnas eleitorais em presídios surgiu com os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ.

Desde dezembro do ano passado, estão sendo feitas audiências públicas sobre as instruções que regerão as eleições de outubro deste ano. Nos dias 2 a 4 de fevereiro de 2010, por exemplo, foram discutidas as minutas de instruções sobre escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior; regras sobre atos preparatórios e prestação de contas e biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte:

 Revista Consultor Jurídico

 18 de fevereiro de 2010

Good Morning Vietnã....

 

 

 

What a Wonderful World

Louis Armstrong

 

 I see trees of green, red roses too

I see them bloom for me and you

And I think to myself, what a wonderful world

I see skies so blue and clouds of white

The bright blessed days, the dark sacred night

And I think to myself, what a wonderful world

The colors of the rainbow, so pretty in the sky

Are also on the faces of people going by

I see friends shaking hands, saying, "how do you do?"

They're really saying, "I love you"

I hear babies cry, I watch them grow

They'll learn much more, than I'll never know

And I think to myself, what a wonderful world

Yes, I think to myself, what a wonderful world

ou 

Que Mundo Maravilhoso

Eu vejo as árvores verdes, rosas vermelhas também

Eu as vejo florescer para mim e você

E eu penso comigo... que mundo maravilhoso

Eu vejo os céus tão azuis e as nuvens tão brancas

O brilho abençoado do dia, e a escuridão sagrada da noite

E eu penso comigo... que mundo maravilhoso

As cores do arco-íris, tão bonitas no céu

Estão também nos rostos das pessoas que se vão

Vejo amigos apertando as mãos, dizendo: "como você vai?"

Eles realmente dizem: "eu te amo!"

Eu ouço bebês chorando, eu os vejo crescer

Eles aprenderão muito mais que eu jamais saberei

E eu penso comigo... que mundo maravilhoso

Sim, eu penso comigo... que mundo maravilhoso 

Segunda de Preguiça. De permitir as lembranças¨& me emocionar com elas. "Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás." by Deise

I Love Porto Alegre. by Deise

 

O Mapa
                                                                 Mario Quintana

 Olho o mapa da cidade
Como quem examinasse
A anatomia de um corpo...

(E nem que fosse o meu corpo!)
Sinto uma dor infinita
Das ruas de Porto Alegre
Onde jamais passarei...
Há tanta esquina esquisita,
Tanta nuança de paredes,
Há tanta moça bonita
Nas ruas que não andei
(E ha uma rua encantada
Que nem em sonhos sonhei...)
Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso
Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)
E talvez de meu repouso...

A VERDADE FAZ BEM À SAÚDE. E pensar sobre o que é dito e o que é feito, veremos que estas pessoas um dia estarão de volta a sociedade. e com certeza o termo bonito REEDUCANDO (aquele que precisa ser reeducado) torna-se uma grande balela. e quando eles saem para as ruas, sem nenhuma perspectiva, e sem nenhum tipo de acompanhamento, raros são os que não voltam à criminalidade. E estas pessoas estão no nosso convivio. E depois destas fotos, ainda tem partidários da chicotadas???? Com certeza sim. Até o dia em que sem que esperemos, a gente vê algum amigo ou parente neste lkugar. E por mais dificil que seja as fichas cairem, é seguir em frente. e quando acaba, todo ohorror que vimos e vivemos, a gente tem que fazer uma força enorme para deixar ir, deixar ir...

 

   PRECISA MAIS?????

CHICOTADAS DEVERIA LEVAR QUEM VIVE ENGANANDO PESSOAS.

E PRINCIPALMENTE A SI PROPRIO.

CPI CARCERÁRIA 

 Relator propõe o indiciamento de 31 pessoas

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, apresentado ontem pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), propõe o indiciamento de 31 pessoas - o maior número delas está relacionado à prisão de uma menor em cela masculina em Abaetetuba (PA). Dutra pede indiciamentos de nove pessoas ligadas ao caso, incluindo a juíza, a promotora, a defensora pública e os delegados responsáveis pela carceragem. O relator anunciou que ainda faria mudanças em seu texto na noite de ontem, já que a votação ficou para hoje.
Outros sete pedidos de indiciamento são de casos no Mato Grosso do Sul; 5 no Rio Grande do Sul; 2 na Bahia; 2 no Piauí e 2 em São Paulo. O relatório recomenda a denúncia dos 27 estados e o indiciamento de agentes penitenciários, delegados, promotores, juízes e diretores de presídios por irregularidades e maus-tratos. Situações específicas de negligência e maus-tratos são citadas, como episódios do Mato Grosso do Sul, onde presos ficavam ao lado de porcos; do presídio central do Rio Grande do Sul; e casos de tortura no Piauí. Dutra fez uma leitura sucinta de seu parecer, que tem mais de 500 páginas, três DVDs e um arquivo fotográfico. O relatório será votado hoje, às 14 horas, no plenário 13. Até esse horário, os deputados poderão apresentar destaques ao texto.
Mais rigor - Segundo o relatório, a CPI pode encaminhar representações ao Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta dos promotores; e ao Conselho Nacional de Justiça para apurar as responsabilidades dos juízes de execução penal. “A Lei de Execução Penal (Lei 77210/84) prevê que o juiz, mensalmente, tem de fazer uma inspeção e um relatório, adotar providências e pedir punição para aqueles que estão descumprindo a lei”, lembrou o parlamentar. Por isso, ele informou que prepara um projeto de lei para punir o juiz ou promotor que descumprir as determinações.
O texto vai sugerir metas a serem cumpridas pelos governos estaduais (responsáveis pelo presídios), pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Judiciário, em especial os juizados de execuções penais.
A CPI também sugere a indenização das famílias de presos mortos nas carceragens. No último ano, ocorreram mil mortes no sistema prisional.
O relatório pede aos Ministério Públicos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo que apurem a participação do crime organizado na gestão das penitenciárias. Segundo o relator, a conivência de autoridades com os criminosos ficou clara nas investigações da CPI: “Em diversos casos, as pessoas são encarceradas de acordo com a facção do crime organizado a que pertençam.”
Absurdos nas visitas - Em 18 visitas a presídios do País, os integrantes da CPI identificaram uma “série de absurdos” listada no relatório final do deputado Domingos Dutra. Entre os casos mais marcantes, está o do presídio Urso Branco (RO), onde um agente penitenciário facilitou o ingresso de uma arma de fogo, o que resultou em mortes - inclusive a de um colega de serviço; o da prisão provisória de Luziânia (GO), onde os presos do regime albergado disseram que pagavam ao diretor valores de R$ 90 a R$ 200 por mês para pernoitarem em suas casas, ao invés de voltarem para a cadeia à noite, como determina a lei; o do Mato Grosso do Sul, em que os presos denunciaram que os porcos criados na Colônia Agrícola pertenciam aos agentes penitenciários, e que havia esquema de cobrança ilegal no fornecimento da alimentação; e o do Rio de Janeiro, onde delegados e ex-dirigentes do sistema de segurança foram presos, acusados de associação para o crime com milícias.
Confira o ranking dos melhores e piores presídios
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra, apresentou um ranking dos melhores e piores presídios do País. Para definir a lista, foram usados como critérios a superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos.

A relação é a seguinte:

OS MELHORES

1 - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), de Belo Horizonte;
2 - Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May, em Mato Grosso;
3 - Papudinha, em Brasília;
4 - Penitenciária de Ipava (MG);
5 - Centro de Detenção Provisória de São Luís; 6 - Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo;
7 - Penitenciária Feminina de São Paulo;
8 - Penitenciária Feminina do Rio;
9 - Presídio do Piauí; e
10 - Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes.

OS PIORES:

1 - Presídio Central de Porto Alegre;

2 - Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul;

3 -Empatados, Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª DP de Caxias (RJ); Barreirinhas (BA);
5 - Centro de Detenção de Pinheiros, em 4 - Empatados, Presídio Lemos de Brito, em Salvador, Presídio Vicente Piragibe (RJ), Presídio Aníbal Bruno, do Recife, Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco (RO), e Complexo Policial deSão Paulo;
6 - Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza;

7 - Penitenciária Feminina Bom Pastor, no Recife;
8 - Penitenciária Feminina de Santa Catarina;
9 - Casa de Custódia Masculina do Piauí; e
10 - Casa de Detenção Masculina da Sejuc, no Maranhão.

Domingos Dutra sugere cooperativas de trabalho.

O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), prevê em seu relatório final projetos de lei para criar o Estatuto Penitenciário e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do sistema carcerário. “O objetivo é uniformizar as condutas de quem dirige os estabelecimentos, pois hoje, em cada estado, isso depende da boa vontade de cada um”, explicou. O texto sugere a constituição de cooperativas para que os presos e seus familiares tenham condições de trabalho, mediante financiamento do Poder Público.
Outro projeto define novas fontes de financiamento para o Fundo Penitenciário (Funpen) e proíbe o contingenciamento de seus recursos. O relator apresenta ainda uma proposta de arquitetura “para que cada região possa ter um padrão prisional, fugindo da estrutura atual, totalmente inadequada, cara e impraticável”. Dutra vai propor aos estados que façam imediatamente um censo penitenciário, pois as informações sobre a população carcerária não são seguras.
Cumprimento - Questionado sobre as garantias de implantação dessas medidas, o deputado lembrou que uma lei federal estabelece que os gestores responsáveis têm 30 dias para se manifestar sobre as conclusões de CPIs, além de prestar contas ao Congresso de seis em seis meses. Ele pretende sugerir à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que constitua uma subcomissão para tratar especificamente da questão carcerária.
O relator ainda recomenda que o Ministério do Trabalho crie uma política de empregos voltada para os presos e que o Ministério da Cultura estenda o projeto Pontos de Cultura aos presídios. Em seu relatório, Domingos Dutra aponta denúncias de construção e reforma de presídios com materiais de baixa qualidade e preços superfaturados. “Infelizmente, a CPI não teve condições de aprofundar as investigações sobre a corrupção endêmica no sistema, em face das mais variadas dificuldades”, registra o relatório. “Seria necessária uma investigação própria e específica sobre o tema”, conclui.

Custo da violência 

 O relatório final da CPI reserva um capítulo para analisar especificamente o custo da violência no Brasil. Baseado em estudo de 2006 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento registra que a criminalidade causa a perda de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “Os custos diretos da violência estão expressos nos bens e serviços públicos e privados, nos gastos com tratamentos dos efeitos da violência, na prevenção da criminalidade, no sistema de justiça criminal, no encarceramento de pessoas, em serviços médicos e em serviço social, na proteção residencial e patrimonial - com blindagem e seguros de automóveis -, nos sistemas eletrônicos de segurança e na vigilância particular”, lista o documento.
Segundo o relatório, 60% dos gastos da sociedade civil se direcionam ao custeio da segurança pessoal e privada. São R$ 6 bilhões por ano gastos com 400 mil vigilantes privados.
Empresas - As empresas gastam R$ 3,8 bilhões por ano para evitar roubo de cargas. Os bancos aplica por ano R$ 1,5 bilhão em segurança eletrônica e vigilância, e no comércio a situação também é grave. “Em 2006, foram gastos R$ 2,8 bilhões em segurança só no comércio carioca”, destaca o documento.
Entre os custos indiretos, o relatório cita a perda de investimentos e serviços que deixam de ser captados e oferecidos em razão da criminalidade. Calcula-se em R$ 600 milhões os prejuízos em bens e serviços que deixaram de ser produzidos anualmente. “A sociedade parece adormecida para os custos e prejuízos da violência”, conclui o relator da CPI, Domingos Dutra. “A falta de campanhas educativas impede o brasileiro de refletir que é ele quem paga, de várias formas, esta conta, seja em vidas, patrimônio, impostos e na inibição de investimentos”.
Custo do preso varia entre

R$ 1,3 mil e R$ 1,6 mil por mês

 

De acordo com Domingos Dutra, o custo com os presos no Brasil é alto, mas os gastos não têm uma comprovação real “porque o sistema é muito informal”.

Segundo ele, estima-se que o custo mensal para manter um preso na cela varie de RS 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Já para se criar uma vaga no sistema prisional, seriam necessários cerca de R$ 22 mil.
O parlamentar afirmou que, nas visitas feitas pela CPI, não foram encontradas justificativas para essas despesas. “No Rio de Janeiro, o secretário nos disse que 80% do orçamento são gastos com comida. Mas a comida que nós vimos lá não servia nem para porco”, criticou.
Pelos cálculos apresentados, acrescentou, a refeição diária do presidiário custaria R$ 5. “No entanto, o governo do Rio oferece no bandejão uma comida melhor por R$ 1”, disse o parlamentar, referindo-se aos restaurantes populares do estado.

Auditorias 

 O relatório da CPI sugere que os tribunais de contas do País façam auditorias nos contratos feitos pelas penitenciárias e prisões, principalmente naqueles que se referem à alimentação. Segundo o deputado, há muitas formas de diminuir os preços, e uma delas seria colocar os presos para trabalhar. “Cerca de 80% deles não trabalham nem estudam, e a culpa disso é do Estado”, ressaltou. Ele deu como exemplo a penitenciária da Papuda, em Brasília, que teria 600 hectares (6 milhões de m²) de terras ociosas e sete mil homens presos. “Lá não se produz nada porque entra o esquema da corrupção da alimentação”, denunciou.
Domingos Dutra acredita que seria possível reduzir os custos. Segundo estimativas citadas por ele, 30% dos cerca de 440 mil detentos deveriam estar fora da cadeia, o que corresponde a 132 mil presos. “Multiplique esse total por R$ 1,6 mil e se encontrará uma fábula de dinheiro que pagamos sem necessidade”, afirmou. Ele vai propor ao Ministério da Justiça que coordene, em um prazo de seis meses, um mutirão para libertar aqueles que legalmente não deveriam estar nas celas.
O deputado defende a decretação de penas alternativas, “que são baratíssimas”, em vez da prisão. Nos casos de penas alternativas, diz Dutra, a reincidência no crime é de 2% a 5%. O deputado também sugere o monitoramento eletrônico por meio de uma pulseira que, segundo ele, custa R$ 700, ou menos da metade do custo atual de um preso.

OEA

O sistema carcerário no Brasil

já é um vexame internacional

OEA discute tortura e lotação em prisões do País - Estadão - 20 de março de 2010 | 0h 00 - Patrícia Campos Mello - O Estadao de S.Paulo
Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem, audiência sobre o sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda enviar uma missão ao País para investigar o problema.
As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio de Urso Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência.
"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional, condenado por várias entidades de direitos humanos, mas continua chocando porque a situação está cada vez mais horrível", disse ao Estado Fernando Delgado, advogado da Justiça Global, que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos no Brasil está encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso ou já cumpriu sua pena."
Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil. Em 15 anos, a população carcerária saltou de 148 mil para 470 mil. Delgado citou casos de 700 presos que viviam sob um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou numa cela com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71 denúncias de tortura.
"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e os tratados internacionais", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, em seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie uma missão ao Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros, com fotos de presos doentes, feridos e mortos.
Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo brasileiro vai enviar ao órgão um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o problema. Ele disse também que se espera uma visita da comissão de direitos humanos em breve.

 Este eu visitei 1 vez por semana
por 1 ano.


TranSferi para o Rio Grande por risco de morte de meu familiar pelas denuncias feitas.
Das 31 pessoas indiciadas, nenhuma foi punida. Que eu tenha conhecimento, o dentista foi afastado na época e um outro graças a Deus foi exonerado, graças à minhas denuncias e depoimentos dados ao DEIC  por reeducandos que invocaram o provimento 14.
Dos valores dito que sao repassados pela União por reeducando, este dinheiro se perde e jamais chega até eles. As familias é que sustentam quem está dentro do sistema. Desde água até absorvente e papel higienico.
R$ cerca de 200,00 reais por semana.
O presidio serve dois "panelões" e o café é preto com duas fatias de pão.
O Estado é responsável por dar emprego aos reeducandos, através de PACs, firmados com empresas privadas. Logo o dinheiro NAO SAI DO CONTRIBUINTE.
A LEP, Lei de execuções Penais diz, que nenhum reeducando poderá receber menos de 3/4 do salário mínimo. Se as empresas pagam não sei.
No entanto ao reeducando é repasssado não mais de R$ 150,00.
Quanto ao auxilio reclusao: SO TEM DIREITO QUEM TRABALHOU POR UM PERIODO DE 6 MESES ANTES COM CARTEIRA ASSINADA DA PRISAO E TEM FILHOS MENORES.
Os dois requisitos juntos.
NENHUMA FAMILIA RECEBE ABSOLUTAMENTE NADA DE DINHEIRO, E NAO SEI QUAL O DEMENTE ESTÁ DIVULGANDO ISSO.
Muito pelo contrario.
Antes de fechar a condicional, o reeducando em liberdade, tem que devolver o estado, valores que somam alguns mil reais.
No caso de meu familiar, R$ 5.500,00.
Quem trabalha no presidio como regalia, nao ganha NADA. E lavam os carros dos AGENTES e DIRETORES,  em grande parte corruptos e nada preparados para a função. Espacandores e desiquilibrados. Facilitadores.
Não há medicos. Dentistas.
 Logo, pagamos consultas particulares, não sem antes peregrinar até o forum e pedir autorização do Magistrado.
São escoltados, evidentemente, mas abusam.
Presenciei sem querer a descida de minha filha numa clinica de Otorrinologia em pleno centro de Florianópolis, (a familia nao pode saber o dia e hora) e coincidiu. Ela estava algemada, de marca passo (algemada nos pes e maos) e os policiais de escopeta em punho.
Quando parei eu carro foi esta cena que vi.
As 17h30min.
Nao me abalei.
Nem quando na semana seguinte minha filha me contou que o policial que conduzia a viatura se virou para ela e disse: "olha o que esta filha da puta me arrumou. E eu estou perdendo um churrasco".
A FILHA DA PUTA ERA EU.
E o  churrasco que ele se achava no direito de ir as 17h30min de uma sexta feira.
Folgado.
Mas continuemos.
Alguem sabe o que diz a LEP?
O sábio é burro por 5 minutos.
Ouve, pesquisa e aprende.
O estúpido, fica imitando  o que ouve e o que vê, e reproduzindo as asneiras.
NAO DAREI AULA DE DIREITO GRATUITO.
Quem tiver interesse pesquise, se instrua e se informe.
Ai saia divulgando.
Os fatos. A verdade.
Quanto ao fato de cada um pensar como quiser, não me diz respeito.
Mas nao tentem me fazer engolir goela a baixo inverdades. Porque não desce nem com "infalivina".
O buraco neste assunto é bem, mas bem mais em baixo.
O reeducando hoje serve de desculpa para muita coisa. No entanto 50% dos reeducandos ao qual o senador se refere como vagabundos não tem sentença, logo ninguem sabe se é culpado ou não nem deveriam estar ali, pois são usuarios de drogas e não CRIMINOSOS.
É vantajoso temporariamente manter o maior numero de reeducandos no sistema.
Faça a conta: 1. 500 x cada preso.
Cujos valores vai parar no bolso de POLITICOS INESCRUPULOSOS.
Nao sei onde vai parar.
MAS JAMAIS NA MAO DO REEDUCANDO OU DE SEUS FAMILIARES.
Toda a atitude preventiva é muito mais barata que a curativa.
Neste caso, a "cura" depois disso tudo é díficil, e raros são os que conseguem recomeçar e esquecer.
Porque a familia se desintegra.
E precisa uma firmeza de propósito absurdamente grande.
Além de contar com o apoio integral da familia, ou o que sobrou dela.
Porque depois de passar por lá, pouco ou nada sobra.
Eu continuo firme em meu propósito.
Como respondi a uma traficante mulher de um homicida, quando ela me disse que minha filha era igual a eles e que eu querendo ou nao ela voltaria para o sistema.
Eu respondi à ela que ela estava enganada. Porque minha filha tinha uma mae que ao contrario da que possuia, jamais desistiria dela.
E a titulo de informação, devido minhas denuncias minha filha levou vários "bondes", e com isso conheceu varias Unidades Prisionais.
E  conheceu somente  4 homicidas.
E ainda: embora seja um crime "desorganizado" eles tem regras mais firmes que a propria sociedade.
Nem reeducando gosta de homicida,  latrocida, estuprador ou espancador de mulheres, filhos ou idosos.
Estes sim criminosos, se caem, homem ou mulher vão para o "seguro".
Porque serão mortos pelos proprios colegas de cela.
O restante é tudo é "aviaozinho" ou "falcão",
Que graças ao NÃO CUMPRIMENTO da lei 11.343, da corrupçao do Judiciario, pela omissão do MP,  recheiam as Unidades, e entram com o titulo de Traficantes.
 De "Patrão". Ou "Patroa".
Quando com raras exceções,
 NÃO TEM UM PARDAL PARA DAR AGUA.
O RS trabalha de forma séria
 em relaçao a este assunto. E tem hoje à frente da Fiscalização dos Presídios um Juiz serissimo e extremamente comprometido com seu trabalho.
Dr. Sidney Brzuska
 E o faz com maestria.
É referencial em outros Estados.
Nós Riograndenses, deveriamos ter orgulho do trabalho feito e dos profissionais atuantes no estado.
Logicamente que aqui não se inclui o atual Governador.
Porque Governar não é profissão.
Assim como Agente prisional é opção. Carcereiro é vocação.
E principalmente porque enquanto Ministro da Justiça seu trabalho foi falho, seus conhecimentos parcos e suas ações  nulas.
Evidente.
O que um político entende de Justiça?
Se entendesse, e compreendesse
 a vergonha que isso é no Brasil hoje, voltaria para sua formação academica.
Que eu nem sei qual é.
E nem me atrevo um palpite.
 Porque desta gente eu só quero uma coisa: DISTÂNCIA.
CHICOTADAS merece os irresponsáveis e seus seguidores
 que deixaram o País se transformar nesta pandorga. Neste chapéu velho.
E o assunto está  encerrado.
 Só por hoje.

Pressionado, governo Dilma anuncia retomada da reforma agrária

13/11/2011 14:26,   

Por Najla Passos,

 especial para Carta Maior - de Brasília

O ministro Gilberto Carvalho negocia a reforma agrária com os movimentos sociais

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

– Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva – disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

– A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014 – esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Movimento anticorrupção volta amanhã às ruas em 35 cidades. Enfim comça a chegar a recompensa. e o término da sensa~ção de solidão. by Deise

O ESTADÃO

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Para os detratores, eles são ingênuos, desorganizados e sem ideologia. Os entusiastas veem neles ativistas virtuais, com potencial para mudar o cenário político nacional. A fim de evitar as críticas, dez grupos responsáveis pelas marchas anticorrupção que foram às ruas nos feriados de 7 de setembro e 12 de outubro decidiram unir forças. A primeira ação conjunta foi agendar um novo protesto para amanhã. Desta vez, o movimento planeja ações em pelo menos 35 cidades. Além disso, os organizadores preparam, via redes sociais, um 'Manifesto Nacional' para ser levado ao Congresso.
A criação do manifesto é uma tentativa de encontrar propostas no entorno das quais o movimento possa se congregar para acabar com uma das principais críticas ao movimento: a falta de demandas políticas claras. Uma página foi aberta no Facebook para que as pessoas decidam quais reivindicações devem constar no documento. Qualquer um pode opinar. Até ontem, havia mais de 100 sugestões na lista de propostas. As favoritas são a aprovação da lei que transforma corrupção em crime hediondo, a destinação de 10% do PIB para educação e o fim do foro privilegiado para políticos. Mas há quem sugira temas como 'utopia' e 'internet free em todo o Brasil'.'Esse manifesto vai reunir várias proposições. A ideia é conseguir 1 milhão de assinaturas', conta Daniella Kalil, que organiza os protestos em Brasília.'Todas as reivindicações são pertinentes, mas nós vamos ter de privilegiar as mais votadas', arremata Chester Martins, do movimento carioca Todos Juntos Contra a Corrupção. Segundo ele, ainda não há prazo para a conclusão do documento. Por isso, as passeatas de amanhã vão se focar em três bandeiras: a defesa da Lei da Ficha Limpa, a punição mais severa para crimes de corrupção e o fim do voto secreto no Congresso.Ceticismo. Apesar da tentativa de unificação, a forma como as marchas são organizadas - por redes sociais e sem líderes claros - ainda gera ceticismo em alguns analistas. 'Nunca, na história, ouviu-se falar em uma revolução sem líderes', critica o cientista político do Insper Carlos Mello.
Mas, para Gil Castello Branco, fundador de uma organização que fiscaliza os gastos do governo, é precisamente a falta de liderança institucionalizada que fortalece o movimento: 'Desta vez nós não temos os sindicatos, as associações de classe, a UNE, não temos partidos políticos. Nós temos uma manifestação genuinamente da sociedade, independente, apolítica, que não pode ser comprada pelo governo nem com cargos nem com recursos públicos'.
Mello, contudo, vê poucas chances das manifestações contra a corrupção tomarem no Brasil as dimensões que protestos semelhantes ganharam no resto do mundo - como a Primavera Árabe e o movimento Occupy Wall Street.
 'No Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos, a economia está afundada; nós, no Brasil, ainda não sentimos os efeitos da crise', aponta.