Lei Mari Ferrer, que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha é sancionada

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.

A criação da lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado. (Foto: Divulgação).

Por: Agência Brasil23 de Novembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).

A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.

“De acordo com a justificativa do projeto, casos como o de Mariana Ferrer podem fazer com que outras vítimas sejam desestimuladas a denunciar agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”, justificou, em nota, a secretaria.

A nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual, bem como das testemunhas durante as audiências.

Além disso, institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”. Para tanto, confere, ao juiz, a “atribuição de zelar pelo cumprimento da medida”.

Entre as ações previstas pela nova legislação está a de que, nas fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre “circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos, bem como a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.

Mourão defende investimentos estrangeiros na Amazônia durante reunião

Na Expo Dubai, Mourão estima US$ 10 bilhões ao ano para proteger Amazônia

Vice-presidente discursou no pavilhão da sustentabilidade e pediu ajuda do setor privado e governos estrangeiros para preservação da floresta

Da CNN

Em São Paulo

02/10/2021 às 11:23 | Atualizado 02/10/2021 às 11:27

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, realizou uma palestra, neste sábado (2), no pavilhão de sustentabilidade da Expo Dubai 2020. Mourão discursou em defesa da proteção ambiental, falou sobre o papel do Conselho da Amazônia e na importância da implementação do desenvolvimento sustentável na região.

Segundo o vice-presidente, para que este tipo de desenvolvimento seja viável, o governo brasileiro necessita de engajamento do setor privado e de países aliados.

Se os governos estrangeiros pediram ao Brasil para manter a área intocada, o mercado calcula uma compensação monetária para o país de cerca de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 53,6 bilhões na cotação atual) ao ano, disse Mourão em sua palestra.

“Acho que é um bom pagamento para o que vamos fazer na Amazônia e por nossa responsabilidade com a Amazônia. Porque o que precisa ficar claro é que, se temos que preservar quase 50% do nosso território, temos que receber apoio para isso. É uma questão moral”, disse o vice-presidente brasileiro.

Os outros países já exploraram tudo que podiam em seus territórios e nós ainda temos esses amplos espaços, um dos maiores espaços ainda abertos na Terra, e claro que sabemos que é nossa responsabilidade preservarHamilton Mourão, vice-presidente do Brasil

Ainda em sua fala, Mourão afirmou que este será um dos principais pontos levados pelo Brasil à COP-26.

“As estimativas, o número que o setor privado me fala, é destes US$ 10 bilhões ao ano. Mas é uma coisa que tem que ser discutida e na nossa opinião, na opinião do governo brasileiro, na COP-26 esse será um dos principais pontos que o governo brasileiro levará para as discussões.”

Mourão falou ainda da necessidade que novos projetos de iniciativa privada sejam apresentados em prol da região, e reforçou que a entrada de dinheiro externo no Brasil é essencial para que a preservação aconteça concomitante ao desenvolvimento da região amazônica.

(Publicado por Daniel Fernandes)

Reino Unido afirma que sheik de Dubai hackeou ex-mulher usando espionagem

O primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos teria usado o software Pegasus para hackear os telefones da ex-esposa

Sheikh Mohammed bin Rashid al-Maktoum, governante de Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes UnidosDivulgação/Escritório de Mídia do Governo de Dubai

Hannah Ritchieda CNN

Londres

07/10/2021 às 11:51

O governante de Dubai, o sheik Mohammed bin Rashid al-Maktoum, usou agentes de Dubai e dos Emirados Árabes Unidos para invadir e monitorar os telefones de sua ex-esposa, a princesa Haya bint al-Hussein, seus assessores jurídicos e funcionários, durante uma batalha legal em curso pela custódia de seus dois filhos, o tribunal superior da Inglaterra afirmou.

Andrew McFarlane, o juiz da vara de família mais graduado do Reino Unido, disse em sua decisão na quarta-feira (6) que descobriu que, por meio de uma rede de empregados e agentes, o sheik Mohammed havia hackeado os telefones celulares da princesa Haya, sua assistente pessoal, seus advogados, abaronesa Shackleton e Nicholas Manners, e dois membros de sua equipe de segurança pessoal usando o software “Pegasus” licenciado em Dubai e nos Emirados Árabes Unidos por uma empresa israelense.

O software usado incluiu a capacidade de rastrear a localização do alvo, ouvir suas ligações, acessar suas listas de contatos, senhas, calendários e fotografias, e ler mensagens recebidas por meio de aplicativos, e-mails e mensagens de texto.

McFarlane disse em sua decisão que “as descobertas representam um abuso total de confiança e, na verdade, um abuso de poder”.

“É um abuso agravado pela maneira como o pai contestou essas alegações e instruiu seus advogados. Apesar do peso das provas, a invasão nunca foi admitida, nem o fato do hackeamento ter sido feito pelo Pegasus”, disse McFarlane.

“Em nenhum momento o pai mostrou qualquer sinal de preocupação com a mãe, que está cuidando de seus filhos, com base no fato de que seus telefones foram hackeados e sua segurança infiltrada. Em vez disso, ele reuniu uma equipe forense formidável para contestar as descobertas evidenciadas pela mãe e para lutar contra ela em todos os sentidos”, acrescentou.

O julgamento foi divulgado na quarta-feira, após uma restrição de relatórios de um ano que foi levantada pela Divisão de Família do Tribunal Superior do Reino Unido.

Em um comunicado no mesmo dia, o sheik Mohammed contestou a decisão, dizendo que era baseada em “uma imagem incompleta”.

“Sempre neguei as alegações feitas contra mim e continuo a fazê-lo. Estas questões dizem respeito a supostas operações de segurança de estado. Como um chefe de governo envolvido em processos familiares privados, não era apropriado para mim fornecer provas sobre questões tão delicadas pessoalmente ou por meio de meus conselheiros em um tribunal estrangeiro. Nem o Emirado de Dubai nem os Emirados Árabes Unidos são parte neste processo e não participaram da audiência. As conclusões são, portanto, inevitavelmente baseadas em uma imagem incompleta”, disse o comunicado.

“Além disso, as conclusões foram baseadas em evidências que não foram divulgadas a mim ou aos meus conselheiros. Portanto, mantenho que foram feitas de uma maneira injusta”, continuou.

Dubai é um dos sete emirados que formam os Emirados Árabes Unidos.

Como o sheik Mohammed é o governante de Dubai, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, seus advogados argumentaram que a Doutrina do Ato de Estado Estrangeiro – que proíbe um tribunal de investigar a legalidade de atos cometidos por um estado estrangeiro – prejudicou a jurisdição do tribunal superior do Reino Unido neste caso.

Em janeiro, McFarlane e o juiz Martin Chamberlain determinaram que a doutrina não impediu o tribunal de julgar as reivindicações da princesa Haya.

As descobertas fazem parte de uma série de audiências em andamento em Londres envolvendo a princesa, e seguem uma decisão proferida em março de 2020, que concluiu que o sheik Mohammed havia organizado anteriormente o sequestro de duas de suas filhas e as levou à força para Dubai, onde as manteve contra a sua vontade.

O sheik negou repetidamente todas as reclamações levantadas no caso em andamento.

Texto traduzido. Leia o original em inglês.

Escândalo de Pandora nos Emirados Árabes Unidos: Outro ato de corrupção dos Emirados

Por StoryDrafts

Última atualização 2 semanas atrás 2 min.

Uma nação rica aberta a todas as elites do mundo, os Emirados Árabes Unidos são menos conhecidos como um centro de negociações financeiras ilícitas. O país atrai empresários, corretores de imóveis e investidores estrangeiros. No entanto, as lacunas administrativas internas dos Emirados permaneceram ocultas por anos.

Pandora Papers revela investimentos offshore dos Emirados Árabes Unidos e esforços de lobby dos Emirados

Vários relatórios frequentemente revelam como a maior parte dos fluxos financeiros corruptos afetam os Emirados Árabes Unidos. Além disso, vários atores criminosos em todo o mundo operam através ou a partir da nação árabe. Respeitando seu maneirismo arraigado de fraudes monetárias, os Emirados foram destaque em outro arquivo de escândalo global, recentemente.

Uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e uma equipe de 150 empresas de mídia revelou a ligação de mais de 330 políticos de alto escalão e funcionários públicos com as empresas offshore, em todo o mundo. Com base em 11,9 milhões de arquivos vazados, o relatório destacou até que ponto a política financeira global está emaranhada com contas offshore secretas.

Conhecidos como Pandora Papers, os arquivos revelaram que o governante de Dubai, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, usou três firmas offshore secretas para aumentar sua riqueza. Além disso, ele possui uma série de imóveis de luxo e luxo em toda a Europa, que foram adquiridos por meio de entidades offshore registradas em paraísos fiscais.

Sheik Mohammed é um empresário bilionário, amplamente conhecido pelo suposto sequestro e detenção arbitrária de suas duas filhas, Sheikha Latifa bint Mohammed e Sheikha Shamsa bint Mohammed. Além disso, ele também ganhou as manchetes da audiência em andamento no Reino Unido com sua esposa, a princesa Haya bint Hussein.

O relatório do ICIJ revelou que três empresas foram secretamente registradas nos paraísos fiscais das Bahamas e das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) pelo governante de Dubai para realizar seus negócios. Essas empresas foram registradas pela Axiom Limited, uma empresa dos Emirados parcialmente controlada pela Dubai Holding, na qual Sheikh Mohammed possui grandes ações.

A Axiom Limited usou as três empresas - Tandem Investco Limited e Tandem DirectorCo Limited em BVI, bem como a Allied International Investments Limited nas Bahamas - para “expandir seu negócio principal”.

A menção dos Emirados Árabes Unidos nos Pandora Papers é apenas mais um exemplo dos comportamentos problemáticos do país e da falta de práticas de fiscalização. A nação árabe tem se envolvido em uma série de controvérsias, o que representa sua natureza de ser o destino ideal global para dinheiro sujo.

A missão dada por Deus aos 12 signos

Fé e Sabedoria


Cada signo tem uma característica predominante.
Lendo em um de meus livros encontrei essa pequena história que fala da missão de cada signo dada por Deus.
Não conheço a autoria, mas é muito linda e trouxe hoje para vocês e espero que gostem.
vejam a missão e o dom que Deus deu para cada um deles.

“Era manhã quando Deus parou diante de suas 12 crianças e em cada uma delas plantou a semente da vida Humana.Uma por uma, elas se dirigiram a Ele para receber seu dom e conhecer a sua missão”.

ARIES, venha cá…

“Para ti, Aries, dou a primeira semente, para que tenhas a honra de plantá-la.
Para cada semente que plantares, mais outro milhão de sementes se multiplicará em suas mãos.
Não terás tempo de ver a semente crescer, pois tudo o que plantares criará cada vez mais e mais para ser plantado.
Tu serás o primeiro a penetrar o solo da mente humana levando Minha Idéia.
Mas não cabe a ti alimentar e cuidar desta idéia, nem questioná-la.
Tua vida é ação, e a única ação que te atribuo é a de dar o passo inicial para tornar os homens conscientes da Criação.
Por este trabalho, Eu te concedo a virtude do Respeito por Si Mesmo.’
E para que faças um bom trabalho, dou-te a provação do orgulho para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da INICIATIVA.”
E Aries, silenciosamente, voltou ao seu lugar.

Áries – 21 de Março a 20 de Abril
Principal Característica: individualidade, ação.
Qualidade: coragem, sinceridade.
Defeito: impulsividade e franqueza excessivas.

TOURO, venha cá…

“A ti, Touro, concedo o poder de transformar a semente em substância.
Trabalharás com afinco e paciência para que as sementes não se percam ao vento.
Não questionarás ou mudarás de ideia até que termines tudo que já foi iniciado, pois a ti compete o processo de concretização da Minha Ideia.
E para que realizes um bom trabalho, dou-te a provação do apego para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da FORÇA.
Trata de usá-la sabiamente!”

E Touro voltou ao seu lugar.

Touro – 21 de Abril a 20 de Maio
Principal Característica: estabilidade.
Qualidade: lealdade, persistência.
Defeito: teimosia, conservadorismo.

GÊMEOS, venha cá…

“A ti, Gêmeos, atribuo a tarefa de comunicar ao mundo Minha idéia.
Por isso te dou perguntas sem respostas.
Em tua busca pelo conhecimento, inquietarás os que estão ao teu redor, para que compreendam o que vêem e o que ouvem.
Tu serás um, mas pensarás e falarás por dois.
E para que faças um bom trabalho, dou-te a provação da superficialidade para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da INTELIGÊNCIA.
E Gêmeos voltou ao seu lugar.

Gêmeos – 21 de Maio a 20 de Junho
Principal Característica: movimento.
Qualidade: adaptabilidade, versatilidade.
Defeito: racionalidade excessiva, falta de comprometimento.

CÂNCER, venha cá…

“A ti, Câncer, dou a missão de implantar no coração do homem a emoção.
Minha Idéia se fará sentir por meio de risos e lágrimas, para que todo o conhecimento adquirido atinja plenitude interior.
Tu multiplicarás os sentimentos com teu instinto de preservação, de modo que os homens se reunam em famílias.
Para que realizes um bom trabalho, dou-te a provação da fragilidade para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da FERTILIDADE.”
E Câncer voltou ao seu lugar.

Câncer – 21 de Junho a 21 de Julho
Principal Característica: sentimento.
Qualidade: empatia, sensibilidade.
Defeito: possessividade, apego ao passado, flutuabilidade.

LEÃO, venha cá…

“A ti, Leão, atribuo a tarefa de mostrar ao mundo o esplendor de minha Criação.
Tu iluminarás os corações humanos com Minha Luz, acendendo em cada um o entusiasmo de assumir a própria existência.
Mas peço-te que não confundas as coisas e lembra-te que é Minha a Idéia, e não tua.
Para que faças um bom trabalho, dou-te a provação da vaidade para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da HONRA.”
E Leão voltou ao seu lugar.

Leão – 22 de Julho a 22 de Agosto
Principal Característica: alegria.
Qualidade: dignidade, generosidade, extroversão.
Defeito: egocentrismo, autoritarismo, teimosia.

VIRGEM, venha cá…

“A ti, Virgem, dou a missão de examinar em detalhes o que os homens têm feito com Minha Criação.
Tu analisarás seus passos e revelarás seus erros para que, por intermédio de ti, Minha Idéia mantenha-se pura e possa ser aperfeiçoada.
Para realizares um bom trabalho, dou-te a provação da ceticismo para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da DISCERNIMENTO.
E Virgem retornou ao seu lugar.

Virgem – 23 de Agosto a 22 de Setembro
Principal Característica: a vontade de fazer sempre melhor.
Qualidade: capricho, humildade, aperfeiçoamento constante.
Defeito: crítico, meticulosidade excessiva, mania de perfeição.

LIBRA, venha cá…

“A ti, Libra, dou a missão de unir os homens em torno da Minha Idéia.
Tu despertarás o desejo da cooperação, por meio da capacidade de se colocar no lugar do outro e então sentir o que o outro sente.
Estarás onde houver desavença, para que possas mostrar o valor do acordo e da justiça.
E para que faças um bom trabalho, dou-te a provação da indolência para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da PAZ.”
E Libra voltou ao seu lugar.

Libra – 23 de Setembro a 22 de Outubro
Principal Característica: a busca do outro, a sociabilidade.
Qualidade: diplomacia, elegância, simpatia, bom senso.
Defeito: hesitação, necessidade de agradar, dificuldade com conflitos.

ESCORPIÃO, venha cá…

“A ti, Escorpião, peço que não te afastes de mim quando doer em teu coração as maldades que presenciares.
Terás a capacidade de penetrar na mente dos homens e, conhecendo-a, perceberás que não sou Eu, mas a perversão da Minha ideia que está causando tua dor.
Chegarás a conhecer o homem em seu instinto animal e lutarás contra o próprio dentro de ti.
Para que faças um bom trabalho, dou-te a provação do extremismo para dominares e, como bênção, concedo-te o dom do RENASCIMENTO.”
E Escorpião retornou ao seu lugar.

Escorpião – 23 de Outubro a 21 de Novembro
Principal Característica: a profundidade.
Qualidade: conhecimento do ser humano.
Defeito: intensidade excessiva.

SAGITÁRIO, venha cá…

“A ti, Sagitário, atribuo a missão de ensinar o riso e esperança, para que no meio das incompreensões da Minha Criação o homem não se torne amargo.
Através da esperança, implantarás no coração humano a fé e através da fé voltarás teus olhos para Mim.
Expandirás assim Minha Idéia por todos os cantos e os mais longínquos lugares.
E para que realizes um bom trabalho, dou-te a provação da intolerância para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da GENEROSIDADE.”
E Sagitário retornou ao seu lugar.

Sagitário – 22 de Novembro a 21 de Dezembro
Principal Característica: a expansividade.
Qualidade: o otimismo.
Defeito: a arrogância.

CAPRICÓRNIO, venha cá…
“A ti, Capricórnio, dou a tarefa de mostrar com o suor de teu rosto o valor do trabalho.
Fincarás com disciplina os alicerces de Minha Criação, para que nada destrua suas bases.
E tua alegria pelo dever cumprido ensinará que a responsabilidade não é um fardo e sim uma condição natural.
E para que faças um bom trabalho, dou-te a provação da culpa para dominares e, como bênção, concedo-te o dom da AUTORIDADE.”
E Capricórnio voltou ao seu lugar.

Capricórnio – 22 de Dezembro a 20 de Janeiro
Principal Característica: a persistência.
Qualidade: disciplina.
Defeito: rigidez.

AQUÁRIO, venha cá…

“A ti, Aquário, dou a missão de abrir os olhos dos homens para novas possibilidades.
Por isso terás o conceito do futuro e do amor fraternal.
Sentirás a solidão dos que vivem à frente do seu tempo, pois não lhe permito personalizar Meu Amor.
Viverás livre para que possas servir à humanidade renovando a Minha Criação.
Para que faças um bom trabalho, dou-te a provação da rebeldia para dominares e, como bênção, concedo-te o dom do PROGRESSO.”
E Aquário retornou ao seu lugar.

Aquário – 21 de Janeiro a 19 de Fevereiro
Principal Característica: a originalidade.
Qualidade: o humanismo.
Defeito: o radicalismo.

PEIXES, venha cá…

“A ti Peixes, não foi a toa que te deixei por ultimo, pois te dou a mais difícil de todas as tarefas.
Peço-te que reunas todas as tristezas dos homens e as tragas de volta para Mim.
Tuas lágrimas serão, no fundo, minhas lágrimas.
A tristeza e o padecimento que terás de absorver são os efeitos das distorções impostas pelo homem à Minha Idéia, mas cabe a ti levar até ele a compaixão, para que possa tentar de novo.
Será tua a missão de amparar e encorajar a todos teus irmãos, fazendo-os acreditar que eles são capazes, e sempre podem tentar novamente.
      Por esta tarefa, Eu te concedo o Dom mais alto de todos: tu serás o único de Meus doze filhos que me Compreenderás.Mas este Dom do ENTENDIMENTO é só para ti, Peixes, pois quando tentares difundi-lo entre os homens eles seguirão e poucos te escutarão”
    E entre todos, Peixes, foi o único que retornou ao seu lugar sorrindo carinhosamente para cada um dos seus onze irmãos, sabendo que cada um deles agora tinha se tornado parte da vida dele. Naquele momento ele já amava a cada um deles profundamente. E agradeceu a Deus tanta honra por missão tão difícil!

Peixes – 20 de Fevereiro a 20 de Março
Principal Característica: a sensibilidade.
Qualidade: a doação nas amizades e perante a vida.
Defeito: tendência a fuga quando sofre.

    Então Deus completou:    “Cada um de vós é perfeito, mas não compreendereis isto até que vós doze sejais UM Agora vão!”

    E as doze crianças foram embora executar sua tarefa da melhor maneira.

(Autor Martin Schulman, livro “Karmic Astrology: the Moon’s Nodes and Reincarnation”, em 1977.)
(Artur da Távola)