Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.






Constituição Federal de 1988
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - e assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)
XIII - e livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XV - e livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
XXII - é garantido o direito de propriedade;
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição ;
XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
XXX - é garantido o direito de herança;
XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";
XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011)
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;
XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
a) privação ou restrição da liberdade;
b) perda de bens;
c) multa;
d) prestação social alternativa;
e) suspensão ou interdição de direitos;
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LVIII - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; (Regulamento)
LIX - será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal;
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
LXXII - conceder-se-á habeas data:
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: (Vide Lei nº 7.844, de 1989)
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. (Regulamento)
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
§ 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Atos aprovados na forma deste parágrafo: DLG nº 186, de 2008, DEC 6.949, de 2009, DLG 261, de 2015, DEC 9.522, de 2018 )
§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)


Em mapas!

http://www.complexoconcursos.com.br/docs/material/186/Art.%205%C2%BA%20em%20Mapas%20_%20100%20quest%C3%B5es%20comentadas.pdf

O país dos sem-privada A emergente Índia luta para não submergir no excremento

21/10/2018 

 CAMILA PEREIRA 

Se você já planejou uma viagem para a Índia e já pesquisou hotéis pela internet, já deve ter notado pelas fotos que os banheiros na Índia têm um balde dentro. Também já deve ter ouvido diferentes histórias de viajantes que passaram aperto na hora de se aliviar por aqui.

Nós passamos dois meses viajando pela Índia e usamos todo tipo de banheiro, do comum e limpo àqueles que mais lembravam um cenário do filme Jogos Mortais. Nunca imaginei que esse dia chegaria, mas sim caro amigo: esse é um post sobre banheiros.

Mas antes de mais nada, deixo aqui uma foto bonitona do Taj Mahal

Como são os banheiros na Índia

Você já deve ter ouvido falar sobre como são os banheiros na Índia, não? Pois são os famosos banheiros turcos, ou squat toilets, em inglês.

Banheiro no aeroporto de New Delhi

São os famosos banheiros onde você faz suas necessidades de cócoras e não sentado, como nós ocidentais estamos acostumados. Até no aeroporto de New Delhi tem banheiros desse modelo. Eu já estou super acostumada a eles, confesso. Especialmente porque sou menina da roça e, bem, recorrer ao mato quando se mora no interior do interior é algo bem comum.

Mas calma, não se assuste. Não são todos os estabelecimentos que possuem somente este tipo de banheiro. No aeroporto, por exemplo, existem as duas opções. Mas é bom estar preparado, pois em algum momento de sua viagem pela Índia você vai fazer suas necessidades de cócoras. Veja aqui um passo-a-passo sobre como usar esse tipo de banheiro.

Como são os banheiros na Índia

A foto do banheiro acima foi tirada no aeroporto de New Delhi. Contudo nem todos os banheiros são limpinhos assim.

Para mostrar a vida como ela é, vou deixar abaixo outras fotos que tiramos em banheiros espalhados pelo país. Tem do mais ou menos até o mais terrível…hahaha. Olha:

Banheiro em uma parada na estrada na Caxemira

Banheiro em um centro de meditação budista

Banheiro em uma guest house em Dharamshala

Por que os banheiros na Índia tem um balde dentro?

Essa era uma grande curiosidade que eu tinha antes de viajar para a Índia. Em todos os hotéis que pesquisei através do booking.com, em todas as fotos dos hotéis aparecia um balde e uma canequinha.

E logo que chegamos pude confirmar que a maioria dos banheiros na Índia possuem em seu interior um balde e um utensílio menor, como na foto abaixo. Os motivos eu falarei a seguir.

Mas adianto que exceções acontecem nos hotéis de luxo, onde há somente uma ducha higiênica (um chuveirinho que fica do lado do vaso sanitário). Mas em todos os outros inúmeros hotéis onde nos hospedamos era assim:

Olha o balde ali

Os banheiros na Índia possuem um balde dentro por duas razões. Primeiro porque os indianos preferem lavar-se após fazer suas necessidades ao invés de limpar as partes com papel higiênico. E segundo porque muitos ainda mantêm o costume de tomar banho de balde. Falarei mais adiante quanto a este último tópico.

“Ái que nojo” você pode pensar. Mas antes de mais nada lembre-se que esta é uma questão cultural. Me lembro quando trabalhei em uma multinacional. Na época nós recebíamos visitantes de diversos países e grande parte deles também achava bem nojento nosso costume de ter um cestinho de lixo para colocar o papel higiênico usado (sujo de cocô e xixi). Os americanos eram os que mais tinham nojo, já que nos Estados Unidos a tubulação é mais larga e o papel higiênico é descartado diretamente no vaso sanitário. Ou seja, tudo é uma questão cultural, de costumes e tradições que são mantidas mesmo com o passar do tempo. Eu adoro essas diferenças todas.

Os indianos tomam banho de balde

Repito, nem todos. A índia tem mais de 1,3 bilhões de habitantes e fica meio complicado utilizar a palavra “todos”. Mas posso dizer que a grande maioria mantém o costume do banho de balde, especialmente em cidades menores e nos vilarejos.

Essa preferência pelo banho de balde, mesmo após o advento da água encanada e do chuveiro, não derivou de um único fator.

A água era disponível em abundância na Índia, mas o sistema de distribuição era precário. Famílias costumavam coletar água em poços, mas muitas vezes era necessário caminhar por alguns quilômetros.

Agrasen Ki Baoli, um antigo poço de abastecimento de água em New Delhi

Os mais afortunados tinham seu próprio poço privado para seu uso. Mas na maioria dos casos, as mulheres usavam baldes ou panelas para armazenar água para beber, tomar banho, cozinhar e outras finalidades.

E assim, com o passar do tempo e o costume, um balde de água tornou-se uma medida padrão não oficial na maioria das casas. Mesmo a água sendo abundante, como era necessário certo esforço para obtê-la nos poços, o recurso era utilizado com consciência. Homens e mulheres usavam um único balde de água por pessoa para o banho. Assim a medida do balde foi se formando, tornando-se referência e permanecendo até os dias atuais.

Além do balde e da canequinha, muitos banheiros tem até um banquinho

Banho de balde e economia de água

Com a urbanização das cidades os banheiros típicos mudaram, a água passou a ser encanada e já não havia a necessidade de buscar o recurso em poços. Mas os baldes não mudaram.

Alguns indianos, e eu também, defendem o uso do balde para o banho e falam sobre a economia de água que esse costume traz. Afinal, se o banho é de balde ninguém vai passar mais de uma hora cantarolando e desperdiçando um recurso tão importante. Dizem que o Leonardo DiCaprio teria anunciado que não toma banho todo dia por questões ambientais. Quem sabe se o Leo descobrir o banho de balde ele até mude de ideia, né?

Água aquecida com resistências

Em um dos hotéis onde nos hospedamos em New Delhi só saia água gelada do chuveiro. Fui até a recepção e perguntei ao gerente se não tinha água quente. Ele me disse que sim e me entregou uma resistência e disse que eu deveria aquecer minha água no balde, caso quisesse banho quente. Veja o curto vídeo que fizemos. Você vai entender melhor.

Lembre-se do Seguro Viagem

Pelo amor de Shiva, não viaje para a Índia sem seguro! Porque meu amigo, ficar doente na Índia sem Seguro Viagem definitivamente não é uma experiência pela qual você vai querer passar, te garanto!

Especialmente porque não é caro. Muito pelo contrário, você encontra opções de Seguro Viagem por valores irrisórios, menos de R$ 80,00 para uma viagem de 10 dias. Clique AQUI para obter sua cotação com DESCONTO. através da Segurospromo, um site que compara preços e te apresenta uma série de opções. Além disso, ao utilizar nosso código CASALWANDERLUST5 você ainda ganha 5% de desconto na hora!

Curiosidade

Recentemente li uma matéria da BBC sobre o tema. A reportagem era sobre os esforços do governo indiano, juntamente com as escolas públicas, para ensinar as crianças a utilizar o banheiro.

Na Índia mais de 500 milhões de pessoas mantêm o costume de fazer suas necessidades a céu aberto, mesmo quando tem banheiros por perto. E isso é uma ameaça a saúde das crianças, muitas são as que morrem devido aos casos de diarreia e outras infecções transmitidas pelas fezes.

Muitos vilarejos têm criado um programa de incentivo. Em alguns casos eles fazem uma caderneta e entregam para as crianças. E a cada vez que esta faz suas necessidades no banheiro ela ganha um carimbo que vale 1 rúpia. No final do mês a criança recebe o dinheiro e cresce com o novo hábito. Bacana né? Veja a matéria completa da BBC aqui.

Texto Maurício Horta

Todo ano, 200 milhões de toneladas de cocô são lançadas ao ar livre por 2,6 bilhões de seres humanos sem acesso a um banheiro apropriado. A inhaca é tamanha que as Nações Unidas declararam 2008 o Ano Internacional da Sanitização, depois de 150 especialistas de 44 países terem se reunido em 2007 na Conferência Mundial de Banheiros (tradução aproximada de World Toilet Summit), feita no ano passado em Nova Délhi. E poucos lugares seriam melhores para uma conversa de banheiro do que a capital indiana.

A primeira civilização a criar uma privada com descarga ligada a um sistema de esgoto surgiu na Índia. É uma pena que, 4 500 anos mais tarde, o país tenha o maior problema sanitário do mundo. Sua taxa de sanitização de 33% pode estar bem acima dos 9% do africano Chade; mas, do 1,136 bilhão de indianos, cerca de 750 milhões têm que descomer seus curries em campos abertos ou em latrinas secas. Isso equivale às populações inteiras dos EUA, da Indonésia e do Brasil juntas evacuando fora do banheiro.

Tradicionalmente, a cultura indiana valoriza a higiene pessoal, mas observa menos a do ambiente comunitário. Lá, deve-se sempre tomar banho antes de entrar numa cozinha ou depois de fazer o número 2. Nas ruas, ambulantes fazem e servem comida a menos de 1 metro das valas onde o esgoto corre a céu aberto.

Por falar em esgoto, somente 232 cidades das mais de 4 700 cidades indianas têm um sistema de escoamento de dejetos. Que mais transborda do que escoa, por sinal: em Calcutá, cidade de 14 milhões de habitantes no sul do país, a rede é praticamente a mesma instalada pelos ingleses no século 19 – dimensionada para o uso por 600 mil pessoas.

Mas a situação está melhorando. Em 1990, 1% do campo indiano tinha sanitização e 12,3% das crianças morriam antes dos 5 anos. Hoje, o acesso no campo subiu para 22% e a mortalidade infantil caiu para 7,4% – número ainda alto, se comparado com os 3,3% no Brasil e com o 0,6% no Reino Unido. O país pretende universalizar o acesso ao banheiro até 2012. Soluções paralelas não faltam: elas vão de usinas de biogás em banheiros públicos a fazendas de peixes alimentados com o esgoto de Calcutá.

• 120 mil toneladas é a massa diária de fezes produzida na Índia.

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• 1,2 bilhão de litros é o volume diário de urina.

• 18 bombas atômicas seria o potencial explosivo diário do excremento indiano, caso ele fosse completamente convertido em biogás.

• R$ 0,46 é o salário mensal de um limpador de fossas indiano (veja boxe ao lado).

O pior emprego do mundo

Seu emprego é uma m…? Talvez, mas provavelmente está longe de ser a pior profissão do mundo.

Mulheres, imaginem esvaziar fossas sépticas e carregar os excrementos humanos numa cesta sobre a cabeça. É do mal, mas pode ficar pior: espere chegar a época das monções para as chuvas diluírem as fezes, que fatalmente escorrerão em seu rosto e roupa.

Já os homens, pensem num bueiro de onde, ao abrir, saiam baratas e ratos. Quando o movimento diminuir, mergulhe no caldo fétido e escuro, só de tanga fio-dental, para desobstruir as tubulações. Nada de luvas nem máscaras para amontoar do lado de fora a massa escura feita de fezes, absorventes femininos, camisinhas e embalagens plásticas. No máximo, pás, baldes e carriolas. Muitos morrem afogados no excremento ou envenenados pelo gás metano – resultante da fermentação das fezes – que se acumula nas galerias e ainda causa explosões letais.

Esse é o trabalho dos 650 mil scavengers indianos. Em inglês, scavengers são os animais que se alimentam de carniça (como urubus e hienas), mas, na Índia, a palavra se tornou apelido para a profissão daqueles que nasceram na fossa da hierarquia hindu. Os dalits são a mais baixa casta, mas mesmo eles, os intocáveis, estão divididos em subcastas. Para grupos como os bhangis, pakhis, balmikis e sikkaliars, o cocô é a opção única – e hereditária. Pouca gente parece se incomodar com isso na sociedade indiana. Tanto que os mergulhadores de bueiros são contratados por empresas a serviço do poder público em cidades como Mumbai e Nova Délhi.

Índia: 7 motivos para um choque cultural

Por Rafael Sette Câmara

Acredite: nada vai te preparar para a Índia. Lotada, caótica, suja e confusa. Ao mesmo tempo, diferente, interessante e bela. Por ali, os contrastes estão por todos os lados. Se apenas visitar o país já causa um tremendo choque cultural, imagina morar lá? Pois é. Quem acompanha o blog há mais tempo sabe que nós vivemos na Índia entre 2011 e 2012.

Selecionamos aqui algumas das primeiras impressões que tivemos do país, coisas que fazem muitos viajantes desejarem sair correndo de lá. Se isso acontecer com você, tenha calma. Superado o susto inicial, a Índia se revela um lugar incrível. Uma experiência que certamente muda a vida das pessoas, embora não exatamente do jeito que elas esperavam.

Sujeira e poluição

Nós nem tínhamos pisado na Índia quando tomamos o primeiro susto. Segundos antes do avião pousar no aeroporto de Nova Délhi, capital do país, eu olhei pela janela da aeronave. Eu esperava ver um país exótico, cheio de tuk-tuks, elefantes e vacas andando pelas ruas. O que eu vi? Absolutamente nada. É que a poluição impedia que tuk-tuks, vacas (e um ou outro elefante) estivessem visíveis. Também não consegui ver o aeroporto até que a roda da aeronave tocou o solo.

A Índia é suja, a ponto de invalidar completamente aquela regra dos seis segundos de tolerância para comer algum alimento que caiu no chão. Há lixo por todos os lados. Muitos lugares fedem a merda e mijo – não, nada de fezes e urina. O cheiro é de bosta mesmo, sem eufemismos. E o pior: nem sempre de origem animal. A culpa não é das vacas, mas da falta de banheiros que assola o país, problema considerado uma humilhação nacional até mesmo pelo governo.

Do aeroporto, nós seguimos até a rodoviária de Nova Délhi, uma unanimidade entre os estrangeiros que conheci por lá: todos concordavam que aquele era o pior lugar do mundo. Paredes quebradas, escuridão, odores nada agradáveis e lixo. Muito lixo. Era tão sujo que nós nem queríamos colocar as mochilas no chão. Ficamos com elas nas costas mesmo, até o ônibus partir. Conselho número um: Vai visitar a Índia? Ande com um pouco de álcool em gel. E prepare-se para deixar de ser fresco mudar alguns padrões.

Trânsito indiano

Enfim, o ônibus partiu. O motorista era alto, magro e tinha uma barba enorme. Ou seja: era a cara do Bin Laden. Com o Osama ao volante, começamos a viagem até Chandigarh, cidade onde iríamos morar. Na estrada, minhas impressões do país começaram a mudar.

– “Olha, aqui nem é tão sujo. Até se parece com o Brasil. Nem tem tanta… MERDA! A GENTE VAI BATER NAQUELA VACA!”.

Buzina. Mugidos. Num passe de mágica, o ônibus desviou da vaca, que ruminava calmamente na beira da estrada.

– “Ufa. Foi por pouco. O Osama é bom de roda. Nem sei como ele conseguiu desviar da… PUTA QUE PARIU, ele está dirigindo na contramão!!”

Buzinas. Gritos. Nosso motorista, ainda na contramão, mandava que os veículos no sentido contrário dessem passagem.

Qualquer pessoa que diga que o trânsito da Índia é o caos subestima o trânsito da Índia. Se o Caos em pessoa resolvesse dirigir na Índia ele certamente se envolveria num acidente nos primeiros cinco minutos. É preciso ter talentos extraordinários para dirigir ali, em meio a vacas, elefantes, carros, bicicletas, vacas, tuk-tuks, vacas, búfalos, camelos… e mais vacas.

Teoricamente o trânsito funciona na mão errada de direção, aquilo que os súditos da Rainha chamam de mão-inglesa. Na prática, essa regra pode ser abolida facilmente. Vi motoristas dirigirem por longos trechos no que seria a contramão, mesmo em avenidas movimentadas de grandes cidades. Conselho número 2: Nem pense em alugar um carro e dirigir. (Temos um post inteiro sobre o trânsito indiano. Leia aqui).

Barulho

Dizem que a Índia é o pior país do mundo para acordar de ressaca. Além dos vários odores, é barulho que não acaba mais. Depois de ser atropelado por um cerveja com 8% de álcool, o cara acordada zonzo. Tenta ir para o trabalho, até que é quase atropelado por um tuk-tuk. BUZINA. GRITOS. “De onde você é?”, pergunta um. “Compre meu produto”, fala o outro. BUZINAS. GRITOS. “De onde você é?, perguntam cinco pessoas diferentes. Cambaleante, o cara continua a andar, mas até agora não percorreu cinco metros. BUZINAS. GRITOS. Dor de cabeça.

Nada me irritava tanto quanto o barulho. Em especial o da buzina. Se no Brasil uma buzinada um pouco mais longa equivale a pior das ofensas, na Índia nada mais é do que um “me dá licença, que agora eu vou passar”. Eles buzinam para tudo. Para pedir passagem. Enquanto fazem a ultrapassagem. Depois que ultrapassaram. Quando estão sozinhos na pista e não tem nenhum carro para ser ultrapassado. A buzina é um barulho tão inofensivo que letreiros dizem “Buzine por favor”, na traseira de vários caminhões. BUZINAS. GRITOS. Conselho número 3: Vai visitar a Índia? Leve um tapa-ouvidos.

Noção de espaço pessoal

Eu estava dentro de um trem, numa das várias viagens que fizemos pelo país. Era uma classe mais cara, que tinha ar-condicionado, camas confortáveis e cobertores. E o melhor: garantia de camas individuais, sem ninguém invadindo o seu espaço. Peguei meu computador para assistir a um filme.

“O que você está vendo?”, perguntou o indiano que estava na cama do outro lado.

Tirei os fones de ouvido. Pausei o vídeo. Olhei para ele. “Um filme”, respondi.

Coloquei os fones. Peguei o computador. “Qual filme?”, perguntou o indiano. Fingi que não ouvi.

Um segundo depois ele estava tentando se sentar ao meu lado, na minha cama-que-seria-individual, e perguntando insistentemente: “Qual filme? Qual filme? Qual Filme?

A noção de espaço é muito diferente por lá. Os homens andam perto uns dos outros, encostam uns nos outros. Invadem o tempo inteiro o que seria o seu espaço, pelo menos aqui no Brasil. E perguntam. O tempo inteiro, coisas que nós consideramos indiscretas. “Quanto você ganha? É casado? Qual filme? Qual filme? Qual… AHHHHHH!

Como ter noção de espaço quando seu transporte público é sempre assim?

Calma. Conselho número 4: Tente não se irritar com perguntas indiscretas ou com gente invadindo o seu espaço. É um país com quase um bilhão e 300 milhões de habitantes. É claro que a noção de espaço é diferente. Seja compreensivo.

Comida indiana

Muita gente acha que o maior problema é não ter carne na alimentação diária. Engano: isso incomoda pouco. Além do mais, é possível achar carne na Índia. Em algumas cidades, de maioria muçulmana, até mesmo carne de vaca. O problema mesmo é a pimenta. Se você não curte, aprenda o mantra: no salt, no massala, no chilli. E tenha certeza que mesmo a comida não apimentada será picante para você, embora o cozinheiro indiano jure que não tem pimenta nenhuma ali. E muito provavelmente a língua dele, acostumada com os temperos, não sentiria mesmo pimenta nenhuma.

Superado o problema com a pimenta, há a diferença da alimentação em si. Nada de lasanha congelada. Nada de comida para forno micro-ondas comprada no hipermercado. Na realidade, muito provavelmente nada de hipermercado para comprar comida. Para quem vai só visitar o país isso pode ser interessante, afinal conhecer a comida de um lugar é uma etapa importante na hora de turistar. Mas experimente ficar seis meses com essa alimentação. Você vai sentir mais falta do arroz com feijão do que da carne. Conselho 5: Quando se cansar da comida indiana tente a afegã. Ela salvou nossas vidas.

Barganha

Se alguém te disser que o críquete é o esporte nacional da Índia, diga “truco”. Certamente o críquete lota estádios e causa uma comoção comparável a que temos com o futebol, mas todos sabem que o esporte nacional indiano é a barganha. Para os escolados funciona assim:

Você está numa feira quando vê um artesanato fantástico numa barraquinha. Se aproxima do local e, sem olhar para o produto e com cara de total desinteresse, pergunta –“Quanto é essa porcaria isso?”

“ É um produto raríssimo, original da caxemira. Três mil rúpias”, responde o proprietário.

“O que, meu amigo, eu moro aqui. Aquilo não vale nem cinco rúpias.”

E começa o jogo. Se comprador e vendedor saírem furiosos depois da venda, é a prova de que o preço foi o justo e deu empate. Caso raro. Ok, isso parece divertido num primeiro momento. Mas vai por mim: quando você tiver que barganhar para tudo, até para comprar uma garrafa d’água, você vai se cansar. O vendedor não, já que para ele isso é normal. Conselho 5: Treine sua sua capacidade de barganhar. Temos um guia completo sobre isso.

Roupas

Um estrangeiro chega na Índia e tenta se vestir como os locais. Para isso, ele usa sua melhor camisa indiana, comprada pela internet. O problema é que nós pensamos que os indianos costumam usar isto:

Mas na realidade eles usam isto:

Troll face. Você foi enganado pelos ocidentais, gente que acha que sabe o que a Índia é. A realidade é outra – mulheres indianas raramente usam roupas que deixem as pernas ou os ombros descobertos. Muitas delas usam o tradicional Sari. Homens quase nunca usam bermudas. E definitivamente não usam essas camisetas com elefantinhos. Na realidade, a vestimenta do homem indiano, pelo menos no norte do país, raramente varia do conjunto camisa social + mais calça. Quando muito, inclui uma camisa social dentro da calça. Assim:

E isso até na moda praia, como você pode ver na foto. É claro que nada impede que você use sua camisa com elefantinhos – é até muito fácil achar esse tipo de roupa em cidades turísticas. Mas tenha em mente que essas peças são feitas pensando em você, caro ocidental, e nenhum indiano vai acompanhar a moda.

Além disso tudo, ainda existe a diferença religiosa, afinal a Índia está bem longe do mundinho cristão a que estamos acostumados. Tem maioria hindu, mas também milhões de muçulmanos e sikhs. Isso significa que sai o Cristo, entra o Shiva Redentor. Ou o Ganesha. E outros costumes e crenças. Mas essas diferenças são bem menos impactantes, pelo menos diretamente. O pior mesmo é a buzina.

Bene Barbosa vê interferência indevida do STF em suspensão de trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas

 Bene Barbosa vê interferência indevida do STF em suspensão de trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas

by Fábio Mattos

Revista OESTE 

‘Não é de hoje que o Supremo vem legislando sobre questões que ele não deveria, inclusive esmagando o Poder Legislativo’, afirmou especialista em segurança em entrevista ao Opinião no Ar, da RedeTV!

Bene Barbosa defendeu os decretos que flexibilizam porte e compra de armas | Foto: Reprodução/YouTube

Em entrevista ao programa Opinião no Ar, da RedeTV!, nesta quarta-feira, 14, o analista de segurança Bene Barbosa — uma das maiores autoridades do país no assunto — criticou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam o porte e a compra de armas no Brasil.

Silvio Navarro, editor-executivo de Oeste, e Rodrigo Constantino, colunista da revista, participaram da entrevista. O programa é apresentado por Luís Ernesto Lacombe e também conta com a participação da jornalista Amanda Klein.

Leia mais: “Rosa Weber anula parcialmente decretos de Bolsonaro sobre armas”

Segundo Barbosa, trata-se de mais uma interferência indevida da Corte em um tema que deveria ser discutido no âmbito do Congresso Nacional. “Ela [Rosa Weber] coloca o desarmamento como uma política de Estado, contrariando uma política de um governo que foi eleito democraticamente com essa pauta e, mais grave ainda, contrariando a decisão popular inequívoca do referendo de 2005”, critica Barbosa.

Leia também: “Fachin considera inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre armas”

“Não é de hoje que o STF vem legislando sobre questões que ele não deveria, inclusive esmagando o poder legislativo do Congresso Nacional. É óbvio que essa questão precisa ser discutida no Congresso”, prossegue o especialista em segurança. Barbosa afirmou ainda que “algumas pautas não vão andar ou vão andar muito pouco” no STF “exatamente porque não fazem parte das ideias, da parte ideológica, dos ministros” da Corte.

Para Barbosa, o argumento de que Bolsonaro extrapolou de suas prerrogativas ao editar os decretos não se sustenta. “O presidente Bolsonaro não ultrapassou seu poder regulatório. Todas as modificações que ele fez podiam ser feitas através de decretos, tanto é que o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] já disse que não via nenhuma ultrapassagem do poder regulatório do presidente”, disse.

Menos armas, mais violência

Durante a entrevista, Bebe Barbosa afirmou que existe uma falsa correlação — difundida por grande parte da esquerda — de que o acesso mais fácil às armas gera aumento da violência no país. “Não há essa correlação. Não há nenhum nexo causal entre uma coisa e outra”, diz. “O que nós vimos no Brasil é que quanto mais restrições foram colocadas, mais a criminalidade violenta cresceu.”

Como noticiamos, os decretos de Bolsonaro entrariam em vigor nesta semana. Por se tratar de uma decisão provisória, o entendimento de Rosa Weber será submetido ao plenário do STF. Os ministros terão uma semana para incluir seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Clique aqui para ver os trechos anulados pela ministra do STF.

Por Ricardo Noblat em 2014: Qual Lula é o verdadeiro? O educado da propaganda ou o moleque de rua dos comícios

20 de outubro de 2014 - 10:55h
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5 Comentários

Jornalista Ricardo Noblat

Uma tremenda molecagem

Qual Lula é o verdadeiro?

O bem educado que aparece no programa de propaganda eleitoral de Dilma na televisão, defende os 12 anos de governos do PT e, ao cabo, sorridente, pede votos para reeleger sua sucessora?

Ou o moleque de rua que pontifica em comícios país a fora, sugerindo, sem ter coragem de afirmar diretamente, que Aécio é capaz, sim, de dirigir embriagado, agredir mulheres e se drogar?

O segundo é o mais próximo do verdadeiro Lula. Digo por que o conheço desde quando era líder sindical. Lula é uma metamorfose ambulante. Não foi ninguém quem o disse, foi ele quem se rotulou assim.

A esquerda tudo perdoaria a Lula desde que chegasse ao poder. Chegou, cavalgando-o. Uma vez lá, se corrompeu. Quanto a ele… Não sabia de nada. Nunca soube.

Justiça seja feita a Lula: por desconhecimento de causa e preguiça, ele jamais compartilhou as ideias da esquerda. Assim como ela se aproveitou dele, Lula se aproveitou dela. Um casamento não por amor, mas por interesse.

Na primeira reunião ministerial do seu governo em 2003, Lula se irritou com um ministro e desabafou: “Toda vez que me guiei pela esquerda me dei mal”.

Retifico: ele não disse que se deu mal. Usou um palavrão. Nada demais para o sujeito desbocado que nunca pesou o que diz. Grossura nada tem a ver com infância pobre.

Lula é um sucesso do jeito que é. Mudar, por quê? Todos admiram sua astúcia. Muitos se curvam à sua sabedoria. E outros tantos temem ser apontados como desafetos do retirante nordestino que se deu bem.

Uma das chaves do sucesso de Lula é a coragem de dizer o que lhe apetece — às favas a verdade.

No último sábado, em comício em Belo Horizonte, Lula disse que nunca foi grosseiro com adversários.

Textualmente: “Não tive coragem de ser grosseiro contra Collor, Serra, Alckmin, Fernando Henrique. Pega uma palavra minha chamando candidato de mentiroso e leviano”. É fácil.

Lula chamou Sarney de ladrão. E Itamar Franco de filho da puta.

Resposta de Itamar em maio de 2003: “Gostaria de saber o que aconteceria se a situação fosse inversa, ou seja, se esse indivíduo arrogante e elitista fosse o presidente da República e alguém lhe chamasse disso. (…) Minha mãe se chamava Itália Franco. Mas fosse um filho da p., certamente teria por ela o mesmo amor filial”.

Você pensa que Lula ficou constrangido com a resposta de Itamar? Foi ao velório dele. Assim como foi ao velório de Ruth Cardoso, mulher de Fernando Henrique. Chorando, lançou-se aos braços do ex-presidente.

Pouco antes da morte de Ruth, a Casa Civil da então ministra Dilma montara um dossiê sobre despesas com cartão de crédito do casal FH. Depois, a ministra se desculpou.

Lula não é homem de se desculpar. Nem mesmo quando trata um assessor a pontapés. Como governador de Minas Gerais, no auge do escândalo do mensalão, Aécio lutou para que o PSDB não pedisse o impeachment de Lula. Conseguiu.

Mais tarde, Lula tentou convencê-lo a aderir ao PMDB para disputar a presidência com o seu apoio. Aécio não quis.

De volta ao comício de Belo Horizonte.

Antes de Lula falar, foi lida a carta de uma psicóloga acusando Aécio de espancar mulheres e de ser megalomaníaco. Ele ainda foi chamado de “coisa ruim”, “cafajeste” e “playboy mimado”.

Por fim, a plateia foi ao delírio ao ouvir Lula dizer sobre o comportamento de Aécio em debates: “A tática dele é a seguinte: vou partir para a agressão. Meu negócio com mulher é partir para cima agredindo”.

Publicado aqui, no Blog do Noblat