A máquina de espionagem ilegal de Protógenes

Por Expedito Filho

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, será lembrada como um sucesso por ter conseguido o feito inédito na história do combate à corrupção no Brasil de levar à condenação na Justiça Criminal um ex-banqueiro – no caso, Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. Mas a operação também ficará […]

Por Reinaldo Azevedo 

Atualizado em 31 jul 2020, 18h04

Publicado em 7 mar 2009, 06h19

Por Expedito Filho

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, será lembrada como um sucesso por ter conseguido o feito inédito na história do combate à corrupção no Brasil de levar à condenação na Justiça Criminal um ex-banqueiro – no caso, Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. Mas a operação também ficará marcada para sempre por ter servido de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem que, em ousadia e abrangência, também não tem paralelo na história brasileira. Protógenes, que durante um ano e meio comandou a Operação Satiagraha, está sendo investigado por tais abusos pela própria Polícia Federal. O inquérito em andamento tem como uma de suas principais fontes de evidências o conteúdo do computador apreendido por policiais na casa de Protógenes. Na semana passada, VEJA teve acesso à integra desse material. 

O conteúdo é estarrecedor e prova que o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rousseff até a antessala do presidente Lula, no Palácio do Planalto – passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados.

Nos documentos encontrados na residência do delegado há relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas – tudo produzido e guardado à margem da lei.

 O material clandestino – 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto – foi apreendido em novembro do ano passado pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pen drive guardado no apartamento do delegado no Rio de Janeiro.

A foto

Ah, sim, leitor: lembra aquela história de que Protógenes teria uma foto em que um advogado de Daniel Dantas janta com assessores de Gilmar Mendes? Os blogs das ratazanas e anões morais chegaram a fazer comentários a respeito. Pois é. Era mentira. Existe uma foto, sim. Um advogado de Dantas está lá. Mas os demais convivas nada têm a ver com o presidente do Supremo. Leia a reportagem. Veja até onde Protógenes chegou.

Protógenes e a Operação Satiagraha: Entenda o caso

Ex-delegado da PF está na Suíça desde 2015, depois de ser condenado por vazar informações da operação que comandou

O Globo

31/03/2017 

O então deputado Protógenes Queiroz, durante sessão do Conselho de Ética que analisou processo contra ele, por quebra de decoro Foto: André Coelho / O Globo

SÃO PAULO - O ex-delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz comandou, em 8 de julho de 2008, a Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta; o investidor Naji Nahas; e outras 14 pessoas. Eles eram suspeitos de manter um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

Mandados foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As investigações tiveram início quatro anos antes como desdobramento do caso do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Com base nelas, um processo foi aberto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de onde partiram as ordens de prisão do juiz Fausto Martin De Sanctis contra os acusados. Protógenes comandou a operação.

O delegado foi logo afastado da Satiagraha porque, segundo inquérito da Polícia Federal e acusação do Ministério Público Federal (MPF) acolhida pelo Supremo, Protógenes vazou detalhes da operação. Ele teria vazado informações à imprensa sobre o desencadeamento da operação e de supostamente ter realizado escutas com a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ele foi indiciado em março de 2009 pela Polícia Federal e sempre negou as acusações. Em 2010, foi condenado pela Justiça de São Paulo a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A condenação foi confirmada pelo STF em 2014 quando Protógenes era deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. Os ministros do Tribunal estipularam pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários.

A operação Satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar que as provas obtidas se basearam em gravações telefônicas feitas ilegalmente — a decisão foi ratificada pelo STF em 2015.

Em 2015, Protógenes foi exonerado da Polícia Federal em decisão assinada pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, justificando a decisão por “infrações disciplinares”. Como ainda recorria das decisões do STF, ele está na Suíça desde outubro de 2015, quando viajou para uma conferência em Genebra. Em abril do ano passado, pediu asilo ao país, alegando que sua “vida corre risco”. Segundo seu advogado, a Suíça lhe concedeu asilo.

Em maio do ano passado, a Justiça de São Paulo já havia pedido sua prisão.

A assessoria do Oportunity diz que a Satiagraha foi uma operação “encomendada para atender interesses privados que visavam retirar o Opportunity do setor de telecomunicações e esteve ancorada em ilegalidades”.

STJ: Ação de Serra e Alckmin contra PT coloca em debate limites de charges humorísticas

Da Redação

Um processo no STJ está gerando discussão na 3ª turma: trata-se de recurso de José Serra e Geraldo Alckmin, que ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção.

O TJ/SP manteve sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório, sob premissa de que os autores são pessoas públicas, que se expõem à críticas mais acirradas e também que as charges não se referem à vida privada, mas apenas às suas pessoas enquanto homens públicos. Processo na 3ª turma teve votos divergentes.

Conteúdo ofensivo

O relator, ministro Ricardo Cueva, proveu o recurso afirmando que "é um caso realmente difícil", e considerou que as charges têm uma imputação específica, que pareceu desbordar da liberdade de expressão.

De acordo com S. Exa., a liberdade de opinião não pode ser interpretada como permissão incondicionada para o desrespeito a dignidade e honra dos indivíduos.

O ministro concluiu ainda que "o antagonismo partidário não serve de escudo para quem pretende ofender a honra e imagem das pessoas, sejam pessoas públicas ou não", e que "a mera roupagem artística de charge não retira seu conteúdo ofensivo". Fixou, assim, a indenização em R$ 50 mil para cada autor.

Tratamento distinto às mensagens humorísticas

Nesta terça-feira, 24, a ministra Nancy Andrighi proferiu voto-vista. A ministra argumentou que o aspecto relevante é o fato de as charges estarem essencialmente ligadas à crítica política e de costumes, "um dos alvos e objetos preferidos dos cartunistas que se dedicam à produção de charges na imprensa brasileira".

Nancy lembrou que a mensagem humorística, em qualquer época, "é sinal de efetivação da democracia" e "oferece aberturas a discursos e narrativas a posições que não encontrariam espaço sem o recurso do humor". Dessa forma, pontuou, por suas características e objetivos inconciliáveis, "o humor e a política entram inegavelmente em conflito".

S. Exa. consignou que, mesmo revestida das proteções constitucionais da imprensa, é tormentoso exigir das mensagens humorísticas os mesmos deveres da imprensa tradicional.

"Apesar de desfrutarem do mesmo status constitucional, a mensagem humorística é distinta da informação jornalística por sua própria natureza e merece tratamento distinto por parte da jurisprudência. (...) Se é exigido do cartunista que seja cuidadoso, veraz, imparcial, certamente suas charges perderão a graça e, para não incidir em ilicitude, a mensagem humorística pode perder sua própria razão de ser."

A ministra disse que seria um "péssimo precedente" tratar casos distintos de forma igual, na medida em que o critério de ilicitude da charge é contrário inclusive à longa tradição de cartunistas brasileiros. "A existência de críticas em tom áspero com imputações severas em charge humorística não é suficiente para torná-la ilícita", concluiu Nancy.

Por sua vez, o ministro Ricardo Cueva ressaltou que subscreve os fundamentos do voto da ministra, mas entende que não são aplicáveis ao caso concreto, pois as charges ditas ofensivas foram veiculadas na página do site do diretório do partido, e não em órgão de imprensa propriamente dito:

"Não é charge que visa ridicularizar ou usar o humor, ela imputa uma atividade criminosa. Está diretamente ligada à matéria que diz respeito a CPI do Propinoduto paulista. É uma ilustração de um libelo acusatório onde se pode vislumbrar alguma imputação de um crime a dois recorrentes."

Após o debate, o ministro Marco Aurélio Bellizze pediu vista dos autos.

Beba na Fonte

"Uma pessoa ruim nunca será um bom profissional"

“Uma pessoa ruim nunca será um bom profissional”, afirmou o pai das inteligências múltiplas, Howard Gardner, em uma entrevista concedida ao jornal espanhol La Vanguardia.

Essa entrevista trouxe reflexões muito interessantes e, com isso, nos deu a possibilidade de amadurecer uma ideia que é o reflexo de uma verdade arrasadora. Somente as pessoas boas podem vir a ser excelentes profissionais. As pessoas ruins, por sua vez, nunca chegarão a isto, mesmo sendo verdade que possam alcançar grande perícia técnica.

Isto nos leva a pensar na possibilidade de classificar as pessoas em boas e más. Realmente esta diferenciação parece fictícia, pois os seres humanos não são uma dicotomia, mas sim uma amálgama de qualidades.

"Estas qualidades, obviamente, podem ser entendidas como boas ou ruins. Quando colocamos na balança a combinação delas, talvez pese mais a parte obscura do que a brilhante; esse é justamente o sentido da frase que encabeça o artigo" -Howard Gardner-

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A bondade e o equilíbrio, a base do nosso profissionalismo

É preciso haver um equilíbrio entre o compromisso, a ética e a excelência para chegar a ser um bom profissional. Digamos que para “ser bom de verdade” é preciso colocar a alma, emoções, sentimentos e afinco ao próprio trabalho. Neste sentido, este fragmento da entrevista de Howard Gardner não tem desperdício, pois reflete a tremenda sensatez com a qual se adequa às suas palavras:

-Entrevistador: Por que existem excelentes profissionais que são pessoas ruins?

-Howard: Descobrimos que essas pessoas não existem. Na verdade, as pessoas ruins não podem ser profissionais excelentes. Nunca chegam a ser. Talvez possam ter uma perícia técnica, mas não são excelentes.

-E: Eu tenho em mente algumas exceções…

-H: O que comprovamos é que os melhores profissionais são sempre ECE: excelentes, comprometidos e éticos.

-E: Você não pode ser excelente profissional, mas um bicho ruim como pessoa?

-H: Não, porque você não alcança a excelência se não for mais além de satisfazer o seu ego, sua ambição ou sua avareza. Se você não se comprometer, portanto, com objetivos que vão mais além das suas necessidades para servir as de todos. E isso exige ética.

-E: Para se tornar rico, com frequência incomoda.

-H: Sem princípios éticos você pode chegar a ser rico, sim, ou tecnicamente bom, mas não excelente.

-E: É reconfortante saber disto.

-H: Hoje em dia nem tanto, porque também descobrimos que os jovens aceitam a necessidade de ética, mas não no início da carreira, pois acham que sem dar cotoveladas não irão triunfar. Enxergam a ética como o luxo de quem já alcançou o sucesso.

A importância de ser, acima de tudo, uma alma humana

“Conheça todas as teorias. Domine todas as técnicas, mas quando tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana”. Estas são palavras do emblemático psicanalista Carl Gustav Jung, palavras que escondem um realidade certeira.

É importante que antes de profissionais, sejamos pessoas. É isso que traz equilíbrio no desenvolvimento das nossas qualidades profissionais. Não podemos nos desligar de nós mesmos; ou seja, de certa forma não podemos dissociar nossas vidas interiores das nossas vidas profissionais.

Falamos de essência, dessas qualidades que nos ajudam a não nos perdermos entre as pessoas, a nos conhecermos e desconhecermos, a transformar-nos através das lições, a ter um coração belo, a melhorar a cada dia e a nos contemplarmos como um arco-íris.

Porque, além disso, se há uma coisa que é preciso ter em mente é que as pessoas às vezes são branco, outras vezes preto, e às vezes mil cores. Equilibrando a balança em direção ao que é positivo conseguiremos alcançar a excelência nas nossas profissões, assim como nos diferentes âmbitos das nossas vidas.

Beba na Fonte

O que é ritmo circadiano?

Augusto Dala Costa

2 de fevereiro de 2023

O ritmo circadiano é um ciclo corporal de 24 horas, ditado pelo relógio interno do corpo (também chamado de relógio biológico), que, por sua vez, é controlado por vários mecanismos fisiológicos. Em nós, humanos, ele afeta quando sentimos sono, quando acordamos e ficamos em vigília e quando queremos comer, mas também está presente na maioria dos animais e plantas.

Cientistas já descobriram que o ritmo circadiano é controlado pelo núcleo supraquiasmático do cérebro (NSQ), localizado no hipotálamo, que recebe diversos sinais do corpo e planeja o relógio-mestre de acordo com essas informações. Elas podem ser, por exemplo, temperatura e exercício, mas o principal fator é a luz, à qual o NSQ é mais sensível.

O ritmo circadiano regula a maneira como o nosso corpo secreta os hormônios que nos fazem sentir sono e ficar alertas (Imagem: Miikka Luotio/Unsplash)

Luz, sono e vigília

Com a luz, o NSQ regula o ciclo de sono e vigília, garantindo que nosso corpo durma bem à noite e fique alerta durante o dia. Isso é feito através de hormônios, especialmente a melatonina, a leptina e o cortisol. Segundo alguns cientistas, a forma mais precisa de saber para qual “horário” o relógio biológico está ajustado é observar quando a melatonina é secretada, já que é o regulador-mestre do ritmo circadiano.

A melatonina é liberada quando estamos no escuro ou na penumbra, geralmente de 2 a 3 horas antes de dormirmos. Um indivíduo que durma todos os dias às 22h, por exemplo, começará a apresentar concentrações maiores do hormônio no sangue e na saliva das 19h às 21h.

Já o cortisol, secretado pelas glândulas suprarrenais, regula o metabolismo de proteínas, gorduras e açúcares, e aumenta quando estamos prestes a acordar — ele nos deixa alerta, usando mecanismos de estresse, preparando o corpo para o dia e aumentando ao longo da vigília.

Quando dormimos em horários regulares, o relógio biológico, ou ritmo circadiano, nos deixa alerta ou sonolentos nos horários corretos — o ideal é não variar muito (Imagem: Sonja Langford/Unsplash)

O que influencia o ritmo circadiano?

Fatores influentes no ritmo circadiano incluem genética, idade e comportamento. Ele fica 1 ou 2 horas adiantado quando somos adolescentes, e, quando envelhecemos, é atrasado. Variar muito os turnos de vigília e sono também pode afetar a sincronização corporal, causando cansaço, insônia e até mesmo problemas gastrointestinais. Esses problemas são mais comuns em pessoas que dormem durante o dia ou são expostas à luz muito irregularmente.

Ultimamente, temos sofrido também com a exposição a luz artificial, especialmente LEDs. Por fim, perturbações no ritmo circadiano também podem mudar a secreção dos hormônios da fome (especialmente a grelina), do metabolismo da glicose e do humor, podendo levar a problemas como obesidade.

Fonte: Canaltech