Após denúncia de violência doméstica, Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Segundo reportagem da revista 'Veja', a ex-mulher de Caldas relatou ter sofrido agressões físicas e verbais. Defesa nega que tenha havido violência física.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

15/05/2018 14h07 Atualizado há 2 anos

Roberto Caldas, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos — Foto: Reprodução/EBC

O advogado Roberto Caldas renunciou ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos após ter sido acusado pela ex-mulher Michella Marys de violência doméstica, caso revelado pela edição da revista "Veja" no fim de semana.

Em comunicado oficial, a Corte informou que na sexta (11) recebeu um pedido de licença por tempo indeterminado e, na segunda (14), o juiz renunciou formalmente à função. O tribunal informou que aceitou e deu efeitos imediatos à renúncia.

"Como é de conhecimento público, Roberto Caldas foi denunciado por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras. Em relação a essas acusações, o Presidente da Corte Interamericana destacou a importância de que os fatos sejam investigados com diligência, prontamente e oportuna no quadro de um processo devido. Não obstante o acima exposto, condena todos os tipos de violência contra as mulheres", afirma o comunicado.

Roberto Caldas era o representante do Brasil na Corte Intermericana, com sede na Costa Rica. O órgão trata de questões humanitárias e defesa de minorias.

Ele foi indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff em 2011 e eleito pela 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 2012. Assumiu em 2013. O mandato terminaria em novembro deste ano. Entre 2016 e 2017, Caldas presidiu a corte.

Suspeita de violência doméstica

O advogado, com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e especialista em direito do trabalho, se separou em dezembro do ano passado após um relacionamento de 13 anos.

No último dia 13 de abril, Michela foi à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília e prestou queixa por injúria, ameaça, e "vias de fato", ou seja, agressões físicas.

Segundo Michela, no dia 23 de outubro de 2017, Caldas puxou o cabelo dela e a derrubou na escada de casa. Ele teria ameaçado pegar uma faca e matar a mulher, mas, segundo ela, teria sido impedido por funcionárias e acabou dando socos e empurrões nela.

A mulher disse ter gravado seis anos de conversas com o marido, nas quais ele a agredia fisicamente e verbalmente.

Um processo sobre o caso corre no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Brasília.

O Ministério Público chegou a pedir que o Juizado concedesse uma medida protetiva para proibir que o advogado se aproximasse da mulher, mas o juiz negou por considerar que Caldas já saiu de casa e porque, para o magistrado, as questões que envolvem o casal são "aparentemente" financeiras.

Versão da defesa de Caldas

Em nota divulgada pela assessoria do juiz na última quinta-feira (10), Roberto Caldas afirmou que estava sofrendo "ameaças de publicização de desavenças conjugais" e que isso tinha "objetivo de constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante".

"Tenho agido com o máximo empenho e orientação profissional adequada para preservar os nossos filhos em comum e a filha da minha ex-companheira dos efeitos dessa chantagem. Mas a provável iminência de uma divulgação indevida desse conflito familiar me obriga a dirigir esse alerta aos que conheço e respeito", disse na ocasião.

No sábado (12), após a reportagem da "Veja", o juiz não se manifestou. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse à TV Globo que houve agressões verbais por parte de ambos. Segundo ele, Caldas nega ter agredido fisicamente a ex-mulher.

Sobre um áudio específico, no qual ela teria dito que "doeu", o advogado afirmou que a mulher fez seis anos de gravações por interesses financeiros e que "pinçou" um áudio mais negativo para o ex-marido.

"São seis anos de áudio. Ela pegou o áudio que mais lhe interessava.

Imagina o que é uma ex-mulher gravar por seis anos um marido, por evidentemente interesses financeiros inconfessáveis. Então, nós não podemos pinçar um áudio e fazer essa análise. Repito: são gravíssimas as agressões verbais entre os dois, muito mais do que ela mostrou. Ela gravou seis anos e pinçou esse áudio", disse o advogado. A defesa divulgou ainda uma nota em que nega ter havido agressão física.

https://g1.globo.com/politica/noticia/apos-denuncia-de-violencia-domestica-roberto-caldas-renuncia-ao-cargo-de-juiz-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos.ghtml

Jantar do barulho

Governo tenta esconder pernoite de Dilma e de comitiva presidencial, em Lisboa, com direito a jantar em luxuoso restaurante da capital portuguesa. O episódio reacende a polêmica relação entre o público e o privado nas mordomias do poder

Sérgio Pardellas (sérgiopardellas@istoe.com.br)31/01/14 - 20h50 - Atualizado em 21/01/16 - 12h55

FLAGRA

Depois de o Planalto dizer, no sábado 25 à noite, que Dilma estaria

“dormindo”, a imprensa publicou foto em que a presidenta aparecia

entrando no restaurante Eleven, em Lisboa, acompanhada de assessores

No sábado 25, enquanto protestos contra a Copa do Mundo ocorriam em diversas cidades do País, a presidenta Dilma Rousseff participava de um animado jantar na companhia de auxiliares em Lisboa, Portugal, regado a peixes bem selecionados e bons vinhos. O local escolhido foi o elegante restaurante Eleven, um dos mais badalados de Portugal, com vista para o Rio Tejo e classificado com estrela Michelin, referência da boa gastronomia no mundo. Mais cedo, pela manhã, Dilma havia aberto mão de se hospedar no palácio do século XVII – mantido pelo governo brasileiro e que serve de embaixada em Portugal –, preferindo ficar num dos hotéis mais caros da capital portuguesa, o Ritz Four Seasons, inaugurado há 54 anos pelo Rei Humberto de Itália e os príncipes de Saboia. Uma parte da equipe acomodou-se no mesmo hotel que o dela. Outra, no Tivoli. No total, a comitiva presidencial ocupou 45 quartos. Só a diária da suíte onde Dilma pernoitou no sábado, mobiliada com a coleção Espírito Santo e cabides de seda acolchoados nos armários, custou R$ 26 mil – o equivalente a 36 salários mínimos.

A prática de hospedar-se em hotéis caros, esbaldar-se em restaurantes renomados e confundir o público com o privado – ou seja, desfrutar dos encantos e das delícias do poder – é uma tradição dos governantes brasileiros. Não se trata de um privilégio deste governo ou do PT, partido inquilino do Palácio do Planalto desde 2003. Remonta ao Império. Os esplendores gastronômicos do período são famosos até hoje. Por exemplo, a predileção da extravagante dona Leopoldina, mulher de d. Pedro I, por salmões salgados importados era conhecida. Na República, o presidente João Figueredo acabou enfrentando um problema com dona Dulce, uma primeira-dama de modos exuberantes que gostava de levar o cabeleireiro em suas viagens internacionais. Até que o SNI (Serviço Nacional de Informações) entrou em ação e recolheu o passaporte dele, para evitar polêmica.

A questão é que a estada de Dilma e de sua equipe em Portugal ocorreu às escondidas, com direito a entradas sorrateiras no hotel e foto-flagrante em rede social ao lado do chef do restaurante, e foi tratada pelo governo como segredo de Estado. Aí reside o problema. A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidenta às 13h50 do domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidenta chegar à capital portuguesa. Para tentar explicar o inexplicável o governo foi constrangido a desfiar uma série de versões, o que fez com que o jantar e a hospedagem da comitiva presidencial em Lisboa se transformassem numa trapalhada ainda maior e gerassem muito mais barulho e polêmica do que se tudo fosse feito às claras, com a transparência exigida pelo cargo. A viagem só começou a ser explicada pelo governo depois que o jornal “O Estado de S.Paulo” revelou o momento em que Dilma entrou no hotel Ritz. O jantar no suntuoso Eleven também estava envolto em mistério. Inicialmente, enquanto ocorria o convescote, o Planalto havia informado que a presidenta estava “dormindo”, ao mesmo tempo em que outros assessores indicavam que “desconheciam” qualquer plano de saída da presidenta. Até que uma foto publicada no jornal português “Expresso” deixou a comitiva sem justificativas. Na foto, Dilma apareceu entrando no luxuoso restaurante, acompanhada pelo embaixador do Brasil em Portugal, Mario Vilalva. A ministra Helena Chagas, então chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, também aparecia na imagem. Ainda se observava um dos seguranças e o próprio embaixador carregando uma sacola com garrafas de vinho.

https://istoe.com.br/345896_JANTAR+DO+BARULHO/

Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada nesta terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública – a encaminhar para o sepultamento ou cremação, os corpos sem prévia lavratura do registro civil de óbito.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Tofolli, que exerce interinamente as funções do corregedor Nacional de Justiça, assina o ato com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deverá ter especial cuidado com a identificação do paciente e conter os números dos documentos disponíveis, além de cópias e declarações corretas do paciente ou acompanhante.

As medidas buscam atender à necessidade de esclarecer e zelar pela adequada identificação dos mortos cujas mortes ocorrerem no curso da pandemia, bem como resguardar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida. As regras também consideram que cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão trabalhando em regime de plantão, com suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, conforme determina o Provimento no 91/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Sobre emissão da Declaração de Óbito (DO) de pessoa não identificada, fica determinado que os serviços de saúde devem anotar a estatura ou medida do corpo, cor da pele, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar em futuro reconhecimento. Também devem providenciar, sempre que possível, fotografia da face e impressão datiloscópica do polegar. Tais registros deverão ser anexados à Declaração de Óbito e arquivados no estabelecimento de saúde juntamente com o prontuário e cópia de eventuais documentos.

Para posterior averiguação do local do funeral e inclusão da informação do registro civil de óbito, o agente público responsável que receber a via amarela da DO para providenciar o sepultamento/cremação do corpo, deverá anotar, na mesma guia, o local de sepultamento/cremação e devolvê-la, em até 48 horas, ao estabelecimento de saúde responsável pela emissão.

A portaria determina que a lavratura para os registros civis de óbito devem ser realizados em até 60 dias após a data da morte. Aos serviços de saúde caberá o envio, preferencialmente, por meio eletrônico, das declarações de óbito, cópia de prontuários e outros documentos necessários à identificação da vítima para as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para que providenciem a distribuição aos cartórios competentes para a lavratura do registro civil de óbito.

As Corregedorias-Gerais de Justiça deverão criar, em até 48 horas, e-mail exclusivo para o recebimento eletrônico das DO e informá-lo, no mesmo prazo, às secretarias estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com a portaria, mortes por doença respiratória suspeita para Covid-19, não confirmada por exames, deverá ter descrição da causa mortis ou como“provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19. Caberá às Corregedorias-Gerais de Justiça e às secretarias estaduais e municipais de Saúde a adoção de procedimentos e outras especificidades relativas à execução da portaria. Fonte: Agência CNJ de Notícias

https://www.conjur.com.br/dl/portaria-conjunta-altera-procedimentos.pdf

2015 Em meio à crise, Dilma Rousseff gastou mais de 800 mil reais em carros de luxo na viagem que fez Estados Unidos no fim do último mês de junho Ueslei Marcelino/Reuters

 Comitiva de Dilma gastou mais de US$ 200 mil em carros de luxo nos EUA

            

        

by Veja

https://veja.abril.com.br/politica/comitiva-de-dilma-gastou-mais-de-us-200-mil-em-carros-de-luxo-nos-eua/

06/01/2004 China vai exterminar gatos para evitar nova epidemia de Sars

Jim Yardley

EM BEIJING, CHINA

As autoridades das províncias do sul da China iniciaram nesta segunda-feira (05/01) uma operação destinada a abater centenas de gatos-de-algália (mamífero carnívoro de pele cinzenta e manchas escuras, com cerca de 50 cm de cumprimento, utilizado na culinária chinesa), como medida preventiva destinada a deter a Sars (pneumonia asiática).

A OMS, que enviou um alerta ao país nesta segunda, advertiu que um abate efetuado numa escala tão grande poderia apresentar graves riscos sanitários, caso não sejam tomadas as precauções necessárias, inclusive a possibilidade de ocorrerem mais casos de infecção.

Algumas horas antes, nesta segunda, os especialistas que atuam junto à organização e ao ministério chinês da Saúde confirmaram que um homem de 32 anos em Guangdong é a primeira pessoa da China continental a ser infetada pela Sars desde a pandemia inicial que havia sido debelada em meados de 2003. Os especialistas da OMS acrescentaram que o caso deste homem parece ser isolado e enfatizou que ele não representa, de forma alguma, uma "ameaça imediata para a saúde pública" no sul da China.

Após terem divulgado o seu comunicado sobre os gatos-de-algália, os funcionários da OMS recomendaram aos líderes da província de Guangdong que fosse feito um estudo prévio para avaliar os riscos que a operação comporta, antes de abater os cerca de 10 mil gatos-de-algália em cativeiro que foram recenseados na província. Eles explicaram que as autoridades de Guangdong deveriam se precaver contra a possível contaminação do solo ou da água durante o abate, e que elas deveriam também garantir que os trabalhadores encarregados desta operação não sejam expostos ao vírus.

"Nós recomendamos expressamente às autoridades desta região da China para que elas tomem todos os cuidados possíveis", declarou o médico Jeffrey Gilbert, um especialista em animais que atua no escritório da OMS em Beijing, durante uma coletiva de imprensa que ocorreu na noite desta segunda. "Nós temos boas razões para acreditar que existe um perigo potencial muito grande".

Entretanto, os funcionários chineses pareciam estar determinados a agir prontamente. Alguns cientistas suspeitam de que a Sars tenha sido transmitida a seres humanos por intermédio dos gatos-de-algália. Mesmo assim, várias agências de notícias estatais do país informaram que as autoridades chinesas haviam dado a ordem de abater os gatos-de-algália desde sábado. Não foi divulgado nenhum detalhe sobre como ou onde o abate seria realizado.

A Organização Mundial da Saúde elogiou os funcionários de Guangdong pela maneira com a qual eles lidaram com o caso, a partir do momento em que foi confirmado o diagnóstico de que um homem é portador da Sars, e acrescentou que, apesar de tudo, toda e qualquer pessoa deveria se sentir segura ao viajar nessa província ou em qualquer outro lugar da China.

Estes elogios contrastavam drasticamente com a situação do ano passado, quando a organização havia alertado os viajantes para evitarem a região de Guangdong e, mais tarde, a cidade de Beijing. Estas advertências haviam sido proferidas depois de a disseminação da doença ter sido interrompida.

"Nós estamos convencidos de que o sistema que foi implantado em Guangdong está funcionando", declarou Henk Bekedam, o representante da organização em Beijing.

Contudo, essas manifestações de confiança intervieram no final de um dia em que as preocupações em torno de um novo alastramento da Sars aumentaram em toda a Ásia.

Os responsáveis dos serviços sanitários nas Filipinas colocaram em quarentena uma mulher que havia desenvolvido uma febre depois de uma viagem de avião de Hong Kong. O seu marido também foi colocado em quarentena, com febre. Entretanto, poderia demorar vários dias até que se consiga determinar se o casal está mesmo acometido da Sars.

O Representante da OMS nas Filipinas, Jean-Marc Olive, disse estar pessoalmente cético de que se trata de um caso de Sars, uma vez que não foi registrado em Hong Kong nenhum novo caso da doença. Mas ele acrescentou que o governo das Filipinas estava tomando as precauções corretas.

Houve também notícias em Guangzhou, a capital da província de Guangdong, segundo as quais uma mulher, possivelmente uma trabalhadora de um mercado de carne de animais selvagens, havia sido hospitalizada com sintomas compatíveis com os da Sars. Um funcionário do serviço sanitário local declarou numa entrevista coletiva que tais notícias eram "sem fundamento".

No entanto, ele confirmou que a trabalhadora havia sido hospitalizada com uma febre que foi diagnosticada como tendo sido causada por uma pneumonia.

Nas primeiras horas do dia, o principal especialista em Sars na China, o médico Zhong Nanshan, anunciou em Hong Kong que o paciente portador da Sars em Guangdong pareceu ter sido acometido de um novo surto provocado pelo vírus, o qual é geneticamente similar aos surtos constatados nos gatos-de-algália.

Ele também anunciou as descobertas feitas no decorrer de um estudo que foi desenvolvido junto com microbiologistas de Hong Kong, segundo as quais haveria uma grande preponderância de vírus vinculados à Sars no organismo dos gatos-de-algária.

Os gourmets do sul da China têm a reputação de serem temerários. Com efeito, muitos deles consideram o gato-de-algália, uma criatura parecida com o furão e parente do mangusto - uma guloseima a ser degustada sobretudo no inverno.

Durante a erupção inicial da epidemia de Sars, as autoridades baniram a venda dos gatos-de-algária.

Mas, a partir do mês de agosto, apesar das advertências dos cientistas, as autoridades de Guangdong suspenderam essa proibição, e os gatos-de-algária acabaram voltando para os cardápios locais.

Agora, as autoridades de Guangdong afirmam que elas farão um grande mutirão com objetivo de abater todo e qualquer gato-de-algária nos mercados, nos restaurantes e nas fazendas onde eles são criados. Em algumas feiras, o mutirão foi iniciado já nesta segunda. O governo também anunciou o projeto de registrar todos os trabalhadores que atuam na criação e na comercialização de animais selvagens.

O doutor Jeffrey Gilbert, que qualificou o plano de extermínio de "um passo radical", afirmou que todo abate deveria ser feito no quadro de ambientes controlados e por meio de regulamentos estritos, assim como tem sido feito em outros países onde animais foram abatidos para prevenir o alastramento de doenças.

Ele acrescentou que a pesquisa científica havia apontado os gatos-de-algária como prováveis suspeitos mas que ela ainda não havia encontrado a prova definitiva de que esses animais são a fonte da Sars. Ele observou que as novas descobertas sobre os gatos-de-algária que foram anunciadas em Hong Kong ainda precisam ser publicadas ou submetidas a uma verificação por parte de outros cientistas.

Contudo, ele também afirmou que uma tal descoberta poderia proporcionar grandes recompensas no plano científico, e que os responsáveis deveriam estar atentos para não "destruir as evidências".

Os cientistas ainda não foram capazes de determinar de que maneira o homem doente em Guangzhou contraiu a Sars. Algumas agências de notícias chinesas sugeriram que ratos podem estar envolvidos. Mas os responsáveis da OMS afirmaram que 30 ratos que foram pegos em armadilhas nas proximidades do apartamento onde o homem morava haviam sido submetidos a testes para verificar se eles eram portadores do vírus, e todos foram negativos.

Tradução: Jean-Yves de Neufville 

https://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/ult574u3617.jhtm