Garopaba alerta

Está Faltando Água

Na página 9 do semanário local “Impresso Catarinense”(28/12/2012), uma reportagem de página inteira aborda um problema que todo morador de Garopaba conhece de longa data: a falta d’água no verão. Inicia temporada, termina temporada de veraneio e o transtorno continua (e cada vez piora um pouco mais). O que o jornal nos traz sobre o assunto? Começa assim (fragmento do texto jornalístico): “A falta de água durante a temporada de verão: é este o problema que a Casan está tentando evitar neste ano em Garopaba”. Saindo do jornal, dos mirabolantes projetos recheados de boas intenções da Casan, a triste constatação fundamentada nos fatos: NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. Desde o natal, em diferentes locais do município está faltando água. Quando ela chega, já é madrugada. Em pleno verão, quem está com a casa cheia, ciceroneando os amigos que sempre marcam presença nesta época do ano, paga o pato desta situação ridícula. E nunca foi tão ruim. Incômodo para muitos moradores e turistas. Uma vez mais, a Casan dá amostra grátis de sua incapacidade de gerenciar este serviço em Garopaba. A estatal já perdeu a concessão em muitas cidades importantes de Santa Catarina, a começar por Joinville, município mais populoso do Estado. Aqui, além de há décadas se mostrar débil quanto ao trato do saneamento básico e ao adequado manejo das águas pluviais, expressa em alto em bom tom sua condição falha de prover um abastecimento regular de água para todo o município. ***Fundo do poço: A estatal agoniza em seus piores dias consumindo recursos públicos, enquanto os usuários dos seus serviços não têm suas necessidades adequadamente atendidas. Por quanto tempo mais a população e seus representantes devem agir com leniência ante o comportamento indolente da Casan? Se você encontrar um farofeiro na praia, com a combinação clássica frango+cerveja+farofa+pato-de-borracha, acompanhado de uma modesta CAIXA D’ÁGUA DE 1000 LITROS, sorria: você está veraneando sob o sol de Garopaba!

Protagonista do mensalão mineiro constrange PSDB

Condenação de petistas aumenta expectativa sobre julgamento de

 Eduardo Azeredo, réu no STF por peculato e lavagem de dinheiro

BRASÍLIA - As condenações em série de petistas no processo do mensalão ampliaram o constrangimento dentro do PSDB e da oposição com a situação de Eduardo Azeredo, deputado que é a principal estrela do escândalo homônimo de Minas Gerais. Azeredo é réu no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro e vive a expectativa de ser julgado ainda em 2013.

Ele sustenta que o caso não passou de um “problema de prestação de contas” da sua campanha para o governo mineiro em 1998, mas para tucanos o “fardo” persistirá até que o julgamento seja realizado. Somente após isso é que alguma medida contra o deputado deverá ser tomada.

O mensalão mineiro, ou mensalão tucano, foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005. À época, Azeredo era presidente nacional do PSDB. Apesar de ter acontecido quatro anos antes do esquema julgado pelo Supremo no ano passado, o caso que envolve o deputado tucano chegou depois ao Judiciário. Somente em 2009 a denúncia foi recebida.

O processo está sem relator desde que Joaquim Barbosa assumiu a presidência da Corte. O caso irá para as mãos de um novo ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012. A fase atual é de instrução, com a tomada de depoimentos e coleta de provas.

Parlamentares oposicionistas admitem nos bastidores que a permanência de Azeredo tem impedido que o PSDB faça um discurso ainda mais forte sobre as condenações petistas. Aliados de oposição, políticos do DEM ressaltam que a postura dos tucanos no caso foi diferente da tomada por eles quando surgiu o mensalão do DEM, no governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, em 2009.

O partido forçou a saída da legenda de Arruda e seu vice, Paulo Octávio. Na visão deles, a decisão foi acertada e deveria ter sido tomada pelo PSDB em relação a Azeredo.

Esperança. Entre os tucanos, há uma esperança de absolvição. O principal argumento é de que não cabia a Azeredo cuidar das contas da própria campanha. Um dos caciques chegou a usar a palavra “ingenuidade” ao se referir ao envolvimento do tucano com o escândalo.

Ex-governador de Minas, Azeredo é um incômodo ainda maior para o PSDB por ser conterrâneo do senador Aécio Neves, postulante do partido à Presidência da República. Em 1998, Aécio foi eleito deputado federal apoiando a campanha de Azeredo, alvo da denúncia. O agora senador tem defendido o julgamento e já deu declarações tentando diferenciar o escândalo de Minas do que ocorreu no governo Lula.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), nega que haja semelhança de atuação dos tucanos com a postura de defesa adotada pelo PT em relação aos condenados no mensalão. “O PSDB, diferente do que o PT fez, não vai procurar ministro para postergar o julgamento. Vai respeitar a Corte e respeitar o resultado”, diz. Ele diz acreditar na inocência do colega.

Azeredo afirma que o apelido “mensalão” é injusto com o caso do qual é o nome mais estrelado. “Não houve mensalão em Minas Gerais. Mensalão é uma expressão para pagamento a parlamentares por votos e isso não aconteceu”, disse ao Estado. A tese de “caixa dois”, porém, ficou enfraquecida depois que o STF ressaltou que o destino do dinheiro não é capaz de anular crimes cometidos anteriormente.

O deputado afirma não haver provas de qualquer crime cometido e ressalta não ter sido o responsável pela prestação de contas de sua candidatura. Culpa o então vice, o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), pela contribuição feita a sua campanha pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo mensalão petista. Clésio também responde a processo no STF. Sua assessoria afirma que ele foi sócio de Valério por um curto período e que ele não comandou a campanha que teve Azeredo como cabeça de chapa.

Sem apreensão. Azeredo ignora descontentamentos em seu partido com sua permanência na sigla e acredita que os colegas concordam na diferença entre o seu caso e o dos petistas condenados. “O PSDB tem consciência de que são coisas absolutamente diferentes do que aconteceu com o PT. Não tenho nenhuma apreensão”, afirma.

by O Estado de S. Paulo

ESCOLHA DE JUÍZES PARA OS TRIBUNAIS

Com o julgamento do processo conhecido como “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal, muitas
críticas têm surgido a respeito da escolha de juízes para os tribunais superiores. A mesma situação
 também acontece nos tribunais estaduais, regionais federais e regionais do Trabalho.

Por isso, faz-se necessária uma reflexão profunda a respeito de tão instigante tema, de interesse de
toda a sociedade.

De minha parte, após longa experiência vivida na advocacia e na magistratura, cerca de 40 anos, ouso oferecer, a quem de direito, a seguinte proposição.

A nomeação de magistrados para os tribunais de segundo grau (desembargadores estaduais e federais), tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) e Supremo Tribunal Federal deveria observar as seguintes regras:

I. Para os magistrados de segundo grau, oriundos da carreira, estes seriam escolhidos em lista sêxtupla, eleita diretamente pelos magistrados de primeiro grau;

II. Para os magistrados de segundo grau, oriundos do quinto constitucional, Ministério Público e
Advocacia, estes seriam escolhidos em lista sêxtupla, por meio de eleição direta pelas respectivas
 classes e encaminhadas ao tribunal respectivo.

III. Para a composição dos tribunais superiores, seus integrantes seriam escolhidos em lista sêxtupla pelos tribunais de segundo grau, observada a origem de cada vaga, inclusive quanto ao quinto constitucional.

Parágrafo único: no caso do STM, os magistrados seriam escolhidos em lista sêxtupla pelas respectivas carreiras. No caso dos juízes militares, estes seriam escolhidos pelo alto-comando das Forças Armadas.
 Os juízes civis seriam recrutados em lista sêxtupla, eleita diretamente pelos juízes auditores e pelos
membros do quinto constitucional, respeitadas as respectivas classes.

IV. Para o Supremo Tribunal Federal, a escolha seria feita por lista sêxtupla escolhida pelos tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE).

V. Em todas as hipóteses, o candidato mais votado da lista sêxtupla será nomeado pelo presidente do respectivo tribunal.

Assim, ressalvadas eventuais adequações, penso que tal proposta eliminaria a nefasta e constrangedora peregrinação dos candidatos junto a autoridades alheias à comunidade jurídica.

Adotadas tais regras, restariam afastadas quaisquer suspeitas de conotação político-partidária sobre os julgamentos dos tribunais, circunstância que certamente elevaria a credibilidade do Poder Judiciário
perante a sociedade.

by Nylson Paim de Abreu*

*ADVOGADO, EX-PRESIDENTE DO TRF/4

A INSUFICIÊNCIA DA LEI

Nos últimos anos, vem sendo amplamente debatido no meio jurídico o projeto de lei que instituirá o novo Código de Processo Civil brasileiro. A proposta encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ainda sem data definida para tanto, quando entrar em vigor promoverá significativas modificações nas demandas judiciais dos cidadãos.

Conforme divulgado, dentre as premissas fundamentais que orientaram o trabalho da comissão de especialistas que elaborou o projeto de lei destacam-se a necessidade de abreviar o tempo dos processos judiciais e a implementação de mecanismos destinados a evitar decisões discrepantes sobre a mesma questão jurídica, problema incompreensível ao senso comum do jurisdicionado.

O grande dilema que se impõe no debate sobre as novas leis processuais tendentes a enfrentar a morosidade da Justiça diz respeito às eventuais consequências que, na prática, disso possam resultar.
Ao se abreviarem os procedimentos, aumentam-se os riscos, em contrapartida, de soluções injustas.
Essa afirmação parece demasiadamente simples, mas decorre da realidade cotidiana.

Em muitas controvérsias que se oferecem à decisão do Judiciário, o custo da verdade equivale ao tempo despendido pelos profissionais envolvidos na resolução da questão. E isso nenhuma relação possui  com o valor discutido na causa. Há causas complexas, mas de baixo valor, e há causas simples, embora de elevado valor. A celeridade, qualidade tão estimada na contemporaneidade, revela-se não raras vezes inconciliável com a justiça.

A opção social, contudo, parece estar bem clara.

Uma das mais caras garantias do regime democrático é o fato de suas leis se ajustarem às exigências
dos seus destinatários. À vista disso, constata-se na atualidade uma insatisfação generalizada com o
vigente modelo de processo judicial. O cidadão já não mais suporta indefinições às suas causas, geradas por um procedimento excessivamente demorado, no qual a forma se sobrepõe à finalidade. A justiça, nesse contexto, deve se concretizar pela rápida solução do litígio.

É preciso, por fim, não nutrir ilusões frente às promessas da lei.

Uma nova lei processual será com certeza insuficiente para equacionar toda a problemática decorrente do tempo de tramitação de uma ação judicial se permanecer intacta a atual estruturação judiciária, na qual faltam instalações e equipamentos adequados, além da insuficiência do quantitativo de juízes e serventuários para atendimento das demandas sociais.

by Marcelo Garcia da Cunha
ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO PELA PUCR

Nas veredas do Vereza

Buck Jones, (não gostava de seu nome - Amaro - e adotara um nome de guerra de um heroi de estorias em quadrinhos), mas como dizia, Buck, chegara em casa, como de hábito, pela madrugada, e como de hábito, tomara, sem intervalo, três doses generosas de Gim, importado. Sua esposa dormia, já acostumada a rara presença do marido. Buck, estava contente. Assinara um aditivo à uma obra já superfaturada, e tirando os 10% do partido, lhe sobrara algo em torno de $800.000,00 reais em dinheiro vivo; Buck, experiente, não aceitava cheque nem depósito. Pegou na geladeira qualquer coisa congelada, e dez minutos depois de um rápido micro-ondas, frente a uma televisão de 75 polegadas, aconchegara-se a uma "poltrona do papai", e engolia, sem pausas, o que aparentava ser um Strogonof, de pelo menos, dois dias no freezer. O partido estava satisfeito com ele, jamais deixara de pagar o dizimo de suas negociatas, e chegou a ouvir quaquer coisa, como lhe darem um cargo de direção. Mas como explicar a sensação de um profundo tédio, e uma ânsia de vômito que ensaiava subir-lhe garganta acima? Tentou correr para o banheiro, mas o tédio, o Strogonof, já lhe escorriam pela roupa,indo manchar o tapete indiano, que um companheiro trouxera,sem ter que passar pela aduana. A televisão, já fora do ar, tinha, como imagem, os risquinhos tipicos de final de programação. Sem que Buck desse conta, viu-se jovem, cheio de ideais, lutando por um mundo melhor, discursando no final da formatura, com os sorrisos orgulhosos de seus pais e a namorada que viria a ser sua futura esposa..." O que fiz da minha vida?" lembrou-se de um verso de Fernando Pessoa, ele,cento e vinte quilos, arritmia cardiaca, arfando para subir até o segundo andar de sua mansão de mais de dois milhões de dólares. Entrou no chuveiro, vestido como estava. Queria limpar o vômito, o tédio, a alma... Deitou-se nú, ao lado daquela que outrora, fora a Miss do cientifico, e com o tempo engordara quase tanto como Amaro.Olhar fixo no teto,sem perceber as lágimas que escorriam abundantes por seu rosto,pelo travesseiro de plumas...Quem sabe, amanhã, ele não poderia dar um novo rumo à vida? Voltar a ser o Amaro, ético, orgulho de seus falacidos pais...Não pode concuir: uma dor fortissima no braço esquerdo, e tudo escureceu para sempre na vida e no projeto de um novo Amaro...

BUCK NA ESCURIDÃO!

...escuridão...um frio que lhe entrava por todo o corpo...Mas como...corpo? Amaro sentia-se vivo...tateava sem nada enxergar...o frio aumentava, tentou chamar por Clodiete, sua esposa, a voz não saia...pareceu girar na escuridão cada vez mais espessa...Um tempo que não soube precisar e a escuridão foi esmaecendo, permitindo à Amaro, distinguir formas embaçadas, contornos do que lhe pareceu uma caverna. Em meio a penumbra,outras formas assemelhavam-se à figuras humanas sem que no entanto, pudesse distinguir-lhes as feições. Um odor de carne putrefata lhe acompanhava, por mais que imaginasse poder sair daquela, que agora, se tornava mais nitida em sua visão: uma caverna, como que pendurada num abismo. As formas "humanas" cercavam-lhe cada vez mais próximas, sentia que encostavam em seu corpo; tentou empurrá-las - em vão - o odor aumentava, as formas, agora, lhe pressionavam, atravessavam seu corpo: Amaro gritou por socorro, mas a voz ficava presa na garganta...Por que? Amaro estava vivo, mesmo na névoa em que se transformara a escuridão, as sensações, embora terriveis,eram nitidas, insuportávelmente, nitidas... De repente, vozes, ou algo que lembrassem vagamente vozes, começaram a gritar ecoando por toda a caverna pendurada no abismo:- " ASSASSINO! ASSASSINO! ASSASSINO! As "vozes" pareciam ter o poder de fazer Amaro cair no chão,encolher-se em meio a uma massa viscosa, lamacenta,que imediatamente envolveu o corpo de Amaro...