sexta-feira, 12 de outubro de 2012

"Haddad está virando, a cada dia, um pouco mais de José Dirceu”


Por Gustavo Porto, no Estadão Online:

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, afirmou nesta sexta-feira, 12, que o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o fundador no País do “esquema pega-ladrão” e que seu adversário na corrida à Prefeitura, o petista Fernando Haddad, é companheiro e camarada do político condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do mensalão. “José Dirceu quando atacado, ataca o outro. Esse é o esquema do pega-ladrão, que ele fundou no Brasil; ele bate carteira, sai correndo e grita: ”pega-ladrão, pega-ladrão””, disse Serra, antes de visita ao Catavento Cultural e Educacional, na região central da capital paulista.

“O Haddad apenas está seguindo as lições de Dirceu, de quem é companheiro e camarada e a quem defende e considera inocente”, atacou o tucano. “Haddad está virando a cada dia um pouco mais do José Dirceu”, afirmou o candidato do PSDB.
(…)

Serra criticou, porém, a atuação do adversário no Ministério da Educação (MEC) e citou as investigações no Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam indícios de fraude em licitações no sistema de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O que aconteceu com o Enem na gestão do Haddad é uma das maiores calamidades na história da Educação do Brasil. Ele não conseguiu fazer durante três anos o Enem e, além de fracassar rotundamente, há agora licitações viciadas e que são investigadas pelo TCU”, disse.
(…)Por Reinaldo Azevedo

TCU pega Haddad: MEC usou "laranjas" em contrato de R$ 42,6 milhões.

Uma investigação conduzida por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os auditores acharam indícios de que houve conluio entre empresas participantes da licitação, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU. 


Haddad, que deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano, disse várias vezes durante a campanha eleitoral que jamais alguém apontou desvios de natureza ética em sua gestão como ministro. Em entrevista à TV Bandeirantes um dia depois do primeiro turno das eleições, por exemplo, Haddad disse que conduziu o ministério por seis anos "sem nenhum reparo a minha conduta, nem dos meus auxiliares". 


Após o vazamento da prova do Enem em 2009 e outros problemas constatados, o Inep, instituto ligado ao MEC e responsável pelo Enem, defendeu a contratação de um conjunto de empresas para atuar na proteção contra "ataques ou incidentes de segurança". A Folha teve acesso à primeira fase da investigação sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre essa licitação. O valor dos seis lotes chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata. 


Em 2011, após reportagens do jornal "Correio Braziliense" sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC chegou a dizer que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas das quatro empresas, a DNA e a Ata, receberam R$ 5,7 milhões. Segundo o entendimento dos auditores, há indícios de fraude já na redação do edital de licitação, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos. 


Eles também apontam sobrepreço em algumas das compras. O sobrepreço teria ocorrido porque o Inep, segundo os peritos, não detalhou suficientemente os valores médios de mercado usados como referência para evitar superfaturamento. O texto questiona "especialmente" os itens cuja aquisição ocorreria neste ano. As discrepâncias serão relatadas ao plenário do TCU quando a varredura estiver completa.


Os auditores também viram falha do Inep na análise da documentação apresentada pelos vencedores da licitação. Exemplo: a Monal apresentou atestado falsificado de capacidade técnica. A investigação apontou ainda que era fictícia uma das propostas perdedoras, o que foi confirmado pela empresa Gestão Inteligência, e identificou que a DNA recebeu um repasse extra de R$ 258 mil, embora o contrato proibisse pagamentos adicionais. O TCU pediu explicações ao Inep, mas as respostas foram consideradas "insuficientes".

by Folha de São Paulo

Mensalão do PT: José Dirceu pode ser condenado a 111 anos de prisão, procurador da República considera caso como a mais grave agressão aos valores democráticos


BRASÍLIA – O procurador-geral da República Roberto Gurgel enviou na quinta-feira parecer com alegações finais sobre o caso do mensalão . De acordo com a acusação, José Dirceu, “o chefe de quadrilha”, pode pegar até 111 anos de prisão. Para a PGR, “as provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”. Dirceu é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma ainda que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.

“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, diz Gurgel nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.

Pena de Marcos Valério pode chegar a 1.727 anos de prisão e a de Duda Mendonça, 941 anos

Apesar de o deputado cassado José Dirceu aparecer no documento como peça central do esquema, a possibilidade de punição mais dura recai sobre o empresário Marcos Valério. A PGR considera que o mineiro cometeu os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. No caso em questão, a pena pode variar de 429 a 1.727 anos de prisão.

“Naquele momento, o interesse do grupo de Marcos Valério de viabilizar, no recém empossado governo do PT, o esquema ilícito de desvio de recursos públicos que já protagonizavam no governo de Minas Gerais, coincidiu com os propósitos de José Dirceu e o seu grupo – Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno -, de angariar recursos para consolidar o projeto de poder recém vitorioso do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais”, ponderou Gurgel

A gravidade da pena a que está sujeito o publicitário Duda Mendonça, segundo as considerações de Gurgel, é um pouco menor do que a de Marcos Valério. Acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, os crimes podem coferir-lhe a condenação de 229 a 941 anos de prisão.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, segundo a PGR, pode pegar de 19 a 111 anos de prisão. “Muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares, assim como de José Dirceu, José Genoíno e Sílvio Pereira, fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, não hesitou em locupletar-se do esquema”, afirma o documento.

Roberto Jefferson, a figura que revelou o esquema do mensalão na CPI dos Correios, em 2005, pode pegar até 82 anos de prisão, segundo o documento. Pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o procurador afirma que ” o acordo fechado à época por Roberto Jefferson com José Dirceu impunha o pagamento do valor de R$ 20.000.000,00 para que o PTB aderisse à base de apoio do Governo”.

João Paulo Cunha, hoje deputado do PT e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, está relacionado no documento pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pena: até 42 anos de prisão. Valdemar da Costa Neto (PR-SP), outro parlamentar ativo dentre os listados, é acusado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

“Valdemar Costa Neto valeu-se de dois sistemas distintos para o recebimento da vantagem indevida. O objetivo era dissimular a origem dos recursos, seu destino e sua natureza. O primeiro foi a utilização da empresa especializada em lavagem de dinheiro Guaranhuns Empreendimentos, que tinha como proprietário de fato o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, figurando como intermediário José Carlos Batista”, diz o o parecer da PGR. Se os fatos denunciados forem aceitos pelo STF, ele pode ser condenado de 126 a 425 anos de prisão

O ex-deputado petista de São Paulo, José Genoino, é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. A aceitação dos crimes pode fazer com que ele seja condenado por uma pena que varia entre 17 e 99 anos. O também petista João Magno (MG), pela acusação de lavagem de dinheiro, pode ser condenado a uma pena de até 40 anos de prisão.

Henrique Pizzolato, à época diretor de marketing do Banco do Brasil, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, pode ter pena de até 106 anos de prisão. Paulo Rocha (PT-PA), que é acusado por lavagem de dinheiro, pode ser condenado por até 80 anos de prisão. Professor Luizinho (PT-SP) pode ter pena de até 10 anos por lavagem de dinheiro. Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode ser condenado a 22 anos de prisão. Anderson Adauto (ex-PTB-MG), acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, pode ser condenado a 154 anos de prisão.

PGR pede condenação de 36 réus do processo do mensalão

O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu. Gurgel pede a condenação de 36 réus. O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.

Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos. “É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”.

Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

Relator da CPI dos Correios elogia PGR

O pedido de prisão de 36 das 40 pessoas apontadas pela CPI dos Correios, em 2006, representa um avanço da Justiça brasileira no combate aos crimes de “colarinho branco”. A afirmação é do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), na época relator da comissão e responsável pelo requerimento à Procuradoria-Geral da República de indiciamento dos apontados como envolvidos no esquema, entre eles, o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o atual secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP). Serraglio disse que fica satisfeito, porque não há interferência nas investigações conduzidas pelo Ministério Público.

- Neste momento, o procurador Roberto Gurgel terá o mandato renovado, não foi sabatinado pelo Senado, e já atua com independência. Com certeza, já foi um avanço [no combate aos crimes de colarinho branco], uma melhora absoluta – afirmou.

Entenda o caso pelo infográfico: Relembre o escândalo do mensalão



by - O Globo

Dirceu: o mensalão e as contradições da trajetória política

Dirceu: o mensalão e as contradições da trajetória política. Como o líder do PT, condenado pelo STF, comandou o projeto de poder
Dirceu e o mensalão

José Dirceu: de líder estudantil a réu condenado por corrupção no STF
Ex-ministro da Casa Civil foi um dos principais artífices da chegada do PT ao poder



Condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção ativa, acusado de comandar uma “sofisticada organização criminosa” no esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi líder estudantil, participou da luta armada, foi preso político, exilado e viveu dupla identidade na clandestinidade, antes de assumir a presidência do Partido dos Trabalhadores e levar a legenda à conquista da Presidência da República, com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.


Ainda menino, em Passa Quatro, Minas Gerais, Dirceu já sonhava com um futuro que iria além dos horizontes da pacata cidade na serra mineira:


— Sozinho, olhando para o céu, vi uma estrela caindo e descobri o que queria: sair dali para conhecer o mundo.


A descoberta da política




José Dirceu: mensalão


Ao sair da cidade natal, Dirceu, recomendado por um tio, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo, foi trabalhar no escritório político do então deputado Havolene Júnior. O jovem José Dirceu assistiu ao golpe militar de 1964 na Praça da República. Não participava do movimento secundarista, embora já fosse politizado.


— Quando vi aqueles filhinhos de papai, pó-de-arroz, filhos de paulistas quatrocentões, menininhos do Mackenzie, apoiando o golpe, disse logo: tô contra.


Amigos de Dirceu daquela época contam que ele era terrível: compatibilizava a vida de contínuo bem remunerado, pois trabalhava muito, com a de organizador estudantil e freqüentador da noite paulista.


— Parece mentira, mas o Zé entrava numa fila de banco para pagar as contas do patrão e já saía com uma namorada. Andava dez metros e já era assediado – conta um amigo.


— A faculdade mudou minha vida. — confessa Dirceu. — Participei de uma revolução dos costumes, contra os padrões morais daquela época. Usava cabelos compridos.


O movimento estudantil, na época, impulsionava todos os acontecimentos culturais: estava presente na música popular, no cinema, no teatro. Apesar de sua liderança no meio estudantil, Dirceu sempre era do tipo “eu sou eu”. Entrou para o PCB e saiu com a dissidência:


— Minha geração sempre foi antistalinista. Todo o meu grupo optou pela luta armada, menos eu. Mas só fui descobrir isso ao ser preso no Congresso de Ibiúna.


Um dos presos políticos trocados pelo embaixador americano, Dirceu acabou se envolvendo diretamente com a luta armada no treinamento em Cuba. Recebeu a missão de vir para o Brasil. Durante um ano e meio treinou sua nova identidade em Cuba: escolheu uma cidade, Guaratinguetá, estudou tudo sobre ela e decorou o script de sua família fictícia. Aprovado no curso, assumiu a identidade de Carlos Henrique.


Parentes, amigos e companheiros pensavam que Dirceu tinha vivido sete anos no exílio. Mas ele escondeu que passou parte desse tempo no país, na clandestinidade, precisamente em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, como o pacato pecuarista e depois empresário Carlos Henrique Gouveia de Melo. Essa história, por si só insólita, se tornaria ainda mais inusitada quando ele contou que, nesse período, namorou e se casou com uma linda jovem da cidade, com quem teve um filho, e que só soube quem ele era seis anos depois do casamento.


Anistia para Pedro Caroço




José Dirceu: mensalão


Já estabelecido na cidade, casou-se com Clara Becker, uma jovem empresária. Dirceu ficou feliz quando recebeu o apelido de Pedro Caroço, em alusão ao personagem da música de Genival Lacerda que estava de olho “é na butique dela”. Com a anistia de 1979, certo dia, Pedro Caroço parou o carro em frente a uma das butiques da mulher, pediu que ela entrasse e começou:


— Tenho que contar uma coisa que vai mudar nossas vidas.


Clara ficou estarrecida e preconizou:


— Estou perdendo você.


Carlos Henrique voltou para Cuba para poder entrar no Brasil como retornado:


— Fiz isso para não revelar que passei esse tempo todo no Brasil, o que poderia parecer uma bravata. Segundo, para não colocar em risco vidas de pessoas e, terceiro, porque ninguém tinha certeza de que a democracia estava vindo para valer.


Em Cuba, Dirceu, que havia feito uma operação plástica para poder transformar-se em Carlos Henrique, a desfez para reassumir a identidade verdadeira. Por segurança, de 1979 até 86 só Clara ficou sabendo que Dirceu havia sido Carlos Henrique.


Como Carlos Henrique, Dirceu conviveu com parentes do locutor esportivo Osmar Santos. Na campanha das diretas, em 1984, trabalhando com Osmar, Dirceu ficava horas falando da vida do locutor, que ficava intrigado. Dois anos depois é que Osmar soube que o petista havia sido o famoso Pedro Caroço. E se vingava todas as vezes que o time de Dirceu, o Corinthians, estava perdendo:


— Olha aí, Pedro Caroço, o seu time está perdendo. Em que lugar do Brasil você deve estar agora?


Hoje, Dirceu está no quarto casamento. Entre a separação de Clara, em 81, e a atual união com Evanise Santos, ele se casou com a portuguesa Ângela Saragossa, com quem teve uma filha, Joana e com Maria Rita. Dirceu também tem outra filha, Camila, de outro relacionamento. De sua identidade de Carlos Henrique ficou uma das mais gratas recordações de vida: o filho Zeca, que hoje é deputado federal pelo PT paranaense.


Do Planalto à planície


Já no PT, construiu com Lula, que vinha do movimento sindical, uma parceria com base mais na complementaridade do que nas afinidades pessoais. Segundo ex-companheiros, um tinha o carisma popular, outro a capacidade de planejamento e disciplina.


Enquanto suas consultorias privadas pós-governo renderam denúncias de tráfico de influência, a forma como saiu da Câmara —sem renunciar, como outros acusados de participar do mensalão, foi cassado e perdeu o direito de concorrer até 2015 — e seus discursos para a militância lhe renderam a imagem de um mártir para muitos no partido.


— Até Lula pediu que ele renunciasse (ao mandato), mas pesou para ele a visão de que, enfrentando o processo de cassação até o fim, faria o que a militância esperava dele — disse um amigo.


Sete anos depois de deixar o Planalto, Dirceu mantém influência no governo, no partido e a adoração de militantes — sentimento que parece só ter crescido após a crise do mensalão, que o tirou do poder.


Afastado oficialmente dos palcos da política desde 2005, quando deixou a Casa Civil e teve seu mandato de deputado cassado em meio à crise do escândalo da compra de votos, Dirceu nunca se distanciou da articulação política, nem deixou de exercer seu papel de liderança no PT.


As razões da manutenção do seu poder e influência enquanto outros nomes históricos do partido se afastaram, está, segundo pessoas próximas e até mesmo desafetos, na obstinação e disciplina do ex-guerrilheiro.


— O trabalho, a competência, a liderança de Dirceu foram a base da aliança que elegeu Lula. No governo, sua capacidade de trabalho e visão política fizeram dele um ‘primeiro-ministro de fato’… Era o candidato natural à sucessão de Lula, daí esta denúncia contra ele — afirma o amigo e advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para quem nada se apurou contra Dirceu ao longo do processo.


Se tem amigos fiéis e admiradores no PT e na esquerda, Dirceu também acumulou ao longo dos anos inimigos no partido e entre siglas aliadas. Um deles, o ex-deputado petebista Roberto Jefferson, delatou o mensalão e foi o responsável por colocar Dirceu no centro das denúncias, que começaram a ser julgadas em agosto em um julgamento sem previsão de acabar.


Na ação penal do mensalão, o maior processo da história do STF, Dirceu voltou aos holofotes como principal dos 37 réus do julgamento — segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro foi quem montou o esquema de compra de apoio político ao governo Lula no Congresso.


— Por ironia, foi o Dirceu, na Casa Civil, quem teve a tarefa de procurar os dois primeiros indicados de Lula ao STF, Ayres Britto e Joaquim Barbosa — lembra outra pessoa que conviveu com o petista no governo.


Em meio ao turbilhão que pode levá-lo à prisão, Dirceu não deixou de se dedicar aos problemas políticos de seu partido.


Em um artigo em seu blog no início de setembro, enquanto o PT atacava o líder nas pesquisas em São Paulo, Celso Russomanno (PRB), Dirceu afirmou que Russomanno era tarefa apenas para o segundo turno e o foco naquele momento para o PT precisava ser atacar o tucano José Serra para garantir a vaga na segunda fase da corrida eleitoral.


— Esta capacidade de análise, de ver a política tanto de cima quanto com lente de aumento, sempre fez de Dirceu uma liderança essencial — disse outro aliado que integrou o primeiro escalão na mesma época em que Dirceu ocupou a Casa Civil.


Mesmo longe do Planalto, não deixou de lado as atividades políticas. “Nunca saí daqui”, disse ele ao final de 2010 em um evento no Planalto, ao ser perguntado por jornalistas como era estar de volta ao local.


Uma prova disso foram as articulações, entre 2009 e 2010, para costurar as alianças regionais que ajudariam na vitória de sua substituta na Casa Civil, Dilma Rousseff, na eleição presidencial. Em poucos meses, viajou por quase todos os Estados do país, foi recebido por governadores e lideranças aliadas e de oposição.


Continuou a utilizar o conhecimento de quem, entre 1995 e 2002, dirigiu o PT com o único foco de levar o partido ao Planalto.


— Ele dizimou as esquerdas mais radicais do partido, escolheu novas lideranças, reforçou tendências moderadas para unificar um partido que até então era um ajuntamento de forças individuais — afirma um integrante de um partido aliado.




by - O Globo

LAISSEZ-FAIRE, LAISSEZ- PASSER!

Lema dos fisiocratas iluministas, a bandeira do laissez-faire empolgou igualmente os constituintes republicanos e monarquistas, balizando o processo de institucionalização da Revolução Francesa.

Fundamentou-se no preceito de que “todos são iguais perante a lei”. A partir dele, firmaram-se os princípios universais que regem direitos e deveres dos cidadãos e baniram-se os entraves tradicionais que impediam o progresso.

Em pouco tempo, foram erradicados os privilégios de sangue, as fronteiras internas, a tributação discriminatória, as corporações de ofício e as banalidades feudais.

A Revolução Francesa sacralizou a racionalidade. Ao destravar a economia, criou as bases da pujança europeia. Imitada, alastrou-se como facho renovador, semeando novos parâmetros de civilização.

No Brasil do século XIX, o ideário liberal confrontou a ordem tradicional na Revolução Pernambucana de 1817, nos movimentos da Cabanagem, Farroupilha, Revolução de 1842 (S. Paulo e Minas), na Sabinada e na campanha abolicionista; e firmou-se com a República, em 1889.

A partir do século XX, é irônico que os socialistas, autoproclamados “progressistas”, pretendam erradicar, justamente, a maior conquista do liberalismo, o direito universal à propriedade.

A História comprovou definitivamente que a alternativa ao liberalismo é a tirania, paraíso da frustração e da inveja. Em lugar de progresso, atraso. Em vez de justiça social, privilégio. Keynes demonstrou que é possível aperfeiçoá-lo sem traumas, com o auxílio da ciência.

Trocar o universalismo pelo particularismo é patrocinar novas formas de elitismo.

A queda do muro de Berlim sepultou o marxismo como modelo, mas a ambivalência das esquerdas manteve o sonho de poder na fórmula mágica de Gramsci, que evita a violência, mas promove a usurpação das mentes.

O gramscismo lembra as “Cruzadas” medievais, que usavam a força da coletividade para constranger a consciência do indivíduo. Hoje, ele impõe o “politicamente correto”, para garantir a hegemonia ideológica na sociedade.

No Brasil atual, esse conflito leva ao império do sofisma, que dissemina insegurança e afeta o discernimento das consciências mais respeitáveis.

A própria lei sofre o efeito da interpretação relativista, pois que, nos termos do Art.5º da Constituição Federal, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Não obstante, a Justiça considerou legal o sistema de cotas raciais, em prejuízo do Art. 206 – Inciso I da C.F.: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

E o casamento gay foi reconhecido, embora o artigo 226 da Lei Magna estabeleça que: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; e seu parágrafo 3º defina que: “Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

Na verdade, o conceito de cota, racial ou social, revivesce uma cultura obscurantista, além de estimular a segregação e o divisionismo.

Sabe-se que a bula papal “sicut judaeis”, baixada pelo grande Gregório Magno e reeditada por 25 outros pontífices, tinha o propósito de proteger a minoria judaica nos países católicos. Contudo, mantidas as causas teológicas do antagonismo, o resultado foi a consolidação do antissemitismo, durante mais de mil anos, até desaguar no desastre do Holocausto.

A motivação aparente dessa política seria a cooptação eleitoral dos nichos “protegidos”, porém, é mais provável que se trate da operacionalização do malfadado PNDH-3 – Plano Nacional de Direitos Humanos/3, visando a inocular a desarmonia na sociedade, uma maldade projetada para enfraquecer o poder da “burguesia”.

Outra política divisionista em curso, defendida por notórios interesses globalistas, é a proliferação de reservas indígenas e ambientais, que dissemina “bantustões” no território nacional, impedindo a sua integração econômica e social. O Congresso Nacional precisa disciplinar essa matéria.

É certo que houve abusos da liberdade econômica; porém, foi possível corrigi-los com mecanismos gerados naturalmente, na dialética das forças produtivas, evitando-se a revolução fratricida.

Quando a economia perde impulso, prenunciando crise, é chegado o momento de uma exegese geral dos costumes, a fim de destravar as amarras ideológicas e liberar as forças geradoras do verdadeiro progresso.

By Maynard Marques de Santa Rosa

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