Mensalão: condenado no STF, Henrique Pizzolato está na Europa

Desde o fim do mês de julho o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está na Europa. Ele foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção

passiva, lavagem de dinheiro e peculato. A viagem, segundo o advogado Marthius Sávio Lobato, seria para Pizzolato tratar de "problemas familiares". "Pizzolato não queria divulgar a informação porque ele foi acompanhar problemas graves e não quer expor mais a sua família por conta do processo." O advogado diz que seu cliente estará no Brasil até o final desta semana e nega que ele pretenda fugir do País. "Não há nenhuma ilegalidade nele viajar." Pizzolato foi julgado no primeiro bloco de crimes analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no final de agosto. Ele foi condenado por unanimidade pela corte, que à época ainda contava com 11 ministros. Por deixar os trabalhos no meio do julgamento, o ministro Cezar Peluso, que se aposentou, adiantou a pena a ser aplicada ao ex-diretor de marketing: 12 anos de prisão. O cálculo da pena ainda será discutido pelos outros ministros ao final da análise da ação. 

Pizzolato foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como peça fundamental para o abastecimento do esquema do mensalão. 

A acusação alegou que ele assinou três de quatro "antecipações delituosas" que totalizam R$ 73,8 milhões de repasses do fundo Visanet (do qual o Banco do Brasil tem participação) para a DNA Propaganda, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do esquema. A Procuradoria diz que o dinheiro do Visanet foi a principal fonte do valerioduto. Em troca das liberações de dinheiro, argumenta a acusação, Pizzolato recebeu um pacote com R$ 326 mil sacados das contas de Valério. 

Desde 2005, o ex-diretor do BB alega que estava só fazendo "um favor" ao empresário, e que não sabia que o envelope continha dinheiro - apenas "documentos", diz. Pizzolato afirma que entregou o envelope, ainda lacrado, a uma pessoa do PT cujo nome nunca revelou.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão.

Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

by Terra

Itália pode dar troco ao Brasil e ao STF no caso Battisti, dando asilo a Pizzolato, condenado no Mensalão

A Itália tem tudo para dar o troco no governo

brasileiro e no Supremo

Tribunal Federal por causa da concessão de asilo político ao ex-terrorista Cesare Battisti. Se for acionado, o governo italiano dará asilo político a Henrique Pizzolato – réu já condenado no julgamento do mensalão e que se encontra fora do Brasil desde julho, segundo a Polícia Federal. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil poderia se beneficiar de sua também "cidadania italiana" (igualzinho aos familiares do ex-presidente Lula). Agora, pode se aproveitar disto para não ser preso aqui por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Militante da ala sindical do PT e da CUT há mais de 20 anos, Pizzolato fez parte da direção do Previ. Embora eleito em 1998 pelos funcionários do BB para o cargo de diretor de seguridade do poderoso fundo de pensão, nas rodinhas petistas, comenta-se que o padrinho estratégico dele neste “emprego” foi José Dirceu. Pizzolato ganhou notoriedade no partido por ter trabalhado intensamente na campanha presidencial de Lula, em 2002, na área de administração e captação financeira. 

Nessa vitoriosa missão, Pizzolato foi parceiro do tesoureiro Delúbio Soares.Os dois cuidaram da gestão dos recursos de campanha. No processo do Mensalão, Pizzolato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter recebido R$ 336 mil do valerioduto e autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o BB. Pizzolato antecipou sua aposentadoria como funcionário de carreira do BB por causa do processo do Mensalão.

O defensor de Pizzolato chegou a anunciar anteontem que ele voltaria ao Brasil em tempo de votar na eleição municipal do próximo domingo. O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato alega que seu cliente não fugiu e que estaria na Europa resolvendo problemas familiares. Lobato prometeu que Pizzolato retornaria ao Brasil na sexta-feira. Pizzolato não é achado por oficiais de Justiça sempre que o procuram nos três endereços que apresenta, no Rio de Janeiro, em Florianópolis (SC) e em Campinas (SP).

Na sexta-feira ficarão claras as intenções de Pizzolato. Se ele realmente retorna ao Brasil ou se vai ficar quietinho em algum lugar da Europa, de preferência na Itália, que pode acolhê-lo, até o julgamento final do Mensalão e sua polêmica fase de recursos – o que só deve acontecer a partir do começo do ano que vem. 

Dia D para Dirceu

A expectativa geral é que o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, detone os réus do alto-comando do exército de militantes petistas: José Dirceu de Oliveira e Silva (apontado injustamente como o único chefe da organização criminosa), José Genoíno (ex-presidente do partido e agora assessor especial do Ministério da Defesa) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro petista). Mas a ratificação da condenação só deve ocorrer semana que vem, providencialmente depois do primeiro turno eleitoral, com os votos dos demais ministros do STF.

Barbosa pedirá a condenação do trio por corrupção ativa, no ítem 6 do julgamento. Dirceu seria punível por ter arquitetado o plano de compra de apoio, Delúbio por ter indicado ao publicitário-operador Marcos Valério quem deveria receber os recursos e Genoino por ter agido como interlocutor político – conforme acusações da Procuradoria-Geral da República. Mas os três têm até chances de não puxarem cadeia. 

A tática da defesa deles aposta que os ministros do STF não pegarão tão pesado na hora de definir as penas – o que pode aliviar a barra dos mensaleiros réus primários com “punições” alternativas, do tipo “serviços prestados à comunidade. Tal precedente já foi aberto em favor de outro membro da cúpula petista. Em troca de uma “delação premiada”, em 2008, Sílvio Pereira firmou um acordo com a Procuradoria-Geral da República. Deixando de ser réu no Mensalão, ele assumiu sua culpa e acabou condenado a prestar 750 horas de serviço comunitário, ao longo de três anos.

Além dos ilustres integrantes petistas do núcleo político do Mensalão, também serão julgados por corrupção ativa, via do pagamento de propina a políticos outros sete réus: Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado da SMP&B, Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da agência de publicidade DNA, Simone Vasconcelos, a ex-gerente financeira da empresa, Geiza Dias, e o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL). Joaquim Barbosa deve pedir a condenação de todos.

Afrontando a soberania da Justiça brasileira

Os advogados dos réus do mensalão ameaçam afrontar a soberania brasileira do Supremo Tribunal Federal – a exemplo do que ocorre na questão da Lei de Anistia.

Os defensores dos mensaleiros pensam seriamente em ingressar com recurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra as condenações de seus clientes na Ação penal 470.

A hipótese foi anunciada pelo ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que advoga para o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

Atropelando o STF

Para usar a OEA para passar por cima da Justiça brasileira, os criativos advogados reclamam que o sistema de julgamento conjunto aplicado pelo Supremo prejudicou o direito à dupla jurisdição (o recurso a uma instância superior).

Thomaz Bastos antecipou que tal recurso à OEA deve acontecer depois de julgados todos os embargos de declaração dos réus:

“Tinha de ser separado para respeitar quem não tem foro constitucional de prerrogativa, o duplo grau de jurisdição”.

Primeiro a apelar

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) promete ser um primeiros a recorrer nas OEA contra a condenação no STF por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro:

Aliás, Waldemar prometeu recorrer “em todas as instâncias do planeta”.

É assim que o Mensalão ganha dimensões globais nestes tempos de multilateralismo...

“Advogado” Waldemar

Waldemar Costa Neto deu ontem uma de “advogado” de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu e José Genoíno:

O parlamentar alegou que Lula, Dirceu e Genoíno não sabiam da troca de dinheiro por apoio parlamentar ao seu governo e não lidava com essa questão após sua eleição, em 2002, mas detonou Delúbio Soares:

"Após a eleição, após a posse, o Lula e muito menos o Zé Dirceu, nunca mais tocaram em assunto de... O Lula já não tinha tocado. O Zé Dirceu, que eu tratei da coligação do PT e PL, ele nunca, depois que assumiu a Casa Civil, tratou de assunto de dinheiro comigo. Era tudo com o Delúbio. E nunca também (tratei) com o Genoino. O Genoino não sabe nem o que é dinheiro”.

Feitiço contra o feiticeiros do Bispo

O Palhaço do Planalto perdeu a graça com a entrevista de Ildo Sauer no programa Brasil em discussão, apresentado por Herodoto Barbeiro, na Record News, no último dia 23 de setembro.

Escalado para dar uma pancada em Eike Batista –desafeto da emissora do Bispo Macedo, que teme que o bilionário compre o SBT, a RedeTV! ou a MTV -, Ildo Sauer fugiu da linha dos mentores do programa.

Acabou batendo também no criador Lula da Silva e na criatura Dilma Rousseff.

by AlertaTotal

Lula meteu o bico de vez no governo da Dilma.

A presidente Dilma Rousseff, sempre obediente a seu criador, atendeu à convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subiu no palanque petista em São Paulo para socorrer Fernando Haddad, candidato que está ameaçado de uma vexaminosa exclusão do segundo turno do pleito paulistano, mesmo tendo a seu dispor toda a formidável máquina petista - sem falar da dedicação diuturna de Lula, já comparado a "Deus". Presidentes da República não estão proibidos, nem do ponto de vista legal nem sob o aspecto moral, de manifestar apoio a correligionários, pois, antes de mais nada, eles são entes políticos. 

No entanto, ao emprestar em pessoa seu peso institucional ao "barraco" em que se transformou a campanha em São Paulo, permitindo-se "meter o bico", Dilma apenas confirmou a essência do veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF) enunciado naquele mesmo dia: o governo do PT, em nome do grandioso projeto de poder lulista, fará o que achar necessário para não ser derrotado.

No comício pró-Haddad comandado por Lula na zona leste da cidade, na noite de segunda-feira, Dilma partiu para cima de José Serra, pretextando responder a declarações por este feitas na véspera, de que a chefe do governo não deveria "meter o bico" em São Paulo. Era uma explícita referência à campanha eleitoral e ao fato de Dilma ter, a mando de Lula, colocado Marta Suplicy no Ministério da Cultura em troca do apoio da ex-prefeita à candidatura de Haddad. 

Dilma fez-se de desentendida e proclamou uma obviedade que nada tinha a ver com as declarações de Serra: "Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo". E como no palanque tudo se permite, a chefe do Executivo federal não se constrangeu em ir quase às lágrimas ao relembrar sua ligação com a cidade, à qual ela entende que "deve muito". Lula aproveitou para dizer que o bico de Dilma "não é predador" como o dos tucanos, seus maiores inimigos.

Convém sempre descontar os excessos e as deficiências da retórica que caracterizam as campanhas eleitorais - mas que, quase sempre, dão a exata medida do desprezo que aqueles que disputam votos a qualquer preço dedicam à capacidade de discernimento dos cidadãos. Além disso, o enorme empenho do PT em concentrar na capital paulista, na reta final da campanha municipal, aqueles que considera serem os seus maiores cabos eleitorais revela claramente duas coisas. 

Em primeiro lugar, Lula & Cia. sempre tiveram em mente que quebrar a hegemonia política do PSDB no Estado que governa há quase 18 anos é condição indispensável à consolidação de sua própria hegemonia no plano federal. Além disso, pessoalmente, o Grande Chefe petista jamais assimilou o fato de ter sido sempre derrotado nas urnas no Estado em que se projetou para a vida política. 

Em segundo lugar, a atual campanha municipal, por todos considerada um vestibular importante para a eleição presidencial de 2014, tem reservado prognósticos sombrios para o PT na maior parte dos principais colégios eleitorais do País - especialmente onde Lula indicou candidatos tirados do bolso do colete. A vitória de Haddad em São Paulo, portanto, teria o dom de mitigar o efeito extremamente negativo de um fraco desempenho do partido e de Lula em cidades como Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e até mesmo Rio de Janeiro, onde o candidato favorito é apenas aliado e o PT não tem nome próprio na disputa. 

Por todos esses motivos, e pelo retrospecto de suas relações com o homem que a transformou em presidente, dá para compreender por que Dilma pôs de lado a liturgia do cargo que ocupa e se dedicou, por alguns momentos, à atividade palanqueira. Mas, tomando de empréstimo as duras palavras do ministro Celso de Mello sobre o mensalão, o papel a que a presidente da República vem se prestando, sob a batuta mandonista de Lula, não pode ser entendido senão como parte integrante da degradação do exercício das instituições republicanas "a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais".

by - Folha

Relator condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais 5 por corrupção ativa

Ele afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi mandante dos pagamentos indevidos para comprar o apoio de parlamentares.

O relator do processo do mensalão condenou nesta quarta-feira (3) oito réus por corrupção ativa, e afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi mandante dos pagamentos indevidos para comprar o apoio de parlamentares.

O relator Joaquim Barbosa começou a ler o voto sobre os dez réus acusados de corrupção ativa, no caso da compra de votos de parlamentares para dar apoio ao então governo Lula no Congresso.

Com base na acusação do Ministério Público, ele explicou o papel dos réus no esquema: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o chefe do suposto esquema de corrupção; o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o elo entre Dirceu e os operadores do esquema; o ex-presidente do PT, José Genoino, o encarregado de negociar os valores da propina com os parlamentares e de assinar os empréstimos junto aos bancos Rural e BMG; Marcos Valério e seu grupo, os distribuidores do dinheiro.

O relator destacou as reuniões de José Dirceu com as diretorias dos bancos Rural e BMG, envolvidas nos empréstimos fraudulentos do esquema. As reuniões ocorreram em 2003 e 2004, em datas próximas aos empréstimos e aos pagamentos a parlamentares.

"O problema não é o ministro receber a diretoria de instituições financeiras, mas sim o contexto em que essas reuniões se deram", destacou Barbosa.

Para o relator, há provas de que Dirceu não só sabia dos empréstimos, como foi o líder da prática criminosa.

“Considero que o conjunto probatório contextualizado coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar votação de seu interesse”, concluiu o ministro.

Na segunda parte da sessão, o relator Joaquim Barbosa usou a maior parte do tempo para descrever a participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no esquema.

Ressaltou uma viagem de Marcos Valério a Portugal para se reunir com executivos do banco Espírito Santo. Também citou favores que Valério e os então dirigentes do Banco Rural teriam prestado à ex-mulher de Dirceu. Segundo Joaquim Babosa, há provas suficientes para comprovar que o ex-ministro comandava o esquema.

“Dirceu atuava em reuniões fechadas, em jantares, encontros secretos, executando os atos de comando de direção e controle e garantia do sucesso do esquema criminoso, executado mediante divisão de tarefas em que as funções de cada co-réu encontrava nítida definição”, disse o ministro.

O relator passou então a descrever a participação dos outros acusados. Disse que também há provas de que José Genoino praticou crime de corrupção ativa, que ele participou das reuniões para o acordo de repasse de dinheiro ao parlamentares.

“O acordo criminoso se traduz sobretudo pelo conluio estabelecido entre os co-réus e os parlamentares corrompidos. Disso, sem dúvida, o acusado Genoino participou. A execução da promessa de pagamento das vantagens indevidas coube a Delúbio Soares e Marcos Valério, diretamente subordinados a Dirceu” , afirmou.

Assim, o relator Joaquim Barbosa condenou, por corrupção ativa, os réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. O relator absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto, por falta de provas da participação dele no esquema.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura do seu voto sobre o crime de corrupção ativa. O ministro concordou com o relator Joaquim Barbosa, e absolveu Geiza Dias, então funcionária de Marcos Valério, e o ex-ministro Anderson Adauto do crime de corrupção ativa. Ele condenou quatro réus do chamado núcleo publicitário: Marcos Valério, os seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e a ex-funcionária Simone Vasconcelos.

Em seguida, votou de forma diferente do relator. Absolveu também Rogério Tolentino, advogado das empresas de Valério. Em seguida, condenou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, afirmando que ele e Valério são os grandes articuladores do esquema criminoso. Absolveu o ex-presidente do PT, José Genuino, da acusação de corrupção ativa, alegando falta de provas.

“O Ministério Público não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino”, disse o ministro.

Nesta quinta, a sessão será retomada com o voto de Lewandowski sobre o ex-ministro José Dirceu.

by Globo

Mensalão - Núcleo político - Parte I - Encerramento.

Na sessão de ontem os Ministros do Supremo encerraram a votação no que toca aos crimes praticados no que se denominou núcleo político - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha - envolvendo partidos políticos - Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - que se prestaram e emprestaram ausente dignidade à bandalheira dos prófugos do governo.

A sessão, que se iniciou com a complementação do voto do Toffoli, seguiu com os três últimos pronunciamentos: Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Brito, destacando a objetividade de Marco Aurélio que, após rápidos esclarecimentos do "pensamento", independentemente do "pensamento", foi logo para as condenações/absolvições - finalmente um recado direto para os demais que se perdem em desnecessários minutos de desnecessárias leituras de documentos - e os posicionamentos dos outros dois Ministros, quanto ao pretendido projeto de poder baseado no assalto aos cofres públicos e no ferimento  e esfacelamento das instituições da frágil democracia nossa; belas palavras, entre outras, que ecoaram no decreto condenatório.

A medíocre tese do "caixa dois", voltada para encobrir crime de maior envergadura, finalmente foi para o buraco, e finalmente se disse que não há "caixa dois" com dinheiro público.

O julgamento ficou como segue:

I - Toffoli:

a) condenações:

 - corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Valdemar Costa Neto, Carlos (Bispo) Rodrigues e Jacinto Lamas (PL, hoje PR), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (PTB), e José Borba (PMDB).

b) absolvições:

-  corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Emerson Palmieri (PTB);

- lavagem de dinheiro: José Cláudio Genu (PP), Antônio Lamas (PL) e Breno Fischberg (Bonus Banval);

- formação de quadrilha: todos os acusados.

II - Marco Aurélio:

a) condenações:

-  corrupção passiva e formação de quadrilha: Pedro Corrêa e João Cláudio Genu;

- corrupção passiva: Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Bispo Rodrigues (PL), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB);

- formação de quadrilha: Enivaldo Quadrado (Bonus Banval).

b) absolvições:

- corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: Pedro Henry (PP);

- corrupção passiva e lavagem e dinheiro: Emerson Palmieri (PTB);

-  lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Antônio Lamas e Breno Fischberg (Bonus Banval);

- lavagem de dinheiro: Pedro Corrêa, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado, Carlos Alberto Rodrigues, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Borba.

III - Celso de Mello:
Acompanhou integralmente o relator:

a) condenações:

- corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro: Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu (PP), Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas (PL);

- corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Bispo Rodrigues (PL), Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Emerson Palmieri (PTB), José Borba (PMDB); 

- lavagem de dinheiro e formação de quadrilha:  Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg (Bônus Banval).

b) absolvição:

- lavagem de dinheiro: Antonio Lamas (PL).

IV - Ayres Britto:

Também acompanhou integralmente o voto do relator, cuja conclusão se encontra nas linhas destinadas ao posicionamento do Ministro Celso de Mello.

Caso não haja "graça" até final  julgamento, com mudança de votos - aí a cana sugere ser salgada -, o quadro condenatório, incluindo o da absolvição, considerando-se a presença dos 10 ministros, encontra-se como segue:

- Pedro Corrêa: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos),lavagem de dinheiro (8 votos) e formação de quadrilha (7 votos);

- Pedro Henry: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (7 votos) elavagem de dinheiro (7 votos); absolvido do crime de formação de quadrilha por 6 votos;

- João Cládio Genu: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (9 votos),lavagem de dinheiro (6 votos) e formação de quadrilha (7 votos);

- Enivaldo Quadrado: já condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro (9 votos) e formação de quadrilha (7 votos);

- Breno Fischberg: já condenado pelo crime de lavagem de dinheiro (6 votos) eabsolvido do crime de formação de quadrilha (6 votos);

- Valdemar Costa Neto: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos), lavagem de dinheiro (9 votos) e formação de quadrilha (6 votos);

- Jacinto Lamas: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos), lavagem de dinheiro (9 votos) e formação de quadrilha (6 votos);

- Carlos Alberto (Bispo) Rodrigues: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos) e lavagem de dinheiro (7 votos);

- Roberto Jefferson: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos) e lavagem de dinheiro (8 votos);

- Romeu Queiroz: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (10 votos) e lavagem de dinheiro (8 votos);

- Emerson Palmieri: já condenado pelos crimes de corrupção passiva (7 votos) e lavagem de dinheiro (7 votos);

- José Borba: já condenado pelo crime de corrupção passiva (10 votos); por lavagem de dinheiro, com o voto do Ministro Ayres Britto, encerrou-se um empate: 5 votos pela condenação e 5 contrários. Entendo que o  voto condenatório do Ministro Britto, que detém o "poder de desempatar o placar", deve prevalecer, em, que pese pensamentos de alguns voltados para o indubio pro reo.

- Antonio Lamas: absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro (10 votos) e de formação de quadrilha (10 votos).

Na sessão de amanhã será a vez dos próceres da criminalidade denunciada; a se considerar a posição do Supremo - maioria e unanimidade - quanto à existência da compra de votos pelo partido alcunhado de  prófugos e trapaceiros, ou seja, o mensalão, a sessão de amanhã promete: já identificados os passivos, resta descobrir aquele ou aqueles que gostam da atividade.

by javanews