O Custo da corrupção no Brasil

REPORTAGEM DA REVISTA VEJA REVELA O CUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: R$ 82 BILHÕES POR ANO OU 2,3% DO PIB

Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fo

ram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. 

Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros. As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil. Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

by Noblat

VERGONHA - UNE faz protesto no Chile, mas no Brasil os 30 milhões calam a entidade.

A UNE que sempre foi atuante e lutou pela roubalheira e corrupção, lembram do Collor ?

Hoje a UNE se cala no Rio de Janeiro e no Brasil, mas a entidade vai ao Chile para fazer manifestação pela educação lá.

E aqui, por que a UNE não se manifesta pela roubalhiera, corrupção, e a educação ?

Será que tem relação com R$ 30 milhões ?

Presidente da UNE foi ao Chile protestar. Aqui, nem pensar: bolso cheio, boca fechada.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, foi o Chile se unir aos protestos estudantis. Com R$ 30 milhões públicos dados por Lula a UNE, estão fora de cogitação protestos contra corrupção no governo do Brasil.

by Ricardo Froes

De R$ 100 desviados por corrupção, governo federal só recupera R$ 2,34

BRASÍLIA - Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões d

esviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34. Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.

O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

Contratos irregulares :Entidades e governos devem R$ 6,8 bi à União

Causa e efeito : Cargos-chaves em ministérios são ocupados por técnicos após escândalos

Infográfico : Os escândalos no governo Dilma

Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro. Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

— Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema — constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.

Constatado o desvio, inicia-se uma via crucis burocrática. Cabe ao governo enviar ao responsável pelo convênio a cobrança administrativa — não paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se não houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), processo formal para apurar o dano e as responsabilidades. Concluída pelo órgão responsável, a papelada é enviada à Controladoria Geral da União (CGU), que dá parecer sobre a regularidade da análise. Só então os documentos seguem para o TCU, que pode levar anos até julgar o caso e condenar o gestor à devolução da verba — a Lei Orgânica do tribunal prevê inúmeros recursos e prazos.

Se o débito não for quitado nessa fase, a decisão segue para abertura de ação pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judiciário.

— No meu gabinete, recebo TCEs de órgãos federais extintos na década de 1990. Estamos executando agora acórdãos aprovados pelo TCU entre 2004 e 2007 — comenta Issami.

Condenado pelo TCU em 2001 a devolver verba desviada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) ainda não acertou suas contas e só ano passado decidiu tentar acordo com a AGU. O débito apurado pelo tribunal era de R$ 169,5 milhões, mas, diz o governo, acrescidos a atualização monetária, as multas e os juros de 1% ao mês, chega a R$ 900 milhões. Por ora, só R$ 54,9 milhões voltaram ao Tesouro, graças a uma decisão da Justiça Federal, que liberou montante obtido por bloqueio de pequenas movimentações das empresas de Estevão.

Por lei, ações para cobrança de desvios não prescrevem. Mas, com o tempo, os envolvidos acabam transferindo patrimônio para dificultar a execução.

— Ao fim, o que ocorre é que não há mais nada em nome do devedor a penhorar — diz o advogado da União.

by Extra

Para Gurgel, seria 'bom' que mensalão repercutisse nas eleições

Nesta semana, STF julga se petistas são culpados por compra de votos.

'É preciso que o colarinho branco também vá para a cadeia', disse procurador.

A quatro dias do primeiro turno das eleições municipais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (3) que seria "bom" que o julgamento do mensalão tivesse reflexo na escolha de prefeitos, vice-prefeitos e

vereadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta semana, dez réus acusados de terem comprado votos parlamentares em troca de apoio político no Congresso no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os principais réus estão ex-dirigentes do PT. O chefe do Ministério Público, no entanto, não citou nenhum partido político em seu comentário.

"As urnas dirão se houve alguma repercussão [do julgamento do mensalão nas eleições]. A meu ver, era bom que houvesse, seria salutar", enfatizou Gurgel no intervalo da sessão desta quinta.

Indagado sobre a possibilidade de parte dos réus condenados conseguir protelar uma eventual prisão com recursos, Gurgel defendeu que "a lei valha para todos".

"De uma vez por todas, é preciso que, no Brasil, a lei valha para todos. Se o criminoso comum vai para a cadeia, é preciso que o colarinho branco também vá para a cadeia. Todos são brasileiros igualmente", ressaltou.

O procurador-geral também voltou a defender que todos os réus condenados a penas que culminem em prisão sejam encaminhados para os presídios assim que acabar o julgamento. Gurgel já havia reivindicado a execução imediata das punições em sua sustentação oral.

"Se alguém pegar cadeia, deve ir para a cadeia. O que o Ministério Público sustenta é que a execução das penas que sejam eventualmente fixadas pelo Supremo devem se fazer logo em seguida à conclusão do julgamento", disse.

by G1

Advogados de petistas dizem ter 'esperança' em absolvição

Relator julgará 10 réus por corrupção ativa; defesa de Dirceu não comenta.

Defensor de Simone Vasconcelos vê condenações e fala em reduzir pena.

Advogados de petistas acusados de pagar propina a ex-parlamentares de partidos aliados na tentativa de consolidar uma base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram ao G1 que têm esperança na absolvição de seus clientes.

Para a defesa do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares ainda é possível que os réus sejam absolvidos mesmo depois da condenação de outros 10 acusados por corrupção passiva (recebimento ou intenção de receber vantagem indevida).

Nesta quarta, pouco antes da sessão, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceudisse que o relatorda ação, Joaquim Barbosa, "tende" a condenar o cliente e outros ex-dirigentes petistas. "Ele [Barbosa] tende, da maneira que está colocando, a votar pela condenação. Agora, temos de esperar", observou José Luís de Oliveira Lima.

Na avaliação de criminalistas que atuam no julgamento, ao entender que políticos receberam vantagem indevida em troca de apoio ao governo, a corte deixou claro que houve um corruptor, ou seja, alguém que pagou a quantia.

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começará a dar seu voto nesta quarta-feira (3) sobre 10 acusados de corrupção ativa, entre eles Dirceu, Delúbio e Genoino, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, Marcos Valério, ex-sócios e ex-funcionários das agências dele.

Para Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio Soares, a situação de seu cliente "preocupa" em razão do posicionamento relativo aos acusados de corrupção passiva.

"Estou muito preocupado com a situação dele [Delúbio Soares]. O posicionamento anterior me preocupa muito. Mas, enquanto houver vida, há esperança", disse Malheiros Filho.

Delúbio é apontado na denúncia doMinistério Público Federal como o responsável por indicar para Marcos Valério os nomes de quem receberia dinheiro do esquema. Segundo os advogados de outros réus, seus clientes tratavam de dinheiro com Delúbio que, como tesoureiro, liberava verba não declarada (caixa 2) para que aliados cobrissem gastos com campanhas eleitorais.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, afirmou estar "ansioso, mas esperançoso" com relação ao julgamento de seu cliente. Genoino, que hoje é assessor especial do Ministério da Defesa, é acusado de participar das negociações para a entrega de dinheiro a partidos da base aliada em troca de apoio político no Congresso.

"Eu acredito na absolvição, como acreditava no primeiro dia de julgamento. E a situação do Genoino é bastante peculiar. Nada do que foi dito até agora pelos ministros afeta a posição dele. Estamos ansiosos, mas esperançosos", afirmou.

O advogado reconheceu que a maioria do Supremo entendeu ter existido compra de votos no governo do ex-presidente Lula. Mas, para Pacheco, não existem provas de que Genoino seria um dos corruptores.

"A gente defende a tese de que não houve compra de votos, mas, ainda que os ministros afirmem que houve, isso não prova que Genoino participou. Se o esquema existiu, ele existiu sem a participação e, digo mais, sem o conhecimento do Genoino".

Pacheco disse, contudo, que possivelmente o Supremo deverá responsabilizar algum dos réus por corrupção ativa, já que não poderia, na opinião dele, haver corrompidos sem corruptores. "Até por lógica tem que ter o corruptor. A questão é se, no âmbito do processo, houve a identificação desses corruptores. A nossa visão é de que não há nada que deponha contra o Genoino como corruptor."

saiba mais

Costa Neto diz que recorrerá 'até as últimas instâncias do planeta'

Para Gurgel, há provas 'torrenciais' de que Dirceu é mentor do mensalão

Supremo condena 12 réus ligados a partidos da base por compra de apoio

Outros réus

Defensor do ex-ministro Anderson Adauto, o advogado Roberto Pagliuso afirmou que "não há provas" de que seu cliente corrompeu os ex-deputados do PTB Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, como diz a denúncia. Jefferson e Queiroz já foram condenados por corrupção passiva.

"A situação de meu cliente é diferente porque o meu cliente não era do PT, era ministro e era do PL na época. Existia, pelo que está demonstrado, a corrupção passiva de Roberto Jefferson e de Romeu Queiroz, mas havia uma relação maior do núcleo político [antiga cúpula do PT]. Estou confiante de que não há prova dele [Adauto] ter corrompido Romeu e Jefferson."

Leonardo Yarochewski, que defende a ré Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de Marcos Valério acusada de entregar dinheiro a políticos, afirmou que não tem expectativas em razão da posição dos ministros em relação às outras acusações. "Eu não crio expectativa, não. O Supremo tem sido muito duro [ ...] Não tenho nenhuma expectativa pelo modo que está ocorrendo."

Segundo o defensor, ela repassou valores "sem saber para que fim o dinheiro estava sendo entregue" e que apenas "cumpria ordens". Para ele, as condenações por corrupção passiva "indicam que haverá condenações por corrupção ativa".

O advogado afirma esperar que, caso sua cliente seja condenada, seja avaliado o envolvimento dela no caso. "Isso já foi falado por ministros, que o papel dela é menor. Não se pode querer que pessoa que não é sócia responda igual aos sócios. Eu espero que na dosimetria isso seja considerado."

Para Yarochewski, nenhum réu do mensalão deveria ser preso. "Essas pessoas todas, nenhuma delas, é violenta ou perigosa. Essa é a verdade. Não estou dizendo que crime contra o sistema financeiro ou contra administração pública não é um crime grave, é muito. Mas é diferente daqueles que praticam crimes contra pessoas. [...] A sociedade tem que entender que punição não pode ser sinônimo de prisão. [...] Quer prender por prender para ser exibido para a sociedade? Os mensaleiros foram presos e exibir isso como troféu?"

'Funcionária mequetrefe'

O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério, diz achar “difícil” que os ministros do STF condenem a ré por corrupção ativa sendo que já a absolveram por lavagem de dinheiro.

Para reforçar o cargo de pouco poder que Geiza possuía nas agências de publicidade de Valério, o advogado chegou a chamar, na sustentação oral, sua cliente de "funcionária mequetrefe".

"Ela já foi absolvida. A esperança é que ela continue a ser absolvida. Eles podem mudar de opinião, mas acho meio difícil eles mudarem de ideia. Se ela foi absolvida por lavagem por ser funcionária subalterna, dificilmente seria por corrupção, que exigira posição de maior poder", disse.

Ao absolverem Geiza Dias do crime de lavagem, a maioria dos ministros do Supremo argumentou que a ré tinha posição subalterna e apenas cumpria ordens de seus superiores. Ela foi comparada pelos magistrados a "frentista de posto" e que recebia salário de doméstica.

O advogado de Marcos Valério frisou ao G1 que só falaria sobre o julgamento de seu cliente depois da conclusão. "Eu não tenho por hábito fazer manifestação de expectativa, de resultado. Vamos esperar", afirmou Marcelo Leonardo.

by G1