Morre ucraniana de 18 anos vítima de estupro coletivo

by Izidoro Azevedo

Oksana Makar foi estuprada, queimada viva e abandonada em Mykolayiv.
Caso provocou comoção, mas nomes dos 3 suspeitos não foram divulgados.

Uma ucraniana de 18 anos morreu nesta quinta-feira (29) quase três semanas depois de ter sido estuprada por três homens, em um ataque que se tornou um dos maiores crimes do país nos últimos anos.

Oksana Makar foi estuprada por três jovens, estrangulada, queimada viva e abandonada à morte em um ataque na cidade de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, no dia 10 de março, segundo os promotores.

A vítima foi encontrada por uma pessoa que passava pelo local e a viu abandonada depois do ataque, supostamente em um canteiro de obras. Ela foi hospitalizada em estado crítico com 55% do corpo queimado, o que obrigou os médicos a amputarem os pés, um braço e uma perna da moça.

Oksana Makar morreu em decorrência dos ferimentos em um hospital especializado na cidade de Donetsk, ao leste, para onde foi levada após o resgate, informou a clínica à agência de notícias Interfax-Ukraine.

Oksana Makar é socorrida em hospital de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, em 16 de março (Foto: Reuters)

 

O coração dela parou de bater após uma hemorragia que começou nos pulmões, e ela morreu, apesar de três tentativas para ressuscitá-la, disse o médico-chefe do centro de queimaduras de Donetsk, Emil Fistal.

O crime causou uma comoção pública na Ucrânia, expondo a incompetência das autoridades responsáveis e a extensão dos problemas sociais em cidades industriais como Mykolayiv, que são atingidas por problemas com drogas e Aids.

Um dos agressores de Makar alugou o apartamento onde ela foi estuprada. Aparentemente, eles a estrangularam e a queimaram na tentativa de encobrir seus rastros.

O ataque desencadeou a indignação dos moradores locais e do grupo feminista Femen, que protestou de topless em frente à Promotoria Geral em Kiev.

"Morte aos sádicos!" e "Oksana, Vive!" bradavam as feministas depois de terem escalado o pórtico de entrada do prédio da Promotoria.

A revolta geral aumentou com um vídeo apresentado como sendo o interrogatório de um dos torturadores de Oksana Makar e difundido no Youtube.

Nele, é possível ver um jovem, com o rosto coberto, descrevendo o crime, no qual teria estrangulado Oksana com as mãos e, depois, com uma corda.

Ele dizia que a vítima tinha aceitado manter relações sexuais com seus agressores, e que depois ameaçou "denunciá-los à polícia" por estupro.

"Ela gritava (...) e eu a estuprei. Ela não se acalmou e decidi estrangulá-la", contou.

Acreditando que a jovem estivesse morta, seus agressores a jogaram em um canteiro. "Eu não queria queimar o corpo", disse ele, que alegou ter colocado fogo apenas em um pedaço de pano e jogado perto da vítima.

A imprensa ucraniana informou que os suspeitos são filhos de pais ricos com fortes relações com as autoridades do governo local.

Contudo, seus nomes ainda não foram oficialmente revelados.

Devido ao impacto do escândalo, os dois suspeitos voltaram a ser presos alguns dias depois de terem sido soltos e várias autoridades da polícia e da Promotoria local foram demitidas, segundo o Ministério do Interior.

Os supostos autores do crime podem ser condenados à prisão perpétua, pena mais severa da Ucrânia, disse a mesma fonte.

Justiça mantém hospital gaúcho em funcionamento

by Jomar Martins

Revista Consultor Jurídico

 

Atendimento precário

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nessa quinta-feira (29/3) recurso contra a liminar que suspendeu a interdição do Hospital Centenário, de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), que havia decretado uma "interdição ética" na instituição de saúde, com o objetivo de sanar irregularidades. Com a decisão, o hospital pode seguir funcionando.

Para o desembargador, a liminar concedida pela Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) deve ser mantida, pois não está presente no recurso um dos requisitos para a concessão de tutela antecipada: a plausibidade do direito alegado.

Em suas razões para a concessão da tutela, pedida pelo município de São Leopoldo, a juíza federal Mônica Aparecida Canato considerou que o hospital municipal presta serviço público essencial. Disse que há potencial prejuízo à integridade física e risco iminente de perecimento de vidas por falta de atendimento médico ou atendimento médico inadequado ou insuficiente. Além disso, entendeu que o problema da falta de condições de funcionamento ou condições insalubres dos hospitais públicos no Brasil é frequente e de difícil resolução.

Serviço necessário
A juíza citou o parecer do Ministério Público Federal: "Não constitui novidade que o princípio da razoabilidade, que tem estatura constitucional, não se compadece de medidas que acarretam ônus ou danos desnecessários ou desproporcional ao benefício desejado no caso dos autos, não se demonstrando que a drástica medida que conduz ao fechamento do hospital era a única disponível para salvaguardar outros valores de ordem constitucional."

Por fim, a juíza destacou que a escolha que foi colocada perante à Justiça era "morrer por falta de atendimento ou morrer por atendimento inadequado". Disse que compreende a precariedade do serviço público prestado pelo hospital municipal, mas optou por proteger a população menos favorecida e carente, mantendo a instituição em funcionamento. "Algum atendimento é melhor que nenhum atendimento", afirmou a juíza.

 

O circo mágico da alegoria

by Marcos Bayer

“Na celebração dos 90 nos do PC do B, José Sarney contou também sobre sua relação com os comunistas desde a infância em sua casa, sua família e na escola, entre outros episódios, com a sua professora, Mãesinha Mochel, da tradicional família Mochel, de conhecidos idealistas e esquerdistas” informa o blog do Décio. Este discurso comprova dois fatos: que Sarney é comunista ferrenho visto que não larga o poder desde 1955 quando foi eleito deputado federal. São 57 anos no poder e ao lado do poder. Nikita Kruschev governou a URSS de 1953 até 1964, apenas. O outro fato, já comprovado, é que Sarney brincava com bolinhas de plástico vermelhas. Inclusive, em suas festas de aniversário, exigia de sua mãe, Dona Kiola, balões e velas vermelhas para a decoração do bolo e das amplas salas de sua morada. Vem daí sua admiração pelo comunismo.
Além dos tapetes vermelhos, claro. Enquanto isto, um ex-funcionário do Banco do Brasil, que virou ministro da fazenda do Sarney e depois consultor de empresas, especialista na obtenção de recursos de bancos governamentais para empresas abaladas por qualquer razão, diz em manchete de jornal catarinense: “Novo ICMS é ruim para o país e pior para SC”. Posiciona-se contra a unificação das alíquotas estaduais. Além de representar sua opinião, a afirmação é um grande lobby. Noutra ponta, o presidente da FIESC parabeniza e lamenta, com cópia à ministra da secretaria das relações institucionais, o desconvite às empresas catarinenses na reunião sobre a desindustrialização. Ninguém lembra de que foi o advogado Aldo Hey Neto, preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, acusado de algumas traquinagens na secretaria da fazenda estadual, entre elas a venda de benefícios fiscais, cujos lucros, em parte, foram encontrados numa maleta, num apto em Jurerê, recheada de dólares, libras, reais e dois vibradores. Presume-se que os últimos fossem para estimular os negócios das partes. Foi ele, um misto de mago e engolidor, quem concebeu o fantástico ralo por onde foi escoada, no ano passado, a quantia de R$ 4,2 bilhões de reais em razão da tarifa especial de ICMS de SC para as importações. Este programa, denominado “Pró-emprego”, antes Compex, foi uma de suas contribuições ao governo de Luiz Henrique da Silveira. Entre os anos de 2003 e 2011, as importações nos portos de Itajaí e Navegantes, aumentaram em cinco vezes. E, dizem os estudos, que os empregos cresceram em 195%, ou seja, 18 mil empregos. Não se especifica que tipo de emprego nem quais os salários. Mas, sabe-se que dentre os setecentos escritórios credenciados para a promoção das importações, estão amigos e filhos de amigos do então governador visionário, que embora oblíquo, foi capaz de contribuir definitivamente para a atual desindustrialização de Santa Catarina. Também não se fala em quantas empresas fecharam e quantos catarinenses foram demitidos em razão desta aventura incestuosa entre Joinville e Curitiba, a cidade do mago engolidor.

Nada contra as preferencias do mago em relação aos seus objetos lúdicos. Mas, total reprovação aos atos contra a economia catarinense. Vale lembrar que este estado é dotado de uma capacidade fenomenal para produzir. Tem uma indústria exemplar, com padrões similares aos melhores do mundo. Tem um caráter empresarial que emociona e empolga gerações com histórias que vão desde os dois peixinhos até as perdizes do campo. Santa Catarina tem dois tipos de empresários: os que trabalham e sabem fazer e os que sugam, com autorização do governo, recursos que pertencem ao povo. Os primeiros pagam pesados tributos e honram com suas marcas a produção nacional. Os segundos sonegam e vivem de facilidades temporárias, cujo legado e nem o exemplo poderão ser úteis aos seus filhos. Este é o debate que evitam fazer.

DENUNCIAS: Líder do PSDB quer investigação de contrato da Pesca

by RICARDO BRITO

O Estadão

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta que pedirá à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que investigue se houve uso indevido da máquina pública pelo Ministério da Pesca na compra de lanchas das empresa Intech Boating. Conforme informa reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina.

O comitê, detalha a reportagem, arcou com 81% dos custos da campanha a governador em 2010, cuja candidata era a petista Ideli Salvatti, atual ministra das Relações Institucionais. Na quarta-feira, o TCU considerou irregular a compra das 28 lanchas, no valor total de R$ 31 milhões, por entender que o Ministério da Pesca não tem o que fazer com as embarcações. Segundo o tribunal, o ministério não tem competência para usá-las no patrulhamento marítimo.

Um ex-militante petista, atual dono da empresa, admitiu em entrevista ter sido procurado a contribuir com o PT. 'É uma confissão de favorecimento ilícito mediante corrupção ativa e passiva', afirmou Alvaro Dias. Ele classificou a denúncia como 'grave' e 'séria'.

Para o tucano, a Comissão de Ética tem de adotar procedimentos para esclarecer se houve desonestidade na operação. Ele não descarta pedir, futuramente, a convocação de Ideli Salvatti para ir ao Congresso esclarecer o caso. 'Pode-se estar diante do uso da máquina pública para extorquir em favor de arcar supostamente com campanhas eleitorais', afirmou.

Mas não é que Deus testa minha fé? Pois esta Juiza nao veio cruzar meu caminho, 3 anos depois disso. Arrastou por um ano um processo civil simples, onde vendi um apartamento em florianopolis para o DONO DE UMA IMOBILIARIA, que dois meses depois eu ja estav me incomodando, o infeliz escroto nao pagou, estou discutindo a reintegraçao de posse, a juiza beneficiando o estelionatário, a oficial de justiça cientificando a Justiça com certidoes falsas até a paranoia, o procurador do dito é um advogado com flagrante lavradopélo DEIC por trafico de drogas dentro da Unidade Prisional de SPA, máxima masculina, e está serelepe da vida e OUSOU ME AMEAÇAR CDOM CÁRCERE, e levou o dele bem levado e PERDEU O PRAZO, possivelmente A MANDO DA OAB que tentou usar do corporativismo barato e nao colou. Aceitou a resposta de carteiro que nao entregou a intimação e devolveu com o singelo despacho de 'NAO PROCURADO" (num surtode revolta e rebeldia o careiro deve ter pensado: Nao vou procurar o réu, porque nao estou com vontade..a Juiza, Justiça e parte autora que se dane), E quando fui prensando ela pelas petições e direcionamento do processo, as portas da SENTENÇA, ela simplesmente se declara SUSPEITA por motivo de FORUM INTIMO.Fucinhando a vida da magistrada comecei a encontrar as pérolas. E começo o entendimento do porque se julgou impedida...Passando para outro a responsabilidade de sentenciar. Ou seja, limpar a sujeira dela. by Deise

by Adriana Vandoni

Ditadura de toga – mais um blog censurado

Publicado em 25 de novembro de 2009 às 22:59 hs.

E o Brasil inventa a DITADURA togada

Vocês se lembram do site Tijoladas do Mosquito, de Santa Catarina, que uma juíza, a pedido da senadora Ideli Salvatti, mandou retirar o “blog do site”? Bem, essa decisão estava tão patética que a própria juíza deu um jeito de retirar.

Acontece que o blog Tijoladas do mosquito é o mais novo censurado da parada. Hoje durante uma audiência pública, que ele foi e anunciou no blog que iria, um oficial de justiça fez tocaia e o citou em três processos:

Fernando Marcondes de Mattos (foto) – Empresário,dono do resort Costão do Santinho e do Costão Golf

Juíza de Direito da 4ª Vara Civil Maria Teresa Visalli da Costa Silva

Decisão: Que o requerido, no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, retire do site sob sua administração “Tijoladas do Mosquito”, as publicações ofensivas ao requerente mencionadas na exordial, bem como se abstenha de veicular qualquer publicação de igual ou parecido teor, capaz de afetar a honra, a imagem, o decoro, a intimidade, ou outro bem juridicamente tutelado, seja através de aludido site, ou qualquer outro meio de comunicação, sob pena de incidir em multa de R$ 500,00 (Quinhentos reais), por dia de descumprimento.

by Deise 

O Mosquito está morto. E em meu entendimento foi "suicidado".  Pessoalmente tenho minhas crenças de como e quem foi o autor.

Nao foi Dário Berger, nao foi Marcondes, Nao foi Ideli, e nao foi nenhum dos que processavam o Mosquito dentro dos 45 processos que respondia.

Somente uma pessoa teria a perder.

Todos os outros só fizeram para pressionar o Mosquito.

Ninguem tem estrutura para  suportar 45 processos judiciais de danos morais.

Mas nenhum deles perderia absolutamente nada com as postagens do Mosquito.

Apenas ficariam vendo seu nome pipocar no Tijoladas.

Mas nao perderiam fortunas, cargo ou Poder.

Somente um, dos 45 processos teria tudo a perder.

A dica foi dada.

Quem tiver 2 neuronios e sede de verdade abram como eu, os 45 processos.

E tirem suas proprias conclusoes.

Juntem alhos com bugalhos.

E ficará claro porque até os dias de hoje (desde 13.12.2011) o laudo nao foi divulgado.

Sem laudo, não há contestação ou questionamentos.

A juiza continua togada e  realizando de forma amadora e irresponsavel seu  trabalho.

Evidente que minhas investigaçoes e suspeitas já estao nas maos de autoridades que confio.

E que Graças a Deus, igualmente estão interessados na verdade.

E principalmente em fazer triunfar a Justiça.

Foi uma pessima ideia exa., tentar passar para outro responsabilidades suas.

Acredite. Foi um grande erro de sua parte.

Seu "proceder", ja foi encaminhado ao CNJ.

E graças a Deus. a Exa. jamais poderá julgar mais nada em relação à minha pessoa ou minha familia.

O que ja quer dizer que sai ganhando.

No forum tem juizes bem mais competentes.

E que honram a Magistratura.

No proximo post um exemplo a ser seguido: de um juiz, seu colega  de bom senso e que possivelmente possui um carater inabalável.