by Sergio Rubim
O que se pode observar, diariamente, na vida do povo brasileiro é uma guerra silenciosa entre alguns grupos organizados, legalizados e legitimados e uma população inteira cuja condição político econômica varia entre a submissão e a adulação.
Guerra entre facções do tráfego de drogas, entre quadrilhas especializadas no furto de caixas eletrônicos ou veículos pesados de carga, e, só para exemplificar, gangs de ruas interessadas em pequenos furtos domésticos ou acessórios de automóveis particulares, já não importam mais e nem pesam muito na desestruturação do caráter nacional. Estes são fatores, vamos chama-los, periféricos. Estão nas bordas da sociedade.
O que está no centro da guerra, no chamado núcleo duro do poder, expressão idiota e babaca criada pela turma de um tal de Zé Dirceu, é o poder ele mesmo.
Começando por uma estrutura judiciária inerte, escrava de uma ritualística clerical e uma processualística medieval. Os agentes públicos da lei sabem da lerda aplicabilidade, da sua dualidade, do seu limitado alcance e dos confortos inerentes aos cargos. Lícitos e necessários, desde que a contrapartida fosse ao mesmo tom. A linguagem jurídica é um idioma retrovadelíngua. Incompatível com síntese vocal e gráfica da
sociedade do século 21.
O Juizado Especial criado sob os princípios da celeridade, simplicidade e informalidade, cujo objetivo era auxiliar o cidadão em pequenas causas, por exemplo, desligar uma linha telefônica fixa ou móvel, pode levar dois ou três anos, fazendo o usuário passar por constrangimentos financeiros e emocionais que vão do desespero ao vínculo oneroso e compulsório com aquilo que não se pretende mais ter.
Não há necessidade de falar na Lei de Execução Penal e sua total inaplicabilidade, visto que o Estado não oferece equipamentos onde o cumprimento da pena ocorreria. Das decisões do STF e STJ sobre algumas matérias, especialmente quando envolve aspectos políticos partidários, não há o que comentar.
Dai-me os fatos e eu te darei o Direito. Esta é a lógica primeira e operacional de um dos poderes do Estado. Criou-se, no entanto, ao longo dos tempos, uma hiper-resma, agora cyber-resma, onde gravadas repousam todas as possibilidades de entendimento da coisa. A operacionalidade do poder funciona no passo das carruagens do século 19. Diferente do que ocorre em outros países. As razões não cabem aqui.
Não se trata da qualidade ou da atualidade da lei, mas de como ela será aplicada na escala do tempo.
Do legislativo, uma graça eterna, às vezes romana em sua capacidade Brutiana, outras vezes pecúnia em suas votações. Infeliz o país que tem parlamentos como os nossos. Para não ter que abstrair, vejamos a ALESC, gloriosa casa de inválidos, ausentes, incapazes e distantes, de solícitas senhoras e severos procuradores. Em breve, internacionais operadores, liames funcionais entre Florianópolis, New York e Beijing. Às vossas custas, eleitores.
Do Executivo, negociador de plebiscito ou referendum, dependendo da data, anterior ou posterior à lesão pública pretendida. E através dele, nos três níveis de jurisdição, fluem os negócios que enriquecem alguns, beneficiam a outros e recompensam os mais chegados.
Fora da esfera pública, conglomerados privados, maiores e menores, todos, invariavelmente interessados na partição do bolo do Delfim Neto, imagem culinária, do subsetor doçuras e guloseimas, quando era ministro da economia, para lembrar que a divisão só depois de pronto o bolo.
Os interesses destes grupos privados vão das verbas de comunicação às licitações de pequenas obras de engenharia civil, cujos preços finais são inflacionados e os materiais, quase nunca aqueles que você usaria em sua casa.
Calados e ativos, internamente, a tudo assistem e consentem impávidos, os Tribunais de Contas. E contas fazem...
Estes, acima, formam um dos exércitos da guerra nacional. Ajudam-se mutuamente, divergem em detalhes, protegem-se na adversidade.
O outro exército, maior e menos armado, sedento por legalidade, eficiência, resolutividade, serviços essenciais à vida, como saúde, educação, segurança, moradia e transportes.
Houve um período, não muito distante, em que os dois lados, em sua maioria lutaram na mesma frente pela democracia e liberdade.
Obtidas, fez-se nova cisão na sociedade brasileira. Cisão esta que organiza uma guerra, clara e visível, entre os que assaltam o Estado e nele se abrigam, e de outro lado, os que dele precisam e por ele pagam...
