RELEMBRANDO: Genoino é condenado a mais de seis anos e cumprirá pena no semiaberto

Camila Campanerut*
Do UOL, em Brasília

O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Assim, Genoino poderá cumprir a pena no regime semiaberto, que é aplicado para penas entre quatro e oito anos.

O tempo de condenação para formação de quadrilha foi de dois anos e três meses. A proposta foi apresentada pelo relator Joaquim Barbosa e seguida por todos os ministros aptos a votar-- Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

PENAS DE JOSÉ GENOINO

Formação de quadrilha	2 anos e 3 meses de prisão
Corrupção ativa de parlamentares	4 anos e 8 meses de prisão + 180 dias-multa

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram porque inocentaram Genoino da acusação de formação de quadrilha.

Genoino também foi condenado por corrupção ativa a quatro anos e oito meses, proposta apresentada pela ministra Rosa Weber e seguida pelo relator, que corrigiu seu voto.

"As circunstâncias do crime são também negativas: [Genoino] utilizou a estrutura e o poder do partido que presidia para, juntamente com seu tesoureiro Delúbio Soares e o réu Marcos Valério, distribuir recursos em valores extraordinariamente elevados, em espécie, destinados à compra de votos", afirmou Barbosa sobre o crime de corrupção ativa.

Ayres Britto classificou a atitude de parlamentares que vendem o voto e deixam de lado a função de fiscalização como "delinquência por omissão que me parece também gravíssima".

Outro lado

Após a definição da pena, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, emitiu nota em que afirma que o réu respeitará a pena, mas continuará lutando.

"Homem de guerrilha, prisão e tortura, batalhador congressista que foi, não se impressiona com a condenação de agora. Antes, encara e de peito aberto e cabeça erguida. Foi feito um juízo – e dele mais uma vez discorda firme e energicamente – um juízo de valor sob a égide do Estado de Direito. Convém respeitá-lo", diz o comunicado.

Genoino é um dos fundadores do PT. Ele participou da fundação do partido depois de ser anistiado em 1979. Ex-integrante do PC do B, participou da Guerrilha do Araguaia (movimento de luta armada contra o governo militar). Capturado pelos militares em 1972, passou cinco anos na prisão. Pelo PT, foi deputado federal por São Paulo entre 1982 e 2002. Em 2002, candidatou-se a governador de São Paulo, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno. No mesmo ano, foi eleito presidente nacional do PT, em substituição a José Dirceu (que também participou da fundação do partido). Renunciou à presidência do PT em julho de 2005, após as denúncias relacionadas ao escândalo do mensalão. Em março de 2011, foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa, cargo do qual pediu demissão no último dia 10 de outubro, um dia depois de ser condenado pelo STF no julgamento do mensalão.

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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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11.jul.2014 - O ex-ministro José Dirceu, ao lado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, deixa o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) para cumprir seu dia de trabalho em escritório de advocacia. Ele passou no caminho pelo CONIC, um centro comercial da capital, e foi a uma clínica de saúde ocupacional, onde são realizados exames admissionais e também para renovação de carteira de motorista Pedro Ladeira/Folhapress

José Dirceu

Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a uma pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Pelo crime de corrupção ativa, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

A ministra Cármen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram a pena, já que absolveram Dirceu.

"Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa.

"[Dirceu] usou o cargo para subjugar um dos poderes da República", continuou Barbosa

Já a pena para formação de quadrilha, também sugerida pelo relator, foi de dois anos e 11 meses. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator, condenando Dirceu por unanimidade entre os magistrados aptos a votar. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram neste item porque absolveram o ex-ministro pelo crime de formação de quadrilha. 

“Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política da quadrilha”, afirmou Barbosa. Ele disse ainda que Dirceu exerceu “papel proeminente” no caso.

Bate-boca

Após o relator iniciar o cálculo da pena para Dirceu, o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, reagiu -- na semana passada, Barbosa havia dito que votaria, após o núcleo publicitário, o núcleo financeiro, relativo aos réus do banco Rural. “Não estou entendendo porque estão iniciando o núcleo politico", disse Lewandowski, que alegou que o advogado de José Dirceu nem está presente no plenário para defendê-lo. 

“Vossa excelência está surpreendendo a corte a cada momento. Toda hora, vossa excelência traz uma surpresa”, disse Lewandowski ao ministro Joaquim Barbosa. “Vossa excelência não tem voto”, respondeu Barbosa, dizendo que Lewandowski estava tentando "obstruir" o julgamento.

"Não estou surpreendendo", respondeu Barbosa.  "A surpresa é a lentidão [na definição das penas]", emendou o ministro.

"Vossa excelência se explique", rebateu Lewandowski. "Eu vim preparado para o voto do núcleo financeiro. Não é possível isso. Eu quero ser informado como revisor. Eu exijo um retratação, senão eu me retiro do plenário", disse, antes de sair do plenário.

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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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13.mar.2014 - "Não faltam elementos de que Cunha sabia estar se valendo de esquema ilegal de dinheiro", disse o ministro Luiz Fux durante o julgamento do Mensalão, nesta quinta-feira (13) Nelson Jr/STF/ Arte UOL

O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, interveio e disse que o relator tem liberdade para fazer seu voto da maneira como preferir.

"Por que escolhi começar pelo núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas", afirmou Barbosa após intervenção de Marco Aurélio, que disse estar preparado para votar em qualquer ordem.

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Penas
	NÚCLEO PUBLICITÁRIO
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS
Ramon Hollerbach	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões.LEIA MAIS
Cristiano Paz	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões.LEIA MAIS
Simone Vasconcelos	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil.LEIA MAIS
	NÚCLEO POLÍTICO
José Dirceu	Corrupção ativa e formação de quadrilha	10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS
José Genoino	Corrupção ativa e formação de quadrilha	6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS
Delúbio Soares	Corrupção ativa e formação de quadrilha	8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS
	NÚCLEO FINANCEIRO
Kátia Rabello	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS

Fim da superlotação do Presídio Central exige 384 agentes penitenciários

Decisão judicial determina que Estado mantenha um servidor para cada cinco presos transferidos para novas cadeia

por José Luis Costa

12/08/2014 | 05h01

O governo do Estado pretende reduzir a ocupação do Central dos atuais 3.921 detentos para cerca de 2 milFoto: Lauro Alves / Agencia RBS

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) precisará de 384 novos servidores para conseguir pôr fim à superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ordem judicial expedida em caráter liminar pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central da Capital suspende temporariamente as remoções até que a Susepe apresente um cronograma, garantindo nas novas cadeias a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos.

Até o fim do ano, o governo do Estado pretende reduzir a ocupação do Central dos atuais 3.921 detentos para cerca de 2 mil, capacidade original da instituição. Assim, a transferência de mais de 1,9 mil presos só será possível com a entrada em atividade de 384 servidores. Para uma hipotética desativação do Central, o que por enquanto não faz parte dos planos oficiais, seriam necessários 784 agentes. Atualmente, 602 agentes realizam curso de formação, com previsão para começarem a trabalhar em dezembro.

Nas próximas semanas, a Susepe pretendia encaminhar 393 presos do Central para Canoas, 300 para Venâncio Aires e 250 para Charqueadas. Até o fim do ano, a previsão era de que 2.415 detentos fossem realocados em Canoas, e outros 672, em Guaíba. Com a liminar, é possível que as transferências sejam suspensas.

A medida judicial atende a um pedido encaminhado pela promotora Luciana Moraes Dias, da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital, com base em resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em vigor desde 2009:

– Com a transferência, serão necessários novos agentes. É preciso garantir a segurança dos presos e do patrimônio público.

Acolhendo o pedido de liminar, o juiz Martin Schulze justificou a decisão em seu despacho: "Simplesmente transferir a problemática deste presídio para uma construção nova em nada resolverá o sistema prisional como um todo e, por óbvio, será transformar o prédio novo em similar ao que se determinou desativar. A solução, além dos prédios, passa pela contratação de servidores em número adequado para o controle da população carcerária".

O magistrado deixou claro que a liminar pode ser revogada caso a Susepe preste informações detalhadas por casa prisional, incluindo o número de agentes que trabalham nas folgas (diaristas) e de presos, para que seja possível calcular a real proporção entre servidores e apenados em cada local.

Hoje, os serviços de segurança e vigilância no Presídio Central são realizados por contingentes da Brigada Militar.

Quadro "não se limita à falta de vagas", diz juiz

O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização do Presídio Central, avalia que a situação da unidade é "grave e não se limita à simples falta de vagas":

– A ocupação de estabelecimentos prisionais sem as equipes de saúde, técnica e efetivo funcional condizentes é o mesmo que entregar a administração do presídio aos presos. Em vez de conter, passa a alimentar o crime. Quebra-se um elo importante na corrente da segurança pública, que então fica apenas em um faz de conta, como hoje, enxugando gelo.

Flávio Berneira Junior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS, encara como bem-vinda a decisão judicial. Para ele, a lei que fixa o número de servidores deveria prever, automaticamente, concursos anuais para evitar defasagens.

– A segurança pública só vai ter efetividade se o sistema prisional estiver aparelhado – diz Flávio.

A Susepe diz que até segunda-feira não havia sido notificada pelo Judiciário e, por isso, não se pronunciaria.

Cadeia de problemas

O Presídio Central tem 3.921 presos. Para desafogar a penitenciária, a Susepe promete criar 4.030 vagas em cinco cadeias (quatro novas) até dezembro.

Para que o Central passe a contar com sua ocupação ideal, em torno de 2 mil presos, são necessários 384 novos agentes (um para cada cinco presos transferidos para outras cadeias), conforme decisão judicial baseada na Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de novembro de 2009.

Atualmente, 602 agentes aprovados em concurso público realizam curso preparatório. A previsão é de que comecem a trabalhar em dezembro.

Conforme a liminar, se a Susepe desrespeitar a ordem judicial, corre risco de duas multas, de R$ 1 mil para o governador e R$ 10 mil para o Estado, referentes a cada apenado transferido sem a devida proporção agentes/presos.

Sem considerar a necessidade nas novas cadeias, a Susepe já enfrenta falta de servidores no Estado. A previsão legal é de 5.261 agentes, mas o órgão conta com 2.840 – déficit de 2.421 servidores. Na Região Metropolitana, a carência já soma 1,9 mil agentes.

Um novo concurso para 800 agentes está previsto para 2015.

by ZH 

Hambúrgueres, fast food e sanduíches... fotógrafo Peter Augustus muda nossa visão sobre comida com série de fotos

Nunca mais um hambúrguer ou seus nuggets será apreciado do mesmo jeito depois de você ter visto a série de fotos de Peter Augustus.

Em "Mysterious Meat" (Carne misteriosa, em tradução livre), esse fotógrafo texano que vive em Hong Kong mostra a verdadeira composição dos pratos industrializados, e sobretudo a carne que eles contêm, em sua forma bruta.

Aqui, um sanduíche de bacon, alface e tomate, clássico prato nos Estados Unidos:

Plus de photos dans le diaporama à la fin de cet article.

Mais fotos na galeria no fim deste texto

A ideia dessa série pouco atraente lhe ocorreu quando o fotógrafo se mudou para o oriente. "Ao chegar a Hong Kong pela primeira vez, as cenas que mais me marcaram foram os açougues (...)", explica Peter Augustus. "Como estrangeiros vindos de uma grande cidade do Ocidente, a maioria de nós nunca vê de perto com que se parece o animal que vamos comprar e comer - está sempre embalado adequadamente e apresentado em um supermercado climatizado", ele constatou.

"Ao ter de passar na frente desses açougues todos os dias, com as cabeças de porcos, os intestinos, os olhos e os pulmões pendurados de ganchos em pleno ar, isso me trouxe um desafio de encarar essas lojas como um lugar normal, de onde vem o verdadeiro alimento, que termian no cardápio de um restaurante local."

Desde então o fotógrafo se pergunta sobre a relação que temos com nosso alimento, recusando-nos a saber o que compõe nossos pratos preparados, hambúrgueres, sanduíches e hot-dogs. "Ao fazer isto, espero que o espectador leve em conta a forma natural de seu alimento", explica o fotógrafo.

Ao contrário do que poderíamos imaginar, Augustus não é vegetariano. No entanto, admite que esta série de fotos "definitivamente mudou meus hábitos de consumo". "Agora eu me esforço para saber de onde vem e como foi criado o animal que como, e isso determina se o como ou não", declara o fotógrafo ao HuffPost.

"Não quero dar lições, mas se um número maior de carnívoros fizesse isso, penso que haveria menos animosidade em relação aos vegetarianos mais apaixonados."

Com a repercussão que tiveram as quatro primeiras fotos de "Mysterious Meat", Peter Augustus pretende seguir seu projeto. Mas a sequência de seu trabalho talvez não tenha a mesma forma. O fotógrafo diz trabalhar em novas imagens, mas também em esculturas que misturam diversas mídias.

by brasilpost

Robin Williams cortou os pulsos antes de se enforcar

Médico legista divulgou o laudo e confirmou a morte do ator por suicídio

O ator Robin Williams - Ben Gabbe / Getty Images/VEJA

Robin Williams, 63 anos, cortou os pulsos com um canivete antes de se enforcar com um cinto, informou o médico legista do condado de Marin, nos Estados Unidos, que divulgou o laudo com a causa da morte do ator na tarde desta terça-feira. De acordo com o site TMZ, Williams estava sozinho em casa quando tentou se matar cortando o pulso esquerdo. A tentativa falhou e só deixou cortes superficiais, o que o levou a se enforcar.

Segundo as autoridades, o corpo do ator foi encontrado por sua assistente pessoal, pendurado com um cinto ao redor do pescoço a partir do batente da porta, em sua casa na cidade de Tiburon, na Califórnia. De acordo com a agente do ator, Mara Buxbaum, Williams lutava contra um quadro de depressão. 

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A polícia do condado de Marin recebeu uma chamada da casa de Williams às 11h55 (15h55 em Brasília), alertando que “um homem havia sido localizado inconsciente e sem respirar”.

Drogas - Williams tinha um longo histórico de problemas com drogas, em particular álcool e cocaína, desde os anos 1970. Em 1998, em entrevista a VEJA, ele falou abertamente sobre a dependência química. "Eu me tratava com um psiquiatra que dizia não haver problema em cheirar cocaína, desde que o consumo fosse controlado", afirmou. "Até o dia em que descobri que ele cheirava muito mais do que eu. O efeito da droga é extremamente sedutor. O problema é que ela passa a dominar você, a controlar sua vida." Na mesma entrevista, ele contou que a paternidade o levou a largar as drogas, em 1983. "Queria acompanhar todo o processo de gravidez e parto, sem perder nada. Sabia que ser pai já seria uma transformação louca e problemática sem drogas - imagine com elas". 

Por 20 anos, Williams ficou sóbrio e viu sua carreira deslanchar, somando no total quatro indicações ao Oscar e uma vitória como ator coadjuvante pelo filme Gênio Indomável, de 1997. Mas em 2003 ele voltou a beber. Três anos depois, foi internado em uma clínica de reabilitação, por intervenção da família. Em 2010, em entrevista ao jornal britânicoThe Guardian, o ator contou que estava frequentando semanalmente as reuniões do Alcoólicos Anônimos (AA). Em julho de 2014, ele decidiu por conta própria se internar mais uma vez em uma clínica de reabilitação. 

Em nota, sua mulher, Susan Schneider, afirmou: "Nesta manhã, eu perdi meu marido e melhor amigo, enquanto o mundo perdeu um de seus artistas mais amados e um dos mais belos seres humanos. Estou com o coração partido. Em nome da família de Robin, peço privacidade durante a nossa dor. Quando ele for lembrado, esperamos que seja não por sua morte, mas pelos incontáveis momentos de alegria que ele proporcionou a milhões de pessoas."

'Mork & Mindy' (1978-1982)

Em 1974, Robin Williams foi escalado para viver o alienígena Mork na série Happy Days em apenas um episódio, mas impressionou a equipe do programa e acabou ganhando uma série própria, Mork & Mindy, que estrelou ao lado da atriz Pam Dawber durante quatro anos. No seriado, Mork é enviado do seu planeta, Ork, para investigar a Terra e mandar informações para seus superiores. Ao chegar, ele conhece Mindy, uma humana comum que o acolhe em sua casa e que passa a se envolver em diversas confusões por causa do alienígena. 

'Bom Dia, Vietnã' (1987)

No longa de Barry Levinson, Robin Williams interpreta o DJ Adrian Cronauer, convocado para atuar no serviço de rádio das forças armadas americanas durante a Guerra do Vietnã. Ele se torna popular entre os soldados, mas enfrenta problemas com seus superiores por seu pouco apego às regras. O ator foi indicado ao Oscar pelo papel, mas perdeu para Michael Douglas, protagonista do filme Wall Street - Poder e Cobiça. 

'Sociedade dos Poetas Mortos' (1989)

No longa, Williams interpreta John Keating, um professor de literatura inglesa de uma tradicional escola para garotos. Ao contrário de seus colegas, Keating incentiva os meninos a aproveitar a vida e a desobedecer a regras quando julgarem necessário. Indicado ao Oscar de melhor ator no filme de Peter Weir, Williams acabou perdendo a estatueta para Daniel Day-Lewis, protagonista de Meu Pé Esquerdo.

'O Pescador de Ilusões' (1991)

No longa de Terry Gilliam, Robin Williams vive um professor que perde a mulher em um tiroteio em um bar de Nova York. Desequilibrado, ele acaba perdendo o emprego e se torna morador de rua. Ele acaba conhecendo Jack (Jeff Bridges) e se torna seu amigo, sem saber que ele esteve envolvido no tiroteio de que sua mulher foi vítima. Williams foi indicado ao Oscar pelo papel, mas perdeu para o ator Anthony Hopkins, protagonista de O Silêncio dos Inocentes

Hook (1991)

Em uma releitura do conto de fadas, Williams vive um Peter Pan que saiu da Terra do Nunca e se esqueceu de sua origem. Ao retornar adulto – e como um advogado! – para o mundo da fantasia, ele precisa reencontrar o jovem herói dentro de si para conquistar a liderança dos Garotos Perdidos, vencer o Capitão Gancho e salvar o seu filho das garras do vilão.

Aladdin (1992)

Um dos personagens mais queridos do universo Disney, o Gênio nasceu da química entre a veia cômica de Williams e o talento dos desenhistas de Aladdin. Como o papel da criatura mágica foi desde o princípio pensado para o ator, não é apenas a sua voz que dá vida ao personagem: muitos dos trejeitos de Williams também aparecem no Gênio. Isso sem falar nos tradicionais improvisos do humorista, responsáveis por alguns dos melhores momentos do filme.

'Uma Babá Quase Perfeita' (1993)

No longa de Chris Columbus, Williams interpreta Daniel Hillard, um ator que não aceita o divórcio da esposa, Miranda. Na tentativa de continuar perto da ex-mulher e de seus filhos, ele se disfarça de mulher para ser contratado como babá das crianças e ressurge como a senhora Doubtfire, que logo conquista a família. 

'Gênio Indomável' (1997)

No filme que lhe rendeu sua única estatueta no Oscar, como ator coadjuvante, Robin Williams interpreta o terapeuta Sean Maguire, que ajuda o protagonista, Will Hunting (Matt Damon), um zelador do Massachusetts Institute of Technology, a aceitar que é, na verdade, um gênio da matemática. O filme foi dirigido por Gus Van Sant.

'Patch Adams - O Amor é Contagioso' (1998)

No longa de Tom Shadyac, Williams interpreta um homem que se interna voluntariamente em uma clínica de tratamento de doenças mentais. Ele percebe que consegue empregar seu bom humor para ajudar a melhorar o estado de saúde de muitos colegas e decide sair da clínica para tentar se tornar médico. Logo ele entende que as escolas de medicina não são receptivas aos seus métodos, mas não desiste de seu sonho

'Amor Além da Vida' (1998)

Robin Williams dá vida a Chris Nielsen, um homem que perde os filhos em um acidente de carro e, quatro anos depois, morre e acaba indo para o céu, onde reencontra parte de sua família. Ao descobrir que sua mulher, incapaz de superar a perda do marido e dos filhos, se suicidou e foi para o inferno, Nielsen decide arriscar a eternidade no céu para partir em busca daquela que considera sua alma-gêmea

'O Homem Bicentenário' (1999)

O ator dá vida ao androide Andrew, adquirido por uma família para cuidar das tarefas da casa. Aos poucos, no entanto, Andrew conquista o carinho de todos, que percebem que ele não é um robô comum: ele é capaz de sentir e expressar emoções. O longa foi dirigido por Chris Columbus. 

'Uma Noite no Museu' (2006)

No filme cômico dirigido por Shawn Levy, Ben Stiller interpreta um segurança do Museu de História Natural, em Nova York, e Robin Williams dá vida a uma estátua do ex-presidente americano Theodore Roosevelt. Williams participou também das duas sequências do filme, Uma Noite no Museu 2 e Uma Noite no Museu 3, que tem estreia prevista para janeiro de 2015.

by Veja

Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho

PhotoRack

Mulher escrevendo: executivos não estão submetidos à jornada

São Paulo – Toda relação de trabalho já tem um conflito na sua raiz, ao nascer. “Quando alguém vai procurar emprego, a expectativa é receber mais do que aquilo que lhe oferecem e a expectativa de quem dá o emprego é pagar menos. Daí já nasce a fonte de conflito e os desafios começam”, diz Fernando Cassar, advogado especializado em direito do trabalho, fundador do escritório Cassar Advocacia.

E milhares e milhares de contendas só serão solucionadas na Justiça do trabalho, sendo, em geral, empregadores de pequeno e médio porte os mais acionados, segundo o especialista.

Os motivos de tantas disputas entre empregados e empregadores são diversos. No entanto, muitas ações versam sobre temas recorrentes.

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Confira alguns dos direitos trabalhistas que mais frequentemente terminam em ações na Justiça do trabalho, e, que, portanto, é sempre bom saber, segundo Cassar:

1. Intervalo para alimentação é obrigatório

“Em jornadas clássicas de 8 horas, a pausa é de, no mínimo, uma hora e, no máximo duas horas. A lei é taxativa quanto a isso”, explica o advogado.

Já os trabalhadores que cumprem jornada de quatro horas não têm direito, por lei, a pausa. E quem trabalha mais de quatro horas, e menos do que seis, o intervalo obrigatório é de 15 minutos.

O problema reside, segundo Cassar, quando há a tentativa de conchavos. “O empregado trabalha oito horas e diz que para ele 15 minutos de intervalo está bom, mas quer sair mais cedo, por exemplo, para compensar”, diz.

Este tipo de “acordo”, diz Cassar, é totalmente proibido. “O tempo do intervalo não depende da vontade nem do empregado, nem do empregador. É um direito indisponível, ou seja, é inegociável”, explica.

2. Horas extras: no máximo duas por dia

“A lei só permite que um funcionário trabalhe até 10 horas por dia”, diz Cassar. Assim, empregados que cumprem jornada de 8 horas, podem trabalhar no máximo 10 horas, ou seja, duas horas a mais do que o expediente habitual.

O advogado explica que, em empresas que adotam banco de horas, via de regra, não é nem possível marcar mais de duas horas extras por dia.

A exceção a essa regra fica com as categorias que cumprem plantão em escala de 12 horas por 36 horas. “Nesse caso a jurisprudência vem tolerando, embora não esteja previsto em lei”, diz Cassar.

E o que acontece com quem ultrapassa o limite de horas extras? “Na Justiça, a pessoa vai receber pelas horas trabalhadas e o juiz vai expedir ofício para a delegacia do trabalho e para o ministério público do trabalho para que a empresa seja autuada”, diz. Se for algo que ocorra todo mês, segundo Cassar, pode gerar uma autuação.

3. Intervalo entre uma jornada e outra é de 11 horas, no mínimo

Entre uma jornada e outra, o funcionário tem direito a 11 horas de descanso. Assim, o funcionário não pode ser chamado a cumprir mais uma jornada de trabalho caso o período de 11 horas de intervalo não seja cumprido.

De acordo com o advogado, o desrespeito a esse direito de descanso é bastante frequente,principalmente em locais em que se trabalha por turnos.

“Mas, chamar um funcionário que tenha terminado a jornada à 1h da manhã para começar nova jornada às 8h do dia seguinte é tão proibido quanto trabalhar mais do que 10 horas por dia”, explica.

4. Executivos não estão submetidos à jornada

Executivos com ordem de comando, ou seja, poder de admitir, demitir e com autorização para representar o dono da empresa não estão sujeitos à jornada. Isso significa que esses profissionais não marcam ponto e, portanto, não recebem pelas horas extras trabalhadas.

Diretores e gerentes graduados, em tese, se enquadram neste perfil. Mas, o que pode gerar conflitos é que não basta ter a plaquinha de chefe.

“Não é qualquer diretor, ou qualquer gerente. No direito do trabalho o que prevalece não é a nomenclatura, e, sim, a real atividade”, explica Cassar. Assim, é preciso que o profissional tenha, de fato, ordem de comando, independentemente do nome do cargo.

5. Anúncio em jornal por abandono de emprego rende indenização por dano moral

Em caso de abandono de emprego, a aplicação da justa causa ocorre quando um requisito obrigatório é cumprido: a comunicação ao empregado. “O empregador não pode simplesmente aplicar justa causa sem ter comunicado o funcionário”, diz Cassar.

Mas, a velha prática de anunciar no jornal que o profissional abandonou o emprego pode render ação na Justiça por dano moral. “A lei não veda o anúncio, mas a jurisprudência já entende que tal prática pode macular a imagem do empregado”, explica Cassar.

Isso acontece porque o entendimento da Justiça é de que, nesse caso, há violação da privacidade do empregado. Por isso, muitas empresas já não usam deste expediente. “A recomendação que eu dou é fazer a comunicação por meio de telegrama, que é uma correspondência inviolável”, diz o advogado.

Ranking

As 10 faculdades de Direito que mais aprovam na OAB

Curso de Direito da USP de Ribeirão Preto teve a mais alta taxa de aprovação nas últimas 3 edições da Prova da OAB, segundo a FGV Projetos. Veja a lista

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São Paulo – A FGV Projetos, responsável pelo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou umranking com as faculdades que têm as mais altas taxas de aprovação na prova da OAB. 

A lista traz no topo as instituições que mais aprovaram nas últimas três edições do exame, obrigatório para o exercício da advocacia. O curso de Direito do campus da USP de Ribeirão Preto (SP), a Universidade de Federal de Viçosa e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP em São Paulo (SP) são as mais bem colocadas. Confira as 10 melhores na prova da OAB: