STJ afasta presidente e quatro desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças

Os investigados ficarão afastados por 180 dias e deverão usar tornozeleira eletrônica; PF realiza operação em MS, MT, SP e Brasília

Luísa Carvalho

A Polícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões em espécie na casa de desembargador do TJMS aposentado / Crédito: PF

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24/10). Eles foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.

A operação também apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro em espécie, entre notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 e dólares, na casa de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado do tribunal. Armas de diferentes tipos também foram encontradas. O ministro Francisco Falcão, do STJ, expediu à PF 44 mandados de busca e apreensão. As ações são cumpridas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Os investigados estão proibidos de acessar as dependências do órgão público e de se comunicarem. Também deverão usar tornozeleiras eletrônicas.

Além de Fernandes Martins, foram afastados por 180 dias os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos. Há outros alvos da operação fora do TJMS. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, e servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Danillo Moya Jeronymo, seu sobrinho. Eles também foram distanciados de suas funções e irão usar tornozeleiras.

Segundo a PF, os investigados estariam envolvidos não só em crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, mas também são suspeitos de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Advogados e filhos de autoridades estariam implicados nos crimes. Segundo a Receita Federal, foram identificadas situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada. Há ainda indícios de que lobistas e servidores públicos de “grande influência”, segundo a Receita, se reuniram com a autoridade responsável pela decisão para obterem resultados favoráveis em causas envolvem propriedades rurais milionárias.

Em nota, o TJMS disse que as medidas foram direcionadas "exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores" e estão sendo cumpridas sem prejuízo à prestação de serviços judiciais para a população. Afirmou também que as investigações “não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossense”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”, acrescentou o tribunal.

A operação deflagrada nesta quinta-feira (24/10) foi denominada de Ultima Ratio. É um desdobramento da operação Mineração de Ouro, de 2021. À época, a ação investigou crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro e realizou mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e em Brasília.

Os casos envolviam irregularidades em julgamento de processos de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações de obras do estado.

Quem são os desembargadores afastados

Sérgio Fernandes Martins tem 64 anos, é natural de Dourados (MS). Tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2023. Foi advogado-geral e procurador-geral de Campo Grande, capital sul mato-grossense. É também membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Vladimir Abreu da Silva tem 67 anos. Nasceu em Bauru (SP), mas fez carreira em Mato Grosso do Sul. É desembargador desde 2008. Antes, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juiz eleitoral.

Marco José de Brito Rodrigues tem 68 anos. É natural de Campo Grande (MS) e desembargador do TJMS desde 2012. Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS.

Sideni Soncini Pimentel tem 72 anos e é natural de Jales (SP). É desembargador desde 2008. Foi vice-presidente do TJMS.

Alexandre Aguiar Bastos tem 53 anos e nasceu em São Paulo (SP). É desembargador desde 2016, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O JOTA contatou os gabinetes dos desembargadores do TJMS, que reforçaram o comunicado do tribunal em nota. Também tenta contato com as defesas dos desembargadores.

Beba Na Fonte

Maguila, lenda do boxe brasileiro, morre aos 66 anos

Ex-pugilista brasileiro, Maguila foi campeão brasileiro repetidas vezes | Divulgação

Morreu, aos 66 anos, José Adilson Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Maguila, nesta quinta-feira (24/10).

O ex lutador, considerado uma lenda no boxe, estava internado desde 2017, em uma clínica em Itu, no interior de São Paulo, e lutava contra uma encefalopatia traumática crônica (ETC), doença incurável resultante dos golpes na cabeça que levou durante a carreira no boxe.

Quem é Maguila

O ex-pugilista foi repetidas vezes campeão brasileiro e sul-americano de boxe na categoria peso-pesado, campeão das Américas e Mundial também na categoria de peso-pesado. Nesta quarta-feira (23/10), morreu o poeta e filósofo Antonio Cicero.

Maguila foi campeão brasileiro profissional ao vencer Valdemar Paulino de Oliveira, em 1983.

Sagrou-se campeão sul-americano em 1984; das Américas em 1986 e mundial por uma organização menor (a Federação Mundial de Boxe) em 1995, em uma disputa contra o britânico Johnny Nelson. Em 2000, o ex-pugilista se aposentou.

Fora dos ringues, Maguila trabalhou na TV como comentarista econômico e gravou um CD de Samba intitulado “Vida de Campeão”. Em 2010, disputou eleição para deputado federal pelo PEN, mas obteve poucos votos e não se elegeu.

Maguila deixa a mulher, Irani Pinheiro, e três filhos: Edimilson Lima dos Santos, Adenilson Lima dos Santos e Adilson Rodrigues Júnior.

Beba Na Fonte

Ex-secretário, suplente de Senador e ex vice presidente do PTDF, Wilmar Lacerda é preso acusado de violência sexual

Operação da PCDF cumpriu mandado de prisão contra ex-suplente de senador

Caio Barbieri

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na tarde desta quinta-feira (24/10), o ex-secretário de Administração do DF e ex-suplente de senador Wilmar Lacerda (PT).

A prisão foi realizada por volta das 17h, durante a Operação Predador, deflagrada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A informação é do Metrópoles.

Lacerda foi detido preventivamente sob a acusação de violência sexual. Em 2017, ele já havia sido indiciado por favorecimento da prostituição de criança ou adolescente, suspeito de ter mantido relações com uma jovem de 17 anos em troca de lanches.

Na época do primeiro indiciamento, Lacerda ocupava o cargo de vice-presidente do PT-DF e era suplente do então senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF).

O petista seria alçado ao cargo de senador, mas a denúncia frustrou os planos, diz a reportagem.

Após a denúncia, Buarque suspendeu o licenciamento e permaneceu no cargo.

by GPS Brasilia

Sobre as "Cabeças" da Ilha de Páscoa

 Os arqueólogos suspeitaram durante muito tempo que algumas das "cabeças" da Ilha de Páscoa tinham um corpo enterrado. Ao mesmo tempo, as "cabeças gigantes", com vários metros de altura, eram consideradas uma exceção.

De fato, se essas cabeças tivessem um corpo por baixo, teriam de ser verdadeiros gigantes de pedra, com pelo menos 20 metros de altura, para que as proporções fossem respeitadas.

Escavações recentes mostraram que as "cabeças gigantes" da Ilha de Páscoa são, na verdade, "gigantes de pedra" enterrados, cujas cabeças emergiram da terra. Como é que estátuas de várias toneladas puderam ser enterradas a quase 20 metros de profundidade? Se o fizeram de propósito, como conseguiram fazê-lo sem as quebrar?

A Ilha de Páscoa não é mais do que um pequeno ilhéu. Onde encontraram a mão de obra para enterrar dezenas e dezenas de "gigantes de pedra" no meio do oceano? Questões sem resposta.

Os egípcios eram capazes de realizar coisas semelhantes, mas dispunham da mão de obra de um império. Que mão de obra tinham os habitantes da minúscula Ilha de Páscoa?

A mesma coisa aconteceu em Nan Madol. Um povo misterioso construiu uma metrópole numa pequena ilha no meio do oceano. Claro que isso é possível. Mas a condição é ter a mão de obra de um império. 

Mas que mão de obra havia numa ilha totalmente isolada no meio do oceano Pacífico?

A mesma coisa ocorreu na fronteira entre a Turquia e a Síria. Um complexo megalítico inteiro foi completamente enterrado, sem que se soubesse por quem e sem que se soubesse porquê. Este sítio foi chamado de "Göbekli Tepe", que significa "a colina do ventre". Mas debaixo desta colina esconde-se um dos maiores mistérios da humanidade.

Estudos recentes, realizados com o auxílio de georradares, revelaram que existem dezenas de sítios semelhantes a Göbekli Tepe "enterrados" a vários metros de profundidade. Trata-se de uma civilização desconhecida que desapareceu em consequência de um cataclismo natural?

Vários artigos científicos publicados na famosa revista científica NATURE informam que há mais de 10 000 anos, uma série de cometas atravessou a atmosfera terrestre, despedaçando-se em milhares de fragmentos.

A Terra sofreu um verdadeiro bombardeio de fragmentos que atingiram pelo menos quatro continentes. Nada mais foi como antes.

A pré-história conheceu uma verdadeira "apocalipse" que aniquilou um número indeterminado de "homo sapiens". As ruínas da Ilha de Páscoa correspondem às de Göbekli Tepe?

By Folha Florianópolis

Ex-prefeito de Canoas (RS) se queixa em áudio de propina a ser paga em 30 vezes

Revelação de áudio de deputado federal Luiz Carlos Busato coloca combustível no segundo turno de Canoas

Eugênio Bortolon

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 22 de outubro de 2024 

Luiz Carlos Busato atualmente é deputado federal pelo União Brasil - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Gravações do deputado federal bolsonarista Luiz Carlos Busato (União-RS) colocaram combustível nas eleições do segundo turno de Canoas (RS) entre Airton Souza (PL) e Jairo Jorge (PSD). Os áudios foram entregues pelo médico Cássio Souto dos Santos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e revelam negociações sobre pagamentos irregulares envolvendo o ex-prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (2017-2020). As gravações expõem discussões sobre atrasos e o parcelamento de valores relacionados ao esquema de desvio de verbas da saúde no município. As informações foram divulgadas pelo UOL e logo se espalharam para outros veículos de informação.

Busato reclamou, no áudio, da proposta de parcelar os pagamentos atrasados em 30 meses. "Cássio se comprometeu a, de agora em diante, pagar o do mês, não vai deixar atrasar o do mês, senão esse troço vira uma bola de neve e propôs pagar em 30 parcelas, em 30 meses. Trinta meses não tem como, Cássio," afirma o ex-prefeito.

O caso teve início em 2018, quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apontou irregularidades em contratos de saúde firmados entre a prefeitura de Canoas e o GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva).

A organização recebia mais de R$ 10 milhões por mês para administrar serviços médicos, além de compra de medicamentos e equipamentos. Naquele mesmo ano, três pessoas ligadas ao GAMP, incluindo Cássio Souto dos Santos, foram presas preventivamente sob suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro, resultando em um prejuízo estimado em R$ 22,8 milhões aos cofres públicos.

A investigação posteriormente passou ao Ministério Público Federal (MPF) devido ao envolvimento de verbas federais, e Cássio decidiu colaborar com as autoridades por meio de um acordo de delação premiada homologado em 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua colaboração, ele entregou áudios que detalham as negociações de propinas, as quais envolvem também outros nomes do cenário político gaúcho.

Pedido de pontualidade

Busato pede, nas gravações pontualidade no pagamento das proprinas de forma contundente. "Isso é religioso. Não vai mais ter problema daqui pra frente, ok? Seja 700, 800, é o do mês. Depende do quanto entrar. 15 dias após fechar o mês. Combinado é combinado", diz ele em uma das gravações. O ex-prefeito ainda menciona a necessidade de cumprir acordos e não ter que ficar indefinidamente na dependência de acontecer alguma coisa eventual, como a Polícia Federal, independentemente de operações policiais em andamento.

De acordo com a delação, Busato teria pressionado o GAMP a contratar a P&B Engenharia, empresa de Gustavo Peixoto, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marcos Peixoto. O contrato de R$ 1,8 milhão, fechado em 2017, também é mencionado nos áudios e fez parte das investigações que levaram à abertura de 46 inquéritos pela PGR. Desses, 17 já se transformaram em ações penais.

Os promotores apontam que, conforme a colaboração de Cássio, havia uma taxa de propina de 3,5% sobre os contratos firmados pelo GAMP. Metade desse valor seria destinado ao então prefeito, enquanto o restante seria dividido entre o chefe de gabinete de Busato, Germano Dalla Valentina, e outros funcionários da administração.

Busato negou as acusações e questionou a autenticidade das gravações. Germano Dalla Valentina, através de seu advogado, também negou envolvimento em qualquer ato.

Gravidade das acusações

A delação de Cássio traz detalhes que vão além das negociações com o GAMP, envolvendo até orientações para que os valores das propinas fossem entregues por meio de contratos fictícios e terceiros para dificultar a rastreabilidade. Em um dos diálogos mais explícitos, Busato sugere que, se necessário, o dinheiro fosse transportado por avião para evitar o cerco de investigações. "O que me interessa é o nosso acordo. Nós já fizemos um esforço de aumentar de 16,5 (milhões) para 21 (milhões)", disse Busato, segundo o delator.

O caso continua a ser investigado e ainda mira outros políticos e empresários que teriam se beneficiado do esquema, enquanto o cenário eleitoral em Canoas segue impactado pelas revelações. Rodrigo Busato, filho do ex-prefeito, disputa o cargo de vice-prefeito na atual eleição.

Quem é

Luiz Carlos Ghiorzzi Busato é natural de Caçador, Santa Catarina, vai fazer 76 anos em 6 de novembro. Ocupa pela quarta vez o cargo de deputado federal, agora pelo União Brasil. Na sua formação profissional, é bacharel em Arquitetura e Urbanismo, formado na primeira turma da Unisinos em 1976. Fez pós-graduação em Urbanismo pela Universidade Luterana do Brasil e Produção e Gestão Imobiliária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi professor nas Faculdades Canoenses (hoje Ulbra). Também trabalhou por 10 anos como funcionário concursado na prefeitura de Canoas, de onde se afastou para fundar a Construtora Busato & Loticci, atuando por 15 anos na projeção e construção de diversos edifícios na cidade.

Ele possui uma extensa trajetória na política e ocupou diversos cargos ao longo de sua carreira.

Além disso, participou de mais de 20 cursos de especialização nas áreas de Arquitetura e Engenharia, e exerceu a função de secretário municipal de Planejamento Urbano em Canoas, contribuindo para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Com um currículo tão promissor, foi eleito prefeito de Canoas em 2016.