Impeachment de ministro do STF? Entenda como e quando é possível

Com recentes casos de investigação e prisões de pessoas em cargos do alto escalão dos três poderes, o Judiciário se tornou um personagem com grande protagonismo. Esse cenário levanta questões: o que acontece se um ministro do Supremo Tribunal Federal estiver envolvido em um crime? Em quais circunstâncias um ministro pode perder o cargo?

“Um ministro só pode ser preso em flagrante de crime comum”, afirma o advogado constitucionalista Wellington de Oliveira. Segundo ele, para iniciar uma investigação de um ministro do STF, o próprio tribunal precisa autorizar, isso em situação de crimes comuns (aqueles em que a pessoa não está em exercício do cargo, por exemplo, uma briga entre marido e mulher). Nesses casos, o ministro é julgado pelos próprios colegas do STF.

Em casos de crime de responsabilidade, o ministro passa pelo processo de impeachment e, depois de perder o cargo, é investigado por uma comissão especial. “O ministro perde seus direitos políticos e perde o cargo jurídico. Ele se torna um cidadão comum. No caso do procurador-geral, ele é demitido”, explica. O professor Wellington relembra que nunca tivemos um caso de ministro preso ou que sofreu impeachment.

Os crimes de responsabilidade estão na listados no art. 39 lei 1079/50. Um ministro do STF é acusado desse tipo de crime quando altera decisão ou voto proferido em sessão, profere julgamento quando é suspeito na causa, for desidioso (negligente) nos deveres, agir de modo incompatível com o decoro, honra e dignidade das funções; e exercer atividade político-partidária.

“O impeachment de ministro tem início e fim no Senado, onde é instalado uma comissão especial, que verifica e decide sobre a pertinência do pedido. Sendo julgado procedente por 2/3 dos senadores, o ministro é destituído do cargo”, explica o constitucionalista o Gabriel Machado.

Ele conta que, apesar de impedido por um crime de responsabilidade, a prisão não é consequência do processo de impeachment de um ministro do supremo. “A lei de crimes de responsabilidade não prevê prisão como pena, mas a perda do cargo até a inabilitação por até cinco anos”.

Questão ética

Apesar de na história política brasileira não ter ocorrido um caso de impeachment de ministro, um grupo de juristas entrou com um pedido de abertura de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes em junho desse ano. Pela lei 1079/50, “é permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem”. O pedido foi arquivado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

No pedido, o ministro é acusado de ter se “mostrado extremamente leniente com relações a casos de interesses do PSDB e de seus filiados”. Ainda afirmam que ele demonstra um comportamento “extremamente rigoroso” com os julgamentos de casos do PT. Os juristas denunciam que Gilmar ofende o princípio da impessoalidade e da celeridade, além de demonstrar partidarismo.

Em agosto, o procurador-geral Rodrigo Janot entrou com um pedido de suspeição no processo do empresário Jacob Barata. Diferente de impeachment, a suspeição de um juiz é referente a um julgamento específico em que a imparcialidade é colocada em prova. O ministro Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário. Ouça o comentário do constitucionalista Gabriel Machado sobre o caso:

Impeachment

O julgamento para a abertura do processo de impeachment contra um ministro é realizado pelo Senado, segundo o art. 52 da Constituição. Qualquer cidadão pode denunciar um ministro por crime de responsabilidade. Quando a denúncia é recebida, a Mesa do Senado lê e envia para uma comissão especial, feita para opinar sobre o tema. O parecer da comissão se a denúncia deve ser julgada ou não precisa ser feito em 10 dias.

Então, o Senado precisa aprovar o parecer em maioria simples. Aprovada, o acusado tem 10 dias para responder a acusação e passa novamente para a comissão. A comissão, mais uma vez, monta um parecer se deve ou não continuar o julgamento e passa para votação no Senado por maioria simples. Se for aprovada, o ministro é proibido de realizar suas funções, fica sujeito a acusação criminal e perde 1/3 dos vencimentos.

Tanto a defesa quanto o denunciante têm o direito de mostrar suas posições dentro de 48h, uma vez aprovado a segunda rodada de aprovação do parecer. No dia do julgamento, a sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – caso ele seja o denunciante/denunciado, o vice será o responsável – e precisa da aprovação de 2/3 dos votos para a condenação. O ministro é afastado de sua função pública se considerado culpado, mas em até cinco anos o presidente do STF precisa refazer a pergunta. Se a resposta dos senadores for, novamente, “sim” ao afastamento do ministro, ele perde definitivamente seu cargo.

Por Larissa Lustoza*

ilustração); Sarah Schmorantz, Julia Altoé e Maria Alice (atendimento) e BenSound (trilha sonora)/ Criação UniCeub

CAIXÕES DA FEMA

 

O mistério dos caixões na Georgia :

É uma coisa meio estranha isso, mas ao que parece, o governo dos EUA está se preparando para algum tipo de cataclisma de proporções Bíblicas. A FEMA, (Agência Federal de Gerenciamento de Emergências) preparou um lote de 1.000.000 caixões e os estocou no estado da Georgia, perto de Atlanta. Aqui Dá pra ver de satélite (ao que parece as fotos estão desatualizadas. Dizem que agora já é o quádruplo disso ai) tamanha a quantidade de caixões. E o que é mais estranho, cada urna funerária cabe pelo menos três pessoas adultas. fonte O povo já se alarmou na hora esperando um outro 11 de setembro ou alguma coisa ainda pior! Pode ser teoria da conspiração e tudo mas que é no mínimo estranho, isso é.

O EUA estão secretamente financiando construções suspeitas de serem potenciais campos de concentração. Varias dessas estruturas enormes lacradas foram descobertas pelos EUA. São instalações de segurança maxima construídas com verba da FEMA. Quando questionado, o governo se nega a declarar qualquer coisa sobre as estruturas. Curiosamente, essas estruturas são construídas em locais distantes das grandes cidades. Cada um desses “centros” ou “campos de concentração” como foram apelidados, tem espaço para 40 mil pessoas. Para piorar ainda mais, cada um desses “centros” tem um perímetro de segurança em sua volta. Ou seja, as pessoas das localidades só podem observar à distância. É o mesmo projeto em todos os lugares.

Muito estranho… Teria a ver com uma guerra em potencial com a Rússia em função daquela rusga com o reconhecimento da Georgia? Será isso uma manobra engenhosa para disseminar um “medo” na população e colocar na presidência o – herói de guerra -John McCain?

Preparação para a derradeira noite dos zumbis? Os EUA sabem e estão se preparando para um ataque nuclear?Mistério…

NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO

A FEMA (Federal Emergency Management Agency), Agência Federal de Gerenciamento de Emergência do Governo Norte Americano já tem mais de 1.000.000 caixões de defuntos (para milhão de mortos) estocados perto de Atlanta, na Geórgia (como mostra as figuras desatualizadas do satélite); estima-se que sua encomenda à empresa POLYGUARD chegue a 25 milhões de caixões.

Gente! Qual o objetivo de tantos caixões?? Não tem como não ficar perplexa!

A humanidade possui ao menos o direito de estar atenta às aberrações como essa.( Querem que eu cale a boca e pronto? O que vocês estão escondendo de nós? SUPLICO POR MISERICÓRDIA!!

A FEMA é uma das mais poderosas organizações dos EUA, possui maiores poderes do que o próprio presidente dos EUA. Ela é responsável pelas emergências como grandes cataclismos, guerras nucleares e outros. Seu poder chega aos extremos como: suspender leis, controlar e capturar meios de comunicação, movimentar populações, confiscar propriedades, suspender a Constituição de direitos dos EUA.

Os caixões que estão sendo estocados pela FEMA são receptáculos para cadáveres que podem abrigar até quatro corpos humanos e são fabricados pela empresa norte-americana Polyguard. Sua alta tecnologia garante a integridade por 100 anos, é à prova de água, não poroso, altamente hermético, imune a impactos, possui proteção térmica e impede a contaminação do meio-ambiente. Além de não ser biodegradável e resistentes a todos os polímeros químicos.

É uma coisa meio estranha isso, mas ao que parece, o governo dos EUA está se preparando para um cataclismo de alta proporção. Vamos pensar, para que um investimento desse porte para fins preventivos? Não tem lógica!

Que medida preventiva é essa? Porque desse alto investimento?

Façam as contas, só esse lote inicial, que ja´está desatualizado na foto de satélite, pode abrigar meio milhão de pessoas, considerando que cada cointêiner de plástico hermeticamente fechado pode conter 4 corpos. Que população dizimada ficará sobre a face da Terra se utilizarem todos esses caixões!!??

É no mínimo intrigante, concordam?

O que está para acontecer que a humanidade não está sabendo?

NÃO SEI SE O LINK ORIGINAL AINDA ESTÁ ATIVO.

PEGUEI O MATERIAL DE MEUS RASCUNHOS. 

https://www.verdadena.no.comunidades.net/caixoes-da-fema

 

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Revelados mais dados comprovando envolvimento do Pentágono em criação de armas biológicas na Ucrânia

 24.03.2022 

© AFP 2022 / Paul J. Richards

By Sputnik

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O representante oficial do Ministério da Defesa da Rússia, major-general Igor Konashenkov, informou nesta quinta-feira (24) que foram revelados novos dados sobre o envolvimento do Pentágono no desenvolvimento de componentes de armas biológicas na Ucrânia.

O Ministério da Defesa da Rússia continua a analisar os documentos obtidos dos funcionários de laboratórios biológicos ucranianos relativamente às atividades militares secretas dos EUA na Ucrânia.

Konashenkov disse também que em breve o Ministério da Defesa russo apresentará os documentos originais que mostram que o projeto biológico UP-2 foi desenvolvido e aprovado exatamente pelo Pentágono.

"O principal objetivo do projeto era a realização de análises moleculares de infeções particularmente perigosas, endêmicas na Ucrânia. Este trabalho envolvia a coleta de amostras de patógenos em antigos enterros de gado com o objetivo de obtenção de novas cepas de antraz", afirmou o major-general.

Konashenkov revelou também que uma empresa farmacêutica contratada pelo Pentágono estava trabalhando com o Ministério da Defesa da Ucrânia, testando fármacos não registrados em militares ucranianos.

"De acordo com os documentos obtidos, uma empresa farmacêutica contratada pelo Ministério da Defesa dos EUA estava trabalhando com o Ministério da Defesa da Ucrânia na realização de testes de fármacos não registrados precisamente em militares ucranianos", declarou o major-general russo.

Ele observou que todos os fatos documentados serão apresentados em uma reunião especial.

Desde o início da operação militar especial russa na Ucrânia, foram destruídos 257 drones ucranianos, 202 sistemas de mísseis antiaéreos, cerca de 1.600 tanques e outros veículos blindados, disse Konashenkov.

Panorama internacionalRússia publica documento confirmando participação do Pentágono em projetos biológicos na Ucrânia

17 de março, 09:32

O representante oficial da entidade de defesa russa acrescentou que foram eliminados também 160 lançadores múltiplos de foguetes, 633 peças de artilharia e morteiros e 1.379 unidades de veículos militares especiais.

Informa-se também que, durante a noite, a Força Aeroespacial da Rússia atingiu 60 alvos militares das forças ucranianas.

"A aviação tático-operacional e do Exército atingiu nesta noite 60 instalações militares da Ucrânia. Entre os locais alvejados estão dois postos de comando, dois lançadores múltiplos de foguetes, quatro depósitos de munições, 47 áreas de acumulação de armamento e equipamento militar das Forças Armadas da Ucrânia", afirmou Konashenkov.

A Rússia lançou uma operação militar especial na Ucrânia em 24 de fevereiro para desmilitarização e desnazificação do país, depois que as repúblicas de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL) pediram ajuda para interromper o bombardeio de civis.

Prefeito diz que pastor pediu propina até em bíblias para liberar recursos do MEC

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o pastor Arílton Moura (Crédito: Luis Fortes/MEC)

Da Redação

Isto É

Dois prefeitos relataram ao jornal O Globo que o pastor Arilton Moura, suspeito de fazer lobby para o Ministério da Educação, teria solicitado propina para ajudá-los a conseguir recursos do MEC para a construção de escolas em seus municípios.

Os prefeitos Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), e José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), chegaram a ter audiências com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e que depois se reuniram com o pastor Arilton.

Os pedidos de propina supostamente pedidos pelo pastor variaram de R$ 15 mil a R$ 40 mil, e ele chegou até mesmo a exigir de Kelton que comprasse bíblias que ajudariam na arrecadação de dinheiro para sua igreja.

Arilton é assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, organização presidida pelo também pastor Gilmar Silva dos Santos. Os dois atuam como assessores informais do MEC, intermediando reuniões entre municípios e a pasta para ajudar na liberação de recursos dela, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta semana, a Folha também revelou um áudio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que o governo prioriza “os amigos de Gilmar”, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro negou em nota as acusações.

O prefeito de Bonfinópolis, Kelton Pinheiro, contou ao Globo que se reuniu no MEC, em Brasília, com Ribeiro e outros 15 gestores municipais em 11 de março de 2021. Após o encontro, os pastores Arilton e Gilmar chamaram os prefeitos para um almoço, no qual Arilton o abordou questionando se sua cidade tinha algum pedido de melhorias.


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Após dizer que seu município precisava de mais uma escola, o prefeito teria ouvido do pastor o pedido de propina. “Disse que eu teria que dar R$ 15 mil para ele naquele dia para ele poder fazer a indicação. (Ele disse) ‘Transfere para minha conta, é hoje (…) No Brasil as coisas funcionam assim”, contou Kelton ao Globo.

O prefeito de Bonfinópolis também revelou o pedido inusitado do pastor, que ele comprasse bíblias da igreja dele para ajudar na arrecadação de verbas.

“Que eu desse uma oferta para a igreja, comprasse as bíblias para ajudar na construção da igreja (…) Seria uma venda casada. Eu teria que comprar essas bíblias, porque ele estava em campanha para arrecadar dinheiro para a construção da igreja”, afirmou Kelton.

Já o prefeito de Boa Esperança do Sul, José Manoel de Souza, teve uma reunião com o ministro da Educação e cerca de 30 gestores no MEC, em 13 de janeiro de 2021. Após o encontro, ele diz ter sido abordado por Arilton e que o pastor teria pedido R$ 40 mil de propina para a liberação de recursos do MEC para seu município.

“Eu o abordei e perguntei: ‘Senhor Arilton, como serão as liberações? Vai ser para todos os municípios?’ E ele falou: ‘Vamos ali fora… Eu vou ser bem sincero. Tem escolas profissionalizantes no seu município?’ Eu disse que não, porque a cidade é pequena, e a gente precisa aumentar creches e ônibus escolar. E ele falou: ‘Se você quiser, eu passo um papel agora, ligo para uma pessoa e as escolas profissionalizantes vão chegar ao seu município, mas em contrapartida, você precisa depositar R$ 40 mil para ajudar a igreja. Uma mão lava a outra, né?’, disse Souza.

“Eu bati nas costas dele e falei: ‘Obrigado senhor Arilton, mas para mim não serve'”, disse o prefeito de Boa Esperança do Sul.

Gene Sharp. Morreu o homem que ensinou a derrubar ditaduras de forma pacífica

Gene Sharp morreu no domingo, mas a notícia só foi conhecida na terça-feira. Recordações da entrevista que o autor de “Da Ditadura à Democracia” me deu em 2015, a propósito da prisão de ativistas em Angola por lerem o seu livro

“O meu livro só é subversivo para as pessoas que defendem ditaduras”, dizia-me em 2015 Gene Sharp, por telefone, com uma voz frágil e meio sumida que dificultava a comunicação. O homem que dedicou a sua vida ao estudo das lutas não violentas para derrubar regimes opressivos continuava, no entanto ativo e interessado, trabalhando no seu gabinete na instituição que criou em 1983 a Albert Einstein Institution.

O quatro vezes nomeado para o Nobel da Paz, que no domingo morreu aos 90 anos na sua casa em Boston, nos Estados Unidos, mas cuja notícia da morte foi apenas divulgada na terça-feira, escreveu numerosos livros e ensaios, mas trouxe influência sobretudo pelo seu manual para fazer cair ditaduras pacificamente chamado “Da Ditadura à Democracia” – escrito em 1993, publicado em 1994 (editado em Portugal pela Tinta da China em 2015), influente nos movimentos que levaram à Primavera Árabe, base para a detenção dos 17 ativistas angolanos (o caso conhecido como dos 15+2) por tentativa de rebelião.

“O meu livro não tem mesmo nada a ver com golpes de Estado é uma obra sobre formas pacíficas de mudança”, dizia então na entrevista publicada no site Rede Angola. “A ideia de as pessoas pensarem por si próprias, decidirem em conformidade com o que pensam e expressar as suas opiniões através da ação. É isso que aterroriza os ditadores”, adiantava o antigo professor de Ciências Políticas da Universidade de Massachusetts em Dartmouth.

O maior teórico da luta não violenta desde Mahatma Gandhi, Sharp criou uma área de estudos académicos sobre a prática estratégica da ação não violenta e os seus livros e ensaios foram traduzidos em mais de 50 línguas. A base de todo o seu pensamento e reflexões está expressa no prefácio de “Da Ditadura à Democracia”: “Procurei refletir cuidadosamente sobre as maneiras mais eficazes de desintegrar ditaduras com o mínimo de custos em termos de sofrimento e perda de vidas humanas”. Na entrevista, além de sublinhar a sua oposição veemente ao uso da violência, explicava que “se não queremos uma rebelião, é preciso dar às pessoas formas pacíficas de expressar aquilo que querem”. Porque, sublinhava, “não se alcança a paz esmagando a dissidência”.

Para o velho professor, todo o seu pensamento se concentrava numa ideia, essa de que “as ditaduras têm medo dos meios pacíficos” e que um protesto que assuma essa componente pacifista deixa muito nervosos os governos mais opressivos. “Quando os ditadores mandam prender adolescentes mostram que estão nervosos, porque sabem, melhor que qualquer outra pessoa, quando os seus regimes estão enfraquecidos. Mandar prender um jovem de 19 anos é sinal de que o regime está muito fraco”, afirmava Sharp. E sendo certo que em Angola o regime não caiu, a maioria continua a pertencer ao mesmo partido (MPLA), não é menos real que o presidente José Eduardo dos Santos deixou o poder ao fim de 38 anos.

Honrado

Quando questionado sobre o facto de o colocarem como pensador ao nível de Gandhi e de Martin Luther King, dizia “tento sê-lo” e sobre o facto de “Da Ditadura à Democracia” ter tido tanta influência, mostrava-se “muito honrado por isso”.

“Eu escrevi este livro porque há pessoas que vivem sob opressão e que sofrem, são segregadas e agredidas e torturadas na prisão e precisam de ajuda para saber como agir para se conseguirem libertar. Não sou eu que consigo a liberdade, são as pessoas agredidas e torturadas ou presas que se libertam a si mesmas”, explicava.
Para Sharp, recorrer à violência para derrubar uma ditadura era apenas estúpido e contraproducente, “porque as ditaduras têm à sua disposição todos os meios para exercer a violência”, “todas as armas, todas as bombas, todos os meios de tortura, todas as prisões”. Daí que questionava: “Por que razão vamos escolher as armas do inimigo? Não faz qualquer sentido”.

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