domingo, 6 de março de 2022

TSE mantém cassação de deputado estadual Luís Augusto Lara e torna inelegível prefeito de Bagé, Divaldo Lara

Políticos do PTB foram julgados por abuso de poder nas eleições de 2018. MPE sustenta que servidores foram coagidos a fazer campanha para irmão do prefeito. Ministros ainda anularam votos de deputado, alterando formação da Assembleia Legislativa.

Por g1 RS
03/03/2022 


Prefeito de Bagé, Divaldo Lara, e deputado Luís Augusto Lara, ambos do PTB — Foto: Rogério Ferrari/Agência ALRS

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (3), recurso do deputado estadual do Rio Grande do Sul Luís Augusto Lara (PTB) e de seu irmão, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB). Com a decisão da corte, ficam mantidas a cassação do deputado e a inelegibilidade do prefeito julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2019, por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, determinou a execução imediata da decisão.

(CORREÇÃO: o g1 errou ao informar que o prefeito Divaldo Lara teve o mandato cassado. A informação foi corrigida às 12h05.)

O advogado Eduardo Alckmin, que representa os políticos, afirmou na sessão que, durante o período em que os atos teriam sido praticados, quem se encontrava no exercício da prefeitura de Bagé era o vice e não Divaldo Lara, afastando, então, o abuso de poder em benefício do irmão. "O prefeito havia se afastado e nenhum desses foi praticado pelo prefeito irmão", disse.

Em nota, Divaldo Lara disse discordar da decisão e que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A decisão ignorou uma gama de nulidades existentes no curso do processo", afirmou. Leia a íntegra abaixo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, já havia negado recurso dos políticos em abril de 2021. O voto de Moraes na sessão desta quinta foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Banhos, Carlos Mario Velloso Filho e Edson Fachin.

"O irmão utilizou o cargo de prefeito para auxiliar o seu irmão candidato à reeleição à deputado", afirmou.

Além disso, Alexandre de Moraes alterou seu entendimento sobre o pedido da coligação PSOL/PCB, que solicitava a anulação dos votos de Luís Augusto Lara. Com isso, os votos destinados ao deputado deixam de contabilizar no quociente eleitoral da coligação do PTB. Assim, o novo cálculo deve abrir vaga para a outra coligação, com a eleição do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), até então suplente.

Sessão do TSE que julgou deputado Luís Augusto Lara e prefeito Divaldo Lara — Foto: Reprodução/TSE

Entenda o caso
Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que houve uso indevido da máquina pública durante as eleições de 2018. Servidores municipais de Bagé, cuja administração é comandada por Divaldo Lara, teriam sido coagidos a fazer campanha ao irmão do prefeito, Luis Augusto Lara, em horário de expediente.

"O conteúdo probatório evidencia de forma muito robusta, sem qualquer dúvida – nem razoável, nem irrazoável, diga-se, qualquer dúvida – que Divaldo Lara, prefeito de Bagé, propiciou ao seu irmão, então candidato à reeleição ao cargo de deputado estadual, a amplificação de canais de divulgação da campanha e recursos utilizando-se indevidamente da máquina pública municipal", sustentou Alexandre de Moraes.

O processo apontou que agentes públicos foram coagidos a comprar ingressos para um evento de campanha de Luís Augusto Lara, com a antecipação do 13º salário dos servidores de Bagé.

"Mais manipulação do que isso, só se o prefeito tivesse colocado na lei ordinária a obrigatoriedade de comprar ingressos para o jantar da vitória", apontou o ministro.

Luis Augusto e Divaldo Lara recorrerão nos cargos — Foto: Reprodução/RBS TV

Perfis
Luís Augusto Lara foi eleito deputado estadual em 1998, sendo reeleito sempre desde então. Em 2019, o político ocupou a presidência da Assembleia Legislativa. O deputado ainda foi secretários dos governos de Germando Rigotto (MDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT).

Divaldo Lara foi eleito prefeito de Bagé em 2016 e reeleito em 2020. Uma de suas bandeiras na campanha foi o combate à corrupção, simbolizado por um relho.

Reportagem da RBS TV exibida em janeiro de 2022 revelou a existência de uma delação premiada sobre um suposto caso de pagamento de propina ao político. Seriam pagos até R$ 40 mil por mês para manter contratos de cerca de R$ 27 milhões com uma empresa que administrou as áreas da saúde e da educação no município. Lara afirma que as denúncias não são verdadeiras e que os contratos, que são de 2018, foram extintos e passaram por aprovação do Tribunal de Contas.


Prefeito Divaldo Lara durante campanha, usando relho como símbolo de combate à corrupção — Foto: Reprodução

Nota de Divaldo Lara:

"Em razão do julgamento realizado na data de hoje perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho a público esclarecer que recebo a decisão da Corte Superior com o devido e merecido respeito. Dela discordo, todavia. A decisão ignorou uma gama de nulidades existentes no curso do processo, as quais serão levadas agora ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de fazer valer as garantias processuais, que é do direito de todo e qualquer cidadão, e que vêm sendo reiteradamente asseguradas pelo próprio STF.

A decisão não interfere no mandato eletivo que exerço como prefeito. Ou seja, não houve cassação do mandato, obtido, em reeleição, no ano de 2020. Sigo, portanto, como prefeito de Bagé até o final da legislatura (2021-2024) no pleno gozo das prerrogativas e em respeito à soberania popular.

A decisão do TSE não cassou os meus direitos políticos, o que é vedado pela Constituição Federal. Portanto, se assim desejar e for da vontade do partido e do eleitorado, observados os calendários eleitorais futuros, posso concorrer nas eleições de 2026 e 2028.

No entanto, a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes nos tirou o direito de defesa no plenário da corte; e o direito amplo é garantido pela Constituição Federal do Brasil. É uma injustiça que a cadeira do Parlamento Gaúcho, mantida durante seis mandatos consecutivos pelo bageense deputado Lara, seja entregue aos radicais do PSOL."

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Será Klaus 5chwab o homem mais perigoso do mundo? Assista!


 

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PRAÇA PROVÍNCIA DE SHIGA EM PORTO ALEGRE RS


LAZER, PORTO ALEGRE,
12 DE SETEMBRO DE 2018
POR RICARDO CURY
Existe uma praça muito bonita que fica localizada entre o encontra das ruas Plínio Brasil Milano e Cristovão Colombo em Porto Alegre, a Praça Província de Shiga. Sua beleza é em grande parte derivada da cultura japonesa. A praça apesar de estar situada entre duas avenidas bastante movimentadas da capital gaúcha é um verdadeiro refúgio para quem busca um pouco de área verde e paz.

Esta bela praça foi inaugurada em 1983, foi uma celebração do convênio entre o estado do Rio Grande do Sul e a província de Shiga que fica localizada praticamente no centro do Japão. O projeto é do paisagista Kunie Ito que segue a tradição do famoso paisagismo Japonês.
A praça é realmente muito bonita, contém um lago e uma cascata.




Para quem gosta de um local calmo para passear, uma paisagem bonita para olhar, e tranquilidade, uma ótima dica é a praça Província de Shiga, situada praticamente no coração da cidade de Porto Alegre.
Os melhores horários para visitar são pela manhã e inicio da tarde onde tem mais sol e se pode desfrutar do verde refletindo no lindo lado.
A área verde de 3.860m, localizada na esquina das avenidas Cristóvão Colombo e Plínio Brasil Milano, foi inaugurada em outubro de 1983. As obras foram financiadas pelo governo japonês, celebrando o convênio de estados irmãos entre Rio Grande do Sul e Shiga. O projeto é do arquiteto paisagista Kunie Ito, que caracterizou o local com um jardim tradicional japonês, cuja função principal é a de contemplação. A praça conta com um pequeno lago, cascata, quiosque e elementos típicos do paisagismo do Japão.

Horário de Funcionamento: de terça a sexta, das 9h às 12h e das 13h30min às 18h. Sábados, domingos e feriados, das 12 às 18h

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sábado, 5 de março de 2022

SITE LISTA 50 MOTIVOS PARA VOCÊ NUNCA COLOCAR OS PÉS EM PORTO ALEGRE


Porto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul. Dizem as canções que a cidade tem “um jeito legal”. A verdade é que precisamos discordar dessa afirmação. Como é possível ver nas imagens abaixo, a cidade é cinzenta, sem espaços de lazer ou opções culturais, gastronomia fraca e nenhum encantamento sequer.

Se você está procurando um motivo para não conhecer POA, preparamos nada menos do que 50. É hora de descobrir que Porto Alegre não é demais. Ah, nem precisamos mencionar que esse post contém altas doses de ironia, certo?

POA 24 HORAS
Por Nicole Dias | Viajali

Foto: Eduardo Beleske | PMPA


1. Porto Alegre realmente não conta com uma vista bonita

2. Natureza? Não, não existe por lá

3. Você chama isso de parque?

4. É um daqueles locais sem vida, modorrentos

5. Qual é a graça de ver um pôr do sol como esse?

6. Sério, Porto Alegre é pra lá de entediante

7. Não há nenhuma atração cultural interessante

8. O Cais do Porto não oferece nada de especial

9. E a cidade não tem nada de história

10. Não conta com nenhum restaurante legal para conhecer

11. Cafeteria então? Difícil de encontrar

12. E a vida noturna deve ser a coisa mais parada que existe

13. Nada de barzinhos descolados ou drinks diferentes

14. A tão falada Cidade Baixa? Sempre vazia, noite e dia

15. A diversidade não tem lugar nessa cidade

16. O inverno de Porto Alegre é péssimo

17. Já o verão não conta com encanto nenhum

18. Tudo em Porto Alegre é cinzento

19. E não existe nenhum cantinho escondido e poético

20. O Mercado Público não é tudo aquilo que falam

21. A Casa de Cultura Mário Quintana não tem nada de especial

22. A vista do Museu Iberê Camargo não é impressionante

23. E não entendemos porque a Rua Gonçalo de Carvalho é uma das mais bonitas do mundo

24. Parque Farroupilha? Nada de impressionante

25. E a tal da Orla do Guaíba parece de uma chatice sem tamanho

26. Já a Praça Província de Shiga é apenas ok

27. Passear pelo Brique da Redenção é tão demodê

28. Enquanto o tão falado Grenal não é nada emocionante

29. Sejamos sinceros: em Porto Alegre você vai comer mal

30. Não terá nada bonito para contemplar

31. E nem nada de interessante para conhecer

32. Atrações gratuitas são raras nesse lugar

33. Os gaúchos são chatos e ficam sempre dentro de casa

34. E a cidade tem uma arquitetura horrível

35. De verdade, quem é que precisa dessas coisas históricas por todo lado?

36. Qual o charme de andar de barco em plena capital de um Estado?

37. Ou visitar uma das Feiras do Livro mais reconhecidas do Brasil?

38. Porto Alegre só tem edifícios

39. Selva de pedra

40. Sejamos honestos: o tal XIS não é bom

41. Pastelina? Nunca vi algo pior

42. Que tédio olhar para um céu desse, né?

43. Imagina que chato passar o dia em um local como esse

44. Tendo que passar por ruas assim…

45. Você não vai querer ver de perto esses lugares

46. Ou experimentar esse tal de chimarrão

47. Sua viagem será uma completa perda de tempo

48. Nada de bom

49. Não dá para confiar em uma cidade onde o dia termina dessa forma

50. Definitivamente, evite Porto Alegre a qualquer custo
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