Ex-prefeito de Canoas (RS) se queixa em áudio de propina a ser paga em 30 vezes

Revelação de áudio de deputado federal Luiz Carlos Busato coloca combustível no segundo turno de Canoas

Eugênio Bortolon

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 22 de outubro de 2024 

Luiz Carlos Busato atualmente é deputado federal pelo União Brasil - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Gravações do deputado federal bolsonarista Luiz Carlos Busato (União-RS) colocaram combustível nas eleições do segundo turno de Canoas (RS) entre Airton Souza (PL) e Jairo Jorge (PSD). Os áudios foram entregues pelo médico Cássio Souto dos Santos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e revelam negociações sobre pagamentos irregulares envolvendo o ex-prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (2017-2020). As gravações expõem discussões sobre atrasos e o parcelamento de valores relacionados ao esquema de desvio de verbas da saúde no município. As informações foram divulgadas pelo UOL e logo se espalharam para outros veículos de informação.

Busato reclamou, no áudio, da proposta de parcelar os pagamentos atrasados em 30 meses. "Cássio se comprometeu a, de agora em diante, pagar o do mês, não vai deixar atrasar o do mês, senão esse troço vira uma bola de neve e propôs pagar em 30 parcelas, em 30 meses. Trinta meses não tem como, Cássio," afirma o ex-prefeito.

O caso teve início em 2018, quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apontou irregularidades em contratos de saúde firmados entre a prefeitura de Canoas e o GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva).

A organização recebia mais de R$ 10 milhões por mês para administrar serviços médicos, além de compra de medicamentos e equipamentos. Naquele mesmo ano, três pessoas ligadas ao GAMP, incluindo Cássio Souto dos Santos, foram presas preventivamente sob suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro, resultando em um prejuízo estimado em R$ 22,8 milhões aos cofres públicos.

A investigação posteriormente passou ao Ministério Público Federal (MPF) devido ao envolvimento de verbas federais, e Cássio decidiu colaborar com as autoridades por meio de um acordo de delação premiada homologado em 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua colaboração, ele entregou áudios que detalham as negociações de propinas, as quais envolvem também outros nomes do cenário político gaúcho.

Pedido de pontualidade

Busato pede, nas gravações pontualidade no pagamento das proprinas de forma contundente. "Isso é religioso. Não vai mais ter problema daqui pra frente, ok? Seja 700, 800, é o do mês. Depende do quanto entrar. 15 dias após fechar o mês. Combinado é combinado", diz ele em uma das gravações. O ex-prefeito ainda menciona a necessidade de cumprir acordos e não ter que ficar indefinidamente na dependência de acontecer alguma coisa eventual, como a Polícia Federal, independentemente de operações policiais em andamento.

De acordo com a delação, Busato teria pressionado o GAMP a contratar a P&B Engenharia, empresa de Gustavo Peixoto, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marcos Peixoto. O contrato de R$ 1,8 milhão, fechado em 2017, também é mencionado nos áudios e fez parte das investigações que levaram à abertura de 46 inquéritos pela PGR. Desses, 17 já se transformaram em ações penais.

Os promotores apontam que, conforme a colaboração de Cássio, havia uma taxa de propina de 3,5% sobre os contratos firmados pelo GAMP. Metade desse valor seria destinado ao então prefeito, enquanto o restante seria dividido entre o chefe de gabinete de Busato, Germano Dalla Valentina, e outros funcionários da administração.

Busato negou as acusações e questionou a autenticidade das gravações. Germano Dalla Valentina, através de seu advogado, também negou envolvimento em qualquer ato.

Gravidade das acusações

A delação de Cássio traz detalhes que vão além das negociações com o GAMP, envolvendo até orientações para que os valores das propinas fossem entregues por meio de contratos fictícios e terceiros para dificultar a rastreabilidade. Em um dos diálogos mais explícitos, Busato sugere que, se necessário, o dinheiro fosse transportado por avião para evitar o cerco de investigações. "O que me interessa é o nosso acordo. Nós já fizemos um esforço de aumentar de 16,5 (milhões) para 21 (milhões)", disse Busato, segundo o delator.

O caso continua a ser investigado e ainda mira outros políticos e empresários que teriam se beneficiado do esquema, enquanto o cenário eleitoral em Canoas segue impactado pelas revelações. Rodrigo Busato, filho do ex-prefeito, disputa o cargo de vice-prefeito na atual eleição.

Quem é

Luiz Carlos Ghiorzzi Busato é natural de Caçador, Santa Catarina, vai fazer 76 anos em 6 de novembro. Ocupa pela quarta vez o cargo de deputado federal, agora pelo União Brasil. Na sua formação profissional, é bacharel em Arquitetura e Urbanismo, formado na primeira turma da Unisinos em 1976. Fez pós-graduação em Urbanismo pela Universidade Luterana do Brasil e Produção e Gestão Imobiliária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi professor nas Faculdades Canoenses (hoje Ulbra). Também trabalhou por 10 anos como funcionário concursado na prefeitura de Canoas, de onde se afastou para fundar a Construtora Busato & Loticci, atuando por 15 anos na projeção e construção de diversos edifícios na cidade.

Ele possui uma extensa trajetória na política e ocupou diversos cargos ao longo de sua carreira.

Além disso, participou de mais de 20 cursos de especialização nas áreas de Arquitetura e Engenharia, e exerceu a função de secretário municipal de Planejamento Urbano em Canoas, contribuindo para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Com um currículo tão promissor, foi eleito prefeito de Canoas em 2016.

O que é Drex?

Drex é a moeda digital brasileira criada pelo Banco Central do Brasil, antes chamada de real digital.

Na prática, ela vai funcionar como uma versão digital do real, tendo o mesmo valor e a mesma aceitação da nossa moeda tradicional.

Porém, ela será emitida e utilizada apenas virtualmente, por meio de uma plataforma do BC.

Em termos técnicos, o Drex é uma CBDC, do inglês Central Bank Digital Currency, ou seja, uma moeda digital de banco central.

No mundo todo, os bancos centrais de diversos países têm criado essas moedas digitais para melhorar a eficiência dos serviços financeiros e de pagamentos, além de aumentar a competitividade nesse mercado.

Qual a diferença entre Drex, Pix e cartão?

A diferença é que o Drex é uma moeda digital, enquanto o Pix e o cartão são meios de pagamento.

Quando você faz um Pix ou paga com seu cartão de crédito, por exemplo, a compra é feita em reais, a moeda tradicional do nosso país.

Já uma transferência feita via carteira digital com Drex envolve o uso da moeda virtual – nesse caso, o meio de pagamento será a carteira digital de uma instituição financeira, como vamos explicar melhor adiante.

Logo, o Drex não vai substituir o Pix, o cartão ou qualquer outro meio de pagamento, e sim adicionar uma nova moeda 100% digital à nossa economia.

Quem criou o Drex?

O Drex foi criado pelo Banco Central em 2020, por meio de um grupo de trabalho organizado pelo órgão.

Em 2021, foram divulgadas as diretrizes do real digital e realizado um webinário sobre o tema, quando foi definida a nomenclatura do projeto.

Por que se chama Drex?

O nome “Drex” foi inspirado pela sonoridade moderna do Pix, utilizando como base as letras “d” e “r” do real digital.

Já o “e” vem da palavra eletrônico e o “x” traz uma ideia de conexão que traduz toda a tecnologia utilizada no Drex.

Existe ainda o conceito visual da marca Drex que traz referências do universo digital, representando os esforços do BC para modernizar o sistema financeiro brasileiro e manter o país na vanguarda tecnológica do setor.

As duas setas inseridas na letra D representam etapas de uma transação digital e simbolizam a evolução da moeda brasileira.

Já a transição de cores nas setas, do azul para verde claro, passa a mensagem de “transação concluída”.

Como vai funcionar o Drex?

O Drex será disponibilizado aos brasileiros por meio de carteiras digitais de instituições financeiras.

Dessa forma, os bancos, fintechs e corretoras vão atuar como intermediários, realizando transações com a moeda digital dentro da Plataforma Drex do Banco Central (BC), um ambiente exclusivo e regulado.

No esquema abaixo, divulgado pelo BC, podemos ver como será a intermediação das empresas entre compradores e vendedores que usam Drex:

Assim, você poderá transformar seus reais comuns em Drex e realizar transações de compra, venda e transferências de recursos com a moeda digital.

A vantagem é que será possível fazer operações com valores mais altos com maior segurança, incluindo negociações comerciais, investimentos e financiamentos.

Além disso, os brasileiros terão acesso aos chamados contratos inteligentes, que são protocolos de intermediação de compra e venda totalmente digitais e inovadores.

Por exemplo, vamos supor que você queira comprar uma casa própria com mais segurança utilizando o Drex.

Nesse caso, o processo será assim:Você deverá solicitar ao banco a conversão do valor do imóvel de reais para Drex

Então, o banco fará a conversão e utilizará o saldo em Drex da sua carteira digital para fazer uma compra em formato digital, chamada de token

Para isso, será criado automaticamente um contrato inteligente, que verifica se todas as condições foram atendidas antes de transferir o saldo

Se estiver tudo certo, seu banco vai transferir os Drex da sua carteira para a carteira do vendedor em outra instituição, sempre com o seu consentimento

Assim que o valor do imóvel em Drex for recebido pelo vendedor, você já vai receber a escritura do imóvel, também em formato de token (ativo digital).

Quando o Drex entra em vigor?

Atualmente, o Drex está em uma fase de testes em ambiente restrito chamada de Piloto Drex, que começou em março de 2023.

Nessa etapa, a moeda digital é testada em um ambiente colaborativo que conta com a participação de instituições financeiras, para garantir a segurança e a privacidade das informações.

O Banco Central divulgou um cronograma que prevê o final dessa primeira fase de implementação em junho de 2024, quando será avaliada a continuidade do piloto.

A expectativa do BC é que, até o final de 2024, comecem os testes com a população.

Para que isso aconteça, é necessário que o projeto e os participantes do mercado tenham atingido o grau de maturidade necessário.

Qual a tecnologia do Drex?

O Drex utilizará a tecnologia DLT, um protocolo que garante mais transparência e segurança nas transações.

O Drex tem sua distribuição e gestão baseada na tecnologia Distributed Ledger Technology – DLT, ou tecnologia de registro distribuído.

Basicamente, é um sistema de armazenamento de dados distribuído por uma rede de computadores que oferece maior transparência e segurança em transações financeiras, partindo da mesma lógica da blockchain, que é utilizada em criptomoedas.

No caso, a Plataforma Drex do Banco Central vai utilizar a DLT para garantir operações seguras e privadas com a nova moeda digital.

Drex é criptomoeda?

Não, o Drex não é uma criptomoeda porque seu valor não vai oscilar de acordo com a oferta e demanda do mercado, como ocorre com o Bitcoin e semelhantes.

Na realidade, a cotação da nossa moeda digital será sempre igual à do real.

Além disso, o Banco Central ficará responsável por regulamentar e controlar a moeda em um sistema próprio.

Quanto vale um Drex?

Um Drex vale exatamente um real, de modo que a cotação da moeda digital sempre vai acompanhar a da moeda tradicional.

Da mesma forma, o valor será o mesmo frente a moedas estrangeiras, garantindo que o preço do Drex não oscile, como ocorre com outros ativos digitais.

Como comprar Drex?

Será possível comprar Drex diretamente com as instituições financeiras do país, convertendo os reais comuns da sua conta em moeda digital.

Após a conversão, o dinheiro será armazenado em uma carteira digital, formando seu saldo de ativos digitais disponível para transações.

Hoje, na fase piloto do Drex, cerca de 16 instituições financeiras participam do desenvolvimento da moeda.

Quando for lançada oficialmente, a moeda digital poderá ser comprada em todas as instituições.

Como usar o Drex?

Para usar o Drex, você vai precisar ter uma conta digital em uma instituição financeira autorizada e converter reais em Drex.

A partir dessa conversão, será possível realizar negociações de compra e venda de produtos e serviços por meio dos contratos inteligentes, que permitem transações rápidas e seguras com liquidação imediata – a chamada liquidação atômica.

Como vimos, no caso de compra de um imóvel, o contrato inteligente permitirá que a transferência da escritura do imóvel para o comprador e a transferência do valor em Drex para o vendedor aconteçam no mesmo instante.

O mesmo sistema poderá ser usado para comprar e vender veículos, fazer investimentos, contratar financiamentos, etc.

O Drex é seguro?

A Plataforma Drex vai atender aos mesmos níveis de segurança cibernética utilizados no Pix e em outros sistemas do BC.

Suas transações serão realizadas por meio de provedores de serviços financeiros (PSF) autorizados, como bancos, cooperativas e instituições de pagamento, garantindo operações seguras e confidenciais.

Impacto do Drex no sistema financeiro

O Drex terá um impacto importante na digitalização do sistema financeiro no Brasil, gerando novos modelos de negócio e serviços digitais.

A nova moeda digital promete trazer mais segurança para transações por meio da tokenização, reduzir custos por meio da automação de pagamentos e agilizar ainda mais os pagamentos online.

De acordo com Driss Temsamani, diretor de negócios digitais do Citigroup para América Latina, em entrevista ao Valor Econômico, o Brasil está preparado para a inovação do Drex, uma vez que a população tem facilidade para adotar novas tecnologias – o que ficou muito claro com o sucesso do Pix.

“Há três fatores que importam para o sucesso de uma nova tecnologia: infraestrutura, inovação do setor privado e disposição dos consumidores para adotar e usar aquela solução. O Brasil apresenta uma combinação positiva dos três”, declarou.

by Redação Vindi

Aproveite o dia

O poema existencial presente em “A Sociedade dos Poetas Mortos” ecoa a profundidade da vida e da alma humana. Com a famosa mensagem “Carpe Diem”, ele nos desafia a viver intensamente, a valorizar cada instante e a criar uma jornada extraordinária. Aqui está o poema atribuído a Walt Whitman:

Aproveite o dia

Não permita que um dia acabe

sem ter crescido,

sem ter experimentado felicidade,

sem ter alimentado os seus sonhos mais profundos.

Resista ao desânimo, não se deixe ser vencido.

Não permita que ninguém te prive

do direito de se expressar,

porque se expressar é quase um dever.

Nunca abandone o desejo

de transformar sua vida

em algo extraordinário.

Acredite firmemente

que palavras e poesia

têm o poder de mudar o mundo.

Porque, apesar de tudo,

nossa essência permanece inviolada.

Nós, seres humanos, somos feitos de paixão.

A vida nos derruba, nos fere,

mas também nos dá o poder

de sermos os protagonistas

da nossa própria história.

Mesmo que os ventos soprem contra nós,

a obra grandiosa da vida segue.

E acredite, você pode escrever um verso nesse mundo.

Jamais deixe de sonhar,

pois são os sonhos

que nos libertam.

O maior erro é se perder no silêncio,

porque muitos vivem nele,

presos em um vazio sem fim.

Não se resigne a essa prisão,

fuja dela,

grite ao mundo, como o poeta diz:

“Eu emito meu grito pelos telhados deste mundo.”

Valorize a beleza das coisas simples.

Poesia existe em cada detalhe,

nas pequenas maravilhas da vida.

Jamais traia suas crenças.

Todos merecemos ser aceitos

pelo que somos.

Viver contra o que acreditamos

transforma a vida em um tormento.

Aceite o medo e o pânico

que surgem ao encarar o vasto horizonte da vida.

E então, viva com intensidade,

evite as mediocridades.

Lembre-se: o futuro está em suas mãos.

Assuma essa responsabilidade com orgulho e coragem.

Aprenda com aqueles que vieram antes,

os “Poetas Mortos”

deixaram lições que nos guiam.

Hoje, somos os “Poetas Vivos”.

E a vida não deve apenas passar por nós,

mas ser vivida com plenitude.

“Carpe Diem”

Cientista previu em 1953 que um homem chamado “Elon” iria levar os humanos a Marte

Em outubro, Elon Musk, o CEO e fundador da SpaceX, proclamou que em 2024 os humanos poriam os pés em Marte.O bilionário acredita que a única maneira de salvar o futuro da humanidade é colonizando o espaço.

“Se tornarmos a vida multiplanetária, pode chegar um dia em que algumas plantas e animais morram na Terra, mas ainda estejam vivos em Marte”, tuitou Musk em meados de abril.

Beba Na fonte

O que Musk provavelmente não sabia é que seu destino já estava selado. Não nas estrelas, mas no papel.

Em 1953, foi publicado um livro que previa planos para um “Elon” levar humanos a Marte.

Em 30 de dezembro, Musk citou uma frase popular de “Young Frankenstein” no Twitter:

 “Destino, destino. Para mim, não há como escapar disso.”

Apesar de sua origem ficcional, a citação é, na verdade, referindo-se a ideias sobre a predestinação, em que a vida de cada ser humano já está predeterminada por desígnio divino ou genética.

Citar isso no Twitter levou a uma revelação surpreendente – um colega usuário do Twitter, Toby Li, respondeu a ele:

“Falando sobre destino, você sabia que o livro de 1953 de Von Braun,” Projeto Marte “, referia-se a uma pessoa chamada Elon que traria os humanos para Marte? Muito maluco.”

O livro a que ele se refere é “Projeto de Marte: um conto técnico”, escrito por Wernher Von Braun, um engenheiro astronáutico e arquiteto espacial alemão-americano, de acordo com o Gizmodo .

Seu livro de não ficção não é um ensaio padrão; ele usa uma narrativa para explicar ao leitor comum como uma viagem a Marte poderia parecer na Guerra Fria.

O problema é que a explicação do usuário Toby Li não é totalmente precisa. Em seu livro, Von Braun não diz que uma pessoa chamada Elon levaria a humanidade a Marte, mas sim que o nome da posição do líder seria “Elon”.

Isso foi esclarecido por outro usuário do Twitter, Pranay Pathole , que forneceu a versão em inglês do livro.

O parágrafo em questão diz: “O governo marciano era dirigido por dez homens, cujo líder foi eleito por sufrágio universal por cinco anos e intitulado ‘Elon’. Duas casas do Parlamento promulgaram as leis a serem administradas por Elon e seu gabinete. “

Tô No Cosmos

Revista Veja revela investigação da PF contra assessores do STJ

O caso, curiosamente, teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá

Da Redação

4 de outubro de 2024

A Polícia Federal está conduzindo uma ampla investigação sobre um esquema de venda de "sentenças judiciais" que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o STJ, conforme revelou a revista Veja. O caso teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, cujo celular, encontrado pela polícia, continha mensagens e documentos que sugeriam subornos e manipulações de decisões judiciais. As investigações já resultaram no afastamento de magistrados de Mato Grosso, e o CNJ está conduzindo outras apurações.

De acordo com a reportagem da Veja, o esquema funcionava por meio de funcionários de gabinetes que repassavam eventuais minutas de votos para advogados e lobistas. Esses intermediários negociavam as decisões com as partes interessadas. Caso o valor fosse pago, a minuta era transformada na decisão judicial oficial. Caso contrário, diz a reportagem, o teor da decisão era alterado em favor da parte oposta.

A reportagem prudentemente informa que os ministros do STJ não são citados nas conversas, e que nem tinham conhecimento de nada. Ou seja, os ministros não têm relação com os fatos.

O material encontrado no celular de Zampieri revelou que o esquema já funcionava há pelo menos quatro anos, e envolvia altos valores. Um dos lobistas, conforme relatado pela Veja, comemorava a decisão de um processo por ser idêntica à minuta negociada previamente.

O CNJ, como dito, já afastou dois desembargadores de Mato Grosso e está investigando o envolvimento de outros magistrados matogrossenses no esquema.

No STJ, foram abertas sindicâncias internas e processos administrativos para apurar a atuação de seus servidores, os quais já trabalharam em diversos gabinetes. Tais investigações foram abertas a pedido dos próprios ministros, interessados em corrigir quaisquer fragilidades nas rotinas dos gabinetes.

O STJ, em nota oficial, confirmou que está cooperando com as investigações, mas que não pode divulgar mais informações a fim de não prejudicar o andamento das diligências. A Polícia Federal e o Ministério Público seguem investigando a extensão do esquema e a possível participação de outros agentes públicos.

Matéria publicada na revista Veja.(Imagem: Reprodução)

Sobre a notícia, o informativo Migalhas desta sexta-feira traz a seguinte nota:

A revista Veja desta semana revela uma investigação da PF de grande interesse ao Judiciário. Embora o assunto circule há tempos em Brasília, dada sua sensibilidade e complexidade, preferimos esperar para apresentá-lo aos migalheiros em momento mais amadurecido.

A investigação gira em torno do celular de um advogado assassinado, recolhido pela polícia na cena do crime, em Cuiabá. No dispositivo, foram descobertas conversas que sugerem a venda de decisões judiciais, especialmente envolvendo um desembargador de Mato Grosso (já afastado da judicatura pelo CNJ), além de possíveis menções a decisões no âmbito do STJ. Em um desdobramento curioso, o celular acabou sob custódia do CNJ.

A reportagem destaca, com devida cautela, que alguns assessores de ministros são mencionados nas mensagens, embora os ministros não tivessem ciência alguma das conversas. Aliás, é incerto até que ponto os assessores estariam efetivamente envolvidos ou se eram apenas citados por terceiros de forma leviana.

Quanto aos ministros mencionados, são juízes de grande reputação, cuja integridade é amplamente reconhecida. Aliás, foram eles próprios que solicitaram à PF uma apuração rigorosa, confiantes no trabalho técnico dos investigadores.

Infelizmente, situações de "venda de julgador" ainda ocorrem esporadicamente, razão pela qual muitos magistrados optam por uma vida mais reservada, evitando contatos externos que possam sugerir influências indevidas. Essa postura, entretanto, limita o exercício pleno da judicatura, que exige o entendimento das realidades sociais.

É imprescindível que os fatos sejam devidamente apurados. Em Mato Grosso, epicentro das suspeitas, a investigação deve ser implacável. Em Brasília, quem quer que tenha "vendido" voto de ministro, seja por acesso efetivo ao sistema onde são inseridas as decisões ou por mera ilusão, deve ser investigado a fundo.

Se um advogado estiver envolvido, que seja punido com o rigor adequado, por trair o juramento que fez. Se for um assessor, a lei também deve ser aplicada sem hesitações, para preservar a honra do Tribunal. E se for um lobista, a Justiça deve ser firme.

Em qualquer caso, a verdade deve prevalecer, pois a Justiça não pode tolerar atentados dessa natureza, e a honorabilidade dos ministros não deve ser manchada por atos de terceiros que agem à sombra da legalidade.

Beba Na Fonte