quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Lira atuou em causa própria na PEC das Praias?


Parte da casa de verão do presidente da Câmara, em Barra de São Miguel (AL), fica em uma área conhecida como faixa de marinha

Redação O Antagonista2 minutos de leitura03.09.2024 07:50comentários 0
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ao pautar e ajudar a aprovar a PEC das Praias, em 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agiu em benefício próprio, conforme publicou o Uol.

Isso porque parte da casa de verão do parlamentar alagoano, localizada em Barra de São Miguel, município administrado por Benedito de Lira (PP), pai do deputado federal, fica em uma área conhecida como faixa de marinha.

Segundo o portal, 290m² dos 450 m² do terreno do imóvel são da União. O texto atual da PEC das Praias prevê que a parte pertencente ao governo federal seria transferida ao presidente da Câmara ou a Barra de São Miguel.
A propriedade não está no nome de Lira

Embora Arthur Lira tenha declarado o imóvel ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, o endereço cadastrado na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão que mantém a relação de imóveis que ocupam a faixa de marinha, está no nome de uma incorporadora.

Funcionários da casa disseram ao Uol que o imóvel pertence a Arthur Lira e que ele realiza diversas reuniões de trabalho no local.

A legislação brasileira diz que uma faixa de terra de 33 metros, contados a partir do preamar (ponto mais alto a que chega o nível do mar naquela praia) em direção ao continente ou ao interior de ilhas, é território da União.
PEC das Praias

Aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, a PEC das Praias transfere o domínio de terrenos à beira-mar da União para estados, municípios, empresas e ocupantes particulares.

O projeto chegou ao Senado em 2024, mas emperrou.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) precisou apresentar uma nova versão da PEC para tentar destravar o texto.

No novo substitutivo, obtido em primeira mão por O Antagonista, o parlamentar deixa claro que o acesso às praias será universal.

A mudança ocorre após várias críticas ao primeiro substitutivo da PEC das Praias. O texto, segundo integrantes da base do governo Lula, abria margem para que houvesse uma restrição ao acesso às praias brasileiras.



domingo, 1 de setembro de 2024

X sai do ar e Moraes revoga multa por VPN e suspensão de downloads

Ao revogar determinações complementares, Ministro disse que aguardará posicionamento da plataforma.

Da Redação

Após ministro Alexandre de Moraes determinar, nesta sexta-feira, 30, que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, em 24 horas, usuários relataram perda de acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31.

No entanto, algumas horas após a ordem, o ministro revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN.

O que é VPN?

A Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo (como um computador, smartphone ou tablet) e a internet. Essa conexão ocorre através de um "túnel" virtual que protege seus dados e oculta seu endereço IP.  Com uma VPN, você pode alterar virtualmente sua localização, conectando-se a servidores em diferentes países. Isso pode permitir o acesso a conteúdo que pode estar bloqueado ou restrito.

X sai do ar e ministro Alexandre de Moraes revoga determinaçaõ de multa por uso da rede via VPN.(Imagem: Suamy Beydoun/AGIF/Folhapress)

Queda

Moraes notificou a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada, em todo território nacional, em, no máximo, 24h. 

A decisão foi tomada após a rede social descumprir, reiteradamente, ordens judiciais de pagamento de multas por não ter bloqueado perfis de investigados e pela falta de indicação de representante em território nacional, já que a empresa fechou seu escritório no Brasil no último dia 17.

Um passo atrás

Ainda nesta sexta-feira, 30, o ministro revogou trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google a obstarem o download do aplicativo X e estipulava multa de R$ 50 mil a  qualquer pessoa ou empresa que use mecanismos, como VPNs, para acessar a rede social.

No complemento à decisão, Moraes diz que aguardará resposta do X para evitar, em um primeiro momento, transtornos a terceiros.

"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa "X Brasil Internet LTDA" ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas."

As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime.

Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens e, no último dia 17, anunciou que fecharia o escritório da X no Brasil.

Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF, na própria rede social, determinando que o empresário fornecesse o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.

Em resposta à intimação, Elon Musk publicou mensagem provocativa, alegando que o ministro Alexandre de Moraes "quebrou repetidamente as leis que jurou defender".

Nesta quinta-feira, 29, o empresário reiterou que não cumpriria as ordens do ministro. Como consequência, na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o território nacional.

Beba Na Fonte

sábado, 31 de agosto de 2024

X (Twitter) é bloqueado no Brasil; entenda o que vem a seguir




Os embates entre Alexandre de Moraes e Elon Musk começaram no início deste ano, quando o bilionário acusou o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) de censura. A batalha mais recente, que iniciou o processo de bloqueio da rede social, que está fora do ar a partir deste sábado (31), aconteceu em (17) de agosto, quando o escritório do X foi fechado no Brasil, o que motivou o juiz a intimar Elon Musk na noite desta quarta-feira (28) com um prazo de 24 horas para que o bilionário indicasse um representante legal da plataforma no país.

“O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal do X Brasil em território nacional, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social até que as ordens sejam efetivamente cumpridas”, diz a decisão do STF.

Além disso, o STF exigiu o pagamento de multas aplicadas à plataforma por descumprimento de determinação de bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas. Atualmente, a dívida chega a R$ 18 milhões.

Em um posicionamento recente, publicado na noite desta quinta-feira (29), o X (Twitter) declarou: “Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”

O que vem a seguir

Em entrevista à Forbes Brasil, Lorena Pretti Serraglio, advogada especializada nas áreas de direito digital, fala sobre os próximos passos da rede social:

Forbes Brasil: Como o X (Twitter) poderia recorrer à decisão:

Lorena Pretti Serraglio: Do ponto de vista processual, via de regra, a plataforma precisa cumprir as determinações judiciais que foram publicadas e que reiteradamente não foram cumpridas. Muito se questiona sobre a legalidade das ordens e sobre o limite das ordens, mas fato é que há um processo e chegamos nesse ponto porque as decisões não foram obedecidas.

FB: Se a plataforma cumprir com as decisões judiciais, ela poderá voltar ao ar normalmente?

LPS: Uma vez que Elon Musk tome as medidas que foram determinadas pela justiça, como a necessidade de um representante legal no Brasil, de maneira documentada e adequada, e se esse foi o único motivo pelo qual a suspensão foi feita, muito provavelmente o Twitter será retomado. O cumprimento da ordem judicial, no contexto de um processo judicial, faz com que cesse a lesão e seja retomado o status quo.

FB: Existe alguma possibilidade da decisão ser revogada?

LPS: Estamos falando de um processo judicial, então, há um fluxo processual, quando existe uma decisão, a justiça tem o dever de cumprimento da decisão. Se os representantes do X não concordarem com isso, cabe a eles recorrerem e adotarem as medidas cabíveis. Não me parece ser o caso que o STF ou qualquer outro membro do Poder Judiciário volte atrás. Processo precisa ter andamento.

FB: Se a rede social ficar fora do ar permanentemente, existem outros desdobramentos legais que envolvam os usuários?

LPS: Com a suspensão dos serviços, o usuário não terá acesso ao X por meio das redes brasileiras, e a utilização de VPN para tanto será considerada irregular, podendo levar a aplicação de multas, conforme decidiu o STF. Em relação aos dados pessoais dos usuários, as plataformas seguem responsáveis pela guarda, manutenção e garantia da segurança. Afinal, eles são os agentes de processamento e devem cumprir tanto com o Marco Civil da Internet, quanto com a LGPD. Eventuais prejuízos sofridos pelos usuários por conta da suspensão do serviço poderão ser levados também a juízo, para discussões sobre indenização, o que tende a inaugurar uma nova frente de processos.

Starlink

As contas da Starlink Holding, empresa de satélites de internet do bilionário Elon Musk, também foram afetadas pela decisão do STF. De acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, os valores financeiros do grupo ficarão bloqueados até que Musk quite as multas contra o X.

 — Starlink (@Starlink) August 29, 2024

“No início desta semana, recebemos uma ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal @alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no país. Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”, escreve a empresa em sua conta oficial no X.

By Forbes


quinta-feira, 29 de agosto de 2024

O amor e o poder

















por ELIANE CANTANHÊDE

COMO O PRESIDENTE DO STF E A SECRETÁRIA-GERAL DO TSE TRANSFORMARAM UM "NAMORO ESPIRITUAL" EM CASAMENTO MADURO E MODERNO

Ele é presidente do Supremo Tribunal Federal, ela é secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, e os dois, além de poderosos, vivem o caso de amor mais badalado do mundo jurídico de Brasília e da própria capital da República. São Gilmar Mendes, 52, e Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, 55.

"Gil" e "Guio", como os dois se chamam, só se casaram no ano passado, mas essa é uma longa, longuíssima história. Começa na Universidade de Brasília, onde os dois -ele de Diamantino (MT), e ela de Fortaleza (CE)- estudaram na mesma turma de direito e se formaram, lá se vão 30 anos.

Ao cumprimentar Gilmar, que foi orador da turma, Dona Nilde (morta no dia em que o Supremo começou a votação do "mensalão") cochichou no ouvido dele: "Filho, essa moça é louca por você".

"Essa moça" era Guiomar, de uma família cearense de empresários de ônibus, que se casara aos 18 anos e, na formatura, já era mãe de três dos seus cinco filhos (que lhe deram dois netos, de 9 e 4 anos). Gilmar, solteiro, iria para a Alemanha no ano seguinte e se casaria logo depois com uma descendente de alemães com quem teve um casal de filhos.

Ao longo dos anos, os dois bons amigos jamais perderam contato. Um almoço daqui, um jantar dali, longas conversas e "um namoro só espiritual", como ele hoje define. Mas entremeado pelo interesse comum pelo Direito. Ela fez carreira, primeiro, no Ministério da Justiça, depois, nos tribunais superiores. Ele, sempre estudando, estudando, estudando, até passar em primeiro lugar no concurso de procurador da República, terminar o mestrado e o doutorado na Alemanha e assumir postos crescentemente importantes no governo e no Judiciário.

No governo meteórico de Fernando Collor, os funcionários distantes, os auxiliares mais próximos e até mesmo os amigos foram, um a um, abandonando o barco sob os ventos e os sacolejos que anunciavam a proximidade do "impeachment". Gilmar, mesmo não sendo da "entourage", ficou até o fim.

"Revelou caráter, e isso é uma das coisas que eu mais admiro no Gil", diz Guiomar, até por se identificar com a atitude dele. Quando ela era uma jovem funcionária da Justiça, no governo José Sarney, o então ministro Ibrahim Abi-Ackel também sofreu intenso bombardeio moral, acusado até de contrabando de pedras preciosas, mas ela ficou até o fim ao lado dele. "Por convicção, por saber que aquilo tudo era uma armadilha", diz hoje, lembrando que ele jamais chegou a ser acusado formalmente de nada.

Anos depois, como alta funcionária do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Guiomar procurou o amigo Gil, que trabalhou na Casa Civil da Presidência no Governo de Fernando Collor e foi da Advocacia Geral da União no de Fernando Henrique Cardoso, e lhe entregou uma pasta, avisando: "Olha, Gil, esse negócio do tribunal do trabalho lá de São Paulo, com aquele juiz Nicolau dos Santos Neto, vai dar confusão".

Gilmar Mendes olhou a papelada, concordou com ela e fez um relato interno, que não deu em nada. Só mais tarde, na CPI do Judiciário, é que viria a explodir o escândalo do TRT-SP e o juiz Nicolau virou o "juiz Lalau", condenado e preso.

A conversa com "Gil" e "Guio" acontece num dos três endereços do casal em Brasília, um chalé para lá de romântico no Setor de Mansões Norte, a 25 minutos do Supremo e do TSE.

Com estrutura de madeira, apenas duas suítes, fica de frente para o Lago Paranoá, onde os dois passeiam na lancha Fokker de 19 pés, que ele próprio pilota. É o refúgio dos fins de semana, ou "o nosso canto", como diz Gilmar, mostrando os gansos e galinhas-d'angola que passeiam livremente pelos 20 mil metros quadrados, ao lado de quero-queros e de Doidão, o poodle negro do caseiro. Ali, ela dispensa empregadas, cozinha peixes e aves e monta sofisticadas saladas para o marido, que só come carne vermelha em restaurantes. Eles vêem TV, lêem e freqüentam o vizinho Eduardo Graeff, ex-secretário de FHC no Planalto, de quem compraram parte da propriedade. Vez ou outra, um vinho e umas -sempre poucas- visitas.

Na seleta lista, o ex-presidente do Supremo José Paulo Sepúlveda Pertence e a atual ministra da Casa Carmen Lúcia, que tem lugar de destaque na história do casal, junto com o empresário e ex-deputado Chiquinho Feitosa, um dos 19 irmãos de Guiomar, e com o jornalista Márcio Chaer, do "Consultor Jurídico". Foi Chaer quem animou os dois a namorarem, com um CD do cantor Chico César, da Paraíba, indicando a música número 8.

Até hoje Guiomar canta: "Por que você não vem morar comigo?/ Cansei de ser assim, colega/ ...Dizem que o amor a amizade estraga/ E esta a este tira-lhe o vigor...".

Gilmar e Guiomar só assumiram o namoro pela primeira vez em 2001, mas durou pouco. Ela era assessora e braço-direito do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, com quem trabalhou 15 anos, e ele, da AGU. E havia um probleminha delicado: Marco Aurélio, muito anti-FHC, e Gilmar, considerado muito tucano, sempre se detestaram -mas nenhum dos dois toca no assunto, nem Guiomar.

Terminado o namoro formal, "Gil" e "Guio" mantiveram o "espiritual" e acabaram reatando, quatro anos depois, graças a um "cupido", ou melhor, "cupida": a ministra Carmen Lúcia, que é mineira, adora cozinhar e convidou os dois para comer costelinhas, lingüiças, couves e farofas na sua casa. Lá pelas tantas, Gilmar cochichou com Guiomar: "Quero te mostrar uma coisa que comprei pensando em você". Era o chalé.

EM CASAS SEPARADAS

Maduro e moderno, o casal mantém ainda dois outros endereços, no mesmo bairro do Lago Sul, o mais sofisticado de Brasília. Gilmar detesta admitir e frisa várias vezes que eles são casados, moram juntos. Mas a casa dele é na QL (Quadra do Lago) 14, e a dela, na QL 2. Um dia, a empregada Fátima reclamou que não sabia mais que roupa era de onde, que sapato era de onde, que barbeador era de onde: "Dr. Gilmar, tem trem demais passando pela minha cabeça, eu não acerto mais nada".

"Com mania de arrumação", como Guiomar se define, ela resolveu a questão escrevendo, roupa por roupa, o endereço em que cada peça deveria ficar. Orgulhosa, puxou o colarinho da camisa social branca do marido e mostrou por dentro, escrito em caneta preta especial: "QL 14". Eles têm tudo em dobro nas duas casas.

A rotina é puxada. Faça chuva ou sol, Gilmar acorda por volta das 4h30 da madrugada, para ler e escrever aulas de Direito Constitucional na UnB, palestras, conferências e cartas para amigos alemães. Depois, alterna aulas particulares de conversação em alemão, inglês, francês e espanhol, "para desenferrujar", diz. E vai -ou é empurrado por Guiomar- para a academia, fazer musculação e exercícios aeróbicos.

"Ela toma conta de tudo. É minha conselheira, acorda para fazer meu café e é até minha 'personal trainer'. Supercompanheira, supersolidária", diz ele, orgulhoso. "É verdade. Eu cuido da roupa, faço a comidinha dele, corto a frutinha, cuido muito bem dele, com muito carinho. Porque o Gilmar é o máximo, eu sou louca por ele", acrescenta ela, melosa.

Cantada e decantada como uma das mulheres mais poderosas de Brasília, ela tem horror dessa classificação. "Não vai escrever aí que eu sou poderosa, porque não é nada disso." Então o que a senhora é? "Uma funcionária pública padrão e uma mulher apaixonada."


quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Rede de tráfico internacional desmantelada no Brasil: investigam se há ligação com o desaparecimento de Loan

As vítimas foram levadas para um centro de assistência social. Agora está sendo investigado se Loan foi capturado por essa mesma gangue. Há 60 pessoas detidas.



A Polícia Militar Brasileira desmantelou uma rede internacional de tráfico em Porto Alegre, onde conseguiu resgatar dezenas de crianças sequestradas. Agora, as autoridades investigam se Loan , a criança desaparecida há mais de dois meses na localidade 9 de Julio, em Corrientes, poderia ter sido capturada por esta organização criminosa.


19 de agosto de 2024

Além do desaparecimento de Loan, as autoridades procuram outros cinco menores da província de Misiones, que também poderiam ter caído nas mãos desta rede criminosa.

Durante a operação, ocorreu um confronto armado em uma fazenda entre os policiais e integrantes da organização, onde as autoridades conseguiram neutralizar os criminosos e resgatar três crianças que estavam cativas. As vítimas foram transferidas para um centro de assistência social para receber atendimento psicológico e médico, enquanto 60 pessoas foram detidas.

Burlando criticou a investigação do desaparecimento de Loan

O advogado da família de Loan, Fernando Burlando, descreveu a investigação do desaparecimento da criança como “um verdadeiro fracasso”, destacando que está “impregnada de todo tipo de nuances” e acusando o poder de Corrientes de “colocar sua parte de corrupção em”. Burlando afirmou que, se algum detido se oferecesse para devolver a criança em troca da liberdade de todos, aceitaria “sem hesitação”.

Em entrevista ao programa De Una Con Niembro da Rádio Colônia, Burlando expressou: “ A condução da Justiça neste caso é um verdadeiro fracasso ”. Temos uma investigação impregnada de todo tipo de nuances, onde o poder coloca sua parcela de corrupção, a polícia é verdadeiramente desastrosa e continua a colocar obstáculos na busca pela verdade. Mas o mais importante é apenas uma coisa: encontrar um empréstimo.”

Sobre a incerteza em torno do paradeiro da criança, Burlando acrescentou: “Se um dos presos me disser: ‘vamos concordar com a liberdade de todos para devolver você ao Empréstimo’, assino agora mesmo, não tenho nenhum tipo de problema . “Não estou interessado neles, estou interessado no pequenino.”

O advogado também criticou a Justiça, afirmando: “É isso que a Justiça não entende: com todas estas mecânicas e procedimentos de corrupção, criam obstáculos para que saibamos quais são os vínculos políticos relacionados com o tráfico de droga, o tráfico e inúmeras outras situações de crimes. que infelizmente ocorrem em Corrientes e que as pessoas já conhecem”.

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