STF libera conteúdo da delação dos donos da JBS; veja principais pontos

Donos da JBS entregaram gravações que colocam Temer e Aécio sob suspeita. 

Empresários relatam propinas que também envolvem nomes do PT.

Por G1, Brasília

Confira trechos da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS

O Supremo Tribunal Federal liberou, nesta sexta-feira (19), o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato. As delações foram homologadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

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• PDF: PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE TEMER E A DECISÃO DE FACHIN

Veja abaixo os principais pontos da delação da JBS:

Aval de Temer para pagamentos a Cunha

Joesley Batista gravou conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. O empresário disse aos investigadores que ele e Temer discutiram a compra do silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O objetivo era evitar que Cunha fizesse delação. No pedido de investigação contra Temer, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que houve “anuência” de Temer ao pagamento de propina mensal para o ex-deputado.

Joesley fala das relações do presidente Michel Temer com Eduardo Cunha

Em nota na quarta-feira, a Presidência negou que os dois tivessem conversado sobre como evitar uma eventual delação de Eduardo Cunha. Na quinta, Temer disse que não pediu a Joesley que ajudasse Cunha, não comprou o silêncio de ninguém e não teme delação.

Temer sinaliza apoio a Cunha no STF, segundo relator

O empresário Joesley Batista afirmou em depoimento de delação premiada que ouviu em conversa com Michel Temer que o presidente poderia "ajudar" Eduardo Cunha junto a dois ministos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Joesley diz que Temer afirmou que poderia ajudar Cunha no STF 'com um ou dois ministros'

Aécio Neves recebe R$ 2 milhões da JBS

Joesley Batista também entregou ao MPF gravação na qual Aécio Neves (PSDB-MG) pede a ele R$ 2 milhões para pagar as despesas com advogados que o defendem em processos na Lava Jato. (Clique aqui para ouvir o áudio da conversa entre Aécio e Joesley).

Com base no que os delatores informaram, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o afastamento de Aécio do mandato de senador.

Joesley Batista relata encontro com Aécio Neves, em que senador pediu R$2 milhões

No depoimento de Ricardo Saud, executivo da J&F, que é holding e dona da JBS, ele confirmou o pedido de dinheiro do senador Aécio Neves. (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje)

Ricardo Saud, executivo da JBS, confirma pedido de dinheiro do senador Aécio Neves

Ação coordenada contra a Lava Jato

No pedido de abertura de inquérito, Janot diz que verifica-se que Aécio em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de indicações de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos. Desta forma vislumbra-se também obstrução de Justiça. (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje)

Segundo Janot, Aécio Neves e Temer agiam juntos para impedir o avanço da Lava Jato

Aécio diz que Temer pediu retirada da ação no TSE

Em conversa gravada entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o dono do frigorífico JBS Joesley Batista, o tucano conta ao empresário que o presidente Michel Temer pediu a ele que retirasse a ação contra a chapa Dilma-Termer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que Dilma Rousseff sofreu impeachment.

Temer recebeu R$ 15 milhões e 'guardou 1 milhão no bolso'

Roberto Saud, diretor da JBS, disse que o presidente Michel Temer teria recebido R$ 15 milhões do Partido dos Trabalhadores para financiar sua campanha à Vice-Presidência, em 2014, mas decidiu "guardar" R$ 1 milhão.

O total de R$ 15 milhões foi distribuído assim, segundo Saud:

• R$ 9 milhões em 5 parcelas ao PMDB como "propina dissimulada em doação oficial"
• R$ 3 milhões entregues a um intermediário de Cunha em posto de gasolina no Rio;
• R$ 2 milhões repassados a Duda Mendonça como parte do pagamento pela campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo.
• R$ 1 milhão restante, que Saud afirma ter ficado com Temer, foi, segundo ele, entregue na sede da Argeplan Arquitetura e Engenharia. A empresa pertence a João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e já foi alvo de investigações da Operação Lava Jato.

US$ 150 milhões para campanhas de Lula e Dilma

O dono da JBS, Joesley Batista, disse que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma Roussef. (Clique aqui para ler a reportagem completa ou veja, no VÍDEO ABAIXO, a partir de 29 minutos e 30 segundos).

Depoimento de Joesley Batista - Trecho sobre Dilma e Lula começa aos 29 min

Compra de votos contra impeachment

Joesley Batista afirmou ter sido procurado por João Bacelar (PR) para comprar votos contra o impeachment de Dilma. Segundo o empresário, o deputado apresentou uma lista com 30 deputados que poderiam ser "comprados" por R$ 5 milhões cada um.

O empresário diz ter "comprado" cinco deputados por R$ 3 milhões cada. Perguntado pelos investigadores, ele diz que não se lembrava dos nomes dos que foram comprados e não tinha a lista.

Dono da JBS diz que foi procurado por João Bacelar para comprar votos contra impeachment

Apoio no favorecimento em compra de gás

Uma das pendências da JBS era a compra de gás. Os delatores apontam que o presidente Michel Temer indicou o então deputado Rodrigo Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás boliviano fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS. Na delação, Joesley gravou uma conversa do deputado, agora afastado, Rocha Loures, na qual Loures conversa com conselheiro do Cade em busca do favorecimento para a JBS. Pelo serviço, Joesley ofereceu propina de 5%, e o deputado deu o aval.

Joesley grava conversa com conselheiro do Cade sobre favorecimento na compra de gás

Ajuda da JBS para eleger Cunha na Câmara

Na delação, Joesley contou que pagou R$ 30 milhões em propina para eleger Eduardo Cunha (PMDB) na Câmara. Segundo empresário, peemedebista 'saiu comprando deputados Brasil a fora'. (Veja abaixo VÌDEO com reportagem do Jornal Hoje ou clique aqui para ler no G1)

Segundo Joesley, os pagamentos foram feitos da seguinte forma:

• R$ 5,6 milhões em doação oficial
• R$ 12 milhões em dinheiro vivo
• R$ 10,9 milhões por meio de pagamentos com notas frias

Joesley conta que pagou R$ 30 milhões em propina para eleger Cunha na Câmara

Propina de R$ 5 milhões para Cunha após prisão

Joesley menciona um pagamento de R$ 5 milhões para saldar uma suposta dívida de Cunha. "Depois que ele foi preso, a gente pagou cinco milhões de um saldo de dívida que ele tinha. Supostos créditos ilícitos de propina que tinha ficado num saldo anterior". (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje)

Joesley menciona um pagamento de R$ 5 milhões para saldar uma suposta dívida de Cunha

Senha da propina para Cunha: alpiste

O executivo da J&F Ricardo Saud afirmou que havia uma senha para tratar de propinas para Eduardo Cunha (PMDB). Sobre repasses a Cunha, executivo diz que senha era: "Está dando alpiste pros passarinhos?".

Sobre repasses a Cunha, executivo diz que senha era: ‘Está dando alpiste pros passarinhos?

Notas frias para José Serra

Na delação, Joesley Batista relata pagamento de R$ 6 milhões em notas frias a José Serra. (Veja reportagem da GloboNews)

Joesley Batista relata pagamento de R$ 6 milhões em notas frias a José Serra

Propina disfarçada como doação política

Em um dos vídeos que integram a delação, Joesley Batista detalha como funcionava a corrupção e como se aproximou de Temer. Ele conta que muitas vezes, a propina era disfarçada de doação política. (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje)

Joesley Batista detalha como funcionava a corrupção e como se aproximou de Temer

Segundo Joesley, a empresa pagou, nos últimos anos, cerca de R$ 400 milhões em propina a políticos.

Joesley diz que pagou R$ 500 milhões a políticos em propinas disfarçadas de doações

PT compra senadores do PMDB

O diretor do frigorífico JBS Ricardo Saud afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 35 milhões em propina a cinco atuais e ex-senadores do PMDB para garantir o apoio de todo o partido à reeleição de Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

De acordo com a denúncia um grupo de senadores estava ameaçando dar apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB). (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje)

PT teria usado dinheiro da JBS para comprar apoio de senadores do PMDB na eleição de 2014

Dinheiro do BNDES na campanha de Dilma e Temer

O diretor do frigorífico JBS Ricardo Saud disse que a empresa disponibilizou uma conta com R$ 300 milhões em propina para serem usados pela campanha de Dilma e Temer em 2014. O dinheiro, de acordo com o ele, saiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de “fundos”. Questionado por um dos procuradores, disse que não existiam duas campanhas distintas. “(...) Era uma campanha única. O dinheiro saída do PT e ia para o PMDB, do PMDB pro PT”, afirmou Saud.

Corrupção dentro do Ministério da Agricultura

Também como parte da delação, Joesley Batista deu detalhes de esquema dentro do Ministério da Agricultura. (Veja abaixo vídeo da GloboNews)

Dono da JBS explica esquema dentro do Ministério da Agricultura

Temer pediu mensalinho para ex-ministro, diz delator

Joesley Batista afirmou ter recebido um pedido de Temer para pagamento de mensalinho no valor de R$ 100 mil a Wagner Rossi, então ministro da Agricultura. Ainda segundo o delator, em agosto e setembro de 2010, Temer fez outro pedido para pagamento de R$ 240 mil em propina à empresa Ilha Produções, com sede em Ribeirão Preto (SP) e que tem como donos filhos de Wagner Rossi. O ex-ministro também é pai do deputado federal Baleia Rossi, atual líder do PMDB na Câmara.

Em nota, a assessoria de comunicação da Presidência informou que Michel Temer não solicitou pagamentos a quem quer que seja. Procurado, Wagner Rossi afirmou que o texto da delação não cita que ele tenha participado de reunião para tratar de qualquer ilícito. A Ilha Produções declarou ter prestado serviços ao Grupo JBS e que emitiu notas fiscais pelos trabalhos executados.

Procurador vira informante da JBS

Joesley Batista falou de sua relação com o procurador Ângelo Villela, que foi preso como consequência das investigações. Ele contou que o procurador gravou e repassou o áudio do depoimento de um ex-sócio investigado pela Justiça na Operação Greenfield. (Veja abaixo o vídeo)

Joesley conta que recebeu de procurador gravação de audiência da Operação Greenfield

Repasse de imóvel superfaturado para Aécio

O dono do frigorífico JBS Joesley Batista disse em delação premiada na Lava Jato que vendeu um "imóvel superfaturado por R$ 17 milhões" a uma pessoa indicada por Aécio Neves e que o objetivo da transação era fazer o dinheiro chegar até o senador do PSDB de Minas. Segundo Joesley, o pagamento foi por via bancária "oficial".

Aécio pede ajuda para Gilmar sobre lei de abuso de autoridade

A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do STF, combinando supostas articulações para a tramiação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.

Propina a Cabral por fábrica

Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo, contou aos procuradores que conseguiu uma nova fábrica novinha para a JBS sem pagar nada para a antiga dona, a BRF. O benefício foi conquistado com ajuda do ex-governador Sérgio Cabral, que recebeu R$ 27,5 milhões em propinas, de acordo com o delator.

Sérgio Cabral cobrou propina milionária por construção de fábrica, diz delator

Propina para ministro do Desenvolvimento

O empresário Joesley Batista afirma ter pago R$ 6 milhões ao então presidente do PRB, Marcos Pereira. O pagamento teria sido feito em 2015 e 2016.

Joesley conta que pagou R$6 milhões para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Promessa de R$ 480 milhões de propina

O grupo JBS pediu a intervenção do presidente Michel Temer para resolver uma pendência entre a Petrobras e uma usina termelétrica do grupo J&F. Em sua delação, Ricardo Saud relata ter se encontrado com o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB), apontado como representante de Temer.

Os dois combinaram que a propina a ser paga seria de R$ 500 mil por semana durante 20 anos, que é o tempo do contrato da termelétrica com a Petrobras. Ou seja, R$ 480 milhões de propina ao longo de duas décadas.

Executivo da J&F; cita, em delação, divisão de propina para Temer e deputado

(Veja o vídeo com a sequência em que deputado Rocha Loures recebe dinheiro da JBS)

Propina para políticos do RS

Pelo menos cinco políticos do Rio Grande do Sul receberam pagamentos de vantagens indevidas da JBS em troca de apoio, conforme depoimento de Ricardo Saud. O delator cita os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Jerônimo Goërgen (PP-RS) e os ex-deputados federais Paulo Ferreira (PT-RS), ex-tesoureiro do partido, e Beto Albuquerque (PSB-RS).

Ainda segundo o executivo, durante a eleição de 2014, a campanha de Sartori recebeu R$ 1,5 milhão da empresa a pedido de Aécio Neves, como parte de propinas pagas ao mineiro.

J&F não fecha acordo de leniência com o MPF

MPF queria que grupo que controla a JBS pagasse R$ 11,169 bilhões no prazo de 10 anos. J&F, que ofereceu inicialmente R$ 1 bilhão, subiu a proposta para R$ 1,4 bilhão - que não foi aceita.

Por G1

Termina prazo para acordo de leniência oferecido ao grupo J&F;

O Grupo J&F não aceitou pagar R$ 11,169 bilhões no prazo de 10 anos para fechar acordo de leniência com Ministério Público Federal (MPF). A empresa que controla a JBS tinha até as 23h59 de sexta-feira (19) para responder à proposta do MPF. O acordo não foi firmado.

Os representantes da J&F, que inicialmente propuseram pagar R$ 1 bilhão, subiram a proposta para R$ 1,4 bilhão - valor que não foi aceito pelo MPF.

Os procuradores afirmaram que o valor de R$ 11,169 bilhões é equivalente a 5,8% do faturamento do grupo J&F em 2016. A lei anticorrupção estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

Procurada pelo G1, a J&F não comentou o assunto até a última atualização desta reportagem.

O pedido do MPF supera os valores dos acordos de leniência fechados pela Odebrechet e Braskem, que se comprometeram a pagar R$ 3,82 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.

Leniência e colaboração premiada

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.

O acordo vale para a empresa como pessoa jurídica e não contempla os executivos investigados, que precisam fazer acordo de colaboração premiada (veja mais abaixo). Segundo o MPF, os dois acordos começaram a ser costurados em fevereiro e ocorreram de forma paralela.

O acordo de colaboração premiada já foi assinado e homologado, pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). Nele, 7 executivos da JBS e da J&F se comprometeram a pagar multa de R$ 225 milhões e a colaborar com as investigações.

Juiz no lugar de Temer poderia salvar política brasileira, diz especialista americano

Ricardo Senra - @ricksenra

Da BBC Brasil em Washington

Direito de imagemSTF

Image captionNomes considerados 'neutros' pela população seriam melhor opção se Temer renunciar ou for cassado, defende brasilianista

A eleição de um juiz como Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia ou Ricardo Lewandowski para a Presidência da República poderia arrefecer a polarização política no Brasil.

Quem afirma é o brasilianista Peter Hakim, presidente emérito do think tank Inter-American Dialogue, nos Estados Unidos. Para Hakim, um chefe de Estado vindo do Judiciário seria capaz de compor um gabinete misto, com representantes de diferentes espectros políticos, agradando consequentemente diferentes lados da sociedade.

"Aqui nos Estados Unidos, todo mundo diz que o único ponto positivo do Estado brasileiro neste momento é o Judiciário", disse Hakim à BBC Brasil. "Alguém do Judiciário (na Presidência da República) ajudaria a restaurar a confiança dos brasileiros. Especialmente alguém com neutralidade."

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Após a divulgação da delação premiada da JBS, que implicou diretamente o presidente Michel Temer em alegações de suposta obstrução da Justiça, prevaricação e compartilhamento de informações privilegiadas, o especialista defende a realização de novas eleições.

"Vai ser difícil para o Brasil ter alguma relevância internacional até que tenha um novo governo eleito", diz.

Defensor da legalidade jurídica do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o pesquisador americano ressalta que a delação da JBS traz de volta a discussão sobre a "falta de credibiliade" dos políticos que conduziram o processo.

"A questão da legitimidade do impeachment da Dilma, mesmo para muitos que, como nós, acreditam que foi completamente legal, volta à tona", afirma.

"Temer, como a pessoa que assume, e Cunha, como o político mais influente no processo, se mostraram pessoas corrompidas. Então, isso mostra que o processo, embora legal, não foi conduzido por pessoas dedicadas a respeitar a lei."

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JBS

Hakim já trabalhou na Fundação Ford e como conselheiro do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ele também comentou sobre os impactos da delação da JBS nos planos da companhia de abrir seu capital nos Estados Unidos.

Para alguns analistas brasileiros, a delação premiada e as revelações detalhadas sobre relações escusas com os políticos mais importantes do país seriam uma forma de "limpar a barra" da empresa com o Departamento de Justiça americano e com investidores estrangeiros.

"Ao 'rifar' o governo Temer e, no caminho, lançar o país ao abismo das incertezas política, financeira e econômica, Joesley Batista quer assegurar o passaporte de seu grupo para fora do Brasil", afirmou um texto analítico publicado pelo jornal Valor Econômico na quinta-feira.

Direito de imagemDIVULGAÇÃO

Image caption'Será difícil o Brasil ter relevância internacional até ter um novo governo eleito', diz Hakim

Para Hakim, entretanto, mesmo que a delação tenha sido uma estratégia, seus efeitos não serão exatamente positivos. "Investidores não gostam de um ambiente de incerteza ampla, e o clima no Brasil não poderia ser mais incerto, graças à delação", afirma.

"Não acho que a estratégia faria sentido para quem está prestando atenção no que está acontecendo. E o Departamento de Justiça dos EUA vai acompanhar isso bem de perto. No curto prazo, haverá preocupação dos investidores. Eles ficarão menos entusiasmados para investir em uma companhia brasileira envolvida em uma crise de governança desta proporção", avalia.

A JBS anunciou em dezembro que fará uma abertura de capital bilionária na bolsa americana neste ano. O chamado IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial) inicialmente aconteceria neste semestre, mas foi adiado, segundo veículos da imprensa brasileira e estrangeira, para o segundo semestre - a JBS nega o adiamento e diz que não havia data definida.

"A JBS foi inteligente em postergar. Você viu o que aconteceu com os mercados brasileiros quando as revelações sobre as gravações apareceram, né?"

Reformas e futuro

Para o brasilianista, as chances de aprovação das reformas propostas por Temer, especialmente a da Previdência, diminuiram após a delação da JBS. "Perdeu-se o momentum", avalia o americano, que defende a política econômica de Henrique Meirelles. "As reformas do governo ficaram mais dificeis agora."

Ao afirmar que um juiz na Presidência poderia ajudar a restaurar a confiança do país, Hakim arrisca palpites.

"Grandes figuras políticas, como Lula ou Fernando Henrique Cardoso, carregavam um senso de legitimidade que hoje não existe mais no Brasil. Hoje, é dificil identificar três ou quatro pessoas que tenham reputação positiva entre a população", afirma.

Sobre eventuais nomes do Judiciário, ele sugere ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal.

"(Joaquim) Barbosa tem uma reputação ilibada como ex-presidente da Suprema Corte. Alguém como ele poderia trazer de volta o respeito. Ou (Ricardo) Lewandowski, responsável por supervisionar o processo de impeachment, que pareceu bastante bem conduzido do ponto de vista legal. A atual presidente, Cármen Lúcia, talvez também fosse um bom nome", diz.

Ele cita Sérgio Moro, mas se corrige.

"Há Sérgio Moro. Mas tenho algumas dúvidas sobre Sérgio Moro, porque ele é visto como um juiz agressivo, particularmente agressivo em relação a Lula. É preciso alguém que seja percebido pela população como neutro."