Debate aponta desafios para Conselhos de Comunicação

Com o objetivo de aprofundar e ampliar a discussão sobre o papel dos conselhos estaduais de comunicação, o Intervozes realizou nesta segunda (14/01) um bate-papo pela internet, com foco nas diversas propostas em andamento que incentivam a participação popular nas políticas de comunicação. Entre os temas debatidos os convidados destacaram as funções que os conselhos podem desempenhar como a de auxiliar na construção da agenda local das políticas de comunicação (hoje centralizada no nível federal), na democratização da distribuição das verbas publicitárias governamentais, na reflexão sobre políticas de comunicação e na construção de programas de inclusão digital, além de fiscalizar as emissoras públicas e privadas no cumprimento de seus deveres legais e a reflexão cotidiana sobre a comunicação (produzindo levantamento de informações, seminários e audiências públicas etc.). Os diferentes processos e experiências estaduais foram relatados e discutidos por Pedro Caribé, um dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia (CECS-BA), Claúdia Cardoso, diretora de Políticas Públicas de Comunicação do Governo do Rio Grande do Sul, além de Jackson Segundo, da coordenador de articulação social do Governo do Distrito Federal e Jonas Valente, do Sindicato dos Jornalistas do DF, uma das entidades que articularam a proposta de conselho em Brasília. De acordo com Cláudia Cardoso, um grupo de trabalho está finalizando a formalização do projeto de lei de criação do conselho estadual gaúcho deve encaminhar até fevereiro o texto ao governador Tarso Genro. O projeto recebeu as contribuições da sociedade civil por meio de consulta pública. A representante do governo afirma que “não houve, porém, consenso sobre o regimento e a forma de eleição dos conselheiros, que deve ser elabora pela primeira gestão indicada pelo governador”. “O Conselho pode auxiliar  na formulação de políticas para comunicação digital e internet banda larga e pode ajudar a fortalecer os meios de comunicação públicos”, defendeu Jackson Segundo. Segundo o representante do governo do Distrito Federal, o órgão pode servir também como canal direto da sociedade civil para encaminhar suas demandas. “O cidadão pode acionar o conselho no momento em que ele achar conveniente”, disse. Jonas Valente anunciou que a sociedade civil se reuniu para discutir o andamento do processo de implementação do conselho do Distrito Federal e deve entrar com um pedido de prorrogação do prazo da consulta pública. Além disso, defendeu que as atribuições do órgão deveriam ser mais amplas do que as já previstas na Constituição do Distrito Federal. Segundo ele, “ defendemos que a lei orgânica deve ser respeitada. Nossa interpretação é de que o conselho de comunicação deve cumprir a função de órgão de assessoramento, mas não deve se restringir a isso, pois não há esse tipo de restrições na lei”. Para Pedro Caribé, o CECS-BA - único conselho estadual em funcionamento - ainda sofre de várias deficiências de estrutura e metodologia e até agora efetivou pouca coisa, no ano passado apenas aprovou seu regimento interno e o orçamento 2012/2013. O conselheiro defende que o órgão poderia desempenhar um papel importante de forma complementar e horizontal às ações federais, como de fiscalização e de implementação da universalização da banda larga, por exemplo. Todavia, não se restringem a essas suas funções. “Tratando da questão da verba pública aplicada em publicidade podemos desenvolver políticas para fomentar a diversidade e não entrar na lógica da tiragem e da audiência”. Entenda: Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988, previu a criação de um Conselho de Comunicação Social que funcionaria em nível federal, mas que só foi colocado em funcionamento em 2002. No mesmo sentido, algumas constituições estaduais prevêem a implementação de conselhos de comunicação. Apesar disto, somente em um período recente, impulsionados também pela mobilização que resultou na I Conferência Nacional de Comunicação, essas propostas passaram a sair do papel. O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia surge neste momento, criado em maio de 2011 (e empossado apenas em 10 de janeiro de 2012), vinte e dois anos depois de ter sido incorporado à constituição baiana. No Rio Grande do Sul e Distrito Federal, o processo encontra-se em andamento. No Ceará, aprovado na Assembléia Legislativa, proposta foi vetada pelo governador em 2010. Confira a íntegra do debate: http://www.youtube.com/watch?v=BQOaBeEVNfE&feature=plcp by Observatório do Direito à Comunicação

Rafael Correa em campanha envia saudações solidárias a Hugo Chávez

O presidente equatoriano, Rafael Correa, enviou hoje uma saudação solidária, quanto ao humano e ao político, ao comandante Hugo Chávez Frías e ao povo venezuelano, no ato público pelo 6º aniversário da Revolução Cidadã. Diante de milhares de pessoas concentradas na Praça Vermelha da capital andina da província de Bolívar, Correa reiterou ao povo venezuelano que o “Equador está com vocês, com o Comandante, está com a Revolução Bolivariana”. Reiterou seu compromisso com “esta integração latino-americana, processo que levamos à frente com vigor e que permitiu aos irmãos da Pátria Grande retomar o belo sonho de unidade e soberania que Antonio José de Sucre, Simón Bolívar, José de San Martín e tantos outros forjaram”.

Em seu discurso de balanço desses 6 anos, o candidato à reeleição pelo Movimento Alianza PAIS recordou que esta Revolução tirou do Equador a base militar estrangeira de Manta e confirmou que jamais haverá outra porque assim o proíbe a Constituição de 2008.

“Somos sonhadores compatriotas, somos revolucionários, com capacidade crítica para afiançar este projeto de transformação radical, profundo e pacífico”, ressaltou Correa.

“Hoje iniciamos a caminhada da esperança por todos os rincões do Equador, para celebrar  vida, para encontrarmo-nos com a Pátria nos rostos dos descapacitados, dos trabalhadores nunca mais explorados, camponeses, aposentados, donas de casa, jovens, estudantes”, ressaltou.

“Temos de defender o que já se conquistou, temos de sustentaer as mudanças, esta é tua Revolução e não pode ter marcha à ré”, enfatizou Correa depois de conclamar estarem todos alertas contra as manobras daqueles que querem fazer o país voltar a um passado que pediu não esquecer para comparar.

“Este é um vendabval de sonhos, este é o momento e o lugar para nos darmos as mãos, para unir forças, para radicalizar, reforçar a unidade a fim de consolidar o novo amanhecer que vive Equador”, concluiu Correa que estava de membros de seu governo e de candidatos à Assembleia Nacional.

by  INTERNACIONAL, NOTÍCIAS

A Articulação de Esquerda vai realizar a sua 10ª jornada nacional de formação politica na cidade do Rio de Janeiro, no período de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013

10ª Jornada de Formação Política da AE

A Articulação de Esquerda vai realizar a sua 10ª jornada nacional de formação politica na cidade do Rio de Janeiro, no período de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013.

A atividade, parte do processo de formação politica da tendência, é aberta à militância petista interessada.

A taxa de inscrição é de R$ 765,00, referentes ao material, hospedagem e alimentação durante todo o período da jornada, que será realizada no Centro de Acolhida Assunção, localizado no bairro de Santa Tereza, na capital carioca.

Nesta 10ª edição da jornada será oferecido o curso “Estudo das Resoluções da AE”.

Em especial nesta 10ª jornada de formação, viveremos a circunstância de iniciarmos o ano debatendo os desafios da AE para sua intervenção no PED 2013 do PT, que certamente será decisivo para um balanço geral da atuação do PT nos últimos anos e para o traçado das perspectivas futuras do nosso partido na luta de classes do Brasil, que tende a se acirrar mais e mais.

Deste ponto de vista, aprofundar a nossa elaboração é central se queremos contribuir para o enfrentamento dos problemas teóricos e políticos que são de todo PT, formando quadros para intervir de forma qualificada neste debate e na luta concreta da classe trabalhadora, em suas diversas expressões.

Assim, é importante que as cidades e estados se mobilizem para viabilizar o envio do máximo possível de militantes para a 10ª jornada de formação.

A atividade, parte do processo de formação politica da tendência, é aberta à militância petista interessada.

A taxa de inscrição é de R$ 765,00, referentes ao material, hospedagem e alimentação durante todo o período da jornada, que será realizada no Centro de Acolhida Assunção, localizado no bairro de Santa Tereza, na capital carioca. As orientações para pagamento seguem abaixo.

Nesta 10ª edição da jornada será oferecido o curso “Estudo das Resoluções da AE”, cuja grade segue abaixo.

Em especial nesta 10ª jornada de formação, viveremos a circunstância de iniciarmos o ano debatendo os desafios da AE para sua intervenção no PED 2013 do PT, que certamente será decisivo para um balanço geral da atuação do PT nos últimos anos e para o traçado das perspectivas futuras do nosso partido na luta de classes do Brasil, que tende a se acirrar mais e mais.

Deste ponto de vista, aprofundar a nossa elaboração é central se queremos contribuir para o enfrentamento dos problemas teóricos e políticos que são de todo PT, formando quadros para intervir de forma qualificada neste debate e na luta concreta da classe trabalhadora, em suas diversas expressões.

Assim, é importante que as cidades e estados se mobilizem para viabilizar o envio do máximo possível de militantes para a 10ª jornada de formação.

Veja a grade do curso:

Curso 1: Estudo das Resoluções da AE
26/1/2013 (sab)	manhã	Recepção, abertura e apresentação dos cursos - Licio Lobo
	tarde	Resoluções da AE – Socialismo - Licio Lobo
	noite	Livre
27/1/2013 (dom)	manhã	Resoluções da AE – Estratégia - Licio Lobo
	tarde	Livre
	noite	Livre
28/1/2013 (seg)	manhã	Resoluções da AE: Bloco Histórico – Licio Lobo
	tarde	As mulheres e a luta pelo socialismo – Jo Menezes
	noite	A juventude a e a luta pelo socialismo – Rodrigo Cezar
29/1/2013 (ter)	manhã	História da Luta pelo Socialismo, o periodo de 1848 a 1917 – Valter Pomar
	tarde	História da Luta pelo Socialismo, a Revolução Russa –Valter Pomar
	noite	História da Luta pelo Socialismo, a Revolução Chinesa –Wladimir Pomar
30/1/2013 (qua)	manhã	História da Luta pelo Socialismo, a Revolução Cubana e as guerrilhas na América Latina - Valter Pomar
	tarde	História da Luta pelo Socialismo, a Unidade Popular no Chile - Valter Pomar
	noite	História da Luta pelo Socialismo, o momento atual, neoliberalismo e imperialismo - Valter Pomar
31/1/2013 (qui)	manhã	História do Brasil – 1500/1930 – Leandro Eliel
	tarde	História do Brasil – 1930/1964 - Leandro Eliel
	noite	Livre
01/2/2013 (sex)	manhã	História do Brasil – 1964/1980 – Wladimir Pomar
	tarde	História do PT e da AE- 1980/2012 – Valter Pomar
	noite	Livre
02/2/2013 (sab)	manhã	História dos Governos Lula e Dilma – Perspectivas - Valter Pomar
	tarde	Livre
	noite	Livre – confraternização
03/2/2013 (dom)	manhã	Avaliação e encerramento (10 horas) – Licio Lobo
	tarde	Saida para os estados (14 horas)

by blog aeceara

Ministro do Trabalho convoca reunião para discutir rotatividade com Itaú e Santander

11/01/2013

Dados do Dieese relatam milhares de demissões e fechamento de postos de trabalho nas duas instituições financeiras

Escrito por: Contraf-CUT

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Brizola Neto, vai realizar nesta semana uma audiência de conciliação entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o Itaú e o Santander, em Brasília, para discutir a redução de empregos e a política de rotatividade dos dois bancos privados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9), durante audiência concedida para a Confederação e o Sindicato dos Bancários de Brasília, no gabinete do ministro, na capital federal.

Estiveram presentes o presidente e o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro e Ademir Wiederkehr, respectivamente, e o vice-presidente e a secretária de imprensa do Sindicato, Eduardo Araújo e Rosane Alaby, respectivamente. Também participou da audiência o secretário do Trabalho do MTE, Manoel Messias.

As entidades sindicais apresentaram novos dados do Dieese sobre milhares de demissões e de fechamento de postos de trabalho nas duas instituições financeiras. "De um lado, os bancários perdem seus empregos e, de outro, o governo amplia os gastos com seguro-desemprego. Só os bancos saem ganhando, porque reduzem a folha de pagamento e aumentam ainda mais os seus lucros", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Brizola Neto se mostrou preocupado com os números apresentados e reafirmou o seu compromisso com a geração de empregos e o combate à alta rotatividade, manifestado na 14ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida em julho, em Curitiba.

"A audiência de mediação marcada pelo ministro será uma boa oportunidade para buscar travar esse processo nefasto para o emprego de milhares de bancários", avalia Eduardo Araújo.

Itaú

Os dirigentes sindicais apresentaram dados do Dieese, a partir dos balanços do Itaú, que apontam o corte brutal de postos de trabalho nos últimos dois anos. O banco ceifou 7.831 empregos entre janeiro e setembro do ano passado.

Somente no terceiro trimestre de 2012, o número de trabalhadores recuou de 92.517 para 90.427, uma redução de 2.090 vagas em apenas três meses.

Desta forma, o banco aprofundou ainda mais o processo de extinção de empregos iniciado em abril de 2011, totalizando desde então o fechamento de 13.595 vagas, conforme análise feita pelo Dieese. "É um absurdo que o Itaú elimine mais de 13 mil de postos de trabalho em apenas um ano e meio, mesmo com todo este lucro faraônico", aponta Cordeiro.

O presidente da Contraf-CUT disse ao ministro que o quadro pode piorar ainda mais este ano. O diretor corporativo de Controladoria e de Relações com Investidores do Itaú, Rogério Calderón, defendeu a política "de ganhar eficiência em 2013, estratégia que pode incluir a redução de pessoal, embora em velocidade menor que no ano passado", conforme notícia divulgada na terça-feira (8) pela Agência Reuters. "Empresa eficiente não pode ser a que demite, mas a que emprega, valoriza os trabalhadores e presta bons serviços aos clientes e à sociedade", afirma Cordeiro.

Santander

O presidente da Contraf-CUT apresentou a análise técnica do Dieese com base nos dados do Caged de 2011 e 2012 que foram entregues pelo Santander à Contraf-CUT a partir de determinação da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Cristina Tostes Ribeiro.

O Santander contratou 14.692 empregados em 2012 e desligou 14.980, um corte de 288 postos de trabalho. O banco fechou o ano com quadro de 51.237 funcionários.

Desta forma, enquanto a taxa de rotatividade no setor bancário foi de 7,6%, o índice no Santander atingiu 28,8% em 2012.

"Isso foi quase quatro vezes superior à vigente no setor bancário como um todo. Isso significa que num período de 12 meses o banco 'girou' quase um terço do seu quadro de pessoal. Mantida essa taxa em três anos, o banco terá 'girado' quase 100% dos seus funcionários", avalia o Dieese.

Em dezembro, o Santander ainda promoveu demissões em massa. Após determinação do MPT, o Santander enviou para a Contraf-CUT uma lista de 1.280 desligamentos às vésperas do Natal. "O número só não foi ainda maior por causa das denúncias, protestos e mobilizações das entidades sindicais dos bancários em todo país", destaca Ademir. Segundo dados apresentados nesta quarta-feira em audiência de mediação no MPT, o banco disse que contratou 325 funcionários em dezembro, o que representa o corte de 955 empregos no último mês de 2012.

"Enquanto o Brasil não voltar a ser signatário da Convenção 158 da OIT, que proíbe demissões imotivadas, é preciso encontrar travas para acabar com essa verdadeira sangria de empregos nos bancos, especialmente os privados", ressalta Rosane Alaby.

by cut.org.br

Nota de esclarecimento sobre Cesare Batistti

14/01/2013

CUT desmente informação sobre contratação recentemente veiculada

Escrito por: Central Única dos Trabalhadores

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil vem a público para desmentir veementemente qualquer informação e boato acerca de uma possível contratação de Cesare Batistti como assessor da CUT.


Esta informação já foi desmentida através de nota da CUT e a insistência neste tema é ato de má fé.

São Paulo, 14 de janeiro de 2013.

Sem mais,

Vagner Freitas                       Sérgio Nobre                         João Antonio Felicio

Presidente                             Secretário Geral                    Secretário de Relações Internacionais