Mais uma do Governo Petralha = Brasil Carinhoso

A presidente Dilma Rousseff aprovou nesta quarta-feira a lei que criou o programa social "Brasil Carinhoso", um desdobramento do programa "Bolsa Família" que garante apoio financeiro às famílias de baixa renda com crianças de menos de seis anos de idade.

Em um breve ato, Dilma agradeceu o apoio do Congresso pela aprovação rápida da lei do projeto social, que segundo cálculos da chefe de Estado pod

erá beneficiar cerca de cinco milhões de crianças.

"Há um grande respeito pelo Brasil principalmente pelas políticas sociais", disse Dilma. Segundo a presidente, a aplicação do programa permitirá reduzir a exclusão social em que vivem milhões de brasileiros.

"Nós iremos prosseguindo nisso, em acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira", declarou a governante.

O programa foi anunciado por Dilma no último mês de maio por meio de uma Medida Provisória, em coincidência com a celebração do Dia das Mães.

Por meio do programa, o Estado se propõe em auxiliar com R$ 70 por mês as famílias que estejam em situação de extrema pobreza e com crianças menores de seis anos. EFE

by Terra

Ministério Público pede bloqueio de bens de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento de promoção pessoal.

O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula, segundo

o MPF, usou indevidamente.

A acção interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.

A missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas sendo feito directamente nas reformas.

Até aí não haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de aviso.

Para o Ministério Público, não há dúvida de que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.

by Correio da Manhã

"Não Faço Nada Sem o Consentimento de Lula" - José Dirceu

A frase-título deste post foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 14/06/2005 e foi proferida pelo então ministro-chefe da Casa Civil e, de fato, o primeiro ministro da repúb

lica, José Dirceu; ungido pelo 9 dedos para dar continuidade ao projeto de poder do PT, pretensamente contando em se eternizar no comando do país, estabelecendo um governo popular e populista em que seria o imperador. Chamado carinhosamente pelo chefe de capitão do time, mandava e desmandava no governo.

Para tal fim, valeria usar qualquer método, ortodóxo ou heterodóxo para garantir a aprovação de suas asneiras. Daí ter surgido o mensalão. Inescrupulosos e oportunistas surgiram de todos os lados para levar uma vantagenzinha desde que fizessem o que o reizinho quisesse.

O resto da história todos conhecem. O que quero é resgatar a frase. Disse Dirça: "Minha relação com o presidente é excelente. Não faço nada que não seja de comum acordo e determinado por ele. Sou um soldado do partido e do governo".

Já se falava que havia um acordo entre os dois para que loola não disputasse o segundo mandato, abrindo o espaço para ele virar presidente.

Pois agora que Quinzão desmascarou o golpe, JD está na rampa, mas não do planalto e sim da guilhotina.

Resta perguntar a ele se a frase é prá valer: 9 dedos sabia e estava de acordo com tudo? E por que não vai junto com ele prá cadeia?

Diz aí Dirça...

by TRIBO DOS MANAÓS

Juiz italiano: é uma vergonha que Battisti esteja em liberdade no Brasil

O magistrado italiano Roberto Scarpinato estudou os grupos políticos da história recente do seu país e, há décadas, combate organizações mafiosas. Conhece as diversas chacinas que mancharam a luta política do século 20 por lá. E considera que seu compatriota Cesare Battisti não deveria pertencer à classe de exilados político

s, condição que lhe permitiu conseguir abrigo no Brasil para não ser extraditado à terra natal.

- É uma história triste. Ele foi condenado com rigor na Itália, é um assassino. É uma vergonha que esteja em liberdade no Brasil – opinou, em conversa com o Terra Magazine.

Ele realizou palestra, nesta quarta-feira (23), em São Paulo, em um seminário sobre o crime organizado que homenageou a juíza Patrícia Acioli, executada em 11 de agosto, no Rio de Janeiro. “A história dela se parece com a de muitos magistrados italianos”, comparou.

Scarpinato lamentou que não houvesse seguranças acompanhando a colega brasileira. Ele próprio dispõe de escolta ininterrupta de cinco policiais e tem sua casa vigiada pela polícia. “Vi oito colegas serem assassinados pela máfia”, justifica, com a importância de quem comandou a acusação de Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro e condenado por associar-se à máfia.

- O sangue dela, derramado no Rio de Janeiro, pertence a toda a humanidade, como o de todos os heróis que se sacrificaram no mundo inteiro pela democracia e pela primazia dos direitos iguais – afirmou, reverenciando Patrícia Acioli.

A origem

Entre as medidas para se extinguir a atividade mafiosa, Scarpinato recomenda “fazer uma boa política social, atacar a corrupção, possuir um Poder Judiciário independente da polícia, criar uma magistratura especializada, com instrumentos específicos, e ter formas de confisco especial dos bens dos grupos mafiosos”. O trabalho, entretanto, carece de mais de duas décadas para gerar efeitos.

O juiz conta que as facções da máfia manifestam-se desde a origem do Estado italiano unido, em 1860, quando as antigas repúblicas se agregaram na península. A partir de então, verificam-se “alianças estratégicas com dirigentes do Estado e da economia”.

A exemplo do que ainda ocorre no Brasil, sobretudo na região Norte, “centenas de agricultores foram mortos até 1970 a mando de latifundiários, que dominavam quase todas as terras da Itália”, destaca Scarpinato.

by Onyx

O Custo da corrupção no Brasil

REPORTAGEM DA REVISTA VEJA REVELA O CUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: R$ 82 BILHÕES POR ANO OU 2,3% DO PIB

Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fo

ram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. 

Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros. As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil. Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

by Noblat