Ministério Público pede bloqueio de bens de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento de promoção pessoal.

O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula, segundo

o MPF, usou indevidamente.

A acção interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.

A missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas sendo feito directamente nas reformas.

Até aí não haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de aviso.

Para o Ministério Público, não há dúvida de que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.

by Correio da Manhã

"Não Faço Nada Sem o Consentimento de Lula" - José Dirceu

A frase-título deste post foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 14/06/2005 e foi proferida pelo então ministro-chefe da Casa Civil e, de fato, o primeiro ministro da repúb

lica, José Dirceu; ungido pelo 9 dedos para dar continuidade ao projeto de poder do PT, pretensamente contando em se eternizar no comando do país, estabelecendo um governo popular e populista em que seria o imperador. Chamado carinhosamente pelo chefe de capitão do time, mandava e desmandava no governo.

Para tal fim, valeria usar qualquer método, ortodóxo ou heterodóxo para garantir a aprovação de suas asneiras. Daí ter surgido o mensalão. Inescrupulosos e oportunistas surgiram de todos os lados para levar uma vantagenzinha desde que fizessem o que o reizinho quisesse.

O resto da história todos conhecem. O que quero é resgatar a frase. Disse Dirça: "Minha relação com o presidente é excelente. Não faço nada que não seja de comum acordo e determinado por ele. Sou um soldado do partido e do governo".

Já se falava que havia um acordo entre os dois para que loola não disputasse o segundo mandato, abrindo o espaço para ele virar presidente.

Pois agora que Quinzão desmascarou o golpe, JD está na rampa, mas não do planalto e sim da guilhotina.

Resta perguntar a ele se a frase é prá valer: 9 dedos sabia e estava de acordo com tudo? E por que não vai junto com ele prá cadeia?

Diz aí Dirça...

by TRIBO DOS MANAÓS

Juiz italiano: é uma vergonha que Battisti esteja em liberdade no Brasil

O magistrado italiano Roberto Scarpinato estudou os grupos políticos da história recente do seu país e, há décadas, combate organizações mafiosas. Conhece as diversas chacinas que mancharam a luta política do século 20 por lá. E considera que seu compatriota Cesare Battisti não deveria pertencer à classe de exilados político

s, condição que lhe permitiu conseguir abrigo no Brasil para não ser extraditado à terra natal.

- É uma história triste. Ele foi condenado com rigor na Itália, é um assassino. É uma vergonha que esteja em liberdade no Brasil – opinou, em conversa com o Terra Magazine.

Ele realizou palestra, nesta quarta-feira (23), em São Paulo, em um seminário sobre o crime organizado que homenageou a juíza Patrícia Acioli, executada em 11 de agosto, no Rio de Janeiro. “A história dela se parece com a de muitos magistrados italianos”, comparou.

Scarpinato lamentou que não houvesse seguranças acompanhando a colega brasileira. Ele próprio dispõe de escolta ininterrupta de cinco policiais e tem sua casa vigiada pela polícia. “Vi oito colegas serem assassinados pela máfia”, justifica, com a importância de quem comandou a acusação de Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro e condenado por associar-se à máfia.

- O sangue dela, derramado no Rio de Janeiro, pertence a toda a humanidade, como o de todos os heróis que se sacrificaram no mundo inteiro pela democracia e pela primazia dos direitos iguais – afirmou, reverenciando Patrícia Acioli.

A origem

Entre as medidas para se extinguir a atividade mafiosa, Scarpinato recomenda “fazer uma boa política social, atacar a corrupção, possuir um Poder Judiciário independente da polícia, criar uma magistratura especializada, com instrumentos específicos, e ter formas de confisco especial dos bens dos grupos mafiosos”. O trabalho, entretanto, carece de mais de duas décadas para gerar efeitos.

O juiz conta que as facções da máfia manifestam-se desde a origem do Estado italiano unido, em 1860, quando as antigas repúblicas se agregaram na península. A partir de então, verificam-se “alianças estratégicas com dirigentes do Estado e da economia”.

A exemplo do que ainda ocorre no Brasil, sobretudo na região Norte, “centenas de agricultores foram mortos até 1970 a mando de latifundiários, que dominavam quase todas as terras da Itália”, destaca Scarpinato.

by Onyx

O Custo da corrupção no Brasil

REPORTAGEM DA REVISTA VEJA REVELA O CUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: R$ 82 BILHÕES POR ANO OU 2,3% DO PIB

Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fo

ram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões - ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. 

Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros. As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil. Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

by Noblat

VERGONHA - UNE faz protesto no Chile, mas no Brasil os 30 milhões calam a entidade.

A UNE que sempre foi atuante e lutou pela roubalheira e corrupção, lembram do Collor ?

Hoje a UNE se cala no Rio de Janeiro e no Brasil, mas a entidade vai ao Chile para fazer manifestação pela educação lá.

E aqui, por que a UNE não se manifesta pela roubalhiera, corrupção, e a educação ?

Será que tem relação com R$ 30 milhões ?

Presidente da UNE foi ao Chile protestar. Aqui, nem pensar: bolso cheio, boca fechada.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, foi o Chile se unir aos protestos estudantis. Com R$ 30 milhões públicos dados por Lula a UNE, estão fora de cogitação protestos contra corrupção no governo do Brasil.

by Ricardo Froes